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Nova ‘Carta aos Brasileiros’ alerta para defesa da democracia e respeito ao resultado das eleições. Leia a íntegra, você pode assinar

Na noite de 8 de agosto de 1977, em plena ditadura militar, o professor Goffredo Telles Jr. leu ém evento na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, um documento que se tornaria histórico: a Carta de 77.

“Das Arcadas do Largo de São Francisco, do ‘Território ­Livre da Academia de Direito de São Paulo, dirigimos, a todos os brasi­leiros esta Mensagem de Aniversário, que é a Proclamação de Princípios de nossas convicções políticas.

Na qualidade de herdeiros do patrimônio recebido de nossos maiores, ao ensejo do Sesquicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, queremos dar o testemunho, para as gerações futuras, de que os ideais do Estado de Direito, apesar da conjuntura da hora presente, vivem e atuam, hoje como ontem, no espírito vigilante da nacionalidade.

Queremos dizer, sobretudo aos moços, que nós aqui estamos e aqui permanecemos, decididos, como sempre, a lutar pelos Direi­tos Humanos, contra a opressão de todas as ditaduras.

Nossa fidelidade de hoje aos princípios basilares da Democracia é a mesma que sempre existiu à sombra das Arcadas: fidelidade indefectível e operante, que escreveu as Páginas da Liberdade, na História do Brasil.

Quarenta e cinco anos depois a democracia está seriamente no Brasil.

Por isso, no próximo dia 11 de agosto, a Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, será palco da leitura de uma nova “Carta aos Brasileiros” (na íntegra aqui).

O documento já tem mais de 3 mil signatários.

Entre os quais, juristas, empresários, banqueiros, artistas, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sindicalistas, professores, lideranças populares.

Aqui, a lista completa

Todas e todos nós comprometidos com a defesa da democracia e os direitos humanos podemos também apoiá-la.

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‘Questão gravíssima’ e ‘falta de planejamento’: crise de medicamentos afeta a soberania do Brasil?

Sputnik Brasil – A prolongada crise da falta de medicamentos no Brasil pode ganhar contornos mais graves caso nenhuma atitude seja tomada. Até soro fisiológico, insumo básico para tratamentos de saúde, está faltando em unidades hospitalares.

A Sputnik explica como o sumiço de remédios nas gôndolas de farmácias e em enfermarias afeta a soberania nacional.

Dados coletados por entidades de saúde e municípios apontam para a seriedade da situação: levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra o cenário do desabastecimento de remédios no Brasil. Segundo a pesquisa, mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de medicamentos para atender a população.

A falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68%, ou 1.350 municípios que responderam à pergunta. A ausência de dipirona (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) na rede de atendimento municipal foi apontada por 65,6% — isto é, em 1.302 cidades da amostra consultada.

Caixas de remédios de amoxicilina (foto de arquivo) - Sputnik Brasil, 1920, 20.07.2022

A dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a prednisolona, usada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi mencionada por 45,3% dos municípios consultados.

A magnitude do problema também foi mensurada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde): 87,6% de 113 unidades de saúde consultadas relataram que estão com dificuldades de aquisição de soro de volumes variados, sendo que 53% delas estão com estoques desse insumo fundamental abaixo de 25%.
Em meio a essa escassez, uma reportagem do Jornal Nacional de terça-feira (19) mostrou, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que quase 22 milhões de medicamentos perderam a validade em centros de distribuição que ficam em São Paulo e no Rio de Janeiro — um prejuízo calculado em R$ 243,7 milhões.

Afinal, como a soberania brasileira é afetada pela crise de medicamentos?
Órgão fiscalizador da saúde pública do Brasil, o Conselho Nacional de Saúde emitiu um parecer a autoridades e municípios com orientações acerca da reposição dos remédios em 30 de junho, que também pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma inspeção de contratos e licitações, além de citar a questão da crise dos medicamentos como um atributo da soberania nacional prevista pela Constituição Federal de 1988.

Em seu primeiro parágrafo, o documento cita o artigo “1º da Constituição Federal de 1988, que prevê como fundamentos do Estado a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana”.

