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André Mendonça será o relator do caso dos imóveis pagos em dinheiro pela família Bolsonaro

Ministro indicado ao STF por Bolsonaro já pediu vistas em 20 recursos que seriam analisados contra o presidente a partir de agosto.

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o sorteado para ser o relator da investigação sobre imóveis comprados em dinheiro vivo pelo presidente e sua família.

A informação é da repórter da GloboNews Camila Bonfim.

Vista em 20 recursos

André Mendonça já pediu vistas, no início de agosto, em julgamento de 20 recursos que seriam analisados pelos ministros do STF em investigações contra Bolsonaro, em inquéritos como o das fake news e dos atos violentos do 7 de Setembro passado, que acabaram suspensos.

A maioria dos recursos estava sob sigilo e foi levada para avaliação dos 11 integrantes do tribunal pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ministro pediu vista em 10 recursos que seriam julgados no inquérito das fake news, em oito do inquérito dos atos violentos do 7 de Setembro passado, em um sobre o vazamento de dados sigilosos de investigação da PF sobre ataque ao sistema do TSE em 2018 e em um que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids.
Imóveis em dinheiro

Desde a década de 90, quando ingressou na política, até os dias de hoje, Bolsonaro, além de seus irmãos e filhos, negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram comprados total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã.

Foram registrados em cartórios com o modo de pagamento “em moeda corrente nacional”, expressão padronizada para repasses em espécie, R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, o valor equivale hoje a R$ 25,6 milhões.

*Com Forum

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Justiça

Rachadinha, dinheiro vivo e impunidade dos Bolsonaro são o modus operandi do Brasil

Na crônica política e criminal do Brasil, escândalos e processos anulados são a regra.

O caso das rachadinhas e o fascínio da família de Jair Bolsonaro por operações em dinheiro vivo um dia merecerão um estudo antropológico. Por enquanto, o que temos é uma crônica política e criminal típica do Brasil. Desde o primeiro mês do mandato de Jair Bolsonaro até hoje, a novela segue ganhando novos capítulos.

Primeiro, soubemos que um sujeito chamado Fabrício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em salários devolvidos por funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro quando era deputado estadual. Desde então, o Ministério Público do Rio reuniu evidências de que o dinheiro desviado ajudou a pagar mensalidades escolares das filhas de Flávio e a financiar a compra de imóveis.

Graças a investigações de vários repórteres, mas principalmente por Juliana Dal Piva, soubemos depois que a ex-mulher de Jair Bolsonaro Ana Cristina Valle empregou pelo menos 17 parentes em gabinetes do capitão e de seus filhos; e que o próprio Jair ameaçou demitir um cunhado que se recusou a entregar parte de seu salário ao esquema.

Agora, uma reportagem publicada pelo UOL dá a dimensão da importância do dinheiro em espécie na trajetória dos Bolsonaros. Segundo Dal Piva e Thiago Herdy, desde os anos 1990, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram pagos parcial ou integralmente em espécie. Em valores corrigidos pela inflação, teriam sido gastos R$ 26,5 milhões em cash.

A compra de imóveis com dinheiro vivo é uma das formas mais manjadas de lavar dinheiro, porque os dados repassados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelo setor imobiliário não são transparentes, e há muitos contratos de gaveta que dificultam o rastreamento dos recursos. No entanto a revelação sobre o rico patrimônio imobiliário dos Bolsonaros provavelmente não terá nenhuma consequência política ou jurídica.

Quem acompanha a novela sabe: desde que o Coaf produziu o primeiro relatório listando as movimentações atípicas, o Ministério Público do Rio de Janeiro investigou e denunciou Fabrício Queiroz, Flávio Bolsonaro e outras 15 pessoas por crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita.

O juiz da primeira instância autorizou diligências e mandou prender Queiroz. A partir daí, sucessivas decisões do Tribunal de Justiça do Rio, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, um a um, os pilares da investigação.

Primeiro, o ministro do STF Dias Toffoli suspendeu não só o inquérito da rachadinha, mas todos os outros que tivessem usado relatórios do Coaf sem prévia autorização da Justiça — algo que nunca havia sido colocado em xeque, porque se entendia que a função do Coaf era justamente produzir relatórios de inteligência para alertar os órgãos de fiscalização.

