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Governo abandona obras paradas e monta um esquema de ‘escolas fake’

Com aval do FNDE, controlado pelo ministro Ciro Nogueira, deputados ‘vendem’ aos seus eleitores a ideia de que conseguiram recursos para construir colégios e creches.

Apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de outras 2 mil unidades. Bom para mostrar no palanque de campanha, o projeto não tem recursos previstos no orçamento, o que deve aumentar o estoque de escolas não entregues pelo governo e esqueletos de obras inacabadas. Mesmo assim, os colégios já são anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores.

O esquema de “escolas fake” tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, levaria 51 anos para isso. Ao priorizar obras novas em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.

Em publicação em seu Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) diz aos seus seguidores que conseguiu R$ 6,93 milhões para construir uma escola rural no interior do município de Morrinhos, em Goiás. “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, escreveu, com uma foto sua em que aparece sorridente. Na verdade, o governo liberou apenas R$ 30 mil e não há previsão orçamentária de que o restante do valor sairá. “Eu não tenho como iniciar uma obra desse valor”, disse o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB). “Com esse pequeno empenho que foi feito aí?” Procurado, o prefeito Zé Mário alegou que a publicação foi erro de sua assessoria.

No Paraná, o prefeito do município de Ubiratã, Fábio D’Alécio (Cidadania), recebeu autorização para construção de uma escola de R$ 3,2 milhões. Até agora, foram empenhados, isto é, reservados, R$ 5 mil. “Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando”, afirmou o prefeito ao Estadão. “Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico. A expectativa minha é a de que o convênio tenha começo, meio e fim. Agora, não tenho como avaliar se isso vai, de fato, acontecer.”

Correligionário de Ciro Nogueira, o deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) disse aos seus eleitores nas redes sociais que conseguiu R$ 206 milhões para construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu Estado. Deu inúmeras entrevistas sobre a suposta conquista. Os empenhos (reserva) que ele obteve, contudo, foram de R$ 5,4 milhões. Valor equivalente a 2,6% do total. Com essa cifra, não é possível construir uma única escola. É mais uma promessa falsa. O volume de recursos ultrapassa tudo o que o FNDE tem para investir este ano de recursos próprios.

Os números do FNDE expõem como funciona o esquema das “escolas fake”. Faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches, sendo que 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.

Neste ano, o fundo tem R$ 114 milhões de recursos próprios. Seriam necessários R$ 5,9 bilhões para as 2 mil novas escolas que se comprometeu a fazer. Além disso, o governo precisaria de mais R$ 1,7 bilhão para concluir as 3,5 mil obras em andamento no País.

Na última quinta-feira, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apadrinhado de Ciro Nogueira, disse na Comissão de Educação do Senado que a prioridade do órgão é terminar obras inacabadas. E omitiu os novos termos de compromisso. “A prioridade é executar obra inacabada?”, perguntou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Obra inacabada”, respondeu Pontes.

‘É muito dinheiro público aqui estragando’, diz prefeito

O prefeito de Inhumas (GO), Dr. João Antônio (PSDB), fez peregrinações ao Ministério da Educação, em Brasília, para finalizar obras de uma escola e duas creches. Em março do ano passado, esteve num dos encontros com o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, mediados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam um esquema de propina na pasta, segundo prefeitos relataram ao Estadão.

No auditório, Dr. João pediu a palavra. Reclamou da falta de repasses pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A gente olha aquelas obras com a tristeza maior de ver o dinheiro público, dinheiro nosso, nosso imposto, que nós pagamos, detonado, sendo jogado pelo lixo”, disse o prefeito.

Partiu do deputado Professor Alcides (PL-GO) a sugestão insólita: começar uma obra do zero. O Estadão apurou que prefeitos que tentam convencer parlamentares a destinar recursos para a conclusão de obras inacabadas são aconselhados pelos congressistas a buscar uma nova para, assim, se apresentarem como autores do projeto.

