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Com as contas em frangalhos, o sombrio governo Bolsonaro está à beira do colapso

Reinaldo Azevedo faz uma análise catastrófica com os dados que obteve sobre o orçamento do governo que pode travar a máquina pública.

Um ET que baixasse por aqui e tentasse entender a cabeça do presidente Jair Bolsonaro, diria: “Vai ver é assim porque o país vive um momento raro de desenvolvimento, as contas do governo estão em dia, está em marcha um amplo programa de redução da pobreza, e o governante de turno se dá ao luxo, por exemplo, de recusar recursos externos para conter os incêndios nas matas brasileiras. Mas é assim? Não! Os próprios ministros de Bolsonaro admitem que parte da máquina pública pode parar por falta de dinheiro.

O primeiro Orçamento anual elaborado pela gestão Jair Bolsonaro pode levar à paralisia da máquina pública em 2020. Pela proposta enviada ao Congresso nesta sexta-feira (30), as despesas com custeio e investimentos no ano que vem devem ficar no patamar mínimo histórico.

Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias, que englobam gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços.

Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.

Com esse valor, a gestão pública já começou a ser afetada. Treinamentos, viagens e grupos de investigação da Polícia Federal sofreram restrições. Bolsas de estudos foram cortadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência federal de fomento à pesquisa). Para economizar despesas, o Exército autorizou corte de expediente de trabalho.

Do total de R$ 89,2 bilhões de gastos que podem ser cortados em 2020, R$ 69,8 bilhões são de custeio e R$ 19,4 bilhões de investimento.

O esmagamento das despesas discricionárias foi provocado, por um lado, pela regra do teto de gastos, que impede o crescimento dos gastos públicos acima da inflação.

Ao mesmo tempo, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. o que faz com que as despesas discricionárias sejam estranguladas.

Enquanto as despesas discricionárias recuam, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014.

A previsão é que, em 2020, essas despesas, que incluem aposentadorias e salários, alcancem 94% do total do Orçamento.

A situação é dramática. Esses R$ 19,4 bilhões de investimentos é o mais baixo volume em 10 anos, com queda de 19,3% em relação ao previsto para este ano.

 

*Do Uol

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O Brasil vive uma ditadura cordial e precisa denunciar ao mundo

É preciso dizer ao mundo que o futuro da Amazônia depende da democracia, melhor, depende do fim desse circo democrático montado pela oligarquia com o judiciário e as Forças Armadas, sublinhado pela mídia.

A patética frase que surgiu nas redações da Globo e congêneres, durante e depois do golpe em Dilma, de que as instituições estavam funcionando, transcreve o tipo de justificativa que deveria tomar o espírito dos nucleozinhos civilizatórios do Brasil.

Essa casta escravocrata, que até hoje não aceitou abolição da escravidão e que os brasileiros conhecem bem, tem uma cultura doentia de manter o país nas mãos de ditadores em pleno século XXI, tem que ser banida do poder pela força da democracia. E se as instituições hoje no Brasil são a própria treva, que a luz se faça de fora para dentro e que se denuncie ao mundo que jamais um incêndio nas proporções em que aconteceu na Amazônia, agora, aconteceria se de fato o Brasil vivesse uma democracia.

O discurso uniformizado que ganhou molde no país para desabrochar uma ditadura com o golpe em Dilma e a prisão de Lula, tem que ser desmascarado.

O Brasil vive hoje subordinado à lei geral dessa casta do dinheiro, das Forças Armadas, do judiciário e da mídia. Se até aqui quem pagou o preço por esse inferno ditatorial foram os brasileiros, o mundo precisa saber que o grande espetáculo do fogo, promovido por Bolsonaro na Amazônia, só foi possível porque, junto com Dilma, golpearam a democracia e a aprisionaram junto com Lula. Não hã como descolar uma coisa da outra.

