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Política

Centrão aposta que Lira não abrirá nenhuma CPI na Câmara

Líderes do Centrão acreditam que presidente da Câmara não abrirá qualquer CPI agora, embora tenha acenado com a possibilidade.

Líderes do Centrão próximos a Arthur Lira (PP-AL) apostam que o presidente da Câmara não abrirá qualquer nova CPI da na Casa em breve, embora tenha trazido o tema à baila em reunião com deputados nesta semana.

A avaliação é que Lira usou a possibilidade de abrir até cinco CPIs apenas como um alerta ao governo de que ainda tem “tinta na caneta”, em meio à briga entre ele e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Aliados do presidente da Câmara ponderam que, caso decida abrir as CPIs agora, ele perde o poder de barganha e negociação com o governo, algo que não seria bom para Lira em seus últimos meses no comando da Casa.

A hipótese de abrir cinco CPIs, número máximo de comissões de inquérito que podem funcionar na Câmara ao mesmo tempo, foi levantada por Lira na reunião de líderes na terça-feira (16/4), diz Igor Gadelha, Metrópoles.

Na mesma reunião, como noticiou a coluna, o presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de pautar projetos incômodos ao governo, entre eles, alguns contra o Movimento dos Sem-Terra (MST).

De concreto até agora, porém, Lira pautou apenas a votação de um requerimento de urgência para um projeto com punições para quem participar de invasões de terra.

O requerimento foi aprovado na terça por 293 votos a 111. Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões antes.

Governistas minimizam ameaças de Lira
Como noticiou a coluna, integrantes do Palácio do Planalto e lideranças governistas no Congresso minimizam, nos bastidores, o impacto do “pacote de vingança” ao governo prometido por Lira.

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Política

PEC que restringe atuação do STF deve ser votada hoje; centrão e oposição se unem pela aprovação

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, ou seja, sozinho. O projeto foi aprovado em uma votação a jato na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois discutido no plenário.

O texto, datado de 2021, foi resgatado após tensão entre a Casa e a Corte e dá andamento a uma ofensiva dos congressistas contra o Supremo.

Segundo o texto, são proibidas as decisões individuais para suspender leis com efeitos gerais e emitidas para suspender atos de chefes de Poderes, ou seja, dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da República, Lula (PT).

O governo Lula ainda não tem um posicionamento oficial sobre a proposta. Algumas lideranças governistas já sinalizaram, contudo, que serão contrárias à matéria. É o caso do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).

O tema não tem unanimidade e deve abrir discordância em vários partidos. É o caso do PSD, por exemplo, que tem três ministérios no governo Lula e deve liberar a bancada para decidir.

Para conseguir maioria no colégio de líderes, o relator do texto, o senador Espiridião Amin (PP-SC), retirou um dispositivo que limitava os pedidos de vista — um prazo extra para análise de casos. O texto que será votado deve tratar apenas das decisões individuais.

Inicialmente, o texto determinava que o pedido de vista deveria ser coletivo e limitado a seis meses, podendo ser renovado por mais três, se houvesse divergência entre os ministros. Quando o período se esgotasse, o processo seria reincluído automaticamente no sistema para votação.

Por se tratar de uma PEC, os senadores precisam aprová-la em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um deles. Concluída a análise, o texto vai à Câmara dos Deputados.

Em 2022, o Supremo já havia aprovado uma série de mudanças nas regras internas. O prazo para estender o tempo de análise dos processos é de 90 dias — número, inclusive, menor do que o que era proposto pela PEC. Mas apenas um único ministro poderia fazê-lo.

Já as decisões individuais são permitidas, desde que posteriormente analisadas pelo plenário da Corte.

Apresentada em 2021, a PEC só ganhou força para ser analisada após julgamentos do STF irem contra o que foi discutido e aprovado por lideranças do Congresso, como o marco temporal.

