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Lava Jato, de maneira formal e clandestina, prova que Lula é absolutamente inocente

Se existe uma diferença entre uma ação ao menos tida como legal de uma clandestina, no caso do Lula, o resultado foi um só, Lula é vítima de um complô que agiu usando todas as formas de picaretagem jurídica e não jurídica. Porque, agora com a Vaza Jato, todos sabemos que Dallagnol e outros procuradores, juntos com o auditor da Receita Federal, Roberto Leonel, viraram a vida de Lula pelo avesso de forma clandestina, escaramuçando a vida do caseiro do sítio, dos seguranças ou de quem tivesse qualquer ligação com Lula, mas nem de longe encontraram qualquer sinal de irregularidade que fará crime que o mantém numa prisão política, que chega, no próximo dia 20, a 500 dias.

Esse é um fato que acaba sendo bastante revelador, porque inocenta Lula de qualquer acusação e armação contra ele, confessada de forma ilegal via mensagens pelo Telegram. Ou seja, foram cinco anos de perseguição e não se achou uma única fagulha de prova contra ele, o que confirma que Lula foi condenado em praça pública pela mídia, mas sobretudo pela Globo, em parceria com a Lava Jato, como tramaram Dallagnol e Moro, como vimos logo nas primeiras revelações.

Então, ficam as perguntas, o que ainda falta para Lula ser colocado imediatamente em liberdade? Quem vai pagar por essa pena que ele cumpre há 500 dias sendo rigorosamente inocente, como provam os vazamentos do Intercept? Dallagnol, Moro, mais uma penca de procuradores e policiais federais, assim como auditores da Receita Federal envolvidos nessa trama macabra para prender a maior liderança política do país?

Essas são as perguntas que tem que ser feitas a partir de agora, porque a inocência de Lula está mais do que provada.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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O caso Lula e o desafio histórico no STF: acabar com o vale-tudo de procuradores e promotores

Desde 2016, na primeira manifestação ao então juiz Sergio Moro no âmbito do processo do triplex, os advogados de Lula defendem o afastamento de Deltan Dallagnol e dos demais procuradores por parcialidade. Mas só agora, quase três anos depois, é que o Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar o pedido, à luz dos revelações dos chats secretos trazidas pelo Intercept.

É que a defesa de Lula protocolou no final da noite de ontem um habeas corpus em que pede a liberdade do ex-presidente com base na suspeição dos procuradores. É uma ação diferente daquela que tramita no Supremo desde novembro do ano passado, em que o alvo da suspeição é Sergio Moro.

Este HC, o da parcialidade do ex-juiz, deveria ter sido julgado no final do semestre passado, quando o julgamento foi adiado porque os ministros consideraram que não haveria tempo de fazer o debate aprofundado.

Na ocasião, se disse que o HC voltaria à pauta de julgamento na reabertura dos trabalhos do Supremo, agora em agosto. Mas ele continua nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

No novo HC, o da parcialidade dos procuradores, a defesa de Lula também pede para ter acesso (compartilhamento) aos arquivos apreendidos com os supostos hackers presos pela Polícia Federal. A defesa quer saber o que esses arquivos contêm em relação a Lula (e só em relação a ele), além do que já foi divulgado pelo Intercept e seus parceiros.

Sobre o afastamento dos procuradores, com base na suspeição deles, os advogados lembram que o dever de imparcialidade não é exigido apenas de magistrados. Procuradores também não podem agir como se estivessem perseguindo alguém. Procuradores, lembram os advogados, são parte de um processo, como acusadores, mas parte sem interesse pessoal.

Os advogados citam um julgamento de 1935 na corte suprema dos Estados Unidos, em que essas balizas se tornaram claras e são lembradas em todo o mundo civilizado como paradigma da atuação de membros do Ministério Público.

“(O interesse) em uma acusação criminal não deve ser ganhar a causa, mas fazer justiça. Assim sendo, ele [Ministério Público] funciona precisamente como servo da lei, para assegurar que o culpado não escape, e que o inocente não sofra. Ele pode processar com seriedade e vigor – de fato, ele deve fazê-lo. Mas, embora possa acusar com firmeza, ele não tem liberdade para acusar sem lastro. Abster-se de utilizar métodos aptos a produzir uma condenação indevida é tanto sua função quanto empregar os meios legítimos para produzir uma justa”, diz o texto, extraído do julgamento em que um cidadão americano, processado injustamente, entrou com ação contra dos Estados Unidos.

