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Vídeo: Governo Bolsonaro chama John Lennon de satanista

Depois de transformar o porteiro do condomínio Vivendas da Barra de testemunha a réu, dizer que Leonardo DiCaprio financiou as queimadas na Amazônia, que a escravidão no Brasil foi boa para os negros, agora o governo Bolsonaro vem com uma nova teoria da conspiração através do novo presidente da Funarte – Fundação Nacional da Arte.

O inacreditável maestro Dante Mantovani, não foi econômico em seus delírios, dizendo que o Rock leva ao aborto e que John Lennon com aquela cara de bom moço fez pacto com o coisa ruim.

Fico pensando o que os roqueiros brasileiros que santificam Bolsonaro como Roger do Ultraje a Rigor vão dizer dessa declaração entre outras insanidades ditas pelo maestro fascista.

Lembrando que Roger, hoje, apoiou textualmente em seu twitter a chacina promovida pela PM de Dória em Paraisópolis, em que nove jovens e adolescentes foram assassinados durante o baile funk.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Relação comercial de Lula e Dilma com a China e as bilionárias reservas deixadas pelos petistas, salvam Bolsonaro

Que ironia!

Segundo o Infomoney, na manhã desta segunda-feira (2), Donald Trump, presidente dos EUA, surpreendeu novamente no Twitter ao dizer que vai retomar, de imediato, a imposição de tarifas a importações de aço e alumínio do Brasil e da Argentina, inaugurando uma nota etapa da guerra comercial.

A sua justificativa é de que ambos os países “vêm promovendo maciça desvalorização” de suas moedas, “o que não é bom” para produtores agrícolas americanos.

Assim, no pré-market da bolsa de Nova York, os American Depositary Receipts (ADRs) da Gerdau (GGBR4) chegaram a cair 3%, antes da abertura da bolsa brasileira.

O movimento se estendeu na abertura, com os ativos GGBR4 chegando a ter queda de 2,18%.

Contudo, os papéis da companhia, assim como de outras siderúrgicas, passaram de queda para ganhos, com o anúncio sendo compensado pelos dados positivos vindos da China e também com os investidores digerindo o real impacto do anúncio feito pelo presidente americano.

Já o dólar, segundo a antipetista Folha, subiu e foi a R$ 4,257 com declaração de Trump e o Banco Central interveio.

A Folha só não disse que a intervenção foi feita pelo Banco Central com uma extraordinária monta em reservas internacionais deixadas por Lula e Dilma.

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Para Mourão, o Partido comunista Chinês é que nos salvará das garras de Trump por quem Bolsonaro tem amor platônico

Mourão disse hoje, pela manhã, logo depois de Trump anunciar a retaliação, aumentando as tarifas do aço brasileiro, que o Brasil não está desvalorizando o real de forma artificial como acusa Trump.

Segundo Mourão, isso é fruto da tensão geopolítica que estamos vivendo, que gera protecionismo e é anticíclica em relação à globalização.

Comentando o conflito comercial entre Estados Unidos e China, Mourão falou que o conflito entre eles gera oportunidades para países como o Brasil e leva a reações como a de Trump.

EUA e China passam por um choque tecnológico, comercial, mas é também uma disputa de poder”, afirmou Mourão.

“Óbvio que isso abre oportunidades a países como nós, que precisamos dinamizar exportações, de financiamento, de infraestrutura, de construção, e os chineses estão dispostos a financiar” comenta o vice-presidente.

Trocando em miúdos, em português claro e fluente, o que Mourão disse é que, se depender de Trump, o Brasil está morto e que a China comunista é que vai salvar o governo anticomunista e americanófilo de Bolsonaro.

Com isso, a China dá uma calça arriada nos EUA dentro do Brasil e um cala boca panaca nos bolsominions trumpistas, como Olavo de Carvalho.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Jamil Chade: Amadora, diplomacia brasileira é duramente golpeada por Trump

Numa mensagem em seu twitter nesta manhã de segunda-feira, Donald Trump escreveu o que praticamente todos sabem: na Casa Branca, “America First” significa exatamente o que o slogan diz. Primeiro, defendemos os nossos interesses e qualquer aliança tem de estar disposta a entender que serve aos nossos objetivos.

Só o governo brasileiro e a nova chancelaria brasileira pareciam não querer acreditar. Ou entender, o que é mais grave.

Numa resposta à desvalorização do real, que torna as exportações agrícolas mais competitivas e podem afetar os produtores dos EUA, o governo americano anunciou a imposição de tarifas sobre a siderurgia brasileira.

Uma retaliação ilegal e que repete com o Brasil o mesmo comportamento que Washington vem mantendo com a China.

Mas a decisão vai muito além dos metais. Ela golpeia o centro da política externa de Bolsonaro, que fez questão de anunciar sua admiração pelo presidente americano e, ao longo dos meses, repetiu como estava sendo tratado como um aliado especial pelo chefe do Salão Oval.

Um primeiro sinal claro do “desencanto” ocorreu quando o governo americano mandou uma carta oficial para OCDE para apontar quais países teriam preferências para aderir à instituição, sem citar o nome do Brasil.

O governo Bolsonaro, nos bastidores, pediu explicações. Mas, oficialmente, os dois “parceiros” reiteraram que aquela carta não era importante e que o que interessava era o compromisso público de Trump com a adesão do país, o que jamais se transformou em realidade.

Um segundo desencanto veio quando o governo brasileiro não conseguiu obter as autorizações para voltar a exportar carne bovina ao mercado americano.

Agora, quase um ano depois de assumir a diplomacia brasileira, a realidade é que a nova decisão de Trump deixa o chanceler Ernesto Araújo numa enorme saia-justa.

Em fóruns internacionais, a aliança entre o Brasil e os EUA já afastou o país do bloco das economias em desenvolvimento.

Na OMC, o Brasil sequer conseguiu eleger um de seus quadros mais qualificados para presidir uma negociação. Motivo: a instrumentalização feita pela Índia da existência da relação carnal entre Bolsonaro e Trump.