É inútil enxugar gelo, acreditando que uma legião de golpistas, num determinado tempo apagará as luzes e sairá do poder. Isso não ocorrerá sem uma gigantesca mobilização popular dentro do Brasil e uma pressão econômica internacional, como já está ocorrendo por conta do crime incendiário promovido pelo governo na Amazônia, porque a essa altura do campeonato, não há ingênuo que acredite que o governo Bolsonaro não é o grande protagonista desse incêndio criminoso.

Bolsonaro sempre trouxe fogo nos olhos contra a floresta, os povos que lá habitam, índios, quilombolas para que, com o poder nas mãos, colocasse em prática seu diabólico plano de extinguir ao menos a metade da floresta, como cansou de afirmar.

E não há como, diante desse cheiro de enxofre que exala do Planalto, os militares que compõem esse governo fazerem cara de paisagem. A nata dos militares, como mostrou o general Augusto Heleno, num discurso explosivo, trouxe a noção clara do que fez o estouro da boiada para incendiar a Amazônia e provocar uma fumaceira que chamou a atenção do mundo.

O general, exaltado, afirmou, em nome de uma soberania enviesada, que o Brasil tem direito de tacar fogo em sua floresta e que ninguém tem nada com isso, bem ao estilo dos ditadores mais chulés ao redor do mundo.

É hora de encarar a realidade, porque, nesse processo, diante da enorme quantidade de provas, revelada pelo Intercept e denunciada por grandes juristas internacionais, da criminosa manipulação da Lava Jato para prender Lula e mudar os resultados das eleições no Brasil, como mudou, sem que Lula fosse imediatamente solto e a Lava Jato imediatamente anulada, acreditar que o Brasil vive uma democracia, é acreditar numa descarada e já desmoralizada mentira.

A palavra de ordem é mobilização, dentro e fora o país, para fazer desabar essa ditadura institucional, cordial como é do feitio das classes economicamente dominantes.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Operação requentada da Lava Jato visa desviar atenção das manobras de Bolsonaro com Receita

A Lava Jato lançou uma nova operação, em cima de notícias requentadas, visando abafar o escândalo da interferência presidencial na Receita, em clara manobra destinada a facilitar a vida das milícias que controlam a região.

A Lava Jato lançou uma nova operação, em cima de notícias requentadas, visando abafar o escândalo da interferência presidencial na Receita, em clara manobra destinada a facilitar a vida das milícias que controlam a região.

A divulgação das notícias sobre a tentativa ingerência do Governo Bolsonaro na nomeação do Superintendente da 7ª Região Fiscal (Estados do RJ e ES) e da Alfândega do Porto de Itaguaí causou perplexidade e revolta de forma geral dentro da RFB (Receita Federal do Brasil). Mas apenas aí. Como é que fica o país?

Desde 1995, não se tem notícias de nomeações políticas em Superintendências e Delegacias. Essa foi a regra nos Governos FHC, Lula, Dilma e Temer.

A nomeação por critério político limitava-se ao Secretário da RFB. A partir daí a nomeação dos Subsecretários, Coordenadores Gerais, Superintendentes Regionais e Delegados era decidida internamente.

Excetuando o cargo de Secretário Especial, os demais são privativos de auditores fiscais (servidores de carreira). A escolha dos Delegados, titulares das unidades locais (Delegacias e Alfândegas de portos e aeroportos), depende de um processo seletivo. O Superintendente deve escolher dentre os 10 primeiros colocados. Um motivo a mais para o estranhamento na tentativa de nomeação do Delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí.

São as unidades locais que atuam diretamente em relação aos interesses dos contribuintes, seja na fiscalização, no caso das Delegacias, seja no controle da entrada e saída de mercadorias do País, no caso das Alfândegas.

Quando havia ingerência política na nomeação, as alfândegas de portos e aeroportos sempre atiçaram a cobiça dos políticos. Há 25 anos dizia-se que a Alfândega do Porto de Santos e a Alfândega do Aeroporto de Guarulhos eram feudos respectivamente dos então deputados federais Michel Temer e Valdemar da Costa Neto.

A Alfândega do Porto de Itaguaí é área de atuação das milícias. É um porto por onde saem entorpecentes com destino à Europa e entram armas no País, além de ponto de entrada de outros tipos de mercadorias ilegais, como produtos falsificados. Na atual gestão do Delegado José Alex houve ações que prejudicaram os interesses de várias quadrilhas que atuam no Porto de Itaguaí.

