Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

Categorias
Política

Policial suspeito de trama golpista diz que plano era ‘matar meio mundo’

O policial federal Wladimir Matos Soares, preso preventivamente desde novembro passado, enviou áudios em que diz que havia um grupo pronto para “matar meio mundo” para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após perder as eleições em 2022. As mensagens constam em relatório da Polícia Federal e foram anexadas à investigação da trama golpista.

Wladimir diz que fazia parte de uma equipe de operações especiais pronta para defender o ex-presidente com armas e que aguardava apenas um “ok” para agir. Ele se queixa, porém, que Bolsonaro “deu para trás” porque foi traído dentro do Exército.

Só que o presidente deu para trás, porque na véspera que a gente ia agir, o presidente foi traído dentro do Exército. Os generais foram lá e deram a última forma e disseram que não iam mais apoiar ele.

O policial federal diz que o grupo estava preparado para “tomar tudo” e “matar meio mundo de gente”. Wladimir, 53, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), acusado de fazer parte do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que arquitetava a morte do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A denúncia irá a julgamento do STF na semana que vem, na próxima terça.

A gente ia com muita vontade. A gente ia empurrar meio mundo de gente, pô. Matar meio mundo de gente. Estava nem aí já, cara.
Wladimir Matos Soares, policial federal, em áudio enviado a advogado em janeiro de 2023.

O policial federal diz que o grupo estava preparado para “tomar tudo” e “matar meio mundo de gente”. Wladimir, 53, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), acusado de fazer parte do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que arquitetava a morte do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A denúncia irá a julgamento do STF na semana que vem, na próxima terça.

A gente ia com muita vontade. A gente ia empurrar meio mundo de gente, pô. Matar meio mundo de gente. Estava nem aí já, cara.
Wladimir Matos Soares, policial federal, em áudio enviado a advogado em janeiro de 2023

O policial critica Bolsonaro por uma suposta “fal

lta de pulso”. “O próprio MRE, velho, os caras não entendiam, não se prepararam para essa posse, porque não ia ter posse, cara, nós não íamos deixar. Mas aconteceu. E Bolsonaro, faltou um pulso para dizer, não tem um general, tem um coronel. Vamos com os coronéis, porque a tropa toda queria. Toda. 100%. Só os generais que não deixavam.”

Ele também diz que o grupo planejava a prisão do ministro Alexandre de Moraes, que deveria “ter tido a cabeça cortada”. “O Alexandre Moraes realmente tinha que ter tido a cabeça cortada quando ele impediu o presidente de colocar um diretor da Polícia Federal, né? O Ramagem. Tinha que ter cortado a cabeça dele, era ali. Você tá entendendo? Mas não fez. Foi frouxo”, diz. “A gente tava preparado pra isso, inclusive, pra ir prender o Alexandre Moraes. Eu ia estar na equipe. Ia botar pra f* nesse filho da p*”.

Áudios foram encontrados no celular de Wladimir e periciados pela PF. Segundo o relatório da investigação, as mensagens foram enviadas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 ao advogado Luciano Mendonça Diniz, que também apoiaria o golpe. Na conversa, Diniz fala em dissolver o STF. “Bastava tão somente, tão somente para dar um susto, dissolver o STF, de respeito à Constituição”, diz.

*Anna Satie/Uol

Categorias
Política

Nunca houve cisco de prova de crime contra Lula na Lava Jato

Eu estou absolutamente correto em dizer que Moro jamais teve provas diretas e inequívocas contra Lula.

As acusações dependiam de ilações fundamentadas em delações e acusações circunstanciais, muitas das quais foram questionadas pela fragilidade e pela conduta parcial de Moro e do Ministério Público Federal.

A minha narrativa desde sempre de que os processos foram sem prova alguma é fortalecida pelas revelações da Vaza Jato e pela anulação das condenações.

Além disso, até para mentir, Sergio Moro é patético. De um lado, para causar, diz que Lula comandou o maior esquema de corrupção do planeta.

Na hora de apresentar o fruto desse monumental roubo, aparece com uma porcaria de pardieiro de 20ª categoria no Guarujá.

Enfim, a acusação de Moro é um borralho tão criminoso quanto, aí sim, a sua tentativa de subtrair 2,5 bilhões da Petrobras, em parceria com o vigarista confesso, Deltan Dallagnol, para criar uma “fundação” privada da qual os dois seriam os donos.

