Como o procurador Deltan Dallagnol articulou clandestinamente o processo contra o ex-presidente, resultando em sua prisão sem provas concretas.
Condenado a uma pena de 12 anos por suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht, caso Lula é marcado por controvérsias e injustiças. Nesta terça-feira (13), os advogados do ex-presidente entraram com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspeição dos procuradores da Lava Jato de Curitiba e a liberdade plena do ex-presidente.
A defesa de Lula sempre sustentou que ele foi condenado sem provas. Com as recentes denúncias do site The Intercept, fica claro que houve uma articulação por parte do procurador chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, com os demais procuradores e o então juiz do caso, Sérgio Moro, para embasar a condenação de Lula.
O vídeo a seguir, publicado no canal do YouTube da Fórum, explica como o procurador Deltan Dallagnol articulou clandestinamente o processo contra Lula, resultando em sua prisão sem provas concretas.
O coordenador da Lava Jato no Ministério Público no Paraná, Deltan Dallagnol, rejeitou receber um prêmio ao lado do hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) e “outros radicais de direita”, segundo revelam mensagens privadas de integrantes da força-tarefa enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL. A ideia era não se vincular a bandeiras político-ideológicas, de acordo com nota enviada à reportagem (veja abaixo), como as do ex-capitão do Exército que hoje sugere que Deltan seja um “esquerdista tipo PSOL”.
O prêmio em questão foi o “Liberdade 2016”, concedido no Fórum Liberdade e Democracia, organizado pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo, em 22 de outubro daquele ano no Transamérica Expo Center.
Em mensagem publicada em 5 de outubro no grupo Filhos do Januário 1, que reúne procuradores do MPF no Paraná, o coordenador da força-tarefa havia dito que iria receber o prêmio:
“Vou receber porque me parece positivo para a LJ, mas vou pedir para ressaltarem de algum modo, preferencialmente oifical, que entregam a mim como símbolo do trabalho da equipe”. As mensagens divulgadas preservaram a grafia usada no aplicativo.
Três dias antes do evento, Deltan foi aconselhado por um assessor da força-tarefa a não participar para evitar que associasse a imagem da Lava Jato à do então deputado federal, que participaria de uma mesa durante o evento.
tudo o que vc e a FT não precisam é serem “associados” ao Bolsonaro. é a mesma coisa que receber prêmio do Foro de BSB. estou quase implorando.
Enquanto conversava pelo aplicativo com o assessor, Deltan mudou de opinião e avisou na madrugada do dia 20 o grupo Filhos de Januário 1 que não iria à premiação, por contar “com Jair Bolsonaro como um dos vários palestrantes e com homenagem a um vereador de SP [Fernando Holiday, do DEM-SP] que foi um dos líderes do impeachment”.
Além do atual presidente e de Holiday, o evento teve a presença da senadora Ana Amélia (PP-RS), candidata a vice-presidente em 2018 na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). O promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, recebeu o prêmio em São Paulo dois dias depois do aviso de Dallagnol e postou imagem no Twitter.
Prêmio Liberdade 2016 do IFL para a Força-Tarefa do MPF na Lava Jato. A pedido de Deltan compareci honrado para receber em nome dos colegas pic.twitter.com/8b6LOFaaNk
Bolsonaro foi recebido na mesa de debates por Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, de orientação liberal, enquanto a plateia gritava: “Mito, mito”. Duas semanas depois, Deltan pediu para outro assessor do MPF relacionar os prêmios recebidos pela Lava Jato, com detalhes da premiação, mas com menos destaque para outros, como o do Instituto de Formação de Líderes de São Paulo.
Entre 3 e 6 de dezembro de 2016, a força-tarefa recebeu dois troféus, o da Conferência Internacional Anticorrupção, no Panamá, e o Innovare, em Brasília. No dia 7, Roberson Pozzobon disse em mensagem no grupo do Telegram ter recebido o prêmio entregue a Roberto Livianu. Para o procurador, já poderia ser anotada uma marca no livro dos recordes, o Guinness Book. Em resposta, recebeu um comentário de Deltan:
Esse é aquele em que ele nos representou quando cancelei a ida para SP porque é um instituto liberal e estariam lá Bolsonaro e outros radicais de direita … guiness !! Kkkk kkkk
“Não vai replicar vídeo do Bolsonaro”
Não foi a única vez que procuradores da força-tarefa se mostraram avessos ao presidente Jair Bolsonaro. Em 21 de abril de 2017, Deltan envia um vídeo e pergunta aos colegas do grupo Filhos do Januário 1 se poderia compartilhar, pois havia políticos. “São de diferentes partidos em tese”, disse à 0h29. Laura Tessler achou melhor não.