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ONU cobra governo brasileiro por desmilitarização da polícia e fim do racismo institucional

Entidade afirma que são chocantes os casos recentes de violência policial na Favela Cruzeiro e na morte de Genivaldo de Jesus Santos.

A ONU, em documento divulgado nesta quarta (6), cobrou o governo federal brasileiro a adotar amplas reformas para pôr fim à violência e ao racismo presente nas instituições brasileiras. A entidade apontou a necessidade da desmilitarização da polícia e de melhorias nas leis vigentes, diz Mônica Bergamo, Folha.

No texto, a organização ressaltou que tem manifestado repetidamente sua preocupação sobre o “uso excessivo e letal” de força pelos agentes da lei no Brasil e o impacto desproporcional disso sobre os brasileiros de ascendência africana. “No entanto, os últimos relatórios de brutalidade policial parecem mostrar que tais violações dos direitos humanos continuam impunemente”, afirmou a entidade.

O posicionamento da ONU é uma resposta aos recentes casos de violência institucionalizada ocorridos no país. O primeiro deles aconteceu em 24 de maio na Favela Cruzeiro, no Rio de Janeiro, quando uma operação policial resultou na morte de ao menos 23 pessoas.

Um dia depois, Genivaldo de Jesus Santos, 38, foi morto asfixiado em uma ação da Polícia Rodoviária Federal, na cidade sergipana de Umbaúba (a 101 km de Aracaju). “Esses relatos chocantes sugerem um descaso inconsciente pela vida humana”, dizem os especialistas da ONU.

O relatório da entidade cobrou também uma investigação séria e independente dos dois casos. “As vítimas dessas execuções merecem justiça. O governo brasileiro deve garantir que suas mortes sejam efetiva e independentemente investigadas e que vítimas, suas famílias e comunidades afetadas tenham acesso a reparação apropriada.”

As vereadoras Erika Hilton, de São Paulo, e Linda Brasil, de Aracaju, ambas do PSOL, tinham encaminhado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU um Apelo Urgente para que a organização acompanhasse as investigações sobre a morte de Genivaldo Jesus dos Santos.

Os representantes da ONU afirmaram que estiveram em contato oficial com o governo brasileiro para tratar sobre o assunto.

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Michael Hudson: “vocês estão vivendo o equivalente a uma sociedade feudal, mas em vez de latifundiários, vocês têm financistas”

“Não vejo como o Brasil pode sair disso. Quando Lula planejou algo para o povo, foi derrubado com a ajuda americana para implantar uma ditadura”, diz o economista dos EUA.

Por Cesar Calejon, 247 – Com base em uma entrevista exclusiva realizada com Michael Hudson, economista norte-americano, professor de economia na Universidade do Missouri do Kansas, pesquisador do Levy Economics Institute do Bard College e autor do livro The Destiny of Civilization: finance capitalism, industrial capitalism or socialism, que foi lançado em inglês no último mês de maio, esta matéria está dividida em três partes.

Na primeira, Hudson explica de forma simples os três conceitos centrais da sua obra: o capitalismo industrial, o capitalismo financeiro e o socialismo. Na segunda, fala sobre o conceito de Guerra Fria 2.0 e, por fim, considera a atual condição do Brasil no cenário geopolítico global em face das eleições presidenciais de outubro.

“No capitalismo industrial, os atores-chave são empregadores que contratam o trabalho por salários para efetivarem a produção que vendem e a maior parte do lucro é convertida em mais e mais investimento de capital para contratar mais mão de obra para aumentar o investimento e aumentar a produtividade e a produção”, explica o economista.

Segundo ele, “(…) não é isso que ocorre hoje sob o capitalismo financeiro. Hoje, 92% dos ganhos corporativos em termos de fluxo de caixa nos Estados Unidos são gastos na recompra de ações ou no pagamento de seus dividendos para aumentar o preço das ações. Portanto, as corporações não ganham mais dinheiro contratando mão de obra para produzir bens (ou serviços) para vender com lucro, elas meio que vivem do que investiram no passado e gastam os lucros que obtêm para aumentar os preços das ações para ganhar dinheiro com as finanças”.

