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Fachin pede urgência a PGR sobre parecer de pedido de anulação de condenações de Lula

O ministro Edson Fachin pediu urgência a Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação das condenações contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, pediu nesta segunda-feira (2) à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

A defesa de Lula pediu a anulação das condenações do caso do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia. Os pedidos são baseados na decisão da Segunda Turma da Corte, que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, em processo julgado por Sergio Moro. Os ministros consideraram que, por ter sido delatado, Bendine deveria apresentar as alegações finais depois dos delatores, e não no mesmo prazo, como havia determinado Moro.

Desde o início da Operação Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para todos os réus, como prevê o Código de Processo Penal, independentemente de serem delatados ou delatores.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin na decisão, sinalizando que deve tomar uma decisão liminar sobre o assunto. Isso porque ele ordenou que a PGR se manifeste antes mesmo de ele receber informações das instâncias inferiores sobre o andamento do processo. Em geral, o ministro só pede parecer após receber todos os dados.

 

*Com informações do 247

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Complicou para Rodrigo Maia: PF atribui a ele corrupção, lavagem e ‘caixa 3’ da Odebrecht

Em relatório conclusivo, a Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e caixa dois, no âmbito de investigações que envolvem a delação da Odebrecht. Na planilha de propinas da Odebrecht, Maia é identificado como ‘Botafogo’. Segundo a PF, ele teria recebido R$ 350 mil nas eleições de 2010 e 2014.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 15 dias para a procuradora-geral, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia – ela também pode devolver com solicitação de novas investigações.

Maia é a peça-chave no jogo político que envolve na Câmara projetos de grande impacto e interesse do governo Bolsonaro e do ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, como o pacote anticrime e a Lei do Abuso, que provoca desconforto entre promotores, juízes e delegados.

Segundo a PF, Maia e seu pai, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, praticaram crime eleitoral ‘na modalidade “Caixa 3”, ao apresentar apenas as informações de cunho estritamente formal das doações repassadas por empresas interpostas quando o verdadeiro doador era o Grupo Odebrecht’.

A PF também diz que eles ‘cometeram o delito de lavagem de dinheiro quando, em 2010 e 2014, ocultaram e dissimularam a origem, com o objetivo de dar lastro e legitimar o recebimento valores indevidos com as doações eleitorais feitas pelo Grupo Petrópolis e as distribuidoras de bebidas PRAIAMAR e LEYROZ, a pedido do Grupo Odebrecht’.

A Polícia Federal afirma que ‘em setembro de 2010 ocorreu o recebimento de parte da vantagem indevida do delito de corrução passiva, cerca de R$ 100.000,00, por parte da campanha de Cesar Maia ao cargo de Senador da República, com a intermediação de Rodrigo Maia, feito pelo Grupo Odebrecht, mediante a utilização de empresas parceiras do GRUPO
Petrópolis (Cervejaria Itaipava), as distribuidoras de bebidas Leyroz de Caxias, no valor de R$ 80.000,00 e Praiamar Distribuidora, na quantia de R$ 20.000,00’.

“De modo similar, em 2014 ocorreu o recebimento de vantagens indevidas por parte de Rodriga e Cesar Maia, valor total de R$ 250.000,00, sendo que R$ 200.000,00 foram doados pela PRAIAMAR IND COM E DISTRIB. LTDA para a campanha à reeleição de Rodrigo Maia ao cargo de Deputado Federal, e R$ 50.000,00, doados pela Grupo Petrópolis (Cervejaria) para a campanha de César Maia ao cargo de Senador da República”, afirma a PF.

 

*Com informações da Istoé

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MPF que transformou o Brasil em republiqueta bananeira a caminho da implosão

Por Eugênio Aragão

A escolha de Antônio Carlos Simões para PGR é de alta octanagem. Tem tudo para colocar fogo no formigueiro do MPF.

Se alguém quisesse “melar” aquela instituição por inteiro, não poderia ter feito melhor.

O governo Bolsonaro reveste-se de um caráter disruptivo.

Quer romper com o passado, com “tudo que aí está”, sem distinguir com clareza entre o que, no processo histórico das ultimas décadas, foi receita de sucesso e o que foi causa de disfunção na governabilidade.

