Foi exemplar e surpreendente a mobilização relâmpago do setor cultural que reverteu, em menos de 24 horas, a retirada da atividade cultural do MEI.
Poucas horas depois do governo Bolsonaro anunciar a retirada do setor cultural do MEI, formou-se uma corrente nas redes sociais que foi engrossando com sindicatos e outras entidades representativas do setor, fazendo parlamentares enxergarem o desastre que seria marginalizar, da noite para o dia, mais de 2 milhões de pessoas ligadas à atividade cultural e o custo para a economia que essa decisão desastrosa e irresponsável demandaria.
Os parlamentares também se mobilizaram rápido, é verdade, mas tudo se deu pela orientação do setor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, posicionou-se imediatamente contrário à medida do governo.
Alcolumbre foi alcançado na Espanha e sublinhou as palavras de Maia que garantiram que pautariam a questão na primeira sessão da Câmara e do Senado para que a medida fosse revogada.
Esse fato obrigou o governo a reunir os técnicos da Fazenda, mesmo virtualmente, em pleno sábado para reverem essa absurda decisão. Assim foi feito e, em praticamente, poucas horas após os jornais anunciarem a retirada da cultura do MEI, foi anunciada a revogação da medida pelo governo.
Isso traz lições importantes, sobretudo para a apatia a que assistimos de setores organizados hoje no Brasil com os desmandos do governo e as perdas de direitos dos trabalhadores, até porque a cultura nem é tão organizada assim e, muito menos reza pela mesma cartilha partidária, mas soube focar cirurgicamente na questão e pautar o que interessava a todos e, de maneira relâmpago e de forma vigorosa, enriqueceram o movimento com gente do setor com íntima harmonia com que estava sendo pautado, mal dando tempo do governo respirar. Paulo Guedes só teve tempo de balbuciar, apoplético, diante de um tsunami que cresceu em cima do governo, que ele não sabia da medida.
Fica o exemplo para o próprio setor cultural tão massacrado pelo governo fascista. Se agir assim sempre nas reivindicações, o setor recuperará tudo o que foi retirado da cultura e ainda avançará muito mais.
A Receita Federal informou neste sábado (07/12/2019) que vai propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro.
A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.
A reportagem do jornal O Globo destaca que “o tema repercutiu em redes sociais e grupos de artistas e produtores culturais. Abaixos-assinados digitais contra a medida ganharam milhares de adesões em poucas horas, e um protesto foi marcado na segunda-feira, às 14h, em frente ao Palácio Capanema, no Centro. O temor é de que muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade.”
A matéria ainda acrescenta que “em Brasília, Câmara e Senado já se articulavam para derrubar a medida, através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) antes do recesso parlamentar, conforme informou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Em seu perfil no Twitter, Rodrigo Maia criticou a reoe. “Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura — e todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça o decreto legislativo”, adiantou o presidente da Câmara na rede social. Alcolumbre está em Madri para acompanhar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25).”
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a decisão:
– Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime.
O Senado aprovou em votação simbólica, a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. O texto segue agora sanção presidencial.
A proposta tem vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS).
No funcionalismo, os militares são os que custam mais para a Previdência, proporcionalmente.
Integralidade e paridade:
Na inatividade, remuneração será igual ao último salário, com reajustes iguais aos de quem está na ativa.
Segundo Bolsonaro, Carreira militar tem especificidades e requer tratamento diferenciado.
Aposentadoria militar é chamada de reserva remunerada.
A reforma dos militares ainda inclui uma reestruturação da carreira que aumenta a remuneração.
Na verdade essa reforma dos militares, não reduz privilégios, e ainda aumenta salários.
A decisão é do juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do DF e foi uma grande derrota para as pretensões políticas de Moro pra 2022 disputar a presidência da república.
Em sua sentença, o magistrado diz que a denúncia do Ministério Público Federal “traduz tentativa de criminalizar a atividade política” e não apresenta provas do envolvimentos dos ex-presidentes Lula e Dilma nas acusações.
“Perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de Lula. O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como ‘quadrilhão’ – que faz parte do Lawfare contra Lula”, comemorou Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula.
A acusação é de Rodrigo Janot e foi usada a balde por Moro para dizer que Lula tinha montado uma quadrilha para assaltar o país sem apresentar provas.
Até o mais boboca dos seres já entendeu que Moro não se conforma com a decisão do STF de acabar com a prisão após condenação em 2ª instância, porque, em certa medida, afeta seus planos de disputar a Presidência em 2022 sem que Lula esteja no pleito.
Por isso, quando esteve hoje no Senado, cheio de palavrórios, Moro estava em campanha querendo repetir a mesma receita que usou para levar Bolsonaro à Presidência e se tornar Ministro da Justiça do miliciano.
Agora, Moro quer que o mesmo aconteça para que ele próprio seja o Presidente da República.
Jair Bolsonaro e seu filho Carlos confessaram mais uma vez crime de obstrução de Justiça no caso das gravações de mensagens envolvendo os assassinos de Marielle na portaria do condomínio em que moram e atacaram o PT em tweets coordenados no início da manhã desta terça-feira.
Mais uma vez, Jair Bolsonaro e seu filho Carlos admitiram o crime de obstrução de Justiça nas investigações do assassinato de Marielle Franco em tweets no início da manhã desta terça-feira (5). Antes das 7h, eles já haviam confessado mais uma vez que tiveram acesso a gravações da portaria do condomínio onde moram depois de elas terem se tornado peças de uma investigação policial. E partiram para o ataque ao PT. Os tweets foram claramente coordenados, com redações quase idênticas.
Os alvos da agressão do clã foram a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes do partido na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Humberto Costa (PE). Ela deve-se ao fato de os três, em nome do PT, terem ingressado nesta segunda-feira (4) no STF com ação solicitando que sejam determinadas busca e apreensão de todo o material apropriado de forma ilegal por Bolsonaro e seu filho, com a realização de perícia para que sejam verificadas eventuais alterações nas provas.
– Esses petistas foram delatados na Lava-Jato com seus respectivos codinomes: Rato/Montanha, Vampirão e Amante.
– Agora entram na Justiça pelo fato de eu, como morador, ter acessado a secretária eletrônica do meu condomínio. pic.twitter.com/1jq6T2qzuX
– Obs.: poderia consultar a qualquer época a secretária eletrônica, nada impede a qualquer morador tal procedimento, contudo só foi realizada tal consulta por mim depois de a TV Globo ter vazado um processo que estava em segredo de justiça.
Vampiro,Amante e Montanha,acusados de desvios de milhões de R$ na Lava-Jato,entraram na justiça contra mim,Moro e o Presidente no caso Marielle. Imagine o absurdo de busca e apreensão aqui em casa por acessar a secretária eletrônica onde todos os moradores têm acesso?Não pararei!
A reportagem é do Conjur e revela o que seria fatal. Bolsonaro, que arrota moralidade, é um dos políticos mais vigaristas da história da República brasileira que montou um clã nas casas legislativas, como nunca se viu na história. As provas são muitas, a última foi Queiroz, que é uma espécie de diretor do caderno de classificados do clã, oferece, em áudio publicado pelo Globo, mais de 500 vagas na Câmara e no Senado, com o mísero salário de R$ 20 mil.
Então, Moro, que hoje serve de mordomo do rei, porque também está de boca cheia, não vacila e, nas redes sociais, arrota eficiência da PF, mas quer fazer a PF de garçom do jantar da família Bolsonaro. Moro quer uma PF que não incomode o clã do patrão, como mostra a matéria abaixo:
A Polícia Federal está “relegada ao segundo plano” na gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça. É o que afirma a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) em carta entregue ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nesta sexta-feira (25/10).
De acordo com a associação, “o sentimento dos delegados da Polícia Federal é de que, ao contrário, assuntos fundamentais estão paralisados, e a PF está relegada a segundo plano nas principais políticas anunciadas até aqui”.
