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General Heleno, do GSI, confirma que teve reunião com Bolsonaro e advogados de Flávio

No início da noite desta sexta-feira (23/10), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, divulgou nota para afirmar que informações repassadas ao GSI sobre supostas “irregularidades das informações constantes de Relatórios de Investigação Fiscal” produzidos pelos órgãos federais sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foram obtidas de maneira “informal” com os advogados do filho do presidente da República.

O encontro com o chefe do GSI e os advogados do filho de Jair Bolsonaro foi revelado pelo jornalista Guilherme Amado, da revista Época, e confirmado pelos advogados Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Rodrigo Roca. Também participaram da reunião o presidente Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A tratativa não foi registrada nas agendas oficiais de Bolsonaro e de Augusto Heleno.

Segundo a nota publicada pelo chefe do GSI, o órgão de governo não tomou qualquer medida e entendeu que “não lhe competia qualquer providência” sobre o caso que, segundo o texto, vem sendo apurado pela corregedoria da Receita Federal. Leia a nota na íntegra abaixo:

“Chegou ao conhecimento do GSI, de maneira informal, por meio das advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, informação acerca de supostas irregularidades, que teriam sido cometidas em relatórios da Receita Federal.

De acordo com as citadas advogadas, tais denúncias foram trazidas ao GSI, em tese, por atingir integrante da família presidencial.

Entretanto, à luz do que nos foi apresentado, o que poderia parecer um assunto de segurança institucional, configurou-se como um tema, tratado no âmbito da Corregedoria da Receita Federal, de cunho interno daquele órgão e já judicializado.

Diante disso, o GSI não realizou qualquer ação decorrente. Entendeu que, dentro das suas atribuições legais, não lhe competia qualquer providência a respeito do tema.”

Além da nota, Augusto Heleno também atacou jornalistas em seu perfil oficial nas redes sociais. “Não vou rebater acusações infundadas de Miriam Leitão. Hoje ela é obcecada por falar mal do governo Bolsonaro e destilar seu ódio aos militares. Dirijo-me aos brasileiros do bem. Na Abin não há espiões, arapongas ou agentes secretos. Existem profissionais de inteligência concursados, preparados e capazes, como lhes compete, de ACOMPANHAR (sic) eventos que interessam ao nosso país, como fazem todas as agências de inteligência do mundo. Não monitoramos pessoas, patrulhamos instituições ou vigiamos quem quer que seja. Simples assim”, argumentou.

A defesa de Flávio Bolsonaro também divulgou nota. Leia abaixo:

“A defesa do senador Bolsonaro esclarece que levou ao conhecimento do GSI as suspeitas de irregularidades das informações constantes dos Relatórios de Investigação Fiscal lavradas em seu nome, já que diferiam, em muito, das características, do conteúdo e da forma dos mesmos Relatórios elaborados em outros casos, ressaltando-se, ainda, que o Relatórios anteriores do mesmo órgão não apontavam qualquer indício de atividade atípica por parte do Senador. Registre-se, finalmente, que o fato foi levado diretamente ao GSI por ter sido praticado contra membro da família do Senhor Presidente da República.”

CPI em gestação
Apesar das explicações, membros da oposição no Congresso já trabalham pela instauração de uma CPI. Os parlamentares querem apurar se o presidente Jair Bolsonaro usou a estrutura de inteligência do Estado para proteger seus filhos. Caso fato seja comprovado, isso configuraria, crime de responsabilidade.

“É um ataque à Constituição e às leis do país o presidente da República usar seu cargo público e as instituições de inteligência para tentar livrar seu filho de uma investigação criminal, conduzida pelo Ministério Público. Não é assunto de segurança familiar, mas de blindagem da família contra a aplicação da lei”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que já começou a coletar assinaturas para instauração de uma CPI para investigar o caso.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pelo afastamento de Heleno e Ramagem.

 

*Com informações do Conjur

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Bolsonaro usa GSI e Abin para anular investigação sobre Flávio, Queiroz e Michelle

Mobilizados pelo governo Bolsonaro, órgãos da esfera federal atuaram a fim de encontrar elementos que sustentassem a anulação das investigações que envolvem transações financeiras entre Fabrício Queiroz, ex-assessor e operador financeiro da família, e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em uma reunião ocorrida em 25 de agosto, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Receita Federal e Serpro (empresa pública de tecnologia da informação) estiveram presentes, convocados pelo presidente, para encontrar alguma prova que apontasse irregularidade nos relatórios de movimentações atípicas produzidos pelo Coaf.