Ao longo de 2021, o ministro do STJ João Otávio Noronha também mandou soltar Queiroz e ainda suspendeu toda a investigação por entender que o MP usara prova “nula” (o tal relatório do Coaf que Toffoli considerou inválido). No final do ano, Flávio ainda ganhou o direito de ser julgado no STF, que driblou sua própria jurisprudência para atendê-lo. Ao julgar o recurso impetrado pelo MP do Rio, o ministro Gilmar Mendes deu ganho de causa a Flávio, alegando que os promotores fluminenses tinham perdido o prazo para recorrer no TJ — e nisso foi acompanhado pela maioria da Corte.

Nenhum desses magistrados disse que não houve rachadinha, que não havia indícios de lavagem de dinheiro ou que os Bolsonaros não se beneficiaram do desvio de recursos públicos. Fixaram-se, todos, em questões processuais.

Ao reduzir a pó as investigações, desobrigaram Flávio e os outros investigados de responder a processos, da mesma forma que fizeram com diversos outros casos envolvendo corrupção e desvios de recursos públicos entre 2019 e 2021.

Era uma época em que os interesses do governo se casavam com os da oposição, mutilada pela Lava-Jato. Juntos, os dois lados trabalharam firme para desmontar o aparato institucional de combate à corrupção.

A pretexto de corrigir abusos — alguns dos quais ocorreram e precisavam ser reparados —, abriu-se a porteira para toda uma boiada passar. Nada disso foi feito às escondidas, pelo contrário. Todos sabiam o que faziam e, cada um a seu tempo, colheram os benefícios.

Nesse contexto, seria de se espantar que os bolsonaristas enxovalhem tanto o Supremo, enquanto a oposição reclama que as investigações sobre a rachadinha dos Bolsonaros não tenham dado em nada. Só não espanta mesmo porque estamos no Brasil.

*Malu Gaspar/O Globo

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Assista: Felipe Neto lança vídeo detonando o clã. Bolso Família, o grande projeto Jair Bolsonaro

O youtuber Felipe Neto, que conseguiu na Justiça suspender a investigação promovida por Carlos Bolsonaro por ter chamado o presidente de genocida, publicou um vídeo satirizando os escândalos da família Bolsonaro.

Nele, é promovido o chamado “Bolso Família”.

“Já são cerca de 6 pessoas beneficiadas, com toda proteção da máquina do Estado. Enquanto as famílias do Brasil ficam sem auxílio, sem emprego e sem vacina, os beneficiários do Bolso Família já contam com: rachadinhas do salário de funcionários fantasma, 89 mil parcelados na conta da esposa, milhões em dinheiro vivo não declarado, dezenas de imóveis suspeitos e mansão própria de seis milhões de reais”, diz a narração.

https://twitter.com/felipeneto/status/1372779076583186440?s=20

*Com informações do 247

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Como os milicianos tomaram a República

Depois de “A República das Milícias”, de Bruno Paes Manso, fica difícil acreditar que será possível mudar o Brasil em 2022 sem desalojar os justiceiros de seu berço político a partir das urnas de 15 de novembro

Bruno Paes Manso já estava na reta final de “A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil” (Todavia, 2018), livro que escreveu com Camila Nunes Dias, quando a vereadora carioca Marielle Franco foi morta, em março de 2018.

O livro, construído partir de entrevistas com autoridades penitenciárias e policiais, além de lideranças do PCC e de associações comunitárias, pretendia ser um alerta para os pressupostos da política de segurança pública que, na previsão dos autores, daria as cartas em Brasília com a estreia do ex-governador Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto.

O livro se tornaria uma referência incontornável nos estudos sobre o crime organizado no Brasil. Mostrou como a política de encarceramento em massa de São Paulo, aliada aos arranjos que preservavam a capacidade de gerência da cúpula da organização criminosa, embasavam a prolongada trégua nos índices paulistas de homicídio.

Um mês depois de seu lançamento, porém, Bruno Paes Manso sentiu-se atropelado pela história. Vítima de um atentado em Juiz de Fora, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, acabaria catapultado à Presidência da República. Com a eleição de Bolsonaro, o autor concluíra que precisava começar a pensar em outro livro. Desta vez, para contar como a cultura da violência miliciana, travestida em apelo da lei e da ordem, havia se transformado na expectativa majoritária de redenção do eleitorado nacional.