Portanto a tentativa de ingerência dos Bolsonaros sobre a 7ª RF deixou bem claro que era um movimento relacionado à ligação da família com as milícias do RJ. Outro indício de sua vocação para jogadas típicas de baixo clero, uma vez que a 8ª RF (SP) seria a que naturalmente atrairia a maior cobiça, por concentrar mais de 40% da arrecadação do País, e concentrar mais de 50% do movimento de comércio exterior, com o Porto de Santos e Aeroportos de Cumbica e Viracopos.

Até a semana passada essa informação a respeito do problema da 7ª RF estava restrita aos administradores de escalão superior chegando até o nível dos Superintendentes. Com o vazamento na mídia, a veracidade foi confirmada e a reação de boa parte dos Administradores seria a de entregar os cargos. Mas a informação vinda de Brasília era a de que os Subsecretários iriam resistir não aceitando esse tipo de ingerência.Por isso o movimento de entrega dos cargos foi sobrestado.

No fim de semana o Delegado José Alex postou em um grupo de whatsapp nacional dos Delegados da RFB o seu relato que viralizou, a despeito de seu pedido posterior de não divulgação por temer por sua segurança física.

No dia de ontem (19/08) veio a informação da exoneração do Subsecretário Geral auditor fiscal João Paulo Fachada e sua substituição pelo auditor fiscal José de Assis. Este último é uma incógnita, apesar de ter sido Superintendente Adjunto na 4ª RF, correspondente aos estados de PE, RN, PB e AL. Aparentemente foi indicação de um dos Subsecretários (Luiz Fernando Teixeira Nunes).

Uma informação relevante é que não haveria qualquer mudança na 7ª RF. Parecia que o Subsecretário Geral João Paulo seria sacrificado como bode expiatório para apaziguar os ânimos de Ministros do STF e outros adversários responsáveis por ataques recentes à RFB.

Ontem, foram publicadas as Portarias RFB nº 1.419 e nº 1.420 delegando várias competências ao Subsecretário auditor fiscal Luiz Fernando, transferindo para ele várias das atribuições de Subsecretário Geral. Porém na data de hoje mesmo foram assinados atos revogando essas Portarias e transferindo tais competências ao Secretário Especial Adjunto auditor fiscal Marcelo de Sousa Silva.

Ou seja, as mudanças estão em pleno andamento, sem uma direção clara ainda. Ontem os Subsecretários estariam dispostos a colocar os cargos à disposição. Mas, ao perceberem que a intenção do Governo era justamente essa, resolveram deixar o ônus para o Secretário Marcos Cintra demiti-los. E por conta de Sérgio Moro a reedição de operações requentadas da Lava Jato, visando tirar o foco do caso Itaguaí.

Até os episódios da semana passada, o Secretário Marcos Cintra era visto com indiferença dentro da RFB e um certo desprezo devido a seu caráter subserviente e bajulador do Presidente Bolsonaro (episódios como o elogio no Twitter pela intenção de nomear o filho embaixador nos EUA pegaram mal internamente). Era considerado um alienígena defensor de uma única ideia, o imposto único, mas sem nenhuma experiência de gestão, nem capacidade para gerir um órgão como a RFB.

Hoje ele é visto como um inimigo da categoria.

 

*Por Luis Nassif – GGN

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Vídeo da entrevista histórica de Lula a Bob Fernandes; um banho de conhecimento e energia

Sete meses de mentiras, farsas e caricaturas de discursos feitos com o fígado, com ódio e exploração do povo que marcam o governo Bolsonaro, ver Lula com uma energia humana inacreditável, como se nascesse hoje uma grande liderança política no país, não tem preço.

