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Na contramão do mundo, privatização à brasileira acentua desigualdade e não gera retorno efetivo ao País

Eletrobras, Correios e Banco do Brasil são apenas algumas das empresas que podem ser privatizadas no próximo ano, tendo em vista que a política econômica do ministro Paulo Guedes é a de reduzir o Estado ao máximo e arrecadar dinheiro – em entrevista de 2018, Guedes chegou a estimar que as privatizações renderiam mais de R$ 1 trilhão a receber.

Mas, na prática, entregar empresas estatais à iniciativa privada não resulta no desenvolvimento social ou mesmo na melhoria significativa dos serviços prestados. Além da transferência de um monopólio estatal para o mercado, as privatizações estão comprovadamente marcadas pelo aumento excessivo das tarifas repassadas ao consumidor, eficiência administrativa questionável, precarização dos serviços, falta de investimento na melhoria da estrutura e necessidades constantes de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o professor Paulo Feldmann, professor de economia da USP e ex-presidente da Eletropaulo, o consenso internacional é o de que a privatização pode ser interessante para uma nação desde que estimule maior competição no mercado. “Se você privatiza e não vai ter competição, o que é muito comum no Brasil, era um monopólio do estado e continua monopólio privado. Neste caso não se deve privatizar, porque não faz sentido transferir o lucro do estado para uma instituição privada. Mas quando há competição, esta beneficiará o consumidor.”

E é justamente esta formação de monopólios privados que favorecem uma série de abusos impostos ao consumidor, que se vê refém de uma situação da qual não tem onde ou para quem reclamar. A alta do preço da gasolina ao longo de 2021 é uma delas. Em julho, a Petrobras vendeu todas as ações da BR Distribuidora, concluindo assim o processo de privatização da única empresa responsável pela distribuição do combustível desde as refinarias até as bombas iniciado em 2019.

“A gasolina sai da Petrobras a um custo de R$ 2 e chega aos postos por R$ 7. Esta questão é fundamental: destes R$ 5 [de diferença entre o preço da refinaria e preço final], praticamente metade é custo de distribuição. Agora privatizada, a BR quer lucro, claro. O dono não vai pensar em investimento, ele quer ganhar. Isso faz com que o custo de distribuição seja exagerado e por isso a gasolina está tão cara. Só que ninguém fala isso”, explica Feldmann.

Assim, ao permitir a influência privada na política de preços da gasolina, o governo consente também com o aumento nos preços de toda a cadeia produtiva, tendo em vista que a viabilidade de qualquer atividade econômica está diretamente atrelada ao transporte.

Alto custo e acentuação da desigualdade

Outra concessão que impacta diretamente o custo de vida dos brasileiros é a das rodovias, uma vez que este é o principal modal logístico do País e reajustes cobrados no pedágio irão compor o preço final de diversos produtos.

Nas mãos da iniciativa privada, os reajustes se tornam cada vez mais frequentes e caros, a exemplo da BR-153. Em abril, a rodovia federal do noroeste do estado teve reajuste de 48% autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a justificativa de que o valor arrecadado seria usado para a duplicação de trechos da estrada.

A pandemia também terá reflexo nas tarifas e abre precedente para um novo reajuste, já que o pedágio das rodovias federais será revisto a partir de uma metodologia criada pela ANTT, e os contratos de concessão também serão revisados, a fim de restabelecer o equilíbrio das operações de março a dezembro de 2020, afetadas pela redução de tráfego de veículos. Em relação aos veículos leves, a queda foi de 16,9%, e os novos valores serão cobrados do consumidor a partir de março de 2022.

Marco Antônio Rocha, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e Tecnologia, critica o valor do pedágio cobrado do consumidor, alegando que o excesso de ônus impede o processo de integração regional, prejudica o turismo regional e ainda tornam os custos de mobilidade para trabalho e estudo muito altos. “As estradas são boas, mas o custo de rodagem delas é altíssimo. É injustificável para um trecho pequeno que se cobre tanto em relação a pedágio.”

Rocha ressalta ainda que o processo de concessão de infraestrutura é concentrador, tendo em vista que o investimento privado é direcionado apenas para as regiões com maior probabilidade de retorno financeiro. “Em geral, as concessões bem sucedidas são as de trechos que já têm a rentabilidade garantida, esperada e com uma certa segurança de que haja retorno, pois são regiões de maior atividade econômica e que geralmente já contam com uma infraestrutura prévia adequada. É muito difícil ver sucesso no processo de concessão em áreas afastadas, de baixa atividade econômica e que a infraestrutura já esteja depreciada.”

Entre 1990 e 2015, 21 trechos de responsabilidade federal passaram a ser administrados por empresas privadas, entre elas a Novadutra (que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), a Régis Bittencourt (São Paulo-Paraná) e a Ponte Rio-Niterói. Já na última década, as privatizações de trechos rodoviários se concentraram nos estados de maior atividade econômica fora do eixo Rio-São Paulo, como Goiás, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Já os estados no extremo do país, principalmente os da região Norte e Nordeste, não receberam investimentos privados nas rodovias federais, de acordo com o histórico de privatizações divulgado pelo site do BNDES.

Aeroportos

A última década ficou marcada também pela privatização de aeroportos, em que a justificativa era de que os terminais fossem modernizados para receber a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No entanto, tal objetivo não foi cumprido. Mais que isso: enquanto o governo prepara a licitação de 22 terminais no próximo ano, entre eles Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), Viracopos estava em processo de recuperação judicial até 2020 e será disputado em uma nova licitação, assim como o aeroporto de Natal.

Segundo Marco Antônio Rocha, professor da Unicamp, este processo de relicitação aconteceu por dois fatores. O primeiro deles é a frustração dos investidores em relação aos rumos da economia brasileira, processo que o pesquisador descreve como “mudança radical”, especialmente no quesito estabilidade econômica.

O desempenho das concessionárias na gestão dos aeroportos também foi influenciada pela Lava Jato. “Boa parte da infraestrutura aeroportuária no Brasil estava muito ligada à participação das grandes construtoras no processo. Então, entre as participantes dos consórcios que venceram, várias empresas passaram por processos em relação ao próprio cenário financeiro da empresa, mas também à dificuldade das empresas de celebrar contratos e realizar novos contratos com o governo federal por conta da operação Lava Jato e seus efeitos”, continua.

Energia elétrica

Na esfera estadual, a última década foi marcada pela privatização das companhias de energia elétrica e pela desvalorização de empresas públicas. Em 2017, o Governo Federal estipulou em R$ 50 mil a venda da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora administrada pela Eletrobrás. Em contrapartida, a nova administradora teria de fazer um aporte financeiro de R$ 2,4 bilhões na empresa, sendo 30% deste montante deveria ser investido ainda nos cinco primeiros anos de operação.

Já em abril de 2020, a Equatorial Piauí, empresa vencedora da licitação, recebeu um empréstimo de R$ 643 milhões do BNDES, valor destinado ao atendimento de 211 mil novos domicílios, ainda que a companhia alegasse em nota já ter investido R$ 1,3 bilhão de recursos próprios na Cepisa e na Companhia Energética de Alagoas (Ceal), também adquirida pelo grupo em 2018 pelo valor simbólico de R$ 50 mil.