Orlando Martello responde que sim porque o conteúdo tinha a ver com a bandeira da força-tarefa, possivelmente tratando de combate à corrupção. “É bom que os políticos vejam q todos q apoiarem esta causa terão propaganda positiva nossa”, disse Martello. “O importante é a mensagem.” Paulo Galvão diz que isso dependeria de quais políticos estavam no vídeo. Às 8h43, ele afirmou.
Quaissão os políticos? Não vai replicar vídeo do bolsonaro pelamor
Martello responde que seriam o senador Romário (PSB-RJ) e os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Tiririca (PL-SP).Mesmo sem Bolsonaro, nenhum vídeo com políticos foi divulgado por Deltan em suas redes sociais no Twitter e no Facebook nos dias seguintes.
Sem filiação a nenhum partido político, Deltan foi chamado por uma página de apoiadores de Bolsonaro de “esquerdista tipo PSOL”. O perfil de Bolsonaro no Facebook compartilhou esta publicação no último sábado (10).
Dirigente do instituto trabalha no governo Hoje, ao menos um dirigente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) trabalha no governo Bolsonaro. Mas o presidente da entidade, o empresário Georges Ebel, nega apoio ou antagonismo candidatos ou governos. Ele diz que a instituição não é nem de direita, nem de esquerda.
Segundo ele, Deltan informou que tinha problemas de agenda e que, “infelizmente”, esses cancelamentos de última hora não são incomuns. “Jair Bolsonaro foi convidado a um debate de ideias, nada programático”, afirmou Ebel à reportagem.
Ebel afirmou que os manifestantes bolsonaristas que gritavam “Mito” eram “poucos” na plateia.
“O Instituto tem posição completamente apartidária”, afirmou.
Desde 2016, na primeira manifestação ao então juiz Sergio Moro no âmbito do processo do triplex, os advogados de Lula defendem o afastamento de Deltan Dallagnol e dos demais procuradores por parcialidade. Mas só agora, quase três anos depois, é que o Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar o pedido, à luz dos revelações dos chats secretos trazidas pelo Intercept.
É que a defesa de Lula protocolou no final da noite de ontem um habeas corpus em que pede a liberdade do ex-presidente com base na suspeição dos procuradores. É uma ação diferente daquela que tramita no Supremo desde novembro do ano passado, em que o alvo da suspeição é Sergio Moro.
Este HC, o da parcialidade do ex-juiz, deveria ter sido julgado no final do semestre passado, quando o julgamento foi adiado porque os ministros consideraram que não haveria tempo de fazer o debate aprofundado.
Na ocasião, se disse que o HC voltaria à pauta de julgamento na reabertura dos trabalhos do Supremo, agora em agosto. Mas ele continua nas mãos do ministro Gilmar Mendes.
No novo HC, o da parcialidade dos procuradores, a defesa de Lula também pede para ter acesso (compartilhamento) aos arquivos apreendidos com os supostos hackers presos pela Polícia Federal. A defesa quer saber o que esses arquivos contêm em relação a Lula (e só em relação a ele), além do que já foi divulgado pelo Intercept e seus parceiros.
Sobre o afastamento dos procuradores, com base na suspeição deles, os advogados lembram que o dever de imparcialidade não é exigido apenas de magistrados. Procuradores também não podem agir como se estivessem perseguindo alguém. Procuradores, lembram os advogados, são parte de um processo, como acusadores, mas parte sem interesse pessoal.
Os advogados citam um julgamento de 1935 na corte suprema dos Estados Unidos, em que essas balizas se tornaram claras e são lembradas em todo o mundo civilizado como paradigma da atuação de membros do Ministério Público.
“(O interesse) em uma acusação criminal não deve ser ganhar a causa, mas fazer justiça. Assim sendo, ele [Ministério Público] funciona precisamente como servo da lei, para assegurar que o culpado não escape, e que o inocente não sofra. Ele pode processar com seriedade e vigor – de fato, ele deve fazê-lo. Mas, embora possa acusar com firmeza, ele não tem liberdade para acusar sem lastro. Abster-se de utilizar métodos aptos a produzir uma condenação indevida é tanto sua função quanto empregar os meios legítimos para produzir uma justa”, diz o texto, extraído do julgamento em que um cidadão americano, processado injustamente, entrou com ação contra dos Estados Unidos.
A parcialidade de Deltan Dallagnol, lembra a defesa de Lula, se tornou patente desde a apresentação da denúncia contra ele, através de power point, em que o ex-presidente foi apresentado como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.
Com os chats revelados, sabe-se agora que, poucos dias antes da denúncia, Deltan Dallagnol expressava insegurança quanto à acusação. O diálogo é transcrito no HC:
A conversa é de 9 de Setembro de 2016 , no Grupo do Telegram “Incendiários ROJ”
Deltan Dallagnol – Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua .
No dia seguinte, no mesmo grupo, ele volta a se manifestar:
Deltan Dallagnol – tesao demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.
Deltan Dallagnol – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a fonte dela?
Deltan Dallagnol – Acho que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.
Deltan Dallagnol – Pq se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se convertermos em testemunho pode ser melhor.
Em 16 de Setembro de 2016, Dallagnol conversa com o então juiz Sergio Moro sobre a apresentação que havia feito em power point para acusar Lula. Fica claro que faltam provas.
“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, disse ele.
Há várias impropriedades nessa conversa, a começar pela notícia de jornal que fundamentou a denúncia contra Lula.
Desde quando, notícia de jornal é prova de crime?
No caso de Lula, foi, e uma notícia errada.
A história de que Lula teria um triplex no condomínio do Guarujá era um boato recorrente na cidade, nascido de um fato: a família de Lula era mesmo dona de uma cota do condomínio, comprada e declarada em imposto de renda desde 2005.
Aparentemente inseguro quanto à acusação, Deltan, na conversa com Moro, ouve uma manifestação de estimulo, como se Moro fosse seus superior hierárquico.
“Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme”, afirmou o juiz.
Com a Lava Jato, Dallagnol se tornou celebridade, palestrante profissional, tentou criar uma fundação com R$ 2,5 bilhões da Petrobras e usou movimentos como Vem Pra Rua e Nas Ruas para emparedar o Supremo Tribunal Federal e manter Lula preso.
Lula já estava condenado antes mesmo do Ministério Público protocolar a denúncia na 13a. Vara da Justiça Federal.
Os chats só confirmam, e não se diga que não podem ser usados na justiça em razão da sua origem ilícita. Provas ilícitas podem, e devem, ser usadas em processos se o objetivo for demonstrar a inocência de um acusado (ou condenado).
Para condenar, provas ilícitas não prestam. Mas, para absolver, servem. Quem manteria alguém preso se provas, ainda que ilícitas, demonstrarem que houve um conluio para produzir uma sentença condenatória?
O tema agora está no STF. Tem alta relevância jurídica e política.
Resta saber se os ministros terão coragem de tomar a decisão de corrigir a injustiça, ainda que essa decisão represente o reconhecimento de que o Ministério Público precisa passar por um lava jato institucional.
Defesa do ex-presidente Lula ingressou na madrugada desta terça-feira com um Habeas Corpus no STF, pedindo, com base com base nas revelações da Vaza Jato, a nulidade dos processos da Operação Lava Jato, a imediata liberdade do ex-presidente e a suspensão de todos os processos em andamento. Os advogados também pedem que os procuradores membros da Lava Jato sejam declarados todos suspeitos, com base nos diálogos que mantiveram e nas ações decorrentes dessa conversas, agora reveladas pela Vaza Jato.
A defesa do ex-presidente Lula ingressou na madrugada desta terça-feira com um Habeas Corpus no STF, pedindo, com base com base nas revelações da Vaza Jato, a nulidade dos processo da Operação Lava Jato contra Lula, a imediata liberdade do ex-presidente, a suspensão de todos os processos em andamento. Os advogados de Lula pedem ao STF que os procuradores membros da Lava Jato sejam declarados todos suspeitos, com base nos diálogos que mantiveram e nas ações decorrentes desses diálogos, agora revelados pela Vaza Jato. Além disso, foi solicitado ao STF o compartilhamento de todas as mensagens em poder da Corte.
Na ação, a defesa alega que Lula foi submetido a “constrangimento ilegal agravado por acórdão do STJ que deixou de reconhecer a manifesta suspeição de procuradores da República que participaram da ação penal proposta contra o Paciente” e reitera a “suspeição de procuradores da República afirmada pela Defesa Técnica do Paciente desde a primeira manifestação nos autos da ação penal em referência”, em outubro de 2016.
“Fatos comprovados (prova pré-constituída) e que foram reforçados, dentre outras coisas, por revelações do portal The Intercept e por outros veículos de imprensa. Indevida escolha da jurisdição mais favorável à condenação do Paciente. Procuradores da República aceitaram atuar coordenados por juiz-acusador (HC 164.493/PR) com o objetivo de promover a condenação do Paciente a qualquer custo”, ressalta o pedido de habeas corpus.
Para a defesa, “houve desprezo às provas de inocência, além de parcial e interessada condução do feito”, além do “aniquilamento da garantia constitucional da presunção de inocência por diversos atos que envolveram desde investidas contra pessoas para incriminar o Paciente, a realização da “Coletiva do PowerPoint”, até a realização de diversas entrevistas durante o processo que colocaram o Paciente na condição de culpado”.