Também na OMC, o Brasil indicou que abandonaria certos privilégios que tinha como país em desenvolvimento, além de abrir seu mercado para o trigo americano.

Em política externa, não existem amigos. Apenas interesses. Tampouco há espaço para declarações de amor – muito menos num segundo encontro.

Em 2017, Ernesto Araújo publicou nos Cadernos de Política Exterior do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), uma defesa das políticas de Donald Trump e seu papel em “salvar” o Ocidente.

“Só quem ainda leva a sério a história do Ocidente, só quem continua sendo ator e não mero espectador, são os norte?americanos, ou pelo menos alguns norte?americanos.

Hoje, é muito mais fácil encontrar um ocidentalista convicto no Kansas ou em Idaho do que em Paris ou Berlim”, escreveu.

Um ano depois de comandar o Itamaraty, ou ele entende que Trump apenas tem o interesse de salvar seu mandato, ou está na hora de buscar uma função em algum think-tank financiado pelos ultra-conservadores americanos.

Quanto ao presidente Bolsonaro, um admirador convicto da Ditadura Militar, ele poderia passar mais seu tempo estudando o fato de que nem seus generais de cabeceira se entregaram aos EUA e, ouso dizer, não bateram continência à bandeira americana.

 

 

*Jamil Chade/Uol

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Sobre denúncia contra Bolsonaro ao tribunal de Haia, coautora da petição diz: “É muito triste levar um brasileiro para o Tribunal Internacional”

Advogada que participou da entrega da denúncia contra Bolsonaro explica que decisão partiu da necessidade de proteger as populações indígena.

“O presidente Bolsonaro caminha a passos largos para ocupar seu lugar na história ao lado das figuras mais deletérias que já governaram países”. A afirmação é da advogada Juliana Vieira dos Santos ao explicar a petição que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda.

Santos é integrante do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) que, junto com a Comissão Arns, conjunto de entidades que reúnem juristas e acadêmicos, protocolou nesta semana uma denúncia à instância internacional sobre violações contra os povos tradicionais por responsabilidade do presidente do Brasil. Os acusadores defendem que medidas propostas por Bolsonaro fortalecem e intensificam um processo de genocídio das etnias indígenas no país.

Em entrevista à Agência Pública, a advogada explica as razões que levaram os defensores de direitos humanos entrarem com o pedido. O TPI é uma corte permanente e independente que processa e julga indivíduos que cometem violações dos direitos humanos, como genocídios e crimes de guerra, ou apresentam ameaças contra a paz e a segurança internacionais.

De acordo com Santos, a corte também tem como papel coibir as violações de direitos humanos. “O Tribunal vem julgando, ao longo dos anos, muitos casos graves de situações de conflitos, como extermínio de etnias, países em guerra. O que a gente está pedindo nessa comunicação é que se comece a atuar nessa esfera preventiva”, diz a advogada.

O TPI foi planejado em 1998 na Conferência de Roma e atua desde 2002 em Haia, quando o Estatuto de Roma, que regula suas competências e diretrizes, foi ratificado. Atualmente, 122 estados são signatários do Estatuto, inclusive o Brasil — o país se incorporou por meio do Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002, dois meses depois do estatuto entrar em vigor internacional.

A corte já julgou casos como o do ex-ditador líbio, Muammar Kadafi, que chegou a ter prisão decretada pela repressão aos protestos contra o seu governo em 2011. Antes de Kadafi, a primeira ordem de prisão emitida pelo Tribunal contra um chefe de Estado foi contra o ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir, em 2008, acusado de genocídio pelos crimes cometidos na região de Darfur.

Na conversa por telefone, a advogada também defendeu o papel de instituições como o Ministério Público Federal e o próprio Congresso Nacional contra medidas que caracteriza como “processo de desdemocratização’”, como a expansão da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para se aplicar à reintegração de posse no campo.

Confira a íntegra da entrevista:

Do ponto de vista do conteúdo, o que sustenta essa petição contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Internacional Penal?

A gente apresenta uma série de ações, omissões e discursos do presidente que geram uma situação de incitação ao genocídio e crimes contra a humanidade por conta de violações de direitos dos povos indígenas e tradicionais no Brasil. A gente cita neste documento quais são as ações concretas, como o desmonte das políticas públicas de proteção de direitos socioambientais e das estruturas de fiscalização ambiental no Brasil.

Os exemplos são: as sucessivas tentativas de esvaziamento da Funai [Fundação Nacional do Índio]; a transferência do serviço florestal para o Ministério da Agricultura; a própria reestruturação do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], com a redução de 22 para 4 conselheiros que representam a sociedade civil; o contingenciamento de verbas do Ministério do Meio Ambiente para a Funai; a criação de núcleos do governo para rever multas ambientais já aplicadas; perseguição e exoneração de funcionários de públicos de órgãos socioambientais que contrariem essa política de desmontes; a medida provisória que prevê uma licença para desmatamento caso o órgão ambiental não responda em um prazo específico… Enfim, uma série de medidas. Isso tudo cria uma situação real de degradação ambiental.

E depois vem o discurso sistemático do governo de desautorização da aplicação das leis protetivas do meio ambiente e de completo desapreço, tanto em relação aos povos indígenas quanto à participação da sociedade civil. O nosso objetivo é demonstrar que o discurso do presidente e suas medidas concretas têm consequências.

Além disso, a degradação ambiental não caminha sozinha. Ela cria um ambiente de impunidade para permitir ataques de grupos armados, de mineração ilegal, de expansão de agronegócio sobre a floresta e terras demarcadas. Tudo isso são fatos que forçam as comunidades tradicionais a deixarem suas terras ou viverem em uma situação de completa precariedade, que é traduzida pela fome, por assassinatos, pelo aumento da violência, pelo confinamento nas reservas. Isso tudo vem crescendo.

A gente traz ao Tribunal a questão ambiental como pano de fundo para mostrar que, se essa situação continuar nessa escala e com essa gravidade, a gente vai chegar sim aos crimes de genocídio.

