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Novas revelações da Vaza Jato: Dallagnol incentivou investigação clandestina a Dias Toffoli

The Intercept Brasil – Procurador incentivou colegas a investigar o ministro clandestinamente quando ele passou a ser visto como um adversário disposto a frear o avanço da operação.

procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha revelam que Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

MSTF, Lava Jato, Polícia Federal, inistros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser julgados pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Dallagnol desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.

A movimentação de Dallagnol, no entanto, não tem relação com o episódio em que Toffoli foi identificado pelo empresário Marcelo Odebrecht como o “amigo do amigo do meu pai” citado num e-mail enviado a executivos da empreiteira em 2007. Colaborador da Lava Jato, Marcelo fez a ligação ao responder questionamentos da Polícia Federal. O caso veio à tona quando seu ofício à PF foi revelado pela revista Crusoé, em reportagem publicada em abril deste ano, censurada pelo STF e republicada pelo Intercept.

‘Temos que ver como abordar esse assunto’

O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.

No dia 13 de julho, Dallagnol fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa. “Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo Acordo OAS, no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

13 de julho de 2016 – Grupo Acordo OAS

Deltan Dallagnol – 22:36:58 – Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?
Sérgio Bruno Cabral Fernandes. – 22:55:26 – Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.
Dallagnol – 23:09:42 – Quando é a próxima reunião?

Em 27 de julho, duas semanas depois, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num resort no interior do Paraná. Dallagnol não indicou a fonte da dica.

No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”

Dallagnol continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Dallagnol dias depois.

28 de julho de 2016 – Chat privado

Dallagnol – 22:09:59 – Pelella, queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?
Pellela – 23:16:05 – Foi casa
Pellela – 23:16:09 – Consigo sim
Pellela – 23:16:15 – Amanhã de manhã
Dallagnol – 23:21:39 – ótimo, obrigado!

4 de agosto de 2016 – Chat privado

Dallagnol – 20:05:09 – Pelella consegue ainda o endereço do Toffoli?
Pellela – 20:30:31 – Sim
Pellela – 20:30:34 – Perai
Pellela – 20:49:55 – SUPRIMIDO
Dallagnol – 21:01:34 – Valeu!!

26 de agosto de 2016 – Chat particular

Orlando Martello – 09:10:04 – Esposa do Toffoli; não do gilmar. Sim, prestação de serviços do escritório de advocacia dela para, acho, OAS. Só estou em dúvida se foi para a OAS ou outra empreiteira, mas quase certeza de que foi para a oas. Fatos de 2009 ou 2010. Não me recordo bem. Jonathas pode fazer esta pesquisa.
Deltan Dallagnol – 10:02:15 – Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar. Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?
Dallagnol – 10:02:25 – Aí é diferente rs
Martello – 12:20:46 – Não. Não tenho nada sobre isso.
Martello – 12:21:23 – achei o que me mandaram.
Martello – 12:21:30 – Achei uma procuração do toffoli e da mulher dele, representando Queiroz Galvão no tcu… Então eles podem ter recebido pagamentos em 2009, ano que tem quebra fiscal por aí. Nós vamos tratar isso com toda a gravidade que merece. ele tinha que ter se declarado impedido… Não pode ajudar só a achar esses pagamentos?? Com certeza tem algum pagamento em 2009 pela Queiroz Possíveis favorecidos: TOFFOLI E TELESCA ADVOGADOS ASSOCIADOS S C CNPJ SUPRIMIDO TOFFOLI RAVANELLI E MASSULA ADVOGADOS ASSOCIADOS ME CNPJ SUPRIMIDO JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI CPF SUPRIMIDO ROBERTA MARIA RANGEL CPF SUPRIMIDO RANGEL ADVOCACIA CNPJ SUPRIMIDO
Martello – 12:22:10 – É sobre a queiroz galvão e não sobre a oas
Dallagnol – 13:53:13 – Emoji com sinal positivo
Martello – 14:50:43 – Mas olha que não pedi pesquisa em relação a OAS!!!

