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Basta fazer dívidas que as faturas inevitavelmente chegam. E é isso que começa a acontecer com o governo Bolsonaro em relação ao Congresso, sem este, não há como governar, pois é ele quem segura ou derruba presidentes.

Além dos problemas com articulação política, Bolsonaro é cobrado por deficiências na administração federal.

O “entrosamento entre os Poderes”, como abordado na mensagem que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional durante a abertura do novo ano legislativo, ainda está longe de acontecer.

Muitos parlamentares têm mostrado insatisfação com o distanciamento que marcou a relação com o Executivo em 2019, principalmente devido à falta de engajamento do Planalto nas discussões da reforma tributária, citada como prioridade por Bolsonaro.

Segundo informações do jornal Correio Braziliense, recentemente os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitaram a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para unificar os projetos de reforma tributária das duas Casas do Congresso. Segundo eles, de nada adianta esse esforço antes que se saiba qual é a proposta do governo.

Outro motivo de desconforto foi a ausência do chefe do governo na cerimônia de retomada dos trabalhos legislativos, realizada na Câmara dos Deputados, na segunda-feira.

Além de prejudicar a articulação política do governo, Jair Bolsonaro tem pela frente as cobranças decorrentes da ineficiência na administração federal, como aconteceu com a correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019). E um primeiro movimento nesse sentido ocorreu na última quarta-feira, quando um grupo de parlamentares protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

*Com informações do GGN

Ex-deputado diz que decisão de suspender por tempo indeterminado o juiz de garantias “era esperada”, uma vez que o ministro do STF Luiz Fux “não ia deixar Sergio Moro na mão”.

Advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux instalou uma “anarquia judicial” ao decidir suspender a medida do juiz de garantias por tempo indeterminado.

A decisão derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento. Fux tomou a decisão durante o plantão do Supremo, que está sob seu comando desde o último dia 19.

Para Damous, a decisão era “esperada”, uma vez que Fux, em sua avaliação, não iria deixar o ministro da Justiça, Sergio Moro, “na mão”. A medida foi sancionada por Jair Bolsonaro contrariando Moro, que fez duras críticas à proposta, incluída no chamado ‘pacote anticrime’, aprovado no Congresso.

A decisão de Fux que suspende a lei do juiz de garantias era esperada. Ele não deixaria Moro na mão. Mas é de um atrevimento ímpar ao atropelar decisão de seu colega Presidente do STF. É a anarquia judicial inaugurada pela Lava Jato contaminando o Supremo.

— Wadih Damous (@wadih_damous) January 22, 2020

*Com informações do 247

Depois de impor um teto para o crescimento de gastos públicos durante o governo Michel Temer, afetando a educação e a saúde, agora o Congresso Nacional pode atender a um desejo do ministro da Economia e acabar com o piso para essas duas áreas. Ou seja, o montante obrigatório que municípios, estados e União devem destinar a elas.

Após reunião com Paulo Guedes, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta emenda constitucional do Pacto Federativo, afirmou à imprensa que vai inserir essa mudança no texto da PEC. “A ideia de tutelar e estabelecer que tem que gastar um tanto com saúde e educação, na prática, aprovou-se ineficiente”, disse Bittar, no registro de Fábio Pupo, da Folha de S. Paulo.

Na verdade, a existência do piso é que garantiu que o país conseguisse universalizar a educação básica e reduzisse o analfabetismo. Precisamos, agora, de mais recursos e melhor gestão para avançar. Somos um país populoso e extenso, que não consegue bancar salários decentes e formação continuada a professores, nem garantir escolas com merenda, internet, água e papel higiênico. Ao mesmo tempo, o piso é que garantiu a existência do Sistema Único de Saúde, que permite a todos os brasileiros terem acesso a atendimento para tratar uma gripe ou fazer um transplante de coração. Por insuficiência de recursos e de gestão, temos filas absurdas, déficit de leitos, falta de material para atendi.