E quais são os trâmites de uma denúncia no Tribunal Penal Internacional?

A petição foi apresentada em inglês na quarta-feira à noite para a procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional. Nosso documento é um pedido de abertura de investigação do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é propriamente a denúncia, mas um pedido de abertura de inquérito. A procuradora vai analisar esse documento, entender se existem elementos suficientes para a abertura desse inquérito e daí ela pode ouvir o governo brasileiro, testemunhas, contratar peritos e fazer todo o processo investigativo para depois pode apresentar a denúncia.

É como se fosse um inquérito que estamos pedindo que ela instaure. Depois, ela oferece a denúncia para o Tribunal e se inicia, então, um processo [que é] como um julgamento, com direito de defesa e todas as prerrogativas de um processo criminal. No Tribunal Penal, a procuradora pode levar essa denúncia. Funciona como se fosse nosso Ministério Público: entendendo que há elementos suficientes de cometimento de crimes da competência do Tribunal, ela pode oferecer a denúncia. Não existe a necessidade de um Estado, como funciona nos casos da ONU [Organizações das Nações Unidas] ou do sistema interamericano. No Tribunal Penal é diferente porque não são os estados que são julgados, mas o indivíduo.

A petição é justificada dizendo que aqui, no Brasil, a gente não teria um caminho eficiente para fazer esse tipo de denúncia, para apurar essas questões. Então, qual o objetivo de se levar essas denúncias a uma instância internacional?

Eu acho que essa questão é importante porque o presidente Bolsonaro tem demonstrado pouco ou nenhum apreço à independência das instituições. Isso fica comprovado pelas sucessivas interferências na Polícia Federal; com mudança de liderança na investigação de seu próprio filho [o senador Flávio Bolsonaro]; ou mesmo na nomeação de um procurador-geral da República [Augusto Aras] completamente alinhado a suas ideias, em total desrespeito à lista tríplice que a instituição providencia. Então, é por conta dessas questões que a gente entende que seria importante uma investigação independente e imparcial, feita pela comunidade internacional.

E o que, de fato, o Tribunal Penal Internacional pode fazer? Quais são as sanções e punições possíveis?

Instaurado o inquérito e com o entendimento de que existem elementos para a denúncia, o processo criminal no Tribunal Penal termina, se houver condenação, com uma sanção de prisão, que pode ser até 30 anos ou mesmo prisão perpétua, dependendo da gravidade do caso; mas também existe previsão de advertência ou perda de bens. O artigo 77 do Estatuto de Roma que define essas penas, sendo essas as mais graves: prisão e prisão perpétua.

O que é o Estatuto de Roma?

O Estatuto de Roma é o documento internacional ao qual o Brasil é signatário, ou seja, o Brasil participa deste tribunal com a promulgação interna desse documento. Então, é lei aqui no Brasil a gente participar internacionalmente dessa instância.

E é também um documento assinado por todos os países em que se entendeu que existia uma preocupação internacional em relação aos direitos humanos. É um sistema internacional de proteção aos direitos humanos que quase todos os países aceitaram e assinaram para que se evite o cometimento de atrocidades, como aconteceu na Segunda Guerra, por exemplo, de crimes de genocídio e contra a humanidade. Então, o tribunal tem essa competência para olhar para todos os países e entender se, em cada país signatário, está acontecendo algum crime que justifique alguma atuação internacional.

É interessante visualizar que o Tribunal vem julgando, ao longo dos anos, muitos casos graves de situações de conflitos, como extermínio de etnias, países em guerra. O que a gente está pedindo nessa comunicação é que o Tribunal comece a atuar nessa esfera preventiva, que também está previsto no Estatuto de Roma. E é um desafio para esse sistema de proteção aos direitos humanos lidar com um país que tenha algum grau de democracia.

No nosso caso, um país em ‘desdemocratização’. Toda jurisprudência que a gente estudou dos casos de genocídio, o Tribunal se preocupa em entender a questão histórica: como se chegou àquela situação de genocídio. E quando a gente olha para o nosso caso no Brasil, a gente verifica que um dos elementos fundamentais desses casos é o momento da incitação, da desumanização de uma determinada população. E é isso que a gente está vendo acontecer com as etnias indígenas no Brasil. E por isso a nossa preocupação em levar isso, nesse momento, enquanto a gente entende que ainda tem alguma chance de evitar o genocídio.

Ainda que um inquérito não tenha sido instalado, qual a simbologia de levar o caso a essa instância internacional?

Para nós, é muito triste levar um brasileiro para o Tribunal Penal Internacional. É com pesar que a gente faz isso. Mas o presidente Bolsonaro decidiu destruir a Amazônia e, com ela, os hábitos, os modos de vida dessa população indígena. Esse discurso de desautorização da aplicação das leis ambientais é uma preocupação muito grande para nós. A simbologia maior dessa nossa investida é compreender que o presidente Bolsonaro caminha a passos largos para ocupar seu lugar na história ao lado das figuras mais deletérias que já governaram países. Eu acho que é essa a simbologia.

Você faz parte do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu), que subscreve a petição. Qual tem sido a atuação do grupo, nesse contexto de ameaça aos direitos humanos?

O grupo é autor, por exemplo, do habeas corpus coletivo [para beneficiar gestantes e mães de filhos com até 12 anos que estejam presas preventivamente] no STF [Supremo Tribunal Federal]. Esse foi um caso bem emblemático que inclusive a Eloísa [Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas], que redigiu a ação, ganhou um prêmio internacional por conta dessa atuação. O CADHu é uma organização informal, um grupo de advogados que atuam pro bono. Cada um de nós tem sua militância profissional e sua atuação. Nós nos juntamos sempre que entendemos que há necessidade de uma atuação jurídica que nenhuma organização esteja levando adiante. Ou também atuamos a pedido de alguma organização que entenda que exista alguma violação forte de direitos humanos.