Se a Alemanha, na TV, arranca gargalhadas germânicas de um tosco como Bolsonaro, e não são só os alemães, mas o mundo inteiro trata o Brasil hoje com a mesma galhofa, diga-se de passagem, merecida, Lula, ao contrário, dá um banho de sabedoria de quem porta um conhecimento prático imensurável e que, por isso mesmo, tem uma legião de admiradores no planeta por sua capacidade de resumir a atual tragédia política brasileira e nominar cada um dos responsáveis com uma precisão impressionante.

Vale muitíssimo a pena assistir Lula falando com a alma que marcou toda a sua trajetória com tanto vigor, energia e sem mostrar um cisco de abatimento, ao contrário, Lula dá uma injeção de ânimo e renova as esperanças de todos nós brasileiros de que este país pode sim ser tão grande quanto ele.

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Vídeo: Citando Lobão como exemplo, Frota é mais um rato que dá extrema-unção ao governo Bolsonaro

É emblemática a avaliação negativa que Alexandre Frota faz de Bolsonaro, dizendo que nesses sete meses de governo, Bolsonaro só não produziu tragédia no dia em que o twitter dele ficou fora do ar e quando extraiu um dente, o que o impediu de falar.

E o que mais disse Frota, um ex-aliado de primeira ordem de Bolsonaro? Que o problema do governo é o próprio Bolsonaro. Ou seja, é uma doença sem cura que matará o paciente.

Sendo assim, Frota já dá como favas contadas o fim do governo fascista e, com ele, os ratos que não abandonarão o navio que irá a pique bem antes do que se imagina.

Essa entrevista revela muito mais do futuro próximo do país do que se imagina.

Vale a pensa assistir, apesar de ser quem é.

https://www.facebook.com/enioverri/videos/440050173391550/?t=8

 

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Moro e o fracasso do estado policial

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fala à imprensa no CCBB, em Brasília.

Por Emir Sader

“Agora o máximo que o Moro pretende é se safar das situações embaraçosas em que ele se meteu, desde as revelações – das que ninguém mais duvida – do The Intercept. (STF então nem pensar, subiu no telhado)”, avalia o sociólogo Emir Sader sobre o ex-juiz da Lava Jato.

O projeto de construção de um Estado policial é um dos três eixos fundamentais do governo e tem no juiz Sergio Moro seu agente. Um eixo é o do ultraneoliberalismo de Guedes, que garante o apoio do grande empresariado e de todos os porta-vozes do neoliberalismo. Um eixo que avança na destruição do pais, independentemente de apoios no Congresso ou na opinião publica. O segundo eixo são os militares. Como Bolsonaro não tem partido, buscou reaproximação com os militares, para ter seu apoio e preencher cargos importantes no governo.

O terceiro eixo se deu em torno da nomeação de Moro para o Ministério da Justiça, para levar a Lava Jato para o governo, com o objetivo de construir um Estado policial no Brasil. Se trata de criminalizar os movimentos sociais, os partidos de esquerda, entidades do campo popular, personalidades de esquerda. O objetivo é blindar o Estado de tal forma que não seja possível um novo 2002, isto é, um retorno da esquerda ao governo.

Um dos instrumentos disso, herdado diretamente dos governos norte americanos, é a caracterização como “terrorismo” dos movimentos sociais que supostamente atentam contra o direito da propriedade privada – especialmente o MST e o MTST -, para atacá-los e tentar liquida-los. O pacote que Moro enviou ao Congresso retoma varias medidas repressivas que ele tentou fazer aprovar no auge da Lava Jato, que incluía até a tolerância com a tortura.

O governo retomou uma forma ainda mais radical de política econômica neoliberal, com a dilapidação do patrimônio publico, a liquidação dos direitos dos trabalhadores e o congelamento dos recursos para políticas sociais. É uma política que só atende os interesses dos bancos, que vivem das altas taxa de juros e do endividamento de governos, de empresas e de famílias. Os balanços dos bancos privados são um escândalo, demonstram que dinheiro no pais há, só que está nas mãos de quem não investe para gerar desenvolvimento econômico e empregos. Quando a Bolsa de Valores de São Paulo anuncia seu movimento diário, as cifras gigantescas não supõe a criação de nenhum bem e nenhum emprego. É uma economia centrada no capital especulativo.

