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STF reconhece autenticidade das revelações do Intercept e suspeição de Moro no caso Lula será julgado em 14 de agosto

A reação dos ministros do STF com as últimas revelações do Intercept sobre a tentativa de Dallagnol de investigar o ministro Dias Toffoli pode indicar reviravolta no caso de Lula, já que o Supremo reconhece a autenticidade das mensagens publicadas e o julgamento da suspeição de Moro no caso está marcado para o dia 14 de agosto.

As novas revelações da série Vaza Jato, trazidas nesta quinta-feira (1) pelo The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo, podem respingar no caso Lula e criar uma reviravolta, levando o petista, preso desde abril de 2018 em Curitiba, à liberdade.

Novos diálogos mostram que o procurador Deltan Dallagnol atuou para investigar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de retaliar decisões contrárias à Lava Jato. A notícia incomodou os ministros da Corte que, ao reagirem negativamente, sinalizaram que reconhecem a autenticidade das conversas.

O ministro Alexandre de Moraes, logo após o novo escândalo vir à tona, mandou suspender investigações da Receita Federal contra ministros da Corte e disparou: “São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também reagiram, sem questionar a autenticidade das conversas. “As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição. Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais”, disse Mendes, que ainda completou: “Ninguém deve saldar hackeamento, mas as revelações são extremamente graves e mostram que era um modelo que não tinha limites. E ia dar onde deu. Vocês já me ouviram falar várias vezes sobre isso. O trapezista morre quando pensa que voa. Taí o resultado “.

“Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, afirmou Marco Aurélio.

Antes disso, no mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso já havia atestado a veracidade das conversas divulgadas nas matérias ao comentar a notícia de que havia marcado um coquetel reservado com Moro e Dallagnol.

Ao reconhecerem que as conversas divulgadas na série Vaza Jato são reais, os ministros, mesmo que indiretamente, reconhecem que os diálogos que mostram um conluio entre Moro e procuradores da Lava Jato para levar o ex-presidente Lula à prisão também são verdadeiros. A série de reportagens, inclusive, estreou com diálogos entre Dallagnol e Moro que mostram uma atuação parcial com relação ao caso do triplex que levou o petista à cadeia.

A defesa de Lula tem recursos pendentes no STF. Um deles, inclusive, solicita que a Corte julgue a suspeição de Moro no processo contra o petista, reivindicando a anulação de sua condenação. O habeas corpus foi protocolado pelos advogados de Lula antes do início da série Vaza Jato, apontando que Moro poderia ser considerado suspeito no caso do ex-presidente ao aceitar ser ministro de Jair Bolsonaro, que venceu as eleições após a impugnação da candidatura do petista.

As revelações trazidas pela série de reportagens, no entanto, devem reforçar a tese de suspeição de Moro entre os ministros da Corte. De acordo com o jornalista Florestan Fernandes Jr, este recurso de Lula que questiona a atuação do ex-juiz será julgado pelo Supremo no dia 14 deste mês – em meio às cada vez mais comprometedoras revelações da Vaza Jato.

 

 

*Com informações da Forum

Relações obscenas: livro traz análises da conduta de procuradores e magistrados no caso da #VazaJato

A editora Tirant Lo Blanch, com o apoio dos Institutos Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) e Joaquín Herrera Flores, prepara para o início de setembro o lançamento do livro “Relações Obscenas”. A publicação reúne artigos que analisam os principais pontos revelados, até o momento, sobre a série de reportagens #VazaJato, publicada pelo The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos de comunicação.

Em fase final de produção, terá aproximadamente 60 textos com charges de Aroeira e prefácio do jornalista Fernando Morais. “No caleidoscópio de depoimentos aqui contidos é possível ver, com cristalina clareza, a monumental conspiração envolvendo a mídia manipuladora, setores do Poder Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público com um único objetivo: colocar na cadeia e esvurmar da vida pública um metalúrgico sem diploma que foi duas vezes presidente da República e que tirou o Brasil do mapa da fome”, diz trecho do texto de Fernando Morais que abre “Relações Obscenas”.