E neste contexto de violações….

Estamos com bastante trabalho. [risos]

Nesta semana, por exemplo, tivemos prisões de brigadistas em Alter do Chão, Pará. É um contexto de ofensiva contra os ativistas em direitos humanos e socioambientais. O que pode ser feito para evitar esse tipo de ameaça aos defensores e ativistas?

Eu participo também de outro projeto que se chama Projeto Aliança que é exatamente uma rede de advogados para atuar na defesa de direitos e liberdades individuais, que é um pouco mais estruturado. A gente contribuiu um pouco na articulação dessa questão dos brigadistas. Então, o que a gente tem feito é isso: formado redes, conectado quem tem a expertise com quem precisa naquele momento. É um trabalho de criar trincheiras para resistir a esses avanços de ‘desdemocratização’.

E como vocês enxergam essas medidas como a expansão da GLO para reintegração de posse no campo, integrantes do próprio governo mencionando uma ideia de AI-5 no debate público. O que significam essas medidas e discursos?

Todas essas medidas de ‘desdemocratização’ têm que ser combatidas imediatamente. Não vai haver AI-5 porque o Brasil tem instituições sólidas. O Congresso, por exemplo, tem se mostrado uma instituição sólida para impedir muitas dessas medidas; o Supremo também, com seus problemas, tem se mostrado uma instituição sólida. O Ministério Público Federal também, com suas questões… O Brasil não é o quintal do presidente e, para isso, essas instituições têm se mostrado importantes e atuantes nessas questões. Então, o presidente está tentando, mas a sociedade civil e as instituições estão segurando e se movimentando para impedir esses arroubos autocratas de Bolsonaro.

 

 

*Da Carta Capital

 

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O projeto macabro de Moro quer fazer de corpos de negros e pobres degraus políticos para 2022

O silêncio de Moro sobre a chacina cometida pela PM de Dória em Paraisópolis, não é por acaso, é um elogio que Moro faz aos assassinos e a si mesmo.

Acho que ele pensa que essa estratégia é algo de gênio. Entender isso é conhecer melhor as questões do preconceito, do racismo e da discriminação no Brasil.

No projeto de Moro, o “anticrime”, resumindo, inclui dados políticos e propósitos jurídicos do mais puro eugenismo. O apelo faz uma distinção clara entre negros e brancos, mas também entre brancos pobres e brancos ricos, num exercício de individualidade nunca visto no país.

Moro escolheu tratar as pessoas em função do que elas parecem ser a partir da cor da pele, mas também do lugar em que residem ou circulam. Ou seja, ir e vir para negros e pobres nas favelas e periferias do Brasil é um ato explicitamente abolido.

A emboscada covarde dos PMs em Paraisópolis deixa isso bastante claro. As imagens que circulam na internet sobre essa barbárie, não nos deixam mentir.

Quando Moro reapareceu nesta segunda-feira (02) em seu twitter, ao invés de repudiar a morte de cada criança e jovem massacrados pelo aparelho repressivo do Estado, escolheu a promoção política sobre o mesmo fato, silenciando-se sobre o extermínio e estampando o apoio em outdoor, como se vê na imagem aqui, mostrando que a joia da coroa do seu projeto “excludente de ilicitude” será cada vez mais a sua bandeira para pegar em cheio o coração de uma grande parcela das classes média e alta brasileiras.

Isso não deixa dúvidas de que o terrorismo de Estado contra pobres e negros nesse país será com um estado de exceção permanente durante o governo Bolsonaro e a gestão de Moro no Ministério da Justiça.

É o Ministério da Justiça aparelhado pelo esquadrão da morte como modelo cívico, cultural e político do Brasil.

Moro, com isso, mostra muito mais do que a indiferença pelas camadas mais pobres da população, mostra, sobretudo, que seu projeto autoritário se agrava perigosamente contra os mais pobres para agradar às classes economicamente dominantes.

Certamente, Moro já fez as contas e pesquisas, já tomou pé da situação e viu o quanto pode lucrar politicamente com cada corpo de jovem e criança tombado com o terrorismo de Estado orquestrado por ele.

Seu silencio sobre a chacina dos jovens é proposital, na verdade, é uma exaltação ao extermínio de pobres e negros que carrega o nome técnico de “excludente de ilicitude” que, extraoficialmente, entrou em vigor com a sua chegada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Trump acusa o lacaio Bolsonaro de desvalorizar câmbio e vai restaurar tarifas sobre o aço

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que as tarifas do aço e do alumínio exportados pelo Brasil e pela Argentina serão restauradas ‘com efeito imediato’.

Trump acusou os dois países de desvalorizarem suas moedas frente ao dólar, o que, segundo ele, prejudica os produtores rurais americanos.

Segundo Trump, em sua retaliação ao lacaio Bolsonaro, “é porque o Brasil e Argentina têm feito uma maciça desvalorização de suas moedas, o que não é bom para os produtores rurais dos EUA. Assim, com efeito imediato, restaurarei as tarifas aço e alumínio importados pelos EUA desses países, disse Trump.”

E seguiu: “o Federal Reserve também deve agir para que países, e são muitos, não se aproveitem mais do nosso dólar forte, desvalorizando ainda mais suas moedas. Isso torna difícil para nossos produtores industriais e rurais exportarem seus produtos de maneira justa.”

Isso é péssima notícia para o PIB brasileiro que já é pífio.

Os EUA são os maiores compradores do aço produzido no Brasil.

O mercado movimentava, no ano passado, US$ 2,6 bilhões (ou mais de R$ 10 BI).

Bolsonaro aumentou a cota de importação de etanol dos EUA, para agradar Trump mas também não conseguiu derrubar a barreira à venda de carne in natura para os americanos.

O pleito pra entrar na OCDE prometido por Trump e alardeado por Bolsonaro também foi pro espaço .

Agora Bolsonaro vê Trump anunciar tarifas contra o país alegando a desvalorização do real frente ao dólar.

Todo castigo pra lacaio dos EUA que bate continência para a bandeira americana é pouco.