Um modelo antipopular e antinacional como esse, precisa de um regime político antidemocrático, que tente impedir sua derrota eleitoral, como aconteceu de 2002 a 2014, em disputas democráticas. Dai a ruptura da democracia com o golpe que tirou a Dilma do governo sem nenhuma razão constitucional, que contou com o silencio cúmplice do Judiciário. Se colocava em pratica a guerra híbrida, a nova estratégia da direita em escala internacional, que inclui a perseguição política pela instrumentalização das leis e pela judicialização da política, com o Judiciário substituindo a soberania popular por suas decisões arbitrarias.

A derrubada da Dilma representou a ruptura da democracia e a instauração de um regime de exceção no Brasil. O projeto do governo Bolsonaro representa a tentativa de passar do regime de exceção ao Estado de exceção, fechando todos os espaços democráticos subsistente e impondo efetivamente uma ditadura.

Um tipo de Estado indispensável, para que a impopularidade da política econômica neoliberal não leve, mediante eleições democráticas, a derrotas sistemáticas da direita, como aconteceu desde 2002. Foi necessário apelar a instrumentos antidemocráticos tanto no golpe contra a Dilma, como na perseguição ao Lula e na vitória fajutada nas eleições de 2018 contra o Haddad.

O enfraquecimento do Moro representa o enfraquecimento desse projeto da direita. O pacote que enviou ao Congresso tem cada vez menos possibilidades de ser aprovado, assim como esse decreto esfarrapado com que ele pretende impor medo ao Glenn e outras medidas desastradas que lhe orientaram nessa viagem apressada aos Estados Unidos e que falharam estrepitosamente. Agora o máximo que o Moro pretende é se safar das situações embaraçosas em que ele se meteu, desde as revelações – das que ninguém mais duvida – do The Intercept. (STF então nem pensar, subiu no telhado.)

Quebrar essa perna do governo de exceção é um objetivo importante para as forcas democráticas, tanto para brecar o projeto de construir um Estado de exceção, como para ampliar os espaços democráticos, que são aqueles em que as maiorias podem se expressar livremente e decidir o futuro do Brasil.

 

*Por Emir Sader

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Mino Carta: Moro, este sim é o culpado

Moro e a Lava Jato são o primeiro motor de um golpe inédito à Brasileira que deságua no governo Bolsonaro, antes demente que totalitário.

Nada de mais fácil entendimento do que a entrega do ministério da injustiça, com amplos poderes de investigar quaisquer cidadãos, a alguém que com a Justiça não tem o mais pálido achego. Em compensação Sérgio Moro e sua Lava Jato são os primeiros responsáveis pela desgraça que se abate sobre todos nós, cientes ou não.

O prêmio a Moro dispensa explicação. Ninguém como este oportunista recalcado e provinciano, disposto a se atribuir alcances impensáveis e a mantê-los com o beneplácito de uma suprema corte de fancaria, foi tão eficaz para atingir o objetivo principal do golpe urdido desde antes do impeachment de Dilma Rousseff à sombra da inquisição curitibana: eliminar Luiz Inácio Lula da Silva do cenário político.

A viagem do processo capaz de unir a tantos em nome desse denominador comum demora cerca de cinco anos para juntar passageiros díspares, de Eduardo Cunha a Michel Temer, dos chamados ministros do STF à mídia nativa, dos delatores acovardados a Antonio Palocci para nos conduzir à eleição de Jair Bolsonaro e sua turma tresloucada. Recheada também de generais entreguistas que por ora o mantêm na Presidência. Nisso tudo campeia Sérgio Moro.

Luigi Ferrajoli, jurista italiano respeitadíssimo mundo afora, inclusive no Brasil por quem entende das coisas, em novembro de 2017 escreveu em Carta Capital que, fôssemos um país democrático e civilizado, Moro teria sido removido das suas funções por desacato às regras mais elementares do processo justo. É peça impecável a mostrar como a politização da injustiça só pode acontecer nestas nossas infelizes latitudes. E tal é o ponto, o prego que volta e meia me ponho a percutir a bem da verdade factual.

