Categorias
Justiça Uncategorized

Delator da Odebrecht dá detalhes de como foi obrigado pelos procuradores da Lava Jato a falar de Lula

Em depoimento inédito para o filme ‘Amigo Secreto’, que chega aos cinemas nesta semana, Alexandrino Alencar afirma que levava bola preta de procuradores antes de citar o petista.

Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar relatou em uma entrevista para o filme “Amigo Secreto”, da cineasta Maria Augusta Ramos, a pressão que diz ter sofrido de procuradores da força-tarefa para envolver Lula (PT) em seu acordo de colaboração.

E mais: disse que, ao ouvirem de delatores o nome do tucano e ex-presidenciável Aécio Neves como beneficiário de caixa dois, os interrogadores soltaram um dos investigados que citava o nome dele. “Isso é um sistema anticorrupção? Ou é uma questão direcionada?”, questiona.

É a primeira vez que um delator da operação faz esse tipo de afirmação de forma pública, em entrevista —até agora, os relatos ficavam restritos a conversas reservadas entre clientes, advogados e mesmo entre magistrados de cortes superiores que recebiam relatos de supostos abusos.

O filme tem pré-estreia marcada para esta segunda (13), e entra em circuito nacional na quinta (16).

Segundo Alexandrino, apontado pela Lava Jato como elo entre o PT e a empreiteira, o ex-presidente era “o principal alvo” dos investigadores, que o pressionaram a chegar “ao limite da verdade” para envolver Lula em sua delação.

“Era uma pressão em cima da gente”, diz o ex-executivo no longa-metragem. “E estava nítido que a questão era com o Lula.”

*Mônica Bergamo/Folha

Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica Agência: 0197

Operação: 1288

Poupança: 772850953-6

PIX: 45013993768 – CPF

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Procuradores da “lava jato” buscaram forçar Palocci a firmar acordo de delação

Procuradores da operação “lava jato” agiram para forçar o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, a firmar acordo de colaboração premiada. Para isso, buscaram manter o político na prisão, adiantar denúncias e apelações e forçá-lo a substituir seu defensor, José Roberto Batochio — opositor das delações —, por um advogado favorável à medida.

É o que apontam mensagens de grupos de Telegram de procuradores. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso da operação spoofing, que investiga hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades, e foi revelado pelo site Diário do Centro do Mundo.

Em 25 de abril de 2017, a procuradora Laura Tessler diz que, para convencer Palocci a firmar acordo de delação, era preciso que ele trocasse de advogado. Na época, o ex-ministro era defendido pelo criminalista José Roberto Batochio, que se opõe ao instrumento. Para forçar a substituição de Batochio e a colaboração de Palocci, a integrante do Ministério Público Federal sugere adiantar mais uma denúncia contra ele.

“Battochio ainda está na defesa dele [Palocci]”, afirma Tessler num dos grupos de Telegram dos procuradores de Curitiba. “Estava aqui pensando se era o caso de já ir preparando a terceira denúncia do Palocci. Talvez isso o anime um pouco mais…”.

Em seguida, Laura Tessler reproduz um texto do procurador Sergio Lauria, no qual ele sustenta que os “fatores subjetivos” dos procuradores foram importantes para o sucesso da “lava jato”.

“Refiro-me mesmo à idiossincrasia dos que estiveram lá até agora à frente das investigações, seus ideais, preferências, grau de conhecimento e experiência, vocação, etc. Foram eles essenciais para que aqueles dois fatores objetivos [delação premiada e caráter sistemático utilizado no tratamento de suas informações] dessem resultado? Não tenho a mínima dúvida que sim”.

“Uma delação premiada depende não apenas dos termos em que é (friamente) proposta, mas fundamentalmente da empatia e relação de confiança que se estabelecem entre os atores que a assinam. Por isso, na minha opinião, não há como se objetivar a escolha de colegas que conduzem as investigações (ela dependerá e muito da sensibilidade de quem estiver no comando). Afinal, desprezar o estilo e não reconhecer-se”, afirma Sergio Lauria.

Em 3 de maio de 2017, um dos procuradores de Curitiba (não identificado) torna a falar das estratégias sobre Palocci. “Agora temos que armar trincheira em torno da prisão de Palocci. E não devemos adiantar qualquer acordo com ele, pois iria ser muito caro para nós. Além disso, é hora de conversar no TRF para adiantar as apelações”.

Aparentemente, a pressão foi bem-sucedida. Palocci trocou de advogado, contratando Adriano Bretas, e firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, após recusa do MPF. O ex-ministro mudou sua versão e passou a acusar o ex-presidente Lula e o PT de crimes.

Delação problemática

O acordo de delação premiada de Antonio Palocci é repleto de inconsistências.

Mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da “lava jato” no Paraná indicam que Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tinha interesse na celebração de certos acordos de colaboração, como o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o de Palocci. O intuito era ter fundamentos para condenar o ex-presidente Lula. Vale lembrar que juiz não pode participar das negociações de termo de delação.

Na delação, Palocci acusou Lula de corrupção. Às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018, Sergio Moro levantou o sigilo de um dos anexos da delação. As informações foram usadas na campanha eleitoral para atacar o candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, especialmente por seu oponente no segundo turno, Jair Bolsonaro — que venceu a disputa. Até procuradores da “lava jato” consideraram que a divulgação do documento por Moro foi uma tentativa de influenciar as eleições.

O Conselho Nacional de Justiça pediu a Moro explicações sobre a publicidade da delação de Palocci. Em resposta ao CNJ, Moro afirmou que não ‘inventou’ a fala do ministro ou os fatos ali descritos. Ele afirmou ainda que não podia interromper os seus trabalhos apenas porque havia uma eleição em curso.

Quatro dias após o segundo turno das eleições, Moro aceitou convite do recém-eleito presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em 2020, um inquérito concluiu que os únicos elementos de corroboração de um anexo da delação produzida por Palocci são notícias de jornais que, na coleta de provas, não se confirmam. Os anexos tratam de acusações em torno do Fundo Bitang — que envolvia pessoas como Lula, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e André Esteves (BTG), entre outros.

O episódio que ensejou o relatório da PF refere-se à suposta tentativa de petistas e empresários de “operar o Banco Central”. A PF concluiu que esse episódio, narrado por Palocci, não aconteceu.

