Tag: STF

Categorias
Uncategorized

Com quase 2 milhões de robôs controlados por Bolsonaro, TSE autoriza assinatura eletrônica para criar seu partido

Joice Hasselmann revela, na CPI das fake news, que Bolsonaro e o filho Eduardo têm quase 2 milhões de robôs no twitter.

Decidida em segundos, autorizada pelo STF, a assinatura eletrônica para criar seu partido, Bolsonaro liquida a fatura.

Com o voto de Barroso, sempre ele, TSE autoriza assinatura eletrônica para formação de partidos políticos beneficiando Bolsonaro.

O partido “Aliança Pelo Brasil”, de propriedade de Bolsonaro, será uma aliança de robôs possivelmente patrocinados com dinheiro público e manejados pelo gabinete do ódio.

Apesar de o Ministério Público ter se colocado contra, por ir na contramão dos esforços do próprio TSE em fazer identificação por biometria, ele aprovou, por 4 votos a 3, a utilização de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos políticos.

O resultado todos sabemos.

Mais uma fraude vitoriosa, entre tantas outras da milícia de Bolsonaro.

O placar de 4 a 3 não garante a vigência imediata da nova determinação. A maioria entendeu que o TSE precisa ainda estabelecer regras para a questão.

Barroso, do STF, foi quem deu o voto que garantiu a maioria pró-Bolsonaro.

Com o exército de robôs denunciados por Joice Hasselmann hoje na CPI da Fake News, ou o TSE suspende essa autorização ou prazo para o registro que teria até março de 2020 para ser feito, acontecerá ao mesmo temo em que o chapeiro Eduardo Bolsonaro estiver fritando uma carne de hambúrguer para comemorar a barbada.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Gilmar Mendes autoriza retomada de investigação contra Flávio Bolsonaro

Filho de Bolsonaro contava com duas liminares que suspendiam a apuração da suspeita de “rachadinha” em seu gabinete no Rio.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de sexta-feira, 29, a retomada das investigações que contavam com relatórios do antigo Coaf em processo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A decisão veio após o STF ter fixado entendimento na quinta, 28, de que é permitido o repasse de informações de órgãos de controle como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, para instruir investigações criminais do Ministério Público e da polícia.

Flávio Bolsonaro contava com duas liminares para suspender a apuração da suspeita de “rachadinha” nos salários de seu gabinete quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro: a primeira dada em julho pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e depois em setembro pelo ministro Gilmar Mendes, após a defesa do parlamentar alegar que o MP do Rio não havia cumprido a determinação do Supremo e continuava investigar o senador. A prática de “rachadinha” consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

Categorias
Uncategorized

Retomadas as investigações com dados do Coaf. Ronnie Lessa, vizinho de Bolsonaro que assassinou Marielle e Flávio são alvos

Polícia do Rio retoma 140 investigações de lavagem com base em dados do Coaf.

A Polícia Civil do Rio retomou hoje 140 investigações sobre lavagem de dinheiro e outros crimes patrimoniais, informa o Estadão.

Os inquéritos estavam paralisados havia mais de cinco meses. Foram restaurados após a queda da liminar de Dias Toffoli que suspendia o compartilhamento de informações do antigo Coaf com órgãos de investigação.

Uma das investigações retomadas tem como alvo Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco em março do ano passado.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (28/11), caiu a liminar que paralisava os processos que utilizavam dados da Receita Federal sem autorização judicial. Com isso, volta a andar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Segundo o Ministério Público Federal, estavam parados 935 casos. O que deu origem à decisão do STF é o de um dono de um posto de gasolina que teve dados repassados pela Receita para o MP e foi denunciados por crimes.

O empresário alegou ilegalidade, pois nenhum juiz autorizou o repasse dos dados. O STF acolheu o pedido com decisão liminar.

A defesa de Flávio Bolsonaro foi então à Justiça reclamar que o senador passava por caso idêntico. O ministro Gilmar Mendes então suspendeu a investigação. Agora, com a decisão do Plenário, Gilmar diz que a investigação irá voltar.

 

 

*Com informações do Conjur/Estadão

Categorias
Uncategorized

Juízes do TRF-4 abusaram de seu poder. É corrupção judicial, diz Glenn Greenwald

O jornalista Glenn Greenwald disse que TRF-4 incorreu em ‘corrupção judicial’. Ele tuitou: “o TRF-4 violou conscientemente a lei – precedente estabelecido por um tribunal superior (STF) – para fins puramente políticos: forçar o STF a anular sua decisão. Os juízes que violaram a lei estão abusando de seu poder. É corrupção judicial. Moro é culpado disso e o TRF-4 tb”.