Na última quarta-feira, a reportagem acompanhou o prefeito numa visita às escolas inacabadas. No local, o mato cresce e urubus fazem ninhos. “Eu pedi a todos os deputados, solicitei a senadores, procurei o próprio ministro (Milton Ribeiro). Nós batemos na porta, tentando liberar o mais rápido possível. Não foi possível”, afirmou Dr. João. “É muito dinheiro público aqui estragando, deteriorando.”

O Estadão perguntou ao deputado por que ele não ajudaria na conclusão das obras antigas, em vez de conseguir um termo de compromisso para uma nova escola. O parlamentar disse desconhecer a falta de recursos para conclusão das obras antigas. “Aquilo que ele tem procurado, eu tenho procurado atender. Eu não sei adivinhar, né?”, respondeu.

Em Uruçuca, na Bahia, a nova escola está orçada em R$ 18,58 milhões – dos quais R$ 13,1 milhões já foram pagos. A obra está 85% pronta, mas a demora para a conclusão dos trabalhos frustra os moradores, pois o esforço da comunidade pela construção se arrasta desde 2012.

Pelo projeto, a escola atenderá cerca de 2 mil crianças na comunidade de Serra Grande, um distrito do município. A arquiteta do projeto, Beatriz Goulart, disse que a unidade foge do padrão tradicional do FNDE. “As pessoas da comunidade decidiram que queriam fazer uma escola diferente e, na época, o FNDE achou interessante construir lá a primeira escola sustentável financiada por eles”, disse ela. “A obra começou, e a gente achou que era um milagre. Mas aí começaram a atrasar muito os pagamentos e, desde julho de 2021, eles não pagam mais nada.”

Beatriz relatou que, na comunidade, a impressão é de que MEC e FNDE pararam de trabalhar. “As pessoas com quem conversávamos lá sumiram, simplesmente não respondem mais”, afirmou a arquiteta. Agora a comunidade tenta concluir o trabalho com dinheiro privado e da prefeitura.

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que transferências de verbas federais devem priorizar recursos para concluir obras iniciadas, e não para novos projetos, com vistas a promover a funcionalidade da infraestrutura já instalada.

*Com Estadão

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Além de suspeita de superfaturamento, ônibus escolares foram usados como capital eleitoral de deputados

Parte destes veículos foram financiados por emendas parlamentares de deputados federais, e não pelo FNDE.

Não é somente suspeita de superfaturamento envolvendo os ônibus escolares na licitação do Ministério da Educação (MEC). Parte dos custos destes veículos enviados a municípios de todo o Brasil foram financiados por deputados federais, por meio de emendas parlamentares, junto a seus colégios eleitorais e estados. Não sendo, portanto, um investimento público direto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ainda, com vistas às eleições 2022, como contrapartida, as prefeituras de cidades levantadas pelo GGN agradeciam publicamente, nomeando o deputado federal e outros políticos envolvidos na articulação dos pagamentos, principalmente por emendas parlamentares, garantindo espaço de propaganda política vantajosa ao pleito eleitoral deste ano.

Em notícia que foi retirada do ar, a prefeitura de Itaporã, uma cidade de 24 mil habitantes ao sul do estado, narrava que o programa no governo Bolsonaro havia contemplado a cidade com dois ônibus. E deixava claro que era resultado de “um trabalho da bancada federal com intermédio do Dep. Federal Beto Pereira (PSDB)”.

Em março de 2021, a distribuição dos ônibus foi feita em evento no estado com a participação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), do prefeito da cidade, Marcos Pacco (PSDB), e do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, quando outras cidades do Mato Grosso do Sul, além de Itaporã, receberam os transportes escolares.

A notícia dava conta que uma minoria de R$ 13,3 milhões dos recursos ao Mato Grosso do Sul para a compra de ônibus escolares era proveniente da pasta do governo federal para a compra de 68 ônibus.

E mais R$ 34,1 milhões para o programa seriam de “emendas da bancada federal”, justificado no agradecimento especial dado ao deputado tucano, que se elegeu pelo estado e que pretende se reeleger este ano.

A notícia calculava um total de R$ 47,4 milhões do programa Caminhos da Escola, em somatória entre os recursos do MEC, mas principalmente de emendas parlamentares e também dos próprios municípios, para o Mato Grosso do Sul receber 168 ônibus.

