Categorias
Uncategorized

Outros poderes atuam para barrar o decreto do porte de armas editado por Bolsonaro

Especialistas explicam que atitude do presidente é inconstitucional e caracteriza abuso de pode.

O porte de armas no Brasil foi facilitado com a publicação do decreto nº 9.785 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no último dia 7 de maio. Outros poderes, entretanto, discordam da legalidade da medida tomada pelo Executivo.

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o decreto fere o Estatuto do Desarmamento.

O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, entrou com pedido de suspensão imediata à Justiça.

Além disso, uma iniciativa de senadores visa barrar o decreto do porte de arma com projeto a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para Felippe Angeli, especialista em relações internacionais do Instituto Sou da Paz, a atitude do presidente de alterar substancialmente o Estatuto fere a legislação.

“A lei [Estatuto do Desarmamento] aprovada pelo Congresso Nacional veda de forma muito expressa. O porte [de arma] é proibido em território nacional e ali estabelece algumas exceções. A presidência poderia regulamentar as exceções e não ampliar na questão do porte, como fez para várias categorias”, explica Angeli.

::Moradores de áreas rurais e diversas categorias terão porte de armas facilitado::

O especialista explica que a competência da presidência se dá somente no âmbito de detalhar e trazer interpretações, mas nunca alterar o conteúdo, como fez Bolsonaro com o decreto do porte de arma. Ele considera a atitude “completamente inconstitucional” e afirma que ela dá base para os pedidos de suspensão que já estão em vigor.

O principal ponto do decreto é a ampliação do porte de arma de fogo para quase 20 categorias profissionais, entre elas políticos, caminhoneiros, moradores de área rural e jornalistas de cobertura policial. Em pronunciamento, o presidente também incluiu atiradores esportivos, caçadores e praças das Forças Armadas.

Segundo João Telésforo, membro do Núcleo de Atuação Política do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Brasil detém recorde em homicídios com arma de fogo no mundo. Ele ressalta, porém, que os números poderiam ser bem maiores caso o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido aprovado. A principal função do Estatuto foi atuar na diminuição de circulação de armas de fogo pelo país.

“A curva de crescimento se atenuou, o número elevado de mortes por arma de fogo no Brasil tem vários fatores, mas um deles é exatamente a facilidade de obter armas de fogo e o estatuto atenuou isso”, explica Telésforo.

Ele explica que as consequências de alteração do Estatuto pelo decreto de Bolsonaro podem sentenciar o país a mais mortes, e cita o risco de que os impactos do chamado “decreto da morte” aumentem a violência contra a mulher e conflitos no campo. Para o integrante do IBCCRIM, o governo Bolsonaro está dando carta branca para matar ao mesmo tempo em que está armando as pessoas.

::Decreto do porte de armas afronta Estatuto do Desarmamento, dizem técnicos do Senado::

Telésforo também adverte que a questão da ampliação do porte de arma vai muito além do ideal conservador. Ele se remete à atitude de submissão do presidente aos EUA e empresas estadunidenses.

“Estamos enfrentando interesses de grandes corporações. Não é simplesmente uma ideologia conservadora que está em jogo aqui. Está em jogo um interesse corporativo tentando sequestrar as decisões do estado brasileiro”, argumenta.

Para contrapor às tentativas de suspensão do decreto de Bolsonaro, Telésforo revela que há articulação da bancada da bala para apresentar um PL que amplie ainda mais porte de armas no campo.

O especialista entende que é preciso pressão popular, e explica que não “se pode depender somente das instituições nos dias de hoje”. Ele também aponta que é justamente o medo da pressão popular que provavelmente fez com que Bolsonaro caminhasse por “vias ilegais” ao tentar liberar o porte de armas, já que se seguisse o que determina a lei, seria necessário que o presidente encaminhasse um projeto de lei ao Congresso Nacional.

 

 

 

 

*Com informações do Brasil de Fato

Categorias
Uncategorized

Eleição foi uma fraude: Povo tem que decidir os rumos do Brasil

Tão rapidamente quanto montou a monstruosa operação de fraude que levou a entrega da presidência do Brasil a um grupo de aventureiros, a direita desiste de transformar o capitão num presidente. Unanimemente os órgãos da velha mídia se pronunciam no sentido de que com esse cara não dá mais. Que ao invés de agregar, unir, somar forças, ele só desagrega, destrói, gera o caos. Alguns deles falam de que o governo que eles mesmos elegeram está desmilinguindo. O problema é que está arrastando o país.