“Essa é a primeira coisa curiosa: por que essas empresas de energia, que têm monopólio e atuam em regiões distintas, foram vendidas por R$ 50 mil?”, questiona José Menezes Gomes, Doutor pela USP, professor da Universidade Federal do Alagoas (UFAL) e membro da Rede de Cátedras sobre Dívida Pública.

Menezes conta que a primeira leva de privatizações das empresas de energia elétrica, feitas na década de 1990, não sobreviveu ao mercado e precisou de intervenção estatal, tanto que voltaram à gestão do poder público, a exemplo da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), também adquirida recentemente pela Equatorial. “Mas o que é relevante: que todas as empresas [Cemar, Ceal e Cepisa] foram privatizadas mediante empréstimo do BNDES. Você contrata uma empresa estrangeira para fazer a avaliação, que é subavaliada. Em seguida, todas as partes deficitárias, podres da empresa o Estado assume, transforma-as em dívida pública, e destina apenas a parte lucrativa da empresa ao mercado”, continua o pesquisador.

Além das anomalias na concessão e empréstimo às concessionárias, a privatização do setor elétrico ainda acarreta outros problemas estruturais: monopólio, falta de investimento em manutenção, tarifas abusivas e piora da qualidade do serviço prestado ao consumidor.

Foi o que aconteceu no Amapá, em novembro de 2020, quando mais de 800 mil pessoas ficaram sem luz durante 22 dias (três dias em blecaute total e os demais em sistema de rodízio). Sob a administração privada da Isolux, já conhecida pela baixa qualidade dos serviços prestados em outros países, a empresa privada não tinha capacidade técnica, número de trabalhadores e nem condições de reparar os danos causados por um incêndio na subestação de energia de Macapá. Assim, após o desligamento automático da linha de transmissão de energia, coube à estatal Eletrobrás a tarefa de reativar o serviço, fazer a manutenção necessária e normalizar a operação.

O questionamento sobre a qualidade da distribuição de energia elétrica é antigo. Paulo Feldmann, ex-presidente da Eletropaulo quando esta ainda era estatal, observa que a companhia era rentável (contrariando o discurso de que empresas públicas dão prejuízo) e aponta a piora do serviço entregue à população. “A Eletropaulo era muito criticada porque o paulistano ficava 12 horas por ano sem luz dentro de casa. Hoje, o paulistano fica 18 horas e paga muito mais pela tarifa de energia elétrica. Portanto, por que se privatizou? O serviço era muito melhor quando era do Governo do Estado de São Paulo.”

Sob a gestão da Enel desde 2018, a distribuidora paulista é a segunda empresa mais reclamada do estado e, nos últimos dois anos, o número de queixas registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu recorde: saltou de 272.950 em 2019 para 669.836 em 2020, aumento de 145%. No Procon, a companhia também soma um montante expressivo de reclamações (10.402 queixas), sendo mais de 7.600 delas apenas sobre cobrança abusiva.

Saneamento básico

A fim de universalizar o serviço de água e esgoto até 2033, o governo federal criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020), que atribui à administração pública a responsabilidade de instituir normas de referência e facilita a concessão desses serviços à iniciativa privada.

Diante desta nova possibilidade, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) defendeu a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), alegando que “a empresa não terá condições de atingir as metas do Marco Legal de Saneamento até 2033” e que, na emenda da lei que 5% dos recursos obtidos com a desestatização serão investidos em obras de infraestrutura.

A expectativa de privatização da Corsan é proporcionar acesso a esgoto tratado para mais de 6 milhões de pessoas, além da arrecadação de R$ 10 bilhões nos próximos 12 anos. Mas, em vez de processos de licitação, a participação da iniciativa privada se dará pela oferta de ações na Bolsa de Valores (IPO), cujo processo de registro já foi feito à B3. Já a venda de ações deve acontecer na primeira semana de fevereiro de 2022 e comercializar 70% das ações da companhia.

Mas, ao contrário da euforia do mercado, a privatização do saneamento básico também não deve por fim à desigualdade no acesso destes serviços. A exemplo das concessões de rodovias, a nova medida deve favorecer muito mais a população que já têm infraestrutura prévia – como é o caso da Corsan – do que cumprir a função social de levar água e esgoto às regiões mais periféricas do Brasil. “Na privatização da água, o setor privado quer as áreas nobres, que têm muito consumidor e de renda mais elevada. E as regiões sem infraestrutura são abandonadas. Quando você privatiza, você dá a parte de maior rendimento ao setor privado e à estatal cabe as dívidas e a responsabilidade de universalizar o atendimento”, comenta José Menezes Gomes, professor da UFAL.

Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada no País. A participação da iniciativa privada deve dificultar ainda mais o acesso da população mais carente à água e esgoto tratados porque, a privatização inviabiliza o subsídio cruzado, em que parte das receitas geradas em regiões metropolitanas possibilita a construção da infraestrutura no interior, que provavelmente continuará sob responsabilidade de Estados e municípios. “O setor privado não investiu nada e não tem nenhuma empresa que topa fazer o saneamento em uma cidade determinada. Ela quer pegar a estrutura pronta, fazer propaganda, alugar mídia para divulgação e pronto. São empresas completamente parasitárias com o dinheiro público”, continua Menezes.

Há 20 anos sob concessão, Manaus expõe o fracasso da privatização do saneamento básico: é uma das cidades que têm o pior serviço de coleta de esgoto e apenas 12,43% da população tem acesso ao serviço, segundo dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) de 2018. Já os dados da Prefeitura mostram que somente 15 dos 187 bairros contam com a estrutura de esgoto tratado.

De vencedoras a inadimplentes

Para justificar a propaganda do estado mínimo, executivos liberais do mercado financeiro costumam atribuir à gestão estatal características como corrupta e ineficiente. No entanto, vale ressaltar que a concessão das empresas públicas à iniciativa privada também não significa excelência administrativa.

Além dos constantes empréstimos que as empresas demandam do BNDES pós-licitação, a exemplo das concessionárias de energia elétrica, é comum que empresas privatizadas tenham destaque na lista de devedores da União.

Na relação deste ano, elaborada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), entre as dez maiores inadimplentes estão a Vivo (R$ 4,9 bilhões), TIM (R$ 3,5 bilhões) e Vale (R$ 2,8 bilhões), todas privatizadas na década de 1990 e que deixaram de pagar impostos, contribuições e multas.

No entanto, o recebimento deste montante de quase R$ 10 bilhões para os cofres públicos está longe de ser efetivado. Isso porque existe uma prática, denominada planejamento tributário, em que grandes companhias postergam ao máximo o recolhimento de impostos, a fim de conquistar isenções, descontos e parcelamento do valor em aberto por meio dos programas de Regularização Fiscal (Refis). “É uma regra: as grandes empresas que têm departamento jurídico discutem até a última instância”, comenta Maria Lúcia Fattorelli, fundadora da Auditoria Cidadã e auditora da Receita Federal por 30 anos.

Maria Lúcia também critica os aportes do BNDES, cujo caixa vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional, fato que transfere à população brasileira os custos do calote e da ineficiência da administração privada sobre as empresas de interesse público.

