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Triplex do Guarujá: MPF pede arquivamento de investigação contra Lula

(FILES) In this file photo taken on March 06, 2020, former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva gives a thumb up during an event titled: "Dialogue about inequality with global unions and general public" at the Geneva Press Club in Geneva. - A Brazilian Supreme Court judge overturned the graft convictions against former president Luiz Inacio Lula da Silva on March 8, 2021, clearing the way for the left-wing leader to run in the 2022 presidential election. (Photo by Fabrice COFFRINI / AFP)

Procuradoria da República do Distrito Federal reconheceu a prescrição do caso envolvendo o ex-presidente da República.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso triplex do Guarujá ao reconhecer a prescrição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o MPF, “inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia”. “Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal.”

“Diante do exposto, o Ministério Público Federal manifesta-se pelo arquivamento dos autos em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente a Luiz Inácio Lula da Silva, José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, no que diz respeito às imputações dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, envolvendo o pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas”, assinalou a Procuradoria da República do Distrito Federal.

A promoção de arquivamento é assinada pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

*Com informações do Metrópoles

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“Lava jato” omitiu interceptação telefônica para não favorecer defesa de Lula

Novas mensagens revelam que procuradores da autodenominada “força-tarefa da lava jato” ocultaram conversas interceptadas envolvendo uma testemunha de acusação do caso do tríplex do Guarujá. Os procuradores temiam que os diálogos pudessem “encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento”.

A conversa ocorreu em 13 de setembro de 2016, na véspera do Ministério Público Federal apresentar a denúncia contra o ex-presidente Lula pelo caso do tríplex. O procurador Athayde Ribeiro Costa discutiu com os demais membros da “força-tarefa”, “especialmente Deltan” (Dallagnol, então coordenador do grupo), se seria o caso de “utilizar esse diálogo da Mariuza, objeto de interceptação”.

Mariuza Aparecida Marques era funcionária da OAS e foi convocada pelo MPF como testemunha de acusação no processo do tríplex. A “força-tarefa” apontou Mariuza como responsável por acompanhar as obras no apartamento. Ela apareceu em uma interceptação telefônica ao longo das investigações, mas os procuradores decidiram não incluir a informação na denúncia porque isso poderia beneficiar a defesa de Lula.

“Pessoal, especialmente Deltan, temos que pensar bem se vamos utilizar esse diálogo da Mariuza, objeto de interceptação. O diálogo pode encaixar na tese do Lula de que não quis o apartamento. Pode ser ruim para nós”, afirmou Athayde.

Em nova petição enviada pelos advogados do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal, a defesa destaca a ocultação da interceptação telefônica de Mariuza: “Note-se bem: havia uma interceptação telefônica contra uma funcionária da OAS que foi ocultada porque poderia subsidiar a defesa técnica do reclamante. Quantas provas de inocência do reclamante foram ocultadas?”.

Segundo a defesa de Lula, além da supressão de prova que poderia beneficiar o réu, há outra ilegalidade flagrante revelada pelo diálogo: a interceptação de uma pessoa investigada foi ocultada nos autos de origem (a interceptação não consta no rol de terminais grampeados), para que ela fosse tratada como testemunha de acusação.

Leia a conversa completa:

13 Sep 16
• 06:24:23 Devemos conversar com o russo. E fazer um pedido bastante consistente. E esperar a decisão de descida. ………

• 10:48:20 Athayde Pessoal, especialmente Deltan, temos que pensar bem se vamos utilizar esse dialogo da MARIUZA, objeto da interceptação. O dialogo pode encaixar na tese do LULA de que não quis o apartamento. Pode ser ruim para nos.

• 10:48:20 Athayde Em 17/11/2015, MARIUZA APARECIDA MARQUES, funcionária da OAS subordinada a ROBERTO MOREIRA e a FÁBIO YONAMINE, e que comparecia semanalmente ao Condomínio Solaris para acompanhar as obras do triplex 164-A, em diálogo telefônico interceptado com autorização judicial1, deixou claro que as reformas feitas no imóvel foram feitas no interesse de MARISA LETÍCIA, e demonstrou a necessidade de ocultar essa informação: SAMARA: Putz! E a dona Mariza devolveu a cobertura, é isso? Tava no jornal outro dia? MARIUZA: É. Ela não quis pegar a cota dela. É isso mesmo. SAMARA: É sério? Eles devolveram? MARIUZA: Devolveram. Porque eles tinham cota né..da..cotas da BANCOOP. E aí ela por causa dessas… SAMARA: Não, mas se ela reformou a cobertura dela toda lá no Guarujá? MARIUZA: Pessoa, não pode falar, pessoa, aqui nesse telefone!