Como foi possível que um presidente eleito com mais de 50 milhões de votos, se revele incapaz de dirigir o país? Simplesmente porque o único objetivo da direita nas eleições era impedir que o PT voltasse a governar. Valia de tudo. Da mesma forma que a fraude do impeachment, a fraude do processo, da prisão e da condenação do Lula, manipularam as eleições, mediante outra fraude, denunciada pela mídia, mas absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Os resultados estão aí. Elegeram o único que tinha um certo caudal de votos, para se prestar à manipulação que levou à sua vitória e à derrota do PT. Não importava quão qualificado estava para governar. Agora a mesma mídia que o apoiou diz que ele é um fracasso na economia, na educação, nas relações internacionais, em tudo. Depois de uma carreira de quase trinta anos de carreira política inócua e cheia de irregularidades, em que foi acompanhado pelos filhos. Depois do Carlos ser um vereador notoriamente vinculado às milícias, com os evidentes sinais de relação com a morte da Marielle.

Mas preferiram isso, um personagem assim, qualquer coisa, contanto que garantisse, com a derrota do PT, a manutenção do modelo neoliberal, o único projeto que a direita tem para o Brasil. Não tem o direito de se surpreenderem com a política de liberação geral do uso de armas, com a política de asfixia da educação com os gigantescos cortes de recursos e de liquidação da autonomia universitária. Tudo isso estava na campanha, com o gesto da arminha e com os ataques aos professores.

Um presidente fraudulento, que se negou a discutir e a explicitar o que iria fazer no governo, o primeiro que nunca participou de debates públicos, eleito por uma operação de manipulação da opinião pública com imagens forjadas difundidas por milhões de robôs, só poderia dar num presidente fraudulento.

Quem se diz decepcionado com ele, quem já manifestou disposição de substituí-lo, tem que se perguntar como o elegeram, como o preferiram, como deixaram de lado tudo o que sabiam dele, como toleram a operação de fraude eleitoral.

Podem tentar uma operação de substituição, como se ele não tivesse cumprido com o que prometia. Na verdade, a decepção da direita vem da incapacidade do governo organizar uma maioria para aprovar a continuidade do programa neoliberal, a reforma da previdência, no momento atual. Toleram tudo o resto, menos o que desvia a atenção e as energias do governo, o que desgasta o apoio para aprovar a medidas neoliberais do governo. Não importa que se dissemina o uso de armas, que governos estaduais coloquem em prática políticas de genocídio da população, que se destrua a educação pública no Brasil. Que a imagem do país no exterior seja absolutamente degradada. Mas não perdoa o bloqueio na aprovação dos projetos neoliberais.

A oposição democrática não pode ficar apenas olhando os movimentos da direita, não deve ficar opinando que alternativa seria menos ruim – a continuidade desastrada do atual presidente, a posse do vice, o papel dos militares. Nada disso interessa, nem ao país, nem à democracia, nem ao povo brasileiro. Nada disso corrige a farsa eleitoral que impediu a expressão democrática do povo, que teria levado à eleição do Lula ou do Haddad.

É preciso voltar a denunciar a farsa eleitoral, a falsificação da vontade popular pela monstruosa operação de whatsapp e de robôs. A direita tem que pagar o preço pela eleição de um candidato que ela mesma considera incapaz de governar o país. Não pode simplesmente substituí-lo por quem o acompanhou nessa operação criminosa.

É preciso dar a voz ao povo, em condições transparentes, democráticas. É preciso denunciar a operação que desviou o país do caminho que todas as pesquisas mostravam que era o preferido, no primeiro turno. A esquerda tem que polarizar contra todas as alternativas da direita e não ficar torcendo por alguma delas, preferindo algum eventual mal menor. As contradições que se dão no seio da direita ocuparam até aqui o centro do cenário político. E’ hora da esquerda voltar a se apresentar como alternativa, mostrar que o país é viável, é governável, que foi governado muito bem pela esquerda, quando as eleições se deram de maneira democrática.

 

 

 

 

 

 

*Por Emir Sader/247

Categorias
Uncategorized

Morro do Rio promete descer no dia da manifestação fascista

Depois das manifestações pela educação do dia 15 de maio, Bolsonaro pediu, em resposta, para seus apoiadores ira para as ruas no dia 26 de maio. Mas o efeito contrário já despontou no horizonte: movimentos sociais e coletivos do Rio de Janeiro se organizam para saírem às ruas neste mesmo dia 26 de maio. Mais de 40 associações já confirmaram protestos neste dia e o comentário de bastidor é de que “o morro vai descer”.

O banner de mobilização que circula nos grupos de WhatsApp menciona favela e asfalto, articulando também a chamada “esquerda classe média” do Rio de Janeiro:

Organização do dia 26/05

Associação de moradores do Vidigal
Politilaje
Favela no Feminino
Coletivo Jararaca RJ
Instituto Todos na Luta
Movimento popular de favelas
Movimento Moleque
B’nai B’rith
Redes da Maré
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Coletivo Juntos pela Paz
Nós do Morro
Bando Cultural Favelados da Rocinha
Associação de Moradores da Rocinha
Mães e Familiares Vítimas de Violência do Estado
Rede de Comunidades
Movimentos Contra a Violência
Rede de Mães e Familiares da Baixada
Levante Popular da Juventude
Favelação
Funperj
MTST
Fórum de Educação de Jovens e Adultos
Comissão Popular da Verdade
Movimento Negro Unificado
Favela não se cala
Frente Brasil Popular
Rádio Estilo Livre Vidigal
Frente de Juristas Negras e Negros do Estado do Rio de Janeiro
Frente Democrática da Advocacia
UNEGRO – União de negras e negros por igualdade
Movimento Nosso Jardim
Coletivo União Comunitária
Ser Consciente
Frente Favela Brasil
Militantes em Cena
Frente Povo Sem Medo
Quilombo Raça e Classe
Torcedores pela Democracia
Comitê Volta Dilma
FAFERJ
FAM-RIO

