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Bolsonaro pipoca e exalta as qualidades de Alexandre de Moraes

Bolsonaro dá uma de Raul Seixas e diz, “Eu quero dizer agora o oposto do que eu disse antes”, e arremata exaltando as qualidades de Alexandre Moraes como jurista e professor, com algumas pequenas e até bobas divergências. Nada que uma cerveja junto na padaria da esquina não possa resolver.

Bolsonaro sapeca o chavão, “democracia é isso: executivo, legislativo e judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a constituição”.

Não vamos aqui torturar os leitores com a carta ensebada pedindo penico a Moraes, até porque hoje, na base do estalão, Bolsonaro, em somente um golpe de língua, lambeu os sapatos de Xi Jinping, Putin e Alexandre de Moraes.

O homem é um portento na arte de chaleirar os pés e canonizar quem pode lhe massacrar.

Agora é aguardar os aduladores da Jovem Pan, sobretudo os do Pingo nos Is, explicarem essa cambalhota aduladora do ex-valentão do “acabou, porra!”.

Michel Temer entra nessa história não para redigir a carta lambe-lambe, mas como personagem etéreo que banca o leva e traz para apaziguar a suposta crise entre os poderes em que Bolsonaro se viu detonado.

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Breno Altman entrevista Dilma Roussef: Por que o golpe de 2016 foi vitorioso?

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi a entrevistada desta terça-feira (31/08) de Breno Altman no programa 20 Minutos. A conversa marcou os cinco anos do impeachment da então presidente: em 30 de agosto de 2016, o Senado aprovava o impedimento da mandatária e ela deixava o cargo definitivamente.

Na entrevista, Altman e Rousseff fizeram um balanço sobre o que aconteceu nos últimos cinco anos, desde que Michel Temer (MDB) assumiu a presidência de maneira definitiva. A pergunta que norteou a conversa é: por que o golpe de 2016 foi vitorioso?

Rousseff foi eleita em 2010 para um primeiro mandato, sendo reeleita em 2014. Natural de Minas Gerais, fez carreira política no Rio Grande do Sul até ser convidada pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério de Minas e Energia, onde ficou até 2005. Assumiu, então, a Casa Civil do governo, cargo que ocupou até se desincompatibilizar para concorrer à Presidência da República.

Assista:

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Tratoraço: Com Bolsonaro, orçamento ‘paralelo’ quadruplica e supera antecessores

Durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a média anual de emendas de relator aprovadas pelo Congresso é quatro vezes maior que a observada na gestão de Michel Temer (MDB) e cinco vezes maior que na era Dilma Rousseff (PT). Por envolver um controle de emendas que não aparece nos sites de transparência do governo e do Congresso, mas apenas em trocas de ofícios entre ministérios e parlamentares, o caso ficou conhecido como “orçamento paralelo”. A compra de muitas máquinas agrícolas com as verbas ainda fez o sistema ser apelidado de “tratoraço”.

Levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara, em resposta a pedido do UOL por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que na gestão do atual presidente os congressistas apresentaram R$ 20,7 bilhões em emendas de relator por ano em média, já considerada a inflação no período. No governo Temer, de 2016 a 2018, foram R$ 4,8 bilhões em média. Na gestão de Dilma, entre 2011 e 2015, foram R$ 3,8 bilhões em média por ano.

O mecanismo é utilizado para distribuir verba entre parlamentares, mas o nome do político só aparece em ofícios trocados entre o Legislativo e a Esplanada, um controle paralelo aos portais de transparência do governo e à lei orçamentária.

Explosao de emendas - Arte/UOL - Arte/UOL

Emendas dão salto na gestão Bolsonaro

Sem considerar a inflação, as emendas de relator no governo de Dilma variaram de R$ 300 milhões a R$ 5,9 bilhões a cada ano. Com Temer, a variação foi de R$ 1,5 bilhão a R$ 5,5 bilhões. No governo Bolsonaro, elas deram um salto: saíram de R$ 1,9 bilhão no primeiro ano de governo, para R$ 28 bilhões em 2020, e chegaram a R$ 29 bilhões em 2021.