Até o mais bocô dos bandidos queria uma barbada dessas.

O resto é pum sem cheiro e fumaça de extintor.

A mídia mantém essa história distorcida porque não tem assunto para, de fato, fazer oposição ao governo Lula.

Categorias
Política

A verdade sobre os ataques bolsonaristas a Janja

Janja, primeira-dama do Brasil, não desperdiçou a rara oportunidade de apontar, diante do poder chinês, um fato incômodo que todos gostariam de esclarecer: o TikTok, embora oriundo de um país que muitos rotulam como “comunista”, vem sendo paradoxalmente usado como ferramenta da extrema-direita global – assim como o Instagram, o X (ex-Twitter) e outras redes, nascidas do capitalismo mais selvagem.

Essas plataformas alavancaram figuras sinistras da extrema-direita. Jair, o ex-mito, hoje réu no STF, acusado de múltiplos crimes, surfou nos algoritmos e, apesar de sua figura grotesca, foi eleito e quase reeleito. Donald Trump, que tentou um golpe e escapou da justiça, tuitou ódio até voltar para a Casa Branca. E Elon Musk, que transformou o X num espaço onde reacionários se divertem, já atacou abertamente a soberania brasileira.

Até aí, nenhuma surpresa.

Então, por que a fala de Janja virou alvo de tanto furor?

A surpresa está aqui.

O problema não foi o que ela disse, mas a resposta que provocou. Xi Jinping, com sua serenidade oriental, lembrou que o Brasil é soberano e pode regular empresas que ameacem sua democracia ou desrespeitem suas leis. Declarou, assim – em outras palavras – que corporações, sejam chinesas como o TikTok ou pertencentes a magnatas como Musk e Zuckerberg, valem menos do que a liberdade civil dos povos e devem se submeter às constituições das nações onde operam. Uma verdade tão clara quanto a fala de Janja, mas que, como Xi ensinou, precisa ser reafirmada em tempos obscuros.

Para nossa mídia corporativa, no entanto, Janja cometeu o pecado de falar como cidadã lúcida e curiosa. E, quando a lucidez não é bem-vinda, esse aparelho da ideologia neoliberal recorre, sem pudores, ao poder da misoginia, ainda reinante, para desviar o foco. Em vez de debater o ensinamento respeitoso implícito na resposta de Xi Jinping, a narrativa foi recortada, distorcida e rebaixada, para pintar Janja como uma primeira-dama que “se intromete” em assuntos de Estado – um ataque pessoal que, aliás, contrasta com o silêncio complacente dessa mesma mídia diante das condutas escandalosas da ex-primeira-dama que o país teve de engolir junto com todo o pacote nauseabundo pós-2018.

E não é segredo que essa mídia sonha com um Brasil curvado ao “mercado”, seja através dos algoritmos, dos templos ou dos quartéis. E, para proteger seu sonho, é capaz de soterrar verdades como a de Xi Jinping – cuja postura de respeito à soberania brasileira contrasta, por exemplo, com a do governo dos EUA, ou com a de figuras como Musk ou Jair.

Nessa guerra ideológica que lutamos desde o golpe neoliberal contra Dilma, falas como a de Xi serão sempre obscurecidas para que as bravatas dos que preferem o Brasil de joelhos sigam ecoando.
P.S.: E a suposta indignação da esposa de Xi Jinping, alardeada pela fofoca? Alguém perguntou à Sra. Xi o que ela achava do TikTok, ou a história foi inflada apenas para alimentar o sensacionalismo? Algo tão nonsense que espanta ver tanta gente boa não perceber o falso problema – tão ridículo quanto óbvio.

*Do Facebook de Sergio Alarcon
·

Categorias
Política

Mensagens revelam que Bolsonaro se recusou a desmobilizar golpistas do 8/1

O ex-presidente Jair Bolsonaro se recusou a fazer um pronunciamento público e tentar impedir a invasão à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, mesmo com apelos de aliados. Diálogos obtidos pela Polícia Federal mostram que o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid tentaram convencê-lo a se manifestar sobre o caso.

