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Escândalo: STJ diz que fazer pagamento a funcionário fantasma não é crime

O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal.

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra o prefeito de Ilha das Flores (SE), Christiano Rogério Rego Cavalcante, e contra um funcionário fantasma que teria sido contratado por ele, mas, segundo o Ministério Público, jamais desempenhou qualquer serviço público para o Município.

Ambos foram denunciados por pela prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967. A norma diz que comete crime de responsabilidade o prefeito que apropria-se de bens ou rendas públicas, ou desvia-os em proveito próprio ou alheio.

Primeiro, o STJ concedeu a ordem em Habeas Corpus para trancar a ação penal em relação ao servidor, por considerar que a não prestação de serviços não configura o crime indicado pelo MP.

Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a conduta descrita sequer poderia ser enquadrada no artigo 312 do Código Penal, que tipifica o ato de “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

“Afinal, está pacificado o entendimento de que servidor público que se apropria dos salários que lhe foram pagos e não presta os serviços atinentes ao cargo que ocupa não comete peculato. Configuração, em tese, de falta disciplinar ou de ato de improbidade administrativa”, entendeu.

Posteriormente, Christiano Rogério Rêgo Cavalcante pediu extensão da decisão de HC com base no artigo 580 do Código de Processo Penal. A norma diz que, no caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, será aproveitada aos outros.

O pedido foi negado porque os corréus estão em situação distinta na ação. Um foi denunciado na condição de nomeado para exercício de função pública. O outro, na condição de gestor público, prefeito, responsável pela nomeação.

“Nessas condições, a denúncia até poderia descrever conduta do requerente no intuito contratar, às expensas do erário, funcionário privado, isto é, para utilizar o servidor público nomeado para a realização de serviços privados ao prefeito, mas isso não ocorreu. Assim, na minha visão, é caso de concessão da ordem de Habeas Corpus, de ofício”, concluiu.

A concessão cita jurisprudência da turma segundo a qual “pagar ao servidor público não constitui desvio ou apropriação da renda pública, tratando-se, pois, de obrigação legal. A forma de provimento, direcionada ou não, em fraude ou não, é questão diversa, passível inclusive de sanções administrativas ou civis, mas não de sanção penal”.

*Do Conjur

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Em livro, Temer revela que militares participaram da sabotagem do golpe e Dilma

Temer não quer entrar para a história sozinho como um dos principais ratos do golpe e, em um livro, revela que, no mesmo balaio, outros sabotadores como Cunha, Echtegoyen, Villas Bôas também fizeram parte do conjunto da obra. E justifica que os militares jamais reconheceram os crimes da ditadura e, por isso, eram contra a Comissão Nacional da Verdade.

Justifica ainda que eles tinham medo de que Dilma mudasse a Lei da Anistia e de outros temas que constavam no Programa Nacional de Direitos Humanos. Em função disso, Temer e militares tiverem vários encontros para conspirarem contra Dilma que, com sua derrubada, Villas Bôas se manteria no cargo e Echtegoyen seria nomeado Ministro do novo Gabinete de Segurança Nacional (GSI), recriado por Temer.

O conspirador, sabotador Temer, diz que o principal rato da ratoeira que golpeou Dilma foi Eduardo Cunha em razão do PT ter negado apoio a ele. O sabotador explica “o que aconteceu é que o PT agrediu muito o presidente da Câmara e, em face dessa agressão, ele não teve outra alternativa”.

É bom lembrar que a Lava Jato de Moro jamais buliu nas falcatruas de Cunha, ele só está preso porque o Ministério Público da Suíça enviou ao MP do Brasil farta documentação que mostrava as mais de vinte contas milionárias que Cunha tinha em vários países. Ministério Público suíço que também revelou as contas de Serra, que segue impune, assim como Temer e tantos outros amigos de Moro ou lacaios do sistema financeiro.

Em compensação, jamais o Ministério Público suíço fez qualquer acusação contra quadros do PT, que isso fique bem claro.

No livro desse chacal ainda há a confissão do loteamento de “seu governo” como forma de pagamento aos partidos que participaram do golpe. Mas o cínico acha injusto ser chamado de golpista.

É por isso que, compará-lo a um rato, chega ser um insulto ao roedor. E Temer ainda se vangloria de reunir em seu escrete de ministros o que tem mais podre na história da política brasileira.

Certamente, a grande mídia não dará destaque ao livro dessa figura desprezível, já que também foi parte do golpe.

Temer deveria estar na cadeia fazendo companhia a Cunha, pelo corrupto que é e pelo lacaio que também é.

Na verdade, seu único legado será esse livro, intitulado “A Escolha”, em que ele entrega os militares e confirma que foi um golpe baixo da escória nacional com Supremo, com tudo, como revelou Jucá em telefonema a Sergio Machado.