O encontro, que acontece no Palácio do Planalto, teve a presença também de duas advogadas de Flávio, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, de acordo com reportagem da revista Época. A defesa do senador relatou que teria descoberto a chave para derrubar o caso Queiroz na Justiça, apresentando documentos que, na visão delas, provariam a existência de uma organização criminosa instalada na Receita, responsável por levantar informações que embasariam os relatórios de inteligência do antigo Coaf, atualmente chamado de Unidade de Inteligência Financeira.

Depois da revelação sobre a reunião pela imprensa, o chefe do GSI, general Heleno, divulgou uma nota em que admite ter se encontrado com as advogadas, mas afirma que o órgão “não realizou qualquer ação decorrente” e que avaliou que o caso era de responsabilidade da Corregedoria da Receita Federal. A Abin não se manifestou sobre a presença de seu diretor na reunião e mandou a mesma nota enviada pelo GSI. A Receita Federal não quis se manifestar. O Serpro não respondeu ao pedido de informações.

De acordo com extratos bancários de Queiroz, o ex-assessor depositou 21 cheques na conta de Michelle, entre 2011 a 2016, totalizando R$ 72 mil. Márcia Aguiar, esposa de Queiroz, depositou outros seis, totalizando R$ 17 mil.No primeiro semestre deste ano, o procurador da República Sérgio Pinel afirmou ter encontrado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo Flávio. O MP-RJ investiga o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio na Alerj desde 2018 e teria dito ter encontrado indícios de que o senador lavou R$ 2,27 milhões com compra de imóveis e em sua loja de chocolates.

 

*Com informações do 247

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Política

Heleno é o informante dos militares sobre os acontecimentos do governo e do clã Bolsonaro

General Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é informante dos militares de tudo o que acontece no Palácio do Planalto e na família Bolsonaro, de acordo com o colunista da revista Época Guilherme Amado.

“Uma vez por mês, desde o começo do governo, Heleno se reúne com generais, brigadeiros e almirantes de sua geração, todos da reserva, numa casa em Brasília, onde, entre uísques e baforadas, o general dá um briefing de para onde está indo o governo e sobre o que vem se passando no Planalto e na família Bolsonaro”, diz trecho da coluna.

Indignado com a publicação, Heleno postou no Twitter: “MENTIRA DESCARADA. JAMAIS ACONTECEU. Impressionante como o jornalismo de cabresto perdeu o respeito pela verdade. Muito triste”. E recebeu a defesa de Carlos Bolsonaro, que em mais um tuíte mal escrito, deixou no ar o que de fato quis dizer, apesar de deixar claro sua intenção homofóbica: “O caráter e a competência jamais estiveram na opção sexual!”.

 

*Com informações do 247

 

 

 

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Bolsonaro anuncia fim das reuniões ministeriais e diz que general Ramos se equivocou sobre menção à PF

E assim segue o que disse me disse no Palácio do Planalto, a cada dia, uma nova confusão. Os próximos capítulos dirão qual será o final da novela “Governo Bolsonaro”.

Presidente insiste que não falou em Polícia Federal, mas sobre sua segurança pessoal, e que cobrança foi a Heleno (GSI), não a Moro (Justiça).

Bolsonaro disse nesta quarta-feira (13) que seu ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, “se equivocou” ao dizer que houve menção à Polícia Federal na reunião ministerial de 22 de abril.

A Folha mostrou que os depoimentos prestados nesta terça (12) por Ramos e o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), conflitam com a versão de Bolsonaro sobre a citação à PF no encontro de ministros.

Segundo eles, Bolsonaro mencionou o nome da PF ao cobrar relatórios de inteligência.

Nesta terça, Bolsonaro declarou em entrevista: “Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras”.

A declaração foi reiterada de maneira contundente nesta quarta, quando ele afirmou que “vão cair do cavalo sobre o vídeo”.

“Eu não falo Polícia Federal. Não existem as palavras Polícia Federal em todo o vídeo. Não existe a palavra superintendência. Não existe a palavra investigação sobre filho. Falo sobre segurança da família e meus amigos. Ou você acha que não há interesse em fazer uma maldade com um filho meu?”

Bolsonaro disse que sua segurança pessoal e de sua família é responsabilidade do GSI e que, por isso, dirigiu-se a Heleno e não ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, a quem a PF é subordinada, no momento da cobrança.