 

*Da redação

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Bolsonaro e Moro se calam diante da chacina de Paraisópolis como se fizessem continência aos assassinos da PM

O Presidente da República e o Ministro da Justiça e Segurança Pública estão absolutamente calados diante de um fato de extrema gravidade. Os dois são coautores da barbárie praticada pela PM de Dória, numa emboscada covarde que foi responsável pela morte de nove jovens inocentes que, pelo fato de serem pobres, mereceram uma ação pesada do aparelho repressivo do estado que hoje se confunde com a milícia e com grupos de extermínio que são parte da história de vida de Bolsonaro.

O que se comenta nas redes sociais condiz com a realidade. A soma do estímulo à violência policial por Bolsonaro com o excludente de ilicitude de Moro, deu nessa perversidade institucionalizada a que o Brasil assiste perplexo.

O assassinato coletivo de jovens de Paraisópolis cometido coletivamente pela PM, como mostram os vídeos, não guarda dúvida, isso se transformou em um padrão no país depois da chegada de Bolsonaro à Presidência da República e de Moro ao Ministério da Justiça.

O momento porque o Brasil passa é de selvageria e de barbárie, fruto de inúmeros fatores, mas principalmente da ação fascista estimulada por Bolsonaro, Moro e, nesse caso de Paraisópolis pelo governador João Dória, responsável pela PM e também por estimular a violência contra as camadas mais pobres da população. No entanto, Dória, sentindo o tamanho da tragédia que vai lhe custar muito caro, pronunciou-se da mesma forma protocolar de sempre, que o caso será apurado e os responsáveis punidos. Já Moro e Bolsonaro, calaram-se como quem batesse continência para a PM, consentisse e aplaudisse a chacina.

O Brasil está sendo governado por criminosos, deixando os brasileiros incapazes de prever aonde eles podem chegar com sua sede de sangue de negros e de pobres.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Eduardo Moreira: “Estamos em Guerra”

As recentes declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, escandalizaram não apenas as pessoas de bom senso, a militância de esquerda e a classe política, como também o “venerável mercado” que viu a moeda americana disparar.

As falas de Guedes, contudo, não surpreendem Eduardo Moreira que enxerga nitidamente qual o projeto de país elaborado pelo governo atual e quem de fato tem o poder nas mãos.

O engenheiro que já atuou no mercado financeiro, estudou economia na Universidade da Califórnia de San Diego, é autor de 8 livros e uma das vozes mais ativas da atualidade contra a desigualdade social.

Eduardo Moreira recebeu o DCM em seu escritório para conversar sobre AI-5, dólar, bancos e demais bolsonarismos.

DCM: Não dá para começarmos a entrevista sem mencionar o Paulo Guedes que, além de pedir para que ninguém se assuste se for pedido um novo AI-5, declarou que é bom nos acostumarmos com o dólar alto.

Eduardo Moreira: Antes de falar do dólar quero me ater a essa frase do AI-5. O Brasil é um dos países de maior desigualdade no mundo e, quanto mais desigual é um país, mais covarde é a elite dessa sociedade.

No sistema capitalista o estado natural é um estado de guerra entre as pessoas. A gente não consegue reconhecer essa guerra, pois as propagandas, as notícias que saem no jornal, não nos deixam perceber. Mas a verdade é que estamos em guerra.

Hobbes dizia que toda sociedade tem um contrato social para garantir a paz. Não é verdade. O contrato social é para controlar a guerra. Há uma diferença brutal entre uma coisa e outra.

Uma das únicas coisas que nos mantém em grupo é o Estado. É através dele, através dos impostos que cuidamos da saúde do outro, que construímos infraestrutura para todos, cuidamos da velhice das pessoas através da seguridade social. O que esse governo está fazendo? Está diminuindo o pedaço que está em paz e quer que tudo fique em guerra, desde que ele determine as regras. Assim uma sociedade sempre vai para a ruptura, assim começam as revoltas.

Olhe para a América Latina agora. Não à toa chegamos no nível máximo de desigualdade histórica e começaram a pipocar revoltas. Não estava tudo bem no Chile? Então quando essa ameaça de ruptura se avizinha, essa turma covarde começa a dizer essas barbaridades do tipo AI-5.

E em relação ao câmbio? Já tínhamos atingido a segunda maior cotação desde a criação do Real, ontem bateu novo recorde e o ministro diz que isso não é problema, que devemos nos acostumar. Acostumar a que exatamente?

As pessoas tendem a fazer um raciocínio simplista e simplório em relação a essas variáveis econômicas. ‘Ter o dólar alto é bom porque nosso produto fica mais barato fora do país’. Calma aí.

O problema é o seguinte: quando se tem um dólar alto desse jeito, você impede que se possa ter acesso a tecnologias fundamentais para uma economia tão defasada como a nossa.

A gente parou de investir em pesquisa, a economia está deprimida, parou de ter intercâmbio com outros países, acabou com o Ciência Sem Fronteiras, cortou verba para a educação. Tudo isso num momento de mundo em que tecnologia e conhecimento nunca andaram tão rápido.

Então, com um dólar nas alturas, você fica com uma economia que nada tem a fazer senão exportar grão de milho.

Continuaremos colônia?

É o projeto. É importante a gente entender aonde esses caras querem chegar. Tem países cujo câmbio é muitas vezes mais apreciado que o nosso e exportam pra todo mundo. Como conseguem? O que é mais importante, o preço da moeda ou a produtividade que a pessoa tem?

Se eu consigo produzir 10 vezes mais sapatos do que o outro com o mesmo investimento, meu câmbio pode estar 5 vezes mais apreciado que mesmo assim sou competitivo. O que importa é quanto eu consigo entregar pela mesma unidade monetária.

Ou seja, independentemente do câmbio, se não consigo produzir muito aqui dentro porque minha competitividade é baixa e defasada tecnologicamente, eu só consigo exportar matéria prima com zero de valor agregado.