Para Hudosn, esse mecanismo caracteriza um modelo de engenharia financeira e não engenharia industrial. “E o que o socialismo quer fazer, e estou pensando no socialismo chinês, é, na verdade, financiar o capitalismo com características americanas de um século atrás. É como a Alemanha ficou rica, como a América construiu a sua indústria. Essencialmente, os governos dos estados gastam dinheiro em infraestrutura pública para reduzir o custo dos salários para os investidores industriais. A ideia dos investidores industriais, no final do século 19, era pagar o mínimo possível de salários, mas sabendo que o trabalho precisaria ser remunerado com altos salários para ser mais produtivo”, ressalta o autor.

“Trabalhadores bem alimentados, bem educados e que têm acesso ao lazer são mais produtivos. Então, eles pensaram como pagar menos pelo trabalho. A resposta era minimizar o custo de vida e, para isso, foi necessária uma série de coisas, mas, principalmente, livrar-se da classe latifundiária. O capitalismo industrial foi revolucionário nisso, porque Adam Smith, John Stuart Mill, Ricardo, Marx e todos os pensadores do século 19 queriam uma reforma política para acabar com o domínio da classe latifundiária”, prossegue Hudson.

Ainda de acordo com ele, “(…) o capitalismo financeiro foi o que destruiu o capitalismo industrial nos Estados Unidos e está fazendo o mesmo na Europa e em outras partes do mundo. O objetivo do socialismo é recuperar o conflito de classes para lidar com essa questão da renda não auferida”.

Guerra Fria 2.0: a classe rentista financeira ocidental contra o Sul Global

“Hoje a classe bancária na América e na Europa está assumindo o papel que os governos tiveram no século 19 sob o capitalismo industrial. Isso é uma mudança no planejamento. As economias de livre mercado de hoje são economias centralmente planejadas pelos bancos e não pelos governos e são planejadas contra os interesses do trabalho e das indústrias”, explica o economista.

Hudson argumenta que Wall Street, nos Estados Unidos, e a cidade de Londres, bem como todos os rentistas financeiros ao redor do mundo enfrentam hoje um grande problema: agora que as indústrias europeias e americanas estão fora do mercado, não são competitivas e foram desmanteladas, a China e outros países que não são financeirizados estão avançando.

“Então os Estados Unidos dizem ‘como vamos tornar o mundo seguro para nossos investidores? Como podemos ter nossos bancos dominando o mundo se existem outros países que não permitem que os bancos privados dominem o mundo, mas cujo governo cria bancos e dinheiro como utilidades públicas, como fazem na China?’ A China cria dinheiro que é realmente gasto na economia para construir ferrovias de alta velocidade, fornecer assistência médica, construir moradias e não aumentar os preços das ações e não apoiar o mercado de ações. Esse é um modelo que é uma ameaça para a América”, pondera o autor.

Para ele, “(…) um dia os americanos podem dizer ‘por que não nos livramos dos bilionários? Por que não damos dinheiro aos trabalhadores em vez dos bilionários?’ Essa é uma ideia assustadora para Wall Street, porque eles emprestam todo o dinheiro. Eles querem liderar o trabalho apenas deixando-o na subsistência e olham para a China e seu socialismo como uma ameaça existencial e sentem que precisam destruí-lo de alguma forma. O problema é que eles não conseguem descobrir como fazer isso”, complementa Hudson.
O Brasil, o jogo geopolítico global e as eleições de outubro

“Eu me encontrei com o presidente (João Goulart) que foi derrubado pelos Estados Unidos no início dos anos 1960 e ele descreveu como ele foi derrubado e como, basicamente, os bancos haviam assumido o controle. Cerca de 6 ou 7 anos atrás, o seu Conselho de Assessores Econômicos me trouxe para o Brasil para conhecê-los. Eles me explicaram que o problema com Lula era que lhe disseram que ele só poderia concorrer e ganhar a eleição se concordasse em deixar os bancos brasileiros no controle”, lembra Hudson.

