Tag: Sergio Moro

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Para Cantanhêde, Moro implodiu, fez um pá, pé, pi, pó, pu!

Eliane Cantanhêde diz que Moro virou um nada, foi do pó ao pu, implodiu, fazendo o caminho inverso da fênix, do estrelato às cinzas. Sim, tudo isso é verdade, pelo menos é assim que a literatura vai ter como referência o herói que virou um camundongo, apesar dos clarins da mídia para saldar e timbrar todos os apoteóticos passos daquele que foi capa de todas as revistonas e jornalões desse país, fora a condição de solista virtuose com que o Jornal Nacional lhe rendia homenagens diárias, fazendo toda a mídia entoar o mesmo coro.

Agora, ver uma das tietes de Moro, Eliane Cantanhêde, fixando na lápide do político Sergio Moro, a tônica de sua própria falência. Não há como não provocar gargalhadas.

Não sobrou nada de Moro, disse Cantanhêde, ele virou um nada, virou pó. Seu prestígio como juiz foi convertido a uma fração mínima, que hoje não se tem certeza de que ele se arriscará numa disputa para a Câmara Federal ou se  colocará a viola no saco para cair no mundo do esquecimento.

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Cai a dama do castelo de cartas da Lava Jato: STF anula as ações de Gabriela Hardt

Uma operação policial eminentemente política que resultou num golpe de Estado em Dilma e na prisão absurda de Lula, por motivos eleitorais, já que se tratava de um candidato com potencial de vencer a eleição no primeiro turno, assistimos agora uma espécie de Lava Jato reversa, se é que pode ser chamada assim a grif criada por Moro para fazer negócios políticos e empresariais.

Na época em que surgiu a Lava Jato, Moro basicamente brilhava sozinho, mas já tinha no gatilho seus substitutos para galgar a vida política rumo à ambição de se tornar presidente, e a juíza Gabriela Hardt funcionou como uma dama de um castelo de cartas armado por Moro, que acaba de ser implodido de vez pela ONU.

Coincidência ou não, o ministro do STF, Lewandowski, no mesmo dia da decisão da ONU sobre Lula, reduz a pó os restos mortais da maior farsa e o maior balcão de negócios jurídicos da história contra o blefe de Sergio Moro, tirando a validade completa de todas as decisões de sua substituta, e assim esvazia de vez aquele que foi o maior projeto de marketing político que emergiu de dentro do sistema de justiça no Brasil, contaminando não só o ambiente político nacional, como todo o aparelho de justiça do Estado brasileiro.

A isso, pode-se dizer, porque é assim que o povo pensa, que a democracia brasileira teve mais uma grande vitória sobre uma farsesca peça da estrutura de poder que Moro tentou construir utilizando a toga como mola propulsora.

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ONU dá 180 dias para Brasil reparar Lula dos danos causados pela Lava Jato

Comitê de Direitos Humanos da ONU também determinou ao governo brasileiro a tradução e divulgação ampla do conteúdo da decisão do órgão que concluiu que Moro e procuradores atuaram de forma ilegal e contra tratado internacional para perseguir Lula.

Na decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconheceu parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, o órgão também determina ao governo brasileiro a reparação de todos os danos causados a Lula e a adoção de medidas de prevenção para evitar violações similares a qualquer outro cidadão brasileiro.

No documento emitido de Genebra, tornado público nesta quinta-feira (28), as Nações Unidas também exigem que o Brasil traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão enviada à defesa de Lula e ao governo federal. No prazo de 180 dias, as autoridades brasileiras deverão prestar informações sobre as medidas tomadas para efetivar as exigências da ONU.

Nesta quarta (27), dos 18 peritos do Comitê de Direitos Humanos, 16 concluíram que o ex-presidente foi processado, julgado e condenado de forma parcial, ou seja, com intenção de incriminar. E que Sergio Moro, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e agora ex-presidenciável, também violou os direitos políticos de Lula em 2018.

Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016 a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016 a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

Vitória da democracia

Na decisão, os peritos afirmam que as autoridades brasileiras passaram por cima de uma liminar da ONU, concedida em agosto de 2018, que pedia a manutenção dos direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal (STF) e que o mérito fosse tratado por Genebra. Porém, a liminar foi ignorada pelo então governo do golpista Michel Temer.

Em coletiva de imprensa, na manhã de hoje, os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, destacaram a decisão da ONU como “histórica e uma vitória não apenas do presidente Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de Direito”.