O resultado, “A República das Milícias: dos Esquadrões da Morte à Era Bolsonaro” (Todavia, 2020), repete a fórmula de “A Guerra”, com entrevistas em profundidade com chefes da milícia e do tráfico, autoridades policiais, lideranças comunitárias, estudiosos de segurança pública e uma sensibilidade aguçada para distinguir a evolução que moldara as comunidades do Rio em contraposição àquelas da periferia de São Paulo, que percorre há mais de duas décadas como jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

Até então, sua incursão de mais fôlego no Rio havia sido durante a cobertura que fizera, para “O Estado de S. Paulo”, da intervenção policial no Morro do Alemão durante o governo Sérgio Cabral, em 2007. Nas pesquisas para o livro foi descobrindo um clientelismo que, ao contrário daquele que observara em São Paulo, não havia enfrentado a concorrência do sindicalismo industrial ou das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica. É ao entrar em Rio das Pedras, na zona Oeste do Rio, que o autor encontra a chave para entender o fenômeno exportado para o resto do Brasil com a eleição de 2018.

Fora da caixinha dos estereótipos, encontra uma comunidade em tudo diferente da Copacabana decadente em que costumava se hospedar. Vê uma comunidade barulhenta, jovem, com letreiros chamativos a anunciar de médicos a lojas de lingerie e restaurantes de sushi. A pujança mostrava o dinheiro posto em circulação pelas milícias, que, em parceria com a polícia, se tornara donas de parte dos negócios despojando receita do poder público e das grandes empresas de gás, luz, transporte e internet sem precisar desperdiçar com armamentos como nas favelas comandadas pelo tráfico.

A comunidade é parte da jurisdição do 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio, o mesmo em que o sargento Fabrício Queiroz e o capitão Adriano da Nóbrega se conheceram. O livro reconstitui a ficha criminal que construíram juntos sob a proteção da família Bolsonaro e do Tribunal de Justiça do Rio.

Bruno Paes Manso descreve uma Rio das Pedras marcada pelo coronelismo dos imigrantes nordestinos, apesar de o primeiro chefe local se chamar Octacílio Bianchi e o maior beneficiário político da propagação de seu modelo de empreendedorismo ser um paulista de Eldorado que levou seus modos bandeirantes para a Presidência da República.

Foi 1964 que deu às comunidades milicianas seu DNA. Com o golpe, a violência e a tortura policial se aproximaram dos porões da ditadura e, juntos, enterraram a utopia de nação que o Rio encarnava, com a sofisticação da bossa nova e a genialidade do samba de morro. O livro escolhe o capitão do Exército Aílton Guimarães Jorge, cadete da Academia Militar das Agulhas Negras em 1962, como símbolo da aliança entre bicheiros e policiais endossada pelo regime.

Guimarães era protegido de oficiais envolvidos com o terrorismo de Estado que marcaria a derrocada do regime. Com o planejamento de explosões em Agulhas Negras e numa adutora da capital fluminense, o capitão Jair Bolsonaro se filiaria a esta linhagem. Com a abertura, a entrada do insubordinado capitão na política se daria pela legitimação dos crimes da polícia. “Em vez de lutar pela defesa da pátria, a polícia passou a matar além do limite em nome do ‘cidadão de bem’”, diz Bruno.

As milícias, porém, não se beneficiaram apenas da proteção e das condecorações dos Bolsonaro, mas da vista grossa que lhe fizeram todos os governantes do Rio, de Leonel Brizola a Moreira Franco, passando pelo ex-prefeito Cesar Maia, que fez de Rio das Pedras um curral de votos para a eleição do seu filho, Rodrigo, hoje presidente da Câmara dos Deputados.

Com as Unidades de Polícia Pacificadora, instaladas pelo ex-governador Sérgio Cabral, o tráfico foi expulso da zona sul, para limpar o cenário da Copa e da Olimpíada. Nesse período, também se espraiaram as associações entre traficantes e milicianos. Esta sociedade prosperou com o propósito de combater o Comando Vermelho, organização nascida no presídio de Ilha Grande do convívio entre presos comuns e políticos na década de 1970.

A explosão da violência causada por esses conflitos e a busca do governo Michel Temer por uma marca positiva levou à intervenção militar no Rio, marcada, logo no seu primeiro trimestre, pelo assassinato de Marielle Franco. Bruno Paes Manso levanta as hipóteses para o crime sem cravar em nenhuma delas – provocação aos militares para mostrar quem manda no Rio, reação às denúncias da vereadora contra a violência policial e retaliação ao então deputado estadual, hoje na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo. O deputado teve uma atuação desabrida na Assembleia Legislativa, da CPI das Milícias aos esquemas, comandados pelos caciques locais do MDB, de distribuição de propinas de empresários de transportes.