Está ainda em discussão no Senado um outro projeto que determina um tempo mais restrito para o mandato de ministros do Supremo. Hoje os ministros se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

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Opinião

Se a lei é igual para todos, Bolsonaro não pode ficar a salvo dela

À Justiça não basta que seja justa, tem que parecer que é

Como tenta fazer com Lula, o Centrão arrombou a porta do governo Bolsonaro e tomou-lhe cargos e o controle do Orçamento da União. Foi o preço que Bolsonaro pagou, e Lula não quer pagar, para não ser atropelado por um processo de impeachment.

Para Bolsonaro, não faria, como não fez, diferença. Bolsonaro só desejava uma coisa: torpedear a democracia para pôr no seu lugar um regime autoritário à moda antiga com o apoio dos militares. Se tivesse sido reeleito, era o que faria com chances de êxito.

Como estaria o Brasil se Bolsonaro tivesse vencido? Com mais um ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado por ele, e outro às vésperas de ser indicado; quatro ministros de um total de 11. No Congresso, a extrema-direita estaria nadando de braçada.

Por desnecessário, não teria havido a tentativa de golpe abortada em dezembro, nem acampamentos à porta de quarteis, nem o golpe fracassado do 8 de janeiro. O golpe contra a democracia fora consumado em 30 de outubro, e pela via do voto.

O roubo das joias seguiria encoberto, mas caso revelado, não teria importância. Dar-se-ia um jeito de rebaixá-lo. Quem se disporia a enfrentar um governante no auge de sua força? Vida longa ao Rei, clamariam os súditos, e os derrotados que se calassem.

O Papa é argentino, mas, por sorte, Deus ainda parece ter alguma queda pelo Brasil. O tiro saiu pela culatra e Bolsonaro, agora, roga aos céus para não ser preso pelo que fez e pelo que deixou de fazer. Foi por pouco, mas ele perdeu. Inelegível já está por oito anos.

Se a lei é de fato para todos, como se diz e os juízes apregoam, não faz o menor sentido prosperar o que se cochicha insistentemente em Brasília, e que é o mesmo que o ex-presidente Michel Temer defendeu em entrevista à revista VEJA:

“Ao prender um ex-presidente, em vez de produzir efeitos negativos, você o vitimiza. Não é útil para o país. Temos no Brasil uma radicalização de ambos os lados. São palavras, gestos, momentos que levam a nação a uma intranquilidade”.

Temer foi preso pela Polícia Federal em 2019 por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, que apurava crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraudes na licitação da construção da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

*Blog do Noblat

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Política

Lula vai trocar o comando da Caixa, mas não o entregará ao Centrão

Segundo ministros, Lula pretende manter presidência da Caixa com alguém de sua confiança; Miriam Belchior é cotada para assumir o banco.

O presidente Lula está decidido a trocar o comando da Caixa Econômica Federal, mas não pretende entregar o controle do banco público ao Centrão, como desejam lideranças do grupo.

Segundo ministros do núcleo duro do governo, Lula quer manter a presidência da Caixa com alguém de sua confiança, assim como no caso do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que cuida do Bolsa Família.

Nesse cenário, uma das possibilidades avaliadas pelo presidente da República seria nomear para o comando do banco público a petista Miriam Belchior, atual secretária-executiva da Casa Civil.

Miriam já ocupou diversos cargos relevantes em governos petistas. Entre eles, o de presidente da própria Caixa e o de ministra do Planejamento. Ambos durante o governo Dilma Rousseff.

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Política

Lula sobre cobiça do Centrão à pasta do Bolsa Família: ‘Esse ministério é meu, não sai’

Com orçamento de R$ 273 milhões, o ministério abriga uma das principais vitrines da gestão petista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Social não será entregue ao Centrão. A pasta que comanda o programa Bolsa Família foi solicitada pelo PP em meio a negociação para a sigla entrar para a base do governo. Com orçamento de R$ 273 milhões, o ministério abriga uma das principais vitrines da gestão petista, que atualmente está pagando benefício de R$ 705,40 a mais de 20 milhões de brasileiros, segundo O Globo.