O economista estadunidense também começou a trabalhar como consultor do World’s Sovereign Debt Fund, na década de 1990. “Naquela época, o Brasil pagava 45% de juros anuais sobre seus títulos. A Merrill Lynch percorreu os Estados Unidos tentando vendê-los (os títulos) para os americanos. 45% de juros! Ninguém chegaria perto disso. Eles foram para a Europa e tentaram vendê-los. Isso é um grande retorno. Ninguém os quis. Por fim, a Merrill Lynch passou por seu escritório em Brasília e quem comprou toda a dívida externa brasileira em dólar? Os banqueiros centrais brasileiros e todas as famílias ricas do Brasil. (…) Então a dívida externa do Brasil está vinculada à sua própria classe alta, sua própria classe financeira, que basicamente dirige o país”, enfatiza Hudson.

“E assim, a classe financeira, hoje, no Brasil, desempenha os papéis que os latifundiários faziam no feudalismo. Vocês estão vivendo no equivalente a uma sociedade feudal, mas em vez de latifundiários, vocês têm financistas, oligarcas e monopolistas administrando o país. Todos eles vivem de uma forma econômica ou de outra: juros, renda da terra, renda dos recursos naturais, renda do monopólio e todos esses tipos de renda. Então todos os recursos do país são direcionados para essa classe rentista que sequer precisa de mais dinheiro. E a única maneira de se livrar deles seria uma revolução, mas essa classe rentista sabe disso e tem o apoio dos Estados Unidos como uma oligarquia cliente e não vejo como o Brasil pode sair disso. Quando Lula planejou algo para o povo, foi derrubado com a ajuda americana para implantar uma ditadura do terceiro mundo na forma de Jair Bolsonaro”, explica o autor.

Para Hudson, a única forma de desmontar este processo é por meio da construção de uma filosofia econômica diferente. “O grande inimigo do desenvolvimento do Brasil tem sido o Banco Mundial. Desde o início, nas décadas de 1950 e 1960, o Banco Mundial disse ao Brasil que faria empréstimos para vocês, mas só faria empréstimos em moeda estrangeira. E vocês só poderiam pagar os empréstimos via exportações. Há uma coisa que vocês não poderiam fazer e se vocês fizessem isso, eles iriam matá-los. Vocês não podem cultivar a sua própria comida, ou haveria uma revolução. Vocês não devem cultivar seus alimentos, mas comprar seus grãos e alimentos dos Estados Unidos”.

Ele prossegue: “(…) vocês devem se concentrar na exportação para não competir com os Estados Unidos e não devem fazer uma reforma agrária. Vocês devem ter grandes plantações e agricultura, plantações tropicais para exportar, mas não alimentos. Essa era a condição absoluta. Então, se você ler a missão do Banco Mundial ao Brasil, diz que o país precisa de reforma agrária e gastos com moeda nacional para promover a agricultura familiar e local como os Estados Unidos, para fornecer educação agrícola, sementes, sistemas de transporte, contudo, o Banco Mundial disse que vocês não poderiam fazer isso porque, se vocês cultivassem seus próprios alimentos, não seriam um mercado para os Estados Unidos. As pessoas pensam nos EUA e em uma economia industrial, mas seus principais produtos de exportação por décadas têm sido a agricultura. Então, se você tentar cultivar sua própria comida e se livrar dessa classe rentista e bilionários, os EUA vão impor sanções ao Brasil e tentar matá-lo de fome. A única defesa que o Brasil tem é cultivar seus próprios alimentos. É por isso que China, Rússia e outros países estão percebendo que para desdolarizar o mundo e libertá-lo do capitalismo financeiro é necessária uma alternativa ao Banco Mundial”.

Hudson aponta que o Sul Global precisa de seu próprio fundo monetário e todo um conjunto de instituições espelho para se opor à filosofia predatória usada pelos Estados Unidos e à estratégia de subdesenvolvimento conduzida pelos Estados Unidos, principalmente.