A única aposta do autor é no poder do jogo de dissimulações envolvidas, que passa até mesmo por telefonemas forjados entre suspeitos que se sabiam grampeados para incriminar inimigos. Foi a reação de um deles, Orlando Curicica, miliciano preso por homicídio e associação criminosa, que levou à prisão de Élcio Queiroz e Ronnie Lessa. A partir dos relatórios a que teve acesso, Bruno Paes Manso descreve as manobras contra a elucidação do crime que ruma para mil dias sem a prisão de seus mandantes.

A chegada ao Palácio da Guanabara de Wilson Witzel, outro paulista emigrado para o Rio pelo sonho de uma carreira nas Forças Armadas, reincorpora à polícia civil e militar, com status de secretarias, personagens afastados desde os governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

A queda de Witzel, que, de aliado, virara desafeto da família Bolsonaro, e a posse do vice, Claudio Castro, promove alguns desses personagens. Alan Turnowski, por exemplo, passa de braço direito a secretário de Polícia Civil, com o apoio da família do presidente da República. Em outro depoimento de Curicica ao qual o repórter Allan de Abreu, da revista “Piauí”, teve acesso, Turnowski e o atual secretário da Polícia Militar, Rogério Figueredo, são detalhadamente acusados de ligação com as tiranias paramilitares que ocupam a cidade. Ambos negaram as imputações à revista.

O pacote de rearranjos acordados entre o novo governador do Rio e os Bolsonaro ainda passa pela substituição do procurador-geral do Ministério Público do Rio, José Eduardo Gussem, cujo mandato acaba em dezembro. É Gussem quem tem, em grande parte, garantido a autonomia da investigação do esquema de rachadinhas no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. A negociação que está em jogo na substituição de Gussem por um nome de interesse da família presidencial passa pelo atendimento das demandas do governador em relação à Superintendência da Receita Federal e à Polícia Federal.

A presença de Castro no governo do Estado é a blindagem com a qual a família Bolsonaro conta como anteparo à ascensão do ex-prefeito Eduardo Paes (Democratas) ou da delegada Marta Rocha (PDT), que substituiu Turnowski na chefia da Polícia Civil, em 2011. Paes e Marta aparecem nas pesquisas como os mais cotados para o lugar do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), aliado do presidente. É cedo para dizer se a ascensão de um ou outro à Prefeitura levará o DEM ou o PDT, dois anos depois, ao Palácio da Guanabara. Os grupos políticos de ambos pagaram pedágio às milícias quando estiveram no poder, mas não exerceram o poder em nome delas.

Como mostrou o Mapa dos Grupos Armados do Rio, 57% da área da cidade está hoje sob domínio das milícias. Esse avanço se deu ao longo de um governo federal que flexibilizou o porte e afrouxou o controle de comercialização e sob administrações locais que lhes franquearam espaços.

A República das Milícias, retratada por Bruno Paes Manso, chegou ao poder com Bolsonaro, mas o extrapola. Está entranhada no dia a dia das comunidades, dos serviços de transporte público às licenças de construção, cujos despachantes, nas Câmaras de Vereadores e nas prefeituras, serão definidos pelas urnas em 15 de novembro. Depois de ler o livro, fica difícil acreditar que seja possível mudar o país em 2022 sem desalojar os justiceiros de seu berço político.

 

*Maria Cristina/Valor Econômico

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Bens não declarados: Alvo de investigação, Carlos Bolsonaro manteve cofre particular em banco, apontam extratos

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) manteve ao menos de 2007 a 2009 um cofre particular para guarda de bens no Banco do Brasil, indicam extratos bancários do filho do presidente Jair Bolsonaro.

Os valores eventualmente mantidos ali não foram declarados à Justiça Eleitoral quando Carlos se candidatou à reeleição na Câmara Municipal do Rio, em 2008. De acordo com as regras do banco da época, os cofres particulares eram destinados à guarda de papéis, moedas, documentos ou joias.

A existência do cofre é indicada em extratos bancários entregues à Justiça de São Paulo pelo próprio vereador num processo em que pede indenização por prejuízos causados por uma corretora em investimentos na Bolsa de Valores.

Foi nesta ação que o vereador declarou ter pago R$ 15,5 mil em dinheiro vivo em junho de 2009 para cobrir prejuízos com o investimento.

