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Considerações sobre os últimos vazamentos, por Carol Proner

A riqueza de detalhes das revelações torna a tese da adulteração cada vez mais distante, já que as tratativas entre juiz, procuradores e terceiros é confirmada pela realidade subsequente aos fatos.

1. Importantíssimo: a Folha de São Paulo aceitou a parceria com o The Intercept Brasil, assumindo a corresponsabilidade e o compromisso em divulgar material recebido de fonte anônima. E isso não é pouco, dada a credibilidade do Jornal e o avanço das teses que criminalizam as divulgações e os jornalistas;

2. Na parceria da Folha com TIB, está claro que essa é somente a primeira revelação de uma série, reforçando o alerta de que não serve de nada negar o que poderá ser confirmado mais adiante. A parceria reafirma que o acervo inclui áudios, vídeos, fotos e documentos compartilhados no aplicativo Telegram desde 2014;

3. A Folha destacou um grupo de jornalistas para trabalhar ao lado do site e confirmar a integridade do material. A Folha afirma não ter detectado nenhum indício de que o conteúdo possa ter sido adulterado, checando até mesmo a comunicação da Lava Jato com vários jornalistas. Os envolvidos não negaram a autenticidade dos diálogos revelados, mas passaram a questionar a integridade, sugerindo que pudessem ter sido adulterados;

4. A riqueza de detalhes das revelações torna a tese da adulteração cada vez mais distante, já que as tratativas entre juiz, procuradores e terceiros é confirmada pela realidade subsequente aos fatos;

5. A cada nova revelação, aprofunda-se a combinação maliciosa entre MP e o Juiz e a comprovação da relação de comando de Moro sobre Dallagnol. Nestas últimas revelações, é nítida a subserviência do procurador e o apoio irrestrito, atuando como um “assessor pessoal”, embora munido dos poderes de Ministério Público Federal;

6. Nesse sentido, fica evidente o frenético ir-e-vir do procurador para “acalmar as coisas” junto à Polícia Federal (o Delegado Anselmo, que teriam feito “lambança”, segundo Moro), bem como junto à Procuradoria Geral da República (Pelella e o pessoal de lá);

7. Fica evidente, nessas últimas revelações, o comprometimento da autonomia da Polícia Federal (o Delegado Anselmo se explica em relação à divulgação de planilhas publicizadas sem a intenção de comprometer a operação), da PGR (determinado parecer passaria pela revisão da Lava Jato), do Conselho Nacional de Justiça (Deltan diz que vai falar com o pessoal deles no CNJ), da Associação Nacional de Procuradores da República (que seria a articuladora junto ao CNJ);

8. É escandalosa a combinação dos tempos do processo, do prazo de denúncia do MPF para que dois processos (do João Santana e do Zwi Skornicki) pudessem “subir” (ao STF, ao Teori, para, então, desmembrar) com as denúncias já feitas pelo MPF;

9. A preocupação de Moro em acalmar o CNJ aparece claramente, bem como a correspondente atuação de Deltan por intermédio da ANPR.

10. Moro também se preocupa com a atuação do Movimento Brasil Livre – MBL, perguntando ao Deltan se tem contato, chamando-os de tontos pelo protesto em frente à casa do Teori e avaliando que “isso não ajuda evidentemente”. Deltan responde “não, com o MBL não.” Fica em aberto, teria contato com outros?

 

*Por Carol Proner

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E os tontos do STF e CNJ, o que farão diante de um juiz impostor?

Este é o grito engasgado no ar do Brasil.

Moro é um charlatão e, como tal, aproveita da credulidade e da ignorância de tontos para ludibriá-los. Mas essa não é a questão que envolve o STF e o CNJ.

A circulação dos jornais, sobretudo a Folha de hoje em parceria com o Intercept, estampam mais uma saraivada de denúncias do enredo do filme policial Lava Jato.

O protagonista, como sempre, é Moro e seu coadjuvante, Dallagnol.

O crime?

Fundir as funções do judiciário com o Ministério Público Federal numa relação promíscua entre o juiz da lava Jato e os procuradores da Força-tarefa. Ou seja, uma justiça caolha.