“Não falei o nome dele [de Moro] no vídeo. Eu falei a minha segurança pessoal no Rio de Janeiro. A PF não faz a minha segurança pessoal, quem faz é o GSI. O ministro é o Heleno”, disse o presidente.

Bolsonaro, então, foi questionado se havia cogitado demitir Heleno. “Não, não vou entrar em detalhe, tá? Quem faz a minha segurança é ele, quem faz a minha segurança ele. O vídeo está bem claro, a reunião está clara”, declarou o chefe do Executivo.

De acordo com Ramos, na reunião de 22 de abril, Bolsonaro “se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros”​.

Segundo ele, Bolsonaro ainda “acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro”.

“Vocês precisam estar comigo”, disse Bolsonaro, de acordo com o depoimento do ministro Ramos, a que a Folha teve acesso. Assim como na terça, nesta quarta-feira o presidente voltou a negar qualquer menção à Polícia Federal.

“O Ramos se equivocou. Mas como é reunião, eu tenho o vídeo. O Ramos, se ele falou isso, se equivocou”, afirmou.

Ainda pela manhã, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse em uma rede social que Heleno, Ramos e o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que também prestou depoimento à PF na terça-feira, falam a verdade.

“Quem alinha discurso é bandido. Homens de honra, como Augusto Heleno, Braga Netto e Ramos, falam a verdade e cumprem a missão”, escreveu Mourão em sua conta no Twitter. ​

Diante dos desdobramentos da reunião de 22 de abril, Bolsonaro já não permitiu a gravação da reunião desta terça-feira e anunciou que não realizaria mais reuniões do conselho do governo,

colegiado que reúne todos os ministros.

Segundo Bolsonaro, as reuniões agora serão individuais. Uma vez por mês, após a cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional em frente ao Palácio do Alvorada, ele afirmou que tomará um café da manhã com sua equipe, o que chamou de “uma confraternização mensal de ministros”.

Bolsonaro também afirmou que, por ele, o vídeo da reunião do dia 22 pode ser divulgado, mas apenas o trecho que é alvo do processo.

“Vou levar, aproveitando a tua sugestão aí, ao AGU [advogado-geral da União], o ministro [José] Levi, se a gente pode divulgar essa parte. Se eu não me engano, o Celso de Mello [ministro do STF] ontem oficiou aí o advogado do Moro, a AGU e a Justiça exatamente para ver se a gente entra nessa linha para divulgar, mesmo com os palavrões que eu falo sempre”, disse Bolsonaro.

Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação do vídeo, Bolsonaro vinculou a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família, em reunião ministerial gravada pelo Planalto no dia 22 de abril.

De acordo com esses relatos, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.

Ele então disse que, antes disso, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro –na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.

O presidente, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, disse que não poderia ser “surpreendido” porque, de acordo com ele, a PF não repassava informações.

A transcrição do depoimento prestado pelo ministro Augusto Heleno informa que, no entender da Procuradoria-Geral da República, Jair Bolsonaro falou em “proteger familiares e amigos” ao se referir ao superintendente do Rio de Janeiro na reunião de 22 de abril.

Em um trecho do documento oficial da PF está escrito que Heleno foi “perguntado sobre uma fala do presidente no vídeo” da reunião ministerial citada pelo ex-ministro Sergio Moro como palco de uma ameaça a ele.

Segundo o documento, Bolsonaro “no entender da PGR, se referia ao superintendente do Rio de Janeiro, em que o presidente fala em proteger familiares e amigos”. O texto não diz se a PGR refere-se à Superintendência da PF ou da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no estado.
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O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira (12) na PF em Brasília. Moro acompanhou presencialmente a exibição ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal e da PF.

A gravação, ainda sob sigilo, é parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações de interferência na Polícia Federal que Moro fez a Bolsonaro.

O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira na Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro acompanhou presencialmente ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal, além de policiais federais.

O vídeo do encontro, ainda sob sigilo, faz parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações que Moro fez a Bolsonaro de interferência na Polícia Federal. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Ministério da Justiça no dia 24 de abril acusando o presidente.​

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​
Demitidos no governo Jair Bolsonaro
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Na entrevista desta quarta-feira, Bolsonaro ainda mencionou a redução salarial de 25% para jornalistas durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. “Inclusive aí, aproveitar o momento, eu tô apurando: Globo, Folha, Estadão e Jornal do Commercio. Salário reduzido em 25%. É isso mesmo?”, disse.