Além de Morais, outros autores famosos compõem o mosaico de ensaios que obriga o leitor a uma intensa reflexão sobre o papel das instituições, bem como da conduta dos membros do Ministério Público Federal e magistrados envolvidos na série de reportagens.

“O livro também leva o leitor a refletir não apenas sobre as relações que estão sendo expostas, mas também, as que não estão reveladas. São situações do subterrâneo do mundo jurídico e que, de forma alguma, podem ser naturalizadas ou ficarem sem uma resposta da sociedade”, avalia o presidente do Instituto Declatra e um dos organizadores da obra, Wilson Ramos Filho, o Xixo.

Ainda de acordo com ele, a iniciativa do livro soma-se a outras na luta pela defesa da liberdade de imprensa que começam a acontecer em todo o Brasil. Nesta terça-feira (30), às 18h30, no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza um ato em defesa do jornalista e no qual o livro será anunciado.

Registro – “Relações Obscenas” também segue a linha de registro histórico dos demais livros lançados com o selo do Instituto Declatra e terá continuação. As revelações das reportagens que surgirem entre agosto e setembro resultarão em um segundo volume.

A série da Enciclopédia do Golpe de 2016 – que aborda o papel das instituições na trama que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República – ou ainda a coleção da “Resistência ao Golpe”, são alguns de exemplos das produções do Instituto neste sentido e que foram publicadas em séries.

O lançamento do livro acontecerá durante o mês de setembro em eventos organizados nas principais capitais brasileiras. O prefácio escrito pelo jornalista Fernando Morais, contudo, já está disponível para leitura clicando aqui. A obra contou com o apoio do Coletivo Leme, da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), Associação Latino-Americana de Juízes do trabalho (ALJT) e Associação Brasileira de Juízes pela Democracia (ABJD).

A Vaza Jato – A série de reportagens que inspira o livro teve início em junho de 2019 quando o jornalista estadunidense, Glen Greenwald, publicou a primeira matéria com base em um vazamento, encaminhado a ele por uma fonte anônima, de conversas do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, com o agora ex-juiz Sérgio Moro e outros procuradores envolvidos.

Entre os diálogos vazados estão encontros “fortuitos” com representantes da Suprema Corte Brasileira, a revelação do receio da fragilidade de acusações e orientações do juiz aos procuradores, claramente envolvendo-se como parte da acusação.

Esta não é a primeira série do jornalista que ganha destaque mundialmente. Greenwald foi responsável pela revelação da existência de programas secretos de vigilância global, nos Estados Unidos, sob comando da Agência de Segurança Nacional (SNA). As informações foram vazadas ao jornalista por um ex-consultor do órgão estadunidense, Edward Snowden. A história é contada no filme “Snowden”, do diretor Oliver Stone, lançado em 2016.

Repercussão – As reportagens ganharam os principais jornais do mundo ao longo das últimas semanas a cada nova revelação dos diálogos entre procuradores e o ex-juiz. As notícias resultaram em críticas de veículos de comunicação e juristas em todos os continentes.

“A ética desposada por fascistas, Moro e Lava Jato, tem núcleo filosófico na mesma presunção: somente são iguais em direitos os integrantes do círculo de convívio, principalmente amigos e familiares. Uma ética exclusivista e imaginária, simplória e estreita. Para esse sistema de valores, adentrar desgastante esfera dos deveres e leis universais, que demanda contínuo esforço humanitário, tolerância e valoração da diversidade, seria o mesmo que abandonar devoções e afeições locais”, observa o advogado do Coletivo Leme, Normando Rodrigues.

“Uma atividade judicial que se incline e penda para a parcialidade, seja qual for a justificação apresentada ou suposta, corrompe necessariamente os resultados alcançados, desnatura a identidade do Poder Judiciário e contamina a instituição judicial como um todo. (…) Todo cidadão deve ter direito a um julgamento justo e sentença parcial jamais será sentença justa”, completa o advogado Mauro Menezes.

