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Lula e o Prêmio Sakharov: o mais importante prêmio de direitos humanos da Europa

O eurodeputado francês está a recolher assinaturas para candidatar Luiz Inácio Lula da Silva ao mais importante prémio europeu de direitos humanos. Se for bem-sucedido, o ex-presidente brasileiro ficará acompanhado de Nelson Mandela, Xanana Gusmão, Guillermo Fariñas ou, mais recentemente, Malala.

Emmanuel Maurel quer ver Lula da Silva receber o Prémio Sakharov. O eurodeputado francês chegou a candidatar-se à liderança do Partido Socialista francês, mas a derrota no congresso de abril de 2018 seria determinante para a decisão de se desvincular do partido, meses mais tarde. É membro fundador do partido Esquerda Republicana Socialista, no qual milita desde o ano passado.

Entrevistado em Bruxelas pelo DN, o político francês considera que Lula da Silva foi alvo de um julgamento “forjado” à medida dos interesses dos seus opositores. Além do mais, entende que por ser o “modelo de uma geração”, o antigo presidente brasileiro já deveria receber uma distinção, que deixaria “a Europa honrada”.

Nesta entrevista, Emmanuel Maurel deixa ainda críticas à atuação do atual presidente brasileiro Jair Bolsonaro, tanto do ponto de vista interno, em relação à Amazónia, como a nível internacional, tendo em conta a forma “mal-educada” como se referiu à primeira-dama francesa.

Quais são as razões que o levam a propor o nome de Lula da Silva para o mais importante prémio de Direitos Humanos a nível europeu?
Primeiro, Lula, para mim e para muitas pessoas da minha geração, sempre foi um modelo. É alguém que conseguiu, com a força do seu trabalho e com determinação, juntar pessoas muito diferentes, para implementarem uma política de redução das desigualdades no Brasil que era muito importante na época. Lembro-me também da sua luta pela educação. Portanto, Lula era, só por si, um presidente exemplar. Seguidamente, considero que o julgamento com o qual foi confrontado é, pelo menos, controverso ou até escandaloso. Porque hoje temos muitas evidências para provar que estávamos perante algo falsificado por opositores políticos, que queriam eliminá-lo completamente. Além disso, observo que o novo ministro da Justiça – nada mais do que o juiz Sergio Moro – condenou Lula e foi promovido por Bolsonaro. Acima de tudo, há uma situação de emergência. Hoje Lula está preso em condições difíceis. Falamos de uma mudança de prisão, para uma prisão de direito comum, onde a sua segurança não está absolutamente garantida.

E, por isso, acha que ele deve receber o Prémio Sakharov?
Penso que a Europa ficaria honrada em defender esse ex-presidente, mesmo que tenha discordâncias com ele. O problema não é esse. A questão é que não pode usar-se a justiça para fins políticos e eliminar completamente os opositores. Então, acho que ele tem todas as qualidades necessárias na situação atual para receber esse prémio.

Para si, a ausência de justiça na prisão de Lula é uma evidência?
Se quiser, hoje, todos concordam em dizer – ou pelo menos, a maioria dos observadores – que o julgamento foi uma fraude. Foi “cozinhado” [bidonné], como dizemos em francês.

Parece pôr em causa o princípio da separação de poderes, no Brasil.
Não. Eu não digo isso. Não conheço o Brasil o suficiente para dizer que não acredito na separação de poderes. Mas sabe que em muitos países no mundo, inclusive na Europa, há a tentação de alguns líderes para instrumentalizar a justiça. Não é apenas no Brasil. Dá-se o caso de no Brasil ser espetacular, porque temos um presidente Bolsonaro, que tem um superego e diz tudo o que lhe passa pela cabeça. E, nesse caso, deixa entender claramente que também é para se livrar de um opositor político. Estamos numa fase muito preocupante, em que o presidente do Brasil multiplica as provocações e nomeadamente contra minorias sexuais ou contra os povos indígenas. Ele comporta-se de forma grosseira enquanto chefe de Estado. Viu recentemente o que sucedeu em Biarritz. De qualquer forma, em relação a Biarritz, presumo que ainda há uma mensagem política para ser enviada da Europa. Porque o Brasil é um país grande, um país amigo, e estamos inconsolavelmente tristes por ver que atualmente é liderado por alguém tão próximo das teses da extrema-direita.