Segundo o UOL, Figueiredo mandou uma mensagem a Cid às 16h56 do dia 8 de janeiro daquele ano pedindo para que Cid convencesse Bolsonaro a tentar parar os golpistas. “Estupidez sem tamanho. O presidente Bolsonaro precisa se manifestar contra isso AGORA. Pelo amor de Deus. Eu estou no ar na Jovem Pan”, escreveu na ocasião.

O então comentarista da Jovem Pan queria uma declaração pública e sugeriu exibir a fala na rádio para desmobilizar os invasores, temendo consequências da invasão para bolsonaristas. O ex-presidente estava nos Estados Unidos na data: ele deixou o Brasil em 30 de dezembro para não passar a faixa presidencial a Lula, eleito em 2022, no dia 1º de janeiro.

Cid respondeu que havia conversado com Bolsonaro sobre o tema, mas que ele não queria se pronunciar. Na sequência, o tenente-coronel sinalizou que apoiava a invasão, alegando que “o povo não aguenta mais tanta arbitrariedade”.

Figueiredo, que foi indiciado pela trama golpista, reclamou do ataque e afirmou que Bolsonaro iria “se foder” pelo episódio: “Vai ter gente morta e vão botar na conta dele, assim como a polícia do Capitólio ajudou no 6 de janeiro. Cara, esses fdps acabaram de destruir a direita brasileira”, escreveu.

O então comentarista já sinalizava que o ex-presidente poderia ser preso. “Precisa condenar isso urgente, cara. O Trump se fodeu porque demorou um pouco a fazê-lo”, acrescentou. De acordo com o DCM, Bolsonaro só se manifestou sobre o tema às 21h17 daquele dia, depois das depredações.

Após a divulgação do diálogo, Figueiredo confirmou o teor da conversa com Cid e disse que o ataque foi “uma armadilha na qual alguns caíram de forma estúpida”. “O presidente Bolsonaro, felizmente, ouviu o meu conselho e reviu sua posição, condenando os atos em seguida”, afirmou.

Leia o diálogo na íntegra:

Categorias
Política

Deputado propõe multa pesada a quem levar bebê reborn ao SUS

Os bonecas hiper-realistas conhecidos como bebês reborn vêm ganhando cada vez mais visibilidade no Brasil não apenas entre colecionadores e nas redes sociais, mas também no meio legislativo. Em resposta ao crescente interesse por esses bonecos que imitam recém-nascidos com impressionante realismo, três projetos de lei recentes chamaram atenção ao tratar do tema sob diferentes perspectivas: saúde mental, uso de recursos públicos e reconhecimento simbólico. Até o momento, nenhuma proposta sobre o assunto foi apresentada no Congresso. As iniciativas têm surgido nos legislativos estadual e municipal.

O projeto mais recente é de autoria do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG), que protocolou o PL 3.757/2025 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De acordo com o Congresso em Foco, o texto proíbe expressamente o atendimento a bebês reborn e outros objetos inanimados nas unidades públicas de saúde. O descumprimento poderá resultar em multa de até dez vezes o valor do serviço prestado, a ser revertida para o tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Devaneios

A medida foi motivada por um caso em que uma mulher levou um boneco para atendimento médico, alegando que a “criança” estaria com febre. Na justificativa do projeto, Caporezzo critica o que chama de “distopia generalizada” e menciona episódios judiciais em que a “tutela” de bonecas reborn foi discutida em contextos como separações e disputas por herança.

“Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais”, afirmou o parlamentar.

Caporezzo ganhou notoriedade nacional ao ser identificado como o autor da frase em inglês lida por Jair Bolsonaro durante manifestação pró-anistia em São Paulo, no último mês: “Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup dÉtat in Brazil” (“Vendedores de pipoca e sorvete condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil”).

Apoio psicológico para “pais” de reborns

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Rodrigo Amorim (União) apresentou o Projeto de Lei nº 5357/2025, que propõe a criação de um programa de saúde mental para pessoas que desenvolvam vínculos emocionais com bebês reborn.

O objetivo é prevenir quadros de depressão, suicídio e o uso do boneco como forma de fuga da realidade. O programa deve oferecer ações de prevenção, acolhimento, orientação e acompanhamento contínuo, conduzidas por equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

Amorim reconhece que os reborns podem atuar como ferramentas terapêuticas importantes, especialmente em casos de luto perinatal, mas alerta para os riscos de dependência afetiva e isolamento social.