Para o advogado Nilo Beiro, integrante do Coletivo Leme, é preciso buscar, de forma permanente, a realidade concreta de uma sociedade efetivamente justa. “O Estado Democrático de Direito não é uma abstração, mas uma realidade objetiva a ser perseguida por toda a sociedade. Quando os agentes públicos conspiram e impedem o exercício de direitos fundamentais, como o de um processo justo conduzido por um Juiz imparcial, nos afastamos infinitamente desta realidade. Leme firme, nesse momento, é mais que necessário, é imprescindível”, enfatiza o jurista.

 

*Do Declatra

Moro quer deportar Glenn Greenwald

O ministério da Justiça ordena a repatriação de pessoas consideradas “perigosas” por meio de “investigação criminal em curso”. A medida parece encaixar no escândalo da Vaza Jato, revelado pelo site do jornalista e cujo alvo é o ex-juiz da Lava-Jato.

O ministério da justiça do Brasil editou uma portaria que regula a deportação ou o encurtamento da estadia no Brasil de pessoas consideradas “perigosas” ou “suspeitas” de praticar atos que contrariem a Constituição da República. Segundo a medida, assinada pelo ministro Sergio Moro, as autoridades de emigração poderão tomar conhecimento desses “suspeitos” por “informação de inteligência proveniente de autoridade brasileira ou estrangeira” e “investigação criminal em curso”.

A portaria, que recebeu o número 666, parece encaixar como uma luva no escândalo conhecido como Vaza-Jato, a série de reportagens do The Intercept Brasil, jornal fundado pelo jornalista norte-americano residente no Brasil Glenn Greenwald, que detalha ilegalidades de Moro na condução da Operação Lava-Jato.

E foi publicada do Diário Oficial da União, equivalente brasileiro ao Diário da República, menos de 48 horas depois da polícia federal ter detido quatro suspeitos de piratear os telemóveis de Moro e de mais cerca de 1000 autoridades, na Operação Spoofing. A relação entre essas detenções, que incluem um militante do DEM, o partido com mais ministros no governo de Jair Bolsonaro, e a Vaza Jato não foi confirmada pela polícia e acabou, entretanto, desmentida pelo próprio Greenwald.

O jornalista, aliás, já reagiu à portaria 666. Escreveu no Twitter, em inglês, que “como o New York Times, o Washington Post e outros têm noticiado, o The Intercept vem publicando uma série de devastadoras reportagens acerca da severa corrupção do ministro da justiça de Bolsonaro. Hoje ele publicou uma lei que prevê a deportação sumária de estrangeiros”.

 

*Com informações do Diário de Notícias

Polícia Federal não cumpre ordem de Moro para destruir material do hacker de Araraquara

Em nota, a Polícia Federal desmente Sérgio Moro, diz que a Operação Spoofing não vai analisar as mensagens captadas pelos hackers e que caberá à Justiça definir se o material será destruído; “O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado”.

“O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal”, diz a nota.

Ministro Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Sérgio Moro não tem poder para ordenar a destruição das mensagens que estavam com o hacker preso pela Polícia Federal. A intenção do ministro da Justiça é sumir com as conversas onde ele aparece tratando sobre os rumos da operação Lava Jato com membros do Ministério Público Federal de Curitiba.

Moro afirmou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as mensagens seriam destruídas. O ministro do Supremo interveio e disse que essa não é uma decisão que cabe a um representante do poder executivo. “Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal”, afirmou Marco Aurélio Mello.

Paulo Pimenta

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) postou em suas redes sócias que o seu partido estuda a possibilidade de entrar com uma ação no STF para impedir que Moro suma com as mensagens apreendidas com o hacker. “O PT estuda que medidas poderão ser tomadas imediatamente junto ao STF para impedir que ocorra alguma decisão que resulte na destruição de qualquer material que possa ser considerado prova do inquérito sobre a ação dos supostos hackers no caso da #VazaJato”, publicou o parlamentar.