Os vazamentos se tornam cada vez mais críveis diante dos olhos de todos.

O próprio silêncio domesticado do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça grita com a voz rouca de uma nação diante da rendição obsequiosa de seus membros sobre o envolvimento dinâmico de Moro nas investigações ligadas, principalmente a Lula e ao PT.

A desnutrição política de Moro salta aos olhos no próprio twitter que revelou que o dobro de brasileiros está criticando a postura de Moro diante de uns tontos que ainda o defendem.

O que emerge de cada revelação do site The Intercept Brasil é aterrorizador.

Então as perguntas pipocam:

Ainda somos um país?
Ainda temos instituições?
Ou é isso que a Globo martela no seu ramerrão que as instituições estão funcionando?

 

*Da Redação

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Em um país sério, Lula seria solto e Moro investigado, diz Noblat

“Moro privilegiou, sim, a acusação em prejuízo da defesa”

Incrivelmente, quem disse esta frase foi o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna na Veja. E seguiu acrescentando.

“em outro país onde a Justiça se leva a sério e a sério também é levada, o que vem sendo revelado a conta gotas seria razão mais do que suficiente para anular a condenação de Lula. Que tudo ou quase tudo fosse refeito, e o caso repassado a outro juiz”.

Prosseguiu Noblat:

“Moro privilegiou, sim, a acusação em prejuízo da defesa”, diz o jornalista Ricardo Noblat em sua coluna na Veja. Segundo o colunista, “em outro país onde a Justiça se leva a sério e a sério também é levada, o que vem sendo revelado a conta gotas seria razão mais do que suficiente para anular a condenação de Lula. Que tudo ou quase tudo fosse refeito, e o caso repassado a outro juiz”.

E mais:

“Contra Moro então se abriria um processo no Conselho Nacional de Justiça. Mas não estamos em outro país. Estamos no único com nome de árvore. Quando nada, isso deveria servir para que as florestas fossem preservadas. Infelizmente, não serve”.

“juiz pode pedir investigações. Mas não pode atuar em parceria com a acusação ou com a defesa quando lhe cabe julgar um processo”.

“Evidente por tudo que foi mostrado, e pelo que resta a ser, que Moro privilegiou, sim, a acusação em prejuízo da defesa”.

Neste caso, Noblat merece aplausos.

 

*Com informações do Brasil 247

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Reinaldo Azevedo: Moro, um chefe de Estado Paralelo

Reportagem publicada pela “Folha”, em parceria com o site “The Intercept Brasil”, pode despertar o espírito caridoso das pessoas de boa-vontade e conduzi-las a um grave equívoco. Vamos lá. Procuradores se mobilizaram em março de 2016 para tentar proteger o então juiz Sérgio Moro de tensões com o STF, como revela a publicação de novos diálogos entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador (oficial ao menos) da força-tarefa. Essa mobilização é só o sintoma. Grave mesmo é a doença.

Qual era o busílis?

Moro e o Dallagnol temiam que “a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial — e que só podiam ser investigados com autorização da corte.”

E prossegue a reportagem: As mensagens indicam que os procuradores e o então juiz temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse num momento em que as investigações sobre a Odebrecht avançavam rapidamente.

Os diálogos sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Polícia Federal no dia 22 de março de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues na época.

Assim que soube, do dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis.

“Tremenda bola nas costas da Pf”, disse. “E vai parecer afronta”, acrescentou, referindo-se à reação que esperava do Supremo.

Moro avisou que teria de enviar ao tribunal pelo menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, que tinha o marqueteiro petista João Santana como alvo. Deltan disse ter contatado a Procuradoria-Geral da República e sugeriu que o juiz enviasse outro inquérito, com foco na Odebrecht.

Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situação e sugeriu que não tinha havido má-fé na divulgação dos papéis pela PF. “Continua sendo lambança”, respondeu o juiz, no Telegram. “Não pode cometer esse tipo de erro agora.”

Deltan procurou então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional. “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, escreveu.