Veja o twitter de Glenn Greenwald:

 

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

STF forma maioria para liberar repasse de dados sigilosos sobre Flávio Bolsonaro

Corte já tem 7 votos a favor de compartilhamento entre Receita e Ministério Público sem restrições.

A decisão do Supremo sobre Recurso Extraordinário que trata do compartilhamento de dados da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira com órgãos de investigação, como Polícia e Ministério Público, deve sair nesta quinta, mas já há maioria para liberar o repasse de dados sigilosos sobre Flavio Bolsonaro.

Alexandre de Moraes não endossou as restrições de Toffoli, observando, no caso da UIF, que, se o MP pedir dados complementares, precisa abrir um Procedimento Investigativo Criminal (PIC) ou solicitar a abertura de inquérito.

Trocando em miúdos: a investigação sobre Flávio Bolsonaro certamente será retomada e não há dúvidas, implicará todo o clã Bolsonaro inclusive o pai de todos, Jair Bolsonaro.

Não era isso que estava em votação. Mas a votação atinge diretamente Flavio Bolsonaro.

 

*Da redação

Categorias
Uncategorized

Assista ao vivo: entrevista com Lula na TV 247

Entrevista ao vivo com Lula na TV 247

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando uma entrevista à TV 247 A transmissão teve início às 11h30, com participação dos internautas. Participam da entrevista os jornalistas Leonardo Attuch, Tereza Cruvinel e Gustavo Conde.

Livre desde a votação do STF (Supremo Tribunal Federal) que restituiu o entendimento constitucional sobre a prisão em segunda instância, o ex-presidente Lula segue com sua agenda política de oposição ao governo Bolsonaro e também com sua articulação para as eleições de 2020.

Frequentemente homenageado pelo país, Lula falará dos sentimentos que movem seu novo momento no cenário político brasileiro e da descoberta de um novo Brasil historiográfico, fato que tem sido destacado em suas falas públicas.

Os internautas poderão fazer perguntas e participar da transmissão. As perguntas que não puderem ser lidas ao vivo serão encaminhadas para a assessoria do ex-presidente.

Assista:

Categorias
Uncategorized

STF dá 15 dias para PGR se manifestar sobre obstrução de justiça de Carlos e Jair Bolsonaro no caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em dois pedidos para que o presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o vereador no Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), sejam investigados por suposta obstrução de Justiça nas investigações a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) no ano passado.

“Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste no prazo de 15 dias”, disse Moraes em despacho publicado nesta terça.

Os pedidos apresentados pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo PT têm como base o fato de Carlos Bolsonaro ter dito que acessou as gravações da portaria no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde mora um dos acusados do assassinato da vereadora.

Um porteiro do condomínio — onde Bolsonaro e seu filho também têm casa — disse inicialmente à Polícia Civil que “seu Jair” autorizou, no dia 14 de março de 2018, a entrada do ex-policial militar Élcio de Queiroz no local.

Élcio e o policial reformado Ronnie Lessa, também morador do condomínio, respondem pelo assassinato da vereadora.

 

*Ricardo Brito – Reuters

Categorias
Uncategorized

Lava Jato trouxe insegurança jurídica e moldou quadro político, concluem especialistas

Há cinco anos do início da operação “lava jato”, operadores de direito e políticos apontam que o saldo final pode ser mais negativo do que positivo.

O criminalista Pierpaolo Bottini, no evento “Impactos da lava jato”, realizado nesta segunda-feira (25/11) e São Paulo, opinou que a omissão do Supremo Tribunal Federal em coibir os abusos da força-tarefa foi responsável por parte dos pontos negativos da operação.

“O STF não questionou conduções coercitivas e uma série de coisas que foram fazendo o Ministério Público Federal se sentir cada vez mais confiante a cometer excessos”, comenta.

“Agora os tribunais começaram a combater esses excessos. Um movimento que é fundamental para manter a integridade do Estado de Direito”, diz.

Bottini explicou que um dos efeitos mais negativos da “lava jato” é a polarização dos tribunais e uma “insegurança jurídica brutal”. “Precisamos voltar ao sistema em que um advogado pode exercer seu trabalho e garantir os direitos de seus clientes sem que isso seja visto como uma ofensa brutal”, diz.