A defesa também pediu para que o ministro Alexandre de Moraes determine o compartilhamento das mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato e que foram apreendidas pelos supostos hackers presos durante a Operação Spoofing. Segundo o advogado Cristiano Zanin, que atua na defesa de Lula, “é incontroverso na jurisprudência do STF que provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados”. “Não discutimos se essas provas podem ou não ser usadas para condenação dos procuradores, mas é inegável, do ponto de vista jurídico, que se aplicam para inocentar os envolvidos nos processos”, disse ao blog do jornalista Tales Faria.
Eduardo Cunha, que volta ao centro do debate nacional depois que se descobriu, através do Intercept, que Moro não permitiu que ninguém bulisse em seus celulares, porque seria capaz de desenhar em detalhes o golpe contra Dilma e toda uma trama de corrupção envolvendo Temer, Aécio e mais da metade do Congresso que cassou a presidenta eleita, é praticamente um caso à parte nos ágeis dedos de Moro para apontar quem deveria ser degolado e quem deveria ser protegido.
Primeiro, é preciso lembrar que Cunha jamais foi investigado pela Lava Jato, nem em Curitiba, sob o comando de Sergio Moro e nem no Rio de Janeiro sob o comando de Marcelo Bretas.
Aí começa uma trama cabulosa de uma espécie de PCC do judiciário curitibano sobre a qual ninguém da grande mídia fala, a começar pelo fato de que Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal da Suíça, não do Brasil.
A serpente do Congresso, como era chamado ou o dono da República, como a Globo o classificava, foi denunciado pelos procuradores suíços com uma fartura impressionante de provas, mostrando que foram rastreadas 23 contas do super corrupto em quatro países, ativos oriundos de propinas que transitaram por bancos em Cingapura, Suíça, Estados Unidos e Benin.
Não se tratava de um caso pequeno que merecesse 15 anos de condenação se compararmos, por exemplo, com Sergio Cabral, condenações que somam mais de 100 anos.
Começam então os questionamentos: por que a Globo não continuou de olhos fixados em Cunha como fica em Lula? Seria por que na semana do golpe contra Dilma os Marinho ofereceram a ele um almoço na sede do império midiático? Sim, porque até o mundo abissal noticiou o fato, já que estava nas mãos de Cunha a tarefa de deferir o golpe fatal na democracia brasileira, o que sempre causou uma alegria incontrolável em quem tem o DNA dos Marinho.
Sendo assim, torna-se mais cabuloso ver que o chefe do PCC curitibano, Sergio Moro, fez um mimo em Cunha, “atestando” a inocência de sua esposa, Claudia Cruz, que gastou em cartões de crédito, somente em sapatos, mais de R$ 1 milhão, mesmo que todas as contas laranja, descobertas pelo Ministério Público Federal da Suíça e revelado que as contas estavam em nome dela. Fato que nem burro de carroça engoliu.
A voz desautorizadora de Moro aos procuradores da Lava Jato sobre a quebra de sigilo telefônico de Eduardo Cunha nos obriga a indagar, inclusive sobre o comportamento parcimonioso de Teori Zavaski, o paizão da Lava Jato, que dava pito em Moro, o filho playboy, sem jamais puni-lo pelos seus crimes, como foi o caso do vazamento criminoso de Moro para a Globo (sempre ela, a cadela do fascismo brasileiro) da conversa da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula e as conversas privadas de Marisa Letícia e seus filhos com Lula, que nada tinham a ver com o processo.
O Intercept tem mostrado que Moro é uma espécie de Cunha do judiciário, mas a afinidade dos dois parece romper essa barreira, tanto que, além da pena pra lá de branda, Moro tirou de Bretas o caso Cunha, que naturalmente seria dele, para levá-lo para Curitiba e ficar sob a proteção de suas asas.
As conversas de Moro e Dallagnol reveladas pelo Intercept, praticamente confirmam a super proteção de Moro com o político mais corrupto da história do Brasil que, repito, jamais foi investigado pela Força-tarefa da Lava Jato, quando até os mais bobocas dos mortais sabiam que ele era uma espécie de banco 24 horas dos piores corruptos da história do Congresso. Cunha praticava a sua agiotagem a céu aberto, no banco da praça para quem quisesse ver, porque sabia que tinha as costas quentes com Moro e os Marinho, proprietários da Orcrim que criou e patenteou a grife Lava Jato.
As coisas entre Cunha, Globo e Moro não cessam aí, seria muita ingenuidade acreditar nisso. Aqui foram colocadas somente algumas pulgas magras para reavivar a memória de toda a trama que envolve o golpe contra Dilma, a gigantesca montanha de corrupção de quem a derrubou e os garantes que o rato tinha fora do Congresso.