Hoje, Estados e municípios devem destinar, respectivamente, 12% e 15% à saúde. Ambos precisam guardar 25% para a educação. Já o governo federal tem que usar o mesmo valor do ano anterior corrigido pela inflação.

Falar de aumento de impostos aos mais ricos é um pecado inominável.

Propor a taxação de dividendos recebidos de empresas é crime. Defender a alteração na tabela do Imposto de Renda (criando novas alíquotas para cobrar mais de quem ganha mais) é uma aberração. Isso sem falar que discutir a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e o aumento na taxação de grandes heranças (seguindo o modelo norte-americano ou europeu) é passível de exílio. O andar de cima continua exigindo a dupla “SS”: Subsídio e Sonegação.

Mas falar de redução da qualidade dos serviços prestados aos mais pobres sempre é mais fácil.

Quase metade das escolas do país (49%) não está conectada a uma rede de esgoto, cerca de 16% não contam com um banheiro no prédio, 26% não têm água encanada, 21% não possui coleta de lixo regular, de acordo com o Censo Escolar 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Mais da metade das escolas (54,4%) não tem biblioteca ou sala de leitura. Cerca de 57% das escolas de ensino fundamental têm acesso à internet de banda larga. Em 44% das unidades de ensino de nível médio – 39% na rede pública e 57%, na privada – não há laboratório para ensino de ciências.

O objetivo do governo não é melhorar a educação que temos hoje. Em sua concepção de sucesso, ele precisa fazer o modelo de educação pública vir abaixo e, a partir das cinzas, construir algo sob uma visão utilitarista, subordinada e pró-mercado da educação. Um modelo em que o naco das instituições privadas de nível superior que praticamente não pesquisam e são voltadas a formar apenas mão de obra e não cidadãos seja a pedra fundamental.

Ao mesmo tempo, o governo trata muitas universidades e escolas como inimigas. Em seus discursos, elas aparecem como antros de perversão, nos quais a única produção científica é o desenvolvimento de métodos de cultivo de maconha hidropônica, com o propósito maior de abrigar subversivos que vão inventar maneiras de destruir a família brasileira – de “kit gays” a “mamadeiras de piroca”. Bolsonaro aproveitou o momento de aperto fiscal para atacar instituições de ensino, aquelas com maior potencial de lhe causar problemas exatamente por serem espaço para a liberdade de reflexão, de crítica e de debate, mesmo diante das dificuldades.

Já o caso da saúde é mais simples. As ações do governo apontam para o desmantelamento do Sistema Único de Saúde e a entrega do setor para as empresas de planos privados, que o apoiam.

Há um processo de desconstrução daquele pouco de dignidade que conseguimos juntar desde a redemocratização.

Educação e saúde só são prioridades para alguns políticos só porque eles são obrigados a isso. Caso contrário, livros seriam trocados por fuzis e remédios para pressão virariam asfalto. Segurança e vias públicas são importantes, claro, e dão mais voto. Mas não se resolve o presente destruindo o futuro.

*Com informações do Blog do Sakamoto/Uol

Se o assunto é o mesmo nas três instituições que apontam uma grande rejeição da população no executivo, legislativo e judiciário, é porque as instituições faliram.

Não por acaso, os presidentes das três casas estiveram diretamente envolvidos no golpe contra Dilma, o que se mostrou, depois, um golpe ainda maior contra os trabalhadores, contra os pobres, contra o próprio país submetido, dia após dia, aos interesses do grande capital.

Mas essa gente parece que não entendeu o significado da revolução digital, achando que, expelindo um governo popular e arrotando projetos de “modernização”, faria o povo ingerir os remédios que não são simplesmente amargos, são venenos que matam a sociedade como um todo.

O Datafolha traz esses dados: STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso, diz Datafolha. Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%.

