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Tribunal de Haia vai denunciar Bolsonaro por crime contra a humanidade

Denúncia que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional de Haya, na Holanda, acusa Bolsonaro pelo crime de ecocídio.

Um grupo de advogados de direitos humanos, direito ambiental e internacional vai entrar com uma denúncia contra o presidente do Brasil por conta por crime ambiental e contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haya, na Holanda. Bolsonaro poderá ser indiciado por conta da demora para tentar combater o aumento dos incêndios que ocorrem na Amazônia.

“Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais. Os ataques de Bolsonaro aos órgãos de pesquisa, aos ambientalistas, às organizações não governamentais e aos órgãos de fiscalização ambiental se apresentaram como um salvo conduto para ações criminosas contra o meio ambiente”, afirmou ao canal alemão Deutsche Welle a advogada Eloísa Machado.

O crime de ecocídio é reconhecido pelo Tribunal de Haya desde 2016. Segundo a advogada, caso o TIP condene Bolsonaro, o restante do mundo verá que o presidente do Brasil é indiferente e desrespeitoso com as leis internas e com o direito internacional.

“Permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas”, diz a advogada francesa Valérie Cabanes, especialista em direitos humanos.

 

 

*Com informações da Forum

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Pesquisa CNT/MDA revela que, com o “Dia do Fogo”, o cachorro louco mordeu o próprio rabo

A avaliação negativa de Bolsonaro saltou de 19% p/ 39,5% em 6 meses, aponta pesquisa (CNT/MDA). Isso não é pouca coisa!

Economia estagnada, pobres jogados à própria sorte, nepotismo e verborragia de ódio somados ao desastre ambiental que provocou na Amazônia, fizeram Bolsonaro derreter sua popularidade.

72% rejeitam o nome de Eduardo Bolsonaro para embaixada do Brasil nos EUA.

93,5% dos entrevistados pela pesquisa consideram a preservação do meio ambiente muito importante, coisa que Bolsonaro não só acha irrelevante como um estorvo para suas pretensões de transformar a Amazônia em pasto.

Esses fatos, somados a outros pontos negativos do governo Bolsonaro,  contribuíram para o tombo de popularidade que os números revelam com o aumento de 19% para 39,5% da avaliação negativa do governo.

O ataque de Bolsonaro à Amazônia com seu “Dia do Fogo” queimou possivelmente de forma irreversível um presidente cachorro louco que achava que atacar o meio ambiente era coisa que incomodaria apenas os “veganos”,como declarou.

Certamente, ele e os militares que abonam suas aventuras raivosas, levando o país às portas do inferno, não calcularam que Bolsonaro seria considerado mundialmente a besta do apocalipse e, muito menos que mereceria o repúdio da sociedade brasileira.

O fato é que Bolsonaro perdeu um enorme capital político que, pode sim, custar sua cabeça, como já prevê até mesmo Eduardo Bolsonaro.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

 

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Depois de criticar Macron por usar foto antiga, Bolsonaro faz o mesmo para divulgar ação na Amazônia

Bolsonaro não acerta uma. Depois de criticar Macron, com aquela forma pedante, dizendo que presidente da França usou fotos antigas para ilustrar o incêndio atual da Amazônia, a Folha descobre que Bolsonaro fez o mesmo, compartilhando uma foto divulgada pelo Ministério da Defesa que misturou foto antiga com imagens novas feitas neste sábado (24).

Como no dito popular, Bolsonaro atou uma broxa à calda de um burro, como mostra a matéria da Folha:

Ao divulgar pelo Twitter ações de combate a focos de incêndio na região da Amazônia, o ministério da Defesa misturou uma foto antiga com imagens novas feitas neste sábado (24). As mensagens foram compartilhadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na primeira postagem, feita por volta das 16h, o ministério publicou uma foto de uma aeronave soltando água em cima de uma região com fogo, o que dava a entender ser relacionada com a ação atual. “Nosso papel é atuar em prol da nação. Mais de 43 mil militares das Forças Armadas reforçam ações de combate a incêndios na #Amazônia”, escreveu a Defesa no post. A mesma imagem, no entanto, aparece também vinculada a uma notícia de novembro de 2015, sobre o trabalho realizado para conter chamas na Chapada Diamantina (BA).