Para o especialista em Direito Empresarial Walfrido Jorge Warde Junior, a operação praticamente inviabilizou muitas empreiteiras. “Em dado momento, as empreiteiras não tinham mais capacidade de captar dinheiro e de participar de licitações. Quando uma empresa como a Odebrecht vai se inviabilizando, ela afeta toda uma cadeia produtiva”, diz.

Segundo ele, o impacto econômico da “lava jato” foi desastroso. Sobretudo para o setor de infraestrutura. “Não tivemos capacidade de salvar essas empresas e punir seus dirigentes”, resume.

Walfrido também pondera que o instituto dos acordos de leniência não foi pensado para salvar 29 empresas. “Tivemos um setor inteiro envolvido na “lava jato”. Um setor fundamental para o desenvolvimento do país”, comenta.

O advogado também condenou a busca de protagonismo institucional por parte de alguns membros do Ministério Público. “As empresas foram destruídas e seus dirigentes seguiram ricos. Tivemos juízes de 1ª grau fazendo política”, resumiu.

Impacto político

Líder do MTST e candidato à presidência pelo PSol em 2018, Guilherme Boulos fez uma análise histórica do impacto da “lava jato” no quadro político brasileiro.

“A força-tarefa foi decisiva do ponto de vista político para explicar aonde chegamos atualmente. O seu impacto político não foi criado apenas pelo Moro. O discurso dos apoiadores da “lava jato” é uma reedição do discurso do udenismo. Aquela coisa do Carlos Lacerda de usar o combate à corrupção como instrumento para ataques políticos contra líderes populares.”

Ele também citou coincidências históricas nas acusações dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Lula. “Os dois foram acusados de serem donos de um tríplex e impedidos de disputar a eleição em que eram favoritos”, comenta.

Já para o jornalista e comentarista político Reinaldo Azevedo, um dos pontos negativos da “lava jato” é o culto a personalidade do ex-juiz e atual ministro da Justiça de Bolsonaro, Sergio Moro. “Ele foi beatificado pela imprensa. A imprensa adotou uma dinâmica de servidão voluntária em relação a essa operação que eu sempre me coloquei contra”, diz.

O jornalista lembra que, antes do escândalo da “vaza jato”, criticar a força-tarefa de Curitiba era um verdadeiro tabu. “Criticar a “lava jato” virou ser sinônimo de ser a favor da corrupção. Toda crítica a essa operação passou a ser atacada”, diz.

Azevedo também criticou o uso do instituto da delação premiada pelo MPF. “Uma lei que dá a Sérgio Cabral a chance de decidir a eleição no Rio de janeiro. Precisa ser revista”, argumenta.

 

 

*Com informações do Conjur

Categorias
Uncategorized

Vaza Jato: Criminosamente Moro autorizou a retirada do sigilo apenas no caso de Lula

O manipulador barato Sergio Moro, que transformou um porteiro de testemunha em réu pra salvar o clã Bolsonaro, é mais uma vez desmascarado pela Vaza Jato.

Os vazamentos mostram sua perseguição escancarada e pessoal contra Lula e sua participação direta no golpe contra Dilma.

A manchete pomposa da Folha “Moro contrariou padrão da Lava Jato ao divulgar grampo de Lula, indicam mensagens” não consegue camuflar um crime de manipulação cirurgicamente arquitetada por Moro contra Lula, contra Dilma e contra a própria democracia.

Contra Lula, Moro transformou ilegalidade em padrão, mostrando que país que tem juízes como ele, não precisa de ladrão.

Folha, Vaza Jato:

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro contrariou padrão da operação ao divulgar grampo do ex-presidente Lula, segundo reportagem divulgada neste domingo (24) pela Folha de São Paulo e The Intercept. Ao anunciar a decisão, que tornou públicas dezenas de conversas telefônicas do líder petista grampeadas pela Polícia Federal, o atual ministro da Justiça disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade.

Em março de 2016, dois dias após o levantamento do sigilo das investigações, a procuradora Anna Carolina Resende, do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à força-tarefa da operação em Curitiba um levantamento sobre outros casos em que o então juiz tivesse adotado o mesmo procedimento.

O procurador Paulo Roberto Galvão pediu o levantamento a duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba, que já estavam pesquisando o assunto. Uma delas sinalizou que não sabia “até que ponto será útil ou benéfico usar as decisões”.