 

*Matéria completa no The Intercept Brasil

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Entenda reportagem e diálogos que mostram que Lula foi condenado sem provas, por Reinaldo Azevedo

Acabou a conversa mole, e está revelada a patranha. Reportagem publicada pela Folha neste domingo, em parceira com o site “The Intercept Brasil”, evidencia que os procuradores da Lava Jato sempre souberam que não havia provas para condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Este post é longo, sim, leitor! Vai ajudá-lo a entender a reportagem da Folha. O assunto me é especialmente caro porque entrei na mira dos idiotas quando afirmei, tão logo Deltan Dallagnol apresentou a denúncia contra Lula, no dia 14 de setembro de 2016, que não havia provas. E fiz o mesmo quando o Moro expediu a sentença condenatória, em 12 de julho de 2017.

Se você ler a sentença de Moro que condenou Lula, não vai encontrar os fatos — NESSE CASO, TAMBÉM CHAMADOS DE PROVAS — que justificam a denúncia apresentada pelo MPF. E a culpa não será sua, leitor. Não se trata de um déficit de entendimento. É que as tais provas não foram apresentadas pelo MPF porque os procuradores não as tinham.

Se você pertencer à seita morista, a exemplo dos que vão “protestar a favor” (!?) do ex-juiz neste domingo, faça como o seu herói: dê de ombros, não ligue, olhe para o outro lado. Afinal, o doutor eternizou nos autos esta maravilha:

“Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

Entenderam? O glorioso Sérgio Moro transformou a condenação sem provas, alicerçada em suposições que nada têm a ver com os autos, numa nova categoria da Justiça brasileira. E alguns bocós saem por aí a dizer: “Ah, mas a sentença foi referendada pelo TRF-4 e pelo STJ”. É mesmo? A Terra se tornará quadrada se tribunais de segunda e terceira instância resolverem comprar de um juiz de primeira instância a versão da quadratura do planeta?

Ora, se o próprio juiz diz que o apartamento não tem origem nos contratos da OAS com a Petrobras, cabem duas perguntas:

1: por que ele chamou para si um caso que nada tinha a ver com a Petrobras se ele era o juiz designado para cuidar apenas dos casos que tinham vínculos com a… Petrobras?

2: o doutor, então, condenou Lula com base em quê?

AS RESPOSTAS

A pergunta número um não tem resposta. Moro, então, não era o juiz do caso. Ademais, a primeira leva de diálogos revelada pelo site “The Intercept Brasil” deixa clara a manobra para levar para Curitiba a investigação do tal tríplex do Guarujá, que se dava em São Paulo e estava relacionada ao caso Bancoop. Não sei se lembram: ao tratar do assunto, Dallagnol usou até a palavra “tesão”.

Esse mundo é vasto e variado, e as pessoas têm o direito de sentir tesão por porco-espinho, cabo de guarda-chuva e suco de jiló. O tesão é livre em relações consensuais, desde que não incluam crianças. Recomendo também que se excluam os bichos, coitadinhos! O que não pode é uma inclinação erótica contribuir para prender pessoas sem provas.

A pergunta número dois tem resposta, e ela nos conduz, então, à reportagem deste domingo publicada na Folha. Moro explicou por que condenou Lula: “A corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”

DE VOLTA À REPORTAGEM

Conta geral de propinas?” Mas qual “conta geral de propinas”?

Isso simplesmente não estava nos autos e era um assunto ignorado pelos senhores procuradores que cuidavam do caso. E agora isso fica ainda mais claro nas conversas dos valentes, publicada pela Folha:

26.ago.2016 Anna Carolina 19:52:11 Tinha isso de conta clandestina de Lula? 19:52:19 Esses Advs não valem nada Jerusa 19:53:02 Nao que eu lembre Ronaldo 20:45:40 Também não lembro. Creio que não há. Sérgio Bruno 21:01:10 Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja. Diziam q não tinha crime. Nunca falaram de conta.

A reportagem evidencia que os procuradores desconfiavam das versões apresentadas por Léo Pinheiro. Os elementos que levaram o juiz Sérgio Moro a condenar Lula, pois — QUE NADA TINHAM A VER COM OS CONTRATOS COM A PETROBRAS (logo, ele nem era juiz da causa) — foram a tal conta geral de propina, de que os procuradores nunca tinham ouvido falar ao longo da investigação, e uma suposta orientação de Lula para o empresário destruir provas. E isso? Já havia aparecido nos autos? Deixemos a resposta com a procuradora Jerusa Viecili:

Jerusa 13:32:25 Houve ordem para destruição das provas. Nisso a empresa foi desleal, pois nunca houve afirmação sobre isso. Salvo quando leo falou no interrogatório sobre destruição de provas, não houve menção a este assunto. 14:09:21 Leo parece que está escondendo fatos também