“Essa foi a posição adotada pela ONU e que recebemos com muita alegria. Pois esse foi um processo que nós iniciamos em 2016, atualizamos ao longo de todos esses anos, inclusive submetidos a um tratamento incompatível com as nossas prerrogativas profissionais pela operação Lava Jato, particularmente pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol e seus colegas de operação. Mas nós conseguimos não apenas no Brasil o reconhecimento de que tudo era ilegal e arbitrário em relação ao ex-presidente Lula, mas também em uma Corte mundial que é o Comitê de Direitos Humanos reconhecer que a operação Lava Jato, que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol atuaram de forma ilegal, arbitrária e afrontando um tratado internacional da ONU”, enfatizaram.

*Com RBA

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Justiça

União deve indenizar advogado de Lula por grampo em escritório, decide TRF-3

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira — responsável pela defesa do ex-presidente Lula em processos relativos à “lava jato” — devido à interceptação telefônica de seu número de celular e à quebra do sigilo das comunicações de seu escritório.

As decisões foram proferidas em 2016 pelo então juiz Sergio Moro, que tornou públicos os diálogos de Lula com Teixeira. Ele alegou não ter identificado “com clareza” a relação de cliente e advogado, já que Teixeira não estava listado como representante de Lula em um dos processos na Justiça Federal do Paraná. Na mesma ação, contudo, constava o nome do advogado Cristiano Zanin Martins, sócio do escritório de Teixeira.

Moro havia considerado as medidas necessárias devido a supostos “indícios do envolvimento direto” de Teixeira na aquisição do sítio em Atibaia (SP) que era alvo das investigações. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a suspeição de Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, e com isso o processo foi anulado. A ratificação da denúncia foi mais tarde rejeitada.

À época das decisões, o advogado acionou a Justiça pedindo reparação por ter sido monitorado no exercício de sua profissão e sofrido prejuízos pessoais e profissionais. Por unanimidade, os desembargadores do TRF-3 consideraram ilegal a conduta de Moro e definiram a responsabilidade da União pela indenização, mas ressaltaram que a ré ainda pode buscar ressarcimento junto ao ex-juiz.

O relator, Helio Nogueira, ressaltou a “indevida violação do sigilo”, em “desconformidade com os limites constitucionais e as normas estabelecidas pela legislação de regência”, além da ilegalidade da divulgação das conversas interceptadas. Assim, ficou “caracterizada a lesão a direitos extrapatrimoniais”. As informações são do G1.

*Com Conjur

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Política

Caso Moro: pena para quem frauda domicílio eleitoral é de 5 anos de reclusão

Ex-ministro e pré candidato do Podemos, Sérgio Lima, durante entrevista coletiva, após encontro com reitores.| Sérgio Lima/Poder360 15.mar.2022

Sergio Moro e a esposa são alvos de notícia-crime por suspeita de fraude em domicílio eleitoral. Falsificação de documentos rende pena dura.

Se de fato cometeu fraude em domicílio eleitoral, o ex-juiz Sergio Moro estará sujeito a uma processo que pode render, ao final, uma pena dura de 5 anos de reclusão por falsificação de documentos. É o que explica o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em Direito Eleitoral e professor da EMERJ. Em entrevista a Luis Nassif, para a TVGGN [assista abaixo], Castro comentou que a situação de Moro, suspeito de ter cometido fraude na mudança de domicílio eleitoral, é, no mínimo, “engraçada”.

Sergio Moro mudou de domicílio eleitoral no final de março, a toque de caixa, para cumprir com a missão de disputar a eleição de 2022 por São Paulo. Seu novo partido, a União Brasil, quer que Moro seja candidato a deputado federal, estadual ou senador. O ex-juiz da Lava Jato, por outro lado, não desistiu oficialmente de sua candidatura presidencial.

Através da assessoria de imprensa do União Brasil, a reportagem do GGN procurou Moro para saber como ele justificou os vínculos com São Paulo na mudança de domicílio, mas não obteve respostas. Dias depois, a defesa de Moro disse ao jornal Folha de S. Paulo que o ex-juiz “mora” em um hotel na capital paulista.

Moro alegou que São Paulo seria seu “hub”, ou seja, o ponto de partida ou chegada de suas viagens nacionais e internacionais. Ainda de acordo com o advogado, Moro se hospeda em São Paulo ao menos uma vez por semana desde 2021, para cumprir agendar.

