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Complicou para Rodrigo Maia: PF atribui a ele corrupção, lavagem e ‘caixa 3’ da Odebrecht

Em relatório conclusivo, a Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e caixa dois, no âmbito de investigações que envolvem a delação da Odebrecht. Na planilha de propinas da Odebrecht, Maia é identificado como ‘Botafogo’. Segundo a PF, ele teria recebido R$ 350 mil nas eleições de 2010 e 2014.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 15 dias para a procuradora-geral, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia – ela também pode devolver com solicitação de novas investigações.

Maia é a peça-chave no jogo político que envolve na Câmara projetos de grande impacto e interesse do governo Bolsonaro e do ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, como o pacote anticrime e a Lei do Abuso, que provoca desconforto entre promotores, juízes e delegados.

Segundo a PF, Maia e seu pai, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, praticaram crime eleitoral ‘na modalidade “Caixa 3”, ao apresentar apenas as informações de cunho estritamente formal das doações repassadas por empresas interpostas quando o verdadeiro doador era o Grupo Odebrecht’.

A PF também diz que eles ‘cometeram o delito de lavagem de dinheiro quando, em 2010 e 2014, ocultaram e dissimularam a origem, com o objetivo de dar lastro e legitimar o recebimento valores indevidos com as doações eleitorais feitas pelo Grupo Petrópolis e as distribuidoras de bebidas PRAIAMAR e LEYROZ, a pedido do Grupo Odebrecht’.

A Polícia Federal afirma que ‘em setembro de 2010 ocorreu o recebimento de parte da vantagem indevida do delito de corrução passiva, cerca de R$ 100.000,00, por parte da campanha de Cesar Maia ao cargo de Senador da República, com a intermediação de Rodrigo Maia, feito pelo Grupo Odebrecht, mediante a utilização de empresas parceiras do GRUPO
Petrópolis (Cervejaria Itaipava), as distribuidoras de bebidas Leyroz de Caxias, no valor de R$ 80.000,00 e Praiamar Distribuidora, na quantia de R$ 20.000,00’.

“De modo similar, em 2014 ocorreu o recebimento de vantagens indevidas por parte de Rodriga e Cesar Maia, valor total de R$ 250.000,00, sendo que R$ 200.000,00 foram doados pela PRAIAMAR IND COM E DISTRIB. LTDA para a campanha à reeleição de Rodrigo Maia ao cargo de Deputado Federal, e R$ 50.000,00, doados pela Grupo Petrópolis (Cervejaria) para a campanha de César Maia ao cargo de Senador da República”, afirma a PF.

 

*Com informações da Istoé

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Bolsonaro rejeita nome de Dallagnol indicado por Moro para a PGR

Parceiro de Dallagnol nas conversas da Vaza Jato, Moro sugeriu a Bolsonaro a indicação do procurador para a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, que foi prontamente negada.

Apesar de publicamente não falar sobre o procurador Deltan Dallagnol, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sugeriu para o presidente Jair Bolsonaro a nomeação de Deltan como Procurador-Geral da República, que negou. Moro e Dallagnol aparecem como parceiros na trama de cooperação ilegal revelada pela Vaza Jato.

A informação é do jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN. “O ministro Sérgio Moro, da Justiça, pediu ao presidente jair Bolsonaro para indicar o procurador Deltan Dallagnol para a PGR. O presidente Jair Bolsonaro se recusou. Bolsonaro disse que não vai indicar o Dallagnol”. Alencar ainda destaca que a atual PGR, Rachel Dodge, perdeu força após cobrar explicações sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil nos EUA.

O presidente deve definir nas próximas semanas quem vai assumir o posto no lugar de Dodge. Uma lista tríplice foi elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas Bolsonaro não tem obrigação de segui-la. Os três procuradores indicados pela ANPR, os mais votados em eleição realizada pela associação, são Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

 

 

*Com informações da Forum

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Raquel Dodge impediu investigação sobre Bolsonaro enquanto trabalhava pela recondução

No jogo de engrenagem, as almas nobres costumam se entregar, este é o caso da Exma. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República e seu já conhecido e vigoroso fisiologismo, sacrificando sempre a lei em benefício próprio.