O parlamentar petista também lembrou que o ministro da Justiça é parte interessada neste caso, já que aparece em diversas conversas que foram publicadas pelo The Intercept. “Uma decisão que possa acarretar destruição de provas jamais poderá ser expedida por Sergio Moro, uma vez que ele é parte envolvida nos fatos relacionados à investigação e não exerce mais qualquer função relacionada ao poder Judiciário”.

Twitter
Mônica Bergamo

@monicabergamo

URGENTE – MARCO AURELIO MELLO, DO STF, DIZ QUE SÓ JUDICIÁRIO PODE DETERMINAR QUE MENSAGENS SEJAM DESTRUÍDAS. MORO AFIRMOU A AUTORIDADES QUE ISSO VAI ACONTECER, MAS ELE NÃO SUPERVISIONA O INQUÉRITO, E SIM O JUIZ VALLISNEY.https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/07/ministro-do-stf-diz-que-so-juiz-pode-destruir-mensagens-de-hacker.shtml …

Paulo Pimenta

@DeputadoFederal

ATENÇÃO

O PT estuda que medidas poderão ser tomadas imediatamente junto ao STF para impedir que ocorra alguma decisão que resulte na destruição de qualquer material que possa ser considerado prova do inquérito sobre a ação dos supostos hackers no caso da #VazaJato

 

*Com informações da Forum

Glenn avisa: hoje tem mais vazamento e põe nua a hipocrisia da Globo

Em uma sequência de tuítes, Glen Greenwald detona a Rede Globo e diz que terá.

O jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept, usou o Twitter para criticar o “moralismo” da Globo, que já fez uso de documentos “roubados” anteriormente sem nenhum tipo de problema; “Quando moralizando sobre #VazaJato, algumas estrelas da Globo esquecem de mencionar que eles constantemente reportam documentos roubados”

Após a prisão de “hackers” suspeitos de invadir o celular do ministro Sérgio Moro (Justiça), o jornalista Glenn Greenwald afirmou que a resposta do Intercept “para todas essas fofocas e distrações hoje será simples: mais reportagens desse arquivo, em conjunto com nossos parceiros e com novos”; “As ações de Moro e Deltan foram obscurecidas hoje; não será para sempre”

“Todas as possíveis teorias da conspiração foram divulgadas hoje. Nenhuma alteração 3 pontos-chave: 1) Mesmo no Brasil de Bolsonaro, as evidências são necessárias para provar crimes; hashtags e tweets bazófia de Moro não são suficientes”, escreveu Greenwald no Twitter.

Sobre Snowden

Glenn: Globo publicou comigo documentos roubados na NSA e agora posa de “Moralista”.

“Esse trabalho em 2013 usando documentos roubados por nossa fonte – não apenas com Globo, mas jornais e revistas em todo o mundo – foi o episódio mais orgulhoso da minha carreira jornalística: até agora. #VazaJato é ainda mais importante devido à quantidade de corrupção ocultada.”

“Na verdade, a @RedeGlobo ficou tão orgulhosa que dedicaram uma hora inteira à noite para uma entrevista com a fonte que roubou os documentos, Edward Snowden, de Moscou, para explicar por que os documentos roubados são necessários para o jornalismo.”

“Os principais chefes da @RedeGlobo – incluindo João Roberto Marinho e Ali Kamel – estiveram pessoalmente envolvidos. Eles estavam gratos pela oportunidade de usar esses documentos roubados. Ninguém da Globo chegou a sugerir que era errado usar documentos roubados para reportart.”

“O jornalismo mais importante é freqüentemente feito com fontes que ilegalmente obtêm informações (veja ‘Papéis do Pentágono’) e todas as maneiras pelas quais jornalistas revelaram crimes de guerra nos EUA durante o Vietnã, Watergate e a Guerra ao Terror”, continua.