A parcialidade de Deltan Dallagnol, lembra a defesa de Lula, se tornou patente desde a apresentação da denúncia contra ele, através de power point, em que o ex-presidente foi apresentado como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Com os chats revelados, sabe-se agora que, poucos dias antes da denúncia, Deltan Dallagnol expressava insegurança quanto à acusação. O diálogo é transcrito no HC:

A conversa é de 9 de Setembro de 2016 , no Grupo do Telegram “Incendiários ROJ”

Deltan Dallagnol – Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua .

No dia seguinte, no mesmo grupo, ele volta a se manifestar:

Deltan Dallagnol – tesao demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.

Deltan Dallagnol – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a fonte dela?

Deltan Dallagnol – Acho que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.

Deltan Dallagnol – Pq se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se convertermos em testemunho pode ser melhor.

Em 16 de Setembro de 2016, Dallagnol conversa com o então juiz Sergio Moro sobre a apresentação que havia feito em power point para acusar Lula. Fica claro que faltam provas.

“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, disse ele.

Há várias impropriedades nessa conversa, a começar pela notícia de jornal que fundamentou a denúncia contra Lula.

Desde quando, notícia de jornal é prova de crime?

No caso de Lula, foi, e uma notícia errada.

A história de que Lula teria um triplex no condomínio do Guarujá era um boato recorrente na cidade, nascido de um fato: a família de Lula era mesmo dona de uma cota do condomínio, comprada e declarada em imposto de renda desde 2005.

Aparentemente inseguro quanto à acusação, Deltan, na conversa com Moro, ouve uma manifestação de estimulo, como se Moro fosse seus superior hierárquico.

“Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme”, afirmou o juiz.

Com a Lava Jato, Dallagnol se tornou celebridade, palestrante profissional, tentou criar uma fundação com R$ 2,5 bilhões da Petrobras e usou movimentos como Vem Pra Rua e Nas Ruas para emparedar o Supremo Tribunal Federal e manter Lula preso.

Lula já estava condenado antes mesmo do Ministério Público protocolar a denúncia na 13a. Vara da Justiça Federal.

Os chats só confirmam, e não se diga que não podem ser usados na justiça em razão da sua origem ilícita. Provas ilícitas podem, e devem, ser usadas em processos se o objetivo for demonstrar a inocência de um acusado (ou condenado).

Para condenar, provas ilícitas não prestam. Mas, para absolver, servem. Quem manteria alguém preso se provas, ainda que ilícitas, demonstrarem que houve um conluio para produzir uma sentença condenatória?

O tema agora está no STF. Tem alta relevância jurídica e política.

Resta saber se os ministros terão coragem de tomar a decisão de corrigir a injustiça, ainda que essa decisão represente o reconhecimento de que o Ministério Público precisa passar por um lava jato institucional.

 

 

*Por Joaquim de Carvalho – DCM

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Vídeo: Como uma organização criminosa, Lava Jato intimidou políticos para obter apoios

Por Luis Nassif

Lava Jato usava táticas de organizações criminosas para intimidar pessoas e, consequentemente, obter apoio e vantagens para as investidas políticas da operação.

As mensagens do dossiê Intercept mostram que a Lava Jato, de fato, usava táticas de organizações criminosas para intimidar pessoas e, consequentemente, obter apoio e vantagens para as investidas políticas da operação.

O caso do senador Randolfe Rodrigues, um dos mais efusivos defensores da Lava Jato, ficou escancarado com o vazamento de conversas de Telegram que mostram que ele utilizou sua estrutura partidária para mover uma ação contra Gilmar Mendes, atendendo aos interesses de Deltan Dallagnol.

Nos diálogos, Dallagnol deixa claro que Randolfe não propôs, mas “topou” (ou seja, aceitou a sugestão) de apresentação de ADPF (tipo de ação que um procurador de primeira instância não pode encaminhar ao Supremo Tribunal Federal) contra Gilmar.

Randolfe já foi citado em delações da Lava Jato. O mesmo ocorreu com outras personalidades políticas, como Lindbergh Farias e Álvaro Dias. No caso do primeiro, nada ficou provado e o petista segue na resistência contra a Lava Jato. Mas Dias só acordou mais recentemente para os abusos praticados no âmbito da Operação que levou Lula à prisão.

 

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Vídeo da palestra: ao admitir erro na omissão da palestra, Moro atesta a veracidade da Vaza Jato

Por ‘puro lapso’, Moro deixou de informar palestra em setembro de 2016. É como ele justifica.

Ministro minimiza omissão de palestras feitas enquanto juiz, especialmente uma pela qual recebeu de R$ 10 mil a R$ 15 mil, quase metade do seu salário.