Fala-se aqui do STF, que vem se desgastando desde a farsa do mensalão, mas o governo Bolsonaro e esse congresso tão servil aos interesses das grandes corporações estão apenas há um ano no poder. Os dois, depois da xaropada de que seriam a renovação, mostram-se o mais retumbante fracasso institucional da história do país no período de um ano. Isso não é pouca coisa, é fumo e forte que mela qualquer tentativa de manobra conceitual, mesmo tendo a mídia como principal aliada na destruição da economia brasileira, a ponto de receber elogios e agradecimentos do charlatão Paulo Guedes.

Aliás, charlatanismo é o forte desse quadro político porque passa o Brasil. Um Ministro da Justiça que mais se parece um capanga da milícia, vendido como herói nacional e apenas um caso de sua omissão já o desmoraliza por completo, que é o caso Queiroz/Flávio Bolsonaro.

O guru conceitual desse governo não é ninguém menos que Olavo de Carvalho, uma das figuras mais explicitamente mau-caráter que já se ouviu falar. Ele sempre se valeu de teorias ridículas, típicas dos charlatães que combatem uma ordem secreta de globalistas e outros inimigos imaginários para se criar uma narrativa estúpida até mesmo para os estúpidos.

O resultado é essa escarradeira em que se transformaram as instituições brasileiras. E todos agora têm vontade de cuspir nas Vossas Excelências.

Está aí Bolsonaro que não deixa mentir, desapontando até os mais bobalhões do frenesi homofóbico, racista, misógino e assassino.

As Forças Armadas, por mais que queiram negar, foram colocadas em um plano de submissão nunca visto dentro e fora do governo. Elas se transformaram numa espécie de criado mudo de Bolsonaro, o mesmo capitão expulso do exército, por ambição, picaretagem, garimpo e outras agiotagens características do presidente miliciano.

O que sobrou do Brasil, além do crescimento das milícias e a perpetuação da fome e da miséria?

Essa gente pensa o quê, que estamos em 1964 em que o monopólio da comunicação estava a serviço da ditadura?

Os veículos são os mesmos, Globo, Folha, Estadão e etc., só que, do outro lado tem uma sociedade que ainda se choca com embates dentro de seus próprios espaços de discussão em redes sociais. Mas já caminha de forma acelerada na identificação de seus inimigos, mesmo que por vias tortas e cada vez mais vai se opondo ao sistema imposto pelo 1% formado pelos “donos da terra” que comandam o executivo, o legislativo e o judiciário e que desemboca nessa desastrosa avaliação que a sociedade faz deles.

*Carlos Henrique Machado Freitas

Contra todos os prognósticos, Bolsonaro apostou na polarização para chegar ao poder e se deu bem. Numa estratégia bem pensada, suas polêmicas foram reproduzidas em massa via posts, memes e vídeos disseminados pelo Whatsapp e outras redes sociais. Em tempos de Lava Jato, Bolsonaro encarnou o espírito do combate à corrupção, do antipetismo e da aversão aos partidos e à classe política tradicional. Mais do que isso, o então candidato autoproclamou-se protetor da moral e dos bons costumes – seja lá o que isso for.

Logo ao receber de Michel Temer a faixa presidencial, em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, Bolsonaro celebrava a vitória e já sinalizava que o clima de campanha iria continuar: “É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto“, foram as suas primeiras palavras dirigidas à sociedade.

Como efeito direto de sua tática de “nós contra eles”, Bolsonaro herdou um eleitorado dividido. Já em abril, 35% dos brasileiros consideravam seu governo ótimo ou bom, enquanto 27% atribuíam a ele uma nota de ruim/péssimo. Essa diferença (8%) era disparadamente a menor entre seus antecessores eleitos nas urnas: Collor (33%), FHC (29%), Lula (44%) e Dilma (51%).

