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‘Ela é faca na caveira. Pedi uma decisão hoje e já saiu’: diálogos mostram proximidade entre Lava Jato e Juíza Gabriela Hardt

Diálogos apreendidos pela Operação Spoofing que aparecem em documento protocolado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal indicam, além da relação entre os procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, uma proximidade entre a força-tarefa de Curitiba e a juíza Gabriela Hardt, que sucedeu Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.

No dia 1º de novembro de 2018, Moro aceitou o convite do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Um dos principais indícios é uma mensagem enviada pelo procurador Athayde Costa no grupo de Telegram da Lava Jato em 16 de novembro de 2018, às 23h57. “e Gabriela é faca na caveira demais Pedi uma decisao hj e ja saiu”, escreveu Costa.

Há, de fato, uma decisão assinada pela magistrada Gabriela Hardt em 16 de novembro daquele ano. No despacho, a juíza decretou o bloqueio de 20 milhões de reais de treze alvos da 56ª fase da Lava Jato, chamada de “Sem Fundos”. A determinação também sequestrou ativos de 38 empresas ligadas aos investigados pela operação.

“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, afirmou Gabriela Hardt em seu despacho, assinado às 18h53. “Considerando os valores que transitaram subrepticiamente nas contas dos investigados, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de vinte milhões de reais.”

A decisão de Hardt foi tomada após uma investigação do Ministério Público Federal apontar que as empreiteiras OAS e Odebrecht supostamente repassaram 68 milhões de reais em propina ao PT e a ex-dirigentes da Petrobras e da Petros em um esquema de corrupção relacionado à construção da sede da estatal na Bahia, conhecida como Torre Pituba.

Segundo os investigadores, o superfaturamento da obra seria bilionário: o orçamento inicial, de 320 milhões de reais, chegou no total a 1,32 bilhão. Naquela fase da Lava Jato, o ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro foi alvo de buscas, enquanto Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e o marqueteiro Valdemir Garcia foram alvos de mandados de prisão temporária.

Ao todo, naquela operação, a Polícia Federal cumpriu 22 mandados de prisão eapreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

No dia 19 de dezembro, a Lava Jato denunciou 42 pessoas pelo suposto esquema criminoso. Na lista dos crimes cometidos segundo a peça estão corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira (Petros) e organização criminosa.

Entre os denunciados estavam os três ex-presidentes da Petros: Wagner Pinheiro de Oliveira; Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa; Armando Ramos Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência da Petrobras e ex-integrante suplente do Conselho Deliberativo da Petros; Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras; e os funcionários da estatal Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Antônio Sérgio Oliveira Santana e Gilson Alves de Souza.

No chamado “núcleo de operadores” foram denunciados, entre outros, João Vaccari Neto e Marice Correa de Lima.

O caso envolvendo a 56ª fase da Lava Jato, porém, não é a única menção a Gabriela Hahrdt na nova leva de diálogos revelados. Em 2 de novembro de 2018, Dallagnol escreveu aos colegas procuradores no Telegram: “Precisamos marcar reunião com a Gabriela

sobre as fases pendentes de decisão. Temos só a do Athayde e Je?”. Horas depois, ele complementou: “Vou marcar com ela pro começo da semana”.

Veja outra citação à magistrada, desta vez em 7 de novembro de 2018:

*Com informações da Carta Capital

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Na mídia, Moro foi de herói a nauseabundo

A mídia nativa, hoje, é ex-lavajatista, à exceção do seu último fio de cabelo, para ser mais preciso, o fio de cabelo da juíza Gabriela Hardt, que tem como prova contra Lula a troca de dois pedalinhos, uma horta e uma reforma meia boca no muro, na cozinha e no quartinho dos fundos por uma obra bilionária na Petrobras.

A outra prova que ela tem é a de que o caseiro Maradona enviou um email para o Instituto Lula dizendo que o gambá comeu a galinha.