— Esse ministério, é um ministério meu. Esse ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério. É só fazer uma inversão de valores. No momento certo nós vamos conversar. Da forma mais tranquila possível, não quero conversa escondida, não quero conversa secreta — disse Lula em entrevista à TV Record.

Na semana passada, Lula fez uma declaração parecida ao garantir que a Nísia Trindade permaneceria na Saúde. O presidente deu as declarações ao lado de Nísia durante participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, com a presença de mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações.

Uma ala do Palácio do Planalto passou a discutir a possibilidade de troca do ministro Wellington Dias por avaliarem que uma futura reforma ministerial para abrigar partidos do Centrão deverá mexer no comando de ministérios que atualmente são escolha da cota pessoal do presidente ou do PT. Dentro dessa lógica, Dias seria um dos candidatos a ser substituído.

Outros auxiliares, no entanto, já enxergam com certo ceticismo que o presidente ceda uma das principais bandeiras do seu governo, o combate à fome e à miséria, aos novos aliados do Centrão. Um dos conselheiros mais próximos do presidente ouvido pelo GLOBO, afirma que a chance de Lula ceder o comando do Bolsa Família ao Centrão é “zero”, já que a áreas social, assim como saúde e educação, são a cara de políticas públicas elaboradas pelo PT.

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Lira mostra controle do plenário, leva centrão para governo Lula e agora abraça o mercado

Pauta econômica enverniza figura de líder do centrão, que detém monopólio da Câmara e negocia emendas.

Arthur Lira (PP-AL) já tinha alcançado conquistas expressivas para o centrão, bloco que lidera. Em dois anos e meio na presidência, ele tem fortalecido as bases para que o grupo possa continuar com o monopólio da Câmara e poder sobre o Orçamento. Na semana que passou, deu outro passo relevante: deixou agora também sua marca definitiva com o mercado financeiro, diz a Folha.

Reeleito com a votação recorde de 464 deputados, o presidente da Câmara usou o capital político que tem no plenário para aprovar a Reforma Tributária —um feito histórico, aguardado há mais de três décadas.

Em menos de uma semana, o deputado alagoano fez o clima mudar em Brasília e costurou o apoio de governadores e partidos para a Reforma Tributária atingir 382 votos. Eram necessários 308, por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

Ao longo das suas duas gestões na presidência da Casa, Lira foi se posicionando com acenos ao mercado, construindo seus mandatos como um defensor de pautas liberais, fez projetos serem aprovados e agora consolida de vez sua imagem com empresários e investidores.

Os laços mais estreitos eram uma meta clara do deputado, que teve início ainda no período de seu antecessor, Rodrigo Maia (PSDB-RJ), justamente na tentativa de rivalizar com ele. Na época, Maia conseguiu se firmar com o mercado, carimbando seu nome com a aprovação da Reforma da Previdência.

Se a PEC for aprovada também pelo Senado, Lira irá conduzir votações de projetos complementares para concluir o quebra-cabeça da Reforma Tributária até o fim de sua gestão, em janeiro de 2025.

Isso dará reiteradas oportunidades para o alagoano se firmar como o queridinho do mercado e buscar envernizar a figura de líder do centrão.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um empurrão para esse projeto de Lira. A investigação sobre supostos desvios em contratos de kits de robótica, que envolve aliados do presidente da Câmara e repasses de emendas, foi suspensa enquanto o deputado desatava os nós para as votações no plenário.

Desde o governo Jair Bolsonaro (PL), Lira construiu um espólio valioso para os deputados. A gorda fatia do Orçamento para emendas consolida o processo de independência e fortalecimento da Câmara, iniciado lá no governo de Dilma Rousseff (PT).