Como já se imaginava, Cunha foi protegido por Moro.
Diálogos analisados pelo BuzzFeed News, que integram o pacote de mensagens enviados ao Intercept Brasil por fonte anônima, mostram que, na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara, procuradores queriam a apreensão da prova, mas foram convencidos do contrário. Cunha guardava conversas com detentores de foro – o que poderia levar processo para o STF.
Na véspera da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), o então juiz da Lava Jato Sergio Moro convenceu os procuradores da força-tarefa de Curitiba a não pedir a apreensão dos telefones celulares usados pelo emedebista.
É o que indica um conjunto de mensagens trocados pelo aplicativo Telegram entre o então juiz e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
Os diálogos entre o então juiz e o chefe dos investigadores ocorreram no dia 18 de outubro de 2016 e integram o pacote de mensagens enviados ao site The Intercept Brasil por fonte anônima. Os diálogos foram analisados pelo BuzzFeed News.
A exemplo de outros veículos jornalísticos, o BuzzFeed News decidiu publicar o conteúdo por considerar que se trata de informação de interesse público.
A decisão de não apreender os celulares de Cunha, que já não tinha mais foro privilegiado desde setembro de 2016, destoa do padrão da Lava Jato. Saíram dos celulares de executivos de empreiteiras, por exemplo, muitas anotações e mensagens que embasaram investigações.
No dia 18 de outubro de 2016, um dia antes da prisão de Cunha, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, mandou mensagens ao então juiz.
• 11:45:25 Deltan: Um assunto mais urgente é sobre a prisão
• 11:45:45 Deltan: Falaremos disso amanhã tarde
• 11:46:44 Deltan: Mas amanhã não é a prisão?
• 11:46:51 Deltan: Creio que PF está programando
• 11:46:59 Deltan: Queríamos falar sobre apreensão dos celulares
• 11:47:03 [Moro]: Parece que sim.
• 11:47:07 Deltan: Consideramos importante
• 11:47:13 Deltan: Teríamos que pedir hoje
Após ouvir as ponderações do procurador, Moro responde o seguinte:
• 11:47:15 [Moro:] Acho que não é uma boa
Apesar da resposta, Deltan insiste e tenta agendar uma reunião com Moro para tratar do assunto:
• 11:47:27 Deltan: Mas gostaríamos de explicar razões
• 11:47:56 Deltan: Há alguns outros assuntos, mas este é o mais urgente
• 11:48:02 [Moro]: bem eu fico aqui até 1230, depois volto às 1400.
• 11:48:49 Deltan: Ok. Tentarei ir antes de 12.30, mas confirmo em seguida de consigo sair até 12h para chegar até 12.15
• 12:05:02 Deltan: Indo
Não há, nos diálogos, registros do que foi discutido na reunião presencial entre eles. Porém, pouco depois, às 14h16, Deltan envia nova mensagem a Moro dizendo que, após conversar com procuradores e ao levar em consideração o que foi dito pelo então juiz, a força-tarefa desistiu de pedir a apreensão dos celulares.
• 14:16:39 Deltan: Cnversamos [Conversamos] aqui e entendemos que não é caso de pedir os celulares, pelos riscos, com base em suas ponderações
E Moro respondeu:
• 14:21:29 [Moro]: Ok tb
No dia seguinte às conversas, em 19 de outubro, Eduardo Cunha foi preso em Brasília.
Ao perceber a ação, o político disparou diversos telefonemas para parlamentares ligados ao então ministro Moreira Franco e ao então presidente Michel Temer. Tinha a esperança de que, com uma jogada, seria capaz de reverter a prisão.
Ao ser informado de que além de preso seria encaminhado para Curitiba, Cunha chegou a questionar os agentes responsáveis por sua prisão se deveria ou não levar ou entregar seu aparelho celular. Ouviu uma resposta negativa, segundo seus advogados.
Questionados pelo BuzzFeed News, tanto a força-tarefa da Lava Jato quanto o Ministério da Justiça disseram que os celulares de Cunha já haviam sido apreendidos.
De fato, no dia 15 de dezembro de 2015, os aparelhos telefônicos do então presidente da Câmara foram recolhidos na operação Catilinárias.