Por “puro lapso”, o ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, deixou de informar em sua prestação de contas uma palestra remunerada ministrada em setembro de 2016, quando era juiz responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba. É o que informa reportagem divulgada hoje (4) pelo The Intercept Brasil em parceria com o jornal Folha de S.Paulo.

Conforme a reportagem, trata-se de uma palestra contratada por um grupo de Comunicação gaúcho, o Sinos, que foi mencionada por Moro em uma mensagem que enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram, em 22 de maio de 2017. A informação faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

A palestra em questão, paga pelo dono do grupo, que reúne uma emissora de rádio e vários jornais na região do Vale do Sinos, lotou um teatro de Novo Hamburgo (RS) no dia 21 de setembro de 2016. Os 2.000 ingressos colocados à venda se esgotaram em 48 horas. Durante a palestra, uma pessoa da platéia chegou a ser perguntado a Moro quando Lula seria preso, como mostram vídeos postados nas redes sociais por pessoas que compareceram.

À Folha, uma fonte que participou da organização do evento afirmou que Moro recebeu um cachê entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. O valor corresponde a quase metade do salário do então juiz na época, que era de R$ 28,4 mil líquido.

Procurado pelo jornal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo nove palestras, três homenagens e duas audiências no Congresso Nacional.

A relação exclui a palestra em Novo Hamburgo e muitas outras, pelo jeito. Em junho do ano passado, a Agência Pública divulgou levantamento no qual encontrou notícias referentes a 12 cursos e palestras que Moro havia ministrado sem informar ao tribunal. Ele chegou a registrou cinco desses eventos depois, mas deixou de fora outros sete.

Na época, o jornal Valor questionou a assessoria de imprensa de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. A resposta foi que “as palestras ministradas pelo juiz não são remuneradas “. À Folha, a assessoria respondeu que o então juiz não havia declarado nenhuma remuneração pelas palestras informadas ao TRF-4 em 2016. “Estão todas sem constar valor recebido, entendendo-se como gratuitas”.

A dica de Moro foi aceita por Dallagnol, que palestrou em 15 de março no mesmo teatro de Novo Hamburgo. A plateia, porém, encolheu: apenas 600 ingressos foram vendidos. Em mensagem à sua mulher naquele dia, Deltan disse ter cobrado R$ 10 mil pela palestra, reduzindo seu cachê a um terço de sua tabela, de R$ 30 mil, embora a força-tarefa sustente que a maior parte das palestras não são remuneradas. E que quando são, “parte significativa dos valores é doada ou reservada para fins beneficentes e sociais”.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública minimizou a omissão de Moro. Afirmou à Folha que a omissão da palestra do ministro Sergio Moro na prestação de contas de suas atividades como juiz em 2016 pode ter sido um descuido e informou que a maior parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente.

E que o sistema eletrônico criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para registro das atividades dos magistrados só começou a funcionar em 2017. “Para o período anterior, se não houve registro, foi por puro lapso”, afirmou a pasta ao jornal.

“Não havia qualquer conflito de interesse, e a palestra sobre enfrentamento da corrupção e a responsabilidade do setor privado foi na época bastante divulgada na imprensa”, acrescentou. “Nada havendo a esconder.”

Questionado sobre o valor do cachê recebido, o ministério disse que se trata de uma “questão privada”, mas afirmou que a maior parte foi doada para uma entidade beneficente dias antes da palestra.

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Novas revelações da Vaza Jato: Dallagnol incentivou investigação clandestina a Dias Toffoli

The Intercept Brasil – Procurador incentivou colegas a investigar o ministro clandestinamente quando ele passou a ser visto como um adversário disposto a frear o avanço da operação.

procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha revelam que Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

MSTF, Lava Jato, Polícia Federal, inistros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser julgados pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Dallagnol desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.

A movimentação de Dallagnol, no entanto, não tem relação com o episódio em que Toffoli foi identificado pelo empresário Marcelo Odebrecht como o “amigo do amigo do meu pai” citado num e-mail enviado a executivos da empreiteira em 2007. Colaborador da Lava Jato, Marcelo fez a ligação ao responder questionamentos da Polícia Federal. O caso veio à tona quando seu ofício à PF foi revelado pela revista Crusoé, em reportagem publicada em abril deste ano, censurada pelo STF e republicada pelo Intercept.

‘Temos que ver como abordar esse assunto’

O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.

No dia 13 de julho, Dallagnol fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa. “Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo Acordo OAS, no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

13 de julho de 2016 – Grupo Acordo OAS

Deltan Dallagnol – 22:36:58 – Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?
Sérgio Bruno Cabral Fernandes. – 22:55:26 – Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.
Dallagnol – 23:09:42 – Quando é a próxima reunião?