*Da redação

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Flávio Bolsonaro e Queiroz são denunciados pelo Ministério Público

Depois de mais de dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou nesta segunda-feira ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual no Rio. Flávio foi apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia Legislativa. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia possui cerca de 300 páginas.

A partir dos dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, os promotores apontam que o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema das rachadinhas. Os valores somam os três métodos pelo qual o filho do presidente Jair Bolsonaro “lavou” o dinheiro em espécie.

Em junho, Queiroz foi preso na casa do advogado Frederick Wassef, em Atibaia, no interior de São Paulo. Wassef era advogado de Flávio na investigação até aquele momento. Ele foi trazido ao Rio para cumprir a prisão em Bangu, mas um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que ele fosse para prisão domiciliar em seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio.

A investigação do MP-RJ teve início em julho de 2018, depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Além disso, foi apontado no documento que oito assessores de Flávio faziam repasses para Queiroz, além de estar assinalada a participação de integrantes da família do ex-assessor. Foram identificadas transferências e depósitos de Márcia Aguiar, Nathália e Evelyn Queiroz, mulher e filhas do subtenente.

Quando o MP-RJ avançou nas investigações, após a quebra de sigilo bancário e fiscal de 106 pessoas e empresas em abril de 2019, verificou provas de um esquema no qual assessores eram nomeados e tinham que devolver a maior parte de seus salários para Fabrício Queiroz. Muitos, inclusive, não atuavam efetivamente e eram “funcionários fantasmas”. O dinheiro era repassado por transferências, depósitos, mas também em espécie. Depois, segundo a investigação, o dinheiro era lavado e voltava para Flávio por meio de transações imobiliárias, na loja de chocolates e também no pagamento de despesas pessoais com dinheiro vivo, o que oculta a origem.

São 23 os ex-assessores citados em relatórios do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP-RJ. Eles são divididos em três grupos. O primeiro, composto por 13 ex-funcionários, é o núcleo ligado a Queiroz, formado por seus familiares, além de vizinhos e amigos indicados por ele para o gabinete. Esses 13 ex-assessores depositaram, ao longo dos 11 anos, R$ 2,06 milhões na conta bancária de Queiroz (69% do valor em dinheiro vivo). Além disso, esse grupo sacou R$ 2,9 milhões em espécie ao longo desse período.

No segundo grupo, constam ainda Danielle Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, ex-mulher e mãe de Adriano Nóbrega, ex-capitão do Bope e líder de uma milícia de Rio das Pedras, que foi morto em fevereiro. Elas repassaram juntas para Queiroz um total de R$ 200 mil. Já as pizzarias de Raimunda ainda repassaram outros R$ 200 mil para Queiroz.

 

*Com informações de O Globo

 

 

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O que fez Witzel que Flávio não tenha feito, para o governador ser afastado e o senador, não?

O que motivou o Ministério Público a pedir, inclusive, a prisão de Witzel, negada pelo juiz, que não se assemelhe com o que nos estarrece sobre os esquemas que envolvem Flávio Bolsonaro, Queiroz e as esposas dos dois, além da loja de chocolate?

Até  aqui, de Witzel, não apareceu nada que se compare ao impressionante enriquecimento patrimonial de Flávio, num período recorde de tempo, sempre culminando com a mesma lavagem de dinheiro em que a grana é viva e, certamente, os valores são muito maiores do que os declarados.

Os escândalos diários de Flávio são menores que os de Witzel?

Já há praticamente dois anos que o Brasil sabe da relação de Flávio com o miliciano Queiroz e o senador segue cercado de proteção e absolutamente nada acontece contra ele.

Fica a pergunta: pau que dá em governador, não dá em senador?

Há uma administração política no judiciário que impede que se meça a corrupção de Flávio com a mesma régua usada para medir a de Witzel, mesmo que o país inteiro saiba que Flávio apenas herdou a carreira de picaretagem que o pai fez com Queiroz durante décadas?

Ora, estamos falando de uma dinastia de vigaristas que, comparada ao que se descobriu de Witzel, o transforma num trombadinha. Witzel é um mau-caráter, um papudo que achou que faria carreira empilhando corpos nas favelas e fazendo deles degrau para se mostrar mais violento e agradar os eleitores de Bolsonaro. Escrúpulo? Zero.

Imaginar que um sujeito desse perto do clã Bolsonaro, é um amador, é estarrecedor. Primeiro, porque essa família está no topo do poder. Segundo, porque diante do que aconteceu com Witzel que é um governador, não acontecer nada com Flávio que é um senador, ambos do mesmo estado, assombra, porque aí se vê dois pesos e duas medidas quando o que pesa sobre Flávio é infinitamente maior, até então, do que se sabe que pesa sobre Witzel.