“É isso mesmo? Repetir: Globo, Estadão, Folha e Jornal do Comércio, redução de 25% do salário. Tem colegas de vocês, se for verdade, parece que é, que vai ter dificuldades de pagar aluguel, pagar escola para o filho. Tá todo mundo pagando a conta alta dessa irresponsabilidade de se tratar uma coisa séria, que é o víris, que mata gente. Vamos tratar com responsabilidade isso aí sem matar empregos”, afirmou o presidente.

Algumas empresas jornalistas já aderiram à medida provisória do governo que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo coronavírus.

Outras empresas da área, como a Folha, estão em processo de negociação. O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do coronavírus ultrapassou 7 milhões na segunda-feira (11), segundo o Ministério da Economia.​ Pelo menos 600 mil empresas aderiram, de acordo com os últimos dados do governo.

Até agora, não houve movimentos para redução de salários do presidente Bolsonaro e de servidores do Executivo durante a crise.

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*Com informações de Daniel Carvalho/Folha

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Conflitos entre Depoimentos de Ramos e Heleno com versão de Bolsonaro sobre menção à PF

Segundo ministros, presidente falou na corporação ao pedir relatórios de inteligência.

Os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) à Polícia Federal conflitam com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não citou o nome da corporação na reunião ministerial de 22 de abril.

Segundo os dois ministros militares, que prestaram depoimento nesta terça-feira (12), Bolsonaro mencionou o nome da PF ao cobrar relatórios de inteligência. Nesta terça, Bolsonaro declarou em entrevista: “Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras”.

De acordo com Ramos, na reunião de 22 de abril, Bolsonaro “se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros”​.

Segundo ele, Bolsonaro ainda “acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro”.

“Vocês precisam estar comigo”, disse Bolsonaro, de acordo com o depoimento do ministro Ramos, a que a Folha teve acesso.

A mesma versão de Ramos foi dada por Augusto Heleno. Em seu depoimento, o chefe do GSI disse que Bolsonaro, na reunião, cobrou “de forma generalizada” todos os ministros da área de inteligência, “tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo decisões específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa.”

O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira na Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro acompanhou presencialmente ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal, além de policiais federais.

O vídeo do encontro, ainda sob sigilo, faz parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações que Moro fez a Bolsonaro de interferência na Polícia Federal. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Ministério da Justiça no dia 24 de abril acusando o presidente.​

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

“A reunião ministerial sai muita coisa. Agora, não é para ser divulgado. A fita tinha que ser, inclusive, destruída após aproveitar imagens para divulgação, ser destruída. Não sei por que não foi. Eu poderia ter falado isso, mas jamais eu ia faltar com a verdade. Por isso resolvi entregar a fita. Se eu tivesse falado que foi destruída, iam fazer o quê? Nada. Não tinha o que falar”, disse Bolsonaro.

Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação da reunião ministerial, Bolsonaro vinculou na ocasião a mudança na Superintendência da PF do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família.

Ramos disse que entendeu que o presidente falava de sua segurança pessoal ao citar a troca de ministro. Ele disse que a referência, neste caso, estaria sendo feita a Heleno, e não a Moro.

“Se ele não tivesse satisfeito com a sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro, ele trocaria inicialmente o chefe de segurança e, não resolvendo, trocaria o ministro, e nesse momento olhou em direção ao ministro Heleno”, disse Ramos, afirmando ainda que Moro estava sentado “em lado oposto” ao chefe do GSI.

De acordo com os relatos à Folha, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.

O presidente então disse que, antes disso, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro —na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.

Bolsonaro, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, disse que não poderia ser “surpreendido” porque, de acordo com ele, a PF não repassava informações.

Em depoimento, o titular da Secretaria de Governo confirmou que o ex-ministro da Justiça o procurou após estar com Bolsonaro às vésperas de sua saída do governo. Ele afirmou que chegou a tentar achar uma solução para o impasse sobre a mudança na diretoria-geral da PF e que nunca levou a contraproposta feira por Moro a Bolsonaro.

Ramos afirmou que a intenção do presidente na troca na PF foi “dar sangue novo” à corporação. O ministro disse ainda que, antes do depoimento desta terça, viu o vídeo da reunião do dia 22.

