O juiz entendeu que a denúncia não possuía os elementos elementos legais exigidos para a configuração do delito.
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico.
Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas “mesadas” da Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão. Na avaliação do magistrado a denúncia não possuía todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, “não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal”.
A decisão também se estende para outros três executivos da Odebrecht que eram acusados de corrupção ativa. As informações foram divulgadas pela Justiça Federal de São Paulo.
A denúncia do MPF indicava que, entre 1992 e 1993, Lula teria sugerido que a Odebrecht contratasse seu irmão, sindicalista com carreira no setor petrolífero, para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ainda segundo a procuradoria, ao final do contrato, em 2002, época em que Lula assumiu a presidência, Frei Chico teria continuado a receber uma “mesada” para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.
De acordo com a acusação, entre 2003 e 2015, Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão de reais em “mesadas” que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil. O MPF alegava que os valores seriam parte de “um pacote de vantagens indevidas” oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.
Para a Procuradoria, Lula saberia da “mesada” de Frei Chico, uma vez que os valores partiriam do setor de propinas da Odebrecht.
Em sua decisão, o juiz federal Ali Mazloum ressaltou que, para caracterização de corrupção, passiva ou ativa, é essencial que haja o dolo do agente público, que deve ter “ciência inequívoca da ocorrência de comércio de sua função pública”.
O magistrado avaliou que não há provas de que Lula sabia dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, nem indícios de que tais pagamentos se davam em razão de sua função.
“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’ – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”, aponta o magistrado.
O juiz anotou ainda que “a denúncia não pode ser o fruto da vontade arbitrária da acusação, baseada em suposições ou meras possibilidades” – “A imputação deve ter lastro probatório sério e verossímil”, indicou.
A equipe econômica de Bolsonaro estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação, informa o jornal O Estado de São Paulo. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar temporariamente os aumentos nominais da remuneração. O congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica consultadas pelo jornal.
Hoje, a Constituição prevê que é direito do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação.
A proposta de orçamento para o ano de 2020 entregue pela equipe econômica ao Congresso no mês passado prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação.
A ideia de retirar a obrigatoriedade da correção inflacionária do salário mínimo tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios.
Em abril deste ano, o governo Jair Bolsonaro anunciou que o salário mínimo seria reajustado apenas pela inflação, sem ganho real. A reposição continuaria a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação da cesta básica de famílias com renda de até cinco salários mínimos, mas a conta não incluiria mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Era essa variação que, na maioria das vezes, garantiu algum aumento real ao piso salarial nos últimos anos.”
Reinaldo Azevedo: Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, manifestou a intenção de nomear a procuradora Thaméa Danelon, do MPF em São Paulo, para chefiar o grupo da força-tarefa que atua na Procuradoria Geral da República. Mais do que uma aliada de Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, ela é uma espécie de sua serviçal. Pior, quando atua por conta própria, dispõe-se a praticar irregularidades com o desassombro do seu amigo mais famoso. Se Aras escolher Thaméa, estará indicando uma candidata certa a ter seus atos censurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público se um pingo de vergonha na cara restar à maioria de seus 14 membros.
No dia 3 de maio de 2017, num chat privado no Telegram com Dallagnol, Thaméa passa uma informação que diz bastante sobre o caráter dos envolvidos (leia no pé do texto a íntegra da conversa). Ela procura o amigão e informa: “O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”. E acrescenta três daqueles emoticons inspirados no quadro “O Grito”, de Munch, que costumam ser empregados quando o emissor da mensagem chama a atenção para algo absurdo, aberrante, escandaloso mesmo.
Vale dizer: a própria procuradora achava estupefaciente que um advogado experimentado tivesse de recorrer a uma procuradora para redigir uma petição de impeachment. Quem sabe houve até um tanto de autocrítica por ela própria estar metida nesse tipo de conversa. Afinal, procurador da República está cometendo um ato ilícito quando passa, na prática e por baixo dos panos, a atuar a serviço de um advogado — e não um advogado qualquer, como se verá mais adiante.
Como coordenador da força-tarefa, Dallagnol tem uma função institucional a mais. Alguém que estivesse com meridianos da ética, do bom senso e da velha vergonha na cara no lugar, convenham, passaria um pito na sua colega de São Paulo. Não o buliçoso chefão da operação em Curitiba e no Brasil. Chamando a amiga pelo apelido na turma, ele responde: “Sensacional Tamis!”
Reitere-se: ele acabara de ler uma mensagem de uma colega avisando que iria cometer um ato ilícito, metendo-se numa operação privada contra um ministro do Supremo. Ele acha “sensacional”. Estimula mesmo: “Manda ver”. E ainda dá uma dica: “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa”. Ela diz que já fez isso: “Já estou em contato com El Hage”, emendando ser o apoio do chefe muito importante para ela.
Esclarecimento: ela se refere ao procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio. O “sócio da esposa” de Mendes é o advogado Sérgio Bermudes, a cujo escritório pertence Guiomar Feitosa Mendes, advogada. Ela é “sócia” do escritório de Bermudes porquanto é esta uma prática corriqueira nos escritórios de advocacia: profissionais, mesmo iniciantes, tornam-se sócios dos escritórios e vão aumentando sua participação acionária, sempre como minoritários, à medida que vão evoluindo na carreira.
Na sequência, Dallagnol apela ao superlativo para evidenciar que não tem escrúpulo moral nenhum sobre o que a dupla acaba de combinar: “Apoiadíssima”. E acrescenta nove símbolos de “aplauso”. Era apoio mesmo. Para valer. Poderia parar por aí. Mas Dallagnol é do tipo que não se intimida. Depois de ter ultrapassado o limite da lei, dá mais um passo.
Duvidando da capacidade de que a colega pudesse redigir uma arguição eficiente, ele se oferece para supervisionar o trabalho. Segue-se o seguinte diálogo: 13:59:52-Deltan: Se quiser olhamos depois de Vc redigir 13:59:53-Thamea: Eba!!!! Obrigada!!! 13:59:57-Thamea: Já estou escrevendo!!! 14:00:11-Thamea: Quero sim!!! Lógico!! Obrigada!!
SABEM SER ILEGAL É claro que a dupla sabe que o que está sendo feito é ilegal. E, portanto, alguns cuidados precisam ser tomados. Aqueles, então, que têm, segundo lembrou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo na sessão de despedida de Raquel Dodge, a função de zelar pela Constituição e pelas leis, falam sobre a necessidade de manter tudo em sigilo.
14:00:15-Deltan: Ng pode ficar sabendo que olhamos se não enfraquece 14:00:29-Deltan: Vão dizer que é vinganca pq soltaram Dirceu 14:00:37-Deltan: Precisa sair da sociedade mesmo 14:00:58-Thamea: Entendi 14:01:27-Thamea: Não falarei para ninguém de vc!! 21:16:16-Thamea: Um pergunta. Por q o Gebran demorou pra julgar o recurso do Dirceu? 21:16:43-Thamea: Pois ele sendo condenado em segunda instância, e pelo q o próprio STF falou, ele poderia voltar pra prisão
EXPLICAÇÕES Como se nota, Dallagnol se dedica a uma de suas especialidades que é criar a impressão de que movimentos orquestrados por ele e sua turma contra alvos selecionados têm origem, na verdade, na sociedade.
No dia 2 de maio, a Segunda Turma do STF havia concedido, por três votos a dois, habeas corpus a José Dirceu, que estava em prisão preventiva desde agosto de 2015. Ele havia sido condenado em primeira instância por Sergio Moro, mas seu recurso não havia ainda sido julgado pela 8ª turma do TRF-4, cujo relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Mendes foi um dos três votos a favor da soltura.
DE VOLTA A AUGUSTO ARAS Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, será submetido a uma sabatina no Senado é precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado para o cargo.
Diante do que se expõe, da ligeireza com que uma procuradora da República se dispõe a mandar para o lixo suas obrigações funcionais, cumpre que se pergunte: se escolher Thaméa Danelon para coordenar a força-tarefa na Lava Jato na PGR, ele está disposto a colocar a operação nos trilhos da lei e da Constituição? Quem participa de uma armação contra um ministro do Supremo poderia fazê-lo contra quem mais? Que tal contra o próprio titular da PGR?
O noticiário informa que Deltan também andou a dar piscadelas para Aras, prometendo sua fidelidade e disciplina ao provável futuro novo chefe da PGR, depois de ter recorrido às redes sociais para criticar o fato de Bolsonaro ter ignorado a lista tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
Quem chamou a atenção para este fato foi Gilmar Mendes: “Curioso, quem defendia o uso de prova ilícita até ontem eram os lavajatistas. Nas 10 medidas de Moro de combate à corrupção, estava lá que a prova ilícita de boa fé valia”
Moro e os procuradores lavajatistas se encontram nessa encruzilhada. Uma narrativa se choca com a outra.
O fato é que, como disse Leandro Demori do Intercept, a Lava Jato se achava a própria justiça no Brasil e, fora dela, não existia mais judiciário. Ou se está a favor dos ilícitos praticados pela Lava Jato, ou se está a favor da corrupção.
Sendo assim, na narrativa lavajatista, prova ilícita usada pela Lava Jato, vale, já contra a Lava Jato, é crime.
O mesmo pode ser dito do presidente do TRF-4, Victor Laus, que jamais se posicionou contra “prova ilícita de boa fé” proposta por Moro, mas agora diz que as mensagens secretas entre os procuradores da Força-tarefa e o, então juiz, Sergio Moro que Glenn Greenwald trouxe à luz, em parceria com vários veículos de imprensa, não servem como prova porque vem de fonte ilícita.
Isso escancara a mentira com o rabo de fora que é a Lava Jato e o TRF-4 na condenação, sem provas, de Lula.
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), usou as redes sociais para chamar os eleitores e apoiadores do governo Jair Bolsonaro de “gado”. “Obrigado pela confiança no Presidente, ‘gado’!”, postou em sua conta no Twitter. “Pqp! Não deixe a narrativa dos ‘expertos’ com sangue de barata te engolir! O Brasil avança a cada semana!”, completou. A postagem que veio acompanhada de uma “lista de feitos” do atual governo, incluindo a entrega dos caças Gripen à Força Aérea e do cargueiro militar KC-390 cujos projetos e acordos foram feitos nos governos do PT.
A postagem vem na esteira dos memes que chama os eleitores e Bolsonaro de “gado” pela falta de questionamentos em torno do uso de fake news e do apoio incondicional a qualquer medida do governo. A reação dos seguidores à postagem, contudo, foi de aceitação.
Confira a postagem de Carlos Bolsonaro.
Obrigado pela confiança no Presidente, “gado”! Pqp! Não deixe a narrativa dos “expertos” com sangue de barata te engolir! O Brasil avança a cada semana! pic.twitter.com/URZ9W0Xir3
Afinal de contas, o que está por trás do ataque de Carlos Bolsonaro aos eleitores de Bolsonaro a ponto de chamá-los de gado?
Um cardápio de críticas, mas sobretudo a que envolve a questão da CPI da Lava Toga.
Percebendo que a linguagem anticorrupção do Bolsonaro mudou para salvar Flávio e, consequentemente o próprio Bolsonaro, a atitude do “gado” foi de querer jantar Bolsonaro. Antes admirado por um verdadeiro fake news de combatente da corrupção, Bolsonaro fechou um acordão com Toffoli para livrar a cara de Flávio e, em contrapartida, o governo miliciano colocar a CPI da Lava Toga no congelador por tempo indeterminado, melhor dizendo, para a eternidade.
Isso significa que a lambança jurídica, promovida por Toffoli, para salvar uma renca de tramoias envolvendo Queiroz, Flávio, Michelle e etc., tinha preço fixo, abortar qualquer investida dos aliados bolsonaristas ao STF.
Feito isso, Bolsonaro não só recorreu a Carlos como buscou apoio em Olavão, que começou a dizer que a Lava Toga era coisa do Foro de São Paulo, isso sem o menor constrangimento, como é característico do cafajeste. Junto com eles, vem o próprio Bolsonaro, o papa das laranjas, o verdadeiro patrão de Queiroz, o presidente de honra da milícia do Rio das Pedras dizer que, se não tivesse apoio do “gado”, o PT voltaria a governar o Brasil.
Não convencidos por esse sentimentalismo furreca, uma considerável parte dos eleitores do Bolsonaro, inclusive gente do PSL, seguiu atacando o mito, foi quando, a mando do pai, entrou Carlos Bolsonaro para desancar o gado que fugiu do pasto.
Em termos de paranoia e mistificação, o astrólogo da carochinha, Olavo de Carvalho é o campeão.
Na verdade, Olavo é a própria pintura da classe média brasileira, que só deixará de ser um pastiche no dia em que não mais existir.
Qual é o segredo do gênio revelado nesse vídeo para salvar os sobreviventes da canoa virada do governo Bolsonaro? Olavão tem a resposta com a força de uma verdadeira obra de arte, interpretar a situação atual do país fora da luz das teorias, porque afinal o mestre dos terraplanistas, defendendo com ferocidade que ataquem a mídia e quem se opõe ao governo Bolsonaro, propõe a criação de um exército exclusivamente formado por bolsonaristas para esmagar com processos quem fizer críticas ao falido governo.
Olavo diz que Bolsonaro está sendo sufocado pelas forças do mal, Saci Pererê, Mula sem Cabeça, Curupira e outras formidáveis lendas nativas, numa conspiração interplanetária plasmada pelo Foro de São Paulo para frisar que o Brasil é comunista. Ou seja, o frenesi do mago espera que uma ação divina forme um exército tão potente que faça voltar os empregos, uma economia pujante e a melhora de vida do povo brasileiro, sim, porque é isso que provoca a queda de popularidade e apoio ao governo Bolsonaro no grosso da sociedade.
Olavão também pede para seus seguidores mais casca grossa esquecerem essa história de combate à corrupção, o negócio é combater os comunistas uniformemente, imprimindo em tudo o cunho antipetista e antipsolista, porque a questão já não é mais direita versos esquerda, mas bolsonarismo versos comunismo. Lógico que esse papo de combate à corrupção a essa altura do campeonato em que clã está afundado em denúncias, tem mesmo que sair de cena para que a coisa não se torne mais trágica do que já está.
Numa coisa sobre si mesmo, Olavão, a nossa maior caricatura civilizatória, não deixa dúvida sublinhando com suas paspalhices que ele acha que o governo Bolsonaro está nas cordas, prestes a se estatelar na lona.
Se, de um lado, Lula ganha cada vez mais espaço na imprensa internacional, ocupando as capas dos maiores jornais do mundo, Moro, por sua vez, aparece em uma foto publicada pelo próprio, no hospital fazendo rapapé em Bolsonaro. Hoje, o político mais espinafrado do mundo.
Basta isso para afirmar que, ironicamente, a prisão de Lula fez bem para a sua imagem e fortaleceu suas ideias, que vão ganhando cada vez mais espaço no mundo. Já Moro, é de dar dó. Transformado em anão moral pelas próprias práticas lesivas à democracia, agora está reduzido a uma montaria de Bolsonaro e de generais terraplanistas do mundo napoleônico.
Hoje, dentro do governo Bolsonaro, uma louca como Damares tem muito mais prestígio que Moro que está asfixiado politicamente, cabreiro, cauteloso, mantendo-se distante dos holofotes da mídia que tanto lhe promoveram, está desnudado e reduzido a relíquia do museu do ódio, conservado em formol.
Lula, por outro lado, de dentro do seu cárcere, levanta a bandeira da esquerda em toda a América Latina, move o xadrez político na região com uma elegância própria dos mestres.
Na verdade, Lula jantou Bolsonaro e Moro juntos, essas excrescências inúteis, são resultado da campanha de ódio promovida pela grande mídia brasileira. Mas a casa caiu e Lula novamente poetizou o discurso político, conduzindo o debate para o grande sonho de fraternidade, sem abrir mão da indignação contra seus algozes, porque são algozes do povo, porque são cruéis com os pobres, porque subvertem a lógica humana, cristalizando a ideia de que o Estado não tem que repartir riquezas e oportunidades.
É assombrosa essa revelação de Gilmar Mendes, mais ainda porque ele diz que Teori Zavascki sabia, porque as informações chegavam primeiro na grande mídia do que na mesa de Teori.
Então, fica a pergunta: Janot, que como disse Gilmar Mendes, cometia crime de vazamento de informações sigilosas, fazia isso por amor à camisa ou por motivos ainda mais indecorosos?
Para o cientista político Emir Sader, “a contraofensiva da direita no mundo perde força e abre a perspectiva para que um novo ciclo de governos antineoliberais possa marcar um terceiro momento no século XXI.
Depois de uma primeira década marcada por governos antineoliberais na América Latina, que projetavam Hugo Chávez, Lula, Nestor e Cristina Kirchner, Pepe Mujica, Evo Morales e Rafael Correa como os grandes líderes políticos da esquerda em escala mundial, a direita retomou a iniciativa e a ofensiva. Conseguiu isolar o governo de Nicolás Maduro na Venezuela, eleger Maurício Macri na Argentina, impor uma derrota a Evo Morales no referendo sobre o direito de se candidatar à reeleição, derrubou o governo da Dilma, prendeu o Lula e elegeu Bolsonaro, reverteu a vitória do sucessor de Rafael Correa no Equador, fortaleceu as candidaturas de direita no Uruguai, elegeu Ivan Duque na Colômbia, novamente Sebastian Pinera no Chile. O cenário latino-americano mudou radicalmente, de forma consonante com mudanças fundamentais no cenário global.
Em escala mundial, o cenário era comandado pelo Brexit e pela eleição de Donald Trump nos EUA, por governos direitistas na Itália, na Polônia, na Hungria, entre outros. Johnson rapidamente perdeu o controle do seu próprio partido diante da tentativa de saída sem negociação do Brexit e fracassa. O próprio Trump teve que mandar embora Bolton, seu “senhor da guerra”, que também fracassou na sua tentativa de resolver os conflitos pela generalização de núcleos de guerra pelo mundo afora, quando os EUA não conseguiram ainda nem sequer sair do Iraque e do Afeganistão. Fracassa a versão mais radical do trumpismo.
A agenda mundial, que havia assumido tons conservadores, com retrocessos profundos, com as duas cabeças do bloco ocidental há mais de um século, em retrocesso da globalização, deixando um vazio de liderança, se esgota. Trump tem que mudar as formas de enfrentar os conflitos. Johnson se choca com uma maioria parlamentar que bloqueia seu projeto. Salvini é derrotado e substituído por um governo moderado, que reabre as fronteiras da Itália para os imigrantes e derrota a extrema direita. Um governo socialista na Espanha vai se unir ao de Portugal, como governos alternativos às políticas de ajuste imperantes na Europa.
Na Argentina, a espetacular vitória de Macri há quase quatro anos, com o restabelecimento do modelo neoliberal, que o levou rapidamente à rejeição e a uma não menos espetacular derrota, demonstrou que a direita não tem alternativa a esse modelo que promove os interesses do capital financeiro e ataca frontalmente os direitos da grande maioria da população. Por isso se esgota rapidamente e fracassa.
Na Argentina, a espetacular vitória de Macri há quase quatro anos, com o restabelecimento do modelo neoliberal, que o levou rapidamente à rejeição e a uma não menos espetacular derrota, demonstrou que a direita não tem alternativa a esse modelo que promove os interesses do capital financeiro e ataca frontalmente os direitos da grande maioria da população. Por isso se esgota rapidamente e fracassa.
O cenário latino-americano vai mudando de novo, com a perspectiva de dois dos principais países do continente – México e Argentina – contarem com governos progressistas, isolando o governo de extrema direita do Brasil. As eleições na Bolívia e no Uruguai representam disputas entre governos antineoliberais, que mudaram de maneira tão positiva esses países, e tentativas de restauração neoliberal, ao estilo dos governos da Argentina – até este ano – e do Brasil.