Moro disse que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça e comunicou que mandaria para o Supremo os três principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a força-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.

Deltan prometeu ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das denúncias que a força-tarefa estava preparando. A medida permitiria que o caso fosse encaminhado ao STF já com os acusados e crimes definidos na denúncia. (…).

RETOMO Não faltará quem diga, para empregar uma expressão de Moro: “Não há nada de mais nisso!”

Não sei se notaram, mas o juiz e, agora pode-se dizer, SUPOSTO coordenador da força-tarefa atuam para manipular a investigação, o Ministério Público e o próprio Supremo. Esse tipo de colaboração é absolutamente inaceitável, ainda que todos estivessem imbuídos de boas intenções. E não me parece que fosse o caso.

A “boa intenção” única no estado de direito, no caso das democracias, é garantir o devido processo legal. O resto é feitiçaria destinada a servir a justiceiros que, cedo ou tarde, provocam mais estragos do que aqueles que se mostravam dispostos a sanar quando se lançaram em sua sanha “justicida”. É o caso da Lava Jato. A operação destruiu, por exemplo, a indústria de construção pesada no Brasil. Como já evidenciou o advogado Walfrido Warde no excelente livro “O Espetáculo da Corrupção”, não é apenas um sistema corrupto que está destruindo o Brasil, mas também “o modo de combatê-lo”. O modo Moro.

Destruiu mais do que isso: os espaços institucionais da política foram dinamitados por esse modo de combater a corrupção. Um dos aspectos relevantes que podem passar despercebidos na reportagem publicada é a evidência de que Lula e o PT não eram os alvos únicos de procedimentos escancaradamente ilegais. Toda a operação, como se nota, se movia — e, penso, se move ainda — nas sombras e se dava (e se dá) ao arrepio do Estado legal.

São escancaradas as provas de que nunca foi Dallagnol o verdadeiro coordenador da força-tarefa. Moro a comanda desde sempre. O então juiz mobiliza o procurador até mesmo para entrar em contato com os “tontos daquele movimento brasil livre”, descontente que estava com um protesto que um grupo ligado ao MBL havia feito em frente ao condomínio em que morava o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo.

Bolsonaro acha que foi eleito com a intervenção de Deus. Moro tem certeza de que é Deus.

 

 

*Por Reinaldo Azevedo

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O teatro de fantoches montado por Moro no MPF

Dizer que Moro interferiu no processo contra Lula na Lava Jato, é até ingenuidade. A coisa foi bem mais séria, profunda e complexa.

Moro, por intermédio de seus fantoches do MPF do Paraná, escolhidos com lupa, manteve debaixo de suas asas, sob suas ordens e total controle, praticamente todo o MPF no Brasil.

Só suas mãos poderiam controlar os fantoches que criou e o jogo duplo que ele idealizou e operou.

Se de um lado, tinha como alvo a destruição do PT sendo Lula a mosca do alvo, do outro, a proteção ao PSDB, impedindo qualquer arranhão na imagem do partido, mas, sobretudo a de FHC, como ficou escancarado em uma das mensagens a Dallagnol.

O MPF seguiu apenas os interesses de Moro, não o que está na constituição e, muito menos, o curso natural das investigações.

Moro puxou, uma a uma, todas as cordas do Teatro de Fantoche que criou. Lógico que os fantoches coadjuvantes eram a própria plateia, a sociedade que se informava pela mídia que vazava seletivamente o que Moro mandava vazar.

A verdade só a Moro pertencia.

Algumas vezes era preciso até silenciar idiotas aliados, como pediu Moro para Dallagnol encontrar uma maneira de acabar com as manifestações dos “tontos do MBL” em frente à casa de Teori, pra manter sob controle os ânimos num momento de cizânia entre ele e o ministro do STF.

Dallagnol não foi um mero fantoche, foi o cachorrinho adestrado de Moro.

Era ele o que mais rasgava elogios ao “maravilhoso” juiz na submissão vergonhosa até para uma relação normal entre duas pessoas, mas que chega a ser criminosa numa relação entre um juiz e um procurador federal.