O levantamento da consultoria considera as emendas apresentadas, não as efetivamente pagas ou empenhadas para pagamento, a fim de poder comparar os anos diferentes. Em 2021, por exemplo, durante a execução orçamentária, o governo federal anunciou um corte de R$ 10 bilhões no montante de R$ 29 bilhões em emendas de relator.

Metade das emendas foi para aplicação direta

Os valores revelados pela Consultoria de Orçamento da Câmara ao UOL, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), se referem às emendas de relator entre 2010, o último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e 2021. Em valores históricos, o montante soma R$ 85,7 bilhões, mais da metade concentrada no governo de Jair Bolsonaro.

Sem considerar as variações da inflação, a pesquisa mostra que, entre 2010 e 2021, praticamente metade das emendas foram destinadas a transferência para estados e prefeituras, inclusive os fundos setoriais, como os de saúde e educação. Foram R$ 40 milhões para prefeituras e estados. Houve R$ 45 milhões para aplicação direta do Executivo.

17.jun.2021 - Estudo da Câmara mostra distribuição das emendas de relator entre os ministérios - Reprodução/UOL - Reprodução/UOL

Dinheiro para “tratoraço” supera saúde

No período de 11 anos, alguns ministérios mudam de nome. Por isso, a pasta que mais recebeu emendas foi o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), hoje comandada por Rogério Marinho (PSDB). Ela abarcou os antigos ministérios da Integração e das Cidades.

O MDR teve R$ 22,6 bilhões dos R$ 85,7 bilhões no período, ou 26% do total. São valores que não consideram a inflação no ao longo dos anos. Em segundo lugar, ficou o Ministério da Saúde, com R$ 20,9 bilhões. Em terceiro, o da Educação, com R$ 8,2 bilhões.

A pasta da Defesa aparece com R$ 6,3 bilhões. O Ministério da Agricultura, que incluiu as extintas pastas da Pesca e do Desenvolvimento Agrário, está em quinto lugar: recebeu R$ 5,5 bilhões.

Os projetos que mais receberam previsão de recursos foram aqueles marcados como de “apoio a desenvolvimento sustentável local integrado”, uma nomenclatura muito usada no MDR.

A compra de tratores e máquinas agrícolas é classificada com esse termo, que recebeu R$ 7,6 bilhões de 2010 para cá.

O dinheiro é maior do que os repasses para as ações ligadas à saúde, quando estas são observadas isoladamente.

O incremento temporário ao custeio de hospitais e ambulatórios, verba influenciada pela pandemia de coronavírus, recebeu R$ 5,3 bilhões em emendas no período. Ficou em segundo lugar, segundo o estudo da Consultoria de Orçamento. Já o aumento provisório para atenção primária à saúde recebeu outros R$ 3,7 bilhões.

Os valores pagos em emendas para compra de tratores e máquinas agrícolas estavam acima da cartilha de preços de referência do próprio governo, elaborada em 2019, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo. Mas o MDR afirma que esses valores são apenas uma sugestão, e que as variações do dólar e a influência da pandemia na economia mudaram os preços dos equipamentos.

Por se tratar de um período histórico longo, a Consultoria de Orçamento considerou as emendas de relator que realmente poderiam ser comparadas com aquelas usadas atualmente, chamadas de RP-9, sigla para “resultado primário 9”. Para isso, os técnicos também excluíram aquelas que não tinham a ver com o tema, como as emendas de ajustes técnicos, de reserva de contingência, de iniciativa popular, usadas em 2012, as criadas para atender novos parlamentares em 2015 e aquelas para cumprir a “regra de ouro” do equilíbrio das despesas.

17.jun.2021 - Padrinho da emenda não está "disponível", diz Ministério da Mulher - Reprodução/UOL - Reprodução/UOL

*Com informações do Uol

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Matéria Política

Bolsonaro cancela o Bolsa Atleta de 2020

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (5) que não lançará edital do Bolsa Atleta em 2020, unificando as edições 2020 e 2021 do programa. Na prática isso significa que atletas que têm direito ao benefício vão completar 12 meses sem receber a bolsa, num processo que já vinha se iniciado no governo Michel Temer (PMDB) e havia chegado ao limite.