Os documentos foram anexados à ação para comprovar as transferências realizadas à corretora. Estão nos autos os extratos de 14 dos 22 meses entre maio de 2007 e fevereiro de 2009. Em todos eles há referência à “tarifa de aluguel de cofre”, que custava mensalmente ao vereador R$ 115 até abril de 2008, quando foi reajustada para R$ 123.

Os papéis não indicam os bens ali guardados e sua avaliação. Os locatários, contudo, são obrigados a declarar o valor do que é mantido no local no termo de adesão —documento que não consta no processo.

No período em que mantinha um cofre, Carlos tinha como único rendimento o salário como vereador, cuja remuneração variou entre R$ 5.500 e R$ 7.000 (ou R$ 11 mil e R$ 13 mil, em valores atualizados).

À Justiça Eleitoral em 2008 ele declarou ter um patrimônio de R$ 260 mil, composto por um apartamento e um carro. Ele não informou nada sobre seus investimentos na Bolsa nem sobre os bens eventualmente guardados no banco. Também não descreveu seu saldo em conta, que variou entre R$ 1.300 e R$ 32 mil no ano do pleito.

Carlos não foi o único integrante da família Bolsonaro a manter um cofre no banco. A ex-mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle, alugou o serviço ao menos entre 2005 e 2007, período em que vivia com Bolsonaro.

Ela declarou à polícia em 2007, quando notou um arrombamento do cofre, que havia no local R$ 200 mil e US$ 30 mil em espécie, além de joias avaliadas em R$ 600 mil. Até abril de 2008, Valle era chefe de gabinete de Carlos na Câmara Municipal.

A revista Veja revelou em outubro de 2018 que, na ocasião, ela atribuiu o roubo a Bolsonaro, de quem estava se separando em processo litigioso. A acusação contra o presidente, porém, não foi registrada na polícia.

O cofre de Ana Cristina ficava na agência do Banco do Brasil na rua Senador Dantas, a 250 metros da Câmara Municipal. Ela também mantinha um escritório de advocacia próximo ao local. Os extratos não permitem identificar onde ficava o de Carlos —a agência em que tinha conta também ficava no centro da cidade, a cerca de 500 metros da sede do Legislativo municipal.

O uso de cofre já foi mencionado em casos de corrupção como forma de ocultar dinheiro ilegal. Um dos delatores da Lava Jato chegou a processar um banco após um roubo numa agência onde mantinha cerca de R$ 8 milhões em notas de euro e dólar. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral manteve em cofres na Suíça barras de ouro e diamantes.

Carlos é alvo de investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de empregar funcionários fantasmas na Câmara Municipal.

Investigadores acreditam que havia no gabinete do vereador um esquema semelhante ao da “rachadinha” que a Promotoria aponta entre ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A prática conta, em alguns casos, com circulação e acumulação de dinheiro vivo.

Uma das estratégias usadas para alimentar o esquema, segundo o MP-RJ, é justamente o emprego de funcionários fantasmas. No gabinete de Flávio, diz a investigação, esses servidores devolviam seus salários a Fabrício Queiroz, apontado como operador financeiro.

Família Bolsonaro

A devolução ocorria por transferências ou saques e depósitos subsequentes na conta de Queiroz. Outra modalidade, suspeita o MP-RJ, era o saque do salário da conta do assessor e entrega em mãos ao suposto operador financeiro. Esta modalidade, porém, não deixa registros bancários, dificultando a investigação.

O jornal O Globo revelou na última quarta-feira (2) que um dos ex-assessores de Carlos sacava quase a totalidade de seus vencimentos na Câmara Municipal. Trata-se de Márcio Gerbatim, ex-marido de Márcia Aguiar, mulher de Queiroz.

Os dados constam da quebra de sigilo bancário feita na investigação contra Flávio, que atingiu todos seus ex-assessores no período de janeiro de 2007 e dezembro de 2018. Neste 12 anos, Gerbatim foi funcionário do vereador (abril de 2008 a abril de 2010) e do senador (abril de 2010 a maio de 2011), motivo pelo qual sua movimentação financeira obtida na Câmara Municipal foi possível.

A prática de saques é a mesma de outros ex-assessores de Flávio investigados. Entre eles estão nove parentes da ex-mulher do presidente, Ana Cristina. O grupo sacou, em média, 84% dos seus salários recebidos na Assembleia.