“Quando você usa um argumento pouco razoável, é porque não tem um argumento sério”, disse Castro a respeito de São Paulo ser um “hub” para Moro.

Moro virou alvo de notícia-crime no começo de abril, por suspeita de fraude eleitoral. As autoras da ação querem que a Procuradoria Eleitoral investigue os documentos que Moro apresentou para justificar a transferência do título de eleitor.

Na semana passada, a Procuradoria declinou a competência para investigar Moro para o Ministério Público Eleitoral, já que o ex-juiz não possui foro privilegiado.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral tem sido bem flexível com cidadãos que querem mudar de domicílio eleitoral. Mas Moro não poderia ter apresentado um endereço em São Paulo como se fosse sua residência, se ele, de fato, não mora no local. Conforme o GGN apurou nesta reportagem aqui, esse tipo de declaração configura fraude.

*Com GGN

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Política

“Ainda estou no jogo”, diz Moro

Ex-ministro e pré candidato do Podemos, Sérgio Lima, durante entrevista coletiva, após encontro com reitores.| Sérgio Lima/Poder360 15.mar.2022

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro voltou a contrariar o União Brasil, partido no qual ele ingressou na semana passada, e disse nos Estados Unidos que seu nome ainda está disponível para a eleição presidencial. “Estou jogando o jogo, e ainda estou no jogo”, afirmou o ex-juiz no Atlantic Council, um centro de pesquisas em Washington, capital norte-americana. Segundo destacou, contudo, a decisão sobre o papel dele na disputa eleitoral é do presidente do União, deputado Luciano Bivar (PE).

“Eu não posso ir para um novo partido e dizer ‘sou o candidato presidencial’. Mas meu nome está disponível para essa posição ou outra que eles entendam que possa ser trabalhada. O que eu já disse foi que não serei candidato a deputado federal”, enfatizou. Em diversos momentos da entrevista, Moro reforçou que ainda pretende concorrer ao Palácio do Planalto.

Sair do Podemos, conforme disse, foi “apenas um passo atrás”, que considerou necessário. “Entendi que precisava de um partido mais forte para enfrentar o desafio da polarização e decidi me filiar ao União Brasil. Então, coloquei meu nome à disposição do partido”, afirmou.

Moro criticou a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que lideram as pesquisas de intenção de voto, e defendeu a unidade da terceira via. Nesta semana, União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania chegaram a um acordo para lançar um candidato único a presidente.

Apesar de Moro estar no União, contudo, Bivar não descarta colocar o próprio nome na mesa para a disputa. O MDB tem a senadora Simone Tebet (MS) — que enfrenta a resistência dos diretórios regionais do partido, principalmente no Nordeste —, e o PSDB está dividido entre dois nomes. O pré-candidato oficial dos tucanos é o ex-governador de São Paulo João Doria, mas o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite “corre por fora”.

“Eu disse desde o começo que nunca desistiria da eleição presidencial, e isso é verdade. Isso (mudar de partido) foi apenas dar um passo atrás, porque eu senti que era necessário para ter a possibilidade de vencer os extremos”, ressaltou. “Meu nome segue disponível na mesa. É claro, isso depende da decisão do presidente do partido, Luciano Bivar.”

Moro anunciou, em 31 de março, que trocaria o Podemos pelo União Brasil. Na ocasião, disse que, naquele momento, abriria mão da candidatura a presidente. Um dia depois, descartou concorrer a deputado e frisou que não havia desistido “de nada”, numa referência ao Planalto.

Essa declaração desencadeou uma ofensiva de lideranças do União Brasil, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que ameaçaram até mesmo impugnar a filiação do ex-juiz se ele continuasse com a intenção de concorrer a presidente.

Moro está nos Estados Unidos desde quinta-feira, quando se reuniu com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.

*Com Correio Braziliense

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Política

Padilha sobre o flat de Moro em São Paulo: “Isso não é domicílio, é passagem para outros lugares”

“Moro mente sobre a justificativa de domicílio eleitoral em São Paulo”, diz o deputado federal ao GGN.

A locação de um flat no Hotel Intercontinental não basta para Sergio Moro (União Brasil) comprovar vínculos com São Paulo para fins de transferência de domicílio eleitoral e lançamento de candidatura local. É o que avalia o deputado federal Alexandre Padilha (PT), que nesta semana prometeu impugnar a candidatura de Moro.

“Moro precisa explicar quantas vezes dormiu nesse flat, quantos almoços, quantos jantares, quantas visitas de familiar (recebeu). Isso não é domicílio: é um hub, como disse Moro, é uma passagem para outros lugares, para viagens internacionais ou nacionais”, disparou Padilha em mensagem ao GGN.

“Moro mente sobre a justificativa de domicílio eleitoral em São Paulo. Ele não consegue provar vínculo familiar, social, político e econômico em São Paulo. Age como o próprio caixeiro-viajante atrás de foro privilegiado”, acrescentou.

No final de março de 2022, Moro transferiu o título de eleitor do Paraná para São Paulo após filiar-se à União Brasil com a promessa de lançar candidatura ao Senado, à Câmara Federal ou à Assembleia Legislativa do Estado. Para que o processo seja regular, no entanto, Moro, como qualquer outra cidadão, deve exibir comprovante de “residência mínima de 3 meses” em São Paulo, conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Estado explicou ao GGN em nota.

Ao jornal Folha de S. Paulo desta sexta (8), o advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro já recebeu “aval” da Justiça Eleitoral para a mudança de domicílio. Ele usou o endereço de um flat alugado no Hotel Intercontinental para justificar a inscrição. Segundo a defesa, Moro e a esposa, Rosângela Moro, ocupam o flat pelo menos uma vez por semana desde novembro de 2021, para cumprir agendas em São Paulo e também como ponto de partida ou chegada para outras viagens.

Um ex-juiz eleitoral disse à reportagem, em off, que a revelação é uma confissão pública de fraude. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, tem sido muito “permissa” em relação aos vínculos que podem justificar a transferência do domicílio eleitoral, não restringindo o conceito de “domicílio” como se entende no Direito Civil. Por outro lado, para especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo GGN, Moro não pode dizer que mora em um endereço se, de fato, não mora.

O domicílio eleitoral regular é critério de elegibilidade para candidatos. Moro já é objeto de uma notícia-crime por suspeita de fraude em domicílio eleitoral. Porém, sua defesa alega que está tudo dentro dos conformes e classificou a notícia-crime como ação de “má-fé”, passível de processo por difamação. Em nota ao GGN, o diretório estadual da União Brasil afirmou que acompanha o desenrolar da ação no Ministério Público.

*Com GGN

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Política

União Brasil não quer Sergio Moro como candidato ao Senado por SP

Após barrar a pré-candidatura presidencial de Sergio Moro, o União Brasil se organiza para assegurar que o ex-juiz não tente o Senado.

O União Brasil não tem interesse em lançar Sergio Moro como o seu candidato ao Senado por São Paulo. O partido, que vetou a pré-candidatura presidencial do ex-juiz, entende que sairia prejudicado por não ser “dono” do mandato de Moro em caso de eleição.

O entendimento parte da premissa de que senadores não estão sujeitos às mesmas regras de fidelidade partidária aplicadas aos deputados federais. Dirigentes da sigla acreditam que o ex-juiz poderia abandonar o União Brasil a qualquer momento, assim como ele deixou o Podemos após gastar cerca de R$ 3 milhões do fundo do partido.

A eleição de Moro para a Câmara dos Deputados é do interesse do União Brasil porque, além de controlar o mandato do ex-juiz, o partido poderá usá-lo para eleger outros políticos com o excedente de votos. A direção da sigla pretende fazer 14 deputados caso Moro aceite ser candidato ao Legislativo.

O partido quer entrar na disputa com Guilherme Boulos e Eduardo Bolsonaro para que Moro seja o deputado mais bem votado no estado, mas o ex-juiz ainda não demonstrou vontade para concorrer a uma vaga na Câmara.

A candidatura do União Brasil ao Senado virou uma incógnita após o apresentador José Luiz Datena se filiar ao PSC, aliado de Tarcísio de Freitas na disputa pelo governo de São Paulo. Datena abandonou o União Brasil, que está na chapa do tucano Rodrigo Garcia, por ter se irritado com a quase desistência de João Doria da corrida presidencial.

*Com Metrópoles

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Política

Sergio Moro e esposa são denunciados por possível fraude na mudança de domicílio eleitoral

Sergio e Rosângela Moro não possuem provas de vínculos afetivos, sociais, econômicos ou políticos com São Paulo, diz a ação.