Após o depoimento, Ramos pediu para a PF alterar trechos de suas declarações. Num deles, ele inicialmente havia afirmado que “não” foi falado pelo presidente que se não pudesse trocar o diretor-geral, trocaria o ministro. O ministro, sob protesto da defesa de Moro, pediu para trocar a negativa pela expressão “não se recorda”.

 

 

*Renato Onofre/Folha

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A múmia do Covid 21

Depois que os chineses descobriram que Abraham Weintraub, Ministro da Educação de Bolsonaro, não sabe escrever nem como o Cebolinha, o general Augusto Heleno apresenta ao mundo o Covid 21.

A múmia nunca esteve tão caduca.

Depois de soltar o número do próprio CPF, General Heleno foi às redes sociais falar em um novo vírus que só tem na cabeça dele, é o Covid 21.

E esse cara é o chefe do GSI. Imagina isso!

 

*Da redação

 

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Racismo e covardia em plena pandemia: Bolsonaro admite que removerá quilombolas

No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão.

A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções.

O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara).

O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria.

Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado.

A resolução é assinada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), na condição de coordenador do CDPEB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro), criado em 2018 e remodelado em 2019.

O documento diz refletir o resultado da sétima reunião plenária do comitê, ocorrida no dia 4 de março.

O anúncio da medida causou um choque na comunidade quilombola de Alcântara. “Estamos perplexos com esta medida extremamente autoritária e que pode legar um futuro marcado por mais violações, como ocorreu na ditadura militar nos anos 1980 quando as primeiras famílias foram compulsoriamente deslocadas e a até hoje sofrem os impactos disso”, disse o cientista político Danilo Serejo, assessor jurídico do Mabe (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara).

Do último ano da ditadura e até 1987, 312 famílias foram removidas de suas casas por ordem do governo.

A nova resolução diz que os quilombolas serão consultados em atendimento à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Porém, ao mesmo tempo já informa que o governo fará as remoções e indica qual órgão público deverá cuidar de cada aspecto das mudanças.

O Ministério da Defesa, por exemplo, por meio do Comando da Aeronáutica, fará “a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais de criação]”. O Incra fará o “projeto de reassentamento”.

Caberá ao Ministério da Ciência e Tecnologia promover, por meio da Agência Espacial Brasileira e colaboração da área militar, determinadas “ações midiáticas do atual Centro de Lançamento de Alcântara e do futuro Centro Espacial de Alcântara, como forma de fomentar o turismo na região”. A resolução não explica quais são as “ações midiáticas” previstas.

Danilo Serejo disse que a medida é tomada “ao arrepio da lei e à margem de qualquer participação das comunidades”. “A comunidade não participa das discussões e reuniões desse comitê, tampouco foi informada das deliberações ali travadas.

Não temos assento no Comitê. A Resolução já dá o deslocamento de comunidade como certo. Gostaria de destacar isso, é extremamente grave esta postura do governo totalmente na contramão dos documentos internacionais de proteção à vida e aos direitos das comunidades quilombolas”, disse Serejo.

O Brasil é signatário da Convenção 160 da OIT, que prevê uma consulta prévia, livre e informada, e já introduziu a medida no seu ordenamento jurídico. Para os quilombolas, porém, o governo desconsiderou a Convenção. “Neste caso não houve qualquer consulta prévia junto às comunidades. O Brasil jás responde na OIT por uma reclamação que apresentamos em função do AST Brasil-EUA [acordo de salvaguardas]. Quando o governo nos nega o direito de consulta, e decide verticalmente sobre as nossas vidas, na prática nos rouba o direito de decidir sobre o nosso futuro. Reproduz, com isso, uma lógica que só encontra paralelo no Brasil Colônia, disse Serejo.

As medidas previstas na resolução contradizem várias declarações públicas de autoridades civis e militares do governo Bolsonaro nos últimos meses.

Em 10 de abril de 2019, por exemplo, o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), um militar da Aeronáutica, disse a uma comissão da Câmara dos Deputados: “Quanto à pergunta sobre se haverá a expansão da área, devo dizer que não. A área estabelecida do centro é aquela já definida. Não existe uma questão de expansão”.

Em maio, a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um pedido de esclarecimentos ao ministro. Em resposta, ele reafirmou que “não se pode afirmar que populações locais interessadas serão diretamente afetadas por ele [acordo]”.

