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Vaza Jato: Thamea Danelon, Dallagnol conspiraram contra ministro do STF; a procuradora foi convidada por Aras a ingressar na PGR

Reinaldo Azevedo: Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, manifestou a intenção de nomear a procuradora Thaméa Danelon, do MPF em São Paulo, para chefiar o grupo da força-tarefa que atua na Procuradoria Geral da República. Mais do que uma aliada de Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, ela é uma espécie de sua serviçal. Pior, quando atua por conta própria, dispõe-se a praticar irregularidades com o desassombro do seu amigo mais famoso. Se Aras escolher Thaméa, estará indicando uma candidata certa a ter seus atos censurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público se um pingo de vergonha na cara restar à maioria de seus 14 membros.

No dia 3 de maio de 2017, num chat privado no Telegram com Dallagnol, Thaméa passa uma informação que diz bastante sobre o caráter dos envolvidos (leia no pé do texto a íntegra da conversa). Ela procura o amigão e informa:
“O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”. E acrescenta três daqueles emoticons inspirados no quadro “O Grito”, de Munch, que costumam ser empregados quando o emissor da mensagem chama a atenção para algo absurdo, aberrante, escandaloso mesmo.

Vale dizer: a própria procuradora achava estupefaciente que um advogado experimentado tivesse de recorrer a uma procuradora para redigir uma petição de impeachment. Quem sabe houve até um tanto de autocrítica por ela própria estar metida nesse tipo de conversa. Afinal, procurador da República está cometendo um ato ilícito quando passa, na prática e por baixo dos panos, a atuar a serviço de um advogado — e não um advogado qualquer, como se verá mais adiante.

Como coordenador da força-tarefa, Dallagnol tem uma função institucional a mais. Alguém que estivesse com meridianos da ética, do bom senso e da velha vergonha na cara no lugar, convenham, passaria um pito na sua colega de São Paulo. Não o buliçoso chefão da operação em Curitiba e no Brasil. Chamando a amiga pelo apelido na turma, ele responde: “Sensacional Tamis!”

Reitere-se: ele acabara de ler uma mensagem de uma colega avisando que iria cometer um ato ilícito, metendo-se numa operação privada contra um ministro do Supremo. Ele acha “sensacional”. Estimula mesmo: “Manda ver”. E ainda dá uma dica: “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa”. Ela diz que já fez isso: “Já estou em contato com El Hage”, emendando ser o apoio do chefe muito importante para ela.

Esclarecimento: ela se refere ao procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio. O “sócio da esposa” de Mendes é o advogado Sérgio Bermudes, a cujo escritório pertence Guiomar Feitosa Mendes, advogada. Ela é “sócia” do escritório de Bermudes porquanto é esta uma prática corriqueira nos escritórios de advocacia: profissionais, mesmo iniciantes, tornam-se sócios dos escritórios e vão aumentando sua participação acionária, sempre como minoritários, à medida que vão evoluindo na carreira.

Na sequência, Dallagnol apela ao superlativo para evidenciar que não tem escrúpulo moral nenhum sobre o que a dupla acaba de combinar: “Apoiadíssima”. E acrescenta nove símbolos de “aplauso”. Era apoio mesmo. Para valer. Poderia parar por aí. Mas Dallagnol é do tipo que não se intimida. Depois de ter ultrapassado o limite da lei, dá mais um passo.

Duvidando da capacidade de que a colega pudesse redigir uma arguição eficiente, ele se oferece para supervisionar o trabalho. Segue-se o seguinte diálogo:
13:59:52-Deltan: Se quiser olhamos depois de Vc redigir
13:59:53-Thamea: Eba!!!! Obrigada!!!
13:59:57-Thamea: Já estou escrevendo!!!
14:00:11-Thamea: Quero sim!!! Lógico!! Obrigada!!

SABEM SER ILEGAL
É claro que a dupla sabe que o que está sendo feito é ilegal. E, portanto, alguns cuidados precisam ser tomados. Aqueles, então, que têm, segundo lembrou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo na sessão de despedida de Raquel Dodge, a função de zelar pela Constituição e pelas leis, falam sobre a necessidade de manter tudo em sigilo.

14:00:15-Deltan: Ng pode ficar sabendo que olhamos se não enfraquece
14:00:29-Deltan: Vão dizer que é vinganca pq soltaram Dirceu
14:00:37-Deltan: Precisa sair da sociedade mesmo
14:00:58-Thamea: Entendi
14:01:27-Thamea: Não falarei para ninguém de vc!!
21:16:16-Thamea: Um pergunta. Por q o Gebran demorou pra julgar o recurso do Dirceu?
21:16:43-Thamea: Pois ele sendo condenado em segunda instância, e pelo q o próprio STF falou, ele poderia voltar pra prisão

EXPLICAÇÕES
Como se nota, Dallagnol se dedica a uma de suas especialidades que é criar a impressão de que movimentos orquestrados por ele e sua turma contra alvos selecionados têm origem, na verdade, na sociedade.