Depois disso, a mídia não tem mais nada e talvez apele até para Roberto Jefferson ou qualquer lixo do gênero, mas Moro não, aí já é demais. Moro se tornou de fato tóxico, fedorento e contagioso, tipo Bolsonaro para o planeta.

Aliás, essas duas figuras realmente se merecem. Não foi por acaso que fizeram uma parceria imunda para prender Lula e tomar de assalto o poder.

Moro, hoje, para a mídia, transformou-se em algo repulsivo, que causa náuseas e vômitos, justamente porque a mídia sente o cheiro de si própria, um engulho saído do bueiro das próprias redações.

Moro não serve mais para ser um bandido de estimação, seguindo a tradição da mídia de abraçar figuras da história da República que, dependendo do contexto, ela defendia.

Agora, não há exatamente uma revolta contra Moro pelo que já se descobriu dele através do vazamento das mensagens, mas por ele ter se deixado descobrir, não sabendo remover as conversas reveladas pelo hacker e disseminadas aos quatro cantos.

É disso que se trata, é daí que vem a raiva que a mídia tem de Moro, por ele ter deixado escapar algo que estava encoberto e totalmente ignorado pela sociedade. Agora, depois que foi levantado o manto que cobria o herói vigarista, patenteado pela mídia, a mesma quer distância da própria rubrica que avalizou o juiz que virou chacota nacional depois que todos desvendaram o real significado da Lava jato.

*Da redação

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Quando a mídia apela para a juíza Gabriela Hardt, admite que Lula, de forma fulminante, nocauteou Moro

O impacto da queda de Moro e as consequências políticas desse tombo, ainda serão avaliados.

Por ora, o que podemos afirmar, é que, pelo fracasso de Moro, dá para medir a vitória de Lula.

Moro foi de furacão à garoa, num piscar de olhos.

Já Lula, deixa a mídia lavajatista com a brocha na mão, apenas com a rapa, a xepa, os destroços da farsa da Lava Jato como alternativa para não aceitar a vitória de quem ela já dava como aniquilado e enterrado.

Apelar para a juíza Gabriela Hardt, é jogar Moro aos leões e um sinal claro de quem se confessa derrotado junto com Moro.

Mas, sem alternativa diante das escandalosas mensagens reveladas oficialmente pelo STF, é isso que a mídia faz agora quando admite que Lula venceu a guerra contra Moro no caso do triplex e, desesperada, corre para se agarrar nas barras da saia da juíza que copia e cola o juiz derrotado por Lula.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Globo dobra aposta na barbárie: Tudo, menos a volta de Lula.

Esse é o recado de Merval Pereira no artigo de hoje, no Globo, em que admite que Moro cairá em desgraça com a votação no STF por sua parcialidade na condenação de Lula no caso do triplex.

Mas segundo Merval, a voz dos Marinho, seria exagero do STF tratar com o mesmo diapasão a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, com a desculpa esfarrapada de que Moro só iniciou a condenação, mas quem condenou foi a juíza (copia e cola) Gabriela Hardt.

Essa será a articulação que os Marinho vão tentar emplacar depois de ajudar a produzir o caos no Brasil representado por Bolsonaro.

O ódio ao povo é maior que qualquer coisa no mundo que os donos da Globo habitam.

A violência contra a população mais pobre tem que continuar. O show de horrores contra o povo não pode parar. Pode não ser com Bolsonaro ou mesmo com Moro, mas Lula, que tirou 40 milhões da miséria não pode sentar outra vez na cadeira da presidência

Essa é a mensagem explicita do artigo de Merval escrita a 4 mãos. A dele e dos três Marinho.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Gabriela Hardt, que condenou Lula sem provas, absolveu o doleiro Messer que confessou o crime

Essa história de Moro com doleiros é um troço mal contado, fede a podre sempre. A começar pela falta de explicação dele ter descoberto dois esquemas de Alberto Youssef, no Banestado e na Lava jato e livrar a cara do sujeito as duas vezes.