A prisão de Cunha, quando optou-se por não apreender os novos aparelhos do político, aconteceu cerca de 10 meses depois, em 19 de outubro de 2016. Veja aqui o que disse Sergio Moro:
“O Ministro da Justiça e da Segurança Pública não reconhece a autenticidade das mensagens obtidas por meio criminoso, nem sequer vislumbrou seu nome como interlocutor nas mensagens enviadas pelo BuzzFeed. Em relação aos aparelhos celulares do ex-Deputado Eduardo Cunha, como foi amplamente divulgado pela imprensa, eles foram apreendidos por ordem do STF na Ação cautelar 4044, antes da prisão preventiva.” O que disse a força-tarefa do Ministério Público Federal:
“A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas. O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade. A análise da busca e apreensão de itens toma em conta diferentes fatores, inclusive a perspectiva de efetividade para as investigações. No caso do ex-presidente da Câmara, seus celulares já tinham sido apreendidos por ordem do Supremo Tribunal Federal.”
Mandando de prisão assinado por Cunha no dia de sua detenção
O caso de Cunha não é isolado nos diálogos em que Moro e integrantes do Ministério Público da Lava Jato discutem formas de driblar um possível deslocamento da competência das investigações para o STF.
Reportagem de Veja publicada no mês passado em parceria com o Intercept diz que Moro tentava manter os casos da Lava-Jato em seu poder em Curitiba, citando como exemplo os processos do ex-presidente Lula relativos ao triplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia.
De acordo com a publicação, o magistrado teria mentido, ou pelo menos ocultado de um ministro, uma prova que poderia deslocar a competência de um processo importante envolvendo Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia, do grupo Andrade Gutierrez.
Ainda segundo informações da reportagem, em 25 de agosto, a defesa de Barra pediu ao então ministro Teori Zavascki a suspensão do processo que corria na 13ª Vara de Curitiba legando o envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro.
Ao ministro, Moro disse não saber nada sobre o envolvimento de parlamentares. Apesar disso, com base nas informações da defesa, o ministro do Supremo suspendeu em 2 de outubro as investigações e pediu a remessa dos autos a Brasília.
Num diálogo registrado no Telegram 18 dias depois, entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada Erika Marena, o procurador diz precisar com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve pagamentos a diversos políticos.
A delegada respondeu que, por orientação de “russo” (apelido de Moro), não tinha tido pressa em registrar o documento no sistema de processo eletrônico, o que o tornaria público para quem possui acesso ao mecanismo.
“Acabei esquecendo de eprocar”, disse Marena. “Vou fazer isso logo”, completou. Eproc é o sistema da Justiça Federal onde são registrados todos os documentos de processos.
Para a publicação, Moro já sabia da existência da planilha quando foi inquirido por Zavascki e escondeu o fato do ministro. Ou, teria tomado conhecimento da planilha depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em protocolar o documento. Para Veja e para o Intercept, tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o caso em Curitiba.
Rio de Janeiro - Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala no Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Procurador da Lava Jato colocou colega como “laranja” para dar ordem a ONG e criar ação contra decisão do STF que poderia garantir liberdade a Lula. Pouco mais de uma semana depois, ex-presidente foi preso.
O ódio e o desejo de ver o ex-presidente Lula atrás da grade nutrido por Deltan Dallagnol foi muito além de um Power Point mal feito apresentado à imprensa. Novas conversas divulgadas nesta segunda-feira (12) pelo site The Intercept revelam que o procurador chefe da Lava Jato agia “nas sombras” para mobilizar grupos de direita, criando campanhas para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em qualquer decisão que pudesse beneficiar o líder petista.
Oito dias depois do STF conceder a Lula salvo-conduto para que ele, já condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá, não fosse preso até o julgamento de seu habeas corpus preventivo, marcado para 4 de abril de 2018, Dallagnol acionou a procuradora Thaméa Danelon mandado que ela entrasse em contato com movimentos de direita para criar abaixo-assinado a favor da prisão em segunda instância.
“Se Vc topar, vou te pedir pra ser laranja em outra coisa que estou articulando kkkk”, gracejou Dallagnol, em março de 2018, para a procuradora, antes de fazer o pedido.
“Um abaixo assinado da população, mas isso tb nao pode sair de nós… o Observatório vai fazer. Mas não comenta com ng, mesmo depois. Tenho que ficar na sombra e aderir lá pelo segundo dia. No primeiro, ia pedir pra Vc divulgar nos grupos. Daí o pessoal automaticamente vai postar etc”, ordenou o procurador.
O Observatório Social é uma organização de atuação nacional sediada em Curitiba que se diz “em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos”
Satisfeito com a repercussão, Dallagnol escreveu a Danelon: “Temos que cuidar pra não parecer pressão. Se não estivéssemos na LJ, o tom seria outro kkkkk. Ia chutar o pau da barraca rs. Depois chutava a barraca e eles todos tb kkk”. A procuradora subiu vários tons. “Eu colocava todos na barraca e metralhava kkkk”.
O abaixo-assinado criado pela “Ong” foi divulgado por Dallagnol em suas redes sociais um dia depois. Pouco mais de uma semana depois, no dia 7 de abril de 2018, Lula foi preso pela Lava Jato, com direito a comemoração de Moro e de procuradores da força-tarefa.