Em 27 de julho, duas semanas depois, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num resort no interior do Paraná. Dallagnol não indicou a fonte da dica.

No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”

Dallagnol continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Dallagnol dias depois.

28 de julho de 2016 – Chat privado

Dallagnol – 22:09:59 – Pelella, queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?
Pellela – 23:16:05 – Foi casa
Pellela – 23:16:09 – Consigo sim
Pellela – 23:16:15 – Amanhã de manhã
Dallagnol – 23:21:39 – ótimo, obrigado!

4 de agosto de 2016 – Chat privado

Dallagnol – 20:05:09 – Pelella consegue ainda o endereço do Toffoli?
Pellela – 20:30:31 – Sim
Pellela – 20:30:34 – Perai
Pellela – 20:49:55 – SUPRIMIDO
Dallagnol – 21:01:34 – Valeu!!

26 de agosto de 2016 – Chat particular

Orlando Martello – 09:10:04 – Esposa do Toffoli; não do gilmar. Sim, prestação de serviços do escritório de advocacia dela para, acho, OAS. Só estou em dúvida se foi para a OAS ou outra empreiteira, mas quase certeza de que foi para a oas. Fatos de 2009 ou 2010. Não me recordo bem. Jonathas pode fazer esta pesquisa.
Deltan Dallagnol – 10:02:15 – Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar. Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?
Dallagnol – 10:02:25 – Aí é diferente rs
Martello – 12:20:46 – Não. Não tenho nada sobre isso.
Martello – 12:21:23 – achei o que me mandaram.
Martello – 12:21:30 – Achei uma procuração do toffoli e da mulher dele, representando Queiroz Galvão no tcu… Então eles podem ter recebido pagamentos em 2009, ano que tem quebra fiscal por aí. Nós vamos tratar isso com toda a gravidade que merece. ele tinha que ter se declarado impedido… Não pode ajudar só a achar esses pagamentos?? Com certeza tem algum pagamento em 2009 pela Queiroz Possíveis favorecidos: TOFFOLI E TELESCA ADVOGADOS ASSOCIADOS S C CNPJ SUPRIMIDO TOFFOLI RAVANELLI E MASSULA ADVOGADOS ASSOCIADOS ME CNPJ SUPRIMIDO JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI CPF SUPRIMIDO ROBERTA MARIA RANGEL CPF SUPRIMIDO RANGEL ADVOCACIA CNPJ SUPRIMIDO
Martello – 12:22:10 – É sobre a queiroz galvão e não sobre a oas
Dallagnol – 13:53:13 – Emoji com sinal positivo
Martello – 14:50:43 – Mas olha que não pedi pesquisa em relação a OAS!!!

 

*Matéria completa no The Intercept Brasil

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Prejudicado, réu da Lava Jato pede à justiça que Moro e Dallagnol entreguem os celulares

Advogado de Paulo Okamotto argumenta que conversas de Telegram foram atos processuais não registrados, que prejudicaram as defesas e podem levar processos à nulidade.

A defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, entrou na Justiça requerendo que Sergio Moro e Deltan Dallagnol sejam intimados a entregar os celulares, para que uma perícia seja em decorrência dos vazamentos, pelo Intercept Brasil, de mensagens de Telegram trocadas entre o ex-juiz e o procurador da Lava Jato.

O advogado de Okamotto argumenta, em questão preliminar (não chegando ao mérito das mensagens), que houve ato processual por parte do Ministério Público e da 13ª Vara Federal sob Moro, sem o devido registro oficial nos autos, o que prejudica a defesa dos réus.

Se Moro e Dallagnol não conseguem provar que não conversaram sobre a Lava Jato por Telegram, então cabe à Justiça anular todos os atos processuais vinculados às mensagens já divulgadas, “pela impossibilidade de controle jurisdicional”, apontou o advogado Fernando Fernandes.

Para ele, “juízes devem ser transparentes e documentar seus atos, exceto em casos de sigilo legal, como determina o artigo 10 do Código de Ética da Magistratura. E Sergio Moro não fez isso com as conversas com procuradores”, reportou o Conjur desta sexta (19).

A estratégia da defesa de Okamotto não é entrar no conteúdo dos diálogos, mas questionar o fato de que decisões foram tomadas por Moro e pela equipe de Dallagnol nesses chats privados, e os advogados dos réus não puderam ter acesso.

Na visão de Fernandes, “se as autoridades destruíram os diálogos é caso de anulação e apuração de responsabilidades.”