“China e Rússia podem simplesmente mostrar por exemplo. Eles podem mostrar pelo seu sucesso. Neste verão e outono (no hemisfério Norte), acredito que a maior parte do Sul Global terá uma crise: os preços do petróleo e da energia estão subindo. Você está tendo os preços dos alimentos subindo. Isso é projetado pelos Estados Unidos nas sanções que o presidente Biden impôs contra a Rússia. É a inflação de Biden”, diz Hudson.

Ao mesmo tempo, conforme a interpretação dele, o Federal Reserve vai tornar os dólares muito mais caros para os países estrangeiros comprarem com sua própria moeda.

“O Brasil e outros países da América Latina têm enormes dívidas externas vencidas. Como esses países poderão importar energia e alimentos e ainda pagarem as suas dívidas? Algo deverá ceder. Você tem a Rússia e a China dizendo que estão dispostas a exportar alimentos e energia, mas isso contradiz os interesses dos EUA e, portanto, os interesses daqueles oligarcas que governam o Brasil e querem permanecer no poder sob a proteção dos EUA. Será que a população brasileira vai passar fome no escuro, sem comida ou energia, e deixar o seu padrão de vida cair se endividando e perdendo suas casas? Ou será que, de alguma forma, deverá agir politicamente para não pagar a dívida externa? Essa classe dominante vai dizer que o país precisa pagar a dívida. O que eles não dirão, porém, é que suas classes superiores são as proprietárias desses fundos, que estão localizados, principalmente, em offshores ocultas no exterior. Essa é a atual guerra de classes que está acontecendo no Brasil e vai realmente ganhar força nos próximos meses”, reitera o autor.

Por fim, Hudson afirma que “(…) a classe bancária tentará manter Lula em rédea curta. Ele sabe que foi derrubado antes pela interferência corrupta (dos EUA) e terá que encontrar uma maneira de se proteger, mas precisará do apoio de alguns elementos do exército, porque no final vai ser sobre quem controla a violência. Ele terá que limpar o exército e, em um certo ponto, terá que enfrentar as classes altas como o próprio inimigo interno do Brasil, o que é extremamente difícil de se fazer sem sofrer um golpe de estado”, conclui o economista. militar na Finlândia e na Suécia

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Assassinatos ‘sepultam’ planos de Bolsonaro no exterior e aprofundam crise

Jamil Chade – Os assassinatos de um indigenista e um jornalista escancaram uma crise de imagem “sem precedentes” para o Brasil, que já era alvo de questionamentos, críticas e preocupações internacionais. Para experientes diplomatas ouvidos pela coluna, a confirmação das mortes de Bruno Pereira e de Dom Phillips aprofunda um mal-estar e pode “sepultar” qualquer tentativa de inserção do governo de Jair Bolsonaro no exterior.

A coluna apurou que haverá, a partir de agora, uma pressão intensa sobre as autoridades brasileiras para que realizem uma investigação imparcial e independente sobre as mortes, com o governo britânico, a ONU e entidades internacionais cobrando tais atos.

Dentro do Itamaraty, a ordem nos últimos dias foi a de passar a informação para agências internacionais e governos estrangeiros de que o Planalto estava comprometido na busca pelos dois homens. Mas, sem credibilidade por anos de um discurso negacionista, a palavra do Brasil está sendo recebida com desdém e desconfiança.

Segundo ex-embaixadores, o caso neste momento pode ter um impacto maior que o de Chico Mendes ou de Dorothy Stang, ambos assassinados por seu trabalho na floresta. Hoje, dizem eles, a Amazônia está no centro do debate internacional e nunca, no período de democracia, o governo brasileiro foi tão criticado no exterior como agora.

O caso também pode ter impactos econômicos e comerciais. No último ano, o maior fundo soberano do mundo – na Noruega – reduziu investimentos no Brasil sob a alegação de que o país vivia uma crise tanto no que se refere aos direitos humanos como em questões ambientais.

Cenários feitos por diplomatas apontam que essa tendência, agora, pode aumentar. Não há confiança na palavra do Brasil de que age para defender a Amazônia, indígenas ou ativistas.

Acordos comerciais já com sérias dificuldades para serem aprovados agora seriam congelados. Um deles envolve o Mercosul e a União Europeia. A coluna apurou que, nesta semana, indígenas brasileiros levaram o tema para deputados no Parlamento Europeu, ampliando a pressão para que os europeus não ratifiquem nenhum tipo de aproximação comercial com o Brasil.