Num verdadeiro “carpet bombing”, destrói o que se encontra nos limites do espaço público.

Nem o ministério público do golpe escapa.

Antônio Carlos Simões não vai consertar o MPF.

Não tem liderança para comandar um órgão voluntarioso com membros atuando de forma autárquica feito metralhadoras giratórias descontroladas.

Vai sobrar bala para o chefe.

Vão sabotá-lo sistematicamente.

Vai ser um conflito doméstico, sem o mínimo respeito aos costumes da guerra.

Dele só sobrará tapera.

Uma terra arrasada.

Mas, talvez seja disso que o ministério público precisa: de um incêndio transformador em larga escala, que ponha a nu, diante da sociedade, suas vulnerabilidades e, com isso, desfaça a imagem de superior vestal da moralidade que alguns cultivaram com esmero nos últimos anos, desde quando Antônio Fernando de Souza cometeu a uns principiantes a execução técnica do caso do Mensalão.

De lá para cá, o MPF foi só miséria, foi só deformação ímproba, alcançando seu ápice quando ajudou a destituir uma presidenta legitimamente eleita, protagonizou a ópera bufa de querer expulsar Temer do poder para garantir uma sucessão na PGR que consolidasse o grupo em torno do trapalhão Rodrigo Janot e maquinou a prisão do maior líder popular da história brasileira.

Esse MPF transformou o Brasil numa republiqueta bananeira, apontando para os atores políticos e econômicos como raiz de todo o mal, enquanto pagava verbas ilegais a seus membros.

O auxílio-moradia, a verba de substituições transitórias em unidades distantes da lotação, a pretensão a pagamento de plantões e acúmulo de ofícios – os procuradores mostraram enorme criatividade para se locupletarem à margem da lei.

Mas os podres sempre são os outros, numa casa que exibe um ego coletivo a salvo de toda crítica pública.

Antônio Carlos Simões fará bem ao MPF; implodi-lo-á de vez para permitir um recomeço radical, despido das vicissitudes que o fizeram obtuso, arrogante e golpista.

Bolsonaro talvez não se dê conta do grande favor que fará à sociedade brasileira nesse particular.

 

 

*Do Viomundo

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Afinal, quem está governando o Brasil, Bolsonaro ou Queiroz?

Queiroz o personagem central de uma gigantesca trama de corrupção ligada ao clã Bolsonaro esquecido pela Globo, parece que tem mais força política do que qualquer um no governo, inclusive o presidente.

Bolsonaro move terras e mares para que ninguém chegue perto de Queiroz, porque isso significa chegar perto de seu próprio pescoço.

Como bem disse José Simão: “Bolsonaro intervém na PF para não achar Queiroz! Quem achar o Queiroz tá demitido!…interveio na Receita, na PF e na Coaf! Macaco em loja de louça!”

A indicação pra ocupar a cadeira da PGR, ficou por conta de Flávio Bolsonaro, o elo mais estreito entre o clã Bolsonaro, Queiroz e esse a milícia, os fantasmas, laranjas e sabe Deus mais o quê?

O problema é que Bolsonaro não está interessado em saber da desmoralização do seu governo está no Brasil ou exterior, sobretudo por seu descarado envolvimento com todo tipo de negociata. O que ele quer agora é livrar a cara dele e de seus filhos, que são laranjas do próprio nas parcerias sinistras com o mundo do crime.

Por isso, todos os caminhos absurdos tomados por Bolsonaro levam a Queiroz. Melhor dizendo, levam a desaparecer com o Queiroz, contando sempre com o silêncio obsequioso de Moro, seu ministro da Justiça e Segurança Pública.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Aparelhamento Bolsonarista

Aparentemente, a maneira de parar a Lava Jato era fazê-la de otária. Nada dessa coisa da esquerda confrontá-la abertamente. Nada de tentar desmontá-la em silêncio, como tentou Temer: o negócio era se eleger como campeão da luta contra os corruptos, colocar Moro no Ministério da Justiça, prometer-lhe uma vaga no STF, convocar passeata todo domingo contra a corrupção e, enquanto isso, aparelhar os tribunais, a Polícia, a Receita, o Coaf, todos os órgãos que foram responsáveis pelas investigações de corrupção da última década.