A alegação de Moro, de que ele deletou o Telegram e não guardou mensagens, em 2017, apenas prova que “atos processuais passaram sem o necessário controle judicial”.

“Diante desse cenário, revela-se a inviabilidade de que o Estado-Juiz admita a persistência de uma situação de dúvida quanto à correção de atos processuais. Com efeito, o próprio não-agir estatal no tocante ao controle jurisdicional dos revelados diálogos constituiria uma escolha, pois implicaria permissão de prosseguimento de processos judiciais sem o saneamento de questão essencialmente central à lisura do exercício da jurisdição.”

 

*Com informações do GGN

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Sergio Moro, perto do fim

MORO1 BSB DF 07/04/2015 NACIONAL SERGIO MORO/AJUFE O Juiz Federal, Sergio Moro, responsavel pela Operacao Lava Jato com o presidente da Associacao dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) Antonio Cesar Bochenek durante anuncio de sugestoes para tornar mais efetivas as punicoes aplicadas a reus condenados, na sede da Ajufe. FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Por Leandro Fortes

Os vazamentos das mensagens de integrantes da força-tarefa da Lava Jato parecem levar ao “fim da linha” as ambições políticas do ex-juiz Sérgio Moro; “Nessa toada, vai acabar como muitos outros salvadores da pátria criados pela Casa Grande para conter a força do povo e destruir lideranças populares: caído, moralmente mutilado e, finalmente, esquecido”, analisa.

Não se trata mais de culpa ou inocência, mas do tamanho do abismo sobre o qual o País, governado por uma turba de desqualificados, está prestes a ser jogado.

A julgar pela fuga de Sérgio Moro e o silêncio da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estamos todos por conta própria, à espera de uma mega crise institucional provocada por uma paralisia política próxima da estupidez.

Apoiado por mentirosos, dentro e fora do governo, Sérgio Moro se mantém escorado no hacker imaginário, um delírio com fôlego cada vez mais curto e, por isso mesmo, com terrível potencial para se transformar em tragédia: apoiadores do ex-juiz falam na prisão de um laranja disposto a confessar adulterações nas mensagens do Telegram.

Trata-se de cinismo, além de um flerte com perigo, mas talvez Moro, chefe da Polícia Federal, com o apoio de Bolsonaro, esteja mesmo disposto a dobrar a aposta contra o bom senso e a democracia.

Ele, aliás, como de resto, o mundo todo, sabe que as mensagens são verdadeiras e que, embora ainda esteja razoavelmente blindado, sua atuação como chefe de fato da Lava Jato, em conluio com o Ministério Público, é o fim da linha para suas ambições políticas.

Mais ainda: a possibilidade real da anulação das sentenças da Lava Jato, uma a uma, em efeito cascata, farão dele um alvo fácil dos muitos inimigos que fez, ao longo dos últimos anos, e não só na esquerda.

Nessa toada, vai acabar como muitos outros salvadores da pátria criados pela Casa Grande para conter a força do povo e destruir lideranças populares: caído, moralmente mutilado e, finalmente, esquecido.

O julgamento histórico é cruel e, em tempos de redes sociais globais, cada vez mais rápido.

 

 

*Leandro Fortes

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PF, indiretamente, investiga Glenn Greenwald, diz Lauro Jardim

O jornalista Lauro Jardim informa que a Polícia Federal negará ao Supremo Tribunal Federal estar investigando o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept. No entanto, ele faz uma ressalva. “Isso quer dizer que a investigação não possa alcançar Greenwald? De modo algum. Indiretamente, pode chegar ao jornalista”, diz.

O jornalista Lauro Jardim, colunista do Globo, informa que o editor do Intercept, Glenn Greenwald, pode estar sendo investigado indiretamente pela Polícia Federal. “Dias Toffoli determinou que a PF informe oficialmente se o dono do “The Intercept”, Glenn Greenwald, é alvo de alguma investigação da instituição. A resposta da PF será não. Greenwald não é objeto da investigação que a PF promove para apurar quem hackeou a conta de Telegram de Deltan Dallagnol e tentou fazer o mesmo com outras autoridades. Isso quer dizer que a investigação não possa alcançar Greenwald? De modo algum. Indiretamente, pode chegar ao jornalista”, aponta sua nota.

 

 

*Com informações do 247

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Vaza Jato – Dallagnol: ‘Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok?’

Em novo vazamento publicado pelo Intercept e analisado junto com a Folha, Dallagnol tentou montar empresa de palestras para faturar com a Lava Jato, usando a esposa como laranja.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, montou um plano de negócios para lucrar com eventos e palestras na esteira da fama e dos contatos conseguidos durante a operação, mostram mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a equipe da Folha de S.Paulo.

Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Dallagnol e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas. A ideia era usar familiares.

Os procuradores também cogitaram a criação de um instituto sem fins lucrativos para pagar altos cachês a eles mesmos, além de uma parceria com uma firma organizadora de formaturas para alavancar os ganhos do projeto.

A lei não proíbe que procuradores sejam sócios, investidores ou acionistas, desde que não tenham poderes de administração ou gestão da empresa. Os chats examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Dallagnol ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.

As conversas mostram ainda que o procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e outros procuradores que atuaram no escândalo de corrupção.

Pouco antes do primeiro aniversário da Lava Jato, em fevereiro de 2015, a dedicação de Dallagnol ao trabalho de palestrante já gerava descontentamento entre os colegas da Procuradoria em Curitiba. Em um chat com o procurador Carlos Fernando Santos Lima, no aplicativo Telegram, o procurador buscou justificar sua atividade, dizendo que ela compensava um prejuízo financeiro decorrente da Lava Jato.

“Estou a favor de maior autonomia, mas não me encham o saco, pra usar sua expressão, a respeito de como uso meu tempo. To me ferrando de trabalhar e ta parecendo a fábula do velho, do menino e do burro. Uns acham que devo atender menos a SECOM, outros que é importante. Uns acham que devo acompanhar cada um, outros acham que os grupos devem ter mais liberdade. E chega de reclamar dos meus cursos ou viagens. Evito dormir nos voos pra render. To até agora resolvendo e-mails etc”, desabafou Dallagnol.

“Essas viagens são o que compensa a perda financeira do caso, pq fora eu fazia itinerancias e agora faria substituições. Enfim, acho bem justo e se reclamar quero discutir isso porque acho errado reclamar disso”, continuou Dallagnol no mesmo chat.

Dallagnol se refere a dois tipos de trabalho no Ministério Público que podem engordar o contracheque. A itinerância é quando um procurador substitui as funções de outro, geralmente em outras cidades, com recebimento de diárias. Como integrante de uma força-tarefa que exige dedicação exclusiva, ele foi impedido de ocupar posições fora de Curitiba. Já no caso das substituições, o membro do MP assume o cargo de outro – como alguma função de chefia –, mas de forma mais modesta.

“Acho que o crescimento é via de mão dupla. Não estamos em 100 metros livres. Esse caso já virou maratona. Devemos ter bom senso e respeitar o bom senso alheio”, completou o procurador.

‘Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok?’

A ideia de criar uma empresa de eventos para aproveitar a repercussão da Lava Jato foi manifestada por Dallagnol nos chats em dezembro passado. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, afirmou em conversa com a esposa. No mesmo mês, o procurador e seu colega na força-tarefa da Lava Jato Roberson Pozzobon criaram um chat específico para discutir o tema, com a participação das mulheres de ambos.

“Antes de darmos passos para abrir empresa, teríamos que ter um plano de negócios e ter claras as expectativas em relação a cada um. Para ter plano de negócios, seria bom ver os últimos eventos e preço”, afirmou Dallagnol no chat.

Pozzobon respondeu: “Temos que ver se o evento que vale mais a pena é: i) Mais gente, mais barato ii) Menos gente, mais caro. E um formato não exclui o outro”.

Após a troca de várias mensagens sobre formatos do negócio, em 14 de fevereiro deste ano Dallagnol propôs que a empresa fosse aberta em nome das esposas, e que a organização dos eventos ficasse a cargo da firma Star Palestras e Eventos.

14 de fevereiro de 2019 – chat Empresas palestras

Deltan Dallagnol – 21:41:10 – Caros, se formos tocar nós mesmos, não vai funcionar. E se eu passar pra da … Star organizar isso e combinar que dividiremos os lucros? Se tivermos a empresa em nome de e , jogamos pra ela organizar tudo e dividimos por 3 o resultado, sendo 1/3 pra … da Star. Estão de acordo?

Dallagnol – 21:42:03 – Se estiverem de acordo passo pra ela a ideia e começamos fazendo na Unicuritiba e talvez 1 em SP inserindo um professor como , e enquanto isso as meninas abrem a empresa.

Roberson Pozzobon – 21:42:13 – Gostei da ideia, Delta!

Dallagnol detalhou então como seria a organização formal da empresa. “Só vamos ter que separar as tratativas de coordenação pedagógica do curso que podem ser minhas e do Robito e as tratativas gerenciais que precisam ser de Vcs duas, por questão legal”.

Em seguida, o procurador alertou para a possibilidade de a estratégia levantar suspeitas. “É bem possível que um dia ela seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”.