O documento enumera os pontos críticos da gestão, dentre eles a falta de revisão no valor das diárias para policiais que fazem operações fora de suas cidades, plano de saúde e novas contratações.
Eles também reclamam da falta de tratamento isonômico e citam que a medida provisória que garantiu à Polícia Rodoviária Federal (PRF) remuneração em períodos de folgas. “Tratou-se de uma medida louvável, uma vez que, se não há como recompor e ampliar os cargos, devido ao problema fiscal, é necessário remunerar o trabalho extra decorrente.”
Outra crítica dos delegados é sobre a interferência do Ministério da Justiça no “entendimento jurídico da autoridade policial na avaliação de justa causa para instauração de inquérito de usurpação de funções no caso de lavratura do termo circunstanciado por servidores públicos que não detém essa atribuição legal”. Assina a carta o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear a União Nacional dos Estudantes (UNE) pelo aniversário de 80 anos da entidade. Em discurso, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
É cômico, mas também é trágico o que acontece com país sob o governo Bolsonaro. Um governo que não tem no papel sequer um rabisco de projeto.
Para piorar, o governo não tem nem organização que estabeleça um link com a própria base aliada no Congresso. Isso nos dá a extensão do desastre que é esse governo, seus representantes na Câmara e no Senado e o movimento de direita que deveria lhe dar apoio.
Glauber Braga, em sua fala, pinta com perfeição a desorientação total de quem está com o leme do país nas mãos e, em certa medida, reúne em poucas observações como o Brasil vive uma balbúrdia nunca antes vista em qualquer governo. Balbúrdia esta que já faz transbordar a paciência dos brasileiros com tanto deboche com a sua cara.
Requião se mostrou indignado com os comentários feitos pelas costas.
“Me causa nojo”, foi o que o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) disse ao tomar conhecimento das mensagens do procurador Vladimir Aras divulgadas na última reportagem da Vaza Jato. Em conversa com Deltan Dallagnol, Aras defende a candidatura do coordenador da Lava Jato para o Senado Federal e chama Requião e a presidenta nacional do PT e então senadora pelo Paraná, Gleisi Hoffman, de “inimigos”.
Requião se mostrou indignado nas redes sociais, comentando que Aras estava sempre no seu gabinete enquanto operava contra ele pelas costas. “E o tal de Aras, muito simpatico, me visitava no gabinete, enquanto operavam contra minha imagem com insinuações, calúnias, infamias etc, etc… Me causa nojo!”, desabafou.
Ao defender a candidatura de Dallagnol ao senado, Aras classificou Requião e Gleisi como “inimigos”. “Você tem de pensar no Senado. Você se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requião ou Gleise caem”, disse.
O medebista era alvo de frequentes críticas pelos membros da Lava Jato por ter sido um dos autores da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Congresso em agosto deste ano, mas também dialogava com os membros do MPF e chegou a recuar em alguns pontos do texto apresentado ao Senado.
A revelação fez Aras ocultar o conteúdo de seu Twitter. O procurador é o nome favorito de Dallagnol e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para ocupar a cadeira da Procuradoria-Geral da República (PGR). Usuários da rede social acreditam que o procurador escondeu as publicações para apagar as que forem comprometedoras.
E o tal de Aras, muito simpatico, me visitava no gabinete, enquanto operavam contra minha imagem com insinuações, calúnias, infamias etc, etc… Me causa nojo!
Segundo o requerimento do senador Jaques Wagner, a comissão deveria investigar a “tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros”.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) conseguiu aprovar nesta quinta-feira (8), na Comissão de Relações Exteriores do Senado, uma subcomissão para investigar o escândalo do acordo de Itaipu, que levou o governo do Paraguai a uma crise que pode custar o mandato do atual presidente, Mário Abdo Benitez, e do vice, Hugo Velazquéz.
O caso respinga em Jair Bolsonaro porque o tratado teria sido alterado por lobistas para favorecer uma empresa brasileira de energia, a Leros, que teria sido associada à família do presidente.