No dia 2 de maio, a Segunda Turma do STF havia concedido, por três votos a dois, habeas corpus a José Dirceu, que estava em prisão preventiva desde agosto de 2015. Ele havia sido condenado em primeira instância por Sergio Moro, mas seu recurso não havia ainda sido julgado pela 8ª turma do TRF-4, cujo relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Mendes foi um dos três votos a favor da soltura.

DE VOLTA A AUGUSTO ARAS
Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, será submetido a uma sabatina no Senado é precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado para o cargo.

Diante do que se expõe, da ligeireza com que uma procuradora da República se dispõe a mandar para o lixo suas obrigações funcionais, cumpre que se pergunte: se escolher Thaméa Danelon para coordenar a força-tarefa na Lava Jato na PGR, ele está disposto a colocar a operação nos trilhos da lei e da Constituição? Quem participa de uma armação contra um ministro do Supremo poderia fazê-lo contra quem mais? Que tal contra o próprio titular da PGR?

O noticiário informa que Deltan também andou a dar piscadelas para Aras, prometendo sua fidelidade e disciplina ao provável futuro novo chefe da PGR, depois de ter recorrido às redes sociais para criticar o fato de Bolsonaro ter ignorado a lista tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

 

*Com informações do A Postagem/Conversa Afiada

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Presidente do TRF-4 não reconhece como legítima a Vaza Jato; natural, Victor Laus é parte do golpe

Quem esperaria posicionamento diferente diante do mais grave crime cometido pelo aparelho judiciário do Estado brasileiro?

Lógico que os valores, a democracia enviesada e todo o processo criminoso que levou Lula à cadeia, abandonando as leis para construir um conjunto de falácias que tirassem Lula da disputa à Presidência da República seria defendida pelo presidente do TRF-4, Victor Laus.

Seria realmente difícil nesse momento em que assistimos o desabamento de uma farsa como a Lava Jato que quem foi parte dela não se refugiasse em cinismo tão pernicioso quanto a trama armada entre Moro e o TRF-4 para alcançar os objetivos políticos almejados.

Ora, reina na opinião pública o que tanto Gilmar Mendes quanto Jânio de Freitas disseram hoje. Gilmar em entrevista e Jânio em sua coluna na Folha, que obrigatoriamente o Brasil precisará passar a limpo todas as mazelas produzidas por Moro e seu bando, declarações dadas a partir das revelações das mensagens vazadas pelo Intercept. Mas Victor Laus, comentando a série de vazamentos, diz que a justiça não pode se basear em material hackeado, ou seja, ele quer que tudo seja ignorado, mesmo que confrontado com a realidade apresentada pela Uol de que o pedido de desculpas de uma procuradora a Lula já bastaria para confirmar a autenticidade das mensagens.

Seu discurso, que é o mesmo de Dallagnol, Moro e Carlos Fernando, não poderia ser diferente, convenhamos, porque dentro dessa história toda o próprio desembargador é parte do crime, assim como os outros desembargadores que participaram do julgamento relâmpago de Lula.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Lava Jato, a mais criminosa, a mais totalmente grotesca farsa jurídica do mundo

Comove à distância qualquer sentido minimamente razoável a grotesca farsa da Lava Jato que se transformou em um golpe em Dilma e, depois, o golpe do golpe com a prisão de Lula.

Bastaria analisar a frase que tanto Moro quanto Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima traziam na ponta da língua, que Lula comandou o maior esquema de corrupção do planeta e compará-la aos benefícios chulés que acusam Lula de ter recebido tanto no caso do triplex do Guarujá quanto no caso do sítio de Atibaia, sem provas, para colocar um saco de risadas gritando na cara desses três cretinos.

O delito de Lula, segundo eles, era favorecer com bilhões de recursos públicos empresas que prestaram serviços à Petrobras e, em troca desses bilhões, Lula teria recebido a fortuna incalculável de um apartamentozinho merda com uma piscininha que sequer serve como aquário de guarú e uma reforma que o MTST escancarou que nunca existiu, um apartamento já provado que nunca esteve no seu nome e que nunca usou e que não há qualquer nota fiscal de penico em seu nome. E o sítio que sequer acusado de proprietário Lula é, mas de ter trocado um contrato bilionário na Petrobras por uma reformazinha de R$ 160 mil.

Cabe na cabeça de quem que essas duas somas ridículas se constituiriam no maior esquema de corrupção do mundo comandado por Lula? Nem o mais estúpido, o mais palerma, o mais abestalhado ser humano cairia num conto tão grotesco, num enredo tão medíocre, numa falácia tão porca como a que os procuradores e juiz envolvidos no caso de Lula defendem como se verdade fosse. E fizeram isso porque acreditavam piamente que bastaria essa frase ser repetida milhões de vezes nos holofotes da Globo que a fatura estaria liquidada, como se o Brasil fosse um país formado não por cidadãos, mas por zumbis que não conseguem juntar lé com cré.

Basta isso, esse raciocínio primitivo semibárbaro de tão medieval para, imediatamente, desnudar todos os vigaristas envolvidos na farsa da Lava Jato e prendê-los por flagrante delito, porque tudo, absolutamente tudo do que eles acusaram Lula e o mantém preso há 1 ano e meio, está aí vivo, registrado, filmado, fora o que o Glenn Greenwald vem denunciando, em parceria com vários veículos de mídia, à luz do sol sobre a trama clandestina dos procuradores e policiais federais que eram fantoches que seguiam as ordens do Moro.