“Quando moralizando sobre #VazaJato, algumas estrelas da Globo esquecem de mencionar que eles constantemente reportam documentos roubados – não só com LJ mas tb em 2013, quando o @JornalOGlobo, o @RevistaEpoca e o @ShowDavida usaram os documentos roubados de Snowden. Vamos lembrar:”

“O uso de documentos roubados pela Globo para reportar começou com a @JornalOGlobo, que colocou 2 vezes em sua primeira página reportagem comigo baseado exclusivamente em documentos que eles sabiam terem sido roubados da NSA. Eu não ouvi ninguém na Globo se opor a fazer isso.”

 

 

Prenderam os hackers errados? Operação Spoofing não mostra elo entre hacker e vazamento do Intercept

As autoridades atingidas pela suposta atuação dos 4 hackers presos até agora são do Rio de Janeiro e São Paulo, não têm relação com a Vaza Jato

Embora sirva de combustível para os bolsonaristas que defendem a Lava Jato a qualquer custo – como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que está ansiosa pela “delação premiada” dos hackers presos na terça (23) – o fato é que, até agora, a Operação Spoofing não mostrou qualquer elo entre as alegadas invasões em celulares de autoridades e o vazamento de mensagens de Telegram que fomentou as reportagens do Intercept.

A edição de O Globo desta quarta (24), por exemplo, é pura indecisão sobre esse “detalhe”: alguns textos misturam a Operação Spoofing com a Vaza Jato, mas outros admitem que “ainda não há indício de relação direta”.

Quem está usando a Spoofing para subir o tom contra Glenn Greenwald e equipe esquece, deliberadamente, de olhar para a lista das vítimas da suposta atuação dos 4 hackers presos até agora:

Além de Sergio Moro, estão:

O desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que fica no Rio de Janeiro.
O juiz federal Flávio Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio.
O delegado da Polícia Federal Rafael Fernandes, da Superintendência paulista.
O delegado da Polícia Federal Flávio Vieitez Reus, que atua em Campinas.

O que esses nomes têm a ver com a Vaza Jato do Intercept ou mesmo com a operação conduzida antes por Moro?

A invasão relatada por Deltan Dallagnol, segundo O Globo, não consta no documento que autorizou a busca e apreensão e as prisões dos hackers, a maioria do interior de São Paulo.

Apenas 3 dos 4 presos já tiveram a identidade divulgada: “Gustavo Henrique Elias Santos, de 28 anos, que trabalha como DJ e já respondeu por porte ilegal de arma; sua esposa, Suelem; e Walter Delgatti Neto. Outro suspeito é conhecido em Araraquara pelo envolvimento em golpes na internet.”

 

*Com informações do GGN

Aconselhado a deixar o comando da Lava Jato, Dallagnol não aceita

O procurador, que vem sendo massacrado pelo vazamento de conversas trocadas com o ex-juiz Sergio Moro e demais procuradores da força-tarefa que mostram a relação espúria e ilegal entre eles no que se refere às ações da Lava Jato, não aceitou a sugestão de se afastar do comando. É o que informa coluna Radar, da Revista Veja, nesta sexta-feira (19).

Deltan, além de não aceitar a sugestão de afastamento, segundo a revista, insiste em usar o Telegram em comunicações sobre o trabalho da Lava Jato.

O procurador também não teria ficado satisfeito com o “apoio institucional” declarado pela Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na reunião em que ela teria mandado os procuradores da Lava Jato fazerem uma avaliação do teor das mensagens obtidas e divulgadas até o momento pela Vaza Jato e dizer se têm ideia do que está por vir.

 

*Com informações da Forum

PF deve forjar prisão de “hacker” que vai “confessar” adulteração de diálogos, diz The Intercept

Veículo de Glenn Greenwald teria recebido de fontes próximas a informação de que a Polícia Federal prepara um ataque para tentar minar a credibilidade das conversas de Moro e procuradores da Lava Jato; “Essa tática equivocada fracassará”, diz o site.