Que país é esse, meu Deus!

Numa apoteose grosseira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha.

O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

Este é o arrivismo hipócrita que diz que está purificando o país numa pujante odisseia de combate à corrupção.

São essas engrenagens cruéis que viraram práticas dos apolos purificadores que estão entre a tragicomédia e o insulto à inteligência do povo.

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Saul Leblon: Moro virou o pano de chão de Bolsonaro.

Moro virou o pano de chão de Bolsonaro. Não pode sair –e ficar ao relento– sob risco de prisão pelo que fez na Lava Jato. Sua sobrevivência depende de produzir uma nova narrativa contra o PT. Talvez obtendo “delações espontâneas” do núcleo financeiro do PCC preso no Paraná.

Até o desembargador Gebran, do TRF-4 –um eco de Moro– anexou ao processo do sítio de Atibaia o depoimento do ex-superintendente da Odebrecht em SP que disse ter sido ‘quase coagido’ por procuradores de Curitiba a falar sobre as reformas. Mas a mídia não foi atrás dessa história.

‘A mim me parece que o efeito das mensagens já é deslegitimador dessas sentenças. Quando a gente vai para o exterior, as pessoas perguntam: como é que vocês fizeram isto?’ (Gilmar Mendes admitindo que o método trapaceiro da Lava Jato invalida as suas sentenças. Até quando a mídia vai silenciar o óbvio?)

O piromaníaco: nos vazamentos publicados nesta 6ª feira pelo El País,o procurador Anderson Lodetti da Lava Jato é um dos mais inflamados na crítica à PGR. Sem provas, como il fault, ele sentencia Raquel Dodge à incineração ‘nacional e internacional’ por atrapalhar os savonarolas.

 

Saul Leblon -Carta Maior

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Vazamento: “O barraco tem nome e sobrenome. Raquel Dodge”, assim classificada pela Lava Jato

“Caros. O barraco tem nome e sobrenome. Raquel dodge”. A frase, escrita pelo procurador Januário Paludo a seus colegas da Operação Lava Jato em um chat do Telegram em 11 de março deste ano, é emblemática da cáustica avaliação que a força-tarefa de Curitiba tem da procuradora-geral que os comanda. As conversas dos procuradores, enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com EL PAÍS, apontam que Dodge, o posto mais alto do Ministério Público, era vista como uma espécie de inimiga interna pela própria operação. E que os procuradores chegaram a discutir a possibilidade de repassar informações secretamente a jornalistas para pressioná-la a liberar ao STF delações, entre elas, a de Léo Pinheiro, da construtora OAS, uma testemunha-chave de casos que incriminam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A relação estreita que, de acordo com os procuradores, existe entre Gilmar Mendes e Raquel Dodge é o cimento que constrói o muro de desconfiança e desdém que separa Curitiba da procuradora-geral da República. É um sentimento que vem desde o começo da gestão dela, em setembro de 2017. Em 20 de junho daquele ano, dias antes de Dodge ser apontada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, Dallagnol diz aos colegas: “Bastidores: – Raquel Dodge se aproximou de Gilmar Mendes e é a candidata dele a PGR”, escreve o procurador. Em outra conversa, já em 2018, o coordenador da Lava Jato afirma que Dodge só não confronta Mendes porque “sonha” com uma cadeira no Supremo assim que seu mandato na PGR terminar.

A suposta aproximação com o ministro do STF, no entanto, é só uma das queixas da Lava Jato de Curitiba com Dodge. Para os procuradores liderados por Dallagnol, a procuradora-geral é um obstáculo incontornável também por ser dona da caneta que tanto libera orçamento à força-tarefa como envia ao Supremo os acordos de delações premiadas que envolvem autoridades com foro privilegiado, como a de Léo Pinheiro. Curitiba depende de Dodge de uma forma ainda mais fundamental: já em contagem regressiva para deixar a PGR em 17 de setembro, é ela que determinará se a força-tarefa continuará existindo no ano que vem, uma vez que a atual autorização expira em 9 de setembro.