Certamente o carola Dallagnol não se achava um fantoche de Moro, mas um devoto divino que estava sendo controlado pelas mãos de Deus.

O fato é que, nesse Teatro de Fantoches, só as mãos de Moro poderiam controlar os bonecos ou estariam sendo controlados pelo diabo, o PT, Lula.

Moro colocou uma camisa de força no MPF via Paraná.

E as coisas foram acontecendo “magicamente” em todo o MPF no Brasil como fantoches contracenando com o dono dos bonecos.

Os procuradores federais tinham virado nas mãos de Moro apenas bonecos de madeira ou papelão, atuando como pessoas frívolas, sem personalidade que se pode manejar a modo e gosto.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Folha e The Intercept: A íntegra das mensagens trocadas por Sergio Moro e Deltan Dallagnol

No início da tarde, o então juiz Sergio Moro soube que uma lista de políticos associados à Odebrecht se tornara pública nos autos de um processo da Lava Jato e determinou que ficasse sob sigilo. Em seguida, escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da operação, para reclamar da Polícia Federal e discutir a situação. Os políticos tinham direito a foro especial e só podiam ser investigados no Supremo Tribunal Federal.

Moro (13:06:32) – Coloquei sigilo 4 no processo, embora ja tenha sido publicizado. Tremenda bola nas costas da Pf. Nao vejo alternativa senao remeter o processo do santana ao stf.

Moro (13:06:42) – E vai parecer afronta.

Deltan (13:47:56) – Falei com Pelella. Ele disse que se resolve com a remessa dos autos (ajustei mandar Odebrecht e disse que manteríamos Zwi e Santana, com o que ele concordou e disse que cindirão e devolverão) e confidenciou que na próxima semana a pressão se transferirá para lá e esquecerão isso. Quanto à decisão de ontem, ele disse que certamente as coisas se acalmarão.

Zwi: Zwi Skornicki, lobista investigado

Decisão de ontem: Despacho do STF que repreendeu Moro pela divulgação de escutas do ex-presidente Lula

Horas depois, Deltan voltou a escrever a Moro. Informou que havia protocolado petição pedindo a remessa dos processos ao STF, disse que a polícia não agira com má-fé ao tornar a lista de políticos pública e prometeu ajuda para defender Moro contra questionamentos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Deltan (15:37:55) – Manifestação protocolada. Antes de protocolar, passou pelo ok da PGR.

Deltan (16:04:57) – Os autos da reclamação do grampo estão indo para a PGR. Falei com pessoas de lá para trazer a bola pro chão e pra razão. A decisão do Teori ontem foi absurda. Na parte em que ele fala de responsabilização, foi teratológica. Qq decisão judicial pode ser revista para o sentido oposto em recurso. Trata-se de questão de entendimento jurídico no caso concreto. Acho provável que eles coloquem algo nesse sentido no parecer, que passará pela nossa revisão.

Deltan (16:05:54) – Pensei na questão das planilhas e, embora a relevância seja absurda e fosse difícil não ter visto a importância, não acho que a PF colocou pra dar conhecimento público, porque só foi noticiado hoje, um dia depois. Se tivessem feito de propósito, ontem à noite estava no JN

Moro (16:07:49) – Continua sendo lambança. Não pode cometer esse tipo de erro agora.

Deltan (16:13:02) – Concordo. E sei que Vc, de todos nós, está debaixo da maior pressão. Não desanime com a decisão do Teori de ontem ou com os fatos e lambanças recentes. As coisas vão se acalmar. É um momento de ânimos exaltados. Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações. Uma das coisas que mais tenho admirado em Vc – uma nova face de suas qualidades – é a serenidade com que enfrenta notícias ruins e problemas. Se alguém tivesse te apresentado tudo o que aconteceria num caso como esses há 5 anos e te desse a opção de entrar nisso ou não, eu não tenho dúvidas de que Você entraria com tudo. Não há como estar no maior caso de corrupção que envolve os maiores interesses da República e esperar águas tranquilas. Continue firme, não desanime e conte conosco. “Smooth waters don’t make good sailors”.