Que fofo ler no twitter da procuradora da Lava Jato Thaméa Danelon o hashtag “eu apoio Dallagnol”
É tocante ver a fidelidade de uma laranja!
Alguém precisa avisar a ela que não precisava desse mimo ao chefe da Força-Tarefa porque agora até o mundo abissal sabe dessa “interdependência” de Danelon e Dallagnol. Tem gente que acha até que são irmãos, tal afinidade nas práticas ilegais, pra não dizer criminosa dos dois, além da parecença dos sobrenomes.
O fato é que os últimos lances da trama lavajatina revelados pelo Intercept deixam Dallagnol simplesmente sem chão, frito, porque revelam um procurador que se pode chamar de troglodita do crime.
Para quem tinha a força como um He Man e uma trajetória aureolada de heroísmo, ver Dallagnol nu e cru ser desmascarado porque trilhou o tempo todo na senda do crime, não tem preço.
Muita coisa cai com Dallagnol. Certamente é grande a tripulação que está nesse mesmo avião que se encontra de bico em queda livre. É uma questão de força mecânica que chegou aos alpes, bombada pela publicidade da mídia e um programa de marketing bem estruturado para tramar, durante cinco anos, numa guerra suja contra o PT, Dilma e, sobretudo Lula e que se encontra, agora, de cabeça pra baixo.
A deflagração de um torpedo chamado Intercept Brasil foi certeira, sem chances para qualquer plástica que dê jeito nesse desastre.
A Lava Jato está rigorosamente desmoralizada. Em matéria de armamento, está zerada. Não há sequer paraquedas e como era o principal interlocutor da quadrilha curitibana como o juiz, chefe maior da milícia, Sr. Sergio Moro e, pra piorar, Ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, eleito de forma fraudada porque a Lava Jato prende Lula pra Bolsonaro vencer, não há como separar o fio da meada, Dallagnol, do fim da meada, que é o pescoço de Bolsonaro.
Com essas últimas revelações feitas nesta segunda-feira (12) pelo Intercept, a pergunta passa a ser outra, não é mais o que esses procuradores e o juiz da Lava Jato cometeram de crime, mas sim o que eles fizeram que não foi crime.
Num país sério, já estariam todos na cadeia. Bolsonaro destituído e Lula livre, rodando este país para reconstruí-lo depois do ataque do bando de Curitiba e a milícia do Rio das Pedras.
A matéria publicada pelo The Intercept traz elementos suficientes para, em tese, fundamentar a convicção de que procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro teriam praticado o crime previsto no artigo 288 do Código Penal, antes denominado de quadrilha ou bando, agora “associação criminosa”: associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Para a caracterização desse delito não importa se os crimes se consumaram ou se a condenação era tecnicamente possível. Basta a chamada volunta celeris.
Assim, em princípio, aparecem prevaricação, a prática de ato de ofício contra expressa disposição legal, fraude processual, inovar artificiosamente na pendência de processo o estado de lugar, coisa ou pessoa, e abuso de autoridade.
A plena caracterização desses delitos é questão técnica e certamente será alegada pelos supostos responsáveis a doutrina do fruto da árvore contaminada, a possível origem ilícita da prova.
Mas a técnica do Direito Penal não se confunde com ética e política e estes são os aspectos devastadores que emergiram. Não nos interessa o furor punitivo penal que turva neste momento a racionalidade de parte da sociedade.
Importa-nos notar as evidências a respeito de uma associação entre agentes do estado para, no lugar de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos individuais dos investigados e acusados, colocar as instituições – Ministério Público e Justiça – a serviço de interesses políticos.
Articularam-se para manipular dados da investigação contra o ex-presidente Lula e outros acusados. Uniram-se para, mediante artifícios, burlar a evidente ausência probatória e influenciar a sociedade a favor de seus anseios particulares. Violaram, assim, de modo incontroverso, princípios relativos à imparcialidade do juiz, ao juiz natural, ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório.
Moviam-se os conspiradores para impedir a vitória de Haddad. Receavam que uma entrevista de Lula poderia favorecê-lo. Confabulavam sobre o “timing” da divulgação criminosa dos áudios de Lula e Dilma para interferir no processo político. Receavam a vitória do PT e utilizavam do poder que detinham como agentes públicos para que a direita, ou a extrema-direita, ganhassem as eleições.