E internamente? Novembro deve ter a menor inflação para o mês desde 1998 (prévia de 0,14% pelo IBGE).

Que o governo alardeia como se fosse uma grande conquista, né. Esse é o governo que manipula informação: ‘Ah dólar alto é bom, inflação baixa é bom’. A inflação está nesse patamar porque a economia está parada, porque as empresas estão quebradas, ninguém consegue vender nada. Temos que entender os reais motivos para as variáveis econômicas estarem se comportando como estão.

Como chegamos a isso? Um levantamento da Austin Ratings afirma que o PIB só deve sair do buraco em 2022, sendo o PIB per capita só se igualaria ao período pré-crise em 2023.

Isso vem do final do governo Dilma em diante. Vamos lembrar que o Brasil viveu durante os dois mandatos de Lula e início do governo Dilma uma situação que não tinha vivido na história recente.

Mas é um perigo olhar apenas quanto cresceu o país. Exemplo: o mundo cresceu em 2017 mais ou menos 3%. Mas 87% da riqueza gerada parou nas mãos do 1% mais rico e os 50% mais pobres ficaram com zero. O que isso quer dizer? Que existem dois mundos diferentes. Num desses mundos o PIB cresceu zero, no outro cresceu uma enormidade.

No Brasil, como país desigual, não se pode olhar apenas quanto o PIB cresceu. Destrinchar essa média é importante. Até o per capita que você citou. No país a gente tem o PIB per capita em torno de 25 mil reais por ano, mas temos alguns poucos indivíduos com milhões de reais por ano e vários indivíduos com mil reais por ano. A média não quer dizer nada.

Média é um perigo…

Sim. Temos 90% da população brasileiro em péssimas condições enquanto 1% está no ar condicionado.

Retomando sua pergunta anterior: o crescimento dos primeiros anos com o PT transbordou para as camadas mais pobres, mas o PT não foi capaz de criar diques de contenção para que a riqueza que chegou nas mãos dos mais pobres ficasse nas mãos deles. Faltou tapar os buracos do barco, faltou criar barreiras para que acumulasse a riqueza.

E como se faz isso?

Com reforma tributária progressiva e com uma possibilidade dos mais pobres usarem esse dinheiro para ter acesso aos meios de produção: comprar terra, comprar máquina, investir. Assim o dinheiro não apenas ‘passa’ pelas mãos.

Nos anos Lula a gente teve a impressão de que o dinheiro havia chegado nas mãos dos mais pobres, mas ele só ‘passou’ pelas mãos, não ficou. Já foi um avanço, nunca tinha passado, mas no primeiro momento de crise, como não foram criados mecanismos estruturais de redistribuição, esse dinheiro foi embora.

Mas é só isso?

Não. No período Dilma houve uma crise política que fez o país parar. Tivemos as principais empresas de um modelo econômico centralizador envolvidas.

Nosso risco estava muito concentrado. Tínhamos um percentual muito relevante do PIB ali na OAS, Odebrecht, JBS. Todas essas empresas foram jogadas no meio desse escândalo e pararam de receber investimentos do governo, pararam suas atividades de uma hora pra outra. A economia do país brecou.

Quando surgiu a perspectiva do impeachment a insegurança aumentou e daí a iniciativa privada parou de investir também.

Nosso PIB caiu quase 8% no período do impeachment, entre 2015 e 2016.

Como as despesas sociais se mantém e as receitas tomam um baque monstruoso, daí os abutres de plantão se aproveitam e colocam o país de joelhos. Começa o discurso que ‘estruturalmente o país sempre esteve quebrado, que nossa previdência sempre foi deficitária, que o Estado sempre foi inchado’ e propõem o seguinte: temos que transformar o sistema.

Como?

Transferindo tudo que temos de ativo público para a iniciativa privada a preço de banana. Usa-se a crise política para fazer o país refém da iniciativa privada.

No começo aprofunda-se a crise para dizer ‘olha, o país está quebrado’ e isso serve de justificativa para passar a emenda constitucional 95 de teto de gastos que proíbe o Estado de investir.

Você acentua a crise. O que iria gerar milhões de empregos não gerou emprego nenhum. O que dizem? ‘Ah, mas a mão de obra é cara no Brasil’, então passa a reforma trabalhista. Vão usando a crise. É maldoso, é cruel quando temos 50% de uma população com renda que não chega a 500 reais por mês.

Então, com essa população pobre em desespero, quase escravizada, sem direito nenhum, com ministros que são ex-banqueiros e donos de empresa, aí eles dizem: ‘agora vou começar a investir’. Por isso você vê um pequeno crescimento de agora que irá parecer maior por causa do efeito base.

Explique.

Quando algo cai de 10 para 2, caiu 80%, certo? Já quando sobe de míseros 2 para somente 4, subiu 100%. Então quando dizem ‘olha quanto o PIB cresceu’, eu digo ‘calma, você está comparando com aquele que estava no fundo do poço’.

Porque mesmo com esse efeito base em condições favoráveis, estmos com um crescimento de menos de 1%. Se pegarmos o relatório do FMI de junho do ano passado, antes da eleição, o fundo previu um crescimento de 2,5%, pois estávamos no buraco.

Ou seja, se esse governo entregar o previsto 0,8%, será um terço do previsto pelo FMI. É um desastre esse governo.

Os 5 maiores bancos do país fecharam 611 agências e demitiram 5.542 funcionários num período de 12 meses…

E você acha que as ações desses bancos subiram ou caíram? Me responda.

Acho que subiram.

Subiram. Então me diga, bolsa de valores é termômetro para dizer se a vida das pessoas está melhor ou pior? Bolsa é o lucro das empresas. Você acabou de dar o exemplo aí: os bancos mandaram um monte de gente embora, fecharam um monte de agências, pegaram o dinheiro que ganharam cobrando juros escorchantes de todo mundo, fazendo gente dar tiro na própria cabeça, e batem recorde de lucro.

