Tag: Celso de Mello

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Que tal Damares Alves no STF na vaga de Celso de Mello; absurdo? Sim, mas pode se concretizar

O nome da ministra Damares Alves circulou em gabinetes do STF como uma das candidatas a entrar na corte na vaga de Celso de Mello, que se aposenta em novembro.

A surpresa foi grande —inclusive entre pessoas próximas a ela. A explicação para que a ideia circule é que há uma campanha informal nas redes para que Bolsonaro a indique para a vaga.

“Quero ver a senhora no STF, ministra Damares” e “Damares no STF!”, são algumas das palavras de ordem —e bolsonaristas já organizaram até uma enquete no Twitter com o nome dela entre os candidatos à corte. “Já pensaram”, questiona um internauta, “que Bolsonaro pode meter o loco e indicar a Damares?”.

As apostas, tanto de integrantes da equipe de Bolsonaro quanto do Congresso, no entanto, recaem sobre Jorge Oliveira, hoje na Secretaria-Geral da Presidência.

Caso Jorge seja indicado, o ministro da Justiça, André Mendonça, pode ir para o TCU (Tribunal de Contas da União) —o outro candidato de Bolsonaro, Wagner Rosário, hoje na CGU (Controladoria-Geral da União), enfrenta resistências na corte de contas.

As peças ainda se movem no tabuleiro —a única coisa que Bolsonaro já deixou claro é que indicará uma pessoa de seu círculo próximo e de total confiança para o Supremo.

Neste contexto, o nome “terrivelmente evangélico” indicado pelo pastor Silas Malafaia e outras lideranças religiosas —o do juiz federal William Douglas dos Santos— tem hoje poucas chances de emplacar.

 

*Monica Bergamo/Folha

 

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Celso de Mello poderá ficar fora do julgamento da suspeição de Moro

Celso de Mello tira licença do STF e sua ausência pode influir em julgamentos emblemáticos da Corte.

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai tirar licença da corte para tratamento de saúde.

A informação foi confirmada pelo gabinete dele. No começo do mês, o magistrado passou por exames clínicos para verificar se precisa passar por uma nova cirurgia.

Decano do tribunal, ele fez uma operação no quadril em janeiro. Em março, foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela.

A doença não guardava relação com a pandemia do novo coronavírus nem com a cirurgia na cabeça do fêmur a que ele tinha se submetido.

Ele recebeu alta e ficou mais um período de licença médica. Depois do retorno, trabalhou inclusive nas férias de julho.

A ausência de Celso de Mello do STF pode interferir no julgamento de casos emblemáticos, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, denunciado pela defesa do ex-presidente Lula por ter sido, de acordo com os advogados, parcial no julgamento do processo do tríplex.

O decano integra a 2ª Turma do STF, que vai analisar o caso.

 

*Monica Bergamo/Folha

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Celso de Mello livra Deltan Dallagnol do julgamento que poderia afastá-lo da Lava Jato.

O ministro do STF Celso de Mello suspendeu hoje (17) dois processos contra Deltan Dallagnol no CNMP em que analistas davam como certo seu afastamento da direção da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Porém, o terceiro processo foi mantido na pauta do CNMP, justamente o que é movido pelo ex-presidente Lula.

Celso de Mello alegou o direito de ampla defesa e contraditório, para suspender as duas ações.

A concessão do recurso remove os dois processos que estavam para ser julgados nesta terça-feira. Já o que é movido pelo ex-presidente Lula, não tem data prevista para ser pautado.

A decisão de Celso de Mello dá sobrevida a Dallagnol na Lava Jato.

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BOLSONARO TENTOU DAR UM GOLPE, EM MAIO, revela jornalista do Valor Econômico, em matéria da Piauí.

Um reportagem da jornalista Monica Gugliano, colaboradora do Valor Econômico , publicada na edição de agosto da revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um plano com os ministros de Estado para intervir no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um golpe militar.