Categorias
Brasil Mundo

China vai isentar brasileiros de visto para viagens de até 30 dias

A China vai conceder isenção de vistos para brasileiros para viagens de até 30 dias.

A medida entra em vigor em 1º de junho e valerá por um ano, ou seja, até o dia 31 de maio de 2026, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lin Jian, nesta quinta-feira (15), durante uma entrevista coletiva.

Argentina, Chile, Peru e Uruguai também foram inclusos na isenção.

A isenção de visto de até 30 dias vai valer para viagens de:

  • turismo;
  • negócios;
  • visita de família e amigos;
  • intercâmbio;
  • e trânsito.

Com a medida, o Brasil fica pé de igualdade com muitos países europeus e asiáticos.

Isso porque, desde o ano passado, a maioria dos países europeus, bem como seus vizinhos Japão e Coreia do Sul, não precisam de visto para viajar para a China.

O anúncio foi feito após um fórum entre autoridades chinesas, latino-americanas e caribenhas em Pequim no início desta semana, no qual o presidente Xi Jinping prometeu aumentar a presença da China com uma nova linha de crédito de US$ 9 bilhões e novos investimentos em infraestrutura, segundo o g1.

Categorias
Mundo

A nova loucura imperial de Trump

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos, em uma ação recente, anunciou ampliação de sanções e criminalização do uso global dos chips de inteligência artificial da Huawei, especificamente os modelos Ascend 910B, 910C e 910D. De acordo com a nova diretriz, a simples utilização desses chips pode ser interpretada como uma violação das leis de exportação americanas, mesmo quando empregados fora dos EUA, incluindo a própria China.

Os EUA alegam que os chips da Huawei foram desenvolvidos utilizando tecnologias e equipamentos de origem americana, ativando a Foreign Direct Product Rule (FDPR). Esta regra proporciona a capacidade de os EUA restringirem produtos estrangeiros que envolvem tecnologia americana, independentemente de onde sejam produzidos ou utilizados. Assim, uma empresa na China que usa um chip Ascend pode estar infringindo as leis dos EUA, uma vez que se considera “altamente provável” que a tecnologia americana tenha sido empregada em sua fabricação.

A ofensiva dos EUA contra a Huawei começou em maio de 2019, quando a empresa foi incluída na “Entity List”, resultando em restrições severas ao seu acesso a fornecedores e tecnologias norte-americanas. Essa medida praticamente excluiu a Huawei do mercado global de smartphones, por ter perdido o acesso a chips avançados de companhias como TSMC e Samsung.Para contornar essas sanções, a Huawei intensificou o desenvolvimento de seus próprios chips em colaboração com a estatal chinesa SMIC.

Em 2024 e 2025, a companhia começou a entregar em larga escala os chips Ascend 910C para clientes na China, marcando uma reentrada significativa da Huawei no mercado de IA e desafiando a predominância de empresas como Nvidia e Apple na região.Com um endurecimento adicional das restrições em janeiro de 2025, os EUA ampliaram o controle sobre a exportação de chips de IA avançados, exigindo licenças rigorosas para qualquer transferência de tecnologia.

Em resposta, a China desenvolveu sistemas como o DeepSeek, uma inteligência artificial inicialmente treinada em chips Nvidia, mas rapidamente ajustada para operar nos Ascend da Huawei. O DeepSeek se destacou por seu custo acessível e alta performance, posicionando-se como uma alternativa competitiva aos modelos ocidentais.Essas ações refletem um contexto geopolítico tenso em que a tecnologia se torna uma arena de disputa.

As sanções e regulamentos não somente visam a Huawei, mas também configuram um ambiente em que a inovação em IA e chips eletrônicos está diretamente ligada às relações políticas e econômicas entre os EUA e a China.

O recente alerta do Departamento de Comércio dos EUA afirma que qualquer empresa, independentemente de sua localização, que utilize chips Ascend da Huawei poderá ser acusada de violar as leis norte-americanas de exportação.

Essa acusação se aplica mesmo a companhias chinesas que utilizem chips projetados e fabricados na China, dentro do território chinês. Além disso, os EUA também ameaçam sanções contra firmas que operem modelos de inteligência artificial chineses, como DeepSeek, Qwen ou InternLM, mesmo que esses modelos sejam executados em chips da Nvidia, fabricados nos EUA.