Veja a conversa divulgada.

Anna Carolina Resende
12:45:30 pessoal, com relação à decisão de levantamento de sigilo de moro, será que vcs conseguiem levantar as decisões semelhantes dele envolvendo interceptação
12:45:43 ?
12:46:11 só para demonstrarmos que ele nao agiu fora da curva nesse caso específico
Paulo Roberto Galvão
12:46:36 Carol, vou pedir p o pessoal olhar
Anna Carolina
12:47:17 acho que essa é uma frente que ainda não foi explorada de defesa do ato
O procurador Paulo Roberto Galvão pediu o levantamento a duas estagiárias da força-tarefa de Curitiba, que já estavam pesquisando o assunto. 
Galvão
13:03:04 Pessoal, posso pedir p as meninas pesquisarem isso? […]
Estagiária 1
13:07:29 Pode deixar que vemos isso, Dr
13:09:16 Porém, já aviso que eu e a […] demos uma olhada em outros casos ontem e nenhum deles tem sigilo nível 0. Todos são nível 1. Ademais, nunca há juntada dos áudios no processo, apenas dos relatórios
13:09:35 Então não sei até que ponto será útil ou benéfico usar as decisões
Estagiária 2
13:12:22 Pelo que levantamos ontem, só no caso das empreiteiras é que o Moro baixou totalmente o sigilo (para 0).
CITAÇÕES 
Sigilo nível 0 Processos abertos a consulta pública na internet, com chave numérica fornecida pela Justiça Federal
Sigilo nível 1 Processos abertos apenas para advogados dos investigados

Uma hora depois, Galvão encaminhou a Anna Carolina o levantamento feito pelas estagiárias da força-tarefa. 

Galvão
14:10:47 Segue o que encontramos:
14:10:47 1. Decisão de levantamento de sigilo deferida no BA da primeira fase, com as certidões de levantamento de sigilo da interceptação do Chater, do AY e da Nelma
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 2. Empreiteiros:
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 3. MO
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 4. Zwi
14:10:47 [Documento compartilhado]
14:10:47 5. Certidão Raul
14:10:47 [Documento compartilhado]
Anna Carolina
14:14:57 Excelente
Galvão
14:17:48 tem que dar uma olhada pq parece que o grau de levantamento do sigilo não é sempre igual mesmo

CITAÇÕES 
BA, Chater, AY e Nelma  Operação de busca e apreensão que teve como alvos os doleiros Alberto Youssef, Carlos Habib Chater e Nelma Kodama
MO O empresário Marcelo Odebrecht
Zwi O lobista Zwi Skornicki
Raul O doleiro Raul Srour

Após a publicação de uma reportagem da Folha, informando que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dera seu aval à divulgação dos telefonemas de Lula, os procuradores criticaram o jornal e voltaram a discutir o assunto no Telegram.

Anna Carolina
15:13:35 Meninos, vi agora a notícia da Folha e acho que ela está truncada sobre o levantamento do sigilo. A matéria diz que Janot deu aval para o levantamento do sigilo. Na verdade, Janot não se opôs fosse adotado o procedimento padrão de moro em relação ao sigilo da interceptações
15:15:28 Pelella perguntou a Deltan se liberar o sigilo era o padrão ordinário de Moro e ele disse que sim. Lendo as decisões que PG me mandou não vi em nenhuma delas abertura de sigilo amplo, todas mantêm o sigilo nivel I, que impede o acesso de terceiros. Tô com receio que isso cause um enorme ruído com Janot
15:27:26 tem várias informações erradas na nota da Folha
[…]
15:29:44 a nós nunca foi dito que vcs é que pediriam o levantamento do sigilo, nem ficou dito na matéria que não tinhamos conhecimento acerca do diálogo envolvendo a presidente Dilma. A rigor, o que janot fez foi não se opor ao procedimento de Moro
[…]
Deltan Dallagnol
15:36:56 Agora está lá que pediu pra seguir o procedimento padrão
15:37:11 Consta também após a figura que Janot não foi informado da existência da ligação entre Dilma e Lula
[…]
Anna Carolina
15:40:44 isso vai dar m… grande
[…]
17:21:00 Olhe, sinceramente, não entendi qual foi o objetivo dessa informação sobre o conhecimento prévio de Janot
17:22:39 A matéria trouxe p o colo dele uma responsabilidade que não é dele. Não foi ele quem decidiu pela publicidade.
Sergio Bruno Cabral Fernandes
17:24:34 Parece que ele está furioso com essa história.
Galvão
17:25:46 Carol, desculpe estou meio por fora da divulgação, mas a minha ideia seria não deixar o Moro como afrontando o PGR e o STF. Creio que foi nessa linha que Deltan falou com Pelella antes de divulgar. Mas ele pode dizer melhor.
Anna Carolina
17:29:59 Rapaz, pense numa decisão desastrosa