Não bastasse essa intrigante coincidência, quando a Lava Jato é apresentado à vera para o público às vésperas do segundo turno da eleição de 2014, em que Moro, criminosamente, vaza uma delação para virar capa da Veja, com a foto de Lula e Dilma e a manchete, “Eles sabiam de tudo”, o suposto delator que, em seguida, foi desmascarado, não era ninguém menos que o doleiro Alberto Youssef.

Quanta coincidência no mundo desses dólares que voam por aí!

Agora, sabe-se da notícia, através de reportagem do Uol, que o doleiro dos doleiros, Dario Messer, que mantinha uma bola mensal para o decano da Força-tarefa da Lava Jato, Januário Paludo, e que foi ignorado pelo PGR Augusto Aras, confessou um crime do qual foi absolvido pela vara oficial de Curitiba na Lava Jato.

Tudo isso ganha um contorno ainda mais interessante quando se vê que a juíza, Gabriela Hardt, mais conhecida como “copia e cola”, que absolveu o doleiro é a mesma que condenou Lula sem provas, em condição servil a Sergio Moro.

Esses intrigantes cruzamento de dados demonstram que há bem mais mistérios entre o céu e a terra desse mundo lavajatista do que julga a nossa vã filosofia, como mostra da reportagem do Uol que segue abaixo:

Messer confessa em delação crime pelo qual foi absolvido em vara do Paraná

Uol – O doleiro Dario Messer confessou em sua delação premiada ter cometido crimes pelos quais ele foi absolvido em 2016, a pedido do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), num julgamento realizado na vara criminal dos processos da operação Lava Jato, em Curitiba.

Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Messer admitiu em depoimento prestado à Lava Jato do Rio de Janeiro que realizou operações ilegais de câmbio e de envio de recursos ao exterior usando uma conta no MTB Bank, de Nova York, em nome de uma empresa chamada Depolo. Disse também que operava em sociedade com Clark Setton, outro doleiro.

Messer falou a membros da Lava Jato do Rio no dia 18 de junho, via videoconferência. O depoimento fez parte das tratativas do acordo de colaboração premiada fechada com o doleiro no último dia 12.

O MPF-RJ havia denunciado Messer em 2009 por transações envolvendo a “conta Depolo”, entre outras, mas o caso foi remetido ao MPF-PR por pedido do advogado do doleiro à época, Antonio Figueiredo Basto.

No depoimento prestado agora em junho, Messer também informou que seu sócio Setton chegou a fechar um acordo de delação premiada com procuradores do MPF-PR que trabalhavam no caso Banestado em 2005. O doleiro disse não ter sido citado em depoimentos de Setton. Declarou ainda que, mesmo delator, seu sócio permaneceu recebendo lucros de operações de câmbio ilícitas realizadas a partir do Uruguai até 2010.

Segundo o MPF-PR, “se Clark Setton mentiu em sua delação, ocultando o envolvimento de Messer nos crimes, aquele deve ser plenamente responsabilizado por isso pelos agentes públicos que trabalham no caso”.

Denunciado no RJ, Messer acabou absolvido no Paraná

Com a transferência da denúncia sobre evasão de divisas ao Paraná, o MPF-PR assumiu o caso. Em agosto de 2015, o procurador da República Alexandre Nardes recomendou a absolvição de Messer e Setton por considerar que o processo não continha provas suficientes para condená-los.

Um ano depois, a juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, absolveu Messer, acolhendo assim a sugestão do MPF-PR. A magistrada também atua em processos da operação Lava Jato. Procurada para comentar sua decisão de 2016, a juíza não se pronunciou.

O MPF-PR, contudo, havia recebido um relatório elaborado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do caso Banestado em dezembro de 2004. O documento citava a relação entre Messer, Setton e a conta Depolo. Apesar disso, Messer nunca foi acusado por procuradores do Paraná pela prática de qualquer crime.

Segundo o MPF-PR, “Messer não foi acusado porque não surgiram provas suficientes para uma acusação”.

Doleiro já foi julgado, e mesmo confessando não será punido

O MPF-PR não recorreu da absolvição de Messer na época e o caso envolvendo a conta Depolo foi encerrado, ou seja, “transitou em julgado”. Por conta disso, mesmo com a confissão de Messer sobre suas operações ilegais envolvendo a conta, juristas não veem chances de ele ser punido.

“O trânsito em julgado é como uma pedra sobre a questão”, explicou o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. “Um réu absolvido definitivamente já não pode mais ser julgado novamente —e quem sabe condenado— pelo mesmo fato”.

“Existe a possibilidade de revisão criminal para quem foi condenado e, mais tarde, constatou-se que era inocente. O contrário —um absolvido ser condenado depois— não é possível”, ratificou Camila Martins, advogada especialista em em Direito Penal.

 

*Com informações do Uol

 

 

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Leandro Demori, do Intercept, resgata diálogos entre Gebran e Dallagnol na Vaza Jato

O jornalista Leandro Demori, do site Intercept Brasil, que vem divulgando irregularidades da Operação Lava Jato, lembrou no Twitter, que, em julho deste ano, o Intercept Brasil e Veja denunciaram que o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto,
teve diversos diálogos impróprios com procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Em uma das conversas, o procurador Deltan Dallagnol cita “encontros fortuitos” com Gebran para negociar a condenação de réus.

“Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”, afirmou Dallagnol ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.

O coordenador da força-tarefa em Curitiba cita Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobrás e de governos estaduais. Assad foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão.

Dalla­gnol pediu ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

Na rede social, Demori também publicou uma sequência de posts para demonstrar a afinidade entre o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

“Mais sobre Gebran Neto: é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, Clèmerson Merlin Clève”, escreveu Demori.

“Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um ‘homem culto e perspicaz'”, complementou.

O jornalista citou uma frase escrita por Gebran no livro. “Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período, sendo certo que [Moro] colaborou decisivamente com sugestões e críticas para o resultado deste trabalho”, disse o desembargador.

Demori lembrou que, “em outubro de 2016, os advogados de Lula ingressaram com um pedido no TRF4 para que o desembargador fosse substituído, já que é amigo de Moro”. “O próprio Gebran julgou seu caso (e o rejeitou)”, afirmou. “Em dezembro, o mérito da suspeição foi analisado de modo definitivo pelo TRF4, e negado por unanimidade”.

Nesta quarta-feira (27), Gebran negou que Moro tenha agido com parcialidade na condução do processo contra o ex-presidente Lula no sítio em Atibaia e negou irregularidades no fato de a juíza Gabriela Hardt ter copiado e colado parte da decisão de Moro sobre o Triplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, o desembargador aumentou a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. A pena em primeira instância, imposta por Gabriela Hardt, era de 12 anos e 11 meses de prisão.

https://twitter.com/demori/status/1199729172085649408?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730565202763777?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730568595988480?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730572597350400?s=20

 

 

*Com informações do 247

 

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Assista ao vivo: TRF-4 julga neste momento o processo do sítio de Atibaia que tem Lula como réu

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pela Operação Lava Jato na segunda instância, julga, neste momento, o processo do sítio de Atibaia (SP), em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos réus.

A ação do Sítio de Atibaia apurou o repasse de vantagem indevida pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, e pelo pecuarista José Carlos Bumlai para o pagamento das reformas da propriedade, que teria por real proprietário, segundo a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente Lula.

Os valores seriam parte da propina paga pelas empresas para garantir contratos com a Petrobras.

A decisão de primeira instância, proferida pela juíza federal Gabriela Hardt em 6 de fevereiro deste ano, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de reclusão e 212 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada dia.

A magistrada foi acusada pela defesa petista de copiar e colar trechos de outra sentença penal para condenar o ex-presidente Lula.

Assista ao julgamento:

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Às vésperas do julgamento do caso de Atibaia, juíza que condenou Lula tem derrotas no TRF-4

A menos de uma semana do julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia na quarta-feira no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, que condenou o petista, acumula derrotas na corte gaúcha.

O episódio mais recente aconteceu na quarta-feira, quando o tribunal decidiu tirar da Lava-Jato de Curitiba o caso do ex-ministro Edison Lobão em relação a supostos desvios durante a construção da usina de Belo Monte, no Pará.

A denúncia contra Lobão havia sido recebida por Hardt.

Agora, o caso que estava nas mãos da juíza, será redistribuído para uma nova vara federal em Brasília.

O caso pode ter criado precedente para um efeito cascata de modo que outros advogados também questionem a competência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Foi o que fez novamente a defesa de Lobão e de seus familiares ao saber nesta semana que o ministro Edson Fachin mandou para a Lava-Jato de Paraná mais um inquérito sobre as obras de Belo Monte.

O pedido dos advogados do ex-ministro ainda não foi analisado.

O caso de Lobão não foi o primeiro revés da juíza Hardt.

Na semana passada, a magistrada já havia vivido o dissabor de ter uma sentença sua anulada pelo TRF4 por “copia e cola” num processo que tratava de desvios de verbas em Santa Helena, no interior do Paraná.

Os desembargadores afirmaram que a juíza “apropriou-se” dos argumentos do MPF “sem fazer qualquer referência” e que teria copiado uma parte das alegações finais dos procuradores.

Eles escreveram que reproduzir argumentos de terceiros copiando peça processual sem indicação da fonte “não é admissível”.

O julgamento pode abrir brecha para a contestação da condenação de Lula por Hardt no caso do sítio. Ao sentenciar o petista a 12 anos e 11 meses de prisão, Hardt citou os nomes de Léo Pinheiro e José Aldemário como se fossem delatores distintos. Mas ambos se tratam da mesma pessoa, o ex-presidente da empreiteira OAS Aldemário Pinheiro Filho, que tem o apelido de Léo Pinheiro e hoje é formalmente delator.

Em outro trecho, a defesa de Lula reclamou que, embora o processo fosse do sítio, Hardt citou a palavra “apartamento” repetidas vezes.

Para os advogados, houve plágio da sentença do tríplex do Guarujá.

A juíza nega ter copiado, mas já admitiu, em entrevista em maio, ter usado como base a sentença do ex-juiz Sergio Moro feita para o processo do apartamento.

Além dos questionamentos feitos pela defesa sobre a atuação de Hardt, o tribunal também tem outra questão para analisar e que pode levar a anulação da sentença de Lula no sítio : trata-se da mudança de entendimento do STF, que passou a considerar que réus delatores devem se manifestar antes dos demais nas fases de alegações finais.

Na Lava-Jato, a prática foi de sempre abrir prazo igual para delatores e delatados, o que levar a anulação de outros processos já julgados pelo ex-juiz Moro.

Para a Lava-Jato, o clima também já foi mais favorável no TRF-4.

Ao longo dos quase seis anos da operação, -vários réus tentaram fugir do ex-juiz Sergio Moro sob o argumento de que as acusações que respondiam não tinham relação com a Petrobras.

O supremo entendeu que casos de investigados sem foro só podem ter andamento em Curitiba se tiverem relação com os desvios da estatal.

 

 

*Com informações do Globo

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A sinhá arrogante da Lava Jato foi humilhada pelo TRF-4 por incompetência

Quem não se lembra da juíza Gabriela Hardt dizer a Lula: Se começarmos nesse tom, teremos problemas.

Na verdade essa frase virou mantra na linha do tempo da direita brasileira, fazendo lembrar as ordens escravistas do século XIX.

Hoje, depois de ser humilhada por produzir plágio em sua sentença, a juíza, escolhida a dedo por Moro, foi condenada a uma humilhação pública por um descarado copia e cola:

“Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível.”

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba.

Isso, praticamente, abre caminho para a anulação do processo de Lula no caso do sítio de Atibaia, como mostra Zanin, advogado de Lula:

Não se trata aqui de contradições, mas do que está explicitado pelo TRF4 como plágio. Não há pensamento, filosofia, conceito da juíza que se achava a toda poderosa, mas uma falsa celebridade que, vergonhosamente, usou de um instrumento absolutamente ilegal como método de suas “escritas”, copiando e colando o trabalho de outro juiz, sem qualquer respeito à magistratura, ao direito, à constituição e, sobretudo à sociedade brasileira, sem falar no juízo condenatório que ela já havia feito sobre Lula antes mesmo de julgá-lo e, para tanto, bastava um mecanismo de quem utiliza o “copia e cola” como expediente  de contravenção intelectual.

Com isso, a juíza Gabriela Hardt está sendo zombada até mesmo pelo MBL, que tinha a substituta de Moro na Lava Jato como a nova rainha do Brasil, por seu interrogatório inquisidor a Lula, num populismo judicial jamais visto na história do Brasil por quem exerce a magistratura.

Estava muito fácil, mas é nessa hora que a vaidade cochila e escorrega numa casca de banana, matando sua própria carreira através da deterioração humilhante de sua imagem pública.

Na verdade, a resposta que o TRF4 deu à peça da juíza Hardt equivale a uma condenação à morte de sua carreira como magistrada.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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TRF-4 derruba sentença da juíza Gabriela Hardt similar à de Lula no caso do sítio de Atibaia

Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível.

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região acatou apelação e anulou a sentença da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O cargo hoje é ocupada pelo titular juiz Luiz Antônio Bonat.

Em sua manifestação, o desembargador Leandro Paulsen afirmou que acompanha integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e salientou que a sentença é nula por afronta ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões.

O magistrado ainda argumenta que no caso em questão se constatou, de fato, que a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os estava adotando como razões de decidir, trazendo como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”.

Paulsen ainda pondera que se admite as citações de alegações do MPF, mas reitera que copiar peça processual sem indicação da fonte não é admissível. O magistrado ainda salienta que decidiu se manifestar no acórdão para que em futuras sentenças o mesmo vício não seja reproduzido.

Outra irregularidade do processo é o uso de grampo telefônico de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que tem prerrogativa de foro, e omitiram essa irregularidade da juíza. Mesmo a defesa demonstrando essa irregularidade com base nas contas do telefone funcional do conselheiro, a magistrada proferiu a sentença e depois mandou abrir um inquérito policial. A defesa dos apelantes foi feita pelos advogados Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto e Rodrigo Castor de Mattos.

Similaridade
O argumento aceito pelo colegiado da 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região nesse caso é muito similar ao alegado pelos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins no caso do sítio de Atibaia (SP).

Na ocasião, a defesa do ex-presidente pediu em fevereiro deste ao Supremo Tribunal Federal que fosse juntada ao processo uma perícia feita pelo Instituto Del Picchia que sustenta que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O argumento de Zanin é que a perícia mostra que a juíza, que substituiu Moro no julgamento da “lava jato” quando ele deixou a função, não julgou o caso e apenas formalizou uma condenação pré-estabelecida.

O parecer pericial, feito por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, diz que existem provas de forma e de conteúdo da cópia. No primeiro caso, paridades de cabeçalhos e rodapés, determinações das margens, a extensão das linhas, os espaçamentos interlineares e entre parágrafos, as fontes e seus tamanhos, os títulos e trechos destacados em negrito e centralizados.

Quanto ao conteúdo, ressalta a existência de trechos repetidos e até mesmo um ponto no qual a juíza Gabriela Hardt cita o “apartamento”, quando estava julgando o caso do sítio. A confusão seria com a outra ação penal em que Lula foi condenado, que envolve um apartamento no Guarujá, em São Paulo.

Clique aqui para ler a decisão do TRF-4

 

 

*Do Conjur