Daí a bolsa sobe, a vida milhões de pessoas está destruída e tem gente que comemora isso como ‘economia melhor’ porque a bolsa está acima de 100 mil pontos.

O efeito mobile dos bancos irá concentrar ainda mais dinheiro?

Tudo que é proposto pelas elites é para aumentar seus lucros. Ponto. Não existe nenhum interesse de bem social pois não existe ‘grupo’, estamos em guerra.

A elite diz ‘ah, o melhor programa social que existe é gerar emprego’. Como ela diz isso e depois demite milhares de pessoas?

É porque aquele emprego é útil para ela. Você acha que o dono do Uber, quando puder colocar carro autônomo, não irá fazer com que esses empregos sumam de um dia pro outro? Claro que vai. Ele não monta Uber para gerar emprego porque é bom socialmente, não. Ele monta para explorar a força de trabalho que está a preço de banana em função do desemprego alto, e explora pelo tempo que precisa até não precisar mais.

Dilma caiu por bater de frente com os bancos?

Acho que é um dos motivos. O outro é que para a elite é nitidamente melhor ter um governo dela do que um de esquerda.

Enquanto existia um líder de esquerda que satisfazia as condições mínimas para que essa elite continuasse ficando cada vez mais rica, tendo mais lucro, estava tudo bem. E vamos lembrar que era difícil tirar Lula, ele saiu com quase 90% de popularidade. Mas quando Dilma ficou fragilizada pela crise política instaurada, viu-se a chance de tirar a esquerda do poder para colocar uma turma que representa as elites diretamente. Foram pra cima com tudo.

Mas não é um tiro no pé os bancos provocarem isso? Uma quebradeira de empresas enormes, clientes gigantes que depois ficarão devedores, falidos. Não é uma contradição?

É que você está com uma visão de longo prazo e isso não existe mais hoje em dia no mundo corporativo.

Os executivos das empresas hoje são remunerados com stock options, com phantom stocks, com bônus que são referentes ao último ano. Então tudo que puderem fazer para garantir um bônus enorme no próximo ano sem se preocupar com os próximos 4 anos, irão fazer. Executivos não são os donos das empresas, eles não estão nem aí para o longo prazo.

Segundo ponto: o modelo brasileiro de geração de riqueza. Os bancos sabem que ainda têm muito para sugar, pois o Brasil tem uma riqueza enorme. A gente ainda tem pré-sal, minério, terra cultivável, sol pra energia, costa pesqueira, a gente tem tanta geração de riqueza que os deixa apáticos diante dessa situação desigual social.

O agronegócio…

As pessoas dizem ‘o agronegócio foi responsável por tantos por cento do crescimento do PIB’. Eu respondo: ‘você está olhando para a média de novo’.

Uma terra de milhares de hectares, que é propriedade de uma família só, que não emprega quase ninguém pois é tudo automatizado e que produz matéria prima que vai pra fora do país.

Em troca disso ele compra títulos da dívida pública que vai ser pago com os impostos pagos pelos mais pobres. Ele não reteve imposto, pois exportar é isento. Essa turma também faz investimentos livre de impostos, como LCAs. Ou seja, não matou a fome de ninguém no Brasil e tem gente super feliz porque ‘o PIB cresceu’.

Mas não se vê que também aumentou o sistema da dívida brasileira, alimentando esse monstro de transferência de renda no país.

Há uma “sabedoria popular” muito disseminada – entre os meios acadêmicos inclusive – que martela a frase “a desigualdade em si não é um problema”. Não é mesmo?

Essa frase é tão estúpida. Os economistas gostavam de bater em mim usando essa frase com o complemento ‘o problema é a pobreza’.

Claro que é um problema, porque matematicamente a conta não fecha! Se você pegar a distribuição de riqueza e de renda no mundo hoje e tentar fazer com que essa distribuição não deixe ninguém na miséria extrema, sabe quantas vezes a economia mundial precisaria crescer mantendo essa desigualdade? 175 vezes. Isso não é 175% não, é 17.500%.

Ou seja, não tem solução matemática, o sistema atual é dependente da pobreza. A conta não fecha se você não combater a desigualdade.

Então o que estão começando a falar agora? O que o Armínio Fraga está falando? ‘Temos que combater a desigualdade’, ou seja, se renderam. Estão vendo o que aconteceu no Chile, na Argentina.

Aproveitando que citou o Chile, quanto tempo leva para essas medidas neoliberais que estão sendo replicadas aqui explodirem como lá?

Depende. O mundo está próximo de um soluço. Há uma disputa entre China e EUA. Se o mundo der uma engasgada agora, o Brasil entra em convulsão muito antes do que demorou no Chile. Lá levou uma geração e meia, aqui a coisa pode estourar em 2 ou 3 anos.

A maquiagem dos números é que vai enganar a população até esse negócio estourar, então é difícil prever quando, mas que estoura não há dúvida. Não tem como não estourar. Eu te garanto que no médio prazo não tem como esse modelo diminuir a desigualdade, é matemático.

 

 

*Mauro Donato/DCM

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Tem algo no ar que diz que Bolsonaro cai mais cedo do que se imagina

Lendo a Nota pública: 2019, Cidadania e Estado de Direito – GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, observa-se que algo mudou.

O mesmo pode se dizer se partir da essência crítica, mesmo que muitas vezes contraditória, da entrevista que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) deu à Folha. Existem pontos claros em sua entrevista que limitam a deturpação do Estado de Direito que tem sido aferradamente afetado pelo conjunto da obra do governo Bolsonaro.

Simone Tebet fez questão de observar que sua fala não propunha metáforas interpretativas, mas um sentimento de que o Brasil, como está, não pode mais continuar.

O fiasco na economia, a acelerada degradação da imagem de Bolsonaro no Brasil e, sobretudo no exterior, somado ao seu envolvimento, junto com os filhos, com o estado paralelo da milícia, acendeu de estalão uma luz vermelha sem ao menos passar pela amarela.