O anúncio por parte do Ministério da Cidadania tenta convencer que a medida é positiva para os atletas. “A publicação do edital nesse formato também contribui para trazer tranquilidade a atletas e a confederações esportivas num momento tão difícil para o esporte no mundo. É a garantia dada pelo governo federal de que a não realização de competições em 2020 não trará prejuízos às vésperas dos Jogos de Tóquio”, comentou, via assessoria de imprensa, o secretário Marcello Magalhães.

Como o Olhar Olímpico vem mostrando desde o início de 2018, o orçamento do Bolsa Atleta chegou ao limite. O programa custa R$ 140 milhões por ano, mas o orçamento da União só reserva R$ 70 milhões. A primeira solução foi postergar ao máximo a divulgação da lista.

Funcionava assim: o governo lançava em maio de um ano (2015, por exemplo) o edital com base em resultados do ano anterior (2014). Os atletas se inscreviam e, em agosto começavam a receber o benefício, que se estendia por 12 meses. Em maio do ano seguinte, se ele tivesse resultado, ele poderia se inscrever de novo, para, no mês seguinte ao último pagamento do edital 2016, ele recebesse a primeira parcela do edital 2017.

Mas, sem dinheiro para o programa, o governo foi adiando o lançamento do edital de forma que a primeira parcela fosse paga só no fim do ano, ou já no ano seguinte, utilizando também o orçamento do ano seguinte. Na prática, empurrava o problema com a barriga. Em 2018, Temer publicou a lista de beneficiados no último dia do seu governo, com vários cortes. Havia uma comoção pública quando Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu, o orçamento foi complementado, e o problema foi adiado por um ano.

Agora não havia mais como esperar. O governo aproveitou a pandemia para apresentar a explicação oficial que os editais de 2020 (resultados de 2019) e 2021 (resultados de 2020, temporada cancelada pela pandemia) foram unificados em um edital só, que o Ministério da Cidadania promete lançar em janeiro do ano que vem. Isso significa que a Secretaria Especial do Esporte não vai utilizar mas dinheiro do orçamento de 2020 no programa – até porque o dinheiro de 2020 foi todo comprometido com o edital de 2019.

Atletas que se beneficiam continuamente do Bolsa Atleta são os maiores prejudicados. Em se mantendo os prazo usuais do programa, de pelo menos três meses entre a abertura das inscrições e o pagamento da primeira parcela, os atletas receberão o benefício do próximo edital a partir de junho de 2021. A última parcela de 2020 vai cair em março de 2021.

 

*Demétrio Vecchioli/Uol

 

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Bolsonaro se enrola e não consegue explicar R$ 3 milhões gastos com cartão corporativo

Os gastos sigilosos da Presidência com cartão corporativo, usado para bancar despesas de Bolsonaro, cresceram nos primeiros quatro meses do ano, mesmo quando descontado o valor da operação que resgatou brasileiros em Wuhan, na China, informa o Estadão.

Após a revelação de que a fatura de janeiro a abril havia dobrado, Bolsonaro justificou a alta com os custos da viagem, que utilizou aeronaves da FAB.

Nesta segunda-feira (11), Bolsonaro afirmou no Twitter que foram utilizados R$ 739.598, via cartão corporativo, com os três voos enviados ao país asiático para resgatar brasileiros do epicentro do novo coronavírus, em fevereiro.

Ao todo, as despesas sigilosas vinculadas ao presidente foram de R$ 3,76 milhões neste ano, conforme o Portal da Transparência.

Descontado o valor que Bolsonaro alega ter gasto com os voos, ainda sobram mais de R$ 3 milhões –o que representa alta de 59% em relação à média do que gastaram Dilma Rousseff e Michel Temer.

Cadê o extrato detalhado do cartão?

Bolsonaro vai agir como agiu no caso dos exames de coronavírus?

Agora tem Rachadinha do cartão corporativo também?

Combustível de avião da FAB sendo pago com o cartão corporativo do presidente? Que idiotice foi essa? Ele pensa que engana quem?

Mesmo essa história do voo é balela.

É dinheiro público. Tem obrigação de abrir a fatura.

Não é esse fascista que vive citando “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará?”

#mostraafaturabolsonaro.

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O médico e o monstro; quem é quem?

Não há inocentes ou éticos num governo como o de Bolsonaro, envolvido com a alta bandidagem carioca. Mandetta não seria, como não é, uma exceção.