Depois que foi revelado, em outubro de 2019, que havia todo um plano de comunicação já montado para convencer as famílias a permitirem as remoções, Pontes de novo compareceu a uma audiência no Congresso, em dezembro. Declarou na ocasião que as famílias seriam ouvidas em 2020 no caso de uma eventual remoção.

Em nota divulgada em outubro, o MCT disse que “a área atual do CLA é suficiente para as operações espaciais previstas para acontecerem após as etapas de aprovação do AST [acordo com os EUA]” pelo Congresso e “a estruturação do modelo de negócios do CLA”.

 

 

*Rubens Valente/Uol

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Video: Bolsonaro, mais uma vez, convoca manifestação contra o STF e Congresso

Em escala na cidade de Boa Vista (RR), onde segue para os Estados Unidos para se encontrar com o presidente Donald Trump e discutir uma aliança militar com o país, Bolsonaro convocou novamente as manifestações do dia 15 de março, contra o Congresso Nacional e o judiciário. “Bolsonaro acaba de inflamar ainda mais a crise política, numa escala em Boa Vista (RR), convocando a população para os atos do dia 15”, afirma reportagem da Época.

A matéria ainda informa que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, “afirmou que o presidente é vítima dos que querem frear uma suposta empreitada contra a corrupção que seu governo teria iniciado”.

“Estamos diante de uma realidade inevitável. O presidente Bolsonaro fará um novo Brasil, que está dando certo. Ele tem encontrado uma resistência muito grande, porque a rede de corrupção que se criou neste país e que está sendo desbaratada neste governo tem prejudicado planos espúrios de muita gente. Quem diz que é um movimento (o de 15 de março) contra a democracia está mentindo e quer calar o povo brasileiro”, disse o ministro general que mandou, no mês passado, um “foda-se” para o Congresso, em um ato que revela o desejo dos bolsonaristas de acabar com as instituições democráticas.

https://youtu.be/0bP8KaEyH_Q?t=11

 

 

*Com informações do 247

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Carlos Bolsonaro está criando uma “Abin paralela” Uma Abin da milícia e escanteia Augusto Heleno

Depois que a informação de que Carluxo está criando uma “Abin Paralela” vazou, o general Augusto Heleno foi ao Twitter dizer que a “Abin paralela” é “devaneio de amadores”.

Numa sequência de três postagens, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional ataca a reportagem, mas em nenhum momento responde à denúncia de que Carlos Bolsonaro propôs a criação de uma estrutura informal de inteligência dentro do Planalto.

Heleno não nega nem mesmo que o chefe da Abin, Alexandre Ramagem, tenha sido indicado por Carlos.

Ele limita-se a dizer que coube a ele assinar a nomeação – o que é evidente, já que o cargo está sob a estrutura do GSI.

Segundo Monica Bergamo, da Folha, Bebianno diz que general Heleno não liga ‘nome à pessoa’ no caso de Abin paralela.

A ideia de criar agência extraoficial de investigação teria sido dada por Carlos Bolsonaro, diz ex-ministro.

 

*Da redação

 

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Tereza Cruvinel: Algo se move nas elites contra Bolsonaro

“A turma do capital financeiro já teme que, com tanta beligerância, não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento, nem segurança para investidores”, escreve Tereza Cruvinel, do Jornalistas pela Democracia. “E todos sabem que Bolsonaro não vai mudar, ele é o que é, e ninguém pode dizer que não sabia. Ele veio para tumultuar, não para harmonizar”.

As elites brasileiras sempre souberam se livrar dos incômodos, mesmo dos criados por ela mesma. Alguém já disse algo parecido. Desde que entramos no inverno da democracia, na ladeira dos retrocessos e nas trevas do obscurantismo, com a posse de Bolsonaro, esta é a primeira vez que algo começa a se mover neste sentido, de forma ainda incipiente, não planejada e imposta pelos desatinos do presidente e de seu governo.

Pois ainda que dispostas a aturar ataques à democracia e regressos civilizatórios em nome da agenda neoliberal, as elites podem estar começando a perceber que sob Bolsonaro não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento. Ficará o país andando de lado, assustando o mundo e os investidores com a algaravia do radicalismos bolsonaristas, enquanto os conservadores do Congresso tentam montar uma rede de proteção a Guedes, para que não jogue a toalha. Na percepção das elites, Guedes faz e Bolsonaro desfaz, embora Guedes também dê seus tiros nos pé. Pediu desculpas às domésticas mas Bolsonaro, que até aqui sabotou a agenda econômica, agora cobra-lhe que dobre o pibinho até julho. No dia 4 de março o IBGE divulga oficialmente um PIB de algo em torno de 0,90% em 2019. Menor que o de 1,34% do último ano de Temer, 2018.