No demonstrativo consolidado do pregão de ônibus escolar do último ano, dentro do SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço), levantado pelo GGN (disponibilizado abaixo), o estado do Mato Grosso do Sul recebeu, a partir de setembro, mais R$ 45,3 milhões com a aquisição de 142 ônibus escolares para a região.

Não está claro se o envio dos ônibus à Itaporã pelo programa Caminhos da Escola, em março do ano passado, fazia parte das remessas do pregão que viria meses depois, em setembro, ou parte da contratação anterior, de novembro de 2019 e que durou até janeiro de 2021.

Nesse pregão anterior, Mato Grosso do Sul recebia um total de 208 ônibus, em um total de R$ 44.073.640 da licitação do FNDE.

Naquele mesmo período, em abril de 2021, o prefeito Flaudivan (MDB) da pequena cidade de Pendências, no Rio Grande do Norte, de 15 mil habitantes, anunciava receber um ônibus rural escolar do programa, graças à emenda parlamentar de Benes Leocádio, deputado federal pelo Republicanos.

“A aquisição do veículo é fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio por intermédio do vereador Fernando Junior”, agradecia a Prefeitura. “O veículo custa hoje 274.000,00, desse montante, 247.950,00 de emenda parlamentar com uma contrapartida do município de 26.050,00”, informava.

Assim como em Itaporã (MS), o gabinete da pequena cidade do Rio Grande do Norte explicitava que a compra era fruto de emenda parlamentar e de recursos municipais. O ônibus rural enviado à Pendências, em abril do ano passado, não contou com aportes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal.

*Com GGN

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Cotidiano

FNDE: diretores compraram carros incompatíveis com ganhos, diz jornal

Garigham Amarante e Gabriel Vilar compraram carros de R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente. Eles recebem cerca de R$ 10 mil.

Dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão anexado ao Ministério da Educação, adquiriram veículos que não condizem com os salários. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Ganhando pouco mais de R$ 10 mil, Garigham Amarante, que chegou a ser cotado para assumir o ministério, e Gabriel Vilar compraram carros de R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente.

Vilar adquiriu um Volkswagen Tiguan Allspace R-Line 2021 de cor branca, avaliado em R$ 250 mil, em 19 de julho do ano passado. Já Amarante financiou o SUV Mercedes-Benz GLB 200 Progressive, de R$ 330 mil, em 10 de agosto de 2021.

Em condições de financiamento do carro de Amarante, por exemplo, a prestação chegaria a comprometer 99,97% da renda, uma vez que em condições similares às usadas a prestação chegaria a R$ 10.299,35. Além disso, o IPVA tem um custo de R$ 9.748 por ano.

O diretor cotado para ministro ainda usa dois outros veículos, um Hyundai Tucson GLS 1.6, ano 2020, avaliado em R$ 150 mil, que está registrado no CPF de Amarante, e um Honda HR-V, que está registrado na garagem do FNDE, no Setor Bancário Sul.

A reportagem do Estado de S.Paulo procurou o FNDE, mas não obteve respostas. Já os diretores alegaram que obtiveram os veículos por financiamento, com a entrada dos valores de venda dos carros antigos.

“Comprei do mesmo jeito que toda a população brasileira compra um bem de alto valor: financiado junto ao banco”, afirmou Amarante.

O nome de Amarante também esteve envolvido no segundo escândalo envolvendo a pasta da Educação em menos de um mês.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que fez a denúncia, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil. A licitação recebeu parecer contrário de órgãos de controle.

Amarante e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foram responsáveis por avalizar o Pregão 2/2022, para a compra de ônibus escolares rurais, com preços inflados.

*Com Metrópoles

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Superfaturamento: TCU barra conclusão da licitação do MEC para ônibus escolares

Ministro determinou que etapas da licitação podem continuar, mas não pode ser feita a homologação. Suspeita é de que governo pagaria R$ 480 mil em ônibus que custa R$ 270 mil; sobrepreço total chegaria a R$ 700 milhões.