E, diante de um crime tão dantescamente primário praticado por agentes públicos tão ricamente remunerados com o suor do trabalhador brasileiro que, na maioria dos casos, passará a vida inteira sem conseguir ganhar o que eles ganham e apenas alguns meses de trabalho, a única saída para as três instituições, MP, PF e judiciário, é imediatamente libertar Lula, pedir-lhe perdão publicamente e encarcerar todos os envolvidos com a Força-tarefa da Lava Jato que tinham ciência de que tudo não passou de uma grande mentira, de um grande crime em busca de um ambicionado poder político que levasse essa corja ao poder executivo.

É até razoável que se pense assim, afinal de contas, com o auxílio dessa mesma quadrilha da Lava Jato, a milícia chegou ao poder de mãos dadas com os militares sob o comando de Bolsonaro.

Então, o que temos aí é isso, a desmoralização total das instituições de controle no Brasil que, primeiro, trataram a instituição Presidência da República como uma coisa qualquer que podia ser chutada por qualquer um e, depois, a própria constituição que, junto com o golpe em Dilma, foi alvo de vandalismo da Lava Jato na prisão de Lula.

Ou se pune exemplarmente esses marginais ou o Brasil seguirá sendo visto cada vez mais como uma republiqueta de fundo de quintal, aonde a insegurança jurídica é a sua principal característica, e a corrupção dos próprios agentes do Estado é a marca d’água da moeda brasileira.

 

Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Cada vez mais isolado, dentro e fora do governo, Moro tenta barrar CPI da Vaza Jato que lhe custará a cabeça

Moro, que já foi uma griff brasileira de intocável pelo medo que muitos tinham da Globo em enfrentá-lo, parece que vê pipocar o abandono do campo de batalha de antigos aliados e, com isso, sua irremediável ruína.

Para quem achou que o judiciário era um latifúndio de sua propriedade e que, no Brasil, não existia quem o parasse, porque os fatos fabricados pela Lava Jato ganhavam dimensão brutal dos holofotes do Jornal Nacional e já precipitava uma decisão contra qualquer um que Moro apontasse o dedo, agora parece escravo das próprias súplicas na tentativa de salvar o pescoço. Sem falar dos fatores que amedrontavam a muitos, como as prisões arbitrárias para lhe servir de trunfo na acusação de suas vítimas preferenciais, políticos do PT, coisa que hoje se tornou impossível para Moro instrumentalizar o judiciário.

Era fácil, bastava manchar a honra de alguém pela boca de Bonner para Moro já cantar sua vitória e impor no cativeiro suas normas para a liberdade.

Todos sabiam que, para conseguir a liberdade, a senha era delatar algum político do PT, mesmo sem provas, mas, sobretudo Lula, o grande troféu almejado por Moro.

Mas o Brasil não parou e, muito menos o PT e, principalmente Lula. Ao contrário, Lula, de dentro do seu cárcere político, vai se transformando num personagem mundial da envergadura de um Mandela, porque a história já interpretou todo o estado emotivo produzido por Moro e Globo na preparação psicológica das massas para prender Lula sem provas. Isso foi feito por Moro sem escrúpulos, sem alma, sem nada, como se o Brasil fosse uma sociedade primitiva, mas não é. O Brasil não está cativo e, assim, depois do rapto de Lula, foram surgindo vários pontos de resistência e luta contra a sua prisão política.

A parte decente da justiça imediatamente denunciou Moro e seus comandados, entre tantas manifestações nacionais e internacionais de grandes políticos, juristas, artistas e intelectuais, mas o destino reservou para Lula e Moro um mesmo ponto com sinais trocados, os vazamentos que o Intercept publicou, resultando numa multiplicação de veículos que estabeleceram parceria com Glenn Greenwald e passaram também a publicar.

Isso obrigou a Globo a se manter distante, porque, na verdade, manteria-se distante de si mesma, da delinquência jornalística que praticou junto com Moro.

Moro, hoje, tem que advogar em causa própria, porque sua prostituição jurídica não encontra mais eco dentro do governo, dentro do congresso e, sobretudo na Globo, tendo espaço somente para tentar angariar apoios no varejo que impeçam a CPI da Vaza Jato já com assinaturas suficientes para dar início aos trabalhos e prevalecer a verdade oculta na Lava Jato, tendo como destino a condenação de todos os crimes cometidos por Moro, Dallagnol e cia.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Vaza Jato – ‘Intercepta ela’: Moro autorizou devassa na vida de filha de investigado da Lava Jato para tentar prendê-lo

Brazil's new Justice Minister Judge Sergio Moro is pictured during the ceremony to take office, a day after the swearing-in of the country's new government, at the Justice Ministry in Brasilia, on January 2, 2019. - Brazil's new far-right President Jair Bolsonaro declared a crusade against crime, corruption and leftwing ideology as he took office on January 1 for a four-year term at the helm of Latin America's biggest nation. (Photo by Nelson ALMEIDA / AFP)

Procuradores pediram medidas contra filha de empresário radicado em Portugal para tentar extradição dele, revelam mensagens trocadas pelo Telegram.