Roberson então comentou, em tom jocoso: “Se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo rsrsrs. Que veeeenham”. No dia seguinte, Dallagnol levou para o grupo a sugestão de também estabelecer uma parceria com uma empresa de eventos e formaturas de um tio dele.

“Eles podem oferecer comissão pra aluno da comissão de formatura pelo número de vendas de ingressos que ele fizer. Isso alavancaria total o negócio. E nós faríamos contatos com os palestrantes pra convidar. Eles cuidariam de preparação e promoção, nós do conteúdo pedagógico e dividiríamos os lucros”, afirmou Dallagnol.

No último dia 3 de março, Dallagnol postou no chat detalhes sobre um evento organizado por uma entidade que se apresentava como um instituto. Ele comentou que esse formato jurídico também poderia servir para evitar questionamentos jurídicos e a repercussão negativa quanto à atividade deles.

“Deu o nome de instituto, que dá uma ideia de conhecimento… não me surpreenderia se não tiver fins lucrativos e pagar seu administrador via valor da palestra. Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”.

‘400k’

Os diálogos analisados pela Folha e pelo Intercept fazem parte de um pacote de mensagens que o site começou a revelar no último dia 9 de junho. O material reúne conversas mantidas pelos procuradores da Lava Jato em vários grupos do aplicativo Telegram desde 2014.

O vazamento das mensagens expôs a proximidade entre Moro e a força-tarefa e pôs em dúvida sua imparcialidade como juiz na condução dos processos da Lava Jato, obrigando-o a ir até comissões do Senado e da Câmara dos Deputados para se explicar.

As conversas no Telegram também mostram a intenção de Deltan e Pozzobon de tocar o projeto mesmo sem que a empresa de eventos e palestras estivesse formalizada.

“Podemos tentar alguma coisa agora em maio tvz. Ou fim de abril. Nem que o primeiro evento a empresa não esteja 100% fechada”, afirmou Pozzobon.

A reportagem pesquisou registros na Junta Comercial do Paraná e em cartórios de Curitiba, e as buscas indicaram que não ocorreu a constituição de empresa de palestras em nome das mulheres dos procuradores ou de um instituto em nome deles.

Em dezenas de conversas analisadas pela Folha e pelo Intercept, Dallagnol mostrou grande interesse quanto ao valor de cada palestra. Em um dos chats, Dallagnol somou os lucros da atividade apurados em setembro de 2018. “As palestras e aulas já tabeladas neste ano estão dando líquido 232k. Ótimo… 23 aulas/palestras. Dá uma média de 10k limpo”, afirmou.

No mês seguinte, o procurador manifestou a expectativa para o fechamento de 2018. “Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k. Total de 40 aulas/palestras. Média de 10k limpo”, disse o procurador. Em 2016, Dallagnol havia faturado R$ 219 mil com as palestras.

Como procurador, o coordenador da força-tarefa recebe um salário bruto de R$ 33.689,11 por mês, conforme o portal de transparência do MPF – um total que pode superar R$ 430 mil neste ano. Em 2018, ele recebeu cerca de R$ 300 mil em rendimentos líquidos, sem considerar valores de indenizações.

Há chats que revelam ainda que Dallagnol usou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria para organizar sua vida de palestrante. As mensagens contêm pedidos de registro de recibos e contratos relativos aos eventos, além da administração do fluxo de convites que ele recebia.

18 de agosto de 2016 – chat privado com funcionária da procuradoria

Deltan Dallagnol – 20:36:38 – Oi , tarefinha pra volta: quanto às palestras pagas, Vc faria o favor de preencher a tabela anexa e me passar os documentos comprobatórios conjuntamente (contrato e comprovantes de depósitos)? Quero controlar conforme forem acontecendo, mas não consigo tempo para fazer o conttrole direitinho

Nas conversas mantidas com autoridades, muitas vezes Dallagnol encorajou os interlocutores a também realizar palestras remuneradas. Em abril de 2017, o procurador antecipou um convite ao então juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro, para participar de um evento em São Paulo, e contou ao atual ministro da Justiça como estava cobrando pela atividade.

“Caro, o vai te convidar nesta semana pra um curso interessante em agosto. Eles pagam para o palestrante 3 mil. Pedi 5 mil reais para dar aulas lá ou palestra, porque assim compenso um pouco o tempo que a família perde (esses valores menores recebo pra mim… é diferente das palestras pra grandes eventos que pagam cachê alto, caso em que estava doando e agora estou reservando contratualmente para custos decorrentes da Lava Jato ou destinação a entidades anticorrupção – explico melhor depois)…”, escreveu Dallagnol a Moro.