Como avalia a vontade do povo brasileiro para mudar tão radicalmente, depois dos mandatos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff?
Não acho que isso seja algo específico do Brasil. De certa forma, há a mesma coisa nos Estados Unidos, a eleição de Trump. Com o nosso ponto de vista europeu, pode ser difícil de compreender, mas se mergulharmos um pouco na realidade americana, entenderemos que existe uma espécie de forma de ressentimento por parte das classes populares, que se consideravam esquecidas. No Brasil é um pouco diferente, é entre a classe média. Houve um debate sobre o descontentamento. E não estou a dizer que o povo brasileiro não deva eleger quem quiser. Não é essa a questão. O problema é que na maneira de agir do senhor Bolsonaro prevalecem as provocações sucessivas. E este é um risco que existe para a democracia em geral. Também é nosso dever alertar as pessoas.

O senhor faz parte de um grupo político, aqui no Parlamento Europeu, em que está incluída a Esquerda Nórdica Verde – portanto, com um objetivo ambientalista, de proteção do clima. Como é que avalia o que está a acontecer do outro lado do Atlântico, com importantes áreas da Amazónia a arder?
Sinto que, quer seja do lado dos Estados Unidos ou do Brasil, há uma tal perceção em relação ao meio ambiente, que eles dizem, “bem, se a catástrofe foi acontecer, então aproveitemos enquanto é tempo”. É uma atitude profundamente irresponsável. A desflorestação no Brasil tem consequências dramáticas não apenas para os brasileiros, mas para o planeta. E, certamente, para os sul-americanos. Em seguida, baseia-se num modelo económico agrícola amplamente obsoleto. Enormes fazendas, a produzir carne e mais carne, apesar de os especialistas do GIEC [Grupo Intergovernamental sobre a Evolução do Clima, na ONU] explicarem que a produção de carne cria muitos gases de efeito estufa. No Acordo de Paris, todos tentaram fazer uma série de compromissos. Seria bom que os cumprissem. Portanto, desse ponto de vista, Bolsonaro não faz o que tinha de fazer.

Vê o que está a acontecer na Amazónia como um problema técnico ou também como uma questão política, face à incapacidade de lidar com os incêndios?
Não é apenas técnico. Poucos dias antes dos primeiros incêndios, tínhamos grandes proprietários de terras a dizerem que, fosse como fosse, fariam muito trabalho de desflorestação. Eu creio que as autoridades não fizeram nada para o impedir, até o encorajaram. Hoje, porém, a situação é tão dramática que, pelo que entendi, o governo brasileiro começa a dar-se conta de que algo precisa ser feito. Então, não é um problema técnico, é amplamente um problema político. E, quando há um problema político, deve responder-se politicamente.

Jair Bolsonaro recusou a ajuda internacional para a Amazónia, anunciada na cimeira do G7. Na mesma altura, à distância, envolveu-se numa troca de palavras com Emmanuel Macron, num tom pouco usual na diplomacia entre países. Sendo um cidadão e político francês, considera que Macron soube gerir as provocações de Bolsonaro?
Se se está a referir às observações sobre a senhora Macron, não é uma coisa digna de um chefe do Estado. Um chefe do Estado deve ser um diplomata, deve ser racional, deve ser respeitador. Isso é verdade para todos os chefes do Estado do planeta, portanto, o senhor Bolsonaro comportou-se como uma pessoa muito mal-educada. Obviamente, presta um mau serviço até mesmo ao Brasil, que é um país muito grande e, além disso, um país amigo muito grande. Aquilo não se faz.

Bolsonaro sugere à Europa para usar o dinheiro oferecido ao Brasil para se reflorestar a si própria. Vê alguma razão nestas palavras?
Ele está muito mal informado, porque a Europa refloresta consideravelmente. Em França, por exemplo, há ainda mais florestas hoje do que no passado. Por isso, seria bom que ele pusesse os dossiês em dia, e procurar consultores que sejam sérios, já que a verdade é que hoje a Europa refloresta massivamente.

Voltando ao Prémio Sakharov, já tem o número de membros do Parlamento Europeu necessário para a candidatura? São necessários 40 deputados ou um grupo político…
Não, porque estamos no início do processo. Comecei isso há alguns dias, mas acho que há uma boa hipótese de conseguirmos. Porque as pessoas ainda se preocupam com o destino do presidente Lula.

Acredita numa oportunidade de tornar Lula da Silva um vencedor do prémio, aqui no Parlamento Europeu, com todas as divisões que há hoje nesta câmara?
Eu luto por isso. Vamos ver.