A reportagem ouviu quatro fontes sob condição de anonimato, dentre elas duas pessoas que participaram do encontro de elaboração do plano, que confirmaram que durante uma reunião no dia 22 de maio de 2020 o presidente da República, apoiado pelos ministros militares Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou: ” vou intervir !”.

Segundo a reportagem, Bolsonaro estaria desconfortável e irritado com um conversa que ocorreu entre o decano Celso de Mello, do STF, e a Procuradoria-Geral da República sobre a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair teria dito que não entregaria o celular, mesmo se a justiça ordenasse. “Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, disse.

A reunião se estendeu e outros ministros participaram da organização do golpe militar, foram eles André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União. A ideia do golpe militar avaliada pela alta cúpula do governo federal girou entorno de invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que exercem o cargo atualmente e substituí-los por nomes indicados pelo presidente da República que pudessem colocar “em ordem aquilo (STF)”.

O texto diz ainda que o general Heleno tentou contemporizar e disse que ” não é momento para isso “. Os generais e o presidente pretendiam fazer um golpe jurídico para que não paracesse uma intervenção militar e não causasse efeitos danosos ao país, para isso se basearam no artigo 142 da Constituição – o artigo não prevê poder às Forças Armadas para atuar como poder moderador caso seja acionada por um dos três poderes em situações de violações dos demais, mas circula no meio militar esta interpretação.

A ideia do golpe foi descartada pelos ministros durante a reunião com base em dois argumentos: não havia ordem de apreensão do celular do presidente , apenas uma consulta foi feita e logo depois Celso de Mello arquivou o pedido, e ficou combinado que o ministro Augusto Heleno seria responsável por redigir uma nota pública de resposta ao STF sobre os supostos excessos. Texto que ficou conhecido como “Nota à Nação Brasileira”, que causou comoção na época pelas frases ameaçadoras e pelo forte apelo a uma ruptura institucional.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, dizia a nota.

*Do IG

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Celso de Mello decidiu divulgar a íntegra do vídeo da reunião ministerial

CNN – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgará o vídeo da reunião ministerial praticamente na íntegra e decidiu retirar apenas dois trechos, que contêm comentários sobre a China e o Paraguai. A decisão já foi redigida e encaminhada ao STF.

A informação foi apurada pelo analista de política Fernando Molica, da CNN, na tarde desta sexta-feira (22). Ainda segundo Molica, o vídeo deve ser divulgado em instantes e está sendo colocado no site do STF neste momento.

Esta sexta-feira (22) é a data-limite estabelecida pelo próprio ministro para tomar uma decisão sobre o sigilo do vídeo de uma reunião ministerial, realizada no Palácio do Planalto há exatamente um mês, no dia 22 de abril. A expectativa é que a decisão seja tomada até 17h (horário de Brasília).

O material é peça-chave para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que afirmou, em depoimento à Polícia Federal em 2 de maio, que a reunião mostra uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em interferir na Polícia Federal.

Segundo apuração da CNN, a gravação foi comparada ao registro de algo impróprio ou questionável, por ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Para gente que cuida de segurança, uma reunião como essa não caberia nem ser gravada, para o registro de palavrões? Condutas? É como gravar uma ida ao bordel”, afirmou um ministro.

Apesar da reunião configurar um ato institucional de governo, para magistrados, o tom do encontro quebrou protocolos, pelo o que se sabe até agora, e o governo deveria imaginar que uma eventual divulgação poderia ocorrer. “Isso só mostra a personalidade suicida do presidente. É uma situação complicadíssima”, afirmou um ministro.

Há temor de que o vídeo tenha um poder explosivo, que poderia motivar desgaste à imagem do governo e também abertura de outros inquéritos. De acordo com relatos não oficiais de quem participou da reunião, há xingamentos contra a China, principal parceiro comercial do Brasil, e também a defesa de que ministros do STF sejam presos.

Ainda segundo a apuração, Celso de Mello teria ficado bastante ‘surpreso’ ao assistir o vídeo. De acordo com relato de auxiliares da Suprema Corte, o ministro repreendeu alguns trechos do material e a decisão sobre a divulgação é considerada difícil.