O procurador completou: “Achei bom te deixar saber para caso queira pedir algo mais, se achar que é o caso (Vc poderia pedir bem mais se quisesse, evidentemente, e aposto que pagam)”.

A princípio, Moro disse que já estava com a agenda cheia, mas posteriormente aceitou o convite e participou com Dallagnol em agosto de 2017 do 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos Criminais em São Paulo.

Em junho do ano passado, o chefe da Lava Jato em Curitiba tentou convencer Rodrigo Janot a participar de um evento em São Paulo. Fazia quase seis meses que eles não se falavam pelo Telegram, segundo o histórico de mensagens. Depois de abordar o evento, ele emendou: “Tava aqui gerenciando msgs e vi que fui direto ao ponto kkkk Tudo bem com Vc? Espero que esteja aproveitando bastante, tomando muita água de coco e dormindo o sono dos justos rs Agora, vou te dizer, Vc faz uma faaaaaaaltaaaaa”.

“Oi amigo kkkkkk”, respondeu Janot. “Considero sim mas teremos que falar sobre cache . Grato pela lembra”. Dallagnol perguntou se o cachê oficial do ex-chefe era de R$ 30 mil e sinalizou que faculdades normalmente “não pagam esse valor… mas se pedir uns 15k, acho que pagam”.

Em julho de 2016, Deltan trocou mensagens com a procuradora da República em São Paulo Thaméa Danelon sobre uma operação que ela estava coordenando contra o superfaturamento na aquisição de equipamentos para implante em doentes com Mal de Parkinson. Após comentar sobre a melhor forma de divulgar a operação, Dallagnol sugeriu que a procuradora aproveitasse o tema de fraude na área da saúde para montar uma palestra para a empresa de planos de saúde Unimed. “Vc podia até fazer palestra sobre esse caso mais tarde em unimeds. Eles fazem palestras remuneradas até”, disse Dallagnol à procuradora – Danelon informou à reportagem que “jamais realizou palestra” para a empresa.

O mesmo parecer do Conselho Nacional do MP de 2017 que o liberou para seguir dando palestras dizia que só haveria irregularidade se o procurador fosse caracterizado como empresário, assumindo os riscos de lucro ou prejuízo do negócio – exatamente o que ele planejou ao tentar envolver familiares meses depois.

No início da Lava Jato, Dallagnol declarava que doava a remuneração das palestras para um hospital oncológico de Curitiba. Depois, passou a informar que uma parte dos valores ia para um fundo para cobrir “despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção”.

Um recibo de pagamento não assinado que faz parte do lote de arquivos recebidos pelo Intercept indica que Dallagnol recebeu R$ 23 mil líquidos da Unimed de Porto Alegre em uma palestra realizada em 2 de agosto de 2018.

 

*Do Intercept Brasil

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Faustão, a bala de prata que matou Moro e a Lava Jato

DOMINGÃO DA LAVA JATO
Por Leandro Fortes

De todas as mazelas da Lava Jato desnudadas pela matéria da revista VEJA, em parceria com o The Intercept Brasil, uma nota tragicômica se sobressai ao lodo geral: Fausto Silva, o Faustão, era conselheiro do então juiz Sérgio Moro.

Deslumbrado, o bacharel da zona rural não se conteve. Foi ao Telegram revelar a Deltan Dallagnol os conselhos de Faustão de como falar ao “povão” sobre as atrocidades que cometia, à margem da lei. Um media training inusitado que acabou servindo, agora, para confirmar o que todos sabiam, mas que Moro mentia, descaradamente, para se safar: as mensagens são todas reais.

Faustão foi procurado pelos repórteres e confirmou, exatamente, o teor da conversa. Esse fato consolida a credibilidade de todo o material, o que torna a nova leva de informações ainda mais grave. Nos diálogos recém publicados, fica ainda mais claro que Dallagnol subordinou completamente a força-tarefa do Ministério Público Federal de Curitiba a Sérgio Moro.

Não há, portanto, mais nenhuma dúvida que Moro foi um juiz parcial que orientava e instrumentalizava os acusadores contra um réu que, mais para frente, seria julgado por ele mesmo. Isso é, simplesmente, a coisa mais abominável que pode existir dentro do Estado de Direito e do ordenamento jurídico de um país que queira ser reconhecido como nação civilizada.

Agora, a questão não é mais se Moro e Dallagnol são culpados, ou se as mensagens são verdadeiras. A única discussão plausível, nesse momento, é quando a farsa do julgamento de Lula será anulada e essa gente será processada e punida pelo que fez.

 

*Por Leandro Fortes