Por volta de 17h, Bolsonaro pegou a mesma foto com parte do texto e compartilhou em sua conta no Twitter. Mais tarde, por volta das 18h, o ministério usou de novo a rede social para divulgação das ações na região da Amazônia, dessa vez com imagens feitas na tarde deste sábado. “A @portafab [conta do Twitter da Força Aérea Brasileira] emprega, a partir de hoje (24/08), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na #Amazônia, partindo de Porto Velho (RO). Confira a ação”, texto que aparece acompanhando o vídeo postado, que Bolsonaro também compartilhou em sua rede

A assessoria de imprensa do ministério confirmou que a primeira foto postada era antiga e disse que foi usada de forma “meramente ilustrativa”, para tratar sobre uma atividade que ainda iria ocorrer. A imagem faz parte de um banco de dados da FAB (Força Aérea Brasileira).

Na última quinta (22), o presidente da França, Emmanuel Macron, usou uma foto antiga para falar sobre a disparada no número de queimadas na Amazônia. A imagem foi feita pelo fotojornalista da National Geographic Loren McIntyre, que morreu em 2003, nos EUA. McIntyre era um explorador, que inclusive dá nome a uma das nascentes do Rio Amazonas, a Lagoa McIntyre, no Peru.

Bolsonaro assinou na tarde de sexta-feira (23) um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças Armadas na Amazônia. De acordo com o documento, militares poderão atuar em “áreas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal”.

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Bolsonaro, o monstro amazônico, criou o dia do fogo, o dia do inferno

Quem, na época da eleição, disse que Bolsonaro não era aquele monstro torpe, acertou, ele é muito pior. Bolsonaro mostrou agora como é capaz de fazer parceria com o inferno para, na sua psicopatia, botar fogo no mundo.

Um sujeito com fixação por tortura, por ditadura e assassinatos como Bolsonaro, que acha que índio é lixo, que quilombola é gado como os generais que o cercam, não deveria surpreender ninguém por provocar um crime contra a humanidade, chamado o Dia do Fogo.

Tudo foi arquitetado por Bolsonaro para que esse dia chegasse, é só ver a matéria da Revista Exame desta semana denunciando que “queimadas disparam e multas do Ibama despencam a um terço sob Bolsonaro”. Então, de cara, é bom desmistificar a fala do general Villas Bôas chamando o boicote proposto por Emmanuel Macron ao Brasil, de “tolice francesa”.

Certamente, o dia do fogo, criado por Bolsonaro, passou pela sala do general para levar um carimbaço informal dessa autofagia bruta, que invade a alma da terra brasileira. Esses caras ainda falam em patriotismo.

O olho de Bolsonaro sempre simbolizou o ódio que ele tem dos índios, dos quilombolas, a favor dos que esmagam por vingança, por prazer, povos originários que cruzam o caminho dessa embriaguez proporcionada pela ganância.

Se hoje a humanidade repudia o monstro amazônico por tacar fogo em seu país em linha direta com os fazendeiros que, de forma orquestrada, escolheram um dia para demonstrar que a guerra contra a fauna e a flora da Amazônia era pra valer e que, junto, Bolsonaro instituía o fim da própria civilização com valor histórico e conquista dos povos, é porque a legião de demônios que transformou a Amazônia num inferno para animais, índios, moradores do entorno da floresta e toda a vegetação, não pode ser vista com venda nos olhos diante da fixação de Bolsonaro por destruição.

Foi sabotagem sim, do exército, do bolsonistão, como classificou Bob Fernandes.

Bolsonaro não quis baratear a guerra contra quem ele considera inimigo do “desenvolvimento da Amazônia”, e levou o seu comando de guerra ao extremo, mandando os fazendeiros aliados incendiarem tudo num mesmo dia, o dia do fogo, o dia do inferno amazônico, para impor uma nova realidade, como ele próprio não cansa de expressar em suas verborragias. Para ele, teremos chegado à idade do fogo.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

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Vídeo: Bob Fernandes vai ao ponto e mostra que o “dia do fogo” foi orquestrado pelos fazendeiros do bolsonistão

Bob Fernandes explica porque a Europa inteira disse “basta!” a Bolsonaro, o que o fez ir, pálido, com olhar sombrio, resmungar em rede nacional, com aquela graça natural que Deus lhe deu. Só faltou Bolsonaro aparecer de chapéu e espingarda de fazendeiro para defender o que ele vem defendendo esse tempo todo, o “desenvolvimento” da Amazônia que, como bem coloca Bob Fernandes, é um desenvolvimento que transforma árvores centenárias em toco para, depois, virar carvão. Explorar os minérios da Amazônia em parceria com corporações internacionais, ligadas, logicamente, aos Estados Unidos.