A Leros teria demandado exclusividade na compra de energia excedente de Itaipu, removendo do acordo a possibilidade da estatal paraguaia fazer a distribuição no mercado brasileiro. O empresário Alexandre Giordano teria sido o brasileiro, suplente do senador Major Olímpio (PSL), a afirmar que a Leros tem ligações com a família Bolsonaro. Depois que o caso veio à tona, ele negou a informação divulgada pela imprensa paraguaia.
Segundo o requerimento de Wagner, a comissão deveria investigar a “tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros”. Além disso, deve “fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.”
Leia abaixo o requerimento (Req 052/2019) aprovado no Senado:
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.
JUSTIFICAÇÃO
Tal renegociação, ocorrida em inexplicável sigilo, resultou na elaboração de uma Ata que modificava parte do texto do Tratado de Itaipu, com o objetivo de aumentar a energia contratada pelo Paraguai naquela hidrelétrica Tal Ata provocou imensa comoção no Paraguai, com acusações de que os negociadores traíram os interesses paraguaios, pois essa modificação na quantidade de energia contratada provocaria aumento no preço da energia elétrica consumida por nosso vizinho. Como resultado, caíram de seus cargos o Ministro da Relações Exteriores do Paraguai e várias outras autoridades paraguaias. O próprio presidente do Paraguai, Mario Abdo, está ameaçado de juicio político (impeachment), por ter conduzido as negociações. Para agravar o quadro, a imprensa do Paraguai divulgou, com base em mensagens trocadas por autoridades paraguaias, que teria havido tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis. Independentemente dos interesses legítimos do Brasil em tal renegociação, é forçoso reconhecer que seus resultados foram desastrosos para nosso país. É preciso lembrar que o tema Itaipu é de grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. Nesse sentido, a intensa repercussão negativa dessas renegociações no Paraguai compromete as relações bilaterais com o Brasil e lança sombras sobre a revisão do Anexo C de Itaipu, que terá de ser inteiramente reformulado em 2023. Caso essas relações bilaterais sejam azedadas, o Brasil correrá o sério risco de ficar sem a energia que o Paraguai não usa em Itaipu.
SF/19162.42302-46 (LexEdit) Assim sendo, julgamos urgente e prioritário que o Senado Federal envie comissão ao nosso querido vizinho para informar-se inteiramente sobre tal questão e, ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas. Nesses termos, pedimos o apoio dos nobres pares a essa importante propositura.
Sala da Comissão, 7 de agosto de 2019. Senador Jaques Wagner (PT – BA)
O jornalista e editor do site The Intercept Brasil Glenn Greenwald acusou nesta quinta-feira o ministro Sergio Moro (Justiça) de querer criar um “clima de ameaça” a ele e à “imprensa livre” ao não confirmar nem desmentir o rumor de que a Polícia Federal o estaria investigando. “O clima que o ministro da Justiça está tentando criar é de ameaça à imprensa livre. Ele está tentando fazer isso de propósito, para assustar a gente, para evitar que a gente faça jornalismo”, disse o editor em audiência no Senado.
Greenwald tem coordenado a publicação de uma série de mensagens atribuídas ao chefe da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, e ao ex-juiz Sergio Moro. Em reportagem da última edição de VEJA, feita em parceria com o The Intercept Brasil, foram revelados diálogos inéditos que mostram que o atual ministro comportou-se como chefe do Ministério Público Federal ao pedir a inclusão de provas em processos que ele julgaria depois e ao mandar acelerar ou retardar operações da Lava Jato.
Greenwald iniciou a sua fala lembrando do caso de Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) no qual revelou informações do serviço secreto dos governos americano e britânico em 2014. Segundo ele, as autoridades ficaram “indignadas” com as reportagens que se baseavam em “material roubado” e vazado por Snowden, mas nem por isso elas cogitaram investigá-lo pelas revelações.
“É impensável numa democracia prender ou investigar jornalista. Eu li a Constituição Brasileira muitas vezes e sei que ela protege o que estamos fazendo. E eu acredito muito nas instituições brasileiras, principalmente no judiciário e no STF”, acrescentou.