O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento.

A decisão é cautelar (provisória). Walton determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final.

Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, aos quais a TV Globo também teve acesso, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.

Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões.

“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro do TCU.

Walton disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público.

“Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, completou.

Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido.

Walton também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

Compra de ônibus

O pregão é para a compra de até 3.850 veículos para o transporte escolar de crianças de áreas rurais. A ação faz parte do Caminho da Escola, programa do FNDE.

O processo não seguiu as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica do FNDE, que apontaram risco de sobrepreço nos valores que o governo aceitou pagar.

Um parecer da área técnica do órgão afirma que “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão, do ano passado, […] implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”.

Em outro parecer, a Controladoria-Geral da União (CGU) criticou o fato de o FNDE não considerar o preço pago por outros órgãos públicos na compra de ônibus.

A CGU diz que o órgão considerou apenas os valores informados pelos próprios fabricantes. E conclui: “observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”.

O ministro Walton Alencar também pede para o FNDE esclarecer porque não seguiu as orientações da CGU.

*Com G1

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Política

Bíblias de pastores calhordas do MEC, exibem foto de ministro Milton Ribeiro estampada na capa

BIBLIA1 - NACIONAL - EXCLUSIVO / EMBARGADO - Imagens do Pastor Gilmar Santos e familia; Ministro Milton Ribeiro e esposa e do pastor Arilton Moura aparecem na biblia Sagrada confeccionada pela Casa Publicadora Paulista. FOTO ESTADÃO

Edição com imagens de Milton Ribeiro e pastores suspeitos de um esquema de propinas na pasta foi patrocinada por prefeitura do Pará.

Exemplares de uma edição da Bíblia com fotografias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram distribuídos, na tarde de 3 de julho do ano passado, em um evento organizado pelo MEC em Salinópolis (PA), cidade a 220 quilômetros de Belém. O encontro, que reuniu prefeitos e secretários municipais do Estado, contou com a presença do próprio titular da pasta e dos pastores que, segundo o Estadão revelou, pediriam propina em barra de ouro e dinheiro em troca de acesso ao ministro e liberação de verba.

A impressão destaca o “patrocínio” do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, o Kaká Sena, do PL, que também teve a imagem estampada entre a contracapa e a folha de rosto. Anfitrião do evento, ele custeou uma tiragem de mil Bíblias, a R$ 70 por cada exemplar, segundo pessoas que participaram do evento. A edição foi feita pela Igreja Ministério Cristo para Todos, um ramo da Assembleia de Deus, que tem uma gráfica em Goiânia. O pastor Gilmar Santos, que comanda a igreja, teve a presença anunciada no encontro como uma “autoridade”, sentando à mesa do palco, ao lado de Milton Ribeiro e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.

Fotografias oficiais do MEC e vídeos da prefeitura de Salinópolis registraram as Bíblias ainda no plástico nas mãos de convidados e nos assentos vagos. Na semana passada, o jornal O Globo publicou relatos de prefeitos, confirmados pelo Estadão, que disseram ter recebido pedidos de propina de pastores do gabinete paralelo do MEC, na forma da compra de livros e dinheiro para igrejas em troca de liberação de verbas destinadas à construção de escolas e creches. O Estadão publicou ainda relato de pedido de pagamento de até 1 kg de ouro para garantir o repasse dos recursos.

Após o encontro, o ministro Milton Ribeiro aprovou a construção de uma escola em Salinópolis. Ele firmou um termo de compromisso com a prefeitura no valor de R$ 5,8 milhões, dos quais empenhou, no final de dezembro, R$ 200 mil. Tanto o ministro quanto o prefeito não se pronunciaram sobre a distribuição das Bíblias.

https://youtu.be/P16Mf14Nh5c

Impessoalidade

Doutor em Direito do Estado pela USP, Igor Tamasauskas disse ao Estadão que o caso das Bíblias com a fotografia de Milton Ribeiro pode caracterizar corrupção e improbidade. “Uma possível imposição de uma ‘doação’ na forma de confecção de Bíblias caracteriza a “vantagem indevida” para o desempenho de uma atividade pública, o que configura corrupção”, ressaltou. “A improbidade decorre disso e também da violação ao princípio da impessoalidade.”