Após um ano de governo, Bolsonaro já conseguiu a proeza de cair para o campo negativo, em que o grupo daqueles que abominam o seu governo (38% de ruim/péssimo) supera a turma que o adora (29% de ótimo/bom). Collor levou um pouco mais de tempo para chegar a esse ponto: com o seu plano econômico fazendo água e as denúncias de corrupção começando a pipocar, a rejeição superou a aprovação depois de 16 meses. FHC foi mais longe, mantendo-se no campo positivo durante todo o primeiro mandato, garantindo com folga sua reeleição. A partir de janeiro de 1999, porém, com a desvalorização do real, mergulhou nas profundezas da desaprovação e nunca mais voltou à tona.

As denúncias de corrupção fizeram a popularidade de Lula sangrar com a eclosão do Mensalão. Entre setembro e dezembro de 2005 seu governo balançou, com índices de ruim/péssimo de 32%, contra ótimo/bom de 29%. Dilma, por sua vez, foi abatida pelos protestos de junho de 2013 (sua reprovação saiu de 7% para 31%) e pela Lava Jato e o processo de impeachment – quando chegou a 70% de ruim/péssimo.

As fortes evidências trazidas pelo relatório do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro, combinadas com as frágeis explicações do senador Flávio Bolsonaro para a evolução de suas finanças pessoais e seu relacionamento com assessores, poderão contaminar ainda mais a avaliação pessoal de Jair Bolsonaro no restante de seu governo. Como atesta nossa história recente, o apoio aos sucessivos presidentes é bastante sensível a denúncias de corrupção e ao mau desempenho econômico.

O descontrole do presidente ao ser questionado sobre a situação do filho evidencia o quanto o desenrolar das investigações pode ser danoso para um político que construiu sua imagem com palavras de ordem contra a corrupção e o mau uso de recursos públicos. Se as denúncias de funcionários fantasmas, rachadinhas e laranjas que pipocam desde a época da campanha não foram capazes de impedir sua eleição, podem ser fatais à medida em que mais fatos e dados forem sendo descobertos pelos órgãos de controle. Como dizia o falecido ministro Teori Zavascki, “quando se puxa uma pena, vem uma galinha inteira”. E as informações trazidas pelo Ministério Público até o momento evidenciam um trabalho robusto de cruzamento de dados e informações financeiras difícil de ser rebatido.

Por fim, numa época em que celebramos a paz e os desejos de tempos melhores, merece repulsa o comportamento do presidente da República perante os repórteres que o indagavam sobre as investigações contra o seu filho e seu próprio relacionamento financeiro com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. A estratégia de polemizar, radicalizar e “lacrar” tem limites – ainda mais quando se é uma autoridade pública, sujeita a prestar contas de seus atos. O comportamento homofóbico e desrespeitoso do presidente da República não deve ser relativizado.

A esse respeito, acaba de sair a pesquisa “Democracies under Pressure” conduzida pela francesa Fundação pela Inovação Política e pelo norte-americano Instituto Republicano Internacional em 42 países. Ao todo, foram entrevistadas 36.395 pessoas, sendo 1.000 delas no Brasil. Por meio de um extenso questionário de 35 perguntas, mediu-se o pulso da sociedade sobre o estado da democracia ao redor do mundo.

O resultado da pesquisa em relação ao Brasil, em particular, é preocupante. Em relação à média internacional, consideramos que a democracia por aqui funciona mal (77%), estamos mais dispostos a abrir mão de nossa liberdade em favor de mais ordem (73%) e desconfiamos da maior parte das instituições democráticas, como o governo (93%), o Congresso (90%), o Judiciário (69%) e a imprensa (83%).

Mas se há uma coisa em que nós nos sobressaímos positivamente em relação aos demais países é a tolerância e o otimismo. Os brasileiros entrevistados se mostraram muito mais simpáticos a pessoas com posições diferentes das suas em relação à orientação sexual (85% vs. 77% da média dos 42 países), religião (90% contra 78%), opinião política (86% x 78%) e raça (96% contra 84%). E, apesar de todos os problemas e ameaças que enfrentamos, ainda esperamos que nosso futuro será melhor do que atualmente (36%, contra 20% da média internacional).

Em tempos de tanta agressividade e preconceito partindo de nossa autoridade máxima, esses números são um sopro de esperança em relação ao nosso futuro, com mais respeito, tolerância e inclusão.

*Bruno Carazza – Publicado originalmente no Valor Econômico

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos a todos os pacientes da rede. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Ao vetar o projeto, Bolsonaro alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Citando os ministérios da Economia e Saúde, a publicação diz que disponibilização “institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio”.

O texto original do projeto, de autoria do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), inicialmente previa a disponibilização de tratamento a pacientes portadores de coagulopatias congênitas, as hemofilias. Porém, o texto sofreu alterações ao tramitar no Senado e foi aprovado estendendo a medida para todos os pacientes do SUS.

A decisão de Jair Bolsonaro de vetar integralmente o projeto de lei ainda pode ser derrubada pelo Congresso.

*Com informações da Forum

Mercado previa PIB de 2,5%, dólar a R$ 3,80 e juro a 7,5%; o que aconteceu?

Analistas do mercado financeiro se mostraram bastante otimistas com a economia brasileira no começo deste ano. Previam um crescimento econômico de 2,5% e dólar a R$ 3,80, por exemplo.

Com 2019 chegando ao fim, sabemos que os principais indicadores ficarão bem distantes daquilo que era projetado pela maioria desses profissionais no início do ano. Por que isso acontece? O que “deu errado”?

Crescimento do PIB abaixo do esperado

Por exemplo, as estimativas acerca do crescimento econômico, medido pelo PIB (Produto Interno Bruto), demonstravam o otimismo do mercado em relação à economia brasileira com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, com Paulo Guedes no comando da economia.

No começo de 2019, o boletim Focus (pesquisa semanal feita pelo Banco Central com analistas de mercado) projetava para o PIB uma alta de 2,53% neste ano, segundo a mediana das previsões. Este resultado também era endossado pelo FMI. No Focus, a previsão mais alta era de crescimento de até 3,13%.

Na vida real, porém, essa expectativa para o PIB deve ser frustrada. O crescimento da economia brasileira neste ano deve ficar próximo da metade disso —algo em torno de 1%.

O que deu errado?

“Aqui no Brasil, as pessoas são mais torcedoras do que analistas”, segundo Roberto Dumas, professor de economia do Ibmec-SP. Segundo ele, foi mal avaliada “a dificuldade do presidente Bolsonaro com o Congresso” e houve um certo otimismo exacerbado (“Paulo Guedes afirmando que ia fazer superávit fiscal logo no primeiro ano. Não ocorreu”).

Isso revela uma leitura exclusivamente otimista com ajustes liberais da economia. André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos.

Segundo os especialistas ouvidos pelo UOL, além do erro na avaliação dos analistas, esse descolamento entre expectativa e realidade também se deve a acontecimentos como a tragédia de Brumadinho (MG), que abateu a produção de minério da Vale destinada à exportação, e a diminuição das vendas de veículos para a Argentina, dada a crise no país vizinho.

“As pessoas esperam que o PIB do próximo ano seja o potencial, mas isso não acontece. O resultado é mais fraco pois você tem pouca demanda, com o gasto público em patamares baixos. Dessa forma, o PIB se parece mais com o dos anos anteriores”, disse Marcelo Kfoury, coordenador do Centro Macro Brasil da FGV-Eesp.

[O crescimento] ainda ocorre graças à política monetária, que produz uma recuperação de crédito de pessoa física e do setor imobiliário, por exemplo”, afirmou Kfoury.

Não se esperava dólar a R$ 4

Além do crescimento menor do que o esperado, outro indicador acabou bem diferente do que o esperado: a taxa de câmbio do real em relação ao dólar.

A previsão dos analistas era que, ao final de 2019, o dólar estivesse em R$ 3,80, segundo a mediana das projeções do Boletim Focus. O dólar, porém, caminha para fechar o ano acima dos R$ 4.

Incertezas sobre a guerra comercial entre China e EUA e o atraso na agenda de reformas prometidas pelo governo Bolsonaro são algumas das razões para esse resultado.

Primeiro, o dólar valorizou contra todas as moedas, principalmente por causa das incertezas da guerra comercial entre EUA e China. Além disso, o atraso na reforma da Previdência foi o gatilho para gerar preocupação de que outras reformas não seriam feitas. Pedro Galdi, analista da Mirae Asset.

Juros e inflação também abaixo do previsto

As projeções do mercado para a taxa básica de juros (Selic) e a inflação ao fim de 2019 também devem ficar longe da realidade. E isso tem relação direta com os resultados do PIB e do dólar, mencionados mais para cima.

O mercado previa que, no fim deste ano, a Selic estaria em 7,5% ao ano, mas ela irá fechar em 4,50% ao ano.

Esse resultado está ligado aos problemas com PIB, que crescerá menos que o esperado, o que fez com que o Banco Central acelerasse o ritmo de corte na Selic tentando aquecer a economia.

Como o país não cresceu tudo que esperávamos, a Selic inverteu e começou a cair. Assim, o país deixou de ser atrativo para investidores estrangeiros. O pessoal começou a tirar o dinheiro do país, comprando dólar. Roberto Dumas, professor de economia do Ibmec-SP.

A previsão para a inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), era que encerrasse o ano em 4%, segundo a mediana do Boletim Focus. O resultado, porém, deve ficar mais próximo dos 3,5%.

“Você ainda tem pouca demanda e isso faz com que os preços não subam tanto”, afirmou Marcelo Kfoury, da FGV-Eesp. Fora isso, diz Dumas, sempre entra o imponderável.

A economia é uma ciência humana, e ela muda todos os dias. O que eu falo hoje vale para hoje. Com as informações que eu tenho, com acontecimentos que eu tenho, consigo projetar, mas um acidente muda tudo. Roberto Dumas, professor de economia do Ibmec-SP.

*Com informações do Uol

Ele havia excluído o assunto, exonerava qualquer um que tentasse debater o imposto ( Marcos Cintra)

Ex-secretário de Receita Federal, Marcos Cintra comentou, nesta segunda-feira, 16, a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que “todas as cartas estão na mesa” quanto à possibilidade de uma cobrança sobre pagamentos, uma reedição de um imposto nos moldes da extinta CPMF.

Em entrevista a VEJA, Cintra afirmou que o presidente cogitar o retorno do imposto é um “avanço”, mas criticou a demora do governo em achar uma alternativa ao famigerado imposto do cheque e ter ceifado a cabeça daqueles que defendiam a cobrança.

Cintra foi demitido em setembro depois da discussão de um novo imposto sobre movimentações financeiras ganhar corpo.

“Ele havia excluído o assunto, exonerava qualquer um que tentasse debater a CPMF.

Ele deve ter percebido que, a partir da exclusão do debate, apenas atrasou em seis meses uma reforma (tributária) que é importantíssima para o país”, afirmou o ex-secretário.

“Aquele capricho dele nos atrasou em seis meses”, disparou. Entusiasta da cobrança sobre pagamentos, o secretário disse ainda admirar a possibilidade de Bolsonaro rever a criação do imposto. “Acho que rever a posição, seja por humildade ou modéstia, é um avanço”, disse.

Em setembro, VEJA antecipou os planos de Marcos Cintra de reeditar a CPMF.

A então proposta, na agulha para ser disparada ao Congresso, previa a criação de um imposto progressivo, cuja alíquota partiria de 0,19% até atingir 0,38% sobre qualquer movimentação financeira.

A “CP”, como alcunhada por membros do Ministério da Economia, serviria para tornar a alíquota sobre a folha de pagamentos mais leve e promover a contratação de funcionários.

*Com informações da Veja