Bolsonaro conseguiu que Toffoli neutralizasse o Coaf e não deixou que Moro nomeasse gente sua para o órgão. Fez tudo isso enquanto convocava manifestações dizendo que o Coaf era a coisa mais importante de todos os tempos, que se o Coaf ficasse com Moro, o mundo acabaria. No fim, quem tirou o poder de Moro sobre o Coaf foi o próprio Bolsonaro.

Bolsonaro já deixou claro que só nomeará para Procurador-Geral da República quem aceitar ser submisso ao presidente. A tradição de escolher o mais votado da lista tríplice, defendida pela turma da Lava Jato, acabou, não tem mais, morreu, vai ver era comunismo aquilo.

E qual vai ser a desculpa para descartar qualquer nome que não aceite acobertar esquemas? A moral, é claro.

Cada vez que um candidato der sinais de que tem alguma mínima restrição às picaretagens de Bolsonaristas, eles vão inventar algum esquerdismo para o sujeito. Lembrem-se: o perfil oficial do Presidente da República compartilhou um texto que diz que Deltan Dallagnol é tão de esquerda quanto o PSOL. Se você for honesto, não se candidate à PGR sob Bolsonaro: em 15 minutos sua tia vai receber mensagem no Whatsapp dizendo que você defende distribuir mamadeira de pinto em creche.

E deixo aqui meus parabéns para quem foi domingo protestar contra o STF: começou a dar certo, o Toffoli já parou a investigação do Flávio.

Na semana passada o desmonte se acelerou na Receita e na Polícia federal.
O superintendente da Receita no Rio de Janeiro, Mário Dehon, foi atacado por autoridades investigadas e prontamente afastado por Bolsonaro, que também declarou que a Receita persegue sua família.

O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, foi afastado por não interferir nas investigações sobre Flávio Bolsonaro. Bolsonaro achou que houve abusos na investigação, foi lá, e afastou o cara – Tudo isso enquanto seus apoiadores estão nas redes sociais pedindo para fechar o Congresso por causa da lei de abuso de autoridade.

E o Moro? Essa é a jogada mais impressionante, pela ousadia. Vários políticos tentaram neutralizar Moro, Mas só Bolsonaro foi arrojado o suficiente para neutralizá-lo, dando um cargo.

Desde então, Moro só perdeu poder, teve que silenciar sobre o caso Queiroz e é ridicularizado pelo Presidente da República sempre que possível. Pare de prestar atenção no Lula, Moro, esqueça o Greenwald: quem está te derrubando é o Jair.

Ainda não se sabe se o aparelhamento bolsonarista será bem-sucedido. A Polícia Federal, a Receita, os procuradores vão reagir. E parece cada vez menos provável que Moro termine o ano no cardo de ministro. Mas em termos de popularidade presidencial talvez não dê em nada: talvez a indignação toda tenha sido só mesmo cinismo.

 

*Por Celso Rocha de Barros – Folha – Servidor Federal e Doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra)

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Moro investigou durante cinco anos a família de Lula sem nada encontrar de ilícito; e as famílias de Bolsonaro e Moro aguentariam um mês de investigação?

O Intercept tem mostrado que o figurão da Lava Jato, Sergio Moro é, como disse Glauber Braga, “um juiz corrupto e ladrão”, isso em pouco mais de dois meses de revelações. Tudo rigorosamente provado, ou seja, Moro foi apanhado com a boca na botija de forma inconteste, cometendo uma série de crimes que assombraram juristas no Brasil e os mais renomados do mundo, para condenar Lula e receber de presente a cadeira do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O mesmo Moro, na sombra, utilizou todas as formas possíveis de ilícitos para revirar a vida de Lula e de sua família, incluindo netos, em parceria com o massacre que a Globo promovia com fuzilamentos diários contra Lula e seus familiares, de uma forma como nunca se viu a Globo fazer. Tudo alimentado pelos vazamentos criminosos promovidos por Moro que, instantaneamente viravam manchetes com matérias extensas no Jornal Nacional, com o intuito de assassinar a reputação de Lula e condená-lo sem provas na base do linchamento público, como tramaram Dallagnol e Moro.