Membros de governos estrangeiros indicam que haverá uma reação internacional muito dura e que o dedo vai estar apontado ao desmonte promovido por Bolsonaro em toda a política ambiental e de direitos humanos no país.

Na ONU, funcionários do mais alto escalão da entidade destacam para a incoerência de uma situação de violência só agora ganhar o noticiário internacional, por conta da existência de uma vítima estrangeira. Mas a agência admite que a pressão de governos estrangeiros para que haja uma cobrança maior sobre o Brasil vai aumentar.

Já na semana passada, a ONU criticou a reação “extremamente lenta” do governo na busca pelos dois homens, além de atacar os comentários feitos pelo presidente Jair Bolsonaro difamando o trabalho do indigenista e do jornalista.

Um dia depois, coube ao embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes, desmentir Bachelet e dizer que o governo atua contra atividades ilegais em reservas indígenas. Ele também destacou programas de proteção a ambientalistas e jornalistas.

Nos corredores da ONU, um só comentário: quem é que vai acreditar na palavra do Brasil?

A pressão também virá de entidades da sociedade civil. Laura Canineu, diretora do Brasil da Human Rights Watch, deixou claro que as cobranças continuarão. Ela pede que o processo de investigação seja realizado “de forma minuciosa, independente e imparcial, em estrito cumprimento da lei”. “É essencial que a investigação esclareça as circunstâncias e a motivação do crime, e leve à responsabilização de todos os envolvidos”, afirmou.

“Esta é uma grande tragédia para as famílias de Bruno e Dom, assim como para todos que defendem a Amazônia e os direitos dos povos indígenas, e todos que reportam e dão visibilidade a esses temas”, disse.

“É urgente que medidas imediatas e contundentes sejam adotadas pelo governo federal, governadores estaduais e ministérios públicos federal e estaduais para combater a ilegalidade e as redes criminosas na Amazônia”, completou.

*Com Uol

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ONU critica violência e cobra investigação e que governo Bolsonaro reforce a Funai

Jamil Chade – Num comunicado duro diante das mortes do jornalista Dom Phillips e do ativista dos direitos indígenas Bruno Pereira, a ONU cobra das autoridades brasileiras a realização de investigações imparciais sobre o crime, critica a violência e pede um reforço da Funai e do Ibama como forma de lutar contra as invasões de terras indígenas.

Essa é a terceira crítica ou cobrança direta ao governo de Jair Bolsonaro (PL) por parte da ONU em menos de uma semana, algo raramente visto.

“Entristece-nos profundamente a informação sobre o assassinato de Dom Philipps e Bruno Araújo Pereira”, disse o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, por meio de sua porta-voz, Ravina Shamdasan.

“Este brutal ato de violência é terrível e apelamos às autoridades do Estado para que assegurem que as investigações sejam imparciais, transparentes e minuciosas, e que seja concedida reparação às famílias das vítimas”, cobra a agência liderada pela chilena Michelle Bachelet.

Para a ONU, porém, o problema não se limita aos dois homens. “Os ataques e ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo os que se encontram em isolamento voluntário, continuam a ser persistentes”, alerta.

“Exortamos as autoridades brasileiras a aumentar os seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação, tanto por atores estatais como não estatais, e a tomar medidas para prevenir e proteger os territórios indígenas de incursões de atores ilegais, incluindo o reforço dos organismos governamentais responsáveis pela proteção dos povos indígenas e do ambiente (Funai e Ibama)”, completa.

A cobrança da ONU se contrasta com a narrativa que o governo brasileiro adotou no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta semana. Na ocasião, o embaixador Tovar Nunes garantiu que as autoridades combatem as ações ilegais em reservas indígenas e que ambientalistas e jornalistas foram incluídos em programa de proteção.

Na semana passada, a ONU já havia criticado a resposta “extremamente lenta” das autoridades brasileiras nas primeiras horas do desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips.