Após mais um lote de conversas da série de reportagens da Vaza Jato divulgadas no último final de semana, a Polícia Federal, em meio a licença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, estaria preparando, esta semana, uma ofensiva ao site The Intercept Brasil através da prisão de um suposto hacker que “confessará” a adulteração dos diálogos. A informação, obtida através de fontes próximas, foi divulgada na tarde desta segunda-feira (15) pelo próprio site de Glenn Greenwald.

“Apesar da abundância de provas da autenticidade do material, publicadas pelos diferentes veículos, diversas fontes disseram ao Intercept ao longo dos últimos dias que a Polícia Federal, durante o afastamento do ministro Sergio Moro, está considerando realizar essa semana uma operação que teria como alvo um suposto ‘hacker’, que supostamente seria a fonte do arquivo. Esse suposto hacker seria estimulado a “confessar” ter enviado o material ao Intercept e que esse material teria sido adulterado”, explica o site em editoral.

No texto, o veículo que tem revelado a atuação parcial do ex-juiz Moro em conluio com procuradores do Ministério Público Federal na condução da Lava Jato reforçou que inúmeros veículos brasileiros, entre eles os maiores do país, e, inclusive um internacional, como o El País, confirmaram, através de apurações minuciosas, a autenticidade das conversas.

“Essa tática equivocada fracassará. A razão é simples: as evidências provando a autenticidade do material são tão grandes, e oriundas de tantas fontes de credibilidade conhecida, que nenhuma ‘confissão’ do tipo seria verossímil”, garante o The Intercept Brasil.

No editorial desta segunda-feira, o site explica os métodos de apuração de todos os veículos que se debruçaram sobre os diálogos que vem sendo divulgados. “Frente a todas as evidências, apresentadas por diferentes meios de comunicação, que provam a autenticidade do material, não há literalmente nenhuma evidência – ou mesmo uma única alegação concreta – de que qualquer mensagem publicada tenha sido adulterada, muito menos forjada”, diz o texto.

Além da suposta prisão do “hacker”, a credibilidade das reportagens do The Intercept Brasil vem sendo atacada através da suposta investigação que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) teria aberto para investigar a vida financeira do editor do site, Glenn Greenwald. A notícia sobre a suposta investigação gerou preocupação de entidades jornalísticas e, inclusive, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que chegou a encaminhar um ofício ao Coaf.

 

 

*Com informações da Forum

El País comprova, mensagens divulgadas pelo Intercept são verdadeiras

O EL PAÍS teve acesso a um trecho dos arquivos da #VazaJato e confirmou, com a ajuda de fontes externas ao site de notícia que sacode o Brasil, que as mensagens trocadas eram verdadeiras.

Logotipo do Telegram, o sistema utilizado pela força-tarefa da Lava Jato e que teve as mensagens vazadas pelo ‘The Intercept Brasil’.
Logotipo do Telegram, o sistema utilizado pela força-tarefa da Lava Jato e que teve as mensagens vazadas pelo ‘The Intercept Brasil’. Wikipedia

Há uma máxima no jornalismo: “se alguém diz que está chovendo, e outra pessoa diz que não está, não é trabalho do jornalista citar as duas, é ir olhar lá fora”. Desde que o The Intercept Brasil liberou a primeira série de reportagens baseadas na troca de mensagens no Telegram entre membros da força-tarefa da Lava Jato, que revelaram o relacionamento no mínimo questionável entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, a veracidade dessas informações vem sendo contestada.

De um lado, o site The Intercept afirma ter certeza de que o material é original, mesmo não divulgando a fonte do vazamento; do outro, procuradores que tiveram suas mensagens vazadas afirmam que elas podem ter sido adulteradas e que não têm mais acesso aos originais para poder checar. No meio deste impasse, restam dúvidas: é possível provar a veracidade das conversas divulgadas pelo The Intercept? Por que continuar publicando arquivos que não se pode comprovar?