 

 

*Do Diário de Notícias

 

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Lula: “Moro não só cometeu um crime, produziu uma farsa, enganando todo o Brasil, para dar um golpe no país”

“No dia 16 de março de 2016, o juiz Sérgio Moro não só cometeu um crime. Produziu uma farsa, enganando todo o Brasil, para dar um golpe no país”, diz o ex-presidente Lula, sobre o novo capítulo da Vaza Jato, que revela que a Lava Jato omitiu áudios do ex-presidente que comprovavam que sua intenção ao aceitar o convite de Dilma Rousseff em 2016 era dar governabilidade ao País – e não obstruir a Justiça.

O ex-presidente Lula se manifestou sobre as revelações deste domingo da Vaza Jato, que demonstram que a Lava Jato omitiu áudios que comprovam que sua intenção era dar governabilidade à ex-presidente Dilma Rousseff – e não obstruir a Justiça. Como a divulgação foi feita de forma parcial e seletiva, justamente para manipular a opinião pública, o Supremo Tribunal Federal impediu a posse de Lula como chefe da Casa Civil e abriu as portas para o golpe de 2016 contra Dilma. Confira as manifestações de Lula e Fernando Haddad e reportagem sobre o caso:

“Os diálogos, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer (MDB), revelam que o petista disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados. O ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez, para orientar um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo”, aponta ainda a reportagem.

O grampo ilegal de Moro foi divulgado pela Globo no dia 16 de março de 2016. Com base nas conversas divulgadas pelo ex-juiz, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou a posse de Lula dois dias depois, em 18 de março. Com o aprofundamento da crise política, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment em abril e afastou Dilma do cargo, lembra a reportagem.

 

 

*Com informações do 247

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Vaza Jato – Dallagnol: “E sabe se a opinião de Moro ainda tá valendo algo no governo?”

“Falei c Moro que confirmou que Aras é o candidato dele…. calma! O outro Aras rs”, brinca Deltan Dallagnol. “E sabe se a opinião do Moro ainda tá valendo algo no governo? Tô achando ele bem enfraquecido ultimamente…isso me assusta bastante”, responde a procuradora Laura Tessler.

Os procuradores da Lava Jato criticaram abertamente o procurador Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para ser o novo procurador-geral da República, e também explicitaram a visão de que o ministro Sergio Moro apita pouco ou quase nada no governo de Jair Bolsonaro. É o que aponta o novo capítulo da Vaza Jato, revelado pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, em parceria com site The Intercept.

“Nas mensagens, obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha, eles se mostram perplexos com entrevista de Aras, em abril. Nela, o subprocurador acena a Jair Bolsonaro e ataca o processo de escolha para procurador-geral da República, até então feito por meio de uma lista tríplice. Um dos procuradores ironiza: ‘Tem de acabar com essa história de eleição. Pra quê eleição?’. E completa: ‘A democracia é incapaz de reconhecer os valores ocultos das grandes personalidades latentes'”, diz a coluna.

“O procurador Vladimir Aras, que concorria à lista tríplice com o apoio de Sergio Moro e é primo de Augusto Aras, comenta: ‘A entrevista entrou para a história institucional como uma das mais deploráveis já dadas por um membro do MPF [Ministério Público Federal]’. ‘Falei c Moro que confirmou que Aras é o candidato dele…. calma! O outro Aras rs’, brinca Deltan Dallagnol. ‘E sabe se a opinião do Moro ainda tá valendo algo no governo? Tô achando ele bem enfraquecido ultimamente…isso me assusta bastante’, responde a procuradora Laura Tessler”, prossegue Mônica Bergamo.

Moro acabou não sendo nem sequer consultado por Bolsonaro, que na quinta (5) indicou Aras para a PGR.

 

 

*Com informações do 247

 

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Bolsonaro põe arapongas na ABIN para vigiar PF e Receita e impedir investigação dos crimes do seu clã

Coluna Radar, na Veja, aponta que Bolsonaro montou um núcleo na Agência Brasileira de Inteligência “certo de que é alvo de ‘petistas aloprados’ na PF e na Receita Federal. O objetivo do grupo é alertá-lo sobre eventuais investigações contra aliados e familiares, como a recente investigação aberta contra Hélio Negão, seu braço direito.

Jair Bolsonaro montou em sigilo um núcleo na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para alertá-lo sobre eventuais investigações contra aliados e familiares, aponta a Coluna Radar.

A nota diz que Bolsonaro está “certo de que é alvo de ‘petistas aloprados’ na PF e na Receita Federal”. O objetivo do grupo é avisá-lo de iniciativas como a contra o deputado federal Hélio Negão, seu braço direito e motivo de sua briga com a PF.