Deltan (16:14:44) – E se as coisas não se acalmarem rs rs rs, continuaremos fazendo o que é certo. Conte mesmo conosco.

Moro (16:42:22) – Pressão sera grande no cnj

Moro (16:42:22) – Do caso de hoje no atual contexto vai ter que.subir zwi e santana. Min. Teori é que terá que desmembrar.

Moro (16:43:52) – Mas vou deixar para assinar apos o fim das temporarias e que nao serao então prorrogadas.

Deltan (17:09:15) – Tentaremos denunciar o qto antes pra já subir com isso. Sua previsão de decisão é na segunda, então?

Deltan (17:09:23) – Vou falar com nosso representante no CNJ

Moro (17:14:03) – Sabado ou segunda.

Deltan (17:15:49) – ok, tentaremos oferecer den até sábado e te atualizo qto à perspectiva no sábado

“Smooth waters don’t make good sailors”: “Águas tranquilas não fazem bons marinheiros”

Assim que recebeu a reclamação de Moro no início da tarde, Deltan procurou o delegado Márcio Anselmo, da Polícia Federal, para discutir o problema. Ele respondeu à noite

Deltan (13:19:06) – Moro está chateado. Vai apanhar mais do STF, porque vai parecer afronta. Por favor nos ajude a pensar o que podemos fazer em relação a isso. Vcs conseguiriam fazer uma análise para ver se corresponde a doações oficiais? Num site diz que não… Se não corresponde, é indicativo de ilícitos, pq há valores

Anselmo (19:41:13) – Vi a manifestação de vcs no procedimento

(19:41:31) – Em que pese termos sido movidos pelo atropelo no último mês

(19:41:52) – Era o prazo fatal para inserir nos autos o resultado da busca

(19:42:23) – Também é importante saber que algumas das planilhas foram mostradas pro Carlos ainda no dia da busca

(19:42:36) – Assim como roberson e Laura

(19:43:16) – Sinceramente eu não vi motivo pra todo esse alvoroco

(19:43:17) – Acabou coincidindo c a decisão estranha do teori
Veja também: Aniversariante do dia, FHC é o novo citado da Vaza Jato

(19:43:36) – Planilhas semelhantes foram apreendidas na Andrade

(19:43:52) – Na Camargo e em várias outras empreiteiras

(19:44:07) – Nós até cogitamos em ter falado c o Dr Sergio

(19:44:23) – Mas em razão de todos os acontecimentos isso acabou ficando pra trás

Deltan (19:54:20) – Compreendo, Márcio. O problema não foi juntar, mas juntar no público, e não em algum sob sigilo e sem análise… Creio que foi um erro, mas que atire a primeira pedra quem não errou ainda num caso cheio de pressões de tempo, de atividades e de mídia. Não se trata de procurar culpados ou julgar erros, mas de pensarmos como agir para não acontecer nada nos próximos momentos que possa complicar mais a situação que eestá delicada. O receio é que isso seja usado pelo STF contra a operação e contra o Moro. O momento é que ficou ruim… Pra ter ideia, já pedimos articulação da ANPR junto ao CNJ. Vem porrada.

CITAÇÕES

Carlos: Provavelmente, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima

Roberson: Provavelmente, o procurador Roberson Pozzobon

Laura: Provavelmente, a procuradora Laura Tessler

Andrade: Andrade Gutierrez

Camargo: Camargo Corrêa

ANPR: Associação Nacional dos Procuradores da República

No fim da noite, Moro pediu ajuda a Dallagnol para conter o Movimento Brasil Livre após saber de uma manifestação organizada por um grupo direitista alinhado ao MBL na frente do apartamento do ministro do STF Teori Zavascki, em Porto Alegre

Moro (22:36:04) – Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro. Isso nao ajuda evidentemente

Deltan (23:28:49) – Se quiser, vou atrás para ver se temos algum contato, mas, não sendo violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um lado ou outro…

Deltan (23:49:32) – não, com o MBL não. Eles ficaram meio “bravos” com a gente, porque não quisemos apoiar as manifestações contra o governo no ano passado. eles são declaradamente pró-impeachment.