Os promotores afirmam que este dado corrobora informação publicada pela revista Época segundo a qual alguns parentes de Ana Cristina Valle devolviam até 90% de seus salários a Flávio.

Carlos empregou em seu gabinete na Câmara sete parentes de Valle, além da própria ex-mulher do presidente. Ela também é investigada no procedimento contra o vereador.

A defesa de Carlos não se pronunciou sobre a existência do cofre.

 

*Felipe Bächtold e Italo Nogueira/Folha

 

 

 

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Nassif revela como Rodrigo Maia está nas mãos da família Bolsonaro

Roberto Bertholdo, preso no esquema Witzel, foi um dos operadores da eleição de Rodrigo Maia.

De acordo com o jornalista Luis Nassif, Roberto Bertholdo, advogado recentemente detido pela Lava Jato do Rio, “foi um dos braços direitos do atual líder do Centrão, deputado Ricardo Barros, ex-Ministro da Saúde”. O advogado, afirma o jornalista, “se tornou o ‘facilitador’ de apoios ainda indecisos” à eleição de Rodrigo Maia para a presidência da casa”.

Era na sauna de sua mansão, no Lago Sul, que os deputados se encontravam com Maia e negociavam o apoio político no ambiente da sauna – sem chance para escutas ou grampos.

Um dos trunfos da família Bolsonaro contra Rodrigo Maia é Roberto Bertholdo, advogado curitibano recentemente detido pela Lava Jato do Rio de Janeiro, acusado de falcatruas na área de saúde. Ele se tornou um dos principais operadores do Centrão.

Bertholdo foi um dos braços direitos do atual líder do Centrão, deputado Ricardo Barros, ex-Ministro da Saúde no governo Bolsonaro. Foi nesse período que passou a ser mais conhecido em Brasilia, quando se tornou o “facilitador” de apoios ainda indecisos à eleição de Rodrigo Maia para a presidência da casa.

Era na sauna de sua mansão – sem chance para escutas ou grampos -, no Lago Sul, que os deputados se encontravam com Maia e negociavam o apoio político . Vinhos finos, lagostas e camarões, preparados pelo próprio anfitrião, completavam os encontros que, aliás, não ficavam restritos a parlamentares.

Com isso, Bertholdo tornou-se um dos principais operadores do Centrão.

As fotos mostram Bertholdo celebrando a eleição de Rodrigo Maia, entre deputados, no espaço restrito reservado aos parlamentares.

Esta semana, Bertholdo foi detido pela Lava Jato Rio por acusações de falcatruas na saúde do Rio de Janeiro.

 

*Luis Nassif/GGN

 

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Vice de Witzel, Cláudio Castro, assume Governo do Rio como refém do clã Bolsonaro

Presidente aumenta poderio no estado com afastamento de Witzel e investigação contra presidente da Assembleia.

A família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) amplia seu poderio no Rio de Janeiro com o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo e com as investigações em curso contra o presidente da Assembleia Legislativa do estado, o petista André Ceciliano.

Alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (28), o governador em exercício, Cláudio Castro, assume a vaga de Witzel como refém do clã.

Além da dependência financeira do estado, que ainda precisa renovar o ajuste fiscal com a União, Castro necessita de apoio político para governar.

Em um gesto de boa vontade, Castro até avisou a aliados que deixará o PSC, partido de Witzel, e que consultará a família do presidente da República antes de tomar decisões de impacto nacional. O PSC é presidido por Pastor Everaldo, antigo aliado, hoje desafeto de Bolsonaro e que foi preso também na sexta-feira.

Emissários de Castro informaram aos bolsonaristas que o governador pretende ouvi-los sobre a sucessão na Procuradoria-Geral de Justiça do Rio, onde tramitam casos de interesse da família, como o inquérito do suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.

As negociações foram iniciadas antes mesmo da abertura de processo de impeachment contra Witzel. A indicação também serviria para tentar agradar deputados estaduais, que temem as investigações do Ministério Público.

A Constituição fluminense impede a repetição da estratégia adotada pelo presidente, que ignorou os três nomes mais votados pela categoria ao escolher Augusto Aras para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República). O governador do Rio é obrigado a optar por um nome da lista tríplice eleita internamente.

Ainda assim, atender aos desejos da família presidencial poderá levar à quebra de uma tradição. Há 15 anos o escolhido é o mais votado da lista. Os candidatos também costumam se comprometer, por escrito, a recusar a indicação caso não lidere o pleito entre seus pares.