O ministro começou a assistir ao vídeo na noite da segunda-feira (18). Peritos da Polícia Federal concluíram a transcrição na terça-feira (19) e o laudo já foi entregue à equipe que conduz a investigação junto à Corte. O trabalho durou uma semana.

 

 

*Da CNN Brasil

 

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Celso de Mello manda PGR avaliar pedido de perícia e apreensão dos celulares de Bolsonaro e de Carlos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes relacionadas à investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.

Entre as medidas solicitadas estão a busca e apreensão do celular do presidente e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia. As notícias-crime foram originalmente apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV, e aprovadas por Celso de Mello. Agora, a PGR vai avaliar se aceita os pedidos.

Os partidos também solicitam perícias nos celulares de Maurício Valeixo, ex-diretor geral da Polícia Federal exonerado por Bolsonaro; do ex-ministro da Justiça de Segurança Pública Sergio Moro; e da deputada federal Carla Zambelli (PSL – SP).

Dever do Estado

No despacho, o ministro disse ser “incontornável dever jurídico do Estado”, especificamente do Ministério Público e da Polícia Judiciária, “apurar a efetiva ocorrência dos ilícitos penais noticiados”.

Celso de Mello ressaltou que este dever se mantém “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na ´noticia criminis´, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário)que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro.

 

 

*Com informações do Uol

 

 

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Moro, Valeixo e Ramagem não sabiam que Ronnie Lessa, vizinho de Bolsonaro, era o maior traficante de armas do Rio?

Preso pelo assassinato de Marielle, o vizinho de Bolsonaro, Ronnie Lessa, que morava a 50 metros de sua casa, era o principal fornecedor de armas de grosso calibre para a milícia da zona oeste do Rio, como revelaram o Ministério Público e a Polícia Civil.

A polícia, além de tudo, garante que os 117 fuzis apreendidos em sua casa logo após a prisão, dá a Ronnie Lessa o título de maior traficante de armas do Rio de Janeiro.

Fala-se muito da reunião ministerial, das rachadinhas, do esquema corrupto do clã Bolsonaro, mas este fato faz todos outros parecerem brincadeira de criança. Com tanta coisa envolvendo o comando da PF nessa guerra entre Bolsonaro e Moro e um bandido dessa monta, vizinho de Bolsonaro, não entra nessa equação? Parece que todo mundo é vizinho de um grande traficante, de tão banal a forma com que isso está sendo colocado.

Parece que em cada esquina encontra-se um clã inteiro inimigo de Marielle, tal o pouco caso com que a própria mídia trata o assunto. Só o fato de Bolsonaro e Carlos serem vizinhos do assassino de Marielle, sendo eles inimigos dela, e Bolsonaro, um defensor declarado das milícias, já daria pra Bolsonaro e filhos saírem de Brasília algemados direto para a cadeia.

Imagina uma história como essa se, ao invés de Bolsonaro fosse Lula?

A tal reunião sobre a qual o vídeo será divulgado por Celso de Mello, em parte ou integral, tem relação direta com isso, até porque o tráfico internacional de armas era da alçada de Moro, de Valeixo no comando da PF e de Ramagem que, além de ser chefe da Abin, foi chefe da segurança de Bolsonaro quando candidato. E o maior traficante de armas do Rio, vizinho de um sujeito que diz ter sofrido um atentado à faca, e ninguém tem interesse em saber quem são seus vizinhos no condomínio? Ora, faça-me o favor!

Alguém viu Moro comentar sobre o tráfico de armas de Ronnie Lessa? Nem um pio.

A história envolvendo a família Bolsonaro com o assassino de Marielle está mais do que madura, bastando, portanto, uma sopradinha para que isso venha ao chão ao sol do meio-dia.

Até onde vai essa hipocrisia?

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Segundo Valeixo, Bolsonaro disse: ‘Quero um diretor-geral na PF com mais afinidade comigo’

O delegado Maurício Valeixo, ex-chefe da Polícia Federal, afirmou, durante o depoimento prestado na manhã desta segunda, 11, na sede da corporação em Curitiba, que o presidente Jair Bolsonaro lhe disse que não tinha nada ‘contra a sua pessoa’, mas queria um diretor-geral com quem tivesse mais ‘afinidade’.