Moro (23:51:40) – Ok.

 

*Informações obtidas na Revista Forum

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Novos crimes de Moro e Dallagnol são revelados pela Folha em parceria com o Intercept Brasil

O ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol agiram juntos o episódio do grampo ilegal da então presidenta Dilma Roussef e do ex-presidente Lula, vazado na época pelo Jornal Nacional, fator imprescindível para o golpe que 2016, que culminou no crescimento da extrema-direita que levou Bolsonaro à presidência da República, é o que apontam as trocas de mensagens.

Na época, Sergio Moro foi protegido por um paredão de procuradores, evitando tensões entre o ex-juiz e o Supremo Tribunal Federal, o que, consequentemente paralisariam as investigações num momento crítico para a força-tarefa em 2016.

“O objetivo era evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial — e que só podiam ser investigados com autorização da corte.”

Moro e Dallagnol temiam que o ministro Teori Zavascki desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba, uma vez que atingiam políticos com foro privilegiado.

“Tremenda bola nas costas da Pf”, disse Moro. “E vai parecer afronta”. Moro também se referiu à palavra ‘lambança’, ao se referir ao erro da PF.

“Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, respondeu Dallagnol já que Moro tinha em seu poder dados sobre pessoas com foro privilegiado.

Nesta primeira parceria, Folha e Intercept mostram que o juiz deve se manter equidistante entre acusação e defesa – e não atuar como uma das partes. O que as mensagens revelam é que Moro foi chefe da acusação em toda a Operação Lava Jato.

 

*Com informações da Folha

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Parceria da Folha com o Intercept começa a trazer resultados: amanhã trará matérias comprovando autenticidade das conversas

A Folha de São Paulo e o site The Intercept Brasil fecharam parceria para publicação das reportagens com materiais que estão sendo analisados na Vaza Jato.

Na quinta-feira (20) Glenn Greenwald divulgou em seu Twitter que o site está trabalhando em parceria com outros jornais e revistas no arquivo da Vaza Jato

Segundo informações obtidas pela Fórum, as primeiras reportagens desta parceria devem ser divulgadas na edição deste domingo (23) do jornal, com o objetivo de comprovar a autenticidade das mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, além dos áudios e vídeos que estão em poder da equipe de Glenn Greenwald e, agora, da Folha de S.Paulo.

“Já estamos trabalhando com outros jornais/revistas no arquivo. Significa: 1) mais revelações serão reportados mais rapidamente; 2) ninguém pode alegar que a reportagem tem um viés ideológico; 3) quem quiser prender os que divulgar este material terá que prender muitos jornalistas”, tuitou Greenwald.

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Moro e Dallagnol nos EUA ao mesmo tempo, que baita coincidência! Ironiza Paulo Pimenta

“Que baita coincidência Moro e Dallagnol ao mesmo tempo nos Estados Unidos num momento em que eles não podem se encontrar no Brasil”, diz Paulo Pimenta, Deputado Federal e líder do PT na Câmara.

Ambos, o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol que protagonizam um escândalo jurídico sem precedentes no Brasil, viajam ao mesmo tempo para os Estados Unidos, há que se estranhar.

As viagens acontecem em meio ao escândalo dos vazamentos do site The Intercept, que tem publicado conversas que comprovam a orientação de Moro sobre a operação, o conluio e as motivações políticas para apresentar a denúncia contra Lula e até o posicionamento para blindar FHC.

Moro vai aos EUA neste sábado em nome do governo visitar os “principais órgãos de segurança e inteligência do país”, ou seja, agências de espionagem. Ele retorna dia 27. Em março, o ministro já havia mantido uma agenda secreta com as agências de inteligência dos EUA.

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Intercept, em nova newsletter, arrasa com Dallagnol: era entusiasta de vazamentos

Hoje, nós decidimos publicar na nossa newsletter alguns trechos inéditos do arquivo da #VazaJato para mostrar como, antes de serem alvos de vazamentos, os procuradores da força-tarefa enfatizavam – em chats privados com seus colegas – que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia.