• 10:49:45 Jerusa Concordo com Athayde. eu não usaria esse dialogo. ao menos nao na denuncia.

*Com informações do Conjur

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STF autoriza anulação de julgamento de Lula no STJ

De acordo com a defesa do ex-presidente Lula, o prazo regimental para contestar o julgamento virtual não foi aberto e, portanto, o julgamento no STJ é irregular.

Por decisão do ministro do STF Edson Fachin, os prazos processuais para realizar julgamento virtual de recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá (SP) devem ser seguidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nessa toada, ainda de acordo com o regimento interno do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que as sessões de julgamento virtual devem ser precedidas da inclusão do processo, pelo relator, na plataforma eletrônica, mediante a respectiva publicação da pauta do Diário da Justiça eletrônico, com antecedência de cinco dias úteis antes do início aprazado para início do julgamento”, escreveu Fachin.

“O andamento processual dá conta de que o feito fora incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 22.4.2020, […] fato processual que, ao menos nesse juízo de cognição sumária, apresenta indícios de eventual desacordo com a norma regente dos julgamentos em ambiente virtual”, complementou.

O processo começou a ser analisado na semana passada e teria término nesta terça-feira (28). Porém, de acordo com a defesa do ex-presidente, o prazo regimental para contestar o julgamento virtual não foi aberto e, portanto, o julgamento é irregular.

“Eventual julgamento que venha a se realizar diante desse cenário será nulo, por afrontar as disposições regimentais e o devido processo legal em toda a sua extensão […], incluindo-se as garantias do contraditório e da ampla defesa”, afirma o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin.

 

 

*Com informações do 247

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Os jornalistas que armaram matérias com a Lava Jato

Ao menos cinco repórteres “de confiança” combinaram matérias com a força-tarefa. Coincidência – ou não – cinco jornalistas celebraram a condenação do ex-presidente Lula com selfie após julgamento do TRF-4.

A nova reportagem da Vaza Jato, publicada nesta sexta-feira (20) pelo The Intercept e a Ilustríssima, da Folha de S.Paulo, revelou o conluio de jornalistas de diferentes veículos com procuradores da Lava Jato para favorecer a narrativa da força-tarefa através de matérias jornalísticas. Ao menos cinco repórteres “de confiança” combinaram matérias com os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, responsáveis pelo trato com a imprensa.

Coincidentemente – ou não -, cinco jornalistas celebraram a condenação do ex-presidente Lula após julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em uma selfie dentro do próprio tribunal.

A imagem foi publicada por Germano Oliveira, editor da revista IstoÉ, responsável por uma série de reportagens fantasiosas contra Lula. A principal delas, no entanto, foi a que deu início ao caso do Triplex do Guarujá, servindo como notícia-crime para abertura do processo e que resultou na prisão política do ex-presidente.

Ao lado de Germano na selfie do dia da condenação de Lula, estão outros jornalistas também reconhecidos como interlocutores da Lava Jato. São eles: Vladimir Netto, da TV Globo, Ricardo Brandt, do Estadão, André Guilherme, do Valor Econômico, e Flávio Ferreira, da Folha de S. Paulo.

Netto é filho da jornalista Miriam Leitão e autor da biografia do ex-juiz Sergio Moro, intitulada “Lava Jato – O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”. A esposa do jornalista, Giselly Siqueira, foi uma das nomeadas por Moro para trabalhar em seu gabinete, assim que assumiu o ministério da Justiça. Ela, no entanto, pediu demissão em julho.

Ricardo Brandt é outro jornalista que também aparece na selfie e que atuou na articulação de matérias jornalísticas com procuradores da força-tarefa. Repórter do Estadão especializado na Lava Jato juntamente com Fausto Macedo, ele chega a ser citado por Santos Lima, no grupo “Filhos do Januário”, em uma das mensagens divulgadas pela Vaza Jato. Nas mensagens, o jornalista aconselha o procurador sobre como deve ser o tom de seu depoimento para uma das matérias sobre a Lava Jato.