O objetivo declarado dessas ações é impedir que supostos “adversários” tenham acesso à tecnologia americana, mas, na prática, isso limita a autonomia digital de países que não têm seus próprios ecossistemas de IA.As punições previstas para as empresas que desobedecerem incluem bloqueios comerciais, exclusão do sistema financeiro internacional, perda de acesso a softwares essenciais e até prisão de executivos durante viagens a países aliados dos EUA.

Especialistas, incluindo Bill Gates, levantaram preocupações de que essa abordagem pode acabar impulsionando o desenvolvimento de alternativas tecnológicas fora da esfera dos EUA. Para a China e outros países afetados, a resposta viável parece ser o investimento na criação de ecossistemas tecnológicos e financeiros autônomos.Jonh Pang, da Multipolar Peace, resumiu a situação ao afirmar que qualquer indivíduo ou empresa que utilize os chips Ascend da Huawei corre o risco de ser processado por violar as restrições de exportação dos EUA.

Ele observou que uma empresa chinesa que utilize um chip 100% projetado e produzido na China, dentro do país, ainda estaria violando essas leis, assim como aqueles que usam chips Nvidia para operar modelos chineses também enfrentarão punições. Pang conclui que a visão da “liderança americana em IA” resultará em um monopólio imposto, com uma configuração dominada por tecnologias como o ChatGPT da Nvidia.

A linha do tempo dos eventos mais significativos começa em maio de 2019, quando a Huawei foi incluída na “Entity List” dos EUA. Em 2024-2025, a empresa deve lançar e distribuir os chips Ascend 910C em larga escala, seguidos por novas restrições de exportação de chips de IA para a China programadas para janeiro de 2025.

Em 13 de maio de 2025, os EUA emitiram um alerta global sobre o uso dos chips Ascend.Esse endurecimento das normas pela administração norte-americana representa um movimento sem precedentes de extraterritorialidade, afetando diretamente a soberania digital de diferentes países e impactando o funcionamento do mercado global de tecnologia.

O que começou como uma disputa por inovação evoluiu para uma luta aberta pela soberania tecnológica, com os EUA deixando claro que quem não se conformar enfrentará severas penalidades. Com Cafezinho.

Categorias
Política

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão.

A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje.

Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso e que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão neste mesmo processo.

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Carla Zambelli tem mandato cassado e se torna inelegível

Defesa de Zambelli
Em nota à imprensa após o início do julgamento, a defesa de Carla Zambelli contestou a realização de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados também consideraram “absolutamente injusto” que a parlamentar seja condenada “sem provas irrefutáveis”.

Eleições 2022
Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento. Com ICL.

Categorias
Política

Bolsonaro, réu no inquérito da trama do golpe, diz ter conversado com militares sobre estado do sítio

23/08/2019. Credito: Ed Alves/CB/D.A. Press. Brasil. Brasilia - DF. Politica. Cerimonia Dia do Soldado. Presenca do Presidente Jair Bolsonaro com o comandante do Exercito Leal Pujol. Local. Setor Militar Urbano de Brasilia.

Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter conversado com comandantes militares sobre o estado de sítio. Réu no inquérito da trama golpista após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o político da extrema-direita confirmou a reunião após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar recursos do partido contestando a eleição.

O ex-mandatário disse que restou a ele e aos seus auxiliares “conversar com pessoas de confiança mais próximas”. “É o meu círculo de amizade, eu fui militar. O que foi discutido: hipóteses de dispositivos condicionais. Algum problema nisso?”, continuou em entrevista a Carla Araújo e a Josias de Souza, no Portal Uol.

Bolsonaro reafirmou ter questionado o comando militar sobre quais seriam as possibilidades para ele “dentro das quatro linhas da Constituição”. “Aí está a resposta do comandante Freire Gomes [de possibilidade de estado de defesa e de sítio]”.

Além de virar réu no inquérito da trama golpista, Bolsonaro está inelegível até 2030 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral em 2023. O motivo para a condenação foram as declarações golpistas do então mandatário em 2022, quando ele se reuniu com embaixadores, em Brasília (DF), e tentou passar a mensagem de que as urnas eletrônicas não são confiáveis.