É preciso entender que Bolsonaro não é neofascista, representa apenas a demência no poder, é seu intérprete, e talvez venha a ser sua vítima ao longo do vagaroso andar da história. Talvez? Corrijo, insuflado pela esperança: certamente será. Ele é a consequência de 519 anos de prepotências e desmandos e de um entrecho cujo primeiro motor é a Lava Jato. Bolsonaro é a aberração criada pelo constante ataque à Razão e à Lei, e nesta tarefa Sérgio Moro revelou-se imbatível.

A já invocada verdade factual soletra que o inquisidor curitibano, secundado pelo pregador da cruzada Deltan Dallagnol, desde 2009 colocou-se à disposição de Washington, onde Lula, embora tivesse sido o “cara” de Obama, era considerado entrave fatal à devolução do Brasil ao quintal de Tio Sam. A política exterior independente não poderia ser do agrado estadunidense e os passos dados no campo social quem sabe abrissem os olhos de muitos ex-miseráveis.

Os lacaios dos EUA não se sabe exatamente o que ganham com a subserviência, mas conseguiram impedir uma nova vitória eleitoral do ex-presidente e, portanto, a volta integral a um projeto de governo do qual Dilma havia em boa parte se afastado. Impressa na minha memória a noite de 7 de abril do ano passado, quando Lula se entregou à PF, e o desfile sinistro dos carros pretos, como conviria a um enterro, a conduzir o ex-presidente ao primeiro paradeiro, antes de tomar o avião que o levaria a Curitiba. Enfim, a chegada ao telhado da PF curitibana, onde o aguardavam figuras desfocadas como fantasmas, prontas a acompanhá-lo escada abaixo até as entranhas do edifício.

Nada tão simbólico da ofensa a todo brasileiro consciente da cidadania, e dos que vivem no limbo, embora poucos se deem conta dela. Estamos, porém, no país da casa-grande e da senzala. E é por aí que se deve entender a presença impune dos canalhas que enchem a boca com a palavra pátria. Somente no Brasil a mídia em peso aplaude a prisão de Lula, somente no Brasil até agora faltou a manifestação fluvial de protesto e raiva, somente no Brasil quem se diz de esquerda não reagiu em proveito de uma automática e desassombrada união em torno do grande injustiçado.

Consta, entretanto, que a celebrar um ano de infâmia está previsto um embate futebolístico, não se apurou se entre casados e solteiros, mas todos de declarada crença esquerdista, mesmo aqueles que no gramado atuam pela direita. E a torcida gritará gooooooool! Espero com todo o empenho e o máximo de fé, que outros eventos nas capitais do Brasil e do mundo programados para o domingo 7 ponham finalmente os pingos nos is.

Manifestações populares mais significativas deram-se no Carnaval, diria, contudo, mestre Ferrajoli: Carnevale ogni scherzo vale (Carnaval, toda brincadeira vale). Onde sobraram os beneficiados pelo governo Lula, sem contar o importante banqueiro que em junho de 2014 perguntava: “Mas por que Lula não tira Dilma do páreo e assume a candidatura?” Fica a constatação: o presidente que ao cabo de dois mandatos contava com 89% de aprovação está preso há um ano e, se depender da malta insana que pretende nos governar por obra de um regime antes demente que totalitário, vai apodrecer na cadeia.

O ex-presidente, constrangido no despojado espaço de 25 metros quadrados (banheiro incluso) que sequer admite janelas, mantém a altivez e a serenidade que lhe garantiram o respeito dos carcereiros. Já escrevi não saber se ele percebeu que mesmo dentro do seu PT há quem hoje o tenha como incômodo, e tampouco sei até onde o atormenta a ideia do tempo perdido, do vazio político, da insensibilidade das ruas.

Aos meus olhos o metalúrgico que sentou no trono é figura shakespeariana obrigada a viver um enredo kafkiano ao despertar de um sonho efêmero de grandeza. Da areia movediça em que se move a política, a pasta da cordialidade brasileira, exalam maus humores para aturdir a plateia ignorante e por natureza velhaca. O verbo a ser conjugado é maneirar, o provérbio “deixa como está para ver como fica”. Lula tentou maneirar, mas nunca o bastante. Contrariou interesses graúdos quando impôs sua liderança e conquistou o favor popular. Paga por isso.