*Com Uol

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PF encontra corpos de indigenista e jornalista no AM e conclui caso

Homens que mataram as vítimas são procurados pela PF. São novos suspeitos no cenário das investigações, segundo o Metrópoles.

A Polícia Federal (PF) concluiu o caso envolvendo as execuções do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, que estavam desaparecidos desde 5 de junho. Os homens suspeitos de matar as vítimas estão sendo procurados. Tratam-se de novos suspeitos no cenário das investigações. Os corpos também foram encontrados.

As informações serão reveladas durante coletiva realizada na superintendência da PF, no Amazonas.

A coluna apurou que restos humanos foram encontrados no local onde estavam sendo feitas as escavações. Eles serão submetidos a perícia. Ainda nesta quarta-feira (15/6), os responsáveis pelas investigações farão uma entrevista coletiva em Manaus.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça, Anderson Torres, confirmou que a PF encontrou restos humanos no local indicado pelos suspeitos.

Ouviu os disparos

Ao longo do dia, investigadores da PF colheram novos detalhes sobre a confissão de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, de 41 anos. O pescador ilegal revelou aos policiais que chegou a ouvir os disparos que tiraram a vida do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira.

No entanto, Pelado negou que tivesse participado diretamente das execuções. “Ele falou que, quando chegou no local, o indigenista e o jornalista já estavam mortos. Logo depois, os corpos foram parcialmente carbonizados, mas que ainda poderiam ser identificados. Seu envolvimento mais efetivo teria sido enterrar as vítimas”, afirmou uma fonte da PF ouvida pela coluna.

*Aguardando mais informações

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Bruno Pereira e Dom Phillips: confissão de autor dá conta de que corpos foram esquartejados e incinerados, diz TV

Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, teria confessado que assassinou Bruno e Dom juntamente com o irmão, Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”. PF convoca entrevista, segundo a Forum.

Informações divulgadas pela TV Bandeirantes na tarde desta quarta-feira (15) aponta que Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, teria confessado que matou, juntamente com o irmão, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.

Segundo a emissora, Dos Santos teria confirmado a autoria do assassinato e dito que os corpos de Bruno e Dom foram esquartejados, incinerados e jogados em vala.

Preso na noite desta terça-feira (14), Dos Santos foi levado para o local onde teria acontecido o assassinato. A Polícia Federal convocou entrevista coletiva para esta tarde.

Nove pessoas já foram ouvidas pela polícia. Entre elas, a mulher de Amarildo, cujo primeiro nome é Josenete. Ela prestou depoimento na última sexta-feira (10) em companhia de um advogado e preferiu não falar sobre a prisão do marido nem sobre o caso dos desaparecidos.

Amarildo foi preso na terça-feira (7), mas por outro motivo: durante as buscas em sua casa, a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) encontrou uma porção de droga, além de munição de uso restrito das Forças Armadas.

Bruno e Dom desapareceram no dia 5 de junho quando navegavam pela Terra Indígena Vale Javari, no oeste do Amazonas.

Mais informações em instantes.

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ONU soa alerta sobre eleição no Brasil e pede processo ‘sem interferência’

Jamil Chade – Num ato poucas vezes visto em relação ao Brasil, a ONU cobra independência das instituições nacionais em um ano de eleição, faz um apelo por um processo “democrático”, “sem interferência” e alerta para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ que concorram ao pleito, em outubro.

O alerta é da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, que incluiu o Brasil em seu informe sobre situações que preocupam a entidade e que está sendo apresentado nesta segunda-feira diante do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Duas horas depois de fazer seu discurso, em uma coletiva de imprensa, Bachelet aumentou o tom da cobrança ao ser questionada sobre o Brasil. “Em outubro vocês têm eleições. E peço a todas as partes do mundo que as eleições sejam justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente”, disse. “Será um momento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser atingido”, insistiu.

Bachelet, ex-presidente do Chile e que se chocou com o presidente Jair Bolsonaro desde 2019, escolheu fazer o alerta sobre as eleições em seu último discurso diante do órgão internacional. Ela anunciou na mesma reunião que não continuará no cargo máximo de direitos humanos da ONU, depois de quatro anos no posto. Ela teria o direito a um segundo mandato, mas tem sido alvo de duras pressões por conta da crise na China. Bachelet, porém, insiste que já tomou essa decisão há dois meses e que chegou a comunicar sua opção ao secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, em abril.