O advogado avalia que a distribuição de Bíblias com foto do ministro em evento do MEC pode ainda configurar violação do artigo 37 da Constituição, que estabelece que a publicidade de atos de órgãos públicos não pode ter nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.

O advogado Cristiano Vilela afirma que a distribuição de itens que caracterizam interesse privado, em evento público, pode configurar uma afronta aos princípios da administração pública: impessoalidade, legalidade e moralidade. Especialista em Direito Público, ele ressalta que o Estado tem de se manter “absolutamente neutro, não podendo discriminar as igrejas, beneficiá-las, ou prejudicá-las” e não deve “se confundir com as preferências religiosas dos seus ocupantes transitórios”.

Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio. O texto de apresentação destaca que o ministro e o religioso realizavam seminários em diferentes regiões, levando projetos de melhoria da Educação Básica.

‘Sugar’

Em vídeo ao qual o Estadão teve acesso, o prefeito Kaká Sena agradeceu ao pastor Gilmar Santos pelo evento. “Obrigado, pastor, por ter me ajudado a chegar neste momento”, disse. “Este momento é um momento ímpar, para que a gente possa aproveitar e sugar o máximo o MEC, o FNDE”, enfatizou. O prefeito ainda ressaltou que o ministro tinha o “terceiro maior orçamento” do governo.

O ministro Milton Ribeiro também agradeceu ao “amigo” Gilmar Santos e aproveitou para enaltecer o presidente Jair Bolsonaro. “Eu tenho tido apoio total e irrestrito do senhor presidente da República. Quero dizer aos senhores que estão aqui nesta reunião que nós podemos qualificá-lo com muitos adjetivos ruins, ele tem defeitos como eu tenho, mas eu sou testemunha de que nós não temos mais na Presidência da República um corrupto, um desviador de merendas de escola pública e que só pensa nele”, afirmou o ministro. “Eu que decido todo dia (um orçamento de) R$ 480 milhões de reais. Em nenhum momento recebi ligação do presidente pedindo proteção para A ou B.”

Por sua vez, o pastor Gilmar Santos comparou a atuação de Milton Ribeiro ao “ministério” de Jesus Cristo. “Como ministro do Evangelho, pela Graça de Deus, eu consigo nesta tarde visualizar e fazer um paralelismo com o que está acontecendo aqui e o que Cristo fez”, disse. “O ministério de Jesus Cristo apoiava-se em três pilares”, afirmou. “E ia ele por todas as cidades, povoados e aldeias, ensinando e pregando o Evangelho do Reino e curando os enfermos.”

Denúncia

O prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton (Cidadania), relatou à reportagem que num encontro, no início de 2021, o pastor Arilton Moura pediu R$ 15 mil para custear despesas em Brasília e a compra de Bíblias para liberar recursos do MEC. “Se você quiser contribuir com a minha igreja, que eu estou construindo, faz uma oferta. Você vai comprar mil Bíblias, no valor de R$ 50, e vai distribuir essas Bíblias lá na sua cidade. Esse recurso eu quero usar para a construção da igreja”, disse o pastor, segundo o prefeito. “Fazendo isso, você vai me ajudar também a conseguir um recurso para você no ministério”, relatou. Kelton disse que não aceitou a proposta.

A Bíblia editada pelos pastores foi distribuída, no ano passado, em um evento em Nova Odessa, no interior de São Paulo. Uma secretária municipal que esteve no encontro e pediu para seu nome não ser publicado descreveu o cenário como “desconfortável, escandaloso para quem é da Educação”. Ela disse que as Bíblias estavam em mesas junto a profissionais do FNDE e do MEC, que resolviam eventuais dificuldades das prefeituras com merenda, transporte e materiais didáticos.