Pois bem, já que ninguém corrige no Brasil esse idiota, que tem uma legião de seguidores mais toscos que ele, a Europa resolveu agir, como bem disse Bob, fazendo doer no bolso do agronegócio uma represália contra o crime ambiental que ele está cometendo contra a humanidade, transformando a Amazônia em carvão de churrasco.

O fato é que Bolsonaro está assombrando o mundo. E Bob Fernandes narra muito bem a reação do mundo contra o monstro do bolsonistão.

Assista ao vídeo

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Lula certeiro: “Quem está incendiando a Amazônia são os fazendeiros bolsonaristas”

Lula, como sempre, vai direto ao ponto sem pestanejar e mata a charada, “É só pegar fotografias de satélites, saber quem é o proprietário de terra que está queimando e ir atrás do proprietário da terra para saber quem botou fogo“.

Lula, com a aprendizagem de oito anos como presidente do Brasil, desmembra as coisas de forma clara e objetiva, pois ninguém vai ficar quieto, sem denunciar a queimada em suas terras se não for o próprio dono o responsável. Então, não adianta Bolsonaro ficar agora tentando se esquivar diante do escândalo mundial em que se transformou esse crime ambiental, regido por ele próprio, em que as labaredas de seu fascismo fogem do campo de batalha nativo e ganham gritos de repúdio que seu ódio contra os ambientalistas.

Ora, Bolsonaro levou seu discurso ao extremo contra o meio ambiente e nunca escondeu de ninguém que prefere a Amazônia transformada em um deserto, contanto que, o  que ele chama de ambientalista xiita não encha o saco dos fazendeiros.

O fato é que, para o mundo, a paisagem brasileira mudou, não é mais das florestas, rios e mares, mas de fogo, de queimadas, de derrota civilizatória, de vitória da ambição desmedida, da apoteose do caos, das trevas.

É impossível, diante dessa tragédia global, Bolsonaro se dizer impotente. É como disse Lula, “É só pegar fotografias de satélites, saber quem é o proprietário de terra que está queimando e ir atrás do proprietário da terra para saber quem botou fogo. Se o dono da terra não reclamou, não foi à polícia dar queixa de que teve incêndio na terra dele, é porque foi ele quem botou fogo“, e, logicamente, botar esse sujeito na cadeia por crime contra a humanidade, do contrário, Bolsonaro terá que pagar o pato por sua criminosa metodologia de incentivo às queimadas e desmatamento na Amazônia.

Esse bolsonarismo cretino não pode e não vai sair dessa impune.

 

Da Redação

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The Washington Post: A Amazônia está queimando. Bolsonaro diz que seus críticos estão ateando fogo para fazê-lo parecer ruim; assista ao vídeo

Os sinais de crise estão por toda parte. São Paulo, a maior cidade do hemisfério ocidental, foi coberta por um manto de fumaça esta semana que transformou o dia em noite. A campanha viral #PrayfortheAmazon está cruzando as mídias sociais. E uma das principais agências de pesquisa do governo apontou que as taxas de desmatamento na Amazônia estão disparando – juntamente com a taxa de incêndios florestais.

Mas o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o homem capaz de estancar a crise que se desdobra na Amazônia, não apenas ignora o problema. Ele está sugerindo que está sendo encenado para fazê-lo parecer mal.

Perguntado esta semana sobre os incêndios na floresta mais preciosa do mundo – a área

queimada mais do que dobrou nos últimos dois anos –, ele acusou organizações não-governamentais de promovê-las, para “chamar a atenção” contra seu governo.

“O incêndio foi iniciado, aparentemente, em locais estratégicos”, disse ele. “Existem imagens de toda a Amazônia. Como pode ser? Tudo indica que as pessoas foram lá filmar e depois atear fogo. Esse é o meu sentimento”.

Isso acontece semanas depois de ele acusar o diretor de uma agência do governo que monitora a Amazônia de mentir sobre o aumento do desmatamento – e demiti-lo. Ele também se envolveu em uma discussão pública com a Alemanha e a Noruega , que cortaram a ajuda à Amazônia devido às suas políticas.

As controvérsias se tornaram não apenas uma grande distração política, sendo criticadas por alguns dos mais proeminentes cientistas do país. Eles também representam uma ameaça mortal à posição do Brasil como líder global no meio ambiente.

E por causa do que está acontecendo lá.