Resposta de Moro
Ao jornal, o ex-juiz disse que sua conduta no caso da interceptação dos telefones do líder petista apenas seguiu a lei e a prática adotada em outros processos da operação. O ministro não quis fazer comentários sobre o levantamento feito em 2016 por integrantes da Lava Jato, que concluíram que ele não adotou no caso de Lula o mesmo procedimento de outras investigações em que houve interceptação telefônica.

 

 

*Com informações da Folha

 

 

 

Categorias
Uncategorized

Às vésperas do julgamento do caso de Atibaia, juíza que condenou Lula tem derrotas no TRF-4

A menos de uma semana do julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia na quarta-feira no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, que condenou o petista, acumula derrotas na corte gaúcha.

O episódio mais recente aconteceu na quarta-feira, quando o tribunal decidiu tirar da Lava-Jato de Curitiba o caso do ex-ministro Edison Lobão em relação a supostos desvios durante a construção da usina de Belo Monte, no Pará.

A denúncia contra Lobão havia sido recebida por Hardt.

Agora, o caso que estava nas mãos da juíza, será redistribuído para uma nova vara federal em Brasília.

O caso pode ter criado precedente para um efeito cascata de modo que outros advogados também questionem a competência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Foi o que fez novamente a defesa de Lobão e de seus familiares ao saber nesta semana que o ministro Edson Fachin mandou para a Lava-Jato de Paraná mais um inquérito sobre as obras de Belo Monte.

O pedido dos advogados do ex-ministro ainda não foi analisado.

O caso de Lobão não foi o primeiro revés da juíza Hardt.

Na semana passada, a magistrada já havia vivido o dissabor de ter uma sentença sua anulada pelo TRF4 por “copia e cola” num processo que tratava de desvios de verbas em Santa Helena, no interior do Paraná.

Os desembargadores afirmaram que a juíza “apropriou-se” dos argumentos do MPF “sem fazer qualquer referência” e que teria copiado uma parte das alegações finais dos procuradores.

Eles escreveram que reproduzir argumentos de terceiros copiando peça processual sem indicação da fonte “não é admissível”.

O julgamento pode abrir brecha para a contestação da condenação de Lula por Hardt no caso do sítio. Ao sentenciar o petista a 12 anos e 11 meses de prisão, Hardt citou os nomes de Léo Pinheiro e José Aldemário como se fossem delatores distintos. Mas ambos se tratam da mesma pessoa, o ex-presidente da empreiteira OAS Aldemário Pinheiro Filho, que tem o apelido de Léo Pinheiro e hoje é formalmente delator.

Em outro trecho, a defesa de Lula reclamou que, embora o processo fosse do sítio, Hardt citou a palavra “apartamento” repetidas vezes.

Para os advogados, houve plágio da sentença do tríplex do Guarujá.

A juíza nega ter copiado, mas já admitiu, em entrevista em maio, ter usado como base a sentença do ex-juiz Sergio Moro feita para o processo do apartamento.

Além dos questionamentos feitos pela defesa sobre a atuação de Hardt, o tribunal também tem outra questão para analisar e que pode levar a anulação da sentença de Lula no sítio : trata-se da mudança de entendimento do STF, que passou a considerar que réus delatores devem se manifestar antes dos demais nas fases de alegações finais.

Na Lava-Jato, a prática foi de sempre abrir prazo igual para delatores e delatados, o que levar a anulação de outros processos já julgados pelo ex-juiz Moro.

Para a Lava-Jato, o clima também já foi mais favorável no TRF-4.

Ao longo dos quase seis anos da operação, -vários réus tentaram fugir do ex-juiz Sergio Moro sob o argumento de que as acusações que respondiam não tinham relação com a Petrobras.

O supremo entendeu que casos de investigados sem foro só podem ter andamento em Curitiba se tiverem relação com os desvios da estatal.

 

 

*Com informações do Globo