UM INTERROGATÓRIO, UMA CONDENAÇÃO, UM PRÊMIO

Como se nota, na fala acima, há uma menção ao interrogatório. Informa a Folha:

Em seu depoimento, em 24 de abril, o empreiteiro [Léo Pinheiro] afirmou que tinha uma conta informal para administrar acertos com o PT, introduzindo pela primeira vez o tema em sua versão. Além disso, acusou Lula de orientá-lo a destruir provas de sua relação com o partido após o início da Lava Jato. O depoimento foi decisivo para o desfecho do caso do tríplex, porque permitiu a Moro conectar o apartamento à corrupção na Petrobras, justificando assim a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mensagens trocadas por Deltan com seus colegas e Moro nessa época, publicadas pelo Intercept no início do mês, revelam que a força-tarefa se preocupava com a fragilidade dos elementos que tinha para estabelecer essa conexão, essencial para que o caso ficasse em Curitiba e fosse julgado por Moro.

Entenderam?

Ao longo de toda a investigação, nem Léo Pinheiro nem seus advogados haviam mencionado a tal “conta geral de propinas” ou a destruição de provas. Isso só veio a público no depoimento dado pelo empreiteiro no dia 24 de abril de 2017. Informa a Folha:

“No mês seguinte, o Ministério Público pediu a Moro que reduzisse pela metade a pena do empreiteiro no caso do tríplex, como prêmio pela colaboração no processo. Em julho, o juiz o condenou a 10 anos e 8 meses de prisão, mas o autorizou a sair quando completasse 2 anos e 6 meses atrás das grades.”

Como não há limites para a falta de decoro e como parece haver na Força Tarefa mais a determinação de parecer honesto do que a de ser honesto, Deltan Dallagnol, sempre ele, se preocupava, então, com as aparências. Moro condenou Lula no dia 12 de julho de 2017. No dia seguinte, Deltan conversava com seus pares:

13.jul.2017 Deltan 17:10:32 Caros, acordo do OAS, é um ponto pensar no timing do acordo com o Léo Pinheiro. Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula

Vale dizer: não podia parecer aquilo que, de fato, era: um prêmio! Até porque, ora vejam, Pinheiro já havia feito antes uma delação, mas foi suspensa por Rodrigo Janot. E as negociações só foram oficialmente retomadas depois que o empresário acusou a existência de uma suposta conta geral de propinas — DE QUE NÃO SE TEM PROVA NENHUMA — e de uma suposta orientação de Lula, também impossível de ser demonstrada, para esconder provas.

Vejam acima o diálogo de 26 de agosto. Nas tratativas para a primeira delação, Léo Pinheiro já havia sido indagado sobre o apartamento e sustentava, segundo o procurador Sérgio Bruno, “que não havia crime”.

O “JURISTA REINALDO AZEVEDO” É por isso, leitor amigo, que, caso você decida ler a denúncia do Ministério Público Federal e a sentença de Moro — os links estão neste texto —, não vai encontrar as provas. Elas não existem. Como os diálogos evidenciam, Lula foi condenado em razão de um único depoimento de Léo Pinheiro a Sérgio Moro.

Deltan Dallagnol apresentou a denúncia contra Lula no dia 14 de setembro de 2016. Dois dias depois, como revelou “The Intercept Brasil”, ele trocou mensagens com Sérgio Moro. Reproduzo trecho:

No dia seguinte, quarta-feira, 14, a Lava Jato mostraria sua primeira denúncia contra Lula, numa entrevista coletiva em uma sala de reuniões de um hotel de luxo em Curitiba. O triplex – segundo a Lava Jato, reformado pela OAS e doado ao político como propina em contratos da empreiteira com a Petrobras – era a peça central da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Dallagnol voltaria ao assunto numa conversa privada com o então juiz Sergio Moro, em 16 de setembro, dois dias após a denúncia. O procurador estava sendo duramente criticado por parte da opinião pública, que alegava fragilidade na denúncia. Tinha virado, também, alvo de chacotas e memes pelo PowerPoint que apresentou na entrevista coletiva.

O coordenador da Lava Jato escreveu a Moro: “A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto.” Depois, entrou em detalhes técnicos: “Não foi compreendido que a longa exposição sobre o comando do esquema era necessária para imputar a corrupção para o ex-presidente. Muita gente não compreendeu porque colocamos ele como líder para imperar 3,7MM de lavagem, quando não foi por isso, e sim para imputar 87MM de corrupção.”

Em privado, Dallagnol confirmava a Moro que a expressão usada para se referir a Lula durante a apresentação à imprensa (“líder máximo” do esquema de corrupção) era uma forma de vincular ao político os R$ 87 milhões pagos em propina pela OAS em contratos para obras em duas refinarias da Petrobras – uma acusação sem provas, ele mesmo admitiu, mas que era essencial para que o caso pudesse ser julgado por Moro em Curitiba.

Preocupado com a repercussão pública de seu trabalho – uma obsessão do procurador, como demonstra a leitura de diversas de suas conversas –, ele prossegue: “Ainda, como a prova é indireta, ‘juristas’ como Lenio Streck e Reinaldo Azevedo falam de falta de provas. Creio que isso vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos”, escreveu a Sergio Moro.

Dois dias depois, Moro afagaria o procurador: “Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.” Menos de um ano depois, o juiz condenaria Lula a nove anos e seis meses de prisão.

CONCLUINDO

Como fica evidente, a pantomima do PowerPoint buscava apenas disfarçar a falta de provas, que já era apontada por este “jurista”. O espetáculo foi só um jeitinho de tentar transformar o apartamento em prova de propina, O QUE SERGIO MORO IGNOROU EM SUA SENTENÇA.

Para acusar Lula, ele recorreu ao depoimento de Léo Pinheiro, com afirmações que não tinham como ser comprovadas.

Os diálogos dos procuradores evidenciam de forma cabal que, ao longo das investigações, nunca se havia falado em conta geral de propinas e em orientação para destruir provas.

E assim se mandou um ex-presidente para a cadeia e se elegeu um presidente da República.

E assim se fez um ministro da Justiça.

Este mesmo que está sendo incensado nas ruas neste domingo.

Em nome do combate à corrupção.

Não é uma bela história?

 

*Por Reinaldo Azevedo – Uol

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A Bomba, por Leandro Fortes

“Bastaria (…) um único vazamento, para anular TODA a Operação Lava Jato, tirar Lula da cadeia e iniciar um processo judicial contra Moro e essa figuras lamentáveis que se criaram nesse lodo do MP. Mas os isentões, essa massa de caráter gelatinoso que apoiou o golpe contra Dilma que se diz abismada com as loucuras de Bolsonaro, acha que ainda é preciso uma bomba”.

Iniciou-se um movimento, dentro das redes, que mistura, num mesmo balaio, jornalistas isentões, arrependidos de última hora e a esquerda namastê em torno dos vazamentos do The Intercept Brasil.

Cada grupo, dentro de narrativas próprias, tenta jogar para baixo o impacto e a importância do conteúdo das mensagens porque, segundo eles, a montanha tem parido ratos – para ficar na utilização de um termo, em latim macarrônico, usado pelo ex-juiz Sérgio Moro, em seu desespero dissimulado.

Essa avaliação, partindo do princípio de alguma honestidade intelectual, só pode ser explicada pela naturalização do absurdo, no Brasil, pela mídia necrosada, por parte da sociedade que a consome e por certa esquerda desejosa de apoiar a Lava Jato para conquistar nacos do eleitorado conservador.

Os arquivos do Intercept mostram, com clareza absoluta, que Moro conduzia o Ministério Público, sem nenhum pudor, para condenar o ex-presidente Lula – a quem, como juiz, deveria julgar com imparcialidade.

Bastaria isso, num único diálogo, num único vazamento, para anular TODA a Operação Lava Jato, tirar Lula da cadeia e iniciar um processo judicial contra Moro e essa figuras lamentáveis que se criaram nesse lodo do MP.

Mas os isentões, essa massa de caráter gelatinoso que apoiou o golpe contra Dilma e, agora, se diz abismada com as loucuras de Bolsonaro, acha que ainda é preciso uma bomba.

A esquerda namastê, entre uma ciranda e outra, vai na onda. Esperavam mais, os anjos.

Moro indica testemunhas para Deltan Dallagnol que, por sua vez, dirige a delação e as benesses de Leo Pinheiro contra Lula, para garantir a farsa do triplex do Guarujá.

“Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula”, avisa Deltan, no mais recente vazamento, sobre a redução de pena do delator da OAS.

Isso! Não pode parecer que foi armação, sacanagem, crime.

E vem uma manada de babacas, noves fora os mentecaptos do bolsonarismo, pedir uma bomba, porque ainda está fraco.

Pelo que já foi revelado, era para essa gente estar toda na cadeia, eles sim, abrindo o bico para contar o que ganharam – e quem os pagou – para destruir a economia do País, tornar o Poder Judiciário um chiqueiro e transformar o Ministério Público de fiscal da lei numa mesa de pôquer de mafiosos.

 

*Por Leandro Fortes – 247

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Lula acertou quando disse que: Moro é mentiroso, Dallagnol é mentiroso e a Globo está tentando salvar os dois

Depois das revelações sobre a delação de Leo Pinheiro, publicadas neste domingo (30) pela Folha, responsável pela incriminação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi tratado com desconfiança pela Operação Lava Jato durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações, o perfil de Lula no Twitter escreveu:

“Moro é mentiroso. Dallagnol é mentiroso. E a Globo está tentando salvar os dois”, relembrando fala do ex-presidente em recente entrevista, o que veio a calhar. Lula disse a verdade sobre os dois mentirosos e ardilosos, Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

A jurista Carol Proner já havia escrito hoje:

“As mensagens vazadas hoje indicam a negociata em torno da delação de Leo Pinheiro, pivô da condenação, sem provas, de Lula. É grave? É gravíssimo. E mais. O que sai não está isolado, mas circundado por um sistema confirmatório. Adianta negar? Pesadelo para muitos”.

Léo Pinheiro só apresentou a versão que incriminou Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato, quando foi interrogado pelo então juiz Sergio Moro no processo do tríplex e disse que a reforma do apartamento era parte dos acertos que fizera com o PT para garantir contratos da OAS com a Petrobras”

 

*Com informações do 247

 

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Vaza Jato: Para ser aceito como delator, Leo Pinheiro trocou versão duas vezes para incriminar Lula

Nem os procuradores da Lava Jato acreditavam na delação de Leo Pinheiro.

Folha de S. Paulo publica novo vazamento onde Leo Pinheiro diz que OAS ofereceu o triplex do Guarujá de presente a Lula sem pedir retorno, o que não agradou procuradores.

Leo Pinheiro só passou a ter crédito junto aos procuradores a partir do momento em que mudou a versão de sua delação para incriminar Lula, a de que a empresa afirmou ter reformado para o ex-presidente, de acordo com novas mensagens privadas trocadas entre procuradores envolvidos com as negociações e divulgadas neste domingo (30) pela Folha de S.Paulo, em parceria com The Intercept Brasil.

“Uma pessoa que acompanhou as conversas da OAS com a Lava Jato na época disse à Folha que, inicialmente, Léo Pinheiro descreveu o triplex como um presente que oferecera a Lula sem pedir nada em troca. Segundo essa pessoa, a insatisfação dos procuradores o levou a mudar sua versão pelo menos duas vezes até chegar àquela adotada em 2017”, disse a reportagem.

“A primeira notícia de versão do LP [Léo Pinheiro] sobre o sítio já é bem contrária ao que apuramos aqui”, disse um dos procuradores, Paulo Roberto Galvão, no início de março. “Estamos abertos a ouvir a proposta da empresa, mas não nos comprometemos com nada”.

A reportagem lembra que Léo Pinheiro só apresentou a versão usada para condenar Lula em abril de 2017, mais de um ano depois do início das negociações com a Lava Jato. Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept ajudam a entender por que as negociações da delação da empreiteira, até hoje não concluídas, foram tão acidentadas e sugerem que o depoimento sobre Lula e o tríplex foi decisivo para que os procuradores voltassem a conversar com Pinheiro, meses depois de rejeitar sua primeira proposta de acordo.” Ou seja: Léo Pinheiro foi levado a incriminar Lula para ter sua delação aceita.

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Não é do Lula: MPF reconhece que sítio de Atibaia é de Fernando Bittar e autoriza venda

O insólito acaba de acontecer no processo do sítio de Atibaia, que acusa Lula de ser o verdadeiro dono do sítio, baseado apenas em melhorias e fotos do ex-presidente presente na propriedade do empresário Fernando Bittar, amigo de longa data de Lula. A Força Tarefa do Ministério Público Federal da Lava Jato, em Curitiba, se manifestou favoravelmente ao pedido do empresário para a venda do sítio.

Ao admitirem a venda, assumem que o sítio pertence realmente ao empresário e não ao ex-presidente Lula. O fato inocentada diretamente o ex-presidente, ou causaria a anulação direta da sentença da juíza substituta de Sérgio Moro, na Lava Jato. Porém, o MP requereu o depósito em juízo do valor da venda.

A decisão MP reforça a tese da defesa de Lula de que o sítio pertence ao empresário Fernando Bittar, amigo de longa data do ex-presidente que emprestou o imóvel para férias, em algumas ocasiões. O caso do sítio seria a mesma fraude realizada no caso do Triplex do Guarujá, porém, o dono real do sítio surge no processo alegando ter a propriedade legal do imóvel. Já o Triplex, a OAS utiliza o imóvel em acordo de delação para abatimento da pena e liberdade provisória do presidente da empreiteira.

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

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Lava Jato cria comissão para se salvar da crise dos delatores pagos

Para o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, os delatores “são pagos para sustentar versões, e os pagamentos põem em xeque a voluntariedade exigida pela lei no processo de colaboração”

A Lava Jato em Curitiba criou uma comissão especial para debater formas de “blindar” as delações premiadas que passam por questionamento pelas defesas dos réus da operação – inclusive Lula – desde que ficou provado que os colaboradores receberam dinheiro para ajudar o Ministério Público Federal.

Segundo a Folha de S. Paulo deste sábado (25), pagar delatores para colaborar com a Lava Jato é uma “prática” que “nunca foi segredo para os procuradores do outro lado da mesa e sempre foi considerada essencial para assegurar a cooperação dos executivos”.

Há alguns meses, um ex-executivo da OAS entrou na Justiça trabalhista porque, diferente dos colegas delatores, ele foi demitido da empresa sem receber pagamentos por ter cooperado com a Lava Jato. Mais recentemente descobriu-se que a Odebrecht lançou mão do mesmo expediente: paga o salário mesmo após demissão, mais indenização e as perdas decorrentes da Lava Jato para quem ajudou a fazer a delação do grupo.

A procuradora encarregada da comissão especial é Samantha Dobrowolski, que disse à Folha que o MP não tinha como “se imiscuir nas tratativas das empresas com seus funcionários.”

Durante julgamento de Lula em Curitiba, a defesa tentou trazer informações sobre esses pagamentos à tona, mas o então juiz Sergio Moro impediu. Em julho de 2018, Moro alegou que não via “pertinência a uma coisa que é feita pela empresa e uma coisa que é feita no acordo [de colaboração].”

Para o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, os delatores “são pagos para sustentar versões, e os pagamentos põem em xeque a voluntariedade exigida pela lei no processo de colaboração.”

 

 

 

 

 

 

*Com informações do GGN

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Ministério Público Federal reforça pedido da defesa de Lula para alterar absolvição dele no caso do acervo presidencial

Enfim…

Procuradora concorda com defesa de Lula que a absolvição no caso do acervo deve se dar por atipicidade na conduta, e não por falta de provas.

a subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre enviou ao Superior Tribunal de Justiça, na terça (21), um pedido para que a Corte mude o fundamento da absolvição de Lula e Paulo Okamotto na questão do acervo presidencial do Instituto Lula.

Na ação triplex, Sergio Moro condenou Lula pela reforma no apartamento, mas declarou falta de provas para sentenciar os réus à condenação pelos recursos empregados pela OAS na manutenção do acervo presidencial. Leo Pinheiro, delator informal, fez constar nos autos que não havia nenhuma irregularidade ou acerto de propina nesse subsídio.

A segunda instância seguiu a sentença de Moro. No STJ, os desembargadores não apreciaram pedido da defesa para alterar a fundamentação. “A intenção é que eles sejam declarados não culpados por atipicidade de suas condutas (artigo 386, III, do Código de Processo Penal), e não por falta de provas”, explicou o Conjur. Com isso, Okamoto e Lula evitaram desdobramentos na área cível, por exemplo.

“Antes do julgamento do recurso especial, a integrante do MPF já havia opinado ao STJ que Lula e Okamotto não cometeram crime. De acordo com ela, a legislação permite que empresas e pessoas possam se interessar na preservação da memória do Estado brasileiro.”

 

 

 

 

*Com informações do GGN