Durante a conversa, Bolsonaro afirmou que o seu julgamento no STF é político e que sua inelegibilidade poderia ocorrer “por jogar papel no chão”. Ele disse que foi condenado “por duas ações”: se reunir com embaixadores no Palácio da Alvorada e por fazer um discurso “no carro de som do (pastor) Silas Malafaia” após as comemorações do 7 de Setembro de 2022. “Ou seja, é um julgamento político. Não justifica o que tá acontecendo”.

Categorias
Política

Para se vingar do STF, Hugo Motta se alia a bolsonaristas em pautas-bombas

Em Nova York, onde participa de eventos ao lado de lideranças da terceira via e da burguesia brasileira, Hugo Motta (Republicanos-PB) mostrou irritação com a derrubada da manobra, aprovada a toque de caixa pela Câmara, para livrar Jair Bolsonaro (PL) e o núcleo crucial da quadrilha golpista na esteira de uma ilusória imunidade parlamentar do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin que foi eleito em meio à articulação do golpe em 2022.

Além de apresentar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) avalie a decisão da primeira turma que impediu uma manobra da oposição bolsonarista na Câmara, o deputado Motta está buscando colocar em votação pautas-bomba para desafiar o judiciário.

Uma das propostas inclui a formação de uma comissão para analisar a PEC 8/2021, que limita o poder dos ministros do STF de derrubar, por decisão monocrática, leis aprovadas pelo Congresso. A PEC, que foi aprovada em outubro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou paralisada devido a um entendimento prévio com o STF, mas agora Motta planeja retomar a análise e pôr a proposta em votação em dois turnos no plenário antes de ser novamente revisada pelos senadores.

Adicionalmente, existem dois Projetos de Lei, parte de um pacote anti-STF sugerido pelos bolsonaristas, que foram aprovados na mesma sessão da CCJ e que permanecem sem votação. Um desses projetos tipifica como crime de responsabilidade a usurpação de competências do Legislativo ou do Executivo por ministros do STF, enquanto o outro busca penalizar ministros com processo de impeachment por comentarem sobre processos pendentes ou por adotarem decisões que usurpem as funções do Legislativo, criando normas que seriam de competência exclusiva do Congresso Nacional.

Aproveitando a crescente tensão entre Motta e o STF, os bolsonaristas também protocolaram três novos Projetos de Lei esta semana, intensificando a hostilidade contra o poder judiciário. Na terça-feira (13), a bancada bolsonarista subscreveu um PL liderado por Gustavo Gayer (PL-GO) que visa revogar os artigos 359-L e 359-M do Código Penal Brasileiro, que foram instituídos pelo próprio Bolsonaro em 2021.
Os dois artigos em questão caracterizam crimes contra o “Estado Democrático de Direito” e foram mencionados na ação contra o ex-presidente e sua suposta quadrilha ao tentar um golpe de Estado. Os artigos 359-L e 359-M tipificam, respectivamente, “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído” e “tentar abolir o Estado Democrático de Direito”.

No entanto, Gayer aponta que a redação desses artigos é vagamente formulada e carece de objetividade, o que torna sua aplicação suscetível à interpretação subjetiva por autoridades judiciárias e pelo Ministério Público, ferindo o princípio da legalidade estrita do Estado de Direito. Ele solicita, portanto, a revogação dos artigos.

Segundo ele e a bancada bolsonarista, essa incerteza já se concretizou nos últimos anos, especialmente com o uso desses dispositivos por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), para reprimir manifestações políticas, sociais e ideológicas. De acordo com a Forum, o Projeto de Lei (PL) visa, portanto, liberar a articulação e a tentativa de implementar um golpe de Estado no Brasil.

Além disso, dois deputados bolsonaristas, incluindo o Sargento Gonçalves (PL-RN), apresentaram uma proposta semelhante, afirmando que o PL se destina a garantir os princípios constitucionais da liberdade de expressão, do direito de reunião e da segurança jurídica.

Alberto Fraga (PL-DF), um antigo aliado de Bolsonaro, ressalta a necessidade de discutir essa legislação penal com a sociedade, argumentando que os tipos penais que se busca abolir estão sendo utilizados para perseguições políticas. Em resumo, o debate gira em torno da ambiguidade das leis e suas implicações potenciais sobre a liberdade de expressão e as manifestações democráticas no Brasil.