Procurado por aliados à espera de uma orientação, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que não pretendia se envolver diretamente na sucessão do governo, mas admitiu que preferiria ver Castro à frente da administração estadual.

O primogênito do presidente afirmou à Folha que “poderia ajudar mais uma pessoa que estivesse no lugar de Witzel”, que, segundo ele, se mostrou um traidor.

A aliados Castro disse ainda que vai substituir a maioria dos secretários herdados por Witzel. A ideia é nomear deputados para áreas de seu interesse.

Não foi apenas a derrocada de Witzel que expandiu a força bolsonarista no domicílio eleitoral do presidente. A família –que já exerce grande poder na prefeitura do aliado Marcelo Crivella– ganha musculatura quando o presidente da Assembleia é abalado por denúncias.

O petista André Ceciliano e o governador em exercício, Cláudio Castro, sofreram mandados de busca e apreensão na sexta-feira. Os investigadores suspeitam que os dois tenham se beneficiado de um esquema de desvio dos duodécimos do Legislativo do Rio (valores repassados pelos governos estaduais para o custeio das Assembleias Legislativas, como prevê a Constituição).

Na mira da PGR, Castro precisa de sustentação política para se manter no cargo. Ele afirma que jamais tratou de distribuição de duodécimos com Ceciliano, como disse o ex-secretário de Saúde Edmar Santos em delação premiada.

Se Witzel e o vice Cláudio Castro estivessem impedidos de assumir a administração do estado, Ceciliano ocuparia o cargo de governador. Caso ele também fosse impedido, tomaria posse o presidente do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Claudio de Mello Tavares.

No caso do afastamento de Witzel e de Castro até dezembro de 2020, ou seja, no período correspondente aos dois primeiros anos do mandato que teve início em 2019, seriam realizadas novas eleições diretas.

Se o afastamento ocorresse depois de dezembro, no período correspondente aos dois últimos anos do mandato, a eleição seria realizada de forma indireta pela Assembleia Legislativa, que decidiria quem ficaria à frente do “mandato-tampão”.

A eleição para o cargo de governador, direta ou indireta, só aconteceria no caso do afastamento definitivo de Witzel e de seu vice, aponta a advogada constitucionalista Vera Chemim.

O afastamento definitivo, segundo ela, acontece em duas situações. Primeiro, se o político for condenado por crime de responsabilidade e sofrer um processo de impeachment.

Segundo, se for condenado por crime comum com sentença transitada em julgado. O artigo 92 do Código Penal prevê como um dos efeitos da condenação a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo.

Já a Constituição determina no artigo 15 que a perda ou suspensão dos direitos políticos se dá no caso de condenação criminal transitada em julgado (após esgotadas as possibilidades de recurso).

Na sexta-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de suspender a tramitação do processo de impeachment de Witzel na Assembleia do Rio.

Com isso, o ex-juiz terá mais três sessões para apresentar sua defesa. A expectativa é de que em até duas semanas o parecer da comissão seja colocado para votação em plenário. Nesta votação, os deputados decidem sobre a admissibilidade da denúncia contra Witzel.

Segundo o rito da Assembleia, se os deputados decidirem por maioria absoluta pelo recebimento da denúncia, o governador será afastado até que ocorra o julgamento definitivo.

Ainda que Witzel já tenha sido afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a decisão dos deputados é importante porque abre caminho para o afastamento definitivo.

O julgamento final é realizado por um tribunal misto, composto por deputados estaduais e desembargadores. São eles que decidem se Witzel será ou não afastado definitivamente.

*Ana Luiza Albuquerque, Catia Seabra, Italo Nogueira/Folha

 

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Mídia, tentando igualar Lula a Bolsonaro, reforça que Bolsonaro foi eleito por ela

Que a mídia está com um olho no peixe e, outro, no gato, em relação a Moro e Bolsonaro, disso não há dúvida.

O fim da Lava Jato e a saída de Moro do ministério da Justiça e Segurança Pública não rompeu o pacto de sangue entre os barões da comunicação e o ex-juiz de Curitiba. Afinal, Moro cumpriu o prometido, entregou a cabeça de Lula na bandeja, cometendo todos os ilícitos possíveis para não permitir que o PT voltasse ao poder, principalmente tendo Lula novamente como presidente da República.

O projeto neoliberal dos tucanos, derrotado quatro vezes seguidas nas urnas, foi imposto por Temer no golpe contra Dilma e Bolsonaro não fez qualquer gesto que não fosse o de avisar que Paulo Guedes daria continuidade ao que foi reiniciado por Temer.