Aconteceram coisas graves demais nesta semana pré-carnaval. Bolsonaro ultrapassou todos os limites da indulgência ao atacar de forma indecorosa uma jornalista, com insultos misóginos, vulgares e machistas. Violou, como tenho dito, o inciso 7 do capítulo V da Lei 1070/50, a lei que tipifica os crimes de responsabilidade para efeito de impeachment do presidente, dos ministros de estado, de ministros do STF e do Procurador-Geral da República. Até agora não vingou nenhuma proposição penal, nem mesmo por crimes comuns, que também foram cometidos, como calúnia e difamação, mas algo se trincou. As condenações uníssonas vieram do Congresso, de toda a mídia, dos artistas, dos jornalistas, dos intelectuais, de toda a sociedade, e dos governadores.

Em seguida o general Heleno, ministro do GSI, foi flagrado chamando os congressistas de chantagistas. Na volta do carnaval os governistas terão de se virar para evitar que seja aprovado o requerimento do líder do PT no Senado, Rogerio Carvalho, convocando Heleno a dar explicações. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está deixando correr.

O bolsonarismo militante tentará, no dia 15, corresponder ao que Heleno propôs nas redes. Que Bolsonaro chamasse o povo para explicitar apoio a ele, contra o Congresso. É a manifestação do “foda-se”, como está sendo chamada, ecoando o xingamento do general ao Congresso. Esta receita, de Executivo peitando Legislativo, não costuma resultar em boa coisa. O Congresso voltará do Carnaval querendo garantir o acordo sobre as emendas orçamentárias: deixarão os R$ 31 bilhões em emendas por apenas R$ 20 bilhões mas o governo precisa enviar projeto neste sentido. Se não…derrubam o veto de Bolsonaro.

O Supremo lá está, espantado com o avanço da insubordinação policial, com as reiteradas ofensas ao decoro do cargo e o conflito entre os outros dois poderes. O amotinamento no Ceará, bem como as ameaças em outros estados, decorre do endosso do bolsonarismo às polícias. Bolsonaro criticou o senador Cid Gomes pelo uso da retroescavadeira, mas alguém o ouviu criticar os policiais encapuzados? Já seus filhos se solidarizaram: legítima defesa.

O governadores lá estão, tratando de se juntar para resistir à ofensiva anti-federação de Bolsonaro. Quem poderia imaginar João Dória defendendo o petista Camilo Santana, do Ceará? E não fica no caso das polícias. O Fundeb, que financia a educação básica, está parado no Congresso. O MEC lhes impõe políticas, como nova metodologia de alfabetização, sem qualquer diálogo. Noves fora a tentativa de Bolsonaro de lhes empurrar a conta pela alta dos preços dos combustíveis. Não haverá reforma tributária contra os governadores.

A mídia deu um sonoro basta em matérias e editoriais na quinta-feira. Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Istoé, todos descobrindo que Bolsonaro é uma ameaça à democracia.

Já o poder econômico vai concluindo que Bolsonaro é uma ameaça a seus interesses. O agronegócio vai perder muito dinheiro, por conta de tolices ideológicas, como confrontar os árabes prometendo transferir a embaixada em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém. Por conta também da política ambiental desastrosa, que transforma o Brasil em vilão global do meio ambiente.

A turma do capital financeiro já teme que, com tanta beligerância, não haverá reformas, nem ajuste fiscal, nem crescimento, nem segurança para investidores. E todos sabem que Bolsonaro não vai mudar, ele é o que é, e ninguém pode dizer que não sabia. Ele veio para tumultuar, não para harmonizar.

Onde ele quer chegar? Talvez ao golpe, alegando que Congresso, mídia, governadores, esquerdas e outros mais não o deixam governar. Mas os outros também podem se antecipar, se enxergarem condições políticas, pois a jurídicas existem. A toda hora ela comete um crime de responsabilidade por conduta.

Agora todos vão se calar para que as baterias toquem. Mas tenho a impressão de que, após o carnaval, o Brasil terá dobrado uma esquina.

 

*Tereza Cruvinel/Jornalistas pela Democracia