Ministério Público Federal pediu duas vezes ao então juiz Sergio Moro operações contra a filha de um alvo da Lava Jato que vive em Portugal como forma de forçá-lo a se entregar. Apesar de ser titular de contas no exterior que receberam propinas, ela não era suspeita de planejar e executar crimes.

O plano, revelado em mensagens de Telegram trocadas entre procuradores e entregues ao Intercept por uma fonte anônima, era criar um “elemento de pressão”, como disse o procurador Diogo Castor de Mattos, sobre o empresário luso-brasileiro Raul Schmidt. O MPF apelou a Moro mirando na filha do investigado: queria que o passaporte de Nathalie fosse cassado e que ela fosse proibida de sair do Brasil. O plano era forçá-lo a se entregar para evitar mais pressão sobre a filha.

Na primeira tentativa, Moro vetou a manobra dos procuradores. “Apesar dos argumentos do MPF, não há provas muito claras de que Nathalie Angerami Priante Schmidt Felippe tinha ciência de que os valores tinham origem ilícita e/ou eram fruto de atos de corrupção”, argumentou num despacho.

A tentativa frustrada dos procuradores de cassar o passaporte de Nathalie para pressionar o pai a se entregar ocorreu em fevereiro de 2018. A justiça portuguesa havia determinado o cumprimento da extradição de Schmidt para o Brasil no mês anterior, mas ele não foi encontrado onde morava, em Lisboa, pelas autoridades locais.

Em maio daquele ano, após novo fracasso em buscas por Schmidt em Portugal, a Lava Jato reapresentou seu pedido a Moro. Dessa vez, sem que houvesse qualquer suspeita adicional contra ela, o juiz mudou de ideia e deu sinal verde ao desejo da Lava Jato, que incluía uma varredura na casa, nas comunicações e nas contas de Nathalie.

No dia seguinte, os policiais cumpriram o mandado de busca e apreensão na casa da filha do investigado, no Rio de Janeiro. A defesa alegou que ela foi coagida pela Polícia Federal, na ocasião, a dizer onde o pai estava. O plano, no entanto, não teve tempo de ser testado. No mesmo dia, Raul Schmidt conseguiu extinguir seu processo de extradição em Portugal. A Lava Jato tenta até hoje trazê-lo ao Brasil.

“pensamos em fazer uma operação nela para tentar localizá-lo”

Apontado como operador de propinas para ex-dirigentes da Petrobras, o empresário Raul Schmidt foi preso pela primeira vez em março de 2016, na 25ª fase da Lava Jato. Na primeira etapa internacional da operação, ele foi encontrado e detido em Lisboa, onde vivia. Dias depois, quando foi liberado para responder ao processo em prisão domiciliar, o Brasil já havia pedido sua extradição.

O requerimento foi aceito em dezembro de 2016, e o último recurso da defesa de Schmidt foi derrubado em 9 de janeiro de 2018, após o caso chegar ao Tribunal Constitucional de Portugal – equivalente ao STF brasileiro. Quinze dias depois, a justiça em Lisboa emitiu um mandado de detenção contra Raul, para que ele fosse entregue às autoridades brasileiras.

A notícia da ordem de prisão em Portugal foi dada pelo procurador Roberson Pozzobon no grupo de Telegram Filhos do Januario 2, que reunia apenas membros da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Mas Diogo Castor de Mattos, que estava à frente do caso, esfriou os ânimos da equipe 10 minutos mais tarde: “Msg do mp português: Olá Diogo, eu acho que ele fugiu. Ninguém o encontra”.

Mais de uma semana depois, Raul ainda estava desaparecido. Foi quando Castor de Mattos expôs aos colegas uma ideia para fazê-lo aparecer:

1º de fevereiro de 2018 – Grupo Filhos do Januário 2

Diogo Castor de Mattos – 16:52:58 – prezados, gostaria de submeter à analise de todos a questão da operação na filha do raul schmidt.. basicamente, ela esta envolvida em algumas lavagens por ser beneficiária de uma offshore do pai.. pensamos em fazer uma operação nela para tentar localizá-lo.. oq acham?
Paulo Roberto Galvão – 16:56:11 – pegar o celular?
Castor de Mattos– 16:57:53 – eh
Deltan Dallagnol – 17:05:13 – Nse fizer, ele some no mesmo dia…
Dallagnol – 17:05:21 – ele muda de lugar
Castor de Mattos– 17:10:47 – mas ela mandou renovar o passaporte e entoru com pedido de visto em portugal..
Castor de Mattos– 17:11:04 – se nao fizermos nada ela foge do país e nunca mais achamos
Dallagnol – 17:14:04 – mas o que ganha? -salvo se realmente achar que ela tá envolvida nos crimes, não haverá provas deles -quanto à loalização dele, pode até achar, mas terá poucas horas pra prendê-lo, ou menos de poucas horas, tendo de mobilizar polícia fora em país que não sabemso qual em território de fronteiras abertas UE…
Castor de Mattos– 17:15:36 – na minha perspectiva, ela nao poder sair do país é um elemento de pressão em cima dele
Castor de Mattos– 17:15:57 – e ai estamos falando de imóveis adquiridos em nome dela no exterior de USD 2 milhoes
Athayde Ribeiro Costa – 17:25:22 – Intercepta ela. Se ela habilitar o cel e usar la, tem a erb
Castor de Mattos– 17:26:22 – mas o cara tá na europa