A “operação” do Banco Central teria ocorrido em meados de 2011: o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria informado ao banqueiro André Esteves — do BTG Pactual — que, diferentemente da expectativa do mercado, a taxa Selic seria reduzida. O Comitê de Política Monetária (Copom), na reunião de 31 de agosto de 11, reduziu a Selic de 12,5% para 12%.

Para Palocci, o repasse dessa informação privilegiada teria feito a fortuna do fundo Bintang, administrado pelo BTG. Após o depoimento de Palocci, a PF foi investigar se a narrativa dele se sustentava. Para tanto, ouviu os personagens citados pelo ex-ministro e colheu provas. Concluiu que não há motivos para a continuidade da persecução penal.

O relatório da PF afirma que as assertivas de Palocci, ao que tudo indica, foram retiradas de pesquisas na internet e não acrescentam elementos novos — apenas notícias de jornais. Notícias que não foram confirmadas pelas provas produzidas.

Os advogados de Palocci Tracy Reinaldet e Matteus Macedo divulgaram nota na época sobre o caso.

“É natural que investigados neguem o fato delatado, como já ocorreu em diversos inquéritos da operação Lava Jato. É importante dizer que há na investigação da PF prova pericial que comprova a veracidade da colaboração de Palocci. Além disto, existem outros fundos indicados pelo colaborador que ainda não foram investigados pela PF e que confirmam a versão do ex-ministro. De outro lado, os elementos de corroboração fornecidos por Palocci, como agendas e contratos, nunca tiveram sua autenticidade contestada. Pelo contrário.”

*Com informações do Conjur

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450. 139.937-68
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Mensagens revelam que Dallagnol combinou com procuradores como pressionar juízes

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, anunciou que está abandonando o Ministério Público e se lançando na vida político-partidária, provavelmente pelo Podemos, mesma legenda a qual o ex-juiz Sergio Moro está se filiando, igualmente visando uma carreira política.

Os diálogos entre Dallagnol e seus colegas procuradores, publicados na Vaza Jato, em seguida obtidos pela operação Spoofing, serão o primeiro obstáculo político em seu caminho.

Eles não oferecem uma história bonita.

Ao contrário, contam uma história tenebrosa de manipulação de delações, intimidação de magistrados, uso de informações privilegiadas para obtenção de vantagens pecuniárias, tortura psicológica de réus, perseguição a partidos, entre outras coisas.

Em reportagens anteriores publicadas no DCM, apresentamos diálogos que mostram Deltan Dallagnol atuando explicitamente para manipular a delação de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras.

Num dos casos, Dallagnol operou para que a delação de Barusco fosse “reescrita” pela própria Lava Jato, para incluir o PT. Em outro, a delação forjada de Barusco foi usada para fraudar outras duas e “colocar Lula em cena”.

Você pode ler mais reportagens desta série aqui: 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

Hoje trazemos mais histórias de Dallagnol e seus parceiros da Lava Jato.

Em 22 de março de 2017, Deltan Dallagnol e colegas trocavam mensagens nervosas entre si, usando o aplicativo Telegram.

Segundo diálogo obtido com exclusividade pelos portais Diário do Centro do Mundo/ Cafezinho, os procuradores Laura Tessler, Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, sugeriam a necessidade de “uma reunião o quanto antes com juízes e promotores responsáveis pela execução da pena, para que não defiram progressão de regime sem reparação de dano”.

Eles queriam evitar que a justiça concedesse progressão de pena a réus presos provisoriamente, em particular a Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras.

Zelada havia sido preso em 7 de julho de 2015, na 15ª fase da Operação Lava Jato, chamada Conexão Mônaco, e os procuradores tinham enorme expectativa de que a tática usada contra Paulo Roberto Costa, também ex-diretor da estatal, pudesse funcionar com Zelada, forçando-o a fazer uma delação ajustada à narrativa que eles tinham em mente.

Costa fora preso no início da Lava Jato, em março de 2014. Depois de meses tentando resistir, cedeu às pressões da Lava Jato. Em setembro do mesmo ano, Costa se torna o primeiro colaborador importante da operação.

Pouco tempo depois, em outubro de 2015, vem o “prêmio”: seu regime passa para o semi-aberto.

Estamos no início de 2017, e o alvo da Lava Jato agora era Zelada. A defesa do ex-diretor da Petrobras alegava que o seu caso ainda transitava em julgado, e que ele tinha o direito de responder ao processo em liberdade.

Na mensagem, a procuradora Laura Tessler lembra o “problema” com o ex-deputado André Vargas, o primeiro político preso pela Lava Jato, que por pouco conseguira progressão de regime, mas que “o Diogo conseguiu reverter”.

De fato, Vargas permaneceria preso por mais 46 meses, e, apesar das especulações, preferiu não se converter em delator.

A pressão dos procuradores sobre os juízes, que vimos nos diálogos acima, deu resultado e Zelada não conseguiu conquistar nenhum benefício a que tinha direito, por ser réu primário e não possuir condenação em segunda instância, e continuou preso por muito tempo.

Único diretor da Petrobras a resistir à delação, Zelada permaneceria em regime fechado até junho de 2019, quando a justiça finalmente validaria o indulto natalino concedido pelo então presidente Michel Temer ao final de 2017, extinguindo sua pena de 12 anos e 2 meses por corrupção e lavagem de dinheiro.

Perguntamos ao jurista Rogério Dultra, professor na UFF e autor do livro Teoria Constitucional, Ditadura e Fascismo no Brasil, se é “normal” que procuradores se reúnam com juízes para fazer lobby contra réus.

Segundo ele, o que aconteceu na Lava Jato não pode ser, definitivamente, considerado normal, e todas essas mensagens devem ser investigadas e analisadas à luz do contexto geral, pois o conjunto delas nos permite hoje identificar a existência de uma série de gravíssimos crimes contra a ordem jurídica nacional e contra o próprio regime democrático.

Dallagnol

Entretanto, voltemos a Deltan Dallagnol e ao início de 2017, data dos diálogos que estamos revelando nesta reportagem.

O coordenador da Lava Jato vivia um agitado começo de ano. Nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2017, Deltan, acompanhado dos procuradores Carlos Fernando Lima e Orlando Martello Jr, viajara a Washington para uma misteriosa reunião no Departamento de Justiça.

A viagem está nos arquivos de prestação de contas do Ministério Público Federal, mas nunca foi devidamente publicizada pela imprensa.