No mapa dos embates entre Brasília e Curitiba, o que mais aparece nas mensagens como um ponto nevrálgico dessa relação é a morosidade de Dodge para homologar os acordos de delação, o combustível que manteve a Lava Jato acesa durante seus cinco anos. Peças-chaves da investigação, como Léo Pinheiro, o empreiteiro da OAS que incriminou o ex-presidente Lula em sua primeira condenação, o caso do triplex, ainda não tiveram suas delações validadas pelo STF. Assinado em dezembro de 2018 com a PGR, o acordo de Léo Pinheiro não foi, até hoje, enviado por Dodge ao Supremo.

Procurada, a assessoria de imprensa da PGR afirmou que “não se manifesta acerca de material de origem ilícita” ou sobre acordos de delação, “que possuem caráter sigiloso”. A força-tarefa da Lava Jato também afirmou à reportagem que não faria comentários. Em outras ocasiões, disse que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas. O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Nos bastidores, discute-se que o empreiteiro da OAS teria citado membros do STF em seu relato, e que a procuradora-geral planeja postergar a decisão para a próxima gestão. “Russia acabou de perguntar se evoluiu LP“, questionou o procurador Athayde Ribeiro Costa, no chat OAS-Curitiba–acordo, em 28 de junho de 2018. Ele se referia a um questionamento do juiz Sergio Moro, apelidado de Russo pela força-tarefa, sobre a delação de Léo Pinheiro. “Pessoal, advogados de outros potenciais colaboradores ligando querendo saber da evoluçao das negociaçoes. Brasilia precisa resolver nossas pendencias, senao esse povo todo vai fazer acordo com a PF”, respondeu a procuradora Jerusa Viecili, referindo-se ao fato de que as defesas poderiam buscar a Polícia Federal diretamente para fechar uma delação premiada. Neste e em outros diálogos, o EL PAÍS optou por manter todas as frases com a grafia original, sem nenhuma edição.

Procurador Athayde Ribeiro Costa inicia a conversa referindo-se a um questionamento do juiz Sergio Moro, apelidado de Russo pela força-tarefa, sobre a delação de Léo Pinheiro. Procuradores conversam sobre possibilidade de perder delações para a Polícia Federal por falta de resposta da PGR.

No chat, os procuradores reclamam que Dodge sairia de férias entre 3 e 17 de julho, sem resolver “pendências” relacionadas ao acordo. Pela agenda publicada no site do MPF, a procuradora, de fato, tirou férias no período: entre 4 e 18 de julho. No dia seguinte, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, propõe aos colegas, no mesmo chat, pressionar Dodge “usando” a imprensa “em off”, passando informação a jornalistas sem se identificar, uma estratégia várias vezes cogitada pelo procurador nas mensagens. “Podemos pressionar de modo mais agressivo pela imprensa”, propõe. Outra opção era encostar Dodge contra a parede e apresentar um prazo limite para o encaminhamento. “A mensagem que a demora passa é que não tá nem aí pra evolução as investigações de corrupção, se queixa. “Da saudades do Janot”, encerra.

Como estratégia à lentidão da PGR em responder aos acordos de delação, Dallagnol propõe aos colegas pressionar Dodge “usando” a imprensa “em off”

Os motivos da saudade do ex-procurador-geral ficam evidentes nas mensagens entre Dallagnol e Rodrigo Janot. O antecessor de Dodge mantinha uma relação bem diferente com o coordenador da força-tarefa, ao menos nas conversas mantidas pelo Telegram. Em 16 de julho de 2015, Dallagnol atribui a Janot o sucesso da Operação Politeia, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e outros políticos com foro privilegiado. “Janot, o maior diferencial é que Vc, por características pessoais, permitiu que esse trabalho integrado acontecesse, a começar pela criação da FT e todo apoio que deu e dá ao nosso trabalho. Vc merece um monumento em nossa história. Grande abraço, Deltan”, escreveu. O coordenador da força-tarefa mostra nas mensagens uma relação mais próxima com o chefe, a quem parabeniza por artigos publicados na imprensa, convida para eventos, divide preocupações, responde prontamente e agradece: “Obrigado por confiar em nós”, escreveu Dallagnol em maio de 2016. Janot não se mostra tão entusiasta nas respostas. Frequentemente, respondia com joinhas (👍👍👍).