A sugestão de Castor acabou aceita. No dia seguinte, 2 de fevereiro, o MPF pediu a Moro que a filha de Raul Schmidt fosse proibida de deixar o Brasil. Não queria apenas a apreensão do passaporte, mas também outras medidas: busca e apreensão na casa de Nathalie, bloqueios em contas bancárias dela e da empresa dela, quebras de sigilo fiscal e do sigilo das mensagens de um número dela no WhatsApp.

O MPF justificou as medidas com evidências de que Nathalie era beneficiária de contas bancárias no exterior abastecidas com dinheiro pago a Raul Schmidt por multinacionais investigadas na Lava Jato. Parte desses valores, segundo o Ministério Público, foi usada na compra de um apartamento em Paris registrado no nome de uma empresa pertencente a Nathalie.

Na petição ao então juiz federal, os procuradores informaram que a filha de Schmidt havia pedido recentemente a renovação de seu passaporte brasileiro. E defenderam “a imprescindibilidade da aplicação da medida cautelar em face de Nathalie para assegurar a aplicação da lei penal brasileira, na medida em que, no exterior, a investigação e processamento de seus crimes estaria indubitavelmente prejudicada”.

Os argumentos da petição são bastante diferentes dos discutidos no Telegram. Ou seja, enquanto argumentava no processo que Nathalie não poderia sair do país para não prejudicar a investigação sobre os crimes que teria cometido, no Telegram os procuradores admitiam que a finalidade das medidas era pressionar Schmidt.

Um dia depois, em 3 de fevereiro, Raul foi encontrado e preso em Sardoal, a cerca de uma hora de carro de Lisboa. Os procuradores foram informados no mesmo dia e comemoraram a captura no grupo Filhos de Januario 2, mas não fizeram menção às medidas contra Nathalie, que haviam requisitado na véspera.

Moro só respondeu em 5 de fevereiro. No despacho em que tratou do assunto, o magistrado não viu “causa suficiente” para a ação mais drástica pedida pelo MPF contra Nathalie — proibi-la de deixar o país. O juiz escreveu que não havia comprovação suficiente de culpa e que o nome dela era inédito nas investigações até ali.

“Apesar dos argumentos do MPF, não há provas muito claras de que Nathalie Angerami Priante Schmidt tinha ciência de que os valores tinham origem ilícita e/ou eram fruto de atos de corrupção praticado por Raul Schmidt Felippe Junior”, escreveu Moro. E emendou: “O nome dela, ademais, só apareceu agora nas investigações, aparentando ser talvez prematuro de pronto impor-lhe medida de restrição de locomoção pessoal”.

Tendo negado a cassação do passaporte de Nathalie, Moro perguntou ao MPF se as demais medidas contra ela (bloqueios de contas e quebras de sigilo fiscal e de comunicações no WhatsApp) ainda eram necessárias, considerando que Raul já havia sido preso em Portugal dois dias antes.

Isso significa que o juiz, assim como o MPF, justificou a operação contra Nathalie pelo fato de Raul estar foragido. Uma vez que ele foi encontrado, a força-tarefa da Lava Jato não viu mais motivos para impor as restrições a ela.

Raul, no entanto, acabaria não sendo extraditado: ele foi solto 12 dias após a prisão, para responder em liberdade ao julgamento do recurso.

O processo contra Nathalie ficou adormecido até que o MPF o utilizasse, mais de três meses depois, com o mesmo objetivo de capturar o pai. No dia 18 de maio de 2018, a justiça portuguesa determinou o cumprimento imediato da ordem de extradição. Quatro dias depois os procuradores pediram a Moro, com urgência, o cumprimento das medidas contra Nathalie, afirmando que Raul “se evadiu” ao ser procurado pelas autoridades.

Desta vez, Moro acatou o desejo dos procuradores, sem qualquer incremento nas provas contra ela. O MPF não fez nenhum adendo ao processo, apenas reapresentou o pedido que fizera em fevereiro.

Nathalie teve o passaporte retido e foi alvo de busca e apreensão em casa, no Rio de Janeiro, em 24 de maio. Nessa busca, segundo a defesa dela alegou quatro dias depois em pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, “três agentes da Polícia Federal portando metralhadora ingressaram na residência da paciente de forma truculenta, exigindo, aos berros, que ela revelasse o atual paradeiro do seu genitor, sob ameaça de ‘evitar dor de cabeça para seu filho’”, referindo-se à criança dela, um menino então com sete anos.