Desde pelo menos 2015, membros da Lava Jato vinham fazendo viagens aos EUA, para se encontrar com autoridades do Departamento de Justiça, ou as recebiam no Brasil, frequentemente sem conhecimento do Ministério da Justiça do governo brasileiro, contrariando a lei.

Não se sabe o que Dallagnol e colegas foram fazer no Departamento de Justiça em fevereiro de 2017, mas nas semanas seguintes, a excitação de alguns deles os faria perder a moderação em suas conversas privadas.

No dia 20 de abril de 2017, em conversa com sua colega Laura Tessler, o procurador federal Antônio Carlos Welter, membro da Lava Jato de Curitiba, dispara uma série de mensagens que formam uma espécie de desabafo macabro. Essas mensagens não são inéditas, mas vale a pena lembrar delas:

“O Lula precisa ser desmascarado antes de ser preso”.

“Ele tem de deixar de ser a esperança de alguns”.
“Vai ter que ter a moral consumida aos poucos”.

“Vai ter que sair a ação do sítio e depois da ‘conta amigo` “.

“E depois outra”.

Tessler responde com euforia, mencionando uma “história das contas que tinham no exterior com Vaccari”.

Essa “história” da conta no exterior usada por Vaccari, ex-tesoureiro do PT, está numa das delações de Joesley Batista, um dos sócios da JBS, mas nunca foi provada.

Uma semana depois, em 27 de abril de 2017, Antônio Carlos Welter e Laura Tessler voltariam a entabular uma conversa que resume magnificamente o que veio a ser conhecido, no vocabulário político, como “lavajatismo”.

As primeiras frases vieram a público em março. As últimas, porém, são inéditas e exclusivas dessa reportagem.

Welter inicia o diálogo linkando um post do site Antagonista, que traz um desses vazamentos bizarros, com uma delação de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que ainda iria acontecer.

A delação envolveria Lula. Como se viu tantas vezes na Lava Jato, porém, a suposta delação sequer se materializou.

Ele comenta o conteúdo da matéria observando que Duque não tinha “prova alguma do que dizia”.

Tessler rebate com duas frases antológicas:

“Sim… não tem corroboração nenhuma. Mas vai ser divertido detonar um pouquinho mais a imagem do 9”.
O 9, no caso, é Lula, assim chamado porque perdeu um de seus dedos num acidente de trabalho.

O trecho seguinte é inédito, e apresentamos aqui.

Tessler continua: “O interessante também é que Barusco falou que a justificativa que deram pra ele de ser 2/3 pro PT foi porque mais gente ia receber”.

Ela acrescenta: “mais gente do partido”.

Uns quinze minutos depois, Welter responde: “vai ser engraçado mesmo. A imprensa vai enlouquecer. Só que ele não traz nada que ajude. Ou está escondendo muito o leite”.

De maneira incrivelmente irresponsável, o procurador se diverte com a ideia de que a imprensa venha a “enlouquecer”, ou seja, a dar enorme destaque a uma delação sem provas (“não traz nada que ajude”) contra quadros importantes do PT.

Triste constatar que enquanto reputações políticas eram destruídas, empresas devastadas, e milhões de empregos se evaporavam, o procurador da Lava Jato achava tudo “engraçado”.

Finalizo o artigo com trecho de um parecer do jurista Rogério Dultra, escrito exclusivamente para essa reportagem, em que ele avalia a gravidade dos diálogos vazados:

“O Ministério Público Federal tem o dever de investigar profundamente os fatos ocorridos nesta operação. Esses diálogos entre procuradores explicitam não somente uma investigação sem provas, mas uma perseguição de natureza política. Hoje se sabe que, por trás desta famigerada operação, pulsavam interesses inconfessáveis, como a busca de vantagens pessoais (em forma de diárias acumuladas para dezenas de procuradores, agentes da PF, etc), financeiras (como no caso da tentativa da criação de um fundo com valores desviados da Petrobrás para um instituto gerido pelos próprios procuradores) e políticas (como a construção de carreiras eletivas, o que se comprova com as anunciadas candidaturas do Ex-Juiz do caso, Sérgio Moro, e do Procurador Deltan Dallagnol).

Considero que tanto a Justiça Federal quanto o Ministério Público Federal devem rever os pedidos de exoneração desses indivíduos, pois ambos devem ser devidamente investigados pelos seus órgãos de origem por conta dos notórios malfeitos realizados.

O que fica patente com esses diálogos é não somente a existência de um esquema político de natureza criminosa dentro do MPF, mas igualmente uma mancha lamentável na imagem da Justiça brasileira.”

*Miguel do Rosário – Matéria originalmente publicada no Cafezinho

Caros Leitores, precisamos de um pouco mais de sua atenção

Nossos apoiadores estão sendo fundamentais para seguirmos nosso trabalho. Leitores, na medida de suas possibilidades, têm contribuído de forma decisiva para isso. Agradecemos aos que formam essa comunidade e convidamos todos que possam a fortalecer essa corrente progressista. Seu apoio é fundamental nesse momento crítico que o país atravessa para continuarmos nossa labuta diária para trazer informação de qualidade e independência.

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica

Agência 0197
Operação 1288
Poupança: 772850953-6
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450. 139.937-68
PIX: 45013993768

Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Em documento ao STF, procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro

Integrantes da força-tarefa dizem que o caso perdeu o objeto após decisão de Fachin que anulou condenações de Lula.

Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações do ex-presidente Lula.

A peça é um “memorial”, instrumento jurídico que apresenta argumentos aos ministros buscando influenciar em sua decisão.

A tese descrita é que a suspeição de Moro não poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF, no dia 23 de março, antes da apreciação pelo plenário da corte da decisão de Fachin.

Relator da Lava Jato, Fachin surpreendeu os mundos jurídico e político em 8 de março, ao aceitar o argumento da defesa de Lula de que o foro para suas ações na Lava Jato não é Curitiba.

Após recurso da Procuradoria Geral da República, Fachin remeteu sua decisão para o plenário do STF. O presidente da corte, Luiz Fux, marcou o julgamento para 14 de abril.

“Uma vez confirmada (se confirmada) a incompetência do juízo da Vara de Curitiba, entende-se que ficará prejudicada a questão relativa à suspeição do juízo”, diz o memorial, assinado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti.