Deltan Dallagnol, nominalmente o coordenador da força-tarefa, era com frequência o maior entusiasta dessas garantias. O apreço de Deltan pela liberdade de imprensa se deve, possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de trechos de delações premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos autos das investigações como ferramenta de pressão contra políticos e empresários alvos da força-tarefa.

Vejam essa conversa revelada agora pelo TIB: em novembro de 2015, num chat chamado PF-MPF Lava Jato 2, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (“alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais”), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas “praticamente impossível”, porque “jornalista que vaza não comete crime”.

Deltan estava certo. A decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região diz claramente: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime.” A decisão diz ainda que “Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais.” Ou seja: cometem crime os funcionários públicos que vazam informações que deveriam eles mesmos proteger – policiais, procuradores, juízes… – e não os jornalistas que as publicam.

Há cerca de um ano, em maio de 2018, Deltan e seu time redigiram e publicaram um manifesto em defesa das virtudes da liberdade de expressão – elaborado para proteger um dos procuradores. Ele estava sendo ameaçado de punição por ter publicado um artigo com duras críticas à Justiça Eleitoral. Os procuradores criaram um grupo de chat no Telegram – até agora inédito – chamado Liberdade de expressão CF. Durante a redação do manifesto, Deltan ressaltou um ponto crucial para eles à época, e que é central ao trabalho jornalístico que nós estamos realizando sobre as condutas da força-tarefa e de Moro:

17:15:22 Deltan: “Autoridades Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidadão que não é pessoa pública.”

O argumento de Deltan é precisamente correto – ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade pública em questão é ele próprio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.

Fux já se pronunciou sobre isso no próprio Supremo: “Esta Corte entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Pública, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a título de remuneração aos seus servidores. Desse modo, não há falar em violação ao direito líquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade. In Fux We Trust.”

Cidadãos privados têm direito à privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que detém o poder – como juízes, procuradores e ministros – “estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor.” Esse é um princípio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que começamos a trabalhar nesse arquivo.

Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decisão de Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula. Em defesa do então juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas – isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais sério do que a atitude de whistleblowers.

Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos , como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades.

Em Janeiro de 2017, os procuradores lamentaram o fato do Brasil ter perdido posições no ranking de percepção da corrupção publicado pela Transparência Internacional, e expressaram admiração pela Dinamarca, que lidera o ranking. Após publicar um link para o ranking num chat no Telegram chamado “BD”, a procuradora Monique Chequer (que não pertence à Lava Jato em Curitiba) explicou que o sucesso dos esforços de combate a corrupção na Dinamarca se devem porque o país – ao contrário do Brasil – valoriza e protege as fontes que expõe corrupção (os whistle-blowers).

08:04:22 Monique https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_201

08:05:19 Monique Saiu o índice de percepção da corrupção de 2016. Brasil caiu 3 posições. Aliás, 2/3 dos países caíram de posições. Dinamarca ainda liderando.
08:20:47 Monique É a matéria que saiu ontem.

08:21:39 Aqui

08:25:45 Esse artigo antigo explica o sempre sucesso da Dinamarca e atribui uma das causas ao fato do país incentivar os “whistle-blower”: http://budapesttimes.hu/2013/03/19/why-denmark-always-finishes-on-top/

08:33:49 Livia Tinoco Infelizmente, estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca

08:43:25 Monique “Many companies also make use of so- called “whistle-blower” systems that have become very popular in Denmark”.

08:44:07 Enquanto aqui no Brasil há “complexa” discussão se o delator é imoral ou não.

O artigo elogiado pelos procuradores explica os motivos do sistema político dinamarquês ser tão pouco corrupto. Há nele o seguinte discurso, proferido por um embaixador dinamarquês:

“Na Dinamarca nós temos uma cultura política muito inclusiva, e tanto nossas instituições públicas quanto privadas são altamente transparentes, o que faz com que seja fácil, por exemplo, responsabilizar políticos e empresas por irregularidades cometidas.

 

 

*Do Intercept Brasil