Mandetta é médico e político, mais político do que médico e, por isso se mantém num governo de assassinos explícitos ou já teria saído do ninho dos ratos.

Dito isso, fica claro quem Mandetta quis atingir com sua frase em que acusa o presidente de fazer declarações opostas às do ministro da Saúde.

Mandetta deu uma sapatada no próprio monstro que governa o pardieiro em que se transformou o país nas mãos da milícia.

Lógico que Mandetta, como ministro da Saúde e médico, além de político, representa os profissionais da saúde, os mesmos que estão sendo as principais vítimas do instinto assassino de Bolsonaro, pois estão na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus. Lógico, a população reconhece isso, assim como também o papel nefasto que Bolsonaro e filhos vêm fazendo.

Mandetta, como político que é, foi ao fantástico, um programa político da Globo, fazer política contra o clã.

É bom lembrar que nem Mandetta e muito menos a Globo se manifestaram contra Bolsonaro quando o imbecil atacou os médicos cubanos do programa Mais Médicos criado no governo Dilma, acabando com o programa. Ao contrário, ambos comemoraram. Sem falar que os três eram a favor da privatização da saúde e, consequentemente do SUS.

É bom lembrar também que Bolsonaro, Globo e Mandetta apoiaram o corte de investimentos feito pela PEC do fim do mundo no governo do vampiro corrupto e golpista Michel Temer.

Os três, Bolsonaro, Globo e Mandetta trabalharam como monstros juntos e misturados, porque milhões de brasileiros pobres ficaram sem assistência médica nenhuma, como estão agora sem qualquer proteção, expostos à pandemia de coronavírus.

Aliás, os três também estiveram irmanados no golpe contra Dilma, assim como na condenação e prisão política de Lula, pelo juiz corrupto e ladrão Sergio Moro, que é parte desse governo e que conta com o apoio de Mandetta e da Globo.

Trocando em miúdos, no atual quadro de calamidade, não se sabe quem entre Bolsonaro, Mandetta e Globo, é pelos médicos e todos os profissionais da saúde, pelo povo, ou pelo monstro.

Xico Sá, em seu twitter, fez ótimas observações sobre este assunto:

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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“Para Bolsonaro não faz diferença se vão morrer mais ou menos pessoas”, diz Dr Miguel Srougi, da USP

“Agir sem isolamento social para impedir aglomerações de pessoas pode ser preponderante para sabermos se vamos ter mil ou 10 mil mortes. A postura do presidente é incorreta. Para ele não faz diferença se vão morrer mais ou menos pessoas.” (Miguel Srougi)

Bolsonaro está absolutamente incorreto, diz professor de Medicina da USP.

Ao contrariar ações de importantes países do mundo diante da pandemia da covid-19, defender que a quarentena prejudicará a economia, não manter o próprio isolamento social e criar conflitos com governadores e membros do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresenta uma postura “absolutamente incorreta”. A opinião é de um dos principais médicos do Brasil, o urologista Miguel Srougi, 73, professor titular na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).

“Existe uma disfunção política em um momento muito difícil para o Brasil e para o mundo na área de saúde. A simples ideia [de Bolsonaro] de não agir, sem isolamento social para impedir aglomerações de pessoas, pode ser preponderante para sabermos se vamos ter mil ou 10 mil mortes”, afirma o urologista.

Segundo a avaliação do professor da USP, “tecnicamente, o que está sendo feito no Brasil é correto graças a governadores e a um ministro competente. Já a postura do presidente é absolutamente incorreta. Ele se sensibilizou com o apelo de grandes empresas de que não podiam parar e menosprezou vidas. Para ele, não faz diferença se vão morrer mais ou menos pessoas”.

Médico do hospital Vila Nova Star, onde Bolsonaro ficou 10 dias internado em setembro do ano passado, Srougi é reconhecido por ter tratado políticos importantes enquanto trabalhava no hospital Sírio-Libanês, casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de sua ex-mulher, Marisa Leticia, do também ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Ciro Gomes, entre outros.