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Lula não planeja entregar Embratur e Correios ao apetite do Centrão

O Palácio Planalto não discute no momento fazer trocas na Embratur e nos Correios para atender a cobiça de partidos do Centrão, afirmam integrantes do governo federal.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou ao presidente da empresa da área de turismo, Marcelo Freixo, que o seu posto não será negociado com o União Brasil. Há possibilidade, no entanto, de gerências da Embratur serem cedidas à legenda.

Líderes do partido do Centrão não se contentam apenas com a saída de Daniela Carneiro do Turismo para entregar apoio ao governo no Congresso. Há uma reivindicação de porteira fechada dos ministérios das Comunicações e do Turismo para terem os comandos dos Correios e da Embratur.

Auxiliares de Lula ouvidos pelo Globo garantem que não existe possibilidade de o governo promover essas mudanças para contemplar a legenda. No caso de Freixo, há consideração por ele ter migrado recentemente do PSB para o PT. O ex-deputado é um dos principais aliados de Lula no Rio. Já Fabiano Silva, presidente dos Correios, é ligado ao PT e integrava a coordenação do Prerrogativas, grupo de juristas que foi crítico à Lava-Jato.

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Centrão usa verbas da Codevasf para abastecer prefeituras contrárias a Lula

Doações de equipamentos pela Codevasf para associações turbinam aliados de deputados do Centrão que disputarão as eleições municipais de 2024. As entregas têm clima festivo e incluem faixas, cartazes, balões e até carreatas, segundo a Folha.

Em geral, as doações com esse perfil driblam o caminho tradicional de entregas de máquinas para prefeituras e alimentam a chamada “banda B” da política municipal –grupos liderados por políticos de oposição, ex-prefeitos e vereadores com pretensões de voos mais altos.

No povoado Palmeira, na zona rural de Amargosa (242 km de Salvador), é possível ver um sobrado de ar bucólico com janelas largas e sombreiros no jardim. Esta fazenda, com produção de cacau e bois em seus extensos pastos, sedia uma das associações que receberam como doação da estatal federal Codevasf em 2023 uma retroescavadeira e kits para irrigação.

A entidade beneficiada é presidida pelo suplente de vereador Renato Bastos, 38, aliado do deputado federal Dal Barreto, do União Brasil. Natural de Amargosa, Dal Barreto é empresário, deputado em primeiro mandato, exerce forte influência na política municipal e lidera a oposição ao prefeito local, Júlio Pinheiro, do PT, cuja gestão não recebeu nenhum equipamento do órgão federal.

O padrão se repete em outras cidades de pequeno e médio porte.

A Codevasf foi criada há 50 anos para projetos de irrigação no semiárido, mas o governo Bolsonaro (PL) a transformou em “loja de políticos”, pela qual congressistas usam emendas para comprar máquinas, veículos, equipamentos e obras de pavimentação e direcionam produtos para seus redutos eleitorais.

O modelo de mudança na vocação histórica da Codevasf tomou corpo na gestão de Bolsonaro, que entregou a estatal ao centrão em troca de apoio político, mas se mantém da mesma forma no governo Lula, ainda em de busca criar uma base de sustentação no Congresso.

A CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) já mostraram que a escolha dos beneficiados pelos deputados não segue qualquer critério técnico ou programas de governo e depende da caneta do político autor da emenda.

O diferencial sob a gestão Lula é a maior proporção de doações a entidades privadas e menor a prefeituras, aumentando assim o risco de irregularidades. No geral, as entidades representam 361 de 604 doações feitas pela Codevasf neste ano. As beneficiadas vão desde filantrópicas religiosas até associações de garimpeiros.

Em Amargosa, a retroescavadeira de R$ 340 mil foi doada pela Codevasf para a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Palmeira, Água Branca e Adjacências, entidade fundada em 2019 por Renato Bastos, aliado do deputado Dal Barreto.

Renato mora na zona urbana, mas aproveitou a sede da fazenda que pertence ao seu avô, em Palmeira, para abrigar a sede da associação. Lá ficam guardados a retroescavadeira e um trator com arado recebido em 2022.

A Folha esteve na sede da associação na quarta-feira (7). Renato não estava nem as máquinas. Por telefone, disse que a retroescavadeira estava sendo usada no povoado Córrego, mas não revelou a localização exata nem o nome de quem estava com o equipamento.

Renato diz ser aliado de Dal Barreto, elogia o deputado pelas emendas, mas nega uso eleitoral das máquinas: “A intenção da associação não é política. Mas claro que qualquer tipo de benefício para a população fortalece quem está levando. Mostra quem tem compromisso”, diz.

Na Palmeira, são poucos os agricultores que já usaram o equipamento, caso de Virgílio Jesus Santos, 50. Ele pagou R$ 124 por duas horas de uso do trator. A terra que arou para plantar mandioca não é dele – pertence a uma empresária que mora na cidade e terá parte dos lucros.

A poucos metros, um grupo de agricultores descascava, triturava, prensava e torrava a mandioca para transformar em farinha usando equipamentos comprados com recursos próprios. Eles não fazem parte da associação de Palmeira e dizem só ver os políticos nas eleições. Um deles diz que eles só aparecem de quatro em quatro anos. Nos outros dias, afirma um lavrador, “a gente só vê passar de helicóptero”.

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Opinião

Maioria do Congresso é um esgoto a céu aberto

Movido a racismo, canalhice e sequestro dos cofres públicos. Este é o congresso do Centrão, que tem um coro político regido por ninguém menos que Arthur Lira. É a partir do seu caráter nenhum que a ordem vigente do que existe de mais podre na política nacional, decreta todos os dias o estado de falência moral do parlamento brasileiro.

Lógico, ninguém ergue um prostíbulo de graça. A cafetinagem parlamentar é feita pelos mais escroques deputados e senadores que se elegeram na rabiola de um genocida que, mais uma vez, tentou fraudar as eleições, como fez em 2018, só que, agora, arrombando os cofres públicos.

Essa gente não brinca em serviço e quer se nutrir cada vez mais do orçamento público para financiar sua perpetuação no poder através de emendas voltadas exclusivamente aos seus interesses politico-eleitorais que nada têm a ver com os interesses do país.

Na verdade, isso é o espelho da criminalização da política promovida pela grande mídia, que contou, sobretudo, com a luxuosa ajuda de dois, agora parlamentares da Lava Jato, que utilizaram politicamente o sistema de justiça para se somar a esse esgoto a céu aberto que integra a maioria do Congresso Nacional.

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A fome do centrão

O Centrão está com uma fome jamais vista de emendas e cargos e a crise entre executivo e legislativo deixou isso claro e latente. E em que pese todos os erros e trapalhadas do governo na articulação política, lembro de uma história que me chamou a atenção.

Segundo uma fonte, há um pouco mais que um mês atrás, um parlamentar do Centrão se queixava nos corredores do Congresso Nacional de ter recebido uma recomendação do Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) de ir até o Ministro Fernando Haddad (Fazenda) para pedir cargos. Segundo o parlamentar, ele teria recebido a informação de que estaria “tudo certo” e que a Fazenda era uma “mina de ouro”.

E foi aí que a conversa mudou de tom, segundo o deputado, ele foi “humilhado” por Haddad, o motivo? Segundo ele, o Ministro pediu para que fosse encaminhado o curriculum do tal indicado e que eles iriam avaliar já que o cargo em questão era um cargo de muita responsabilidade. Para o parlamentar do Centrão isso foi um verdadeiro disparate.

Com a primeira crise política do governo Lula atingindo o seu auge às vésperas da votação da MP Ministerial a história reforça as dificuldades que quase 10 anos de instabilidade política e esvaziamento da figura do Presidente da República criaram nas relações Congresso-Planalto de 2023.

As coisas são muito mais complexas do que muitos imaginavam e até mesmo os mais assíduos observadores da política também estão perdidos com o rumo das coisas.

* O Cafezinho

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