Dallagnol atribui a Janot o sucesso da Operação Politeia, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e outros políticos com foro privilegiado

Em meio a tantos dissabores, que nos grupos de procuradores também aparecem como decepção pela forma como Dodge encampa ou não demandas sobre benefícios e salários na carreira, a categoria também olha para o futuro. “É chegada a hora de construir alternativas de médio/longo prazo, porque o curto prazo será mais do que já temos. E o café da RD já está sendo servido no palito de tão frio”, diz o procurador João Carlos de Carvalho Rocha, em dezembro de 2018, em referência a Dodge. A gestão da procuradora-geral se encerra no dia 17 de setembro e agora o destino das grandes decisões do Ministério Público está nas mãos de Jair Bolsonaro. Cabe ao presidente anunciar seu sucessor, o que ele promete fazê-lo nos próximos dias e avisa que, pela primeira vez em 16 anos, pode apontar alguém fora da lista tríplice dos mais votados entre os procuradores. Caberá ao escolhido conseguir o que, para Dodge, pareceu impossível: reconciliar a procuradoria-geral com a Lava Jato.

Procuradores debatem decisão de Dodge de ir contra a criação de uma fundação com recursos de multa bilionária paga pela Petrobras aos EUA, que seria gerida pela força-tarefa da Lava Jato.

 

*do El País

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Dallagnol usou partido político para entrar com ação contra Gilmar Mendes

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para extrapolar suas atribuições e propor uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro Gilmar Mendes, segundo revelam mensagens privadas de integrantes da força-tarefa enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL.

A articulação, que envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), resultou na apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa.

A negociação foi relatada por Dallagnol a outros integrantes da força-tarefa a partir de 9 de outubro de 2018 –dois dias depois, a Rede de fato protocolou a ADPF.

A manobra tinha como objetivo driblar as limitações de seu cargo: Deltan e seus colegas de Lava Jato são procuradores da República, primeiro estágio da carreira do MPF (Ministério Público Federal) e só podem atuar em causas na primeira instância da Justiça Federal. Por isso, têm atribuição de atuar em processos da 13ª Vara Criminal Federal, comandada até novembro pelo ex-juiz Sergio Moro.

No âmbito do MPF, a atribuição para atuar junto ao STF é exclusivamente da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Raquel Dodge. Dessa forma, ao usar um partido para dar sequência à causa, conforme revelam as mensagens, a Lava Jato usurpou a competência da chefe do MPF.

Além de Dodge, um seleto grupo de autoridades e instituições pode propor ADPFs no Supremo: o presidente da República; as mesas diretoras da Câmara e do Senado; as assembleias legislativas, os governadores e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Também têm essa prerrogativa confederações sindicais e de classe, além de partidos políticos com representação no Congresso – caso da Rede Sustentabilidade.

“Randolfe: super topou”, disse Dallagnol em chat

Desde setembro, os procuradores se queixavam de uma decisão tomada por Gilmar Mendes sem relação direta com as investigações da Lava Jato, segundo revelam as mensagens.

No dia 14, o ministro decidiu de ofício –isto é, sem provocação ao Judiciário– soltar Beto Richa (PSDB-PR), então governador do Paraná, e outros 13 investigados pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) na Operação Rádio Patrulha, deflagrada três dias antes.

O assunto voltou a ser abordado por Dallagnol em 9 de outubro.

A reportagem manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos obtidos pelo Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos, gramaticais ou de informação.

“Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural”, escreveu no grupo Filhos do Januário 3 no aplicativo Telegram, composto por membros da força-tarefa, às 14h13.

Duas horas depois, Dallagnol volta à carga, dessa vez já dando um retorno de Randolfe Rodrigues sobre a ideia. Ele indica que o político concordou em patrocinar a ação pretendida pela Lava Jato.

“Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele”, escreveu no mesmo grupo dos procuradores no Telegram às 16h47.

O UOL não identificou quem é o assessor jurídico relatado pelo chefe da Lava Jato em Curitiba, tratado na mensagem apenas pelo primeiro nome.

No dia seguinte, 10 de outubro, o procurador Diogo Castor, então membro da força-tarefa, dá a entender que enviou para um integrante da equipe de Randolfe uma “sugestão” sobre como deveria ser a minuta da ação, mais um indício de que a ADPF, na prática, foi feita pelos procuradores.

“mandei a sugestão da adpf pro assessor do randolfe”, escreveu Castor às 17h42.

Logo depois, às 17h49, completou, errando o nome do senador: “bastidores: assessor do randolfe alves informou que a boca grande de bsb [Brasília] diz que gilmar vai soltar marconi perilo [Marconi Perillo (PSDB-GO), ex-governador de Goiás] pelo mesmo caminho”.

Perillo, que havia renunciado ao governo de Goiás em março de 2018 para se candidatar ao Senado, foi preso em 28 de setembro, quando deflagrada a Operação Cash Delivery pelo MPF e PF.

Em 11 de outubro, Deltan antecipou aos procuradores às 13h58, horas antes que o assunto fosse noticiado pela imprensa ou divulgado pelo senador, que a ADPF havia sido protocolada pela Rede.

“Hoje protocolada ADPF da rede contra GM [Gilmar Mendes]”, relatou em um dos tópicos sobre uma reunião que havia realizado.

Dois subordinados de Randolfe se envolveram diretamente na ADPF. Os advogados Danilo Morais dos Santos e Cristiane Nunes da Silva, que assinam a ADPF da Rede, trabalham no Senado.

Danilo é lotado como analista legislativo na liderança da Minoria da Casa –o posto de líder é ocupado pelo senador da Rede. Já Cristiane é ajudante parlamentar júnior no gabinete de Randolfe. Antes, ela já havia atuado no escritório de apoio do senador no Amapá.

Na ação, a Rede usa como argumento central para tentar cassar a decisão de Gilmar o princípio do juiz natural, o mesmo que já havia sido citado por Dallagnol nos diálogos com os colegas.

O partido argumenta que a ação é necessária “para impedir que o referido Ministro Gilmar Mendes continue a conceder liminares para beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de ‘Supervisor-Geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate à corrupção no Brasil”.

A ADPF também pedia a revogação da soltura de Beto Richa e dos outros 13 detidos.

Assim que a notícia de que a ADPF tinha sido protocolada chegou, os procuradores começaram a especular sobre quem seria o ministro relator. Às 18h55, Diogo Castor anuncia: “Carmen Lúcia relatora”.

O procurador Athayde Ribeiro Costa, outro integrante da força-tarefa, então dispara: “Frouxa”. Castor então rebate: “Sei não hein”. Ele emenda: “Contra gm [Gilmar Mendes]”, ponderou, “Ela vai crescer”.

Athayde novamente discorda: “Amiguinha”. Dallagnol encerra a discussão, também manifestando uma opinião crítica sobre a ministra: “Ela é amiga da esposa do GM”, escreveu às 19h17.

Em novembro, Cármen Lúcia negou seguimento à ADPF da Rede, arquivando a ação.

 

*Do Uol

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Raquel Dodge defendeu Dallagnol e, agora, chama STF de “Tribunal de Exceção”

Depois de defender Deltan Dallagnol no caso da Vaza Jato, a procuradora-geral da República desferiu neste sábado um ataque violento ao STF, a mais alta Corte do país, qualificando-o de “tribunal de exceção”; ataque foi na manifestação de Dodge no caso do inquérito aberto pelo STF para apurar notícias falsas, ameaças e calúnias contra seus ministros.

Depois de defender Deltan Dallagnol no caso da Vaza Jato, a procuradora-geral da República desferiu neste sábado um ataque violento ao STF, a mais alta Corte do país, qualificando-o de “tribunal de exceção”. Ataque foi na manifestação de Dodge no caso do inquérito aberto pelo STF para apurar notícias falsas, ameaças e calúnias contra seus ministros, com data desta quarta-feira, mas que foi divulgada apenas hoje (3).

A procuradora-geral defende a anulação do inquérito aberto pelo STF e defendeu o pedido neste sentido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) -associação que representa a própria Dodge. O principal objetivo da ação da ANPR e de Dodge é evitar que integrantes da categoria sejam alvo de medidas investigativas do STF.

O inquérito foi aberto de ofício, sem pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele designou, também por conta própria, o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso. O mandado de segurança da associação dos procuradores requer liminar para que os efeitos do ato editado por Toffoli sejam suspensos e, no julgamento definitivo, considerados nulos.

“A usurpação de competências constitucionais reservadas aos membros do Ministério Público e sua investigação por verdadeiro tribunal de exceção evidenciam as ilegalidades apontadas”, escreveu Dodge em seu ataque ao STF.

Ela sustentou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) vem sendo alijada da condução do caso. “Se o Ministério Público é privado de realizar essa avaliação, ela será feita diretamente pelo magistrado, que, então, atuará como investigador. Tal dinâmica ofende, a um só tempo, o princípio da separação de poderes e o sistema acusatório vigente no país.” Curiosamente, ela usa em sua peça os mesmos argumentos que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa para pedir a anulação do caso contra ele -neste caso, no entanto, ela tem posição oposta.

 

 

*Com informações do 247

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Integrantes do Conselho do Ministério Público indicam que Dallagnol será afastado

Em conversas reservadas, conselheiros do colegiado dizem que procurador perdeu o apoio de Raquel Dodge e usarão uma das ações contra ele para tentar afastá-lo do cargo.

Em conversas reservadas, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público indicam que o procurador Deltan Dallagnol será afastado de suas atividades pelo órgão nos próximos dias. Oficialmente, ele deve ser liminarmente suspenso de suas atribuições num processo que nada tem a ver com o vazamento de suas mensagens do Telegram.

O pano de fundo, no entanto, é a escalada de pressão sobre a Lava Jato depois que o site The Intercept Brasil e a Folha de S. Paulo revelaram mensagens atribuídas a Deltan com indícios de que ele usou a Receita Federal para supostamente investigar ministros do STF e suas mulheres. A força-tarefa nega que tenha investigado ou ordenado investigação sobre ministros do Supremo ou familiares.

Segundo conselheiros disseram ao BuzzFeed News sob a condição de anonimato, a situação de Deltan ficou ainda mais delicada por ele não poder contar com o apoio da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP.

Dodge tenta se manter no comando do Ministério Público Federal e conta com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski como padrinhos de sua indicação.

O problema é que são justamente estes quatro ministros os mais interessados em investigar a Lava Jato e supostos excessos cometidos por procuradores e pelo então juiz Sergio Moro durante a operação.

Caso Dodge impeça a degola do procurador no CNMP, pode perder seus principais apoios na tentativa de ganhar mais um mandato na chefia do Ministério Público.

Para debater o afastamento Deltan, alguns integrantes do CNMP se reunião extra-oficialmente na próxima semana e definirão qual o processo servirá de base para a suspensão.

A dúvida é se usam um em que o procurador responde disciplinarmente por fazer críticas aos ministros Mendes, Toffoli e Lewandowski, quando disse em entrevista que o Supremo era leniente em casos de combate à corrupção.

Ou, outro possibilidade, é usar o processo em que o procurador é acusado de agir politicamente para atrapalhar a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado, que está na pauta do colegiado para o dia 13.
Curitiba

Após a revelação dos diálogos obtidos pelo Intercept, o ministro Alexandre de Moraes, que comanda inquérito aberto pelo próprio STF (sem pedido do Ministério Público), suspendeu investigações da Receita contra ministros e familiares.

Além disso, ele pediu acesso a todo o material da Polícia Federal no caso dos hackers que invadiram celulares de autoridades.