Bolsonaro concorreu ao cargo no ano passado, em parte, com a promessa de abrir a Amazônia para os negócios. O desmatamento aumentou desde que ele assumiu o cargo, no início do ano. Só em julho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Amazônia perdeu 2.253 quilômetros quadrados de floresta – mais da metade do tamanho de Rhode Island.

destruição e o contato humano dentro da floresta estão tornando o que antes parecia impossível – incêndios na floresta tropical – agora é possível. A área nas regiões amazônicas do Brasil, destruída pelo fogo, mais do que dobrou em dois anos, de 8.250 quilômetros quadrados nos primeiros sete meses de 2017 para 18.627 quilômetros quadrados no mesmo período deste ano, informou o instituto espacial.

A floresta amazônica serve como pulmão do planeta, absorvendo dióxido de carbono, armazenando-o nos solos e produzindo oxigênio. Os cientistas concordam que é uma das maiores defesas do mundo contra as mudanças climáticas.

No Brasil, a Amazônia sofreu 74.155 incêndios desde janeiro, informou o instituto de pesquisa espacial. Isso é 85% maior do que em 2018 e significativamente maior do que os 67.790 em chamas em 2016, quando houve severas condições de seca na região associadas ao forte evento El Niño.

Fazendeiros e outros queimam a floresta para limpar a terra e manter o espaço aberto. Bolsonaro, tentando tirar o país de anos de estagnação econômica, está incentivando o desenvolvimento da região.

Mas Carlos Nobre, um dos principais cientistas do Brasil, diz que a atividade causará ainda mais danos.

“Nós fazemos uma brincadeira que a floresta está se tornando como queijo suíço, com (…) estradas e coisas atravessando na floresta ”, disse ele. “E isso se torna mais vulnerável e degradado (…) E quanto mais a floresta se torna degradada, mais se tornará vulnerável a incêndios florestais”.

Esses incêndios, alimentados por ventos vindos de uma frente fria, produziram cenas nesta semana que foram ao mesmo tempo surpreendentes e ameaçadoras: a fumaça escurecendo os céus do meio-dia sobre São Paulo e outras cidades. O dia se tornou noite, levando a confusão difusa – e muitas piadas.

“Apocalipse!”, chorou uma pessoa no Twitter.

“O julgamento final está chegando!”, acrescentou outro.

“Mordor!”, disse uma pessoa.

O humor desmentia uma realidade sombria: a centenas de quilômetros de distância, a Amazônia estava queimando.

“É preocupante que os incêndios florestais tenham sido evidenciados em um ano que não é de seca extrema”, disse Philip Fearnside, ecologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Incêndios florestais são comuns no Brasil – mas não a esse ritmo, disse Vitor Gomes, cientista ambiental da Universidade Federal do Pará.

“Não me lembro de nenhum outro grande incêndio como este”, disse ele. “Também está sobreposta com o aumento do desmatamento. Atribuir todo o episódio a causas naturais é praticamente impossível ”.

O contraste entre as alegações de Bolsonaro e o que a ciência diz tem pesquisadores preocupados em como proteger um dos recursos mais importantes do mundo. Cientistas alertam que a Amazônia está se aproximando de um ponto crítico, no qual o dano causado à floresta pode se tornar irreversível.

“Qualquer um pode ir ao [instituto de pesquisa espacial] e ver os alertas de incêndio por toda parte”, diz Ricardo Mello, chefe do Programa Amazônia do Fundo Mundial para a Natureza. “Você pode ver que eles são reais – eles são vistos por câmeras infravermelhas. Não há como negar isso. É muito ingênuo para ele dizer que isso não está acontecendo”.

Marina Lopes, em São Paulo, e Andrew Freedman, em Washington, contribuíram para este texto.

Terrence McCoy é correspondente do The Washington Post no Brasil

*Publicado originalmente no The Washington Post | Tradução de Olimpio Cruz

 

*Da Carta Maior

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Vídeo: Bolsonaro pode ser responsabilizado por crime contra humanidade

Juristas franceses já alertavam riscos em novembro, antes de Bolsonaro tomar posse e adotar uma políticas que levam a onda de incêndios na Amazônia.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional (CPI). Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François Zimeray, um ex-embaixador daquele país encarregado de questões relativas a Direitos Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo em empreendimentos na Amazônia.

E mais do que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez maior importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou, segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar de criminosos de guerra”.

No artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades econômicas. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, escreveram os juristas, que pediram o engajamento de organizações.

Longe de parecer uma “ficção jurídica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras. Embora a sentença da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário.
ONGs

Bolsonaro voltou a insinuar hoje (22) que as ONGs sejam responsáveis por focos de incêndios que estão consumindo a floresta. “É, no meu entender, um indício fortíssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples”, afirmou em entrevista em Brasília.