Se Moro não está aguentando dois meses de revelações do Intercept, imagina uma devassa de apenas um mês no clã Bolsonaro. Na verdade, nem precisa imaginar, é só ver o aparelhamento desesperado que Bolsonaro está promovendo na Receita Federal, na Polícia Federal, no Coaf, na PGR, além do Ministério da Justiça do seu cão de guarda, Sergio Moro, para livrar a cara do seu clã que corre o risco de virar picadinho se toda a sujeira de seu bando vier à tona.

Por isso entregou nas mãos do filho, Flávio Bolsonaro, a indicação do PGR para blindá-lo no caso Queiroz, mesmo diante dos olhos da sociedade. Ou seja, o nível de desespero de Bolsonaro é o de sobrevivência, pois ele corre o risco não de sair do Palácio do Planalto debaixo de impeachment, mas algemado.

 

*Da redação

 

 

 

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O lobby de Dallagnol e Moro com STF e Bolsonaro para abocanhar a PGR

Dallagnol usou o prestígio obtido como coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba para tentar emplacar nos bastidores o procurador regional da República Vladimir Aras, seu aliado no MPF (Ministério Público Federal), como o novo comandante da PGR (Procuradoria-Geral da República). Para isso, fez lobby com ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL), senadores e ao menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

É o que mostram conversas privadas enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL. Os diálogos entre Deltan e Aras revelam que o coordenador da Lava Jato se engajou pessoalmente na campanha do aliado, articulando diariamente com ele estratégias para que fosse recebido por autoridades. Deltan mostra, em diversos momentos, receio de que sua interferência na disputa viesse a público: “bom ficamros [sic] na sombra”, disse a Aras em diálogo pelo aplicativo Telegram no dia 21 de fevereiro.

Vladimir Aras já ocupou postos-chave: foi secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR na gestão do ex-PGR Rodrigo Janot e fez parte dos GTs (Grupos de Trabalho) de Crime Organizado e de Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da PGR. Atualmente, é coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Sergio Moro, que ainda era juiz federal àquela altura, já é tachado como alguém próximo do grupo de Bolsonaro. “Fala com Moro sobre minha candidatura a PGR”, escreveu Vladimir Aras às 13h22 de 11 de outubro de 2018 –quatro dias após o primeiro turno da eleição presidencial. “Com bolsonaro eleito, vou me candidatar”, completou às 13h23.

Nas conversas, Deltan diz, em mais de uma oportunidade, que havia tratado da candidatura de Vladimir Aras com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. No dia 14 de abril, às 15h33, dá um retorno:

“Peço reserva, mas Moro confirmou pra mim que Vc é o candidato que ele vai defender”.

Deltan Dallagnol em mensagem para Vladimir Aras Deltan e Aras passaram a acelerar as articulações em fevereiro. No dia 19, o candidato pediu explicitamente a ajuda do coordenador da Lava Jato para ter acesso à cúpula do Judiciário:

“Vc poderia me apresentar a Barroso e Fachin?”, questionou. “Preciso de aliados no STF”

Os ministros citados por Aras formam a linha de frente da Lava Jato no Supremo: Edson Fachin é relator dos processos ligados à operação na Corte, enquanto Luís Roberto Barroso é tido como o principal defensor das investigações. Além dos dois, Deltan faria contato em abril com Luiz Fux, outro ministro alinhado com a Lava Jato.

Deltan avaliou de que forma poderiam abordar a candidatura junto ao ministro Fachin.

Após saber que Barroso seria a estrela de um evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo CDPP (Centro de Debates de Políticas Públicas) em São Paulo, no dia 1º de abril, Deltan conseguiu uma entrada para Aras, que não havia sido convidado. “Seria uma boa oportunidade para apresentar pro Barroso”, disse em 19 de março, às 11h55.