Ativista pela reforma tributária, Maria Lúcia desmistifica ainda o discurso eleitoreiro a respeito das privatizações. No dia 4 de maio, o ministro Paulo Guedes defendeu no congresso que “um mutirão de privatizações poderia erradicar a miséria no País em cinco anos”. Mas esta e outras promessas de que a arrecadação gerada pelas concessões será destinada ao desenvolvimento social, saúde e educação são inconstitucionais.

Isso porque as licitações seguem o Programa Nacional de Desestatização, da Lei 9.491, de 1997, que determina que as privatizações têm como objetivo “contribuir para a reestruturação econômica do setor público, especialmente através da melhoria do perfil e da redução da dívida pública líquida”. “As privatizações têm sido usadas para pagar a dívida pública. Quem disser alguma coisa fora do que está na Lei está mentindo, está fazendo propaganda falsa. E ainda por cima, as concessionárias recebem financiamento do BNDES. Em vez de o BNDES investir no nosso desenvolvimento socioeconômico, ele destina recurso público para aumentar o lucro de quem já ganhou essas empresas”, critica Fattorelli.

Panorama mundial

A ode da elite brasileira às privatizações vai de encontro à política estratégica adotada pelos maiores países do mundo. A economia chinesa, por exemplo, conta com 150 mil estatais, que juntas respondem por 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre as 500 maiores empresas do mundo, segundo levantamento da Forbes, 50 são estatais da gigante asiática.

“Só o caso da China já torna a conversa de que estatais são coisa do passado um completo absurdo teórico. As estatais são o futuro da economia, porque a economia mundial está sendo paulatinamente dominada por estatais. Quem comprou a Syngenta, empresa de biotecnologia da Suíça, foi uma estatal chinesa. Quem comprou os direitos de distribuição de energia elétrica de parte considerável do Estado de São Paulo foi uma estatal chinesa. O mundo está sendo gerenciado por estatais, porque o mundo vai ser gerenciado pelo capital chinês”, avalia Alessandro Octaviani, professor do Departamento de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.

Octaviani ressalta ainda que os Estados Unidos também apostaram no poder das estatais e somam hoje sete mil empresas públicas e que, na Alemanha, desde a década de 1990, os serviços de saneamento básico e coleta de lixo voltaram para a gestão do estado.

A partir de tais experiências, o professor da USP mostra que a gestão pública não é e não precisa ser ineficiente. “Os serviços da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) são de primeiríssimo patamar. A Sabesp é uma das maiores empresas de saneamento do mundo e tem reconhecimento no mercado mundial, com capital aberto na bolsa de Nova York”, compara o pesquisador.

A Petrobras serve de modelo enquanto empresa pública na visão de Octaviani, pois sem o investimento estatal, a empresa jamais teria êxito na descoberta e exploração do Pré-Sal. “A Petrobras, quando bem gerenciada, foi capaz não só de aumentar a produção do petróleo brasileiro a níveis comparados a qualquer empresa privada do mundo, mas também desenvolveu tecnologia para fazer descoberta de exploração de petróleo em lugares que nenhuma empresa do mundo conseguiu fazer. Quando bem gerenciada, ela proporcionou exportação de tecnologia brasileira.”

*Reportagem de Camila da Silva Bezerra, publicada no GGN

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Eletrobras, Correios e Banco do Brasil são apenas algumas das empresas que podem ser privatizadas no próximo ano, tendo em vista que a política econômica do ministro Paulo Guedes é a de reduzir o Estado ao máximo e arrecadar dinheiro – em entrevista de 2018, Guedes chegou a estimar que as privatizações renderiam mais de R$ 1 trilhão a receber.

Mas, na prática, entregar empresas estatais à iniciativa privada não resulta no desenvolvimento social ou mesmo na melhoria significativa dos serviços prestados. Além da transferência de um monopólio estatal para o mercado, as privatizações estão comprovadamente marcadas pelo aumento excessivo das tarifas repassadas ao consumidor, eficiência administrativa questionável, precarização dos serviços, falta de investimento na melhoria da estrutura e necessidades constantes de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o professor Paulo Feldmann, professor de economia da USP e ex-presidente da Eletropaulo, o consenso internacional é o de que a privatização pode ser interessante para uma nação desde que estimule maior competição no mercado. “Se você privatiza e não vai ter competição, o que é muito comum no Brasil, era um monopólio do Estado e continua monopólio privado. Neste caso não se deve privatizar, porque não faz sentido transferir o lucro do estado para uma instituição privada. Mas quando há competição, esta beneficiará o consumidor.”

E é justamente esta formação de monopólios privados que favorecem uma série de abusos impostos ao consumidor, que se vê refém de uma situação da qual não tem onde ou para quem reclamar. A alta do preço da gasolina ao longo de 2021 é uma delas. Em julho, a Petrobras vendeu todas as ações da BR Distribuidora, concluindo assim o processo de privatização da única empresa responsável pela distribuição do combustível desde as refinarias até as bombas iniciado em 2019.

“A gasolina sai da Petrobras a um custo de R$ 2 e chega aos postos por R$ 7. Esta questão é fundamental: destes R$ 5 [de diferença entre o preço da refinaria e preço final], praticamente metade é custo de distribuição. Agora privatizada, a BR quer lucro, claro. O dono não vai pensar em investimento, ele quer ganhar. Isso faz com que o custo de distribuição seja exagerado e por isso a gasolina está tão cara. Só que ninguém fala isso”, explica Feldmann.

Assim, ao permitir a influência privada na política de preços da gasolina, o governo consente também com o aumento nos preços de toda a cadeia produtiva, tendo em vista que a viabilidade de qualquer atividade econômica está diretamente atrelada ao transporte.

Alto custo e acentuação da desigualdade

Outra concessão que impacta diretamente o custo de vida dos brasileiros é a das rodovias, uma vez que este é o principal modal logístico do País e reajustes cobrados no pedágio irão compor o preço final de diversos produtos.

Nas mãos da iniciativa privada, os reajustes se tornam cada vez mais frequentes e caros, a exemplo da BR-153. Em abril, a rodovia federal do noroeste do estado teve reajuste de 48% autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a justificativa de que o valor arrecadado seria usado para a duplicação de trechos da estrada.

A pandemia também terá reflexo nas tarifas e abre precedente para um novo reajuste, já que o pedágio das rodovias federais será revisto a partir de uma metodologia criada pela ANTT, e os contratos de concessão também serão revisados, a fim de restabelecer o equilíbrio das operações de março a dezembro de 2020, afetadas pela redução de tráfego de veículos. Em relação aos veículos leves, a queda foi de 16,9%, e os novos valores serão cobrados do consumidor a partir de março de 2022.

Marco Antônio Rocha, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e Tecnologia, critica o valor do pedágio cobrado do consumidor, alegando que o excesso de ônus impede o processo de integração regional, prejudica o turismo regional e ainda tornam os custos de mobilidade para trabalho e estudo muito altos. “As estradas são boas, mas o custo de rodagem delas é altíssimo. É injustificável para um trecho pequeno que se cobre tanto em relação a pedágio.”