E paga o Brasil, incapaz de registrar a profunda ofensa recebida com a prisão de Lula, enquanto o conge de dona Rosângela ganha farto alimento para a sua devastadora vaidade. Já disse e repito: eu me sinto pessoal e gravemente golpeado entre o fígado e a alma.

 

*Da Carta Capital

 

 

 

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Centrais Sindicais, professores e estudantes vão às ruas em 13 de agosto contra a reforma da Previdência

Sindicatos e parlamentares querem usar recesso legislativo para ampliar informação sobre prejuízos do projeto que desmonta as aposentadoria.

Centrais sindicais e organizações de estudantes e professores preparam nova agenda de mobilização contra a “reforma” da Previdência, aprovada em primeiro turno, na semana passada, pelo Câmara dos Deputados. A ideia é ampliar, nas próximas semanas, o volume de informação sobre os impactos negativos que o relatório da Proposta de Emenda Constituição (PEC) 6/2019. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende concluir o segundo turno de votação no plenário da Casa no início do próximo mês.

Serão realizados abaixo-assinado, assembleias, panfletagem nas portas das fábricas e centros de grande circulação de pessoas, com o objetivo de explicar o quanto a PEC 6/2019, como está, ainda inviabiliza o direito de aposentadoria para grande parte dos brasileiros.. Em 13 de agosto, está previsto um dia nacional de manifestações em defesa da Previdência pública e da educação.

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse ontem (15) durante reunião na sede da central que a resistência dos trabalhadores, até o momento, foi responsável por amenizar diversos pontos da “reforma”, na comparação com a proposta inicial apresentada pelo governo Bolsonaro, mas há ainda muitos pontos “cruéis” que precisão ser alterados.

“Para fazer uma grande mobilização no dia 13 é preciso manter o ritmo de pressão nos parlamentares em suas bases, nos municípios onde eles moram e foram eleitos, nos aeroportos e no Congresso Nacional”, afirmou Nobre. Entre as propostas “cruéis”, ele destacou a redução da na pensão por morte. Pela proposta aprovada até aqui, a viúva ou viúvo deverá receber 60% do valor original da aposentadoria recebida pelo cônjuge falecido, mais 10% para cada filho ou dependente.

Jogo não terminou

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) destacou que o adiamento da votação da proposta em segundo turno da “reforma”, na Câmara, anteriormente prevista para ser realizada antes do recesso parlamentar, significa que a proposta ainda pode ser alterada, com a supressão de artigos “mais nefastos” aos trabalhadores.

“O jogo na Câmara e nas ruas ainda está sendo jogado. Eles não conseguiram os 308 votos para retirar a Previdência da Constituição, não aprovaram a capitalização, não conseguiram acabar com a aposentadoria do trabalhador rural, nem diminuir o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada)”, afirmou o parlamentar. Para Padilha, não é hora de “retirar a chuteira e o uniforme nem de baixar a cabeça”. Ele propôs que os trabalhadores façam “marcação cerrada” nos parlamentares do PDT e do PSB que votaram a favor da “reforma”, contra a orientação dos próprios partidos.

“É preciso expor esses deputados na cidade onde eles têm voto. Tem cidades que são responsáveis por 30% dos votos de um deputado. Tem de expor a foto de quem votou a favor da reforma. Não tem dinheiro pra outdoor? faz uma faixa em frente aos sindicatos. Faz uma campanha direcionada com os sindicatos rurais, dos professores, dos metalúrgicos”, disse o deputado.

Redução de danos

Deputados de oposição afirmam que pretendem usar o recesso do Legislativo para conscientizar a população sobre os riscos dos direitos perdidos com a reforma e, assim, pressionar os demais deputados a votarem destaques supressivos à proposta de reforma, já que outras alterações não podem ocorrer nessa fase de votação.