Atritos com Bolsonaro

Em relação à situação brasileira, ela não poupou críticas sobre diversos aspectos durante seu discurso. “No Brasil, estou alarmado com as ameaças contra os defensores dos direitos humanos ambientais e os povos indígenas, incluindo a exposição à contaminação por mineração ilegal de ouro”, declarou a chilena.

Ela também criticou a situação do racismo e da violência policial, um tema que já abriu uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e a entidade internacional. O presidente, há três anos, rebateu a chilena fazendo um elogio ao ditador Augusto Pinochet. O pai de Bachelet havia sido assassinado quando o general tomou o poder e a própria representante da ONU foi torturada.

Ela, porém, manteve suas críticas em relação à situação de direitos humanos no Brasil e, agora, alerta para a situação eleitoral. “Os casos recentes de violência policial e racismo estrutural são preocupantes, assim como os ataques contra legisladores e candidatos, particularmente os de origem africana, mulheres e pessoas LGBTI+, antes das eleições gerais de outubro”, disse.

Bachelet, num raro gesto, também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. “Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes”, completou Bachelet.

Na semana passada, Bolsonaro sinalizou ao presidente americano Joe Biden que respeitaria o processo democrático. Mas, um dia depois, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal e retomou sua retórica de ataques.

As críticas da ONU ainda surgem poucos dias depois de a ONU acusar o governo brasileiro de ter agido de forma “extremamente lenta” ao lidar com o desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. Tanto a entidade como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobraram o Brasil a “redobrar” os esforços nas buscas.

Brasil incluído em locais com “situações críticas” no mundo

Ao citar o Brasil, Bachelet ainda incluiu o país numa lista de cerca de 30 locais pelo mundo considerados como preocupantes em relação às violações de direitos humanos. Ao longo dos últimos três anos, o governo de Jair Bolsonaro foi criticado em diversas ocasiões por parte de organismos internacionais, ampliando a pressão sobre a diplomacia brasileira.

O Brasil foi citado entre locais que, segundo Bachelet, vivem “situações críticas e que exigem ações urgentes”.

No caso específico do Brasil, ela mencionou o país ao falar de “tendência perturbadora de redução do espaço cívico, incluindo ataques a defensores dos direitos humanos e jornalistas, e restrições indevidas à liberdade de expressão e da mídia”.

A lista de países mencionados ainda inclui a Rússia, Estados Unidos, Turquia, Haiti, México, Guatemala, Mali, China e vários outros. Bachelet deixou claro que relatórios separados ainda serão apresentados como Síria, Venezuela, Iêmen e outros.

Se a ONU não tem o poder de impor sanções ou adotar medidas efetivas contra o país, o constrangimento internacional tem levado a um questionamento por parte de governos estrangeiros, ativistas e mesmo fundos de investimentos.

*Com Uol

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Corpos encontrados nas buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips estavam amarrados a uma árvore

Informação foi passada pelo embaixador do Brasil no Reino Unido aos familiares do jornalista britânico Dom Phillips.

Os dois corpos encontrados nas buscas pelo jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, desaparecidos desde domingo (5) na Amazônia, foram encontrados amarrados a uma árvore, disse o cunhado de Phillips ao The Guardian.

Paul Sherwood relatou que o embaixador do Brasil no Reino Unido entrou em contato com a família de Phillips para informar que dois corpos foram encontrados. Ele ressaltou, porém, que ainda é necessário aguardar uma perícia para confirmar a identidade das vítimas.

“Ele disse que queria que soubéssemos que… eles encontraram dois corpos. Ele não descreveu o local e apenas disse que era na floresta tropical e disse que eles estavam amarrados a uma árvore e ainda não haviam sido identificados. Ele disse que quando estivesse claro, ou quando fosse possível, eles fariam uma identificação”, afirmou Sherwood.

*Com 247

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