Eles representam os procuradores Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello, Júlio Carlos Noronha, Paulo Roberto Carvalho e Athayde Costa.

Segundo os advogados dos procuradores, a decisão de Fachin quanto ao foro resulta na perda do objeto relativo à suspeição de Moro. Ou seja, na prática, não teria validade.

Ainda de acordo com o memorial dos procuradores, se o plenário do STF referendar a decisão de Fachin, o processo de Lula retornará à fase de recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Nesse caso, o magistrado de primeiro grau decidirá se aproveita ou não os atos instrutórios do processo.

Após a decisão de Fachin, três casos de Lula foram remetidos à Justiça Federal de Brasília, referentes ao tríplex, reformas no sítio de Atibaia usado pelo ex-presidente e compra de imóvel para o Instituto Lula pela Odebrecht.

Ainda não está claro se os autos dos processos poderão ser aproveitados pelos novos magistrados, ou se terão de ser anulados, como diz a defesa do ex-presidente.

Em um dos julgamentos mais esperados dos últimos anos no STF, a Segunda Turma da corte decidiu em 23 de de março, por um placar de 3 a 2, que Moro foi parcial na ação em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado pelo suposto recebimento de um tríplex como forma de propina.

Ao final, votaram para declarar Moro suspeito os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia —que mudou o voto que havia proferido em dezembro de 2018, quando teve início o julgamento. Os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques votaram contra a declaração de suspeição de Moro.

A Segunda Turma, porém, restringiu-se à análise da atuação de Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Não foi discutida a situação do processo em que Lula foi condenado referente ao sítio de Atibaia (SP).

Para ser candidato em 2022, o petista depende do julgamento do plenário do STF a respeito da decisão de Fachin, que de forma individual no último dia 8 anulou as condenações do tríplex e do sítio e levou para a Justiça Federal do Distrito Federal os quatro casos em que o ex-presidente havia se tornado réu no Paraná.

Caso a maioria do plenário referende a decisão de Fachin, Lula terá os direitos políticos de volta e poderá disputar o pleito de 2022 —o que neste momento já está valendo pela decisão individual de Fachin.

Se o resultado no plenário for no sentido oposto, porém, ainda remanescerá a condenação em duas instâncias no caso do sítio de Atibaia, e Lula seguirá inelegível.

Segundo Fachin, no Paraná deveriam ser analisados os casos exclusivamente ligados a crimes contra a Petrobras. Para o ministro, os supostos delitos de Lula teriam relações mais amplas e incluiriam também outras empresas e setores públicos federais, por isso as acusações devem tramitar por uma vara federal em Brasília.

*Com informações do Uol

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

PGR cita risco de prisão de procuradores da Lava-Jato e pede ao STF suspensão urgente de inquérito

Investigação foi aberta pelo presidente do STJ, Humberto Martins, que planeja deflagrar operação contra investigadores.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber que reveja sua decisão e suspenda com urgência o inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aberto contra os procuradores da Lava-Jato. O ofício, assinado pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, destaca que a investigação traz riscos de prisão e de afastamento de membros do Ministério Público Federal.

A PGR apresentou o ofício à ministra com base em uma nota publicada pela colunista Bela Megale nesta sexta-feira, que diz que o presidente do STJ, Humberto Martins, relatou a interlocutores que planeja proferir medidas de busca e apreensão contra procuradores da extinta força-tarefa de Curitiba. No documento, o subprocurador-geral Adonis Callou aponta que “cenário mudou”, referindo-se à decisão de Rosa Weber desta semana que negou dois pedidos para suspender a investigação, sob o argumento de que não havia risco à liberdade dos alvos da investigação.

“Sobre o perigo da demora, após ter obtido todo o material da Operação Spoofing , o Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça pretende decretar medidas invasivas, entre elas busca e apreensão, caminho natural, repita-se, do tipo de apuração em exame. Registre-se, inclusive, que não se pode descartar o afastamento judicial de membros do Ministério Público Federal e até prisão”, escreveu o subprocurador-geral da República.

José Adônis destaca ainda que a decretação de diligências no âmbito desse inquérito “causará forte abalo ao Estado de Direito”, pois vai sinalizar que “provas ilícitas podem ser empregadas para investigar e punir”. O subprocurador-geral também alega que a investigação “ofende o sistema acusatório previsto na Constituição Federal” e desrespeita o estatuto de prerrogativas dos membros do Ministério Público Federal (MPF). Ele escreve no pedido que não há prejuízo às investigações caso o inquérito seja suspenso até que o STF discuta a legalidade das provas.

O inquérito contra os procuradores foi aberto de ofício, ou seja, por iniciativa própria do presidente do STJ, Humberto Martins. Ele tem como base as mensagens da Operação Spoofing, obtidas por meio de um ataque hacker à Lava-Jato. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidiu sobre a legalidade dessas material, já que ele foi obtido por meio de um crime.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também enviou hoje a Rosa Weber um novo habeas corpus pedindo para a ministra reconsiderar sua decisão e suspender a investigação contra os procuradores. Além de citar a nota do GLOBO, a entidade relata que o presidente do STJ, Humberto Martins, proferiu uma decisão em que “confessou que irá tomar medidas cautelares em breve em face dos investigados (membros do MPF)”. Neste despacho, Martins negou o pedido da ANPR para ter acesso à investigação alegando a necessidade de manter em sigilo diligências futuras que serão adotadas no caso.

O presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega, afirma que o inquérito “traz um rosário de ilegalidades” e frisa que o Supremo ainda não decidiu se as provas obtidas por meio do ataque hacker podem ser usadas para fins de investigação.

– O presidente da corte diz que um dos motivos da negativa é a impossibilidade de dar acesso à investigação da qual decorra, futuramente, medidas de ação sigilosas a serem adotadas, medidas cautelares. Está óbvio agora que o presidente do STJ, com base em várias ilegalidades, realiza uma investigação contra membros do MPF com base em provas ilícitas e que pretende desenvolver medidas cautelares – disse ao GLOBO o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Nóbrega.

*Com informações de O Globo

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Notícia

Lewandowski autoriza STJ a usar mensagens da Lava Jato em inquérito contra procuradores

Tribunal investiga se integrantes da força-tarefa tentaram intimidar magistrados por meio de investigações ilegais.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta (4), o compartilhamento de mensagens de procuradores da Operação Lava Jato com o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente da Corte, Humberto Martins, abriu inquérito para averiguar suposta tentativa de integrantes da força tarefa de investigar e intimidar ilegalmente magistrados do STJ que não estavam alinhados com os métodos da Lava Jato.