Importam, pois, os aspectos políticos que mudaram a História do país. Um grupo de agentes públicos, utilizando o poder que os cargos lhes conferiam, traindo de forma vergonhosa, abjeta, as obrigações mais elementares a que estavam sujeitos, agiram para interferir ilicitamente no processo político, criar as condições para o impedimento da presidenta que fora legitimamente eleita pelo voto de 54 milhões de cidadãos, condenar e prender um ex-presidente da República que por acaso era o candidato favorito às eleições, à frente em todas as pesquisas, e ao fim e ao cabo, criaram as condições para o caos político e institucional que vivemos.
Em síntese: vimos agora as provas, diretas e irrefutáveis, de uma conspiração que destruiu o Estado de Direito no Brasil. Que fez do regime político em que estamos estado de exceção. Que manipulou a opinião pública para fraudar as eleições. Que, com essa manipulação, criou as condições para que tivéssemos na presidência da República um homem notoriamente despreparado que está destruindo o que podíamos ter de sociedade democrática e transformando o país em selvagem terra de ninguém, um faroeste sem lei e sem regras.
Importante, dizer, no entanto, que já havia provas suficientes deste imoral e ilegal conluio antes mesmo da revelação do já histórico trabalho jornalístico do The Intercept. As autoridades brasileiras preferiram, como se diz em linguagem da internet, “passar o pano”. O mérito das revelações é que isto, agora, é grande demais para as instituições abafarem, o rei está nu.
Disto tudo resultam questões políticas tremendas. A necessidade de imediata demissão de Sergio Moro, sob cujo comando serão efetuadas as investigações. A ilegitimidade do mandato presidencial e de mandatos do Congresso Nacional, eleitos em solares violações da ordem democrática, do turvamento da vontade popular, da manipulação dos grandes órgãos de imprensa, das máfias das poucas “famiglie” que controlam a comunicação no país e direcionam a opinião pública.
Os tresloucados da Lava Jato foram, na verdade, o braço armado, armado de letais, devastadoras canetas, de uma conspiração em que, de um modo ou de outro, grande parte da elite brasileira esteve envolvida. Nada conseguiriam os rapazes se não houvesse um concerto de vontades, se não houvessem poderosos interesses que deveriam prevalecer a qualquer custo, ao preço da destruição da democracia, ao preço da violação sistemática da Constituição ao ponto de ser transformada em letra morta, ao preço da aniquilação de direitos dos trabalhadores e dos que estão na parte mais baixa da pirâmide social. Eles foram os que fizeram o trabalho sujo, que, usando uma palavra mais elegante, enfiaram a mão na lama.
O que há de sensato e racional nas esferas políticas e institucionais tem que reagir. Não se trata de esquerda ou direita. Trata-se de decência. De retirar o país das garras da delinquência política e da delinquência propriamente dita. O Brasil não pode continuar a ser conduzido pelo fruto de uma escancarada fraude jurídica e política, um governo fruto de uma conspiração, que alcançou o poder graças a uma infame associação criminosa.
Diante desses fatos, a permanência de Lula na prisão, com tudo que se sabe agora, é insustentável. O governo é ilegítimo e a operação lava jato está em ruínas.
Que se coloquem definitivamente na ordem do dia estas duas questões: liberdade para Lula, eleições gerais.
*Por Marcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Gianne Ambrósio Ãlvares – Revista Cult
Mirian Leitão não cita a falta de provas de Moro contra Lula e a tempestade de provas do Intercept contra Moro.
Mirian Leitão fez um artigo aparentemente crítico a Moro.
Digo aparentemente porque ela cimentou a cova de Bolsonaro, mas vendeu Moro como a flor que não deveria ter aceitado ser ornamento do funeral político do fascista.
Com isso, Mirian tenta dar um injeção de vida no moribundo Moro.
Cheia de louvores ao ex-juiz corrupto da Lava Jato, Mirian diz que Moro, que condenou Lula (candidato que estava em primeiro lugar nas pesquisas) não poderia aceitar o convite, pois maculou sua imagem e gloriosa carreira, sem citar que condenou Lula sem provas justamente para ser parte da quadrilha que ela mesma classifica como “um governo corrupto”.
A indignação seletiva de Mirian Leitão troca as bolas elevando o criador da criatura ao pedestal.
As escandalosas denúncias do Intercept revelando a corrupção de Sergio Moro, passaram batidas nas “críticas” de Mirian a Moro, parecendo que o “notável Ministro da Justiça” não é tão corrupto quanto os outros membros do governo vigarista de Bolsonaro.
Na verdade, Miriam, mais que presenteou Moro com busto de bronze, ela bordou com palavrinhas ajeitadas, sua própria visão de ética, já que foi uma entusiasta apoiadora de Moro, inclusive na condenação sem provas de Lula e, agora, tenta usar truques linguísticos para detonar Bolsonaro, mas canonizar Moro e pegar uma caroninha, porque, afinal, ninguém é de ferro, não é, Miriam?