A matéria da Vaza Jato desta sexta-feira confirma a ligação íntima dos procuradores com jornalistas, que submeteram ao coordenador da força-tarefa os textos de suas reportagens antes da publicação, para que apontasse erros ou imprecisões. Outros concordaram em publicar entrevistas que Deltan Dallagnol respondeu por escrito, inclusive com o acréscimo de questões que não tinham sido feitas.

A reportagem da Vaza Jato não revela quem são os jornalistas. Pelo histórico, no entanto, é possível identificar alguns daqueles que ajudaram a construir a narrativa da Lava Jato sobre o processo histórico que levou o Brasil ao triste quadro atual. Não necessariamente são os cinco da foto, mas certamente alguns desses não teriam coragem de dizer que não estão entre os que a reportagem da Vaza Jato citou como parte do conluio com o MP.

 

 

*Com informações da Forum

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Leandro Demori, do Intercept, resgata diálogos entre Gebran e Dallagnol na Vaza Jato

O jornalista Leandro Demori, do site Intercept Brasil, que vem divulgando irregularidades da Operação Lava Jato, lembrou no Twitter, que, em julho deste ano, o Intercept Brasil e Veja denunciaram que o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto,
teve diversos diálogos impróprios com procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Em uma das conversas, o procurador Deltan Dallagnol cita “encontros fortuitos” com Gebran para negociar a condenação de réus.

“Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…”, afirmou Dallagnol ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4.

O coordenador da força-tarefa em Curitiba cita Adir Assad, um dos operadores de propinas da Petrobrás e de governos estaduais. Assad foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de prisão.

Dalla­gnol pediu ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito “para evitar ruído”.

Na rede social, Demori também publicou uma sequência de posts para demonstrar a afinidade entre o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

“Mais sobre Gebran Neto: é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, Clèmerson Merlin Clève”, escreveu Demori.

“Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um ‘homem culto e perspicaz'”, complementou.

O jornalista citou uma frase escrita por Gebran no livro. “Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período, sendo certo que [Moro] colaborou decisivamente com sugestões e críticas para o resultado deste trabalho”, disse o desembargador.

Demori lembrou que, “em outubro de 2016, os advogados de Lula ingressaram com um pedido no TRF4 para que o desembargador fosse substituído, já que é amigo de Moro”. “O próprio Gebran julgou seu caso (e o rejeitou)”, afirmou. “Em dezembro, o mérito da suspeição foi analisado de modo definitivo pelo TRF4, e negado por unanimidade”.

Nesta quarta-feira (27), Gebran negou que Moro tenha agido com parcialidade na condução do processo contra o ex-presidente Lula no sítio em Atibaia e negou irregularidades no fato de a juíza Gabriela Hardt ter copiado e colado parte da decisão de Moro sobre o Triplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, o desembargador aumentou a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. A pena em primeira instância, imposta por Gabriela Hardt, era de 12 anos e 11 meses de prisão.

https://twitter.com/demori/status/1199729172085649408?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730565202763777?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730568595988480?s=20

https://twitter.com/demori/status/1199730572597350400?s=20

 

 

*Com informações do 247

 

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Moro, desesperado e com medo de Lula, quer que o Congresso rasgue a Constituição

Em nota, ministro da Justiça incentivou parlamentares a mudarem a Constituição ou o Código de Processo Penal para reverter decisão do STF.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, divulgou uma nota em que defende a execução da prisão após condenação em 2ª instância. A declaração ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizar julgamento sobre o tema, na quinta-feira 7, e adotar posição contrária ao cumprimento da pena em 2º grau.

Para o ministro, a decisão do STF deve ser respeitada, mas ele incentiva que o Congresso Nacional faça mudanças na Constituição da República ou o Código de Processo Penal (CPP) para destituir a norma de que o réu pode aguardar, em liberdade, o “trânsito em julgado”, ou seja, o esgotamento de todos os recursos possíveis antes de ser preso.

“Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo”, escreveu o ministro. “A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada. O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, foi reconhecido no voto do próprio ministro Dias Toffoli. Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência.”

A prisão em 2ª instância se tornou um dos pilares da Operação Lava Jato após o STF incorporar este entendimento em 2016. Foi a partir dessa decisão que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pôde ser preso, em abril de 2018, após condenação em 2º grau por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Moro é responsável pela condenação do petista em 1ª instância, em julho de 2017, quando era juiz da Operação Lava Jato. No mesmo processo, Lula foi condenado em 2ª instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018. Após a decisão do TRF-4, Moro determinou a prisão de Lula.