Enquanto tratava o câncer na próstata de Paulo Maluf (PP-SP), em 2018, por exemplo, o médico afirmou que cuidava de todos seus pacientes sem fazer distinção da orientação partidária, política ou moral, como determina sua ética profissional. “Vejo no paciente uma pessoa que precisa de ajuda. E faço de tudo, tecnicamente, para ajudar meu paciente”, comenta. Para Srougi, o grave momento “requer um governo forte”. Ele acredita que “mudanças profundas” vão ocorrer no planeta em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. E não coloca as empresas como propulsoras desse processo.

O estado vai voltar a ter um papel muito grande, porque nessas horas é o governo que atua. Se dependêssemos das grandes empresas neste momento, todos nós iríamos morrer. Os ricos têm que ajudar os pobres, ou todos vão morrer, diz o médico Miguel Srougi.

“Se seguíssemos o que Bolsonaro sugere, surgiria um pico incontrolável, irreversível, e as pessoas morreriam nas calçadas. Ele entende que esse é um preço que a sociedade tem que pagar para salvar a estrutura empresarial. Há pessoas no governo que estão flertando com as trevas, com a morte, com tudo o que há de ruim”, acrescenta o médico da USP.

A saúde versus a economia

Segundo Miguel Srougi, 20% das pessoas com coronavírus apresentam sintomas. Desses, 5% são obrigados a se internar, e entre 1% e 2% morrem. 80%, se apresentam sintomas, são baixos.

Além disso, o período de “incubação”, ou seja, desde o momento em que o paciente teve contato com o vírus até apresentar sintomas, é de cinco a seis dias, em média, mas há casos que variaram entre dois e 24 dias.

“É uma doença importada. Sem dúvida, pegou a classe dos afortunados, que viajam mais. Agora já está comunitária, e aí atinge todo mundo. É triste saber que as pessoas mais simples são as que menos conseguem se isolar, com trabalhos informais, manuais e presenciais, e que não podem trabalhar com computador. Essas pessoas serão as mais atingidas”, afirma.

Falta sentimento e dignidade a quem desconsidera quarentena.

 

 

*Luís Adorno/Uol

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Disputa eleitoral: Para tirar poder de Moro, Bolsonaro pensa em recriar o Ministério da Segurança

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou hoje que estuda recriar o Ministério da Segurança Pública, fundido com o Ministério da Justiça logo após a posse do mandatário, em janeiro de 2019. A medida representaria um duro golpe para o atual chefe do órgão, Sergio Moro, que teria sua pasta esvaziada.

“Se for criado [o Ministério da Segurança], aí ele [Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado [para ser ministro], não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança.”

Moro foi convidado por Bolsonaro ainda no período eleitoral de 2018. A ideia era assumir um ministério com dupla atribuição, o da Justiça e Segurança Pública. Foi nessas condições que o ex-juiz da Lava Jato topou renunciar à magistratura e migrar para o Executivo.

Moro afirmou em várias ocasiões que esperava ter autonomia não só para implementar políticas de combate à corrupção, marca da Lava Jato, mas que também gostaria de atuar na redução da criminalidade e ações de inteligência policial.

Até o fim do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), não havia fusão entre as pastas. Ou seja, eram dois ministérios diferentes.

Pedido de secretários

A separação institucional do ministério foi uma demanda apresentada ontem durante reunião entre Bolsonaro e secretários de segurança dos estados. “É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem eles pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança”, disse o presidente.

Em um sinal claro de esvaziamento de Moro, Bolsonaro disse estar ciente que o ex-juiz se opõe ao pleito dos secretários. Observou que está ouvindo outros ministros antes de tomar uma decisão.

“Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros.”

“O Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública [da Câmara] também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir”, declarou Bolsonaro.

Ontem, o presidente afirmou aos secretários que a recriação “poderia melhor gerir a questão da segurança”, tema que, segundo ele, “talvez seja o ponto mais sensível em cada estado”. Foi a primeira vez que o presidente levantou essa possibilidade.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, foi transmitida ao vivo por meio das redes sociais de Bolsonaro. Além do presidente e dos secretários, participaram do encontro os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI).

 

 

*Com informações do Uol

 

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Bolsonaro viola Constituição ao dar indulto por crime culposo só para policiais

O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro prevê a extinção da pena de agentes de segurança que tenham sido condenados por crimes culposos ou excesso culposo em excludente de ilicitude. Porém, Bolsonaro não pode arbitrariamente selecionar certas categorias profissionais para indultar. Ou ele extingue a pena de todos os condenados por crimes ou excesso culposos ou estará violando a Constituição, afirmam criminalistas.

A advogada Maíra Fernandes, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, diz que o presidente da República não pode escolher um determinado segmento da sociedade ou tipo de réu para indultar. Se o critério da extinção da pena fosse crimes ou excesso culposos, a medida deveria valer para todos os condenados por esses delitos, não só policiais.

Da forma como foi editado, o decreto de indulto de Natal viola o princípio da igualdade, avalia Maíra. E pode ter sua constitucionalidade questionada.

O criminalista Augusto de Arruda Botelho, ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, tem opinião semelhante. “Indultar uma categoria profissional, seja de policiais, advogados, jornalistas ou publicitários é ilegal. Ponto”, escreveu no seu Twitter.

O advogado Fernando Augusto Fernandes opina que, devido ao princípio constitucional da isonomia, o indulto natalino pode ser estendido a não policiais.

Impacto simbólico
O impacto do indulto de Bolsonaro a agentes de segurança no sistema penitenciário é pequeno, pois poucos deles são condenados por crimes e excesso culposos. “O mais decisivo, me parece, seja a dimensão simbólica: mais um aceno de Bolsonaro à sua base policial e militar”, opina o criminalista Davi Tangerino.

Maíra Fernandes acredita que a medida simboliza certa impunidade, e pode estimular policiais e militares a praticarem atos violentos.

Por sua vez, Fernando Fernandes entende que o indulto de Natal não é um incentivo à violência, mas ao perdão. Ele lembra que o Supremo Tribunal Federal, quando julgou o indulto de Natal do então presidente Michel Temer, decidiu que a medida é prerrogativa do chefe do Executivo federal.

 

 

*Com informações do Conjur

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Bolsonaro dá presente de natal para quem ele governa

Se ainda havia alguma dúvida, os presentes de Natal de Jair Bolsonaro mostraram de forma clara para quem ele governa e onde quer estar: com sua base social e com os mais ricos. O inédito indulto a policiais, militares e agentes de segurança condenados por crimes culposos tenta ressuscitar uma medida que já foi rejeitada pelo Congresso — o excludente de ilicitude — para agradar à sua base social. O pessoal da segurança pública, que vai além dos integrantes das corporações e da bancada da bala, sentiu-se presenteado.

É crime culposo — sem intenção — atirar a esmo de forma irresponsável e matar uma criança com a bala perdida? Enquanto for, e com uma ajudinha de Bolsonaro, casos assim vão continuar aumentando, como ocorreu no primeiro ano do governo do ex-capitão.

Subsidiariamente, o presidente mostra também, com seu indulto, que não pensa duas vezes antes de afrontar o Congresso. Certamente terá que se ver (de novo) com o STF, a quem caberá dizer se tal indulto é ou não constitucional. No ano passado — lembram? — Michel Temer incluiu no seu políticos condenados por corrupção e teve o ato suspenso pela Corte. É uma questão de tempo.

Os outros presentes de Natal não deixam margem a dúvidas. Bolsonaro governa preferencialmente também para o andar de cima, os mais ricos — aliás, segmento da população que, segundo as pesquisas, anda muito satisfeito com ele. O anúncio da equipe econômica de que vai acabar com a desoneração dos produtos da cesta básica vai sacrificar os de sempre.

Não adianta substituir a medida por um hipotético acréscimo de vinte e poucos reais no Bolsa Família — programa, aliás, que anda no alvo dos tecnocratas bolsonaristas para sofrer reformulações. O problema é que a redução nos preços da cesta básica pela isenção de impostos beneficia um universo que vai muito além dos beneficiários do programa — e que, apesar de não ser miserável, é pobre também. E vai pagar mais.

Da mesma forma, a extinção de cargos públicos e funções obsoletas na administração federal, como anunciado, não é uma medida necessariamente ruim da equipe econômica. Mas é o caso de se acender o sinal vermelho quando a maioria desses cargos está nos ministérios da Educação e da Saúde — e sua principal ocupação, obviamente, não é atender os mais ricos.

 

 

*Helena Chagas/247