Assim, Moro que, certamente, já prometeu aos donos do dinheiro grosso que seguirá trilhando pelo mesmo caminho antipovo dos neoliberais nativos, é colocado nesse furdunço do lado oposto de Bolsonaro.

Na verdade, Moro no governo, foi um serviçal obediente a Bolsonaro e usou a PF, do primeiro ao último dia como ministro, com Valeixo com tudo para proteger o clã Bolsonaro. Daí a espinafrada merecida que Moro tomou do deputado do Psol, Glauber Braga que o chamou de juiz corrupto e ladrão e capanga da milícia, justamente por incorporar em seu jogo o controle da Polícia Federal e, a partir disso, como uma polícia pretoriana, usá-la para blindar o clã e seus comparsas, Queiroz, a família do miliciano, empregada no gabinete do Flávio, a prensa no porteiro para mudar a versão e o desinteresse em se aprofundar em qualquer coisa que desaguasse em evidência de crime que envolvesse a família Bolsonaro.

Isso dito, fica claro que a mídia segue mais do que nunca antipetista, tanto que faz um jogo rasteiro e até previsível, para não dizer infantil, querendo pinçar uma frase de Lula dentro de um contexto amplo, mas justamente o que incomoda a mídia, que é a crítica ao neoliberalismo, já que a mídia brasileira se transformou num panfleto dos bancos e tenta associar Bolsonaro a Lula, como se ela não tivesse se estrebuchado para colocar o genocida no poder, como se pudesse colocar uma focinheira no monstro e docilizá-lo.

O que se vê é a mídia passando recibo de principal responsável pela ascensão de Bolsonaro, levando-o à presidência da República e promovendo essa carnificina contra o povo e o ataque às instituições que, hoje, o baronato midiático tanto critica.

Como sempre, falta inspiração para essa mídia de banqueiros, sempre muito preocupada em agradar os patrocinadores, acaba por denegrir quem pensa e age de forma inversa ao sistema financeiro predador e escorrega na própria casca de banana que jogou no chão, mostrando que o gabinete do ódio tem a quem puxar.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Pandemia é aliada do clã Bolsonaro no caso Queiroz

Quarentena que tanto exaspera Jair Bolsonaro lhe deu uma ajudinha noutro assunto que também lhe tira o sono — as investigações do caso Queiroz/Flávio Bolsonaro.

O lado técnico do inquérito das rachadinhas, tocado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, já está praticamente concluído.

Mas, neste período de isolamento social, não há como convocar as testemunhas e ouvi-las praticamente todas em datas próximas, como o MP pretendia.

Assim, por ironia do destino, a quarentena está ajudando a família Bolsonaro a empurrar o abacaxi um pouco mais para frente.

 

 

*Lauro Jardim/O Globo

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Delegados da PF retiram nota de apoio ao novo diretor-geral

Delegados federais reagiram com apreensão à troca no comando da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, promovida pelo novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza. O superintendente no estado, Carlos Henrique Oliveira, foi chamado por Rolando para ser diretor-executivo PF.

O ato de Rolando levou a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) a suspender a divulgação de uma nota de boas-vindas ao novo diretor-geral. O receio dos delegados é que a promoção de Carlos Henrique tenha como objetivo afastá-lo de investigações que envolvem a família Bolsonaro e aliados do presidente. A entidade decidiu se pronunciar sobre a nomeação de Rolando somente depois de avaliar o início da nova gestão.

A mudança na Superintendência da PF no Rio foi confirmada nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PF. Segundo Moro, Bolsonaro determinou a saída de Maurício Valeixo do comando da instituição devido, entre outros motivos, à sua resistência em trocar o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro reclamou hoje de matérias que faziam referência à troca na PF do Rio. Aos gritos, o presidente disse que o superintendente está sendo promovido e que ele não tem interesse político em sua nomeação. Bolsonaro mandou jornalistas calarem a boca e se recusou a responder questionamentos.

“É uma patifaria, cala a boca, não perguntei nada. Manchete [do jornal Folha de S.Paulo] canalha, mentirosa. Vocês da mídia, tenham vergonha na cara, grande parte só publica patifaria. Passar bem”, disse.

Por causa da troca no Rio, a bancada do Psol na Câmara apresentou requerimento de convocação

Veja íntegra do requerimento

 

 

*Com informações do Congresso em Foco