Em meados de outubro, dias antes do julgamento do STF finalizado na quinta-feira 7, Moro afirmou que a possibilidade de prisão após 2ª instância havia sido uma conquista do poder judiciário. Hoje integrante do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Moro fez a declaração durante evento na Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), onde defendeu pontos do seu principal projeto como ministro, o Pacote Anticrime.

 

 

*Com informações da Carta Capital

 

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Vaza Jato: Dallagnol, além de escuta ilegal contra advogados de Lula para se aproximar de Rosa Weber, sonegou informações à ministra

Nos momentos derradeiros para a operação Lava Jato alcançar o seu objetivo no projeto de poder, Deltan Dallagnol pediu apoio da ministra Rosa Weber ao cerco contra o ex-presidente Lula. Na ocasião, Deltan e seus comparsas pediram que o então Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrasse em contato com a ministra do STF, para que a convencesse do apoio incondicional à operação no caso do Triplex do Guarujá.

O vazamento atual é tão importante, que traz nova luz à mudança de posição vacilante de Rosa Weber, ao votar contra o habeas-corpus que manteria o Lula solto. Seu voto foi por um princípio jurídico inexistente, alegado em nome da “colegialidade”. Ou seja, ela pessoalmente achava que deveria deferir o pedido mas, pelo tal princípio, indeferiria o HC do ex-presidente. Seu voto manteve o placar de 6 a 5 contra Lula. Se não tivesse sido manipulada pela Lava Jato, que sonegou informações do processo, dificilmente o ex-presidente estaria preso neste momento.

A questão vai mais longe, os justiceiros de Curitiba também sonegaram informações importantes para a PGR, alegando medo de vazamento.

Weber também analisou recursos do processo referentes a escutas contra advogados do ex-presidente Lula, influenciada pelas informações não apresentadas. A escuta atingiu o advogado Roberto Teixeira, que também buscava interceder junto à ministra, através de Jaques Wagner. O que deu vantagem aos procuradores, chegando antes à ministra.

Para piorar, os diálogos mostram que Sérgio Moro poderia interceder em favor da acusação, junto à Weber.

“Um contato lá seria bom, mas teríamos que abrir a existência do diálogo e poderia vazar”, disse Deltan ao procurador Júlio Noronha, referindo-se às conversas de Lula que tinham sido grampeadas. “O moro pode neutralizar”, sugeriu Januário Paludo, lembrando aos colegas que o juiz trabalhara com Rosa.

Na conversa com Rosa Weber, informações como o sigilo do processo levantado pelo então relator da Lava Jato, Teori Zacascki, foi omitida. Nesse sentido, o aparecimento do nome de Rosa Weber na escuta contra os advogados de Lula, também foi omitido. Nesse sentido, o procurador Carlos Fernando Santos Lima, o mais experiente da Lava Jato, disse para não abrir nada.

“Não abra nada”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima durante uma discussão no Telegram. “Se finja de morto”, afirmou Paludo. “Tem havido vazamentos dentro do gabinete”, acrescentou Carlos Fernando.

A omissão poderia servir, no futuro, para uso contra a ministra em um possível pedido de suspeição, relativo a qualquer posição favorável ao ex-presidente Lula.

“Sou contra falar sobre qualquer coisa sobre operação”, disse o procurador. “Apenas sobre a necessidade de que o STF não interrompa a investigação.” completou Carlos Fernando.

Após a reunião, Pelella comemora e diz a Deltan, via Telegran:

“Boa conversa com o chefe de Gabinete dela”, disse Pelella a Deltan no Telegram, após a reunião no tribunal. “Mas o cara é fechadão”. Poucas horas depois, Rosa determinou que a defesa de Lula fosse comunicada das informações apresentadas pela força-tarefa para que se manifestasse, indicando que esperaria a resposta para tomar sua decisão.

 

 

*Com informações do A Postagem/Fabio St Rios

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Moro e Dallagnol estão visitando o prédio da PF onde Lula está preso

O que isso significa?

Ministro inaugurará uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O PT criticou a iniciativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de inaugurar uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso o ex-presidente Lula desde abril do ano passado, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha.