Rocha ressalta ainda que o processo de concessão de infraestrutura é concentrador, tendo em vista que o investimento privado é direcionado apenas para as regiões com maior probabilidade de retorno financeiro. “Em geral, as concessões bem sucedidas são as de trechos que já têm a rentabilidade garantida, esperada e com uma certa segurança de que haja retorno, pois são regiões de maior atividade econômica e que geralmente já contam com uma infraestrutura prévia adequada. É muito difícil ver sucesso no processo de concessão em áreas afastadas, de baixa atividade econômica e que a infraestrutura já esteja depreciada.”

Entre 1990 e 2015, 21 trechos de responsabilidade federal passaram a ser administrados por empresas privadas, entre elas a Novadutra (que liga São Paulo ao Rio de Janeiro), a Régis Bittencourt (São Paulo-Paraná) e a Ponte Rio-Niterói. Já na última década, as privatizações de trechos rodoviários se concentraram nos estados de maior atividade econômica fora do eixo Rio-São Paulo, como Goiás, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Já os estados no extremo do país, principalmente os da região Norte e Nordeste, não receberam investimentos privados nas rodovias federais, de acordo com o histórico de privatizações divulgado pelo site do BNDES.

*Do GGN

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No Brasil, pandemia traz mais riqueza para os ricos e mais pobreza para os pobres

A desigualdade de renda aumentou nas metrópoles brasileiras durante a pandemia. Todos os segmentos, dos mais pobres aos mais ricos, viram seus rendimentos caírem. Os pobres, porém, sentiram mais a queda nos ganhos.

Os dados integram o primeiro boletim “Desigualdade nas Metrópoles”, que compara dados do segundo trimestre de 2020 com o mesmo período do ano passado, antes da pandemia. O fechamento das atividades econômicas para evitar a proliferação da Covid-19 ocorreu especialmente no período estudado.

O boletim considera a renda individual por média domiciliar e não inclui no cálculo as rendas vindas do auxílio emergencial e outras fontes, como Bolsa Família. Por isso, dá a dimensão do impacto da pandemia na renda cuja fonte é exclusivamente o trabalho.

O estudo é de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Observatório das Metrópoles e Observatório da Dívida Social na América Latina (RedODSAL)

“Vemos o efeito da renda do trabalho”, diz Marcelo Gomes Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.

Ribeiro explica que, quando uma única pessoa perde o emprego, é preciso considerar que toda a família é afetada, pois há redução na renda per capita de todo o domicílio.

Como o estudo se estende pelo período da pandemia, os pesquisadores também captaram os efeitos do programa que permitiu cortes de jornadas e salários. Nesse contexto, mesmo quem manteve o emprego pode ter perdido renda, afetando os ganhos da família.

“Com a perspectiva de manter trabalhadores na ativa sem fechar os postos de trabalho, tivemos políticas de redução de renda. Assim, além daqueles que perderam o emprego, tivemos aqueles que mantiveram suas vagas, mas tiveram a renda diminuída”, afirma Ribeiro.

O boletim tem como base os dados sobre renda da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, referentes aos segundos trimestres de 2020 e 2019.

Os números mostram que, na média das 22 regiões metropolitanas, os 40% mais pobres perderam 32,1% da renda, os 50% intermediários perderam 5,6% e os 10% mais ricos perderam 3,2%.

Apesar da renda do topo da pirâmide ter caído na média geral, os ricos ficaram mais ricos em nove regiões, como Manaus, Belém, Rio de Janeiro e Florianópolis, segundo o estudo. Já os mais pobres perderam renda em todas as regiões analisadas.

“Quem está na base está menos protegido, normalmente tem trabalho informal, sem vínculo, por conta própria. Por isso, quando bate a crise, essa camada sente imediatamente o efeito. Quem está mais lá em cima tem mais condição de se defender neste contexto”, afirma André Salata, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS.

Na região metropolitana de Florianópolis, por exemplo, os 10% mais ricos ficaram ainda mais ricos, com 24,2% de aumento na renda. O fenômeno também ocorreu na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde os mais ricos tiveram 8,7% de incremento na renda.

“Mesmo em um contexto negativo, na dinâmica de um país desigual como o Brasil quem está em cima tem mais condições de se proteger e até aumentar seu rendimento em alguns casos”, diz Salata.

O aumento decorre de oportunidades específicas de cada contexto. Um empresário do setor de supermercados, por exemplo, viu a demanda aumentar no seu negócio com o fechamento dos restaurantes.

A metrópole onde os mais pobres perderam mais renda foi Salvador, com uma queda de 57,4%. “Na região de Salvador especificamente, e no Nordeste, em geral, há muita informalidade. Isso explica uma queda tão brusca”, diz o professor.
Desigualdade

Além de observar as variações da renda, o levantamento estima a desigualdade. A medida usada para calcular a desigualdade é o Coeficiente de Gini. Na escala desse indicador, zero significa igualdade total de renda. Quanto mais próximo de um, por sua vez, maior será a desigualdade. Assim, uma alta no Gini assinala uma piora nas condições socioeconômicas.

Segundo as projeções, a média das 22 regiões metropolitanas estudadas mostra que o coeficiente de Gini chegou a 0,640 no segundo trimestre de 2020. No mesmo período de 2019, ele estava em 0,610. Em comparação ao primeiro trimestre deste ano, a distância entre topo e base também aumentou, de 0,610 para 0,640.

“São necessárias muitas mudanças para se observar alteração no Gini, e a mudança identificada é bastante robusta”, diz o professor Salata.

“E são mudanças acentuadas em um espaço curto de tempo, o que revela o efeito extremo e brusco da pandemia e da crise econômica resultante. Vemos uma diferença muito clara [antes e pós pandemia], em geral com crescimento muito acentuado.”

Na região metropolitana de São Paulo, a diferença entre o topo e a base aumentou de 0,631 no segundo trimestre de 2019 para 0,653 no mesmo período em 2020, durante a pandemia. Na região metropolitana do Rio, a desigualdade subiu de 0,635 para 0,685.

O estudo considerou três estratos sociais: os 40% mais pobres e os 10% mais ricos, que são as pontas, e os 50% mais próximos da média de renda dentro de cada região metropolitana, ou seja, o meio.

Das 22 regiões metropolitanas estudadas, apenas Maceió não registrou aumento da desigualdade. O fenômeno pode ser explicado por uma aproximação do topo com o meio. “Os ricos tiveram uma queda que fez com que se aproximassem aos do meio”, explica Ribeiro. Os pesquisadores esclarecem que o Coeficiente de Gini “tende a ser mais sensível para as mudanças mais próximas do meio do que nas pontas”.

O boletim também mostra aumento na parcela da população em vulnerabilidade relativa de renda, ou seja, que recebem até metade do valor mediano de cada região metropolitana. Na média das 22 regiões estudadas, o número saiu de 28% para 31,3% , na comparação do segundo trimestre de 2019 com o de 2020.

Quanto à desigualdade racial, negros receberam 57,4% da renda dos brancos no segundo trimestre de 2020. As regiões com menos diferença de renda entre brancos e negros são as de Macapá (73,1%), Florianópolis (70,6%) e Goiânia (70, 4%). O boletim ressalta que nestas regiões a desigualdade geral é menor.

Para os pesquisadores, diante da piora da desigualdade identificada no estudo, é possível projetar que 2021 será um ano crucial para a economia brasileira. “O Estado terá de pensar uma retomada para todos”, diz Ribeiro.

Salata lembra que o que chama de ciclo de redução de desigualdade, entre 2001 e 2014. “Especialmente no segundo governo de Lula e no primeiro de Dilma, todos os estratos estavam aumentando seus rendimentos gerais. A ponta de baixo tendia a crescer mais. É o melhor dos mundos, porque o bolo cresce e quem está embaixo começa a ganhar uma fatia maior. Agora, o que se vê é o oposto, é o pior dos mundos. Todos estão perdendo e os pobres perdem mais, aumentando a desigualdade”.

Além disso, os pesquisadores citam a diminuição do desemprego, a manutenção do auxílio emergencial e uma rede de proteção social mais robusta.

Para os pesquisadores, não é possível prever com exatidão quando haverá uma retomada dos patamares de renda. Esta retomada, porém, está relacionada com a criação de vagas de trabalho.

 

*Com informações da Folha

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Não existe gado de Bolsonaro, a legião de imbecis que o tem como mito, é gado da Globo

Há uma parcela da sociedade brasileira condenada a uma sentença eterna de ser gado premiado da Globo. A legião atual de imbecis que tem Bolsonaro como mito é uma caricatura de si mesma. Na verdade, é o resumo do que a Globo é capaz de fazer com a cabeça de alguém que ela maneja de dentro das redações para servir de porta-voz dos Marinho.

A imbecilidade é tanta que, mesmo repetindo de cor e salteado todos os bordões da Globo contra o PT, o bolsonarista acredita mesmo que ele é contra a Globo, pior, trouxa por natureza e imbecilizado pela indústria da cultura de massa em que a Globo é a grande potência no Brasil, esse zumbi da era moderna tropical cumpre toda a agenda construída pela Globo durante toda a sua história, desde a ditadura até os tempos atuais.

Isso seria fatal, a Globo nasceu para fazer uma higiene cultural na cabeça do cidadão médio, que tem por natureza um vácuo intelectual, já que é herdeiro do pensamento colonialista somado ao imperialista, tendo o consumo como matriz de suas lógicas. Ou seja, é literalmente um gado globalizado. Por isso repete por aí que é cidadão do mundo e outras balelas de quem não sabe de sua própria missa a metade.

Essa atitude agressiva a que assistimos de bolsonaristas em estado de cólera, agredindo repórteres da Globo, é de cães raivosos que, de tão irados, mordem o próprio rabo, cena comum no mundo canino.

Bolsonaro e Globo sempre estiveram do mesmo lado. E qual é o lado da Globo? É o lado oposto ao dos pobres. Na verdade, é o lado de qualquer um que esteja contra os pobres e do lado dos ricos, não existe nada mais anti pobre do que a Globo. Seu objetivo central sempre foi segregar as camadas menos favorecidas da população, está no DNA dos Marinho ou não teria sido escolhido pela ditadura militar, que produziu a maior desigualdade da história do Brasil, como sua máquina de propaganda. Ditadura essa que produziu uma desigualdade gigantesca com expansão de favelas e da miséria no país.

O Brasil nem liberal tem e nem burguesia essa gente é, é uma aristocracia decadente que quer o Estado lhe servindo de forma completa, e isso só pode ser feito com a segregação dos pobres. Não foi a isso que acabamos de assistir com Bolsonaro entregando R$ 1,2 trilhão para os banqueiros? Alguém viu a Globo ou bolsonarista fazendo qualquer crítica a isso?

O ódio que a Globo tem de Lula e Dilma, ela também teve na mesma intensidade contra Brizola. A esquerda ainda não aprendeu a lidar com isso, mesmo em tempos em que a internet se transforma cada vez mais em aliada dos progressistas, a Globo ainda é hegemônica. Ela tem uma capacidade pressionar qualquer um que ocupe lugar de comando nas instituições brasileiras.

Hoje, quando se fala da ridicularização dos bolsonaristas com a ciência, com o estudo, com a pesquisa, tem que se perguntar, de que lado estava a Globo quando Temer e Bolsonaro cortaram recursos dessa área? Ela estava do lado deles, é claro. São ratos do mercado, ratos da plutocracia que servem de cobaia para os ricos em troca de proteção.

Aqui não serão listados os aliados de ocasião dos Marinho, como Cunha, Roberto Jefferson e o próprio Bolsonaro, a quem a Globo aplaudiu quando discursou, no dia da votação do golpe dado em Dilma, elogiando Ustra, o torturado pedófilo. A mente assassina de Bolsonaro teve todo o aparato midiático que a Globo poderia conceder a um candidato, inclusive cedendo a Bolsonaro parte do seu gado mais fiel, esse mesmo que se acha bolsonarista e contra ela.

Isso dá a medida da demência dessa gente que, quanto mais feroz e fascista se apresenta, mais vincadas as suas mandíbulas estão com o lado mais truculento dos Marinho.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Bacurau, Coringa e Parasita: a desigualdade social nas telas, um apelo para a mudança

Três filmes e um argumento que caiu no gosto do povo porque representa os anseios da nossa sociedade. O que há em comum entre os filmes Bacurau, Coringa e Parasita?

Vamos nos despedindo das telas de 2019 que est%u001o fechando suas cortinas para um cinema que, ao que parece, vai fazer história.

Um filme do Brasil, outro da Coreia do Sul e um dos Estados Unidos: todos têm em comum um mesmo argumento: a profunda desigualdade social que está levando nossa humanidade ao colapso.

Bacurau ganhou o Prêmio do Júri no Festival de Cannes, enquanto Parasita foi o grande vencedor da Palma de Ouro. Já Coringa foi aclamado pela crítica e um sucesso de bilheteria que tem muita chance de render ao ator Joaquin Phoenix o Oscar na categoria Melhor Ator.

Qual o valor que fez desses três filmes tão exitosos? A linha condutora deles se desenvolve a partir do colapso social provocado pela desigualdade social.

Veja as sinopses de cada um deles:

Bacurau – Brasil

Os moradores de um pequeno povoado do sertão brasileiro, chamado Bacurau, descobrem que a comunidade não consta mais em qualquer mapa. Aos poucos, percebem algo estranho na região: enquanto drones passeiam pelos céus, estrangeiros chegam à cidade. Quando carros se tornam vítimas de tiros e cadáveres começam a aparecer, Teresa, Domingas, Acácio, Plínio, Lunga e outros habitantes chegam à conclusão de que estão sendo atacados. Falta identificar o inimigo e criar coletivamente um meio de defesa.

Coringa- EUA

O comediante falido Arthur Fleck encontra violentos bandidos pelas ruas de Gotham City. Desconsiderado pela sociedade, Fleck começa a ficar louco e se transforma no criminoso conhecido como Coringa.

Parasita – Coreia do Sul

Toda a família de Ki-taek está desempregada, vivendo em um porão sujo e apertado, mas uma obra do acaso faz com que ele comece a dar aulas de inglês a uma garota de família rica. Fascinados com a vida luxuosa destas pessoas, pai, mãe e filhos bolam um plano para se infiltrarem também na família burguesa, um a um. No entanto, os segredos e mentiras necessários à ascensão social custam caro a todos.

A união contra o colapso social

Atenção – contém SPOILERS

Talvez em Bacurau o colapso social não seja tão evidente, porque, ainda que Bacurau seja uma cidade desprovida de infraestrutura, há uma coesão social que permite à comunidade local lidar com o caos que se instala por lá.

Em Bacurau, os moradores do pequeno vilarejo interiorano aprendem a viver à margem de qualquer governo, desenvolvendo suas próprias regras de convívio e soluções para os seus problemas, como a falta de abastecimento de água.

Para uma das atrizes do elenco, Karine Teles:

“O filme está nascendo em um momento em que o mundo está pensando muito nas questões que são abordadas nele. Acho que isso ajuda. As pessoas estão querendo discutir esse assunto. Há uma urgência em pensar sobre a forma com que a gente lida com a violência”, comenta para o G1.

bacurau

O maior problema de Bacurau, que parecia ser a questão da água, se dissolve quando um grupo de forasteiros chega à cidade com intenções sinistras, fazendo com que ela desapareça, literalmente, do mapa.

A professora Giselle Beiguelman disse ao Jornal da Usp que os diretores do filme conseguiram mostrar as diferentes formas de a violência no Brasil se expressar.

“A história se passa em Bacurau, que desapareceu do mapa. E isso não é força de expressão. A cidade subitamente deixou de ser registrada nos serviços de geolocalização, como se houvesse sido deletada do Google Maps. Nesse lugar perdido no tempo e na história, ocorre um confronto entre invasores, brancos e americanos, liderados por um chefe neonazista, e a população local, que decide recorrer a Lunga, uma figura andrógina interpretada magistralmente pelo ator Silverio Pereira, que é uma espécie de mistura de cangaceiro e bandido social do século 21”.

Desamparo social. Desigualdade abissal parasite

Se a sociedade de Bacurau entende que é com unidade que ela pode enfrentar seus problemas, o mesmo se pode dizer da família Kim, cujos membros se mantêm unidos para lidar com o desamparo social a que estão submetidos. A família, constituída de um casal, uma filha e um filho adolescentes, vive de bicos até que o filho, Ki-taek, passa a ser professor de inglês da filha de um casal rico, os Park, também com a mesma composição familiar: pai, mãe, filha e filho.

Embora, numa primeira interpretação, a família Kim pareça ser parasita dos Park, apropriando-se de suas vidas, uma outra leitura propõe que, na lógica capitalista, aqueles que acumulam dinheiro é quem são os verdadeiros parasitais sociais.

Um crítica da revista Cult, feita por Fabiane Secches, revela uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que analisou a distribuição da renda de trabalho no mundo entre 2004 e 2017, em 200 países. O relatório divulgou que os 10% mais ricos recebem quase 50% da renda de trabalho gerada, sendo que os outros 49% são relativos à renda de capital, ou seja, destinada aos proprietários do dinheiro.

Um o relatório de 2018 da Oxfam mostrou que as 26 pessoas mais ricas do mundo detêm uma riqueza equivalente à metade mais pobre da humanidade somada em conjunto (3,8 bilhões de pessoas). Em 2017, a concentração de riqueza no mundo aumentou, visto que os bilionários tiveram sua renda ampliada para 12%, ao passo que a metade mais pobre teve uma diminuição de 11% de sua renda.

O que esses dados revelam? Que famílias como os Park têm a vida que têm porque vivem às custas do empobrecimento da maioria da população explorada, como a família Kim.

Não que os Park sejam maus e os Kim bons – aliás, o comentário da mãe da família Kim de que a mãe da família Park é extremamente “gentil” justamente é um exemplo de que o filme não busca construir uma mise-en-scène para bandidos e mocinhos – mas é que a própria lógica capitalista a que todos estão submetidos fazem de todos potenciais parasitas.

Arthur Fleck, o palhaço triste

Se os moradores de Bacurau e os Kim têm suas próprias relações de pertencimento, essa não é a condição de Arthur Fleck, um indivíduo completamente só na sua jornada, que faz dele um caso de patologia social.

Arthur é um homem de cerca de 35 anos, palhaço de profissão, que vive com a mãe em uma área marginalizada de Gotham City e tem um distúrbio mental que o faz rir de forma histriônica, uma condição paradoxal para um palhaço sem graça.

Arthur se transforma no Coringa, um sujeito que é o resultado de experiências sociológicas de um homem profundamente triste – um homem sem lar, membro de uma família e de uma sociedade adoecidas.

Coringa e Gotham entram em colapso quando os seus princípios éticos e morais viram ruína. Arthur passa a se sentir pertencente a algo quando se dá conta de que não está só em seu isolamento social: há uma multidão de gente sem nada, formada por invisíveis sociais, que vê no Coringa a chance de estar em comunhão.

Uma reflexão sociológica necessária

Os três filmes – Bacurau, Parasita e Coringa – ganharam o público e a crítica porque pareceram ser necessários para uma reflexão sociológica estetizada pelo cinema em um momento carente de princípios éticos humanitários, cuja construção vem sendo proposta pelo filósofo argentino Enrique Dussel como uma agenda urgente para o século 21.

Talvez por estarmos tão profundamente destituídos de tais princípios, sobretudo em um ano marcado por tantos eventos desalentadores no Brasil e no mundo, esses três filmes tenham despertado o pathos de públicos tão diferentes, mas com a mesma desesperança em comum.

É de se notar a globalização do problema… é como se não tivéssemos por onde escapar. É preciso acordar, se levantar e mudar. Ao menos, o sucesso desses filmes indicam para essa necessidade.

Estaríamos no começo de uma grande reviravolta?

 

*Publicado originalmente em greenMe/Com informações da Carta maior

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Filme coreano, “Parasita”, indicado ao Oscar em várias categorias, expõe as mazelas do Brasil

Sputnik Brasil traz uma matéria que esclarece porque temos um país de retrocessos, uma elite moralmente decadente que insufla discussões estéreis na mídia com falácias tolas, discursos balofos para produzir, em pleno século XXI, a mais dura concentração de renda do planeta.

Cercado de fantasias, o capitalismo brasileiro sempre vendeu prosperidade, produzindo fantasmas que precisam ser exorcizados, como vimos agora com as leis trabalhistas, a reforma da Previdência e com a tentativa de privatização da água.

A tão prodigiosa mídia brasileira, que tem por hábito uma moral infeliz, é a parte mais violenta do jogo da elite para saquear o país e jogá-lo num marasmo econômico, como vemos, perpetuando a inconsciência e a estupidez aniquiladora que marcam a nossa burguesia com um discurso que repete, de tempos em tempos, o misticismo da idade média.

Por isso, governantes como Lula e Dilma são considerados corruptos ou loucos por essa mesma burguesia, por tentar fazer uma mudança na profunda desigualdade brasileira e, por isso, acabam sendo perseguidos, difamados e escorraçados em sua própria terra pela mídia nativa sempre inclinada a seguir as ordens da oligarquia tropical. Mas dos olhos da mídia internacional a desigualdade brasileira não escapa, como mostra a matéria a seguir:

Sputnik Brasil

O filme sul-coreano “Parasita”, candidato ao Oscar 2020 em várias categorias, põe em discussão a questão da desigualdade social, e Brasil vira referência na mídia internacional como um caso mais grave.

Com o grande sucesso do filme “Parasita”, que retrata de maneira tragicômica o abismo social na Coreia do Sul, o tema da desigualdade social ganhou destaque na imprensa internacional e acabou respingando no Brasil, que foi retratado como um caso muito pior do que o país asiático.

Um exemplo foi um artigo publicado pela agência Bloomberg, que aponta exagero no filme exagera, pois faz parecer que “a Coreia do Sul é uma versão asiática do Brasil”. O Washington Post, por sua vez, publicou que o país de “Parasita” é desigual, mas não é assim “uma África do Sul ou um Brasil”.

https://twitter.com/ddanipassos/status/1224813279291367424?s=20

O economista e diretor do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional (NPII) da FGV, Renato Galvão Flores, em entrevista à Sputnik Brasil, observou que a desigualdade social é um aspecto “inerente ao capitalismo” devido à sua dinâmica concentradora de renda, embora o Brasil apresente um quadro realmente mais grave.

“No nosso país, devido à política econômica que foi conduzida durante os governos militares, foi adotado um modelo de crescimento concentrador de renda, então nós temos uma desigualdade crescente que remonta ao período militar, que só mais ou menos há uns 20-30 anos se começou a pensar efetivamente em reverter essa situação”, argumenta.

“Então nós temos um legado de desigualdade que é completamente diferente do desenvolvimento da Coreia do Sul”, acrescentou o especialista em política econômica internacional Renato Galvão Flores.

De acordo com os dados da ONU, na Coreia do Sul a fatia do 1% mais rico do país fica com 12,2% da riqueza nacional, enquanto no Brasil a mesma parcela detém 28,3% da renda. O Brasil está em 2º lugar no mapa da concentração de renda, enquanto a Coreia do Sul ocupa a 34ª posição.

Ao comentar quais medidas o governo brasileiro poderia adotar para combater a desigualdade social no país, o economista destacou a importância do estímulo e uma política cuidadosa com a educação, porque a “educação é outro fator de redução da desigualdade”.

“E aí há uma coisa muito interessante, voltando à comparação com a Coreia do Sul. A Coreia do Sul investiu muito em educação e tem uma população muito bem educada […] No entanto, o processo de concentração está começando a se agravar. O fenômeno da desigualdade é um fenômeno inerente à dinâmica capitalista. Então é preciso sempre estar acompanhando a evolução da economia para não deixar haver algum modo de desenvolvimento que comece a acentuar a desigualdade”, completou.

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A volta da servidão no Brasil: 2019 bateu recorde de empregadas domésticas

O fim de 2019 veio carregado de más notícias: uma economia praticamente estagnada; desemprego persistente; queda da renda média dos trabalhadores; aumento da desigualdade e concentração de renda; elevação dos ganhos na faixa dos super ricos à revelia da perda de rendimento dos mais pobres.

Um dos sintomas de uma coalização política como a liderada pelo conservador Jair Bolsonaro (sem partido), e tendo como representantes da política econômica a fina flor do liberalismo, é a junção de uma economia que não deslancha, ou seja – um “bolo” que se mantém pequeno – e, uma divisão cada vez menos equânime da riqueza criada, ou seja – cada vez mais a fatia dos mais ricos se torna maior e a parte pertencente aos trabalhadores míngua.

Um dos exemplos disso é o recorde no número de trabalhadoras domésticas vivenciado no fim do ano passado. Ao contrário do que argumentou Jair Bolsonaro, em 2013, para votar contra a chamada “PEC das domésticas” – alegando que a extensão dos direitos levaria ao desemprego das trabalhadoras domésticas. Nas palavras do presidente, “foi para proteger. (…) Muita gente teve de demitir porque não teria como pagar. Muitas mulheres perderam emprego pelo excesso desses direitos”.

Errou. Em primeiro lugar porque o aumento ou retração do emprego doméstico está ligado, fundamentalmente, ao comportamento da economia, e não ao conjunto dos direitos de que gozam a categoria. Assim, o trabalho doméstico tem uma dinâmica “contracíclica” com a economia de forma geral, por isso em períodos de maior crescimento econômico, como o ciclo que vai de 2003 a 2014, o trabalho doméstico foi perdendo participação na economia brasileira, saltando de 19% para 14% da força de trabalho ocupada das mulheres.

Ao lado da redução da participação do trabalho doméstico no mercado no mercado, vivenciamos a elevação do rendimento médio dessas trabalhadoras, que foi superior ao crescimento real do salário mínimo nacional, para o mesmo período.

Por fim, o elemento mais representativo dessa transformação do trabalho doméstico encontrava-se na redução acelerada do percentual de jovens nessa ocupação, demonstrando a possibilidade de rompimento com um ciclo geracional na qual bisavós foram escravizadas e, até hoje, as filhas jovens se inserem no mercado pela mesma porta de um trabalho de inestimável valor social mas de inegável precarização e servilismo.

De 2015 para cá, ao contrário do que preconizava Jair Bolsonaro, o trabalho doméstico volta a crescer em termos absolutos e proporcionais.

A crise econômica e a persistência de elevado contingente de desempregados recolocam o emprego doméstico como uma das únicas alternativas de inserção laboral, especialmente para mulheres negras. Mais gente ofertando trabalho pressiona os salários para baixo, pela lei da oferta e da procura. Assim, vemos frustrar as expectativas de uma sociedade com menor desigualdade social e rumando para a superação do nosso passado escravocrata colonial.

Como efeito desse processo de retomada da elevação do emprego doméstico a partir de 2015, somado com uma economia que suspira no leito de morte e com a resiliência da taxa de desemprego, o resultado é que 2019 atestou o menor rendimento desse trabalho desde o ano que iniciou a crise.

Ou seja, a tão propagada “recuperação” econômica e geração de emprego que acompanharam os noticiários no fim do ano, está sendo puxada – basicamente – pelo emprego informal, pelo “conta próprio”, pelos “bicos” e pelo trabalho doméstico. Estamos rumando, de volta, para aquele Brasil servil.

 

 

*Juliane Furno/Brasil de Fato

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O escandaloso aumento da desigualdade no Brasil e o fator Lula

A desigualdade atingiu um recorde no Brasil em 2018. No país, um dos 15 mais desiguais do mundo, a renda dos 1% mais ricos da população excede quase 34 vezes a renda dos 50% mais pobres da sociedade.

Esse é o saldo do golpe em Dilma e a prisão política de Lula.

A Aliança da Globo com a escória política, o dinheiro grosso, a milícia, o Judiciário e os militares entreguistas produziram mais de 10 milhões de pobres e mais de 4 milhões de miseráveis no país.

Metade do povo brasileiro hoje ganha R$ 413 reais por mês, diz o IBGE.

Não existe no mundo concentração de renda equivalente à brasileira no topo dos 1% mais ricos.

Aqui no Brasil, os endinheirados se apoderam de 28% da renda; nos EUA, 22%.

Por isso, a pressão do dinheiro grosso para o STF não libertar Lula.