Pela orientação do pai, aprendeu a fazer o esquema com Queiroz antes mesmo de aprender a ler. Assim, fica difícil entender os critérios que pautam o Ministério Público.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

*Foto: Igo Estrela/Metrópoles

 

 

 

 

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Política

Pizza Jato: prescrição salva Dallagnol que sai do julgamento no CNMP desmoralizado junto com o MP

O arquivamento do caso Dallagnol no CNMP desceu quadrado até para quem, por prescrição, livrou sua cara.

Nenhum conselheiro defendeu Dallagnol e vários falaram que essa marmelada custará uma mancha na história do Ministério Público por ter deixado a coisa chegar aonde chegou, depois de 42 adiamentos por pedido Dallagnol.

A prescrição de crimes era o principal argumento de Dallagnol para rodar o Brasil e pedir apoio da sociedade para a prisão após condenação em 2ª instância. Hoje, o vigarista hipócrita apelou para a prescrição de seu crime contra Lula.

Isso não deixa de ser uma grande vitória de Lula sobre seus algozes, porque prova que ele foi vítima dos bandidos da Lava Jato comandados por Dallagnol, sob as ordens de Moro.

Trocando em miúdos, a marmelada do CNMP para “livrar a cara de Dallagnol” detona por completo a imagem do MP e joga a pá de cal no lavajatismo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Celso de Mello manda PGR avaliar pedido de perícia e apreensão dos celulares de Bolsonaro e de Carlos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes relacionadas à investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão a busca e apreensão do celular do presidente e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. As notícias-crime foram originalmente apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV, e aprovadas por Celso de Mello. Agora, a PGR vai avaliar se aceita os pedidos.

Os partidos também solicitam perícias nos celulares de Maurício Valeixo, ex-diretor geral da Polícia Federal exonerado por Bolsonaro; do ex-ministro da Justiça de Segurança Pública Sergio Moro; e da deputada federal Carla Zambelli (PSL – SP).

Dever do Estado

No despacho, o ministro disse ser “incontornável dever jurídico do Estado”, especificamente do Ministério Público e da Polícia Judiciária, “apurar a efetiva ocorrência dos ilícitos penais noticiados”.

Celso de Mello ressaltou que este dever se mantém “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na ´noticia criminis´, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário)que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro.

 

 

*Com informações do Uol

 

 

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Pandemia é aliada do clã Bolsonaro no caso Queiroz

Quarentena que tanto exaspera Jair Bolsonaro lhe deu uma ajudinha noutro assunto que também lhe tira o sono — as investigações do caso Queiroz/Flávio Bolsonaro.

O lado técnico do inquérito das rachadinhas, tocado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, já está praticamente concluído.

Mas, neste período de isolamento social, não há como convocar as testemunhas e ouvi-las praticamente todas em datas próximas, como o MP pretendia.

Assim, por ironia do destino, a quarentena está ajudando a família Bolsonaro a empurrar o abacaxi um pouco mais para frente.

 

 

*Lauro Jardim/O Globo

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Com vinte barracas padronizadas, Bolsonaristas acampam em frente ao congresso e agridem equipe de jornal

Gatos pingados sim, mas muito disciplinados.

Basta olhar o mesmo modelo e padrão das barracas do “povo” que acampou em frente ao Congresso para perceber que é coisa de gado.

Uns são mesmo lunáticos, outros, picaretas que orbitam no mundo bolsonarista.

Ostentando bandeiras contra o ex-herói Moro, Rodrigo Maia e a favor da intervenção militar, o blá blá blá dos manifestantes é o de sempre. Atacam o Congresso e STF e defendem Bolsonaro.

O fato é que esse tipo de manifestação pró-Bolsonaro tem gosto de pão dormido e café requentado.

Com cada dia com menos apoio, Bolsonaro vê seu chão amolecer e ele afundar.

Para piorar, cresce o número de pessoas que pedem a prisão dele e dos filhos por crime comum, enquanto ele fala para seu gado que tem apoio do “povo” e das Forças Armadas.

Como se sabe, Moro entregou à Polícia Federal e ao Ministério Público áudios, mensagens de whatsapp, emails e conversas com outras autoridades para incriminar Bolsonaro.

Se o material de Moro tiver realmente algo revelador, custará a cabeça de Bolsonaro e até mesmo a sua prisão.

Daí a campanha do gabinete do ódio no twitter chamando Moro de X9 e, em Brasília, manifestantes bolsonaristas agredirem jornalistas do Estadão, chutando e esmurrando o fotógrafo Dida Sampaio e o motorista Marcos Pereira, ambos do jornal paulista.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Olavo tem razão, o bolsonarismo é uma torcida de bandidos

Moro está sendo chamado de tudo que é adjetivo hoje nas redes pelos bolsonaristas e os robôs do gabinete do ódio.

Traidor, rato de esgoto, X9, dedo-duro, judas, e por aí vai.