A assessoria de Moro também confirmou a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no evento, marcado para as 15h desta sexta-feira (1º).

A Delegacia Modelo de Investigação e Análise Financeira integrará a Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Paraná e começou a ser implantada em fevereiro deste ano.

O PT considera uma provocação a ida do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Curitiba nesta sexta-feira (1º) para inaugurar uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente Lula está preso na sede da PF na capital paranaense.

“Essa visita é uma provocação indecente ao STF [Supremo Tribunal Federal], que está para julgar os crimes que Moro cometeu contra Lula”, afirma a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, referindo-se ao julgamento de suspeição de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).

“[A ida do ministro a Curitiba é uma] tentativa abjeta de desviar o foco dos casos Queiroz e Marielle. Ministro dos factoides no governo das fake news”, segue ela.

“O modelo de combate à corrupção de Sergio Moro é conhecido: perdoou as penas dos verdadeiros corruptos em troca de delações contra seu adversário político”.

A presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também é esperada no evento, e foi confirmada pela assessoria de Moro. A assessoria do Ministério Público Federal do Paraná não confirma a ida dele.

A cerimônia ocorre às 15h e terá participações do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e do governador do estado, Ratinho Jr.

 

 

*Com informações do Bahia.Ba

 

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Celso de Mello aponta que vai declarar suspeição de Moro e anular sentença de Lula

Esta seria a terceira derrota consecutiva do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, acusado de agir com parcialidade no caso.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de votar a favor do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para derrubar a condenação no caso do tríplex do Guarujá.

Esta seria a terceira derrota consecutiva do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, acusado de agir com parcialidade no caso.

Os colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam a favor. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido do ex-presidente.

Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento ser retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”, já que a definição do resultado deve caber ao decano.

Em agosto, por 3 a 1, a Segunda Turma derrubou a condenação que havia sido imposta ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, sob a alegação de que o executivo fora obrigado a entregar sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as acusações.

À época, pela primeira vez a ministra Cármen Lúcia não acompanhou o relator da Lava Jato, Edson Fachin, no julgamento de casos cruciais da operação na Segunda Turma, conforme levantamento do Estado. A posição de Cármen foi interpretada como sinal de que mesmo magistrados mais favoráveis à Lava Jato poderiam se opor ao que alguns chamam de excessos de juízes e procuradores.

No início deste mês, o plenário também derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta ainda definir a tese que pode abrir brecha para a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia.

 

 

*Com informações da Forum/Estadão

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Gilmar Mendes levará a suspeição de Moro para a Segunda Turma e será acompanhado por Celso de Mello

Segundo membros do STF, o ideal é o ministro do STF Gilmar Mendes retomar o julgamento do Habeas Corpus de Lula contra Sérgio Moro somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Mello sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Lewandowski a favor do pedido de Lula. Defesa acusa Moro de parcialidade no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pretende levar até novembro, à Segunda Turma da Corte, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Moro já sofreu duas derrotas no STF, ao ter duas sentenças anuladas.

Segundo membros do Supremo, o ideal é o julgamento ser retomado somente quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”. Ele sinalizou a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido de Lula para derrubar a condenação. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido do ex-presidente.

O STF já anulou duas sentenças de Moro, que julgava os processos da Operação Lava Jato em primeira instância antes de se tornar ministro. Em agosto, pro 3×1, a Segunda Turma derrubou a condenação que havia sido imposto ao ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. Ministro da Corte argumentaram que o executivo entregou sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as acusações.

No começo deste mês, o plenário também derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobrás Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta definir a tese que pode abrir brecha para a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia.

As irregularidades de Moro, que já vinham sendo denunciadas pela esquerda, estão sendo comprovadas desde o dia 9 de junho, o quando o site Intercept Brasil começou a divulgar conversar entre o ex-juiz e procuradores. Ambos os lados extrapolaram suas funções. O magistrado interferiu no trabalho do Ministério Público Federal (MPF-PR) e dava coordenadas sobre as investigações, ou seja, Moro e promotores feriam a equidistância entre quem julga e quem acusa.

No caso de Lula, vale ressaltar que, de acordo com uma das reportagens do Intercept, o procurador Deltan Dallagnol, duvidava da existência de provas contra Lula.

“No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: ‘Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'”, diz o site.

 

 

*Com informações do 247