Ontem, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou nota pública assinada por 172 organizações, segundo a qual Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro. “Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu ‘sentimento’ é de que ‘ONGs estão por trás’ do alastramento do fogo para ‘enviar mensagens ao exterior’”, destaca o documento.

A Abong lembra ainda que o aumento das queimadas não é um fato isolado. E que em curto período de governo, cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas.

“Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação”.

“A declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove no País”, disse hoje ao Estadão o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini. “A Amazônia está agonizando e Bolsonaro é responsável por cada centímetro de floresta que está sendo desmatada e incendiada.”

Ao mesmo jornal, o WWF afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que ocorre na região. “O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desviar o legítimo debate da sociedade civil sobre a necessidade de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na origem dos incêndios fora de proporção que assolam o país e comprometem a qualidade do ar em várias regiões”, declarou.

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

 

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Fecha o cerco mundial contra Bolsonaro, Macron e Sanders reagem indignados com a tragédia na Amazônia

O presidente da França, Emmanuel Macron, usou sua conta no twitter para convocar os líderes do G7 a discutir a questão da destruição da Amazônia “em dois dias”.

“Nossa casa está queimando. Literalmente. A floresta amazônica — pulmões que produzem 20% do oxigênio do planeta — está pegando fogo. É uma crise internacional. Integrantes da cúpula do G7, vamos discutir esta emergência como prioridade, dentro de dois dias”, escreveu, com a hashtag “aja pela Amazônia”.

Mais cedo, o democrata Bernie Sanders, um dos favoritos para disputar a Casa Branca contra Donald Trump, lançou o seu New Deal Verde, um programa de U$ 16 trilhões para mudar a economia dos Estados Unidos, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis.

“A mudança do clima é uma emergência global. Bolsonaro e sua turma corporativa estão queimando a floresta amazônica por lucro pessoal e colocando em risco a sobrevivência do planeta. Meu plano vai impor sanções a corporações que ameacem o objetivos globais do clima”, escreveu ele no twitter.

O democrata reproduziu um artigo da rede de TV norte-americana NBC que culpa Bolsonaro. “o Trump brasileiro”, pelo fogo na floresta.

Juntos, Macron e Sanders têm quase 14 milhões de seguidores.

Enquanto no Brasil o presidente da República culpou as ONGs pelos incêndios na Amazônia, o governo da Bolívia contratou um avião tanque para apagar o fogo que atinge a região fronteiriça com o Brasil.

Agosto é o mês das queimadas na Amazônia, quando agricultores tocam fogo no mato para fazer o plantio ou abrir novas áreas para pastagens.

Este ano, no entanto, os focos de fogo bateram recorde, atingindo especialmente os estados brasileiros do Acre e de Rondônia e regiões da Bolívia e do Peru que dependem da exploração da madeira e do ouro.

Jair Bolsonaro teve votação recorde nos estados brasileiros em que prometeu relaxar as leis e a fiscalização ambiental. Depois de assumir o poder, tratou de enfraquecer as instituições responsáveis pela defesa do meio ambiente.

Manifestações contra a política ambiental de Bolsonaro já foram marcadas diante das embaixadas do Brasil no México, Peru, Colômbia, Equador e Argentina.

Com 80 milhões de seguidores no twitter, o jogador Cristiano Ronaldo convocou hoje à ação: “É nossa responsabilidade ajudar a salvar nosso planeta”.

 

*Com informações do Viomundo

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Amazônia em Chamas: França alega que ação de Bolsonaro na Amazônia é considerada crime contra a humanidade

A onda de incêndios sem precedentes é o segundo passo da conversão da floresta em pastagem. O primeiro é a derrubada das árvores.

“Indiferente diante desses alertas, o novo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pretende sair dos acordos de Paris e expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia para desenvolver atividades econômicas”, apontam os advogados. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, continua o texto.

Além disso, os advogados alertam para a responsabilidade das multinacionais que eventualmente contribuam com essas ações na Amazônia. “A participação de empresas, direta ou indiretamente, no financiamento, concepção técnica ou implementação desses objetivos presidenciais poderia ser vista como uma cumplicidade nas violações dos direitos humanos”, ressaltam.

Os advogados avisam que não se trata de uma “ficção jurídica”, e lembram que a CPI já foi confrontada a uma situação parecida em 2014. Na época, cambojanos fizeram uma queixa de crime contra a humanidade após a expulsão de quase um milhão de pessoas, em mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo do Camboja e empresas estrangeiras. A decisão da CPI ainda é aguardada, mas pode confirmar que os processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornaram um assunto prioritário, explicam.

 

*Com informações do DCM