A inconsistência do projeto de país de Bolsonaro grita. Para piorar, Bolsonaro radicaliza na essência de seu portfólio, o da violência, o da truculência, do autoritarismo, da censura e também da morte para sustentar o leme de sua imagem perante a um grupo de fanáticos canhestros e consolidar um governo pela lógica da idade da pedra lascada.

Há um sentimento asfixiante no ar que impede que o país respire a partir do governo Bolsonaro. Suas políticas públicas, incluindo o próprio ultraliberalismo irresponsável de Paulo Guedes e a sanha assassina de Sergio Moro com seu excludente de ilicitude, incluído em pacote pró-crime.

A nota da GIFE não cita nomes, como fez Simone Tebet, mas para quem sabe ler, pingo é letra e tudo indica que a batata de Bolsonaro está mais do que assada pronta para ser engolida da noite para o dia.

Segue a nota:

Nota pública: 2019, Cidadania e Estado de Direito

No marco da erosão crescente do nosso ambiente democrático, o ano de 2019 tem sido marcado pela profunda hostilidade oficial à atuação do terceiro setor e da sociedade civil no Brasil.

Desde o chamado ainda na campanha eleitoral para literalmente “botar um ponto final em todos os ativismos no país”, a atitude predominante do governo federal em relação às organizações de promoção da cidadania e da participação social na vida pública tem sido a de fomentar a desconfiança e desqualificação, quando não a sugestão recorrente de criminalização da atuação dos mais diversos atores na sociedade.

Sem que possa surpreender, essa atitude abre caminho para a escalada da estigmatização e intimidação em múltiplos níveis da nossa vida pública. De forma também crescente, professores, jornalistas, artistas, cientistas e outras vozes plurais têm sido alvo de censura e desqualificação por seus trabalhos. A ação voluntarista e nebulosa da Polícia Civil do Pará deflagrada na última terça-feira contra o Projeto Saúde e Alegria e outras organizações dedicadas à preservação ambiental e à provisão de serviços para a população do estado constitui assim um passo a mais nesse processo, trazendo a novo e grave patamar o ambiente de ameaças à ação cívica no país. A cadeia que leva da prática oficial à mobilização do aparelho de estado e de bases virtuais de apoio na sociedade para o cerceamento e perseguição da pluralidade já não tem como ser ignorada pelos que prezam a liberdade, a democracia e a possibilidade de construção de soluções públicas no país.

Atacar a sociedade civil e todos que nos vários âmbitos da cidadania dedicam suas vidas e melhores energias para contribuir com nossa existência coletiva é atacar a própria perspectiva de uma sociedade exitosa, inovadora, capaz de mobilizar ideias, recursos e competências para enfrentar seus desafios – sociais, econômicos, ambientais ou de qualquer natureza. Todos prezamos a ética, a transparência e a qualidade na ação pública – na política, na gestão governamental, no setor privado e assim por diante. O GIFE, ao lado de diversos outros parceiros na filantropia, no investimento social e na sociedade em geral, dedica-se ao longo dos seus 25 anos à promoção desses valores e práticas, como ilustram nos últimos anos nossos Indicadores de Governança, Painel de Transparência, ação pela qualificação do ambiente legal e a sustentabilidade econômica da sociedade civil, entre inúmeros outros esforços. Mas isso não se confunde com o endosso a práticas arbitrárias e obscuras por agentes públicos, voltadas antes à instrumentalização do aparato de poder para fins particulares do que para algo que se identifique com os objetivos esperados da ética e da justiça. A difusão de práticas com esse padrão tem também de forma inquietante tornado-se evidente no nosso cotidiano público, e é preciso lembrar com igual ênfase que não se coadunam em nada com a democracia, mas antes com regimes de exceção ou autoritários.

Neles, não avançamos. Uma sociedade civil livre, dinâmica e forte é parte fundamental de toda sociedade bem-sucedida. Pela razão simples de que é dela, de sua vitalidade e pluralidade, que vêm antes de tudo as energias, engajamentos e ideias que nos movem na formação de soluções e caminhos públicos em todas as dimensões – do cotidiano comunitário nas ruas, bairros e cidades ao debate de ideias e à colaboração com as políticas públicas nos vários níveis, passando pelas capacidades para acompanhar, monitorar e garantir a qualidade e integridade da ação governamental. Nesse ano de 2019, procuramos renovar e aprofundar o compromisso com esses sentidos fundamentais, como sempre ao longo do tempo. O Censo GIFE 2018, que lançamos hoje, atualiza o panorama dos recursos mobilizados por cidadãos e atores privados para a promoção da cidadania e do bem público no país, nos múltiplos temas, regiões e públicos com que dialogam. Soma-se nesse espírito a 1ª Mostra GIFE de Inovação Social – que reuniu em setembro mais de 300 iniciativas ilustrando como essa contribuição se faz na prática todos os dias pelo país, combinando esforços de fundações, ONGs, grupos comunitários, empresas, universidades, governos, órgãos de cooperação internacionais e outros atores para a criação e materialização de respostas concretas para nossos múltiplos desafios coletivos – ao lado da afirmação de novos horizontes para a continuidade dessa contribuição nos vários temas que nos convocam na agenda pública, por meio da série “O que o ISP pode fazer por” e de todas as demais ações pela atuação sempre mais fortalecida, qualificada e plural do terceiro setor e da sociedade, com o arco pleno, plural e vibrante de todos os seus atores no país.

“Da calúnia, algo fica”, diz um ditado espanhol. Parece ser essa, se não aspirações autocráticas mais profundas, a lógica das ações oficiais de difamação e intimidação expostas aqui. Nos solidarizamos plenamente com o Projeto Saúde e Alegria e todos os demais agentes de cidadania vitimados por essa postura hoje no país, e convidamos todos a somar-se no empenho necessário para que possamos como sociedade defender nosso acúmulo democrático e construir de forma inclusiva e efetiva a partir dele, no rumo do país mais justo, dinâmico, sustentável e exitoso que precisamos e podemos ser.

 

*Da redação