 

 

 

 

 

*Com informações do A Postagem

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro divulga vídeo de pastor que diz que ele “foi escolhido por Deus”para comandar o Brasil

“Quando falam do imperador da pérsia Ciro. Antes do seu nascimento, Deus fala através de Isaías: ‘Eu escolho meu sérvio Ciro’. E senhor Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil. Você querendo ou não”, diz o pastor francês no vídeo divulgado por Bolsonaro no Facebook.

Jair Bolsonaro (PSL) postou um vídeo na sua conta no Facebook neste domingo (19) em que um pastor estrangeiro afirma que ele foi “escolhido por Deus” para comandar o País. Ao compartilhar o vídeo, Bolsonaro escreveu que “não existe teoria da conspiração, existe uma mudança de paradigma na política” e que “quem deve ditar os rumos do país é o povo! Assim são as democracias”.

No vídeo compartilhado pelo presidente, o pastor Steve Kunda, nascido no Congo e fundador de uma igreja evangélica em Orleans, na França, defende o presidente como um político “estabelecido por Deus” para guiar o País.

Em francês, Kunda cobra apoio a Bolsonaro e pede que não se façam críticas nem oposição ao presidente.

“Vamos falar que é tempo novo. Não faço política, sou pastor. Mas creio que tenhamos que fazer uma influência na política. A igreja não é só orar manhã, noite e tarde. A igreja é influenciar a sociedade no campo positivo e não só negativo. Na história da bíblia, houve políticos que foram estabelecidos por Deus. Um exemplo quando falam do imperador da pérsia Ciro. Antes do seu nascimento, Deus fala através de Isaías: ‘Eu escolho meu sérvio Ciro’. E senhor Jair Bolsonaro é o Ciro do Brasil. Você querendo ou não”, diz Kunda.

O programa em que o pastor é entrevistado é apresentado pelo pastor Cássio Miranda na Rede Super, emissora de televisão com sede em Belo Horizonte que pertence à Igreja Batista da Lagoinha. A rede é comandada pelo ex-deputado estadual Dalmir de Jesus e outros quatro deputados, além da empresária Liliane Hermeto.

https://www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro/videos/2145556385541384/?t=0

 

 

 

 

*Com informações da Forum

Categorias
Uncategorized

SÁBADO, DIA 11, LULA DIRÁ “COISA FORTE” NA BBC DE LONDRES QUE VEICULARÁ A ENTREVISTA COM KENNEDY ALENCAR

A entrevista de Lula ao jornalista Kennedy Alencar foi censurada. Ia ser veiculada pela RedeTV, mas, na última hora, a emissora cancelou a veiculação. Kennedy Alencar avisou que a entrevista continha “coisa forte”; depois, apagou a afirmação. Porém, no próximo sábado a entrevista será transmitida pela TV pública inglesa BBC. Lula contará o que foi censurado.

Na sexta-feira 3 de maio, a política brasileira pegou fogo com a informação de que Lula falaria pela primeira vez na TV aberta brasileira desde que foi preso em 7 de abril do ano passado. O entrevistador seria o jornalista da RedeTV Kennedy Alencar e a entrevista seria veiculada no telejornal noturno da emissora, no dia seguinte.

Porém, em seguida a RedeTV anunciou que não mais exibiria a entrevista, em uma demonstração clara de que houve alguma gestão de última hora para censurar o que Lula disse ao entrevistador, Kennedy Alencar.

O fato é que a BBC de Londres, a maior e melhor TV Pública do mundo, veiculará, no próximo sábado, a entrevista de Lula a Kennedy Alencar.

A tal “coisa forte” que Lula teria revelado a Kennedy Alencar terá sido incluída na transmissão que a TV Pública inglesa fará no próximo sábado?

Seja como for, chega a ser bizarro que Lula tenha espaço tão grande para falar nas televisões abertas de países desenvolvidos e seja censurado miseravelmente pelas tevês brasileiras, que vivem de blábláblá sobre “liberdade de expressão”, mas que se autocensuram se não gostam do que um entrevistado diz ou se forem ameaçadas pelo governo.

Cabe a cada brasileiro divulgar o que Lula disser na televisão aberta da Inglaterra, já que o Brasil, há muito tempo, deixou de ser uma democracia, pois nas democracias não existe censura – nem por ordem do governo nem por autocensura. Atenção! Vamos tornar inútil o trabalho dos censores divulgando a nova entrevista de Lula!