Também foram feitas comunicações à Receita e Moraes irá ouvir cada um dos servidores envolvidos, numa tentativa de fazer um caminho inverso e ver se é possível se chegar a uma ordem de Deltan para a análise de dados dos ministros e de suas esposas.

Objetivamente, Deltan entrou na mira do inquérito conduzido por Moraes.

Na mesma quinta, o ministro Luiz Fux ainda impediu que as conversas fossem destruídas e de maneira transversa previu o compartilhamento do conteúdo dos diálogos com todos os ministros do STF.

Em seu despacho, disse que a destinação do material apreendido, contendo os diálogos – o qual o ministro Sergio Moro queria destruir – só poderá ser dada após decisão do pleno do STF.

Em conversas reservadas, quem tentava alertar sobre o risco e sobre a alta possibilidade de afastamento de Deltan nos próximos dias ouvia de aliados do procurador que talvez fosse possível se esperar o clima arrefecer e aguardar a nomeação do próximo PGR, em setembro.

Mas, a percepção da crise aparenta não ser tão grande junto ao núcleo duro de Dallagnol. Um colega de Ministério Público, que conversou com o coordenador da força-tarefa, comparou o procurador com a vítima de um tiro, que demora algum tempo até perceber que foi baleado e ainda não tem uma avaliação da extensão do dano.

 

 

*Com informações do BuzzFeed News

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Raquel Dodge, de olho no cargo, protege Dallagnol

“A Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato”, diz trecho da nota da PGR.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou uma nota, na qual deixa claro que Raquel Dodge está protegendo Deltan Dallagnol, após escândalo da Vaza Jato. Apesar das pressões e da possibilidade cada vez mais concreta dele ser afastado da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge o defendeu.

Ela diz que, exceto na hipótese de Dallagnol desejar, não é possível retirá-lo do comando da força-tarefa da operação.

“A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

Em suma, a Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato”.

 

 

*Com informações da Forum

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Bacanal jurídico: tá tudo dominado

Não é preciso fazer muito esforço para entender o que está acontecendo jurídica e politicamente no Brasil, muitas vezes as próprias imagens falam por si. Mas como não são só elas, as notícias, os vazamentos de conversas entre Sergio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores da força-tarefa, que chegam a causar asco, estão aí revelando o bacanal jurídico e político em que se transformou o Brasil. Uma vergonha!

O Ministro do STF, Dias Toffoli, livra a cara de Flávio Bolsonaro, mandando interromper as investigações contra o senador no mesmo dia do pedido da defesa.

Raquel Dodge, de olho na continuidade no assento da Procuradoria Geral da União,  em quase uma súplica, promove, no Palácio do Planalto, um beija-mão de Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de proteger Deltan Dallagnol.

Moro prevarica criminosamente como Ministro da Justiça e Segurança Pública. Os vazamentos da promiscuidade praticada na Lava Jato são publicados semanalmente, como o deste domingo (21) em que os procuradores da força-tarefa Dallagnol, Roberson Pozzobon, Jerusa Viecilli, Athayde Ribeiro, Antonio Carlos Welter, Januario Paludo e Julio Noronha, em troca de mensagens em que mostram, em palavras e desenhos, que sabiam da proteção de Sergio Moro a Flavio Bolsonaro, nada fizeram além de rir e se omitirem.

Tanto isso é verdade que Dallagnol disse que o hoje senador pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, “certamente” seria implicado no esquema. O procurador, no entanto, demonstrou uma preocupação: ele temia que Moro não perseguisse a investigação por pressões políticas do então recém eleito presidente Jair Bolsonaro e pelo desejo do juiz de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o STF.

A procuradora Jerusa Viecilli, crítica da aproximação de Moro com o governo Bolsonaro, responde aos comentários dos colegas sobre a proteção de Moro a Flavio Bolsonaro e, consequentemente, ao Presidente da República, “Falo nada … Só observo”.

Pois é, enquanto o ex-presidente Lula segue preso sem qualquer prova, o Brasil segue dominado por uma corja jurídica e política.

 

*Da redação