“Nos últimos dias, além de Hélio Negão, outros auxiliares do presidente teriam sido alvos de devassa ilegítima do Fisco. Chamado de ‘ingênuo’ nas articulações políticas por Bolsonaro, Sergio Moro não vai se envolver na crise do Planalto com a PF”, completa a nota na Veja.

 

 

*Com informações do 247

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Acusado de tortura é o preferido de Bolsonaro para assumir a Polícia Federal

Anderson Gustavo Torres, favorito para substituir do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, respondeu a um processo por tortura, mas foi absolvido.

“Segundo a denúncia apresentada pelo MPF, ele e uma equipe de policiais teriam sequestrado à luz do dia, diante de testemunhas, e torturado dois rapazes suspeitos de cometerem um furto na casa de dois policiais federais”, diz a Época.

Jair Bolsonaro sinalizou, nesta quarta-feira (4), que Torres deve assumir a direção da Polícia Federal com a demissão iminente do atual diretor da corporação, Maurício Valeixo. Nos bastidores da PF já é ventilado um nome para novo diretor-geral da Polícia Federal: Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Delegado da PF, Anderson Torres coordenou a atividade de inteligência da PF entre 2007 e 2008 em ações contra o tráfico internacional de drogas, e investigações contra o crime organizado em Roraima, entre 2003 e 2005. Também atuou na coordenação de comissões sobre temas relacionados à segurança pública na Câmara dos Deputados.

A reportagem da Folha destaca que o nome de Anderson Torres enfrenta algumas resistências e é mais um nome que não faz parte da escolha do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Contudo, Bolsonaro teria dito que “está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar [o diretor-geral, Maurício Valeixo] quando quiser”.

Há uma semana, o ministro enalteceu publicamente Valeixo em evento na PF e reforçou, em entrevista, a permanência do ainda diretor-geral da entidade. Nesta quarta (4), Moro evitou falar sobre a possibilidade de um novo diretor-geral da Polícia Federal.

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Gilmar Mendes tira da Lava Jato ação contra Mantega

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tirou de Curitiba o único caso contra o ex-ministro Guido Mantega, que corria na 13ª Vara Federal. Gilmar determinou que o caso seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal.

A decisão foi tomada na terça-feira (3) e vale apenas para Mantega, apesar de outras pessoas serem réus na mesma ação. A denúncia havia sido aceita em agosto de 2018, quando Sergio Moro ainda era o juiz do caso, hoje sob responsabilidade de Luiz Antonio Bonat.

Nela, o ex-ministro é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo procuradores, ele teria recebido da empreiteira Odebrecht para atuar na edição de medidas provisórias que beneficiavam empresas do grupo, permitindo refinanciamento de dívidas.

De acordo com Fábio Tofic Simantob, advogado de Mantega, a medida de Gilmar apenas garante o cumprimento de outras decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo, que haviam tirado de Curitiba as menções feitas ao ex-ministro em delações premiadas.

Com a decisão, caem todas as medidas cautelares sobre Mantega, como a apreensão de passaportes e o uso de tornozeleira eletrônica.

 

*Com informações do R7

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Moro se acovarda diante de perguntas sobre o comando da PF e foge da entrevista coletiva

Ministro fugiu das perguntas sobre a troca de comando na Polícia Federal, incentivada pelo presidente, e deixou a coletiva depois de três minutos.

Sérgio Moro seguiu o exemplo de Jair Bolsonaro (PSL), campeão em abandonar coletivas de imprensa. O ministro da Justiça se irritou com as perguntas sobre as declarações do presidente, nesta terça (3), sobre a troca de comando na Polícia Federal, e foi embora depois de três minutos de entrevista. Fuga do ministro aconteceu durante evento da pasta, nesta quarta-feira (4).

Em café da manhã com jornalistas da Folha de S.Paulo, o presidente havia mencionado que o comando da PF precisava dar uma “arejada” e chamou de “babaquice” a reação de integrantes da corporação às declarações dele sobre trocas em superintendências e na diretoria-geral.

O próprio ministro Moro havia convocado a imprensa para uma entrevista sobre a terceira fase de uma operação de combate à pedofilia, deflagrada nesta manhã (4). A presença do ex-juiz estava confirmada, ao lado de secretários e diretores da pasta.

O ministro fez o discurso de abertura, falou por cerca de dois minutos e meio e disse que teria de ir embora para um outro compromisso. Quando questionado sobre a troca de comando da PF, Moro não respondeu, acenando com a mão, dando adeus.

 

*Com informações da Forum

 

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Requião ao procurador que o chamou de “inimigo”: “Wladimir Aras me causa nojo!”