Em diálogos que já vieram a público, o procurador Deltan Dallagnol escreve: “A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC [processo judicial eletrônico] público. Combinamos com a RF”. Em seguida, ele emenda: “Furacão 2”. Seria uma referência à Operação Furacão, que em 2007 atingiu o ministro do STJ Paulo Medina.

O procurador Diogo Castor de Mattos, que também integrava a força-tarefa na ocasião, responde: “Felix Fischer [também magistrado da corte, e tido como alinhado aos lava-jatistas] eu duvido. Eh um cara serio (sic)”.

Os diálogos foram arrecadados em outra operação policial, a Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades por hackers.

Lewandowski permitiu que a defesa do ex-presidente Lula tivesse acesso a todo o conteúdo, para ser usado na ampla defesa do petista. Os advogados reclamavam que estavam sendo impedidos de consultar o material, que teria provas que beneficiam o petista.
A decisão de Lewandowski foi confirmada pela 2a Turma do STF.
Desde então, a defesa de Lula tem analisado as mensagens e enviado seu conteúdo ao Supremo.

Em um dos relatórios protocolados estavam as mensagens de procuradores que citavam ministros do STJ.

Ao autorizar o compartilhamento dos diálogos com o STJ, Lewandowski afirmou que “a Constituição Federal garante a todos o direito de “receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, ou de interesse coletivo ou geral […], ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado”.

A investigação do STJ gerou reação no Ministério Público Federal (MPF).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que ela é extremamente “grave” e “preocupante”. Ele defende que o STJ não tem atribuição legal para investigar integrantes do MPF.

Nesta semana, Lewandowski já havia permitido ao TCU (Tribunal de Contas da União) que tivesse acesso às mensagens da Lava Jato. O tribunal investiga suposto conflito de interesses na contratação de Sergio Moro pela Alvarez & Marsal, administradora judicial das empresas do Grupo Odebrecht.

*Mônica Bergamo/Folha

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Política

Para ministros do STF não restam dúvidas sobre crimes de Moro e procuradores da Lava Jato

Dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), é cada vez maior a convicção de ministros sobre as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol.

A jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, afirmou pelo Twitter que os gabinetes dos ministros estão analisando as trocas de mensagens entre Moro e os procuradores que compõem o acervo da operação Spoofing, e já identificaram pelo menos cinco ilegalidades cometidas pela Lava Jato.

Segundo Lima, a análise de técnicos do STF sobre as mensagens aponta indício de antecipação de decisão e combinação de jogo processual; compartilhamento contínuo de informações sigilosas; interferência na produção de provas; falhas na cooperação com autoridades estrangeiras e falhas nas ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse em entrevista à CNN Brasil que a Lava Jato não tinha agentes públicos atuando dentro de suas competências, mas “transgressores da lei”. “Quem é o chefe/coordenador da Lava Jato segundo esses vazamentos, esses diálogos? É o [Sergio] Moro, que eles [procuradores] chamavam de russo”, criticou.

*Com informações do 247

Siga-nos no Whatsapp: https://chat.whatsapp.com/H61txRpTVWc7W7yyCu0frt

Siga-nos no Telegram: https://t.me/joinchat/IMjlP7niNwYSId8X

Apoie o Antropofagista com qualquer valor acima de R$ 1,00

Caixa Econômica: Agência 0197
Operação: 013
Poupança: 56322-0
Arlinda Celeste Alves da Silveira
CPF: 450.139.937-68

PIX: 45013993768
Agradecemos imensamente a sua contribuição

Categorias
Uncategorized

Como Bolsonaro não conseguiu sequer 2% de assinaturas para criar o partido, a solução é acabar com o PT

Ora, é só seguir a lógica de Moro para entender como o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, raciocinou. Moro negociou seu cargo de ministro tirando os direitos de Lula de disputar a eleição e, diga-se de passagem, ganhar no primeiro turno.

Assim, finalmente a direita conseguiu uma “vitória eleitoral” depois de quatro derrotas consecutivas.

Mutilar o adversário, desde a farsa do mensalão, foi a estratégia que a direita arrumou. E quando se diz direita, é ela como um todo, pois não dá para separar Bolsonaro de Fernando Henrique, porque, do ponto de vista político, estão, como sempre estiveram, no mesmo campo, o neoliberal. Por isso, tanto um quanto o outro promoveram a tragédia na economia brasileira, empobrecimento da massa e enriquecimento da elite econômica.

Isso posto, tem que se olhar de forma linear, FHC teve que tirar o verniz para, depois da derrota de seu pupilo, Aécio Neves, fazer carga para dar um golpe, não simplesmente em Dilma, mas em mais de 54 milhões de eleitores, rasgando seus votos em praça pública em nome da “democracia”.

O cinismo dessa gente é a grande arma, corruptos que dizem combater a corrupção, contraventores milicianos que dizem combater o crime, ditadores fardados ou estatutários que dizem defender a democracia e, assim por diante.

O problema é que essa gente não consegue adesão da sociedade. O plano vocalizado, sobretudo por Olavo de Carvalho, desde 2013, é não permitir que o debate flua. Não sabendo debater, agride o oponente, xingando a ele e aos seus com uma catimba fascista para que a bola do debate não role.

Isso, porque os tempos são outros, e o que essa gente queria mesmo era reproduzir 1964 com a mesma ladainha da elite vigarista de combater o comunismo. Sim, porque não foi exatamente um golpe militar, porque os militares sempre estiveram a serviço dos ricos do país e nunca se furtaram, desde a escravidão, a serem capatazes e capitães do mato da casa grande.

Tradição é tradição. Eles fazem isso cantando os hinos patrióticos, usando a mesma lógica cínica da elite social da qual são parte no oficialato.

Então, isso será visto sempre que a direita se vir humilhada pela realidade, como o partido do presidente da República, que dizem ser um mito de popularidade, não conseguir sequer 2% de assinaturas para criar a maçaroca fascista com a ajuda dos pastores mais canalhas e charlatães do universo evangélico.

Isso também revela como o Ministério Público está podre. Não está localizado apenas naquela escumalha armada por Moro para dar suporte a golpes e condenações políticas. A sociedade terá que fazer um grande exercício num debate nacional para cobrar do poder judiciário do Estado Brasileiro independência do grande capital, porque no fundo de tudo isso, quem move as pernas e braços de fantoches como FHC, Bolsonaro, juízes e procuradores fascistas, é o dinheiro grosso, são os donos da terra, é literalmente a mão invisível do mercado.

Lógico que isso não vai prosseguir, até porque corre-se o risco de, cassando o PT, formar-se uma esquerda ainda mais forte e mais aguerrida, sabendo-se que do outro lado está toda a escória da sociedade defendendo seus próprios interesses.

Por isso não vão querer bulir com o formigueiro. É somente mais uma tentativa de desviar o foco da tragédia do governo Bolsonaro, na medida em que avança a pandemia do coronavírus no Brasil, porque a direita sabe que ela será a principal vítima junto com uma grande parcela do mercado.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Livrar a cara do doleiro dos doleiros estava combinado com o Moro, diz Tacla Duran

Não há novidade nenhuma nisso que disse Tacla Duran em seu twitter: “Panela de Curitiba fervendo… Tudo estava combinado com o Russo”

Moro joga com a bola colada no pé e não ficaria sem saber dessa delação de compadres entre os principais procuradores da Lava Jato, Dallagnol, Januário Paludo e Dario Messer, já no caso escabroso do Banestado.

Todos sabem que o passado de Moro o condena, isso nada tem a ver com o Intercept e hackers que ele usa para justificar seus crimes sem negá-los, mas com o argumento comédia de que os crimes que ele praticou foram descobertos por um criminoso, sendo assim, não tem qualquer validade, valem somente os crimes que ele praticou “dentro da lei”, como a condenação e prisão de Lula por um imóvel que não tem qualquer indício de que pertencia a Lula, tanto que jamais deixou de estar no nome da OAS, inclusive para servir como garantia em um empréstimo feito pela empreiteira.

No vazamento do Intercept, Dallagnol foi claro ao afirmar que o que eles tinham em mãos não era prova capaz de condenar quem quer que fosse e que Lula tinha que ser condenado pela Globo, pelo Jornal Nacional, pelo Bonner, pela Folha, Estadão, Veja, pela mídia que sobrevive de uma espécie de lei Rouanet do sistema financeiro para que acontecesse essa tragédia com a economia, com a indústria e com os trabalhadores brasileiros, mas principalmente, com o povo que está sofrendo pesadamente com a ambição desmedida desses caçadores de super lucro a qualquer custo, que são efetivamente os patrões tanto da mídia quanto dos vigaristas de Curitiba que, por sua vez, montaram estruturas de uma verdadeira milícia, trocando um sistema de palestras patrocinadas pelos tubarões do dinheiro grosso, como XP e cia., para procuradores e juízes como Dallagnol, Fux e Moro se comprometerem a dar cabo da candidatura de Lula, como deram também no mandato de Dilma.

Então, funciona assim, a escória paga e os capangas, os feitores, os capitães do mato cumprem a ordem da casa grande. Mas, para isso, é preciso ter um portfólio, uma história dentro do mundo do crime judicial, o crime da toga preta que combateria o crime do colarinho branco, quando, na verdade sempre trabalharam para os caciques do colarinho branco.

O caso Banestado, esse verdadeiro monumento da picaretagem que envolve não só Moro, mas Youssef, Dario Messer, Carlos Fernando, Januário Paludo e Dallagnol, foi um passaporte para mostrar que a orcrim de Curitiba tinha caixa e muito know how para cumprir o papel que cumpriu no golpe em Dilma e na prisão de Lula.

Agora, o próprio Ministério Público de Curitiba detonou os vigaristas, mas Dallagnol, Moro, Paludo, Carlos Fernando, como não podem dizer que os procuradores são hackers para justificar seus crimes, muito menos Mainardi pode escrever posts chamando o MPF do Paraná de bandido, porque se arrisca a enfrentar um processo que detona de vez com o Antagonista patrocinado por gente condenada por fraude financeira nos EUA, a coisa ficou suspensa no ar.

Lógico, Tacla Duran, que conhece bem como Moro opera, pegou essa bola quicando e deu um sem pulo de peito de pé com o gol escancarado e, claro, estufou a rede e correu para a galera, sabendo que podia fazer a dança do passinho ou qualquer outra coreografia para comemorar a bola nas costas que os espertos de Curitiba, comandados por Moro, tomaram com essa última revelação do MPF do Paraná, de que havia uma irmandade entre a cúpula da força-tarefa da Lava Jato e o super doleiro Dario Messer.

Sem chance para qualquer insinuação contra quem está apresentando as provas de mais um crime envolvendo o califado curitibano.

Mas Tacla Duran regozija na mosca sobre a participação de Bretas nessa espécie de “bem bolado” comercial, “Ainda faltam alguns da “panela” de Curitiba nessa denúncia”, linkando uma matéria do Conjur que mostra que Bretas foi de uma generosidade papal com o esquema de Dario Messer.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Do Banestado à Lava Jato: a polêmica cooperação jurídica entre BR-EUA

Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve”.

Por Luis Nassif e Cintia Alves, do GGN

No capítulo anterior (assista aqui ao episódio 1 da série “Lava Jato Lado B – A influência dos EUA e a indústria do compliance”) mostramos como os Estados Unidos montaram uma grande estrutura para combater corrupção e terrorismo, que passou a influenciar o Ministério Público e o Judiciário de vários países, especialmente o Brasil, através da Lava Jato.

Aqui vamos abordar a primeira parceria relevante entre autoridades brasileiras e norte-americanas, a operação Banestado.

Vamos ver ainda como cooperações entre países aconteceram sem que a Lava Jato e o governo brasileiro esboçassem o menor gesto em defesa dos interesses nacionais.

DO BANESTADO À LAVA JATO: A COOPERAÇÃO BRASIL-EUA

A Operação Banestado investigou um grande esquema de corrupção que remeteu pelo menos 30 bilhões de dólares para o exterior no final dos anos 1990.

As transferências ocorreram a partir de contas do tipo CC-5, ligadas especialmente a uma agência do Banestado em Nova York. De lá, o dinheiro era distribuído em paraísos fiscais pela Europa e Caribe.

Ser dono de uma CC-5 não era um crime em si, mas a força-tarefa precisaria investigar e separar o joio do trigo, porque essa modalidade de conta também era usada para evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Com políticos e grandes empresários envolvidos na trama, a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público para levar a apuração até as últimas consequências foi colocada à prova.

No Brasil, os trabalhos começaram depois da CPI dos Precatórios, quando descobriram movimentações suspeitas em agências do Banestado na fronteira com Argentina e Paraguai, região com fama de lavar dinheiro do narcotráfico.

O sigilo dessa primeira camada de contas foi quebrado, e os dados levaram a força-tarefa ao Banestado em Nova York.

A equipe do delegado José Castilho viajou aos Estados Unidos em busca de ajuda.

Com apoio do Departamento de Segurança Interna, o DHS, e o trabalho de um procurador distrital em Manhattan, foi possível ter acesso a documentos bancários.

A polícia brasileira então recebeu dados suspeitos, principalmente a respeito da Beacon Hill Service.

A offshore tinha uma espécie de conta-mãe no banco JP Morgan Chase, que abastecia várias outras subcontas.

Uma delas tinha um nome sugestivo: chamava-se “Tucano”, e por ela teriam passado milhões de dólares entre 1996 e 2000.

Extratos bancários indicavam que José Serra teria acesso a esta conta.

Na época, investigadores disseram que poderia se tratar de José Serra – hoje senador e um dos principais ministros do governo FHC durante as privatizações – ou que poderia se tratar de outra pessoa que por coincidência tinha mesmo nome e sobrenome. Essa parte da denúncia jamais foi resgatada pela Polícia Federal ou Ministério Público.

Serra foi um dos políticos que logo perceberam a influência crescente dos Estados Unidos sobre as investigações brasileiras, após a parceria no Banestado.

Em 2007, depois de ser eleito governador de São Paulo, o tucano se lançou numa tentativa frustrada de se aproximar do Departamento de Segurança Interna, que reúne todo o serviço de inteligência norte-americano. Ele usou como pretexto ataques do PCC ao Metrô para solicitar treinamento contra terrorismo.

Essa tentativa de aproximação foi revelada pelo Wikileaks.
Documentos mostram que Serra queria um canal direto com as autoridades estrangeiras, sem passar pelo Ministério das Relações Exteriores ou outro setor que tivesse a obrigação legal de intermediar a comunicação entre os dois países.

As informações que os Estados Unidos enviaram ao Brasil movimentaram a cena política e permitiram à Polícia Federal deflagrar, em 2004, uma nova fase da operação, batizada de Farol da Colina.

Outro fator que ajudou a dissolver a operação ao longo do tempo foi a fragmentação e distribuição dos processos por diversos tribunais.
O ex-juiz Sergio Moro herdou algumas dessas ações.

Ele condenou, por exemplo, o doleiro Alberto Youssef, que fechou um acordo de colaboração no Banestado, voltou a operar no mercado de câmbio e, anos depois, virou um dos principais atores da Lava Jato, mais uma vez beneficiado por uma delação.

Os delegados Erika Marena e Márcio Anselmo, que investigaram a Petrobras, também têm passagem pelo caso Banestado. Os dois ganharam cargos em Brasília quando Moro abandonou a toga para ser ministro de Jair Bolsonaro.

O procurador Januário Paludo e Carlos Fernando dos Santos Lima, que se aposentou do Ministério Público em 2019, trabalharam juntos nas duas operações.

Carlos Fernando foi o coordenador da força-tarefa durante a operação Farol da Colina, e protagonizou discussões polêmicas na CPI do Banestado.

Primeiro porque ele e o procurador Vladimir Aras, hoje responsável pela cooperação jurídica internacional da Lava Jato, supostamente tentaram dificultar o acesso dos parlamentares a documentos produzidos nos Estados Unidos.

Além disso, Carlos Fernando foi casado com uma funcionária do Banestado enquanto investigava a instituição financeira.

Juiz, delegados, procuradores. Estavam ali os principais atores da futura operação contra a Petrobras, desde então parceiros dos Estados Unidos.

A aproximação entre autoridades dos dois países continuou se intensificando nos anos seguintes ao Banestado. E Sérgio Moro trabalhou ativamente para consolidar essa parceria.

Era tal o entrosamento com os norte-americanos que, em 2007, Moro autorizou indevidamente que um agente do FBI tivesse acesso a documentos falsos para trabalhar como infiltrado numa operação no Brasil. A decisão foi indevida porque o então juiz não ouviu o Ministério Público, como manda a lei.

“Moro é claramente um líder disso. Ele tinha os olhos o tempo todo em cima do golpe, e há muitas evidências disso. “E ele era muito próximo dos Estados Unidos. Ele já veio aqui, ele tinha contatos aqui. Então acho que ele teve um papel chave. Ele fez tudo ser tão óbvio ao se tornar ministro da Justiça depois de ter entregado a eleição para Bolsonaro prendendo Lula, que teria vencido a eleição de acordo com todas as pesquisas. Acho que esse foi o papel dele e como ele será lembrado”, diz o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot.

A OPERAÇÃO PONTES E O PROJETO PILOTO

No esforço de penetrar cada vez mais no sistema Judiciário brasileiro, em 2009 o Departamento de Justiça dos Estados Unidos bancou, no Rio de Janeiro, um seminário batizado de Projeto Pontes.
O evento durou uma semana, com a presença de policiais, promotores e juízes de todos os cantos do Brasil, além de delegações de outros países latino-americanos. Sergio Moro estava entre os palestrantes.

O Wikileaks revelou que o principal tema em discussão foi o modelo de força-tarefa proativa, com possibilidade de colaboração direta entre os agentes brasileiros e estrangeiros.

Na conclusão do seminário, os norte-americanos sugeriram a montagem de um projeto piloto que deveria rodar numa cidade como Curitiba ou São Paulo. Eles prometeram aos brasileiros “acesso a especialistas dos Estados Unidos”, e incentivaram que o experimento fosse levado a um tribunal. Estava ali o que poderia ser o embrião da Lava Jato.

“Acho que o treinamento por agentes americanos, por órgãos americanos, pela justiça americana, inclusive faculdades americanas… Treinamento de procuradores, juízes, até ministros, acho um tanto quanto problemático. Estamos importando certas excessos punitivistas sem dar as garantias que esses sistemas têm”, diz a advogado Valeska Teixeira.