Dificuldades de agenda prejudicaram um encontro privado entre Barroso e Aras na ocasião –Deltan chegou a articular para que o aliado encontrasse o ministro do STF em um jantar na véspera do evento, no dia 31 de março, e no hotel onde Barroso estava hospedado no dia 1º. Quando Aras diz que combinou com a assessoria de Barroso de conversarem durante o evento, Deltan afirma que não considera uma boa ideia: “Vc vai disputar a atenção dele com dezenas de pessoas”.

 

 

*Matéria completa no Uol

 

 

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Bolsonaro rejeita nome de Dallagnol indicado por Moro para a PGR

Parceiro de Dallagnol nas conversas da Vaza Jato, Moro sugeriu a Bolsonaro a indicação do procurador para a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, que foi prontamente negada.

Apesar de publicamente não falar sobre o procurador Deltan Dallagnol, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sugeriu para o presidente Jair Bolsonaro a nomeação de Deltan como Procurador-Geral da República, que negou. Moro e Dallagnol aparecem como parceiros na trama de cooperação ilegal revelada pela Vaza Jato.

A informação é do jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN. “O ministro Sérgio Moro, da Justiça, pediu ao presidente jair Bolsonaro para indicar o procurador Deltan Dallagnol para a PGR. O presidente Jair Bolsonaro se recusou. Bolsonaro disse que não vai indicar o Dallagnol”. Alencar ainda destaca que a atual PGR, Rachel Dodge, perdeu força após cobrar explicações sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil nos EUA.

O presidente deve definir nas próximas semanas quem vai assumir o posto no lugar de Dodge. Uma lista tríplice foi elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas Bolsonaro não tem obrigação de segui-la. Os três procuradores indicados pela ANPR, os mais votados em eleição realizada pela associação, são Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

 

 

*Com informações da Forum

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Raquel Dodge impediu investigação sobre Bolsonaro enquanto trabalhava pela recondução

No jogo de engrenagem, as almas nobres costumam se entregar, este é o caso da Exma. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República e seu já conhecido e vigoroso fisiologismo, sacrificando sempre a lei em benefício próprio.

Que país é esse, meu Deus!

Numa apoteose grosseira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos.

Somente na última terça-feira (6), Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha.

O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

Este é o arrivismo hipócrita que diz que está purificando o país numa pujante odisseia de combate à corrupção.

São essas engrenagens cruéis que viraram práticas dos apolos purificadores que estão entre a tragicomédia e o insulto à inteligência do povo.

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Bolsonaro quer que Dallagnol Laranjeiro seja o Queiroz da PGR

Bastou Dallagnol falar que queria um laranja pra Bolsonaro dizer que não quer PGR só “contra corrupção” e pede pra ele procurá-lo.

No final de semana, Bolsonaro compartilhou no Facebook mensagem em que chama Deltan de “esquerdista”.

A mensagem foi resposta a uma usuária que sugeria o chefe da Lava Jato para substituir Raquel Dodge, a atual Procuradora-Geral.

Subitamente, depois do Intercept revelar que Dallagnol propôs a procuradora da Lava Jato Thaméa Danelon para ser sua laranja, Bolsonaro respondeu sobre a possibilidade Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, ocupar a PGR. “Manda ele me procurar, por que não me procurou até hoje? É muito simples. A caneta BIC é minha”, disse.

Bolsonaro disse que quer um PGR que não apenas “combata a corrupção”, mas que não seja xiita ambientalista e não fique com ojeriza ambiental e arremata dizendo: “PGR é uma pessoa importantíssima. É o chefe lá do MP, [Ministério Público] fiscal da lei”. E que não pode ter um chefe do MP que não esteja alinhado com o pensamento dele.

É isso. Esse é o Brasil atual, que não tem nada a ver com luta de classes ou de partidos, é picaretagem em estado puro.

Bolsonaro parece querer fazer do seu governo uma sucursal do PCC. Bastou Dallagnol falar que trabalha nas sombras como um miliciano e convoca laranjas, que provocou lágrimas de entusiasmo nele.

É essa gente que veio com slogan da nova política apoiada pela Globo e congêneres, grandes empresários, banqueiros, judiciário, Forças Armadas, Ministério Público e Polícia Federal que está assombrando o mundo e isolando o Brasil da comunidade internacional.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas