Integrantes de um dos editais do programa não havia sido contemplada com prorrogação de contrato.
O Tribunal Federal da 1ª Região determinou ao governo federal a recontratação de cubanos que faziam parte do Programa Mais Médicos. A decisão foi proferida na noite desta sexta-feira (27). A decisão foi proferida após uma ação apresentada pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas.
Segundo a decisão do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, os médicos ficaram desassistidos sem a renovação do contrato. No final de 2018, o então presidente eleito Jair Bolsonaro fez acusações ao cubano e pôs em xeque a capacidade dos médicos do país, que trabalham no Brasil e que iria revisar as regras do programa e o governo cubano resolveu interromper o programa com o Brasil e os profissionais teriam que retornar à Cuba.
Vale ressaltar que apenas médicos do 20º ciclo de contratações do Mais Médicos ficaram de fora da renovação do programa, o que foi citado pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, na decisão. O juiz afirma que é direito dos profissionais continuar no Brasil prestando seus serviços e que a permanência deles é importante para a saúde pública brasileira, principalmente em regiões mais remotas do país. Brandão ressaltou ainda que a chegada dos médicos pode ser importante para o enfrentamento de crises, como a dos Yanomami.
“Mas há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde. Portanto, a proteção imediata ao direito à saúde por intermédio da igualdade se mostra essencial para a concretização da supremacia do interesse público, com o respaldo da confiança legítima e da segurança jurídica”, disse na decisão.
O governo Lula já havia manifestado interesse em retomar o programa, com alterações, já em 2023. A decisão judicial, no entanto, determina maior celeridade na recontratação de mais de 1.700 médicos cubanos.
*Com Correio Braziliense
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Programa símbolo do PT, o Mais Médicos voltará à ativa em um novo formato no terceiro mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Modificado pela gestão Jair Bolsonaro (PL) em 2019, o programa tinha ficado marcado por alocar médicos cubanos em regiões remotas do Brasil.
Quando Cuba rompeu com o programa após críticas severas de Bolsonaro, médicos cubanos radicados no Brasil —alguns com família e até naturalizados— optaram por permanecer no país na esperança de voltar a clinicar se o PT retornasse ao poder.
Maria Caridade Morales Gonzales, 60, virou faxineira
Nasci em Holguín, leste de Cuba, e fui para a Havana aos 14 anos para estudar. Aos 24, entrei na Faculdade de Ciências Médicas de Havana: seis anos de curso, três de especialização em clínica médica e mais três em alergia e imunologia.
Tenho uma filha que aos 20 anos veio para o Brasil, se casou e ficou. Como ganhei uma neta, me inscrevi no Mais Médicos para viver no Brasil ao lado delas.
Cheguei em 2015 para trabalhar em Divinolândia, a 490 km de São Paulo. Adorava trabalhar na UBS (Unidade Básica de Saúde) do centro e na roça: uma ambulância me levava e trazia. Ficava o dia todo, até almoçava na casa dos pacientes.
O governo pagava R$ 2.500 e a prefeitura mais R$ 3.000. Nós, cubanos, não somos ambiciosos, eu viva bem, me vestia bem e me virava.”
Depois de romper com Bolsonaro, Cuba quis me levar de volta, mas preferi continuar com minha família. Tentei emprego em farmácia, mas não consegui, e fui para São Caetano do Sul, perto da minha filha.
Trabalhei por um tempo como faxineira, mas tenho 60 anos e não aguentei as dores na coluna. Aí comecei como cuidadora, mas também precisava de força para dar banho em um senhor de 79 anos e ainda limpar a casa, fazer almoço e janta. Agora estou desempregada.
Tenho 36 anos de graduada e a esperança de voltar para minha profissão. Estou estudando sobre os problemas do brasileiro, que tem muita hipertensão, pancreatite e transtorno de personalidade.
Ovidio Lediam Viggiani Sierra, 36, motorista de Uber
Eu me formei em 2011 na Faculdade de Ciências Médicas de Mayabeque: seis anos de medicina, depois três de especialização em clínica médica. Vim para o Brasil em 2014. Fui mandado para um posto de saúde em Campinas (SP): trabalhava até as 17h cuidando da saúde integral da população. A gente também orientava os alunos do quarto e sexto ano de medicina da Unicamp (Universidade de Campinas).
Na época eu ficava com uns R$ 3.000 do salário e ajuda de custo da prefeitura. Depois que fecharam o programa, voltei para Cuba. Arrumei minha documentação e em 2021 voltei com minha mulher e minha filha de nove anos, na esperança de voltar ao Mais Médicos.
Eu levei a documentação para o governo, mas me disseram que não contratavam mais cubanos. Aí fui procurar emprego.
Primeiro fui cuidador de idoso, depois trabalhei em uma fábrica carregando gelo. Não fiquei porque era um trabalho puxado: oito horas em temperatura abaixo de zero para ganhar R$ 80 por dia. Não estudei tanto para isso.
Como tinha habilitação brasileira, comecei a fazer Uber há seis meses. Começo a rodar às 6h30 e vou até 18h. Tiro R$ 2.500 por mês, mas pago o aluguel do carro e a gasolina.
*Com Uol
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Não há inocentes ou éticos num governo como o de Bolsonaro, envolvido com a alta bandidagem carioca. Mandetta não seria, como não é, uma exceção.
Mandetta é médico e político, mais político do que médico e, por isso se mantém num governo de assassinos explícitos ou já teria saído do ninho dos ratos.
Dito isso, fica claro quem Mandetta quis atingir com sua frase em que acusa o presidente de fazer declarações opostas às do ministro da Saúde.
Mandetta deu uma sapatada no próprio monstro que governa o pardieiro em que se transformou o país nas mãos da milícia.
Lógico que Mandetta, como ministro da Saúde e médico, além de político, representa os profissionais da saúde, os mesmos que estão sendo as principais vítimas do instinto assassino de Bolsonaro, pois estão na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus. Lógico, a população reconhece isso, assim como também o papel nefasto que Bolsonaro e filhos vêm fazendo.
Mandetta, como político que é, foi ao fantástico, um programa político da Globo, fazer política contra o clã.
É bom lembrar que nem Mandetta e muito menos a Globo se manifestaram contra Bolsonaro quando o imbecil atacou os médicos cubanos do programa Mais Médicos criado no governo Dilma, acabando com o programa. Ao contrário, ambos comemoraram. Sem falar que os três eram a favor da privatização da saúde e, consequentemente do SUS.
É bom lembrar também que Bolsonaro, Globo e Mandetta apoiaram o corte de investimentos feito pela PEC do fim do mundo no governo do vampiro corrupto e golpista Michel Temer.
Os três, Bolsonaro, Globo e Mandetta trabalharam como monstros juntos e misturados, porque milhões de brasileiros pobres ficaram sem assistência médica nenhuma, como estão agora sem qualquer proteção, expostos à pandemia de coronavírus.
Aliás, os três também estiveram irmanados no golpe contra Dilma, assim como na condenação e prisão política de Lula, pelo juiz corrupto e ladrão Sergio Moro, que é parte desse governo e que conta com o apoio de Mandetta e da Globo.
Trocando em miúdos, no atual quadro de calamidade, não se sabe quem entre Bolsonaro, Mandetta e Globo, é pelos médicos e todos os profissionais da saúde, pelo povo, ou pelo monstro.
Xico Sá, em seu twitter, fez ótimas observações sobre este assunto:
Mandetta talvez seja o picareta-mor do planeta, vai lá na Globo e no Fantástico e defende isolamento; acorda no café da manhã do Planalto e diz q ñ é bem assim, temos q rever etc, q cabra safado q ñ se define, enquanto isso povo morrendo em nome desse governo, q fela, meu Deus
ñ há contradição entre Mandetta e Bolsonaro, por + q a mídia careça disso, isso virou jogo combinado: tu segues pela medicina e eu pela ignorância, o q der certo vira tese governista. Mandetta é bolsonarista igualmente escroto, estava hj lá no furdunço em Goiás
acho q o Mandetta e o Bolsonaro estão combinadinhos: tu vai lá e agrada com teu discurso médico e eu fico aqui como genocida e mando ver na contradição geral dessa porra toda. No final o q der certo a gente toma como tese governista.
Num claro ato de racismo, o ex-senador e, agora, deputado federal, José Medeiros, (Podemos), agride não só os médicos cubanos, como a própria Itália, como se ela estivesse recebendo os tais escravos, o que possivelmente, vai gerar reação da embaixada da Itália no Brasil contra o racista.
O que se espera é que se inicie imediatamente um processo de cassação desse fascista.
José Medeiros, que não tem condições de entender o que a imagem mostra: médicos entraram no país pelo Salão VIP e foram muito aplaudidos.
O vídeo dos médicos cubanos sendo recebidos com aplausos pela população italiana afetou o deputado bolsonarista José Medeiros (Podemos-MT), que não conseguiu segurar seu recalque, e tampouco seu racismo.
Em comentário completamente sem sentido, disse que a cena “faz lembrar a chegada dos navios negreiros”.
Ao que parece, o deputado parece estar com alguma dificuldade em interpretar a realidade. No vídeo, pode-se observar que os cubanos – a maioria negros, é verdade – ingressam ao país pela Salão VIP, e são recebidos por fortes aplausos das pessoas que estavam no aeroporto.
Também poderia ter aulas de História, já que não há registro de que, no passado, os escravos eram recebidos com aplausos e em Salão VIP. Muito pelo contrário.
Segundo o governo cubano, os médicos são especialistas em epidemias como o Ébola e ajudarão os colegas no trabalho que vem sendo realizado em condições extremas, com hospitais sobrecarregados pelo rápido aumento do número de casos graves na Itália.
A Itália, o país mais atingido pela epidemia, já conta com mais de 4.825 mortos pelo coronavírus, 793 só nas últimas 24 horas. Os números de mortos no país já superam os ocorridos na China, onde a pandemia começou.
Esta é a sexta equipe médica enviada pelo governo cubano para auxiliar no combate ao coronavírus. Grupos de especialistas cubanos já estão no Suriname, Nicarágua, Jamaica e Venezuela e em breve estarão em Granada, na Espanha.
Os especialistas cubanos fazem parte do Contingente Internacional Henry Reeve, criado pelo falecido ex-presidente Fidel Castro em 2005 para ajudar em situações de desastre e epidemia. Pelo trabalho em cerca de 20 nações o contingente recebeu um prêmio da Organização Mundial de Saúde em 2017.
Lógico que emociona ver o espírito de solidariedade de Cuba com a Itália, principalmente dos médicos cubanos com os italianos, chegando para salvar, certamente, milhares de vidas em um país devastado pela pandemia do coronavírus.
Quando se pensa que o ocidente impõe um boicote covarde a Cuba há 60 anos, consegue-se medir o tamanho não só da hipocrisia ocidental, mas da máquina de moer seres humanos que o sistema capitalista produz nesse mesmo continente, que transformou as pessoas em meros zumbis do consumo, como se a sociedade só tivesse sentido através de um sistema desumano que segrega mais do que inclui.
O coronavírus veio para desancar esse sistema sórdido, mostrando como ele é venal para os povos. Sim, porque os cidadãos médios e pobres são os que mais morrerão. Os ricos também vão morrer, mas numa proporção infinitamente menor, porque para eles, não faltarão os melhores leitos, aparelhos, os melhores hospitais e os melhores médicos, podendo, inclusive, se isolar em qualquer lugar do planeta.
Esses mesmos donos do sistema perverso que, mesmo em Nova York, o berço do capitalismo, que acaba de anunciar que já conta com mais de 15 mil infectados, já tem 114 mortos sem que, até onde se tem notícia, nenhum é milionário, na terra dos milionários.
Certamente, o coronavírus obrigará o mundo a repensar seu conceito civilizatório, sua intolerância ideológica, mas sobretudo a hegemonia ocidental que promove tanta desgraça no mundo em nome da ganância, do lucro desenfreado e da selvageria capitalista.
A paz e a serenidade expressas nos rostos dos médicos cubanos chegando na Itália, é o que mais emociona, pelo risco que estão correndo em países que segregam o seu povo, suas famílias, para atender aos interesses, principalmente dos grandes magnatas americanos que, por sua vez, não fazem outra coisa, senão estimular e pensar na ganância e na produção de um discurso de ódio contra quem não lhes serve como cargueiro de tesouros arrancados do suor de cada ser humano, de cada trabalhador que não faz outra coisa que não seja sobreviver e enriquecer os faraós modernos maquiados de democratas.
Ninguém sabe como as coisas vão se dar, mas que o mundo, inapelavelmente, terá uma mudança radical depois do coronavírus, disso não resta a menor dúvida, pois sua maior vítima será o sistema capitalista e seu sórdido pensamento exclusivista, egoísta, individualista e ganancioso.
Médicos Cubanos foram recebidos sob aplausos na Itália para ajudar no atendimento aos pacientes com coronavírus. No Brasil, são atacados pelo Presidente da República e por boa parte de seus eleitores. pic.twitter.com/Qbc3uR0LWi
Brasileiros fazem panelaço contra Bolsonaro, mídia diz que ele não governa mais, mas tudo não sai de dados políticos sem propósitos concretos diante de um caos em que estamos todos juntos, mas que, sem sombra de dúvida, os pobres sofrerão muito mais.
Não há qualquer sentido de favelas no Rio estarem sem água, ao mesmo tempo em que bancos públicos destinam verbas bilionárias para empresas e agronegócios, fortalecendo os caixas dos ricos.
Disparidades como essa promoverão uma mortandade inimaginável nas favelas e periferias do Brasil se a própria sociedade não tiver consciência da dor do outro e não exigir imediata atenção a um país onde a medicina é essencialmente elitista e tem um presidente que, além de não ter a menor condição moral e comportamental de governar, expulsou do país, assim que eleito, 11 mil médicos cubanos, os mesmos que cobriam de assistência médica e de humanidade milhões de brasileiros de áreas carentes tanto de grandes e pequenas cidades quanto de lugares longínquos Brasil afora, além de uma bomba relógio prestes a explodir com a falta de saneamento básico e de água nas favelas do Rio de Janeiro.
Se os pobres nunca puderam exercer seus direitos, agora os veremos, em massa, perderem a vida em função da pandemia que assola o mundo.
Brasília tem conseguido, com sucesso, estabelecer ações públicas de combate ao coronavírus, porque lá está o poder, mostrando que isso faz toda a diferença diante de um inferno como esse que o Brasil como um todo vive, mas para os favelados, o inferno está dois andares acima. É preciso melhorar muito as condições atuais dos moradores das favelas e periferias dos grandes centros para que eles vivam ao menos o inferno da pandemia.
Essas são as questões centrais para entender as do preconceito, do racismo e da discriminação, herdadas de um pensamento escravocrata que, nos dias que correm, trarão, com todas as letras, o exame do descaso humano produzido pelo sentimento civilizatório.
A cada momento que passa, lugares com uma concentração demográfica intensa como as favelas do Rio, por exemplo, sem um mínimo de chance de combate à pandemia do coronavírus, por falta de água, correm o risco de sofrerem um massacre, uma devastação sem precedentes na história da humanidade, se nada for feito.
Bolsonaro segue alheio à pandemia do coronavírus, mas não aos ricos. A eles foram destinados recursos de R$ 10 bilhões através dos planos de saúde.
O governo Bolsonaro destinou recursos financeiros aos seguintes segmentos:
Empresas terão acesso a 88 bilhões (49,4%), o agronegócio a R$ 30 bilhões (16,9%) e outros R$ 30 bilhões serão disponiblizados para a aquisição de outras instituições financeiras. Outros R$ 24 bilhões (13,4%) serão colocados à disposição de pessoas físicas e R$ 6 bilhões (3,4%) para hospitais, estados e municípios.
Aonde ficam os moradores de favelas, miseráveis e moradores de rua e mais uma dezena de milhões de brasileiros miseráveis nessa conta de Bolsonaro e Guedes? Não há lugar nenhum na cabeça desses monstros que caiba um mínimo de compaixão pelos pobres, sejam eles idosos, jovens ou crianças.
E se a sociedade civil organizada não fizer nada contra isso, tudo o que se vê na Itália, na Espanha e na China, junto, parecerá uma Disneylândia perto do inferno ao quadrado que o Brasil assistirá, atingindo sobretudo às populações mais vulneráveis e que mais precisam da proteção do Estado que, friamente, insiste em negar em prol dos milionários e das classes economicamente dominantes.
O secretário-executivo do ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou que o governo vai recontratar médicos cubanos para atuarem na cobertura do coronavírus. “Vamos chamar todos os médicos cubanos que estavam trabalhando no programa (Mais Médicos)”.
Nada melhor do que as voltas que o mundo dá, mesmo em terra plana.
Os médicos cubanos estão de volta, sim, os quase de 20 mil médicos do programa Mais Médicos, criado por Dilma, que tanto ajudaram a saúde dos mais pobres no Brasil, os mesmos a quem os cubanos Bolsonaro chamava de terroristas disfarçados de médicos, chegarão agora no Brasil com um adendo, experiência e medicamentos testados na China com muito sucesso.
Agora, até a turma do “vai pra Cuba!” está desejosa, pra ser mais objetivo, está implorando para que eles venham nos salvar, já que Patricinhas e Mauricinhos de jalecos brancos não sobem em favelas, não se metem em sertões e florestas Brasil afora, muito menos pesquisam sobre vírus, epidemias, pois a crença que sempre tiveram é a de produzir monstros somente contra os pobres.
O pedido de Bolsonaro para a volta deles é por si só um passaporte de Bolsonaro para o inferno político. O “mito” é um bosta, vão pensar os desapontadíssimos bolsonaristas que carregam um 38 na cintura para mostrar valentia contra jovens em manifestações.
Mas o melhor de tudo isso é, mais uma vez, a agenda oficial de Bolsonaro depender de programas, implantados por Dilma e Lula, para sobreviver, sem falar das reservas de US$ 380 bilhões deixadas por Lula e Dilma, o que representa hoje, com o dólar beirando R$ 5,00, o montante de quase R$ 2 trilhões.
E mais, não digo, só dou gargalhadas dos palhaços da Avenida Paulista.
Uma das maiores marcas da estupidez de Bolsonaro, senão a maior, não foram suas declarações dementes sobre o coronavírus papagaiando vergonhosamente a besta do Trump de que a pandemia não passava de fake news.
A perseguição e insultos dessa besta brasileira contra os médicos cubanos que prestaram um trabalho magnífico para as camadas mais pobres da sociedade brasileira, é de emocionar, como se vê nessa série de fotos que compartilhadas aqui em homenagem a eles.
Desde o início do Programa Mais Médicos, criado pela presidenta Dilma Roussef para atender às necessidades da população brasileira, cerca de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em quase quatro mil cidades no Brasil.
Em mais de 700 municípios foi a primeira vez que a população local teve acesso a um tratamento médico.
Objetivamente, os médicos cubanos atuaram nos lugares de pobreza mais extrema no interior do Brasil, em favelas das grandes cidades, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, na Amazônia.
Onde atuaram, os excelentes médicos cubanos tiveram seu trabalho profissional reconhecido e exaltado pela população assistida, especialmente as pessoas mais pobres, que passaram a ter uma atenção carinhosa, cuidadosa e marcada pela preocupação com um atendimento humanizado e promotor de qualidade de vida.
Num de seus rompantes de ódio ideológicos, Bolsonaro simplesmente destruiu o Programa Mais Médicos deixando desassistidos milhões de brasileiros pobres, prometendo que colocaria no lugar dos médicos cubanos, médicos brasileiros, promessa que jamais se cumpriu.
Bolsonaro que, com suas falas e atitudes anticomunistas, xenófobas, totalmente desrespeitosas e falsas em relação à formação profissional dos médicos cubanos, demonstrou claramente seu desprezo para com as necessidades mais prementes do povo brasileiro e seu apreço por projetos privatistas e de favorecimento aos interesses do capital e o serviço de saúde privado.
Hoje Cuba é uma das grandes referências em medicamentos e assistência médica no combate ao coronavírus que ajudou enormemente a China a reduzir drasticamente o número de infectados no país.
Se não fosse a estupidez de Bolsonaro, esses mesmos médicos estariam aqui dando uma contribuição extraordinária ao Brasil no combate à pandemia de coronavírus. Mas, como sabemos que Bolsonaro tem profundo desprezo pelos pobres, deve achar que, deixar os mais vulneráveis sem assistência por imbecilidade ideológica, lhe renderá muitos frutos eleitorais no mundo animal de seu gado.
Cuba, que é uma potência mundial em biotecnologia, salvaria muitos brasileiros pobres e povos indígenas que, certamente, morrerão com a chegada do coronavírus no Brasil. As vítimas serão, principalmente os índios e os pobres, que são a maioria no Brasil, porque Bolsonaro, com a sua estupidez sem limite, expulsou os médicos cubanos, numa tripla vingança contra Cuba, contra os pobres e contra os índios.
Esse camarada é um psicopata, tratado por nós mesmos de forma alegórica quando, na verdade, provocará no país um genocídio.
Para se ter uma ideia, a expulsão dos médicos cubanos do Brasil, que atendiam as aldeias indígenas mais longínquas, provocou um aumento de 12% da mortalidade de bebês indígenas. Isso nos permite ter uma ideia da devastação que provocará entre as camadas mais pobres da população, nas favelas e periferias, nos cantões mais remotos do país e, sobretudo, nas aldeias indígenas quando o coronavírus se espalhar pelo Brasil como um todo.
Pois bem, esse estúpido, vigarista, que tem verdadeira tara por sangue alheio, com seu instinto miliciano, aparece em rede nacional e não dá um pio sobre esta que é a questão fundamental hoje, o coronavírus no Brasil, já que ele expulsou os médicos cubanos do programa Mais Médicos, sem colocar ninguém no lugar, o que deixará milhões de brasileiros vulneráveis sem qualquer assistência médica. Essa é, sem dúvida, uma tragédia anunciada.
Não só Bolsonaro e os dementes que o apoiam têm culpa, o principal culpado é o estado permanente de ódio que a Globo criou junto com Moro e sua quadrilha da Lava Jato, para dar um golpe numa mulher séria e honrada como Dilma que criou o programa e trouxe os cubanos para o Brasil, assim como a condenação e prisão de Lula, feitas por um cafajeste que não tem mais como ser tão desmoralizado como o mais ilustre capanga da milícia no Brasil. Um sujeito que é visto pela comunidade jurídica internacional como um escroque, um canalha que usou a toga a serviço do que existe de mais pueril no submundo da política.
Todos os envolvidos, de forma direta ou indireta com Bolsonaro, são culpados pela tragédia que se anuncia contra os mais vulneráveis. O país terá que dar uma resposta à altura a todos eles que obedecem às ordens do 1% mais rico da população, que ficou ainda mais rico depois dos golpes em Dilma e em Lula.
Após atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês indígenas voltou a subir em 2019 — depois da saída de médicos cubanos que atuavam pelo programa — e retornou aos patamares anteriores à iniciativa.
Dados do Ministério da Saúde obtidos pela BBC News Brasil com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, entre janeiro e setembro de 2019 — último mês com estatísticas disponíveis —, morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018.
Indígenas e especialistas no setor citam entre as causas para o aumento o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena no governo Jair Bolsonaro.
Logo no mês seguinte ao fim do convênio com Cuba, em janeiro de 2019, houve 77 mortes de bebês indígenas — o índice mais alto para um único mês desde pelo menos 2010, quando se inicia a série de dados obtida pela BBC News Brasil.
Os 301 cubanos contratados pelo programa respondiam por 55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde a saída do grupo, o governo repôs a maioria das vagas com médicos brasileiros, mas muitos líderes comunitários dizem que houve uma piora nos serviços.
A principal causa das mortes dos bebês em 2019 foram algumas afecções originadas no período perinatal (24,5%), doenças do aparelho respiratório (22,6%) e algumas doenças infecciosas e parasitárias (11,3%). O índice de mortes de bebês indígenas em 2019 foi o maior desde 2012, quando houve 545 casos entre janeiro e setembro.
O Mais Médicos teve início no ano seguinte, em 2013. Entre 2014 e 2018, o indicador caiu para uma média de 470 mortes por ano.
Para calcular o índice de mortalidade infantil entre indígenas em 2019, seria necessário considerar o total de bebês nascidos no período — número ainda não disponível. Em 2016, o Ministério da Saúde lançou um programa para tentar reduzir esse índice em 20% até 2019. Naquele ano, havia 31,28 mortes de bebês indígenas por mil nascidos vivos — mais do que o dobro da média nacional (13,8). A maioria das mortes (65%) era causada por doenças e causas evitáveis.
Regiões mais afetadas
O atendimento das comunidades nativas é uma atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. A secretaria gere 35 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), responsáveis pelos cuidados de cerca de 765.600 indígenas em todo o país.
Entre 2018 e 2019, houve aumento na mortalidade de bebês em 18 desses distritos, e em cinco deles o índice mais do que dobrou. Os distritos com mais mortes de bebês foram Yanomami (97), Alto Rio Solimões (54) e Xavante (47).
A maior variação ocorreu no DSEI Bahia. Entre janeiro e setembro de 2019, 11 bebês indígenas com até um ano morreram na região, número quase quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2018 (3).
Sérgio Bute, indígena do povo pataxó hã-hã-hãe que preside o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) da Bahia, atribiu as mortes à saída dos cubanos e a problemas no transporte de pacientes e equipes de saúde. Ele diz à BBC News Brasil que a saída dos profissionais — 20 médicos cubanos atuavam no distrito — foi “um desastre grande”.
“Eles (cubanos) não faziam objeção, não criavam nenhuma dificuldade para ir na aldeia, conviver com a realidade. Com a saída deles, sentimos esse impacto”, afirma.
Desde o término do convênio, o governo promoveu três chamamentos para substituir os médicos cubanos por brasileiros. Bute diz que 17 dos 20 postos foram preenchidos e que o atendimento hoje está “melhorzinho”.
Mas ele afirma que vários médicos brasileiros evitam visitar as aldeias e não criam laços com as comunidades, o que prejudica a qualidade do serviço. A BBC News Brasil ouviu queixas semelhantes entre vários indígenas que participaram de um encontro de membros de 45 etnias na Terra Indígena Capoto Jarina, em Mato Grosso, em janeiro.
“Temos médicos brasileiros excelentes, mas também temos aqueles que aparecem no serviço uma vez por semana e vivem apresentando atestado”, diz Paulo Tupiniquim, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e membro do conselho de saúde do DSEI Minas Gerais e Espírito Santo.
“É uma postura completamente diferente da dos cubanos. Com eles não tinha tempo ruim: podia estar chovendo ou fazendo sol, eles tinham essa preocupação de levar o atendimento, de manter o contato com a população”, afirma.
Tupiniquim diz que os dados de mortes de bebês indígenas em 2019 “nos deixam horrorizados”. Ele afirma que “a saúde indígena sempre teve suas deficiências, mas, em 2019, com a mudança de gestão, a situação ficou pior em todos os aspectos”.
Em 12 de fevereiro, após vários protestos de indígenas, o Ministério da Saúde afastou a chefe da Sesai, a fisioterapeuta Silvia Waiãpi, e a substituiu por Robson Santos da Silva, que ocupava um cargo de diretor na secretaria. As manifestações também protestavam contra os planos do governo de municipalizar a saúde indígena — anunciados no começo de 2019 pelo ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, mas depois descartada.
Questionado pela BBC News Brasil sobre a alta nas mortes de bebês indígenas no último ano, o ministério enviou uma nota na qual diz que os óbitos de 2018 e 2019 ainda estão sob apuração e que é precipitado compara-los.
Participação de Cuba no Mais Médicos
O convênio com Cuba teve um papel central no programa Mais Médicos, lançado pelo governo Dilma Rousseff em 2013 para levar profissionais a áreas desassistidas, principalmente em periferias urbanas, cidades do interior e comunidades indígenas.
Antes do fim da parceria, em 2018, os cubanos respondiam por 51,6% dos 16.150 médicos do programa. Cuba encerrou o vínculo quando Bolsonaro, então presidente eleito, fez uma uma série de críticas ao governo cubano e à participação do país caribenho no Mais Médicos.
Bolsonaro dizia que os médicos cubanos trabalhavam em regime de escravidão, pois tinham de deixar as famílias para viajar ao Brasil e porque 70% de seus salários ficavam com o governo cubano. Ele questionava ainda a qualificação dos médicos cubanos, que eram dispensados de revalidar seus diplomas no Brasil para participar do programa. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que passaria a exigir a revalidação para “expulsar” os cubanos do país.
A dispensa da revalidação também era criticada por associações médicas brasileiras, que cobravam o governo a rever a regra. Em 2017, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática é legal.
Ao comunicar o término da parceria, o governo de Cuba criticou Bolsonaro por questionar “a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio das suas famílias, prestam serviços atualmente em 67 países”. A prestação de serviços de saúde é uma das principais fontes de receita de Cuba, que tem a maior relação de médicos por habitantes do mundo, segundo o Banco Mundial.
Com o fim do acordo, o país caribenho convocou seus médicos a deixar o Brasil entre 25 de novembro e 25 de dezembro de 2018. Parte do grupo, no entanto, permaneceu no país na esperança de ser recontratada.
Substituição de médicos cubanos
Logo após o fim da parceria, ainda no governo Michel Temer, o Ministério da Saúde lançou um edital para tentar substituir os cubanos por médicos brasileiros. Boa parte das vagas foi preenchida, mas muitos selecionados desistiram. Desde então, houve outros dois chamamentos.
Sempre houve dificuldades para alocar médicos em comunidades indígenas. Em várias delas, os profissionais costumam ter de passar semanas nas aldeias, com acesso limitado a bens materiais.
Em dezembro, Bolsonaro assinou uma lei substituindo o Mais Médicos pelo programa Médicos pelo Brasil. A lei permite a readmissão de parte dos médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do convênio. O governo deve detalhar como se dará a readmissão nas próximas semanas.
Em nota à BBC News Brasil, o Ministério da Saúde diz que há hoje 343 médicos atuando pelo Mais Médicos e 30 vagas desocupadas em 16 distritos indígenas.
“Além destes profissionais, outros 111 médicos atuam na saúde indígena por meio das entidades conveniadas. Assim, não há impacto significativo no atendimento por ausência de médicos, uma vez que o atendimento à população indígena é multiprofissional, ou seja, uma equipe de saúde continua visitando periodicamente os pacientes”, diz o comunicado.
Especialistas avaliam, porém, que a presença de médicos nas equipes pode fazer a diferença nos casos em que os quadros não sejam óbvios ou os pacientes já estejam em situação vulnerável, caso de bebês desnutridos. Nessas situações, afirmam que diagnosticar e tratar os doentes rapidamente pode impedir complicações que os levem à morte.
Problemas de gestão
Indígenas e servidores do Ministério da Saúde ouvidos pela BBC News Brasil citaram ainda, entre as causas para o aumento nas mortes de bebês indígenas em 2019, mudanças ocorridas na Sesai após a posse de Bolsonaro.
Servidores da Sesai que não quiseram ser identificados disseram que a secretaria afastou vários técnicos experientes que eram considerados próximos da gestão anterior. Uma das pessoas exoneradas era a principal responsável pelas ações contra a mortalidade infantil, a nutricionista Janini Selva Ginani. Também foram substituidos os principais gestores dos DSEIs, que, por sua vez, afastaram muitos profissionais de saúde que atuavam nas comunidades.
Segundo servidores, as mudanças teriam provocado uma ruptura nas atividades e alijado pessoas cruciais para a continuidade dos trabalhos. A situação teria se agravado no início do ano quando empresas conveniadas que prestam serviços de saúde nos DSEIs anunciaram não ter recebido pagamentos do Ministério da Saúde e interromperam atividades.
Já o Ministério da Saúde diz que “não houve suspensão de pagamento às entidades conveniadas”. “Cabe ressaltar que os DSEIs têm repasses mensais garantidos para pagar contratações nos três primeiros meses, após esse período, os repasses passam a ser garantidos de forma trimestral. Contudo, as entidades possuem saldos para honrar os pagamentos de seus profissionais que atuam nos DSEIs, não havendo prejuízo ou interrupção nos serviços”, diz uma nota do órgão.
Em diferentes partes do país, porém, houve protestos em que funcionários das conveniadas cobraram o pagamento de salários atrasados. O impasse durou vários meses. O mês de maio, durante o imbróglio, registrou o maior número de mortes de indígenas de todas as idades em todo o ano: 305, número 15% maior que a média mensal de mortes até setembro (264,7).
Transporte suspenso
No DSEI Bahia, onde houve o maior aumento no índice de mortes de bebês, 148 motoristas contratados para transportar pacientes indígenas e equipes de saúde deixaram de trabalhar em março de 2019, após a Sesai encerrar o contrato que regia o serviço. O grupo não retomou as atividades até hoje.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde da Bahia, Sérgio Bute, diz que a função tem sido exercida de forma improvisada por 19 servidores públicos. Sem motoristas suficientes, diz ele, muitos pacientes deixaram de ser levados ao hospital, e as visitas de equipes de saúde às aldeias ficaram menos frequentes.
“Isso tem contribuído com a questão da mortalidade”, afirma. Ele diz que houve casos em que moradores dirigiram as picapes da Sesai para que pacientes pudessem ser atendidos na cidade.
O Ministério da Saúde afirma que o contrato foi encerrado ao fim de seu período de vigência. “O processo de licitação, seguindo recomendação do Ministério Público Federal, está em andamento. Enquanto isso, o DSEI Bahia disponibilizou servidores para realizar tal função em caráter temporário. Além disso, foi autorizada a contratação emergencial de motoristas e garantido o recurso para que o DSEI possa manter o atendimento adequado até a finalização da licitação para a contratação regular do serviço”, diz a nota oficial. Direito de imagem Ministério da Saúde
Impactos do Mais Médicos na saúde indígena
Os dados obtidos pela BBC News Brasil apontam para uma melhora expressiva após a implantação do Mais Médicos, embora os indicadores continuassem abaixo da média da população brasileira. De 2007 a 2013, segundo uma reportagem publicada em 2014 pela BBC News Brasil com dados do Ministério da Saúde, 40% de todas as mortes indígenas no país eram de crianças com até quatro anos. Desde 2015, o índice caiu para menos de 30% e fechou 2019 em 28%. A média brasileira é de cerca de 4,5%.
Outros indicadores tiveram uma variação menor na época do Mais Médicos, como o percentual de mortes de indígenas por doenças infecciosas e parasitárias, consideradas evitáveis. O índice passou de 8,2%, em 2013, para 7,2%, em 2018, ante uma média nacional de 4,5%.
Especialistas atribuem as melhoras não só aos Mais Médicos, mas também ao aumento nos atendimentos realizados pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. Encarregados da atenção primária, os grupos são compostos por outras categorias profissionais, entre as quais enfermeiros, nutricionistas e agentes indígenas de saúde e de saneamento.
Segundo um relatório da Sesai divulgado no início de 2019, a média de atendimentos realizados por essas equipes passou de 1,56 atendimento por habitante, em 2014, para 6,32, em 2017.
Professor de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em saúde indígena, Douglas Rodrigues diz que, quando bem estruturada, a atenção primária é capaz de resolver até 85% dos problemas de saúde de uma comunidade. Em 2019, porém, com a saída dos cubanos e a redução no número de outros profissionais, Rodrigues afirma que o setor sofreu um “apagão”.
Para o professor, além de repor as equipes, é preciso investir na formação dos agentes indígenas de saúde e de saneamento. Segundo ele, embora a ampliação do número de profissionais na saúde indígena na última década tenha sido benéfica, esse aumento relegou os agentes indígenas ao segundo plano.
“Os agentes passaram a se dedicar a funções secundárias, como entregar remédios, quando a ideia é que eles façam a ponte entre as equipes e a comunidade e que tenham um papel central nas ações de prevenção e de promoção de saúde”, diz Rodrigues. Uma das principais atribuições dos agentes, segundo o médico, é promover uma alimentação de qualidade nas comunidades — fator que influencia vários indicadores de saúde.
Rodrigues afirma que, após um período de grandes avanços na saúde indígena, os dados se estabilizaram. Para ele, a continuidade da melhora depende, em parte, de uma melhor articulação entre o SUS (Sistema Único de Saúde) e os serviços de saúde indígena. Rodrigues afirma que também há margem para ações pontuais que reduzam os altos índices de mortes por causas evitáveis, como resfriados que viram pneumomia.
Um exemplo seria a distribuição de inaladores nas aldeias. “Há várias tecnologias simples que podemos incorporar e que poderiam nos ajudar muito”, afirma.