Durante o atendimento a prefeituras paulistas em Nova Odessa, em cima de um palco, o pastor Arilton Moura perguntou se a plateia sabia o motivo de eles estarem ali. “Porque vimos a necessidade do evangelismo em cada município desses”, afirmou. Ao discursar, o ministro agradeceu e chamou o pastor Gilmar de “meu amigo, meu irmão”. Em nota, a prefeitura de Nova Odessa negou que as Bíblias tenham sido distribuídas na cidade.

*Com Estadão

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Política e Poder

Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Milton Ribeiro

Ministro da Educação é suspeito de favorecer pastores que atuariam com favorecimento de verbas para prefeitos.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito, nesta quarta-feira (24/3), contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido atende solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ribeiro é suspeito de envolvimento em esquema de facilitação de verbas para prefeitos escolhidos por dois pastores com atuação informal no Ministério da Educação. O inquérito busca apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.

A ministra pede que sejam ouvidos por autoridades policiais, em até 15 dias, Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos Nilson Caffer, de Guarani D’Oeste (SP), Adelícia Moura, de lsraelândia (GO), Laerte Dourado, de Jaupaci (GO), Doutor Sato, de Jandira (SP), e Calvet Filho, de Rosário (MA).

Os suspeitos de envolvimento no esquema de favorecimento devem “esclarece o cronograma de liberação das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e os critérios adotados”. Os áudios divulgados pela imprensa, que relacionam o apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), também devem ser periciados.

” Nos autos se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas”, afirma a ministra, na decisão.

A investigação deve apurar, em até 30 dias, as suspeitas de corrupção passiva privilegiada, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

*Com Metrópoles

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Poder

A matilha de pastores, para receber dízimo milionário do MEC de Bolsonaro, dobrava a esquina. A coisa era por ordem de chegada

Funcionários do MEC dizem que pastores organizavam fila para liberação de ricas verbas públicas saídas do suor dos brasileiros

Escárnio!

O alinhamento dos pastores com Bolsonaro custa caro aos cofres públicos, mas principalmente para a educação brasileira.

Um dos “rituais” do lobby dos pastores, segundo funcionários do MEC, era organizar grupos de prefeitos para levar ao ministro. Em muitas ocasiões, esses encontros eram feitos durante viagens de Milton Ribeiro, em que levava junto equipes do FNDE e o próprio presidente, Marcelo Lopes.

Os pastores faziam o dinheiro sair em tempo recorde. Áudio revelado nesta terça-feira pela Folha de S.Paulo mostra Milton Ribeiro dizendo que o pastor Gilmar tinha que ser atendido a pedido de Jair Bolsonaro. Ou seja, a esbórnia era comandada pelo próprio presidente da Republica, uma descarada compra de votos dentro do Congresso e de potentes cabos eleitorais para a sua reeleição.

Isso tudo acontece debaixo das barbas do TSE.

Em qualquer país sério, Bolsonaro estaria impedido de disputar a reeleição, mas em se tratando de Brasil, com um presidente capacho do mercado, a realidade é bem outra.

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Nas mãos de Celso de Mello, a ação que pode emparedar Bolsonaro

“Ainda que não determine a Rodrigo Maia a abertura do processo de impeachment, e ainda que negue a liminar suspendendo provisoriamente algumas das prerrogativas de Bolsonaro, se determinar a apresentação do exame de Covid, o ministro Celso de Mello já faz um estrago”, escreve a jornalista Tereza Cruvinel.

A escalada golpista de Bolsonaro e os crimes de responsabilidade que ele vem cometendo, inclusive em relação ao combate à pandemia, geraram no STF duas brechas que podem, no limite, abrir as portas para seu afastamento. Há o inquérito sobre quem organizou e bancou o ato golpista de domingo mas a espada que mais pesa sobre Bolsonaro é um mandado de segurança que exige, entre outras medidas cautelares, a apresentação de seu exame para Covid19. Seu relator é o ministro Celso de Mello.

Ciente de que começa a ser juridicamente cercado, Bolsonaro está se movimentando para formar uma base parlamentar, depois de dizer, no domingo, que não negocia nada com ninguém. Em busca do seguro-impeachment está negociando no melhor padrão do velho fisiologismo. O venal PP vai ganhar o DNOCS e o FNDE, o Progressistas do mensaleiro Valdemar Costa Neto ficará com o BNB, e assim por diante. Hoje Bolsonaro conversaria com Baleia Rossi, presidente do camaleônico MDB, e amanhã com o presidente do DEM, ACM Neto.