O EL PAÍS testou este impasse. Com o auxílio de uma fonte externa ao The Intercept, que prefere preservar sua identidade, tivemos acesso a parte de um arquivo de mensagens de um dos chats mencionados nas reportagens e comparamos seu conteúdo com o material disponibilizado pelo site. O conteúdo é idêntico. À parte imagens, que não estavam disponíveis nos documentos consultados, as informações são as mesmas em ambos os chats e mostram o dia a dia de conversas de trabalho entre procuradores, assessores de imprensa e jornalistas. A partir deste material, identificamos outras conversas com potencial de verificação.

Inclusive, mensagens do EL PAÍS com pedidos de informações enviados à Lava Jato puderam ser identificadas. É o caso de um pedido feito pelo repórter Gil Alessi por email no dia 2 de março de 2017 para a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), e que foi compartilhado em um dos chats do Telegram por um assessor de imprensa.

14:46:37 [encaminhado por] um dos assessores para um dos chats da comunicação

Caros, boa tarde. Estou escrevendo sobre os acordos de colaboração firmados no âmbito da Lava Jato, e alguns especialistas que eu ouvi criticaram alguns pontos dos acordos que têm sido firmados. Gostaria de uma posição da Procuradoria com relação a eles. – As penas aplicadas aos delatores têm sido, em alguns casos, inferiores à redução de 2/3 prevista na lei de colaborações. – Especialistas criticam as cláusulas de desempenho e a manutenção dos ativos obtidos de forma ilegal pelos colaboradores. Meu deadline é hoje até às 18h. Obrigado! Gil Alessi EL PAÍS

Ao ter acesso aos arquivos do The Intercept, vemos que a consulta ao material é artesanal, e depende de busca por termos em diversos chats – o site não mapeou o número total de documentos nem de chats disponíveis. A quantidade do material faz com que o processo de entrevista dos dados seja lento e bastante trabalhoso. A maioria das conversas traz apenas conteúdos corriqueiros que, certamente, não geram interesse público, logo, não haveria motivo para terem sido inventadas.

O EL PAÍS acompanhou o percurso de algumas destas conversas, cujo conteúdo foi possível checar com fonte externa ao The Intercept, para tentar verificar possíveis fraudes. Por exemplo, quando a Lava jato fez quatro anos, o procurador Deltan Dellagnol conversou com assessores de imprensa da força tarefa sobre material a ser divulgado. Um esboço de texto foi preparado e compartilhado em alguns chats com pessoas de interesse, como assessores e jornalistas.

11 Mar 18

* 20:52:36 Enviado por Dallagnol para um dos chats da assessoria de imprensa:

Ajustei 4 para 400 caracteres. Envio em ordem de preferência, caso possam fazer só um. Se puderem fazer os 4 e me mandarem, ainda que não postem, agradeço: 1) A corrupção bilionária na Petrobras é a ponta do iceberg que a Lava Jato descobriu: políticos e partidos desonestos escolhem para chefiar órgãos federais, estaduais e municipais pessoas incumbidas de arrecadar subornos. Elas fraudam licitações em favor de empresas que pagam propinas. O dinheiro enche os bolsos e financia caras campanhas eleitorais, garantindo a reeleição dos corruptos. É um círculo vicioso […] 3) No dia em que Paulo Roberto Costa sentou na nossa frente, a Lava Jato se transformou. Ao mesmo tempo, mudou o modo como nós víamos o mundo. A corrupção política não era um desvio do sistema, mas era o modo de fazer o sistema operar. O desafio que estava se colocando, para nós e para a sociedade, era muito maior do que qualquer um poderia ter imaginado.

No dia 29 de novembro de 2018, o texto discutido entre o procurador e a assessoria de imprensa se tornou um artigo na Folha de S. Paulo. Com o título “Deltan Dallagnol: Quatro anos de Lava Jato e eleições de 2018”, o início do artigo é praticamente idêntico a um trecho que foi discutido no chat com a comunicação. “No dia em que Paulo Roberto Costa sentou-se em nossa frente, em agosto de 2014, a Lava Jato se transformou. Ao mesmo tempo, mudou o modo como víamos o mundo. A corrupção política não era um desvio do sistema, mas o modo de fazer o sistema operar. Ficou claro que parte relevante das oligarquias política e econômica se uniu para saquear os brasileiros. O desafio, para nós e para a sociedade, era bem maior do que poderíamos imaginar”.