Hoje, a Lava Jato nega que tenha feito cooperação com os Estados Unidos ou outros países sem respeitar os canais oficiais.

Mas a ponte que conecta a força-tarefa diretamente com os norte-americanos ficou escancarada em 2017, quando Kenneth Blanco, um integrante do alto escalão do Departamento de Justiça, revelou que os procuradores daqui trabalharam lado a lado com os correspondentes de lá, compartilhando informações de inteligência à revelia da autoridade central brasileira.

Somente quando o material estava pronto para ser levado ao tribunal é que a Lava Jato usava o protocolo correto de cooperação internacional. Assim, passava um verniz de legalidade em cima de provas obtidas de maneira irregular.

“No centro da enorme cooperação entre nossos dois países, está uma forte relação construída na confiança. Tal confiança, como alguns aqui chamam de confiança, permite que promotores e agentes tenham comunicação direta quanto às provas”, diz Kenneth Blanco.

“No começo de uma investigação, um promotor, ou um agente de uma unidade financeira do país, pode ligar para seu parceiro estrangeiro e pedir informações financeiras, por exemplo, minhas contas bancárias. Uma vez que a investigação tenha chegado ao ponto em que os promotores já estão prontos para levar o caso ao tribunal, as provas podem ser requeridas através do canal de assistência jurídica mútua, para que possam ser admitidas no julgamento”, acrescenta o procurador dos EUA.

Para o criminalista Pedro Serrano, “existe um certo momento em que os investigadores podem dialogar, mas eles não podem trazer documentos nem ter acesso a documentos. E isso se demonstrou na Lava Jato que houve.”

“Foi tudo tratado entre os ministérios públicos, e não existe isso no contexto do direito internacional. Os ministérios públicos não podem fazer tratados entre si porque não são poderes soberanos. Houve no caso Petrobras um abandono do governo brasileiro”, comenta o advogado e consultor André Motta Araújo.

Essa intimidade entre autoridades brasileiras e norte-americanas explica como um crime ocorrido no Rio de Janeiro, com personagens de Brasília, foi parar em Curitiba, aos cuidados de um juiz parceiro dos Estados Unidos.

Para se chegar nesse ponto, os princípios que regem a cooperação internacional no Brasil claramente foram flexibilizados.

Décadas atrás, as cooperações se davam por via diplomática e serviam apenas para extradição. Com o avanço das organizações criminosas, os diplomatas foram substituídos aos poucos pelas autoridades centrais, que são definidas segundo cada tratado ou acordo que o Brasil assina com países ou organismos internacionais.
No caso da Lava Jato, que envolve cooperação em matéria penal com os Estados Unidos, a autoridade central é o Ministério da Justiça.

Mas o Ministério da Justiça, chefiado por José Eduardo Cardozo na época em que Lava Jato estourou na mídia, delegou o poder para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. E Janot, de acordo com seu livro de memórias, passou o controle para as mãos da Lava Jato.

Esse foi o caminho que submeteu a Petrobras a multas bilionárias nos Estados Unidos, afetando gravemente sua imagem e promovendo o desmonte amplo da engenharia nacional.

“Por que existe a figura da autoridade central representando o Estado? Porque é fundamental que alguém fale pelo País, e não por uma corporação dentro do País. A autoridade central jamais poderia ser delegada”, explica Araújo.

“As relações internacionais entre Estados se dão pelo canal diplomático, não pelo canal judicial. Não poderia nunca haver contato, o procurador-geral ir lá. Quem faz isso é o canal diplomático, porque o Estado é o conjunto, não é só a Justiça”, acrescenta.

“O que me parece é que falharam os mecanismos de controle. Nós levamos formalmente aos processos essas notícias, de que as cooperações não estavam observando os tratados internacionais que o Brasil firmou e se obrigou a cumprir. Juridicamente, isso seria suficiente por si só para anular todo o processo”, apontou o advogado Cristiano Zanin.

“Nós tentamos, ao longo das audiências, ao longo dos processos, obter informações sobre essa suposta troca de conhecimento. E tudo isso foi negado peremptoriamente sobretudo pelo então juiz Sérgio Moro”, alertou.

Esse arranjo entre procuradores, que chuta para escanteio a figura da autoridade central, foi o que garantiu à Lava Jato acesso privilegiado ao serviço de inteligência estrangeiro.

Isso não aconteceu somente em relação aos Estados Unidos. O dossiê do site The Intercept Brasil mostrou que a força-tarefa em Curitiba também tinha conexão direta com autoridades da Suíça.

“Quando você traz um documento ilicitamente da Suíça, você está vulnerando a Constituição suíça e a brasileira, porque elas garantem certos direitos e garantias, tanto que um procurador suíço foi punido lá por causa disso. Por ter feito lá o que eles chamam de colaboração selvagem”, comenta Pedro Serrano.

“Ali na Vaza Jato tem gravações que falam em falsificar registros, falsificar material ideologicamente, isso é grave. Fala em procurador ter trazido material ilegalmente da Suíça, num pendrive. Isso é grave. Em qualquer País sério do mundo, isso seria motivo para anulação de toda a operação”, frisa.

Trocando informações diretamente com a Suíça foi que a equipe do procurador Deltan Dallagnol conseguiu material para pressionar investigados e gerar prisões preventivas. A estratégia era deixar os réus de joelhos, inclinados a delatar o que fosse necessário, quando fosse necessário.

Assim nasceu a Operação Lava Jato.

A nossa equipe de reportagem tentou entrevistar José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, mas ele não respondeu as nossas mensagens.

Já os procuradores da Lava Jato em Curitiba negaram a cooperação informal com agentes estrangeiros. Por e-mail, eles afirmaram que:

“Todo pedido de cooperação internacional para os Estados Unidos, ou dos Estados Unidos, foi acompanhado pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República e pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça.”

“As informações sobre o caso Lava Jato foram fornecidas pela própria Petrobras para as autoridades norte-americanas, com o objetivo de obter uma redução em eventual penalidade.”

Além disso, eles sustentaram que “a razão pela qual a Petrobras esteve sujeita a penalidades na jurisdição norte-americana foi a existência de um grande esquema de corrupção político-partidário e de falhas do sistema de compliance em sua gestão.”

 

 

*Do GGN