O mandado de segurança foi impetrado no domingo à noite, conforme antecipamos no Brasil 247, pelos advogados José Rossini Campos e Thiago Santos. Eles acusam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de “abuso de poder por omissão”, por não ter aberto o processo de impeachment contra Bolsonaro por eles apresentados, fundado no cometimento de vários crimes de responsabilidade. Eles Pedem uma liminar determinando que Maia o faça no prazo de 15 dias após a apresentação, vale dizer, imediatamente, pois tal prazo já se esgotou.

Contra Bolsonaro, para que não continue praticando crimes de responsabilidade, pedem um conjunto de medidas cautelares. Entre elas, que ele seja obrigado a apresentar o resultado de seu exame para Covid19, que seja proibido de usar as redes sociais para fazer proselitismo contra as medidas sanitárias, que seja proibido de participar de atos que gerem aglomerações e que apresente, no prazo de 10 dias, o relatório de inteligência que disse possuir, dando conta da trama de um golpe para derrubá-lo, envolvendo Maia e ministros do STF.

E, ainda, que Bolsonaro baixe protocolo, no prazo de 5 dias, determinando às autoridades de segurança que retirem de qualquer ato público pessoas portanto camisetas, faixas ou quaisquer objetos pregando “intervenção militar”, “golpe militar”, “fechamento do Congresso”, “fechamento do Supremo” e “edição do AI-5”, como tem sido tão frequente, e aconteceu no domingo, fato por eles citados.

Por fim, pedem uma liminar “suspendendo provisoriamente o exercício de algumas das competências privativas do Presidente da República, especialmente as que e encontram descritas nos incisos I, II, III, VII, VI, VIII, IX, X, XIII, XIV, XV, XVI, XIX, XXII e XXVI do artigo 84 da Constituição de 1988, substituindo-lhe o Vice-Presidente da República.”

Isso significaria tirar provisoriamente de Bolsonaro poderes para nomear e demitir ministros, decretar estado de defesa e de sítio, decretar intervenção federal nos estados, comandar as Forças Armadas e editar medidas provisórias, entre outras atribuições que seriam transferidas ao vice-presidente. “Se não houver a suspensão de algumas das competências privativas do Presidente da República, milhares de brasileiros podem se contaminar e morrer”, dizem os autores.

O ministro Celso de Mello tem sido uma das vozes mais enérgicas do STF contra as manifestações de Bolsonaro que atentam contra a democracia e o Estado de Direito.

Quando Bolsonaro enviou por Whatsapp um vídeo sobre os protestos de 15 de março, que também pregavam intervenção militar e fechamento do Congresso e do STF, Mello expediu nota duríssima, dizendo que tal convocação representava “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.

Disse ainda que “o presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.

Ao decidir sobre o mandado de segurança em questão, poderá ele rejeitá-lo por falta de fundamento, poderá atender a tudo o que foi pedido ou acolher apenas algumas solicitações. Ainda que não determine a Maia a abertura do processo de impeachment, alegando que tal prerrogativa é do outro poder, e ainda que negue a liminar suspendendo provisoriamente algumas das prerrogativas de Bolsonaro, se determinar a apresentação do exame de Covid Mello já faz um estrago. Sendo o resultado for positivo, dará ensejo a processo por atentado à saúde pública. Processo por crime comum, pelo qual o STF pediria licença à Câmara, e sendo ela concedida, o afastamento do cargo seria imediato. Tenho dito que um processo por crime comum pode ser o caminho mais curto para o afastamento. Ontem o ex-ministro Eduardo Cardoso disse o mesmo em entrevista ao 247.

Temer sofreu dois pedidos de processo por crime comum. Comprou votos e conseguiu a negação da licença da Câmara nas duas ocasiões. Temer tinha sua base fisiológica. Bolsonaro, na maior negação de tudo o que já disse, está tentando montar a sua à custa de cargos no governo. Está comprando uma apólice de seguro, seja para a negação de licença ou para barrar um processo de impeachment.

O inquérito

A segunda brecha contra Bolsonaro que se abriu no STF é o inquérito sobre quem bancou o ato de domingo. Ao fazer o pedido, buscando polir a biografia mas sem indispor-se com Bolsonaro, o procurador-geral Aras não o incluiu. Mas a deputada Gleisi Hoffman, presidente do PT, já informou que vai pedir a inclusão. O ministro Alexandre Morais terá que decidir se acolhe o pedido dela ou não.

A investigação será conduzida pela delegacia de inquéritos especiais da Polícia Federal subordinada a Sérgio Moro, e isso aponta para a sua procrastinação. O inquérito será presidido pelo delegado Sergio Valeixo, que tem boas relações com o ministro da Justiça. Pode haver corpo mole, pode haver a responsabilização de um ou outro deputado, mas se Eduardo Bolsonaro for alcançado, a coisa ganha densidade.

E sendo também coordenador do inquérito sobre fake news e campanhas difamatórias, inclusive contra ministros do STF, Morais vai ligar as pontas.

Na hipótese de que Bolsonaro venha a ser apontado como co-responsável pelos atos golpistas, ou pelo menos de pactuação com eles, cabe a acusação de crime de responsabilidade, o que novamente deixaria Maia na obrigação de abrir o processo.

O surgimento destas brechas informa que algo se move, no sistema jurídico-político, contra a escalada de abusos de Bolsonaro. A complacência do STF com a Lava Jato e com o golpe contra Dilma inspiram ceticismo. Mas agora, estamos no limite, no ponto em que o sistema jurídico-política ver-se-á na obrigação de conter Bolsonaro. Ou então deixará que ele nos arraste para uma ditadura, para um Estado militarizado e para um grande desastre sanitário.

 

 

*Tereza Cruvinel/247

 

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Bolsonaro deu mais um passo ao isolamento. Se quiser dar um golpe, dará sozinho

Com uma mão, Jair Bolsonaro tenta seduzir o Centrão oferecendo cargos do Dnit, no FNDE e em outros órgãos cobiçados. Com a outra, ele saúda manifestantes que pedem intervenção militar e assegura a eles que não vai fazer acordo com o Congresso coisa nenhuma e ataca seus dirigentes. Qual é o verdadeiro Bolsonaro? Nem ele sabe. Só se sabe que deu mais um passo rumo ao isolamento.

No plano político, o presidente da República não oferece confiança a nenhum interlocutor que porventura venha a ser chamado para conversar com ele no Planalto — como foi o caso dos dirigentes do PP, PL, PSD, Republicanos e PTB nos últimos dias. O presidente prometeu mundos e fundos para que essa turma abandone Rodrigo Maia e, na virada do ano, eleja um novo presidente da Câmara alinhado ao governo. Ou, ao menos, uma personagem que garanta não dar seguimento a um eventual — e agora cada vez mais possível — processo de impeachment presidencial.

Bolsonaro pode se achar muito esperto, e no seu entorno havia, até este domingo, alguns generais bem animados com a articulação. Nem o presidente nem seus ministros fardados, porém, estão acostumados a lidar com esse pessoal. Os profissionais do Centrão, porém, já foram e já voltaram — sobretudo depois da aglomeração nossa de cada domingo, desta vez no Setor Militar Urbano.

O Centrão vai pegar todos os cargos que puder e pode até, em algum momento, fingir que está com Bolsonaro. Mas na hora de votar um hipotético impeachment, o fará com a cara mais limpa desse mundo. Não vai peitar o resto do Congresso, os governadores e o STF — que fizeram questão de manifestar seu repúdio à manifestação antidemocrática do presidente. Até porque sabe que um outro grupo, o dos militares, embora mais silencioso, também não ficou nada satisfeito.

Com a rapidez e a prontidão das reações, em on e em off, restou uma única certeza deste domingo: se quiser dar um golpe, Bolsonaro dará sozinho.

 

 

*Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia