Bolsonaro está realmente refém dos pobres. Vendo que seu governo anda causando embrulho no estômago da classe média, ele elegeu como salva-vidas a manutenção a qualquer custo daquilo que lhe rendeu uns pontos de popularidade.
Se até Constantino teve que reprovar a lambança, é porque a coisa foi feita na base do estalão pela própria incapacidade do governo de produzir algo minimamente inspirado ao menos para sustentar parte da quimera celestial que tem dado um pouco de chão para esse governo.
Com a péssima reação do mercado, bolsa despencando e dólar disparando, Bolsonaro terá que mudar o rumo da prosa e arrumar uma outra vertigem contábil para não dar susto na banca, ao que tudo indica, é uma missão impossível para um governo perdido que revela cada vez mais a total incompetência em administrar a máquina pública.
Presidente Jair Bolsonaro durante a cerimonia de sanção do Cadastro Positivo, com as presencs dos ministros Paulo Guedes, Floriano Peixoto, Foto: Sérgio Lima/PODER 360
O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro reservado no Orçamento para o pagamento de precatórios e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação.
A proposta do novo programa social, anunciada pouco mais de dez dias depois de o presidente Jair Bolsonaro ter dito que continuaria com o Bolsa Família até 2022, não foi bem recebida no Congresso, que vê uma espécie de calote por parte do governo.
O anúncio foi feito durante reunião do presidente Jair Bolsonaro, líderes do governo, partidos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, 28.
O programa será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, segundo informou o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Bittar informou que a proposta usa parte dos recursos dos precatórios para financiar o Renda Cidadã. A proposta fixa 2% da receita corrente líquida para pagar os precatórios. O montante que sobrar nessa conta, limitado a R$ 55 bilhões, será destinado ao programa social.“O que sobrar vai para o Renda Cidadã”, disse.
Os precatórios são valores devidos a pessoas físicas ou jurídicas após sentença definitiva na Justiça. Ou seja, o governo vai destinar um valor menor para quitar suas dívidas com empresas e pessoas físicas, o que deve tornar a espera por esses pagamentos ainda maior. A proposta não foi bem recebida no Congresso, que vê uma espécie de calote por parte do governo.
O Estadão apurou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não gostou da ideia do governo de financiar o Renda Cidadã com recursos destinados ao pagamento de precatórios porque a medida ser considerada como calote. Ele também criticou o uso do dinheiro do Fundeb, que fica fora do teto de gastos, para abastecer o novo programa.
O relator informou que até 5% do novo recurso para o Fundeb será deslocada para que beneficiários do programa mantenham seus filhos na escola, mas não deu detalhes. Essa ideia já foi proposta pela equipe econômica na época de votação do novo Fundeb, mas foi vetada pelo Congresso.
Bittar já tinha dito ao Estadão que o novo programa social deve ter cerca de R$ 30 bilhões a mais do que o Bolsa Família. O Bolsa Família atende atualmente a 14,28 milhões de famílias no Brasil. O Orçamento para 2021 está previsto em R$ 34,9 bilhões. Ou seja, com a reformulação, o valor gasto pela União pode passar dos R$ 60 bilhões no próximo ano. O parlamentar não deu outros detalhes sobre o Renda Cidadã, como o valor do benefício ou quando deverá começar a ser pago. Bruno Dantas, do TCU, critica modelo de financiamento do novo programa
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, criticou as duas formas de financiamento propostas pelo governo. Para ele, usar dinheiro reservado para o pagamento de precatórios “parece truque para esconder fuga do teto de gastos” ao reduzir a despesa primária de “forma artificial” porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. “Em vez do teto estimular economia de dinheiro, estimulou a criatividade”, criticou no Twitter.
Dantas também criticou a manobra para o uso do dinheiro do Fundeb, cujas novas regras foram aprovadas pelo Congresso este ano, para burlar o teto de gastos, a regra constitucional que proíbe o crescimento das despesas acima da inflação. “Inflar o Fundeb para, em seguida, dele tirar 5% para financiar outro programa, é rigorosamente o mesmo que inserir mais uma exceção no parágrafo 6º do art. 107 (que criou o teto de gastos). Por que não fazê-lo às claras?”, escreveu.
Já o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o novo programa social Renda Cidadã não vai furar o teto de gastos. “Chegamos à conclusão neste momento que teremos a apresentação do Renda Cidadã, dentro do teto de gastos, para atender os milhões de brasileiros que recebem o auxílio emergencial”, disse o deputado.
Nos últimos meses, o governo vem debatendo a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar parte dos atuais beneficiários do auxílio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise da pandemia do coronavírus.
Inicialmente, o programa se chamaria Renda Brasil. Bolsonaro planejava que o benefício tivesse valor de R$ 300. Integrantes da equipe econômica disseram que, para chegar nessa cifra, deveriam ser feitos cortes em outros benefícios sociais, o que desagradou Bolsonaro. No dia 15 de setembro, o presidente chegou a dizer que estava proibido de se falar de Renda Brasil no governo.
Com o Renda Cidadã, Bolsonaro tem buscado sustentar seu recente aumento de popularidade na esteira do auxílio emergencial criado na pandemia da covid-19.
No anúncio do novo programa social, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta do governo foi feita com a busca da “verdade orçamentária”. Segundo Guedes, o Brasil é sério e se comporta dentro da responsabilidade fiscal. Sem falar na proposta em nenhum momento (o anúncio coube ao senado Marcio Bittar (MDB-AC)), Guedes quis passar recado de que o novo programa respeita o teto e a sustentabilidade fiscal. Para ele, são dois princípios “reconfortantes” que foram definidos na reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes do governo, partidos e ministros.
“O Brasil é um País sério, que se comporta dentro da responsabilidade fiscal, dentro dos orçamentos públicos e estamos buscando soluções dentro dessa verdade orçamentária” afirmou. Ele destacou que a proposta é uma passo inicial para a classe política retomar o controle sobre os orçamentos públicos. “O dinheiro do Brasil estava todo carimbado. Vamos começar agora progressivamente a reavaliar o uso dos recursos”.
O ministro disse que tem a proposta do programa social praticamente pronta. Mas, agora, ressaltou, é a política que dá o “timimg”. “A economia está voltando aos trilhos com uma novidade é que tem eixo político rodando”, disse. Reforma tributária não tem acordo e nova CPMF fica em banho-maria
Promessa da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos no pós-pandemia, a desoneração da folha de pagamento para as empresas ficou para um segundo momento diante da falta de um acordo entre governo e Congresso Nacional.
“Ainda não houve acordo para a reforma tributária, mas continuaremos trabalhando”, disse Barros.
Segundo o ministro Paulo Guedes, o governo está “ultimando” a proposta, mas ressaltou que “a política dá o timing”. Ele não detalhou qual impasse travou o avanço da reforma tributária, mas sinalizou que a desoneração é o principal ponto em aberto.
“Do ponto de vista político, continuamos estudando este capítulo particularmente (desoneração da folha)”, afirmou.
Para conseguir aliviar os encargos pagos pelas empresas sobre a folha, o governo precisa compensar a perda de arrecadação, superior a R$ 100 bilhões. Guedes defende a criação de um novo imposto sobre transações, nos moldes da antiga CPMF, mas há opositores a essa iniciativa no Congresso.
O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou abertamente ser contra à criação do novo imposto. Nos últimos dias, lideranças têm buscado Maia na tentativa de abrir caminho para que a proposta seja ao menos discutida e pautada dentro do Parlamento.
Havia a expectativa de que o próximo capítulo da reforma tributária, com a desoneração da folha, fosse anunciado nesta segunda, mas faltou consenso.
Além do “timing político” citado por Guedes, técnicos vinham discutindo nos últimos dias aspectos técnicos da proposta. Como mostrou o Estadão/Broadcast, há um consenso sobre desonerar as empresas de tributos sobre os salários de quem ganha até um piso (hoje em R$ 1.045), mas acima disso, há duas opções: cortar a alíquota dos atuais 20% para 15% (uma desoneração “vertical”) ou isentar a contribuição sobre a folha até o limite individual de um salário mínimo para cada trabalhador, mesmo que ele ganhe mais que isso (desoneração “horizontal”).
Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, a desoneração vertical é a preferida por setores que têm mão de obra mais qualificada e, por isso, maiores salários. Assim, eles conseguem individualmente ter um alívio maior em sua carga tributária. Para o governo, de acordo com lideranças, a renúncia não muda de um modelo para o outro e fica pouco acima de R$ 100 bilhões.
A ausência de projeto econômico custou a ser cobrada pelo mercado, mas a cobrança chegou com a fatura já vencida.
O editorial da Folha mostra que, se não acabou o amor entre o governo Bolsonaro e o mercado, este não pretende fazer as pazes enquanto o governo não apresentar uma agenda com os “pés no chão” que elimine de vez o sonho de ampliar o Bolsa Família, mesmo que o Congresso faça a proposta nesse sentido.
Isso vira uma sinuca de bico para um governo que não apresenta projeto não só na área econômica como em todas as áreas e, por isso mesmo está dependente de um auxílio direto para as camadas mais pobres da população para sustentar uma efêmera aprovação de Bolsonaro.
“O financiamento de um Bolsa Família maior criará despesa obrigatória de tal monta que impedirá a recuperação do investimento público e limitará a prestação de serviços do governo, que se torna uma máquina que paga salários e não tem capacidade operacional.”
O editorial não deixa lacuna e avisa que o mercado já mostrou os dentes para Bolsonaro, Guedes e cia., contra qualquer insinuação de gastos não permitidos pelos donos do dinheiro grosso. E finaliza avisando:
“Falta um projeto crível para o Orçamento de 2021, e o governo semeia confusão no debate de projetos urgentes em tramitação no Congresso. A preocupação maior de Bolsonaro é se eximir de decisões difíceis, confiante na ideia de que a irresponsabilidade não tem custos. É um grave equívoco, e os credores do governo já começaram a cobrar o preço da negligência”.
Relatório técnico já aponta duas suspeitas não transparentadas pelo governo federal na proposta de lei orçamentária de 2021 enviada ao Congresso.
O discurso de Jair Bolsonaro de que irá manter os investimentos no Bolsa Família até 2022 não destoa da proposta orçamentária enviada ao Congresso, que estabelece um total de R$ 35,4 bilhões ao programa no ano que vem, quantia que é 15% superior ao que seria destinado este ano. Não fosse a condição de “flexibilidade” que também será adotada no Orçamento de 2021, abrindo espaço para a abertura de créditos suplementares e, assim como já feito este ano, a movimentação destes recursos.
A página 112 da Proposta de lei orçamentária de 2021 (acesse aqui), enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro no último dia do mês de agosto, trata especificamente das quantias previstas pelo governo à “inclusão social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas”.
O que no tópico especifica o programa criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata-se, na prática, da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza, que é a base do Bolsa Família, mas caso o governo Bolsonaro queira modificar para “Renda Brasil”, como foi aventado, partiria deste mesmo fundo.
Contrariando os indicativos iniciais, de que haveria uma redução destes montantes, o governo colocou à disposição dos repasses às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza R$ 34,3 bilhões. O que significaria um aumento de mais de R$ 4 bilhões do que foi proposto (R$ 30 bilhões – confira aqui) para o mesmo fim, neste ano.
Contudo, se o relatório dos técnicos da Instituição Fiscal Independente ligada ao Senado Federal já aponta duas suspeitas não transparentadas pelo governo federal na proposta enviada ao Congresso – a de que o déficit primário será 32 bilhões a mais do que o informado e de que o teto dos gastos deverá ser rompido, após o governo também omitir despesas previstas, como a desoneração da folha (leia aqui) – os recursos que hoje são destinados ao Bolsa Família também podem estar suscetíveis de modificação.
É o que já permitiu a Lei nº 13.978, assinada em janeiro deste ano pelo governo Bolsonaro, que tratou das receitas e despesas para este 2020. Na seção III, art. 7º, o governo estabeleceu a possibilidade de criar “créditos suplementares”, para movimentar os recursos da União. Um deles, especificamente, tratava dos montantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aonde justamente se encontram os investimentos de programas sociais e do Bolsa Família.
eis meses após a sanção desta lei, este trecho foi útil ao presidente, quando decidiu transferir R$ 83,9 milhões justamente dos cofres da Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza para servirem de crédito a serem usados nas contas da comunicação instituição do governo.
O caso chegou a ser alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério Público junto ao TCU pediu, em junho, que a transferência dos montantes para a comunicação fosse suspensa, afirmando causar “espanto e incredulidade”.
“Parece nítido o atentado ao princípio da moralidade quando se remaneja recursos destinados à segurança alimentar de famílias nordestinas em extrema pobreza para a realização de publicidade institucional da Presidência da República”, havia dito o procurador de Contas do TCU, Lucas Rocha Furtado.
Com a repercussão, a Secretaria de Comunicação da Presidência voltou atrás e desistiu da medida. A resposta do Tribunal, dada no início de agosto, foi uma “recomendação” ao governo de Jair Bolsonaro que utilizasse a economia dos gastos com o Bolsa Família apenas em programas de assistência social, diante da pandemia.
Entretanto, apesar da repercussão que pode ter, a movimentação de verba no Orçamento estava prevista na lei editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano. Como a normativa que trata da aplicação do Orçamento previsto para o ano é, de praxe, sancionada em janeiro, a repetição da brecha somente poderá ser observada em quatro meses mais.
Já Já Bolsonaro vai proibir as pessoas do seu governo de falar seu nome, é Lula mesmo.
Isso parece piada, mas não é. Piada mesmo são os tucanos tentando ressuscitar o PSDB através da múmia de FHC.
O fato é que Bolsonaro quis se meter numa seara onde que ele não tem o menor cacoete, nem ele e, muito menos seus servidores, que são os programas sociais, área em que a eficácia do governo Lula é reconhecida mundialmente, além de ter levado a economia brasileira à condição de 6ª maior potência do planeta.
Bolsonaro e Guedes se embananaram para fazer o Renda Brasil. Os ricos até aplaudiam, já que a proposta era tirar uma sobra dos pobres para dar aos pobres. Ou seja, a conta não fechou e o sentimento do povo é o de que Bolsonaro não herdou centelha daquilo que foi a grande alavanca social e econômica do governo Lula.
Bolsonaro se atrapalhou tanto que fez uma exigência aos membros de seu governo, a de não falar mais em Renda Brasil e que seria muito melhor imitar Lula no que ele teve de mais nobre, o Bolsa Família. Tudo para não enfiar a mão em cumbuca, coisa que nem ele e nem Guedes têm a menor sensibilidade, ou seja, lidar com a pobreza e miséria.
Deu no que deu, um vexame ainda maior do que o de tentar surrupiar dos aposentados e dos deficientes o dinheiro que bancaria o tal Renda Brasil para não tocar em um fio de cabelo da elite brasileira que, por sua vez, sustenta no poder o monstro incendiário e genocida.
Aquela gente, que durante os governos Lula e Dilma dizia odiar o Bolsa Família e consequentemente virou bolsonarista, hoje, vendo que Bolsonaro é refém do auxílio emergencial, ou seja, dos pobres, descobriu que é “socialmente consciente”.
O próprio Bolsonaro, que sempre cuspiu nos pobres em seus discursos de extermínio, agora, clama por eles para salvar os filhos da cadeia.
Sim, a conta de Bolsonaro segue a lógica de Dallagnol. Fazer os crimes do clã Bolsonaro prescreverem e livrar os filhos e ele próprio da cadeia. Crimes que já ocupam a capa do caderno internacional do New York Times.
Para isso, Bolsonaro precisa se reeleger e, para tanto, precisa desesperadamente do voto dos pobres, como mostrou o Datafolha, pois, do contrário, vai parar junto com filhos, esposa e ex-esposas na mesma gaiola de Queiroz e sua mulher.
Se isso que Bolsonaro planeja vai dar certo, não se sabe. O que se sabe é que ele só tem essa opção. Manter-se no poder e usá-lo para cercar galinha no terreiro dominado por aliados nas instituições de controle.
Por isso, ele não abre mão de sustentar de alguma forma o auxílio emergencial, porque já entendeu que Paulo Guedes é um blefe e que a economia será essa tragédia a que estamos assistindo, daí pra pior.
Então, que fique claro, não são os pobres que estão comendo na mão de Bolsonaro, é ele que está comendo na mão dos pobres. Pela vontade dele, mandaria fuzilar quem ele diz estar preocupado. Mas depende, para sua sobrevivência, da sobrevivência dos pobres.
Jair Bolsonaro descobriu que existem muitos pobres e miseráveis neste país e está maravilhado com o fato de que, sim!, eles tendem a aprovar quem os ajuda. Daí a achar que vai se reeleger por prolongar, com o Renda Brasil, a sensação criada pelo pagamento de R$ 600 da ajuda emergencial durante a pandemia, é um longo caminho. Da mesma forma, também é um engano acreditar que basta passar uma mão de tinta verde e amarela no Minha Casa Minha Vida dos governos petistas para se tornar popular.
A questão é muito mais complexa, e não passa por condenar ou satanizar aqueles que, garantindo sua sobrevivência graças a esse dinheirinho, podem deixar de votar no PT para votar em Bolsonaro. Esse pode ser, durante algum tempo, o caso de alguns, até muitos identificados nas pesquisas que tanto encantam Bolsonaro. O que vai acontecer com essas pessoas quando o auxílio hoje de R$ 600 for reduzido ara R$ 300, não se sabe.
Ainda que se agreguem mais 6 milhões de pessoas ao universo do Bolsa Família, como planeja o governo, alguns que recebem hoje o auxílio, como os trabalhadores informais, vão deixar de se beneficiar – e dificilmente os pagamentos vão continuar atingindo 40% da população como nos dias da pandemia. Da mesma forma, os trabalhadores que tiveram salários e jornadas reduzidos mas mantiveram seus empregos graças à ajuda governamental às empresas, poderão perdê-los quando cessar a vigência das regras excepcionais.
PROGRAMAS SOCIAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO
A solução para a maioria dessas pessoas, que hoje podem estar entrando no contingente de apoiadores de Bolsonaro, não é o pagamento de auxílios ou bolsas, mas sim emprego e retomada da economia. É por aí que passam o destino de Bolsonaro e suas chances de reeleição. O governo não tem recursos para financiar um programa social que preserve seus beneficiários numa ilha de bem estar em meio a um país assolado pelo desemprego e por outras mazelas de uma economia em recessão.
Bolsonaro quer ser Lula, mimetizá-lo no social, esquecendo-se de que as condições que tiraram mais de 30 milhões de brasileiros da miséria nos anos PT e melhoraram a vida de tantos outros não se devem apenas a programas de renda como o Bolsa Família. O que funcionou foi uma ampla engenharia que juntou programas sociais – que abrangiam também a áreas de educação, saúde e agricultura familiar – a crescimento econômico, numa era em que o desemprego chegou a patamares muito pequenos e o salário mínimo irrigava a economia com aumentos reais.
A sensação de bem estar que levou o povo a votar quatro vezes seguidas em presidentes do PT está longe, muito longe, de ser reproduzida. Vão ser necessárias mais do que algumas mãos de tinta verde e amarela para Bolsonaro chegar lá.
Se houve algo que a pandemia ensinou a Bolsonaro, é que a lógica do pão e circo pode funcionar muito bem, mesmo que o esquema seja um auxílio emergencial e o circo por conta do Planalto. A questão, no momento, é que para manter a popularidade do fascismo, medidas que podem parecer populares são necessárias. Bolsonaro vai renomear o Bolsa Família e ampliar o uso do nome Renda Brasil, com valor superior e atingindo um número maior de pessoas.
Enquanto o Planalto ameaça acabar com o teto de gastos, Rodrigo Maia já fala que a nova CPMF pode gerar recursos para o tal Renda Brasil. Ou seja, o modelo neoliberal radical de Paulo Guedes foi posto de lado e a debandada no ministério da Economia, não foi um sintoma, mas, a consequência do modelo econômico alterado. A situação, nesse momento, é de um Bolsonaro afirmando que haverá o tal Renda Brasil, ainda que não haja previsão da origem dos recursos e os liberais que se virem, ou o Planalto apresenta uma PEC para derrubar o teto de gastos, cujos deputados também desejam.
Já o desastroso editorial da Folha que chama Bolsonaro de Dilma Rousseff, é um sintoma de que o mercado financeiro não só desaprova, mas, ameaça com um impeachment, um presidente com telhado de vidro muito fino. Sinal de que os analistas dão como certa a adesão ao populismo de direita.
A mudança de posição da extrema-direita é um realinhamento que tenta descolar o modelo fascista bananeiro, do modelo eleitoralmente desastroso de Donnald Trump. Bolsonaro, mais por ego, que por empatia de governo, deve ampliar a distribuição direta de renda e surfar na popularidade angariada por medidas aos quais foi contra, mas, obrigado a cumprir, por força de lei do congresso, que é o Auxílio Emergencial da Covid-19.
A adesão ao fascismo clássico, populista, nacionalista, conservador, religioso e de extrema-direita, pode se tornar a maior ameaça à democracia meia boca do Brasil. Talvez, os problemas estejam apenas começando.
Não bastasse a tentativa de roubar um trecho da obra de transposição do São Francisco, usar o Bolsa Família com outro nome como se fosse um projeto seu, Bolsonaro, agora, vai para o tudo ou nada e tenta ser a própria imagem de Lula.
É fato que, na eleição de 2018, ele já tentou isso quando meteu na cabeça um chapéu de cangaceiro e não arrumou nada no Nordeste. Agora, que perde a olhos vistos apoio de uma grande parcela da classe média no sul e no Sudeste, Bolsonaro tenta utilizar todos os tipos de artifícios para tentar catapultar sua popularidade através de comportamento mistificador.
O problema é que Bolsonaro tem horror a nordestinos e não consegue esconder isso. Sua enorme dificuldade em lidar com pobre faz dessa estratégia um calvário, mas, fazer o quê? Ele não pode deixar de arreganhar os dentes pra quem ele odeia, já que perdeu a coroa de capim seco presenteado pela maioria do seu gado.
Na realidade, o “presidente” é bom mesmo em milícia, e o Norte e Nordeste não são Rio das Pedras, terra em que Queiroz é patrão e Adriano da Nóbrega, chefe do Estado Maior. Esse é o núcleo de Bolsonaro, milicianos, assassinos de aluguel, traficantes internacionais de armas, e daí para o inferno.
Talvez o que explica esse comportamento nem seja a tentativa de buscar popularidade, mas de desviar a atenção da tragédia sanitária e econômica que o Brasil atravessa por culpa exclusiva de seu governo, já que pipoca para todos os lados uma quebradeira generalizada e, por outro lado, o país perde todos os dias mais de mil brasileiros devorados pela Covid-19, disseminada pelo próprio Bolsonaro.
Ele imagina que, imitando Lula e as políticas do PT, produzirá fatos políticos como cortina de fumaça sobre os crimes da família e a derrocada do país que é o segundo com mais mortes por Covid-19 do planeta.
A inabilidade em aprovar as reformas desejadas pela OCDE, o isolamento político e o caos social provocado por Bolsonaro em uma crise pandêmica colocaram a Organização em alerta.
Um dos alvos prioritários da política externa brasileira, a quase sexagenária OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – acaba de jogar um balde de água bem gelada nas pretensões do governo de Jair Bolsonaro de promover o ingresso do Brasil como membro pleno no clubão dos 36 países mais ricos do mundo.
Desde o início de seu lamentável governo, o atual presidente vem se prestando ao papel de lambe-botas de seu homólogo estadunidense, entre outras coisas, para obter posições favoráveis de Trump em troca do ingresso na Organização. A pretensão de ingressar na OCDE é um dos marcos da guinada da posição tradicional do Itamaraty a partir do governo Temer, transformando-se em diretriz da Política Externa Brasileira na gestão de Ernesto Araújo.
Pela tese do governo, a entrada atrairia capital estrangeiro ao adotar um rígido programa de liberalização comercial, por meio de uma política agressiva de privatizações, bem como da desregulação econômica e da flexibilização da proteção social, ainda que essa estratégia coloque o Brasil de joelhos diante da OCDE, sobretudo porque há maior rigidez nas determinações aos países em desenvolvimento.
O processo de adesão implica uma rigorosa revisão das práticas e das políticas públicas nacionais de acordo com os mais de 100 parâmetros da Organização. Na prática, traduz-se por uma ingerência direta dos países ricos que compõem a OCDE nos assuntos internos exclusivamente estatais, em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, governança corporativa, meio ambiente, agricultura, pesca, produtos químicos, seguros e previdência, desenvolvimento territorial, entre tantas outras.
Ademais, a Organização historicamente tem sido promotora dos interesses do capital privado. No final dos anos 90, por exemplo, buscou implantar sem sucesso um indecoroso “Acordo Multilateral de Investimentos” – AMI que visava deslocar litígios para cortes internacionais, evitando assim que empresas transnacionais fossem obrigadas a se submeterem aos tribunais estatais dos países hospedeiros de investimentos.
Portanto, o congelamento do teto dos gastos públicos e as reformas estruturais liberalizantes de Paulo Guedes que beneficiam o sistema financeiro e o capital privado estão indiscutivelmente em sintonia com a lógica da Organização, razão do otimismo brasileiro anunciado pelo governo Bolsonaro em janeiro, quando recebeu o tímido apoio dos Estados Unidos.
Desde então, o governo Bolsonaro está em franco e acelerado declínio. A inabilidade em aprovar as reformas desejadas pela OCDE, o isolamento político e o caos social provocado por Bolsonaro em uma crise pandêmica colocaram a Organização em alerta.
Recentemente, Drago Kos, atual chefe do grupo de trabalho anticorrupção da entidade afirmou que o Brasil deverá explicar os motivos do desembarque de Sergio Moro, vendo enorme preocupação na ingerência de Bolsonaro na polícia federal. A Organização solicitou também ao governo que adotasse as medidas corretas de confinamento para conter a crise do coronavírus.
O OECD Economic Survey of Brazil 2020 é um documento prévio do grupo que relata as condições do Brasil para que os membros analisem seu pedido de ingresso. O relatório secreto vazou para imprensa, revelando seríssimas críticas ao governo em relação à proteção da Amazônia, à fragilização das estruturas anticorrupção, a previsão de convulsões sociais como as que ocorreram no Chile e a até indica um fortalecimento do bolsa família, como critério indispensável de combate à pobreza. Sinais claros que a Organização está longe de avalizar os desmandos do governo, aceitando o ingresso do Brasil.
Quando o ingresso do Brasil for oficialmente rejeitado pela OCDE, será a maior das derrotas do atual governo nas relações internacionais. Não é por acaso que ex-chanceleres brasileiros, de variadas posições no espectro político, denominaram a atuação do Ministério das Relações Exteriores sob a batuta do olavista Ernesto Araújo de “diplomacia da vergonha”. Até a Organização busca afastar sua imagem do governo brasileiro por estar ruborizada diante de tanto desmando.
*Larissa Ramina, Gisele Ricobom e Carol Proner/GGN