A oitiva do homem de confiança do ex-ministro Sérgio Moro no inquérito sobre suposta interferência do presidente na PF teve início às 10h10 da manhã e ainda não terminou.

O depoimento de Valeixo foi agendado para a manhã desta segunda, após determinação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator da investigação que apura as acusações feitas por Moro a Bolsonaro quando anunciou sua saída do governo. O decano atendeu a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras e determinou ainda a oitiva de outros quatro delegados, três ministros e da deputada Carla Zambelli.

Também estão previstas para esta segunda as oitivas do delegado Ricardo Saadi, ex-chefe da PF no Rio, e do diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem Rodrigues. Os depoimentos estão marcados para as 15h no edifício sede da corporação em Brasília.

 

 

*Com informações do DCM

 

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Por que o gabinete do ódio ataca todo mundo menos Celso de Mello?

São duas as respostas.

A primeira, Bolsonaro comanda o gabinete do ódio usando, como sempre, os filhos como bonecos de ventríloquo.

Segundo, Bolsonaro sabe que Celso de Mello colocou sua cabeça na marca do pênalti.

Trocando em miúdos, no bom português, Bolsonaro sabe que o bicho vai pegar para o seu lado e que Celso de Mello está disposto a, respaldado pela lei, levar às últimas consequências sua queda.

A condução de Celso de Mello, extremamente objetiva, mostra que ele não vê obstáculo algum em expor as mazelas, que são absolutas no governo Bolsonaro, e punir quem deve ser punido.

Não há outra interpretação a ser feita com a condução que tomou para si como questão de honra nesse embate entre o STF e a escumalha que envolve o governo Bolsonaro.

Todas as vezes em que Bolsonaro cisca reagir contra o Supremo, Celso de Mello dá uma volta inteira no torno, estrangulando cada vez mais a estrutura que orbita a confraria de bandidos formada para tomar o Estado, as instituições e restaurar uma lógica ditatorial sob a fantasia da legalidade.

Por isso não se vê nem um cochicho de Bolsonaro reclamando de Celso de Mello, menos ainda uma atitude de confronto com o decano do Supremo. No último sábado (9) mesmo, quando bolsonaristas, convocados pelo gabinete do ódio, em frente ao Alvorada, expuseram um banner com as imagens de quem Bolsonaro considera inimigo, para, com uma brincadeira de mau gosto, servirem de tiro ao alvo, lá estavam as imagens de Rodrigo Maia, Moro, Alexandre de Moraes, Witzel, Dória e Joice Hasselmann, mas a de Celso de Mello, que se transformou no carrasco de Bolsonaro, não se viu, o que mostra que ele sabe perfeitamente que se a imagem do decano aparecesse ali, seu caixão estaria lacrado em tempo ainda mais curto.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Augusto Heleno faz ameaça a Celso de Mello

No twitter um bolsonarista cobra de Augusto Heleno uma atitude contra o ministro do supremo Celso de Mello: Ministro o senhor não irá dar uma resposta a altura em Celso de Mello na questão de que se precisar buscará vocês na vara?
Estamos revoltados com isso.

Augusto Heleno então responde: Tudo tem sua hora.

No despacho, o Ministro Celso de Mello determinou que os generais fossem ouvidos em um prazo máximo de 5 dias e caso não prestassem depoimento, seriam conduzidos coercitivamente por agentes da Polícia Federal.

Duas coisas ficam evidentes aqui:

A primeira, é que Heleno se acha intocável, acima da lei por ser general.

A segunda, é que ele faz uma ameaça nada velada ao STF contra a figura do decano Celso de Mello.

Em seguida, o gado mugiu como sempre faz quando tocam o berrante do gabinete do ódio com aqueles comentários patéticos, típicos dos zebus mais exaltados da boiada.

 

*Da redação