“Vamos fazer com que a sociedade saiba quem votou a favor e quem votou contra. Muitos dos deputados que votaram pela reforma juravam nos palanques eleitorais que jamais votariam a favor de uma reforma dessa natureza. Evidentemente, eles vão sentir na base o reflexo disso”, projeta a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em reportagem do Brasil de Fato. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), líder do partido na Câmara, também diz que é importante ao menos reduzir a diferença para que a proposta de “reforma” siga enfraquecida para a votação no Senado.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

 

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Educação

Governo Bolsonaro: As universidades públicas serão agora universidades pagas

O governo federal lançará na quinta-feira da próxima semana um novo programa voltado ao ensino superior, o que representa universidade paga para todos.

Os Reitores receberam convocação para uma reunião com o Ministro da Educação na próxima semana, a fim de tomarem conhecimento da Reforma Administrativa que será implementada pelo atual governo. Com relação às Universidades Públicas, estas deixarão de ser Autarquias.

Ou seja, não estarão mais subordinadas ao regime jurídico de direito público. Com isso, uma política de cobrança de mensalidades será implantada, e as contratações passarão a ocorrer pelo regime celetista ou de contratos temporários.

“Governo anunciará programa para autonomia financeira de universidades

O governo federal lançará na quinta-feira da próxima semana um novo programa voltado ao ensino superior, chamado de Future-se, disse ao Valor o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

O programa terá como objetivo o “fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais”, afirmou nesta quarta-feira o secretário, durante participação na Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda. O evento é promovido em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Universidade Nacional Australiana (ANU) e a Embaixada da Austrália no Brasil.

Em curta apresentação, ao mencionar o programa pela primeira vez, o secretário afirmou apenas que um dos eixos será a “internacionalização” do ensino superior. “Então, vamos ter muitas conferências como essa”, disse.

O tema central do evento é um programa implantado pelo governo australiano no fim dos anos 80, quando o modelo de ensino superior do país deixou de ser totalmente gratuito para se tornar híbrido, com o estudante arcando por parte dos custos de sua formação ao longo da vida.

Lima Júnior mostrou simpatia pela ideia durante o discurso. “Não há cursos gratuitos, os pagadores de impostos pagam por esses cursos”, afirmou”.

 

Do Valor Econômico

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Brasil

Fim do fundo bilionário da Amazônia pela Alemanha e Noruega

O Fundo da Amazônia, criado em 2008 e administrado atualmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), pode ser extinto. Só o governo da Noruega repassou mais de 3 bilhões de reais. A Alemanha, cujo envio é mais modesto, de cerca de 190 milhões de reais, anunciou nesta quarta-feira, 3, que suspendeu novo repasse previsto de 150 milhões de reais.

Embaixadores da Noruega, Alemanha e Brasil, além do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles já admitem a a possibilidade de extinção do fundo.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) divulgados nesta quarta indicaram que o desmatamento na região foi 88% maior que no mesmo período de 2018.

O governo de Jair Bolsonaro já havia sugerido em maio a intenção de alterar o funcionamento do fundo. Quer, por exemplo, passar a usar o dinheiro para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação, o que é rechaçado por Noruega e Alemanha.

Numa lambança do governo brasileiro, na última sexta-feira (28), por decisão unilateral, ou seja, sequer avisou aos parceiros europeus, extinguiu o colegiado que coordenava a distribuição.

E não foi só isso, um decreto de Bolsonaro em abril também fechou centenas de órgãos ligados à administração pública e que tratavam de temas ambientais.

Os embaixadores europeus se reuniram com o ministro brasileiro nesta quarta, em Brasília, e afirmaram que seguem trabalhando pela manutenção da parceria. Mas também já admitem a descontinuidade.

Segundo os representantes dos governos norueguês e alemão, os doadores fizeram uma série de questionamentos. E esperam por respostas até o fim deste mês.

O norueguês Nils Martin Gunneng disse esperar, aliás, que o fim dos conselhos fosse revisto pelo presidente brasileiro.

O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. O dinheiro, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs.

 

*Com informações da Veja