Em outro trecho, o artigo destaca que “a corrupção bilionária na Petrobras é apenas a ponta do iceberg que a Lava Jato descobriu: políticos e partidos desonestos há anos têm escolhido pessoas incumbidas de arrecadar subornos para chefiar órgãos federais, estaduais e municipais. Elas fraudam licitações em favor de empresas que pagam propinas”.

Auxílio-moradia

Também acompanhamos um debate ocorrido em um momento anterior, no dia 5 de março de 2018, entre membros da força-tarefa, que movimentou nove chats de conversas aos quais o EL PAÍS teve acesso. Naquele dia, a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo afirmou que Dallagnol recebia 6.659,73 reais de verbas indenizatórias por mês, incluindo auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-moradia.

Apresentamos trechos das conversamos a dois profissionais que debateram o assunto com Dallagnol: Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil e Michael Freitas Mohallem, professor da FGV Direito Rio. Por decisão editorial, não publicaremos os diálogos, apenas um recorte do que foi falado pelo procurador (veja abaixo), para preservar a privacidade das pessoas que tiveram informações vazadas.

5 Feb 18

Enviado por Dallagnol para Michael Freitas Mohallem, da FGV Rio, sobre conversa com Bruno Brandão, da Transparência Internacional

* 21:45:24 Deltan: Michael, segue msg qwue mandei pro Bruno, para delimitar o debate em termos que me parecem mais justos.

* 21:45:24 Deltan: Bruno, consegui a nota técnica que aponta o valor dos subsídios reajustados pela inflação (IPCA). Seriam hoje de R$ 46 mil. Envio a nota que demonstra ano a ano a seguir. Então, é sim possível reconhecer que o caminho que foi encontrado para assegurar a garantia de irredutibilidade de subbsídio e reajuste anual pela inflação, ambas constitucionais, é questionável. Mas, caso reconheça esse direito constitucionalmente estabelecido – que me parece um direito republicano e democrático, como colocou Moro -, o subsídio hoje deveria ser de 46 mil, quando é de 33,7 mil – uma diferença de 12,3 mil. Ainda que descontado o imposto de renda, que é deve ser descontado evidentemente, e aí que fiz o raciocínio hoje, a defasagem de valor material é de 8.9 mil (líquido, após descontado o IR), quando o auxílio moradia (líquido, pois não há IR) é de 4,3 mil. Assim, ainda que tomado o auxílio-moradia e outros benefícios do MPF, eles estão aquém do direito assegurado.

Brandão informou por mensagem: “com respeito especificamente ao diálogo enviado, confirmo que ocorreu”. Já Mohallem afirma que tentou baixar suas mensagens antigas do Telegram – tanto em seu celular, quanto no computador –, para comparar os conteúdos, porém, as conversas com Dallagnol já não existiam. Sua hipótese é que conversas particulares foram apagadas, quando o interlocutor deletou a conta. “Eu tive várias conversas com Deltan e outros procuradores, porque escrevi artigos sobre a inconstitucionalidade do auxílio moradia. Mas não tenho como confirmar que este diálogo foi feito, ao menos, não num contexto importante como este, de investigação. O que eu posso dizer com toda certeza é que já tive conversas com ele. Ele foi um dos 200 colaboradores em um projeto acadêmico importante que eu fiz”, afirma.

O professor alerta, no entanto, que tentativas de checar essas informações podem criar conflitos de interesse. “Não acredito que a privacidade se sobrepõe ao interesse público, mas o fato desse material ser repassado para terceiros, mesmo que a finalidade seja nobre, pode ter um custo para a privacidade”, diz. “Ter minhas conversas particulares circulando entre jornalistas mostra falha no compromisso assumido por quem detém essas informações.”

 

 

*Do El País