A questão dessa gente não é a prisão depois da condenação em 2ª instância, mas o medo de Lula se reencontrar com o povo nas ruas.

Por isso, Barroso, o principal escapulário do mercado, age como disse Marcelo Semer:

“Prisão em segundo grau, diz Barroso: “ESTIMULOU A COLABORAÇÃO PREMIADA”. É isso. O argumento utilitarista (e ilegal) da Lava Jato desde o começo. Nada de Constituição….”

A pobreza cresce sem parar desde o cerco golpista de 2015.

E o que diz o justiceiro Barroso sobre isso? Nada, pula essa questão.

No poder, a direita lavajatista produziu mais 6,27 milhões de novos pobres, elevando a 23,3 milhões o contingente abaixo da linha da pobreza.

O país desumano que é, desigual que também é, e que sempre foi, piorou desde o golpe de 2016.

Então, a questão que envolve a prisão de Lula, nada tem a ver com a justiça, mas sim com a política. Uma política voltada a esmagar os pobres com subempregos e a exterminar os miseráveis pela fome.

Não querem Lula lembrando ao povo que, no seu governo, o país tinha esperança por ter praticamente erradicado a miséria e a fome, além do menor nível de desemprego e um salário mínimo com o maior poder de compra da história.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Em cinco anos de Lava Jato, golpe e governo Bolsonaro, Desigualdade no Brasil dispara e pobreza chega a 23,3 milhões de pessoas

O Brasil vive o ciclo mais longo de aumento da desigualdade de sua história . Estudo do economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, mostra que a concentração de renda cresce no país há 17 trimestres, pouco mais de quatro anos.

A piora na desigualdade, segundo Neri, é resultado do aumento do desemprego no país, que ainda aflige 12 milhões de pessoas :

— O principal fator que influencia o aumento da desigualdade é o desemprego, que, embora apresente sinais de alguma recuperação, ainda é grande no país.

O economista pondera que, quando o desemprego aumenta, o mercado de trabalho tende a diferenciar ainda mais os trabalhadores de acordo com o grau de instrução. Os mais capacitados têm mais chance do que os de baixa escolaridade.

A desigualdade é medida pelo índice de Gini, que mostra a concentração de renda e varia de zero a 1. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é a distribuição de renda. No Brasil, o indicador segue tendência de alta desde o quarto trimestre de 2014, quando estava em 0,6003, até o segundo trimestre deste ano, quando alcançou 0,6291.

A concentração de renda avançou no período que abrange os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e o primeiro semestre da gestão de Jair Bolsonaro.

Para João Saboia, professor do Instituto de Economia da UFRJ, a precariedade do mercado de trabalho é uma das causas que explicam o aumento da desigualdade no país.

— O que esses números mostram é a disparidade no mercado de trabalho. O índice de Gini abarca todas as fontes de renda, sejam elas formais ou informais. Sendo assim, inclui trabalhadores que têm renda irregular e os registrados, com salário fixo. O mercado ainda não consegue absorver o contingente de trabalhadores disponíveis. E, quando absorve, é de uma maneira muito desigual — explicou Saboia.

Impacto maior para jovens
De acordo com o estudo, nem mesmo em 1989, pico histórico de desigualdade brasileira, alimentada pela inflação galopante, houve um período de concentração de renda por tantos trimestres consecutivos.

Outro indicador do avanço da desigualdade no país é a análise do comportamento dos rendimentos do trabalho de acordo com a faixa de renda. No período de 2014 a 2019, a renda da metade mais pobre da população caiu, como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois. A perda foi de 17,1%. No mesmo período, a renda da parcela que compreende o 1% mais rico avançou 10,11%.

O levantamento tem como base a renda do trabalho per capita familiar, ou seja, considera todos os trabalhos de todos os integrantes da família, divididos pelo número de pessoas do domicílio. O cálculo desconta a inflação do período.

Os mais pobres não foram os únicos que viram seu rendimento encolher no período. Os mais jovens, com idade de 20 a 24 anos, registraram queda de 17,7% no período. As pessoas sem instrução tiveram recuo de 15%.

— Uma das explicações para a queda na renda dos jovens é que eles não conseguem inserção no mercado de trabalho. Com a crise e as demissões de chefes de família, jovens passaram a procurar ainda mais emprego. Os resultados mostram que quem mais perdeu nesta crise foram as pessoas com pouca experiência ou com pouca instrução — destaca Neri.

Segundo o estudo, o desemprego foi o principal responsável pela queda no poder de compra das famílias.

“Desemprego é sinal de desajuste do mercado de trabalho e de frustração. A maioria dos ocupados passa a temer cair no desemprego, e, por precaução, reprime sua demanda por bens e serviços”, diz o o estudo.

23,3 milhões na pobreza
Além da disparidade crescente de renda entre os trabalhadores, o número de pobres no Brasil aumentou. De acordo com o levantamento, entre 2015 e 2017, a população pobre brasileira aumentou de 8,3% para 11,1% do total. Assim, este contingente representa uma parcela de 23,3 milhões de pobres no Brasil, pessoas que vivem com menos de R$ 233 por mês.

Em dois anos, o Brasil passou a ter mais 6,2 milhões de pobres. Uma das causas para esta situação de aumento da pobreza, ressalta o diretor do FGV Social, é a falta de expansão de programas sociais:

— Ao passo que o desemprego aumentou e mais pessoas perderam suas fontes de renda, as políticas públicas não conseguiram incorporar esse novo contingente de desassistidos. Um exemplo é o Bolsa Família. Foram feitas medidas para evitar fraudes e melhorar o cadastramento, mas a expansão do programa não foi suficiente para impedir o aumento significativo na pobreza do Brasil.

 

 

*Com informações de O Globo

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Paulo Guedes diz que o grande mal do país é o ‘gasto excessivo’ com social

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a uma plateia de empresários da Fiesp, em São Paulo, que a Constituição Federal provocou “gastos excessivos” na área social e que a inclinação social-democrata adotada pelos últimos governo, “do ponto de vista técnico” se tornou obsoleta.

Enquanto a população enfrenta a falta de médicos, medicamentos, escolas sucateadas e a falta de equipamentos para a segurança pública, o ministros afirma foi excessivo.

“Com a Constituição viemos a gastar mais na área social e passamos 30 anos investindo com uma ênfase maior na plataforma social-democrata, que é uma plataforma do ponto de vista técnico mais obsoleta”, destacou.

Guedes ainda aproveitou para dizer que o grande mal do país é o sistema de repartição e a legislação trabalhista, que levou ao excesso de gastos pelo Estado brasileiro.

“São 40 anos de excessos de gastos públicos financiados pela reciclagem dos petrodólares do governo [militar de Ernesto] Geisel. O resultado foram crises cambiais recorrentes que até hoje cobram o preço. Foram quase US$ 400 bilhões em reservas para conter crises cambiais”, afirmou Guedes.

Vale lembrar que a desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo pesquisa do estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), o índice que mede a desigualdade vem subindo consecutivamente desde 2015, e atingiu em março o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012.

O índice de Gini, indicador da desigualdade, mostra que o Brasil ficou em 0,6257 em março. A escala é de 0 a 1 – sendo que, quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade.

 

 

 

 

*Com informações do 247