Ainda não se sabe o teor da delação de Moro, portanto, resta aos bolsonaristas somente imaginar o que ele entregou de sujeira de Bolsonaro e filhos para a Polícia Federal e Ministério Público.

Assim, pelos ataques que fazem a Moro, eles imaginam que é coisa pesada e, se imaginam isso, é porque têm consciência de que Bolsonaro é um marginal.

Ou seja, votaram e sustentam politicamente um marginal, sabendo da condição imoral de Bolsonaro.

Por isso a indignação com o novo inimigo que até dias atrás era chamado de herói, justamente por ser Moro um pilantra da mesma monta que o ex-comparsa Bolsonaro.

É como se Moro tivesse traído, não só Bolsonaro, mas a torcida que só escolhe marginal para ser o puxador do coro em favor do que existe de pior na classe média brasileira.

Olha o Aécio novamente nas capas de jornais pego em mais um esquema milionário de corrupção.

Quem desses bolsonaristas, na época, aecistas, não sabia que Dilma é uma mulher honrada e que Aécio é um gangster?

Mas por que foram às ruas em favor do marginal e contra uma presidenta séria e humana?

Justamente por isso, pela atração fatal que têm por vigaristas que se dispõem a roubar o povo, a massacrar os pobres e negros e beneficiar os ricos em troca de propina.

Falta só um bocadinho para, numa explosão de ódio contra Moro, gritarem nas redes que sabiam que Lula tinha sido preso por Moro para Bolsonaro ganhar a eleição e Moro ser ministro, o que não demora a acontecer.

Uma classe média bandida não perdoa bandidos X9. Por isso #MoroX9Traidor é um dos principais assuntos do momento no twitter.

Na verdade, foi com essa conta que Olavo se tornou a divindade nesse mundo podre do bolsonarismo.

Não foi guru de ninguém, mas alguém que soube ler a alma fedorenta de uma parcela da sociedade brasileira pestilenta e passou a escrever o que ela queria ler, já que o velho canalha tem a mesma aura pútrida.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo – Flávio Dino: atraso no pagamento do auxílio emergencial é para gerar “desespero”

Bolsonaro tem um objetivo fascista por trás da negação do coronavírus e da resistência às medidas econômicas que podem mitigar os danos da crise.

Em entrevista exclusiva ao jornalista Luis Nassif, do GGN, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), afirmou que Jair Bolsonaro tem um “objetivo” de caráter fascista por trás da negação da pandemia de coronavírus e da resistência ou lentidão na execução de medidas econômicas que podem mitigar os danos da crise.

Na visão de Dino, Bolsonaro expressa “desejo pelo caos, desejo de produzir uma situação de anomia, desespero, medo, pânico, que inspira todos os fascismos desde sempre.” O fascismo, disse o governador, “precisa do medo para fazer prevalecer suas teses autoritárias e violentas.”

“Acho que há, de fato, um conjunto de atitudes que prenunciam isso, esse desejo de produção de caos na sociedade brasileira. Seja pelo desprezo de uma situação sanitária obviamente grave – chamá-la de ‘gripezinha’ não é apenas irresponsabilidade, é algo criminoso – e, ao mesmo tempo, temos a negação da aplicabilidade rápida da renda básica do auxílio emergencial, exatamente para produzir desespero.”

Dino adicionou nesse contexto a “negação da equipe econômica, com base em dados infelizmente destituídos de base técnica, de proteger os serviços públicos estaduais e municipais”.

Na semana passada, a Câmara impôs uma derrota à equipe econômico de Paulo Guedes aprovando uma compensação a estados e municípios pela queda na arrecadação tributária durante os meses de isolamento. O projeto foi patrocinado por Rodrigo Maia. O impacto para a União seria de 89 bilhões de reais.

Segundo Dino, o governo tentou argumentar contra usando informações surreais. “Na Câmara, houve apresentação de dados absurdos, um cenário que me causa espanto, segundo o qual o projeto votado poderia ter impacto de 280 bilhões de reais.”

“Isso pressupõe uma coisa impossível, que seria zerar toda a arrecadação própria de estados e municípios durante 3 meses. Só há uma hipótese em que isso ocorreria: se não houve a compra de um único produto ou a prestação de um único serviço em 3 meses na sociedade. Ou seja, todas as pessoas morreram, aí não precisa Paulo Guedes se preocupar.”

Para Dino, a “sorte” é que “aos trancos e barrancos”, o Brasil teceu uma rede institucional forte, que envolve a imprensa tradicional e independente, setores do judiciário e do Ministério Público, os governadores e o próprio Congresso. “É esse cinturão que está evitando que os profetas do caos possam realizar seus intentos. Nosso objetivo é fazer o pacto do bom senso deter e derrotar o fascismo no Brasil.”

Assista abaixo a partir dos 14 minutos:

 

 

*Com informações do GGN