O ex-juiz Sergio Moro e a advogada Rosângela Moro viraram alvo de uma notícia-crime por possível fraude na mudança de domicílio eleitoral. A ação que questiona a transferência do Paraná para São Paulo foi protocolada na segunda-feira (4) na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que tem a legitimidade para instaurar uma investigação. O domicílio eleitoral é um dos critérios para elegibilidade e pode gerar a impugnação no registro de candidatos.

Na semana passada, Moro e a esposa filiaram-se ao União Brasil e, segundo nota do diretório estadual do partido, o casal deve ser lançado na eleição de 2022 a uma vaga no Congresso pelo estado de São Paulo. Moro, por outro lado, nega que tenha desistido do projeto presidencial.

Na notícia-crime, três advogadas levantam a hipótese de Moro ter cometido crime na transferência do domicílio eleitoral, pois não há evidências públicas de que o casal moram em São Paulo. O artigo 42 do Código Eleitoral preconiza que, para efeito de “inscrição do eleitor”, é considerado domicílio eleitoral “o lugar de residência ou moradia do requerente”.

“(…) a citada mudança de domicílio eleitoral se deu mediante possível fraude e inserção de informação falsa no cadastro eleitoral, eis que os representados não possuem domicílio neste estado”, afirmam as advogadas.

Além disso, a notícia-crime sustenta que Sergio e Rosângela Moro não possuem provas de vínculos afetivos, sociais, econômicos ou políticos com São Paulo antes da filiação ao Podemos e, depois, ao União Brasil.

“É certo que muito embora na sistemática eleitoral o conceito de domicílio seja mais amplo que o conceito civil, inclusive com a jurisprudência sendo bastante flexível reconhecendo como domicílio o lugar da residência ou moradia ou ainda o local em que o eleitor possua algum vínculo familiar, econômico, social ou político, certo é que os requeridos não possuem qualquer ligação com o Estado de São Paulo“, defenderam as advogadas.

“Na verdade, como é público e notório, até pouco tempo os representados se dividiam entre o estado do Paraná e os Estados Unidos, após o primeiro ser vergonhosamente reconhecido como juiz suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal que em julgamento inédito (…) decidiu pela sua atuação suspeita e parcial.”

Para as autoras da notícia-crime, “há, portanto, fortes indícios de eventuais ilícitos eleitorais – fraude eleitoral e falsidade ideológica –, por parte dos requeridos, sendo de rigor a instauração de procedimento para a investigação.”

Ação foi apresentada à Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo por Roberta Moreira Luchsinger, representada pelas advogadas Maíra Calidone Recchina Bayod, Priscila Pamela dos Santos e Gabriela Shizue Soares de Araújo.

*Com GGN

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Pergunta que não quer calar: Com a saída do Moro da disputa presidencial, quem a mídia apoiará?

Já está pra lá de confirmado pelo União Brasil que Sergio Moro ficará de fora da disputa presidencial. Esta foi a nota oficial do atual partido de Moro, assinada por Luciano Bivar e ACM Neto, entre outros.

Se Moro já é carta fora do baralho e Dória conseguiu piorar ainda mais sua posição não só para o eleitorado, mas dentro do próprio PSDB, a mídia ficou no vácuo e deve emburacar em alguma candidatura que, certamente, não será a de Lula.

É pouco provável que a mídia apoie um candidato meia bomba, como Ciro, ou na lanterna, como Tebet. Pode até fazer um figurino usando, no compasso de espera do primeiro turno, uma figuração que possa dar à mídia um tom de isenção diante das duas principais candidaturas, a de Lula e a de Bolsonaro.

Mas não resta dúvida de que ela adotará a mesma tática da eleição de 2018, abraçando a candidatura do genocida sem tocar no nome dele, apenas tentando requentar a falácia de um suposto antipetismo para vir com a mesma baba de quiabo da “escolha difícil” entre um presidente que tirou 40 milhões de brasileiros da miséria e o outro que, além de devolver o Brasil ao mapa da fome, é responsável por mais de 660 mil mortes de brasileiros por covid.

Seja como for, a sorte já foi lançada e a essa altura dos fatos, a estratégia da mídia para apoiar Bolsonaro já está traçada, porque se, de um lado, o povo está sendo esculachado por Bolsonaro, sem dó nem piedade, por outro, a burguesia, sobretudo a que está diretamente ligada ao sistema financeiro, banqueiros e rentistas, nunca faturou tanto com a miséria da população.

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