Requião se mostrou indignado com os comentários feitos pelas costas.

“Me causa nojo”, foi o que o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) disse ao tomar conhecimento das mensagens do procurador Vladimir Aras divulgadas na última reportagem da Vaza Jato. Em conversa com Deltan Dallagnol, Aras defende a candidatura do coordenador da Lava Jato para o Senado Federal e chama Requião e a presidenta nacional do PT e então senadora pelo Paraná, Gleisi Hoffman, de “inimigos”.

Requião se mostrou indignado nas redes sociais, comentando que Aras estava sempre no seu gabinete enquanto operava contra ele pelas costas. “E o tal de Aras, muito simpatico, me visitava no gabinete, enquanto operavam contra minha imagem com insinuações, calúnias, infamias etc, etc… Me causa nojo!”, desabafou.

Ao defender a candidatura de Dallagnol ao senado, Aras classificou Requião e Gleisi como “inimigos”. “Você tem de pensar no Senado. Você se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requião ou Gleise caem”, disse.

O medebista era alvo de frequentes críticas pelos membros da Lava Jato por ter sido um dos autores da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em agosto deste ano, mas também dialogava com os membros do MPF e chegou a recuar em alguns pontos do texto apresentado ao Senado.

A revelação fez Aras ocultar o conteúdo de seu Twitter. O procurador é o nome favorito de Dallagnol e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para ocupar a cadeira da Procuradoria-Geral da República (PGR). Usuários da rede social acreditam que o procurador escondeu as publicações para apagar as que forem comprometedoras.

 

*Com informações da Forum

 

 

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Vídeo – Glenn Greenwald no Roda Viva: um jornalista brilhante sendo entrevistado por jornalistas medíocres

Assistir, no Roda Viva, aos súditos de Sergio Moro, perfilados, numa mal disfarçada defesa dos crimes praticados pelos procuradores e juiz da Lava Jato e comparar com a ótima entrevista que Glenn deu para Juca Kfouri na TVT, seria covardia, já que os que estiveram hoje no Roda Viva que, certamente, achavam Moro indestrutível, vieram com todos os clichês condensados na ponta da língua para tentar, numa modorrenta ladainha, culpar o jornalismo, a fonte ou qualquer coisa que tirasse das costas de Moro, Dallagnol e a gangue de Curitiba a responsabilidade pelos crimes que cometeram.

Resultado, a entrevista foi estática por força da mediocridade dos jornalistas que entrevistaram Greenwald, gente que nunca se preocupou com fonte na hora de estampar com garrafais acusações sem provas, vazadas pela Lava Jato, tentando atacar a reputação do Intercept porque ele usou vazamentos de um suposto hacker que teria cometido o crime de roubar essas informações.

Lógico, Glenn, um jornalista para lá de experiente, reconhecido no mundo todo, só não bocejou diante de tanta infantilidade das perguntas, porque foi muito educado. Mas não teve como impedir o tédio que a entrevista acabou provocando, quando todos esperávamos que a entrevista iluminasse ainda mais esse assunto pela qualidade do entrevistado, mas, ao contrário, os jornalistas projetaram em Glenn a própria imagem, possivelmente a mando dos chefes. O resultado foi um espetáculo de mesmice, perdendo uma grande oportunidade de fazer do programa um momento histórico.

Ainda assim, valeu assistir a Glenn dar umas saraivadas educadas nos que tentaram induzi-lo a alguma escorregadela que pudesse servir de bengala para um tipo de jornalismo brasileiro que se interessa mais por pegadinhas do que pelo aprofundamento dos fatos.

Assista à entrevista

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Fachin pede urgência a PGR sobre parecer de pedido de anulação de condenações de Lula

O ministro Edson Fachin pediu urgência a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação das condenações contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, pediu nesta segunda-feira (2) à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

A defesa de Lula pediu a anulação das condenações do caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. Os pedidos são baseados na decisão da Segunda Turma da Corte, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, em processo julgado por Sergio Moro. Os ministros consideraram que, por ter sido delatado, Bendine deveria apresentar as alegações finais depois dos delatores, e não no mesmo prazo, como havia determinado Moro.

Desde o início da Operação Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para todos os réus, como prevê o Código de Processo Penal, independentemente de serem delatados ou delatores.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin na decisão, sinalizando que deve tomar uma decisão liminar sobre o assunto. Isso porque ele ordenou que a PGR se manifeste antes mesmo de ele receber informações das instâncias inferiores sobre o andamento do processo. Em geral, o ministro só pede parecer após receber todos os dados.

 

*Com informações do 247