No entanto, o principal objetivo das medidas, que era aumentar as chances de prisão de Raul Schmidt em Portugal, esvaziou-se logo em seguida. No mesmo dia em que Nathalie foi visitada pela PF no Rio, um desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa (primeira instância a que Schmidt recorria) determinou o cancelamento da extradição do empresário, que voltou a responder em liberdade. Assim, a segunda tentativa de usar a perseguição à filha para pressiona-lo fracassou.

A extradição de Raul foi arquivada pela justiça portuguesa em janeiro de 2019, e o Ministério Público do país recorre da sentença desde então. Nathalie foi denunciada pela Lava Jato por lavagem de dinheiro pela compra do imóvel em Paris no final de 2018, mas o caso corre, até hoje, sob sigilo.

Questionado a respeito do caso pelo Intercept, o Ministério Público Federal alegou que “os procuradores da força-tarefa Lava Jato formulam pedidos cautelares ou denúncias apenas quando estão presentes os requisitos legais”, e que “Nathalie Schmidt foi beneficiária de contas secretas que receberam milhões de dólares ilícitos no exterior, podendo estar sujeita, por tais condutas, a sanções criminais”.

Questionada sobre as ameaças relatadas pela defesa de Nathalie Schmidt, a Polícia Federal disse que “supostos envolvidos, caso intimados, devem se manifestar em juízo para apresentarem suas versões”.

O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, também foi procurado para comentar o caso. A manifestação dele será incluída no texto assim que for enviada.

 

*Do Intercept Brasil

 

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Quem tem padrinho, não morre pagão: por 12 x 0, CNMP livra a cara de Dallagnol

Não era difícil de adivinhar a goleada que a impunidade daria na picaretagem a favor de Dallagnol, livrando-o do afastamento imediato para que não continuasse praticando crimes até o seu julgamento definitivo, o que certamente será postergado por anos a fio até caducar o processo.

O Ministério Público ganhou um caráter tão fisiologista com o seu corporativismo de seita, que diluiu nesse agradável mundo dos colegas qualquer resquício de relação entre os procuradores e a sociedade.

O que impressiona é a coisa feita a seco, às surdas de uma moralidade que a Lava Jato vomitou durante cinco anos e, depois de toda a baderna jurídica que criaram para golpear Dilma e prender Lula, como mostra o Intercept através dos vazamentos, não se esperava nenhuma resposta elaborada para justificar a impunidade de Dallagnol, o Queiroz do Ministério Público.

É fato que mudou muito a concepção que a sociedade fazia do Ministério Público, aquela catedral moral ruiu, foi engolida pelos próprios procuradores, hoje, tendo a maioria formada por filhos das classes economicamente dominantes e, como tal, tem como interesse fundamental manter o andar de cima impune, modelando as leis a modo e gosto para que os de baixo paguem a passagem dos de cima para o paraíso.

Na verdade, o CNMP entendeu o sinal de forma trocada na hora de atender ao ambicioso Dallagnol. Certamente isso ficará para o registro da história como consequência de uma instituição que está morrendo pela própria conta e risco.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Tá lá um corpo estendido no chão! É a filigrana! É a Constituição!

Por Lenio Luiz Streck

Tomando café da manhã no domingo, detalhava a Rosane, minha esposa, os últimos diálogos publicados pela Folha e Intercept. Lia, da tela do celular, o diálogo de Deltan com seu colega Andrey, que lhe alertara acerca da ilegalidade dos grampos telefônicos e da ilegalidade da divulgação da conversa entre Lula e Dilma, naquele fatídico dia 16 de março de 2016. Deltan diz, então:

“Andrey, no mundo jurídico concordo com você, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é a política”.

Respondeu-me Rosane, sorvendo um gole da rubiácea que fumegava: Deltan agiu como o médico que abusa dos pacientes; ele abusou do o Estado de Direito. Perfeita a análise da bela Rosane. Um agente político do Estado, detentor das garantias máximas da magistratura, comporta-se como um militante político. Um militante político apaixonado pela causa. Disposto a tudo.

Para ele, a Constituição, que jurou defender quando assumiu o nobre cargo de Procurador da República, é filigrana. Aliás, Dallagnol só conseguiu permanecer como Procurador com decisão judicial, porque prestou concurso fora dos pressupostos legais – ou seja, já começou mal, sendo salvo por uma tese que hoje é rejeitada no STF, o “fato consumado”.

Filigrana: coisa sem importância, pormenor, minúcia. Esse é conceito que Deltan tem da Lei Maior. É isso que Deltan pensa do Direito brasileiro. Mais não precisa ser dito. Estou escrevendo um dicionário de direito constitucional e terei que colocar esse novo conceito, que já fora usado por Zélia Cardoso, quando lhe perguntaram sobre o congelamento da poupança, em 1989: a Constituição? Ah, isso é filigrana.

Aliás, filigrana é palavra comum nos diálogos. Nas conversas reveladas no dia 8.9.2019, os procuradores Januário e Carlos Fernando também consideram o Direito apenas filigrana. Pensemos então: como acreditar na Lava Jato se os acusadores consideram o Direito uma filigrana?

Pior é que, mesmo com tantas evidências, os procuradores e Moro continuam justificando tudo o que fizeram. Sem autocritica. Sem nenhuma vergonha.

Um agente político do Estado que desdenha da morte de familiares do réu e que chama o réu de “9”, fazendo chacota (rs, na mensagem) da falta de um dedo do ex-Presidente, o que dizer disso? Será que isso não é “parcialidade chapada”?

Pergunto: O que mais precisa vir à tona para colocar luz – e justiça – nessa conspiração (os diálogos mostram exatamente isso: uma conspiração) que envolveu o afastamento do ex-Presidente do cargo de Chefe da Casa Civil (os diálogos mostram que a Força Tarefa e Moro esconderam diálogos), da condução coercitiva e das ações penais?

Nossas autoridades vão dizer que tudo é normal? Que vergonha que sinto. Quase trinta anos de Ministério Público e tenho de ver alguns membros fazerem isso com a Instituição que a Constituição encarregou de garantir o Estado democrático, os direitos de todas as pessoas, inclusive os réus.

Participei dos preparativos para a Constituinte. Estava ingressando no Ministério Público, então. Os constituintes fizeram um ótimo trabalho. Colocaram o Ministério Público como algo à parte, como que a homenagear aquele que considero patrono da instituição, Alfredo Valadão (quem escreveu sobre isso na década de 50 do século passado), cujo mantra recitei na minha prova de tribuna, verbis:

o MP é instituição que, para além dos Poderes tradicionais, deve defender a sociedade, denunciando abusos, vindos deles de onde vierem, inclusive do próprio Estado (leia-se, o próprio MP e o Poder Judiciário).

Pois é. E hoje descobrimos que o MP agiu como militante político. Confessadamente conspirador. Quem diz que o Direito não importa conspira contra a democracia e contra o rule of law. E não venham dizer que não reconhecem os diálogos. Uma Procuradora, envergonhada, já pediu desculpas por ter ofendido a honra dos familiares mortos do ex-Presidente.

Há algo mais a dizer? O que diriam os médicos do Conselho de Medicina, depois de verem vídeos em que médicos abusaram de pacientes? Na alegoria, pergunto: o que dirão os juristas e as autoridades judiciárias e do MP diante das imagens de abuso do Estado de Direito reveladas (mais uma vez) pela Folha de São Paulo-Intercept?

Tá lá um corpo estendido no chão… (é de uma música famosa e eternizada no bordão do narrador Januário de Oliveira, quem a repetia quando um jogador estava deitado, esperando a maca – quem olhar o vídeo, verá a narração de Januário – Deltan é o zagueiro quem faz a falta!).

É a filigrana…quer dizer, a Constituição…que está lá estendida no chão.

Deltan conseguiu provar, em uma frase, que há dois mundos: o do direito e o da política. Para ele, vale mesmo é o da política. Vale tudo. Tudo vale. Os fins justificam os piores meios.

 

*Do Conjur

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Dallagnol e o conto do vigário: “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”

Com o desfecho da fala de Dallagnol de que a Lava Jato tinha como principal conteúdo o contexto político e não jurídico e que este era apenas um enfeite, uma bobagem, um símbolo para perfilar os cegos e coroar os burros com uma coroa de capim, como foi feito, sempre foi a moldura verdadeira da Lava Jato.

Mas não me venham dizer que o judiciário e o Ministério Público não autorizaram que seus paladinos de Curitiba pudessem cometer crimes a granel. Ninguém diria uma frase cafajeste dessa se não fosse em recinto fechado, mas fora das sombras dos porões secretos da Lava Jato, Moro, um ídolo para a maioria dos magistrados e procuradores, já tinha, mais que escancarado, seu banditismo jurídico.

Nesse sentido, a coisa se torna muito mais grave, porque, com o aplauso de uma enorme parcela do aparelho judiciário do Estado aos crimes de Moro, entra em campo uma luta de classes que se encontram em lados opostos. De um lado, o povo pobre e oprimido que tanta atenção recebeu de Lula e Dilma e, do outro, a elite econômica que não consegue se desprender do escravismo que massacra os pobres até hoje nesse país.

Moro foi aclamado por essa mesma elite por reger uma organização criminosa para fazer sua cama política e, ao mesmo tempo, devolver o poder às classes economicamente dominantes que havia perdido quatro eleições seguidas para o PT, ou seja, para o povo, para todas as classes sociais, mas, sobretudo, para os pobres.

Esta é a grande questão. Moro foi autorizado pelo silêncio obsequioso dos seus pares a produzir, de forma sistêmica, crimes em série contra a constituição para tentar vira um herói popular, contando com uma campanha que a Globo ainda faz dele, cumprindo papel nefasto de fingir que nada sabe dos vazamentos do Intercept que revelam ao país o criminoso que Moro é e o político imundo que também é.

Agora, resta saber nesse país do faz de conta se o judiciário, mas principalmente o STF, continuará fazendo cara de paisagem como um confidente de toda essa bandalha da república de Curitiba ou se dará uma resposta na exata medida que os bandidos da toga, Ministério Público e PF da Lava Jato merecem.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Moro e o criminoso teatro da moralidade fascista

Se hoje o Brasil assiste à crônica do inferno com Bolsonaro na presidência, é preciso frisar que ele não é causa, mas sim consequência. Esse idiota, rejeitado no mundo inteiro, chegou aonde está pelas glórias da Lava Jato que encheram as páginas de jornais e telejornais com uma farsa que, se já tinha sido implodida pelo Intercept, hoje, entrou em erupção com as revelações vazadas pelo “reduto de inteligência” da Força-tarefa.

Não chega a ser um choque violento o fato em si. Todos nós sabíamos que as notícias da mídia sobre a Lava Jato eram desenvolvidas dentro da própria operação, portanto, todos imaginávamos que a manipulação não era artigo de luxo, mas um fato corriqueiro, como disse Dallagnol, a questão jurídica era apenas uma filigrana, a questão principal era política. Ou seja, era um projeto de poder fascista que surgiu na república de Curitiba para colocar Moro, possivelmente, na cadeira da Presidência da República, assim como vimos Dallagnol, em diálogo esquizofrênico com ele próprio, discutindo o momento certo para se candidatar ao Senado.

A armação de Moro para causar comoção nacional contra Lula e Dilma, que sugeria haver uma armação, a partir de uma folha de papel, para que Lula fugisse da justiça, transformando-se em Ministro-chefe da Casa Civil, era uma narrativa que deixava um enorme vazio, já que era sabido por muitos e que hoje é revelado, que Lula não queria assumir nenhum ministério, que fará conspirar com Dilma para obstruir a justiça com o foro privilegiado que lhe caberia.

Agora, não tem escapatória, tudo a partir da Vaza Jato deste domingo (8), fica em pratos limpos. E dispenso aqui os detalhes sórdidos que estarrecem a sociedade apenas para afirmar que houve sim crime ali, e a recompensa estava ontem mesmo no palanque ao lado de Bolsonaro, Moro, em seu degrau político, como Ministro da Justiça e Segurança Pública, saído de uma barganha política com Bolsonaro em que a cabeça de Lula era o preço a ser pago pela cadeira no ministério.

O detalhe da sujeira armada contra a Presidência da República por Moro, Dallagnol, Carlos Fernando e cia., deveria lhes render cadeia imediatamente, de forma sumária, porque utilizaram a fonte da escuta para manipular os cegos e os mal intencionados, usando o desfecho para impedir Lula de ser ministro e, no momento seguinte, Dilma ser golpeada.

Cabe agora ao mesmo STF que, através de Gilmar Mendes, impediu a posse de Lula, baseado na manipulação do vazamento da escuta, um soluço de dignidade para encontrar um meio de libertar Lula de um descarado sequestro imposto por Moro e seu bando e abrir uma frente que produza uma investigação séria que leve todos os envolvidos da Lava Jato à condenação e prisão. Porque, afinal, Moro, o redator-chefe desse folhetim policial, que tinha na Globo espaço privilegiado nos telejornais, cometeu crime não só contra o judiciário, Lula ou Dilma, mas contra a constituição e a instituição Presidência da República.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Vaza Jato – Dallagnol: “E sabe se a opinião de Moro ainda tá valendo algo no governo?”

“Falei c Moro que confirmou que Aras é o candidato dele…. calma! O outro Aras rs”, brinca Deltan Dallagnol. “E sabe se a opinião do Moro ainda tá valendo algo no governo? Tô achando ele bem enfraquecido ultimamente…isso me assusta bastante”, responde a procuradora Laura Tessler.

Os procuradores da Lava Jato criticaram abertamente o procurador Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República, e também explicitaram a visão de que o ministro Sergio Moro apita pouco ou quase nada no governo de Jair Bolsonaro. É o que aponta o novo capítulo da Vaza Jato, revelado pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, em parceria com site The Intercept.

“Nas mensagens, obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha, eles se mostram perplexos com entrevista de Aras, em abril. Nela, o subprocurador acena a Jair Bolsonaro e ataca o processo de escolha para procurador-geral da República, até então feito por meio de uma lista tríplice. Um dos procuradores ironiza: ‘Tem de acabar com essa história de eleição. Pra quê eleição?’. E completa: ‘A democracia é incapaz de reconhecer os valores ocultos das grandes personalidades latentes'”, diz a coluna.

“O procurador Vladimir Aras, que concorria à lista tríplice com o apoio de Sergio Moro e é primo de Augusto Aras, comenta: ‘A entrevista entrou para a história institucional como uma das mais deploráveis já dadas por um membro do MPF [Ministério Público Federal]’. ‘Falei c Moro que confirmou que Aras é o candidato dele…. calma! O outro Aras rs’, brinca Deltan Dallagnol. ‘E sabe se a opinião do Moro ainda tá valendo algo no governo? Tô achando ele bem enfraquecido ultimamente…isso me assusta bastante’, responde a procuradora Laura Tessler”, prossegue Mônica Bergamo.

Moro acabou não sendo nem sequer consultado por Bolsonaro, que na quinta (5) indicou Aras para a PGR.

 

 

*Com informações do 247