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O esquemão dos corruptos da Lava Jato: Fiscais da Receita Federal estariam cobrando propina de réus da Lava Jato

Fiscais da Receita Federal são alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal. Eles são acusados de cobrar propina de investigados na “lava jato” em troca do cancelamento de autuações milionárias.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária. Além disso, os agentes cumprem 39 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

“Com a atuação recente e efetiva desses investigados na intimidade de repartições públicas da Receita Federal, parece óbvio que, em liberdade, é grande e real a possibilidade de que venham a prejudicar as investigações ora iniciadas”, registrou o juiz.

Bretas aponta na decisão que a atuação do grupo é registrada desde 2016 e que “os investigados sequer se preocupam em serem descobertos diante das inúmeras investigações e prisões efetivadas no país e ações penais em andamento sobre corrupção e crimes correlatos”.

São alvos de prisão preventiva o auditor fiscal Marco Aurélio Canal, supervisor de programação da “lava jato” na Receita Federal, Marcial Pereira de Souza, Rildo Alves da Silva, Mônica da Costa Monteiro Souza, Sueli Monteiro Gentil, Daniel Monteiro Gentil, Elizeu da Silva Marinho, Narciso Gonçalves, e José Carlos Reis Lavouras.

Foram determinadas as prisões temporárias de Leonidas Pereira Quaresma, João Batista da Silva, Fábio dos Santos Cury, Alexandre Ferrari Araújo e Fernando Barbosa.

Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início depois que um dos colaboradores da “lava jato” contou que foi procurado por auditores da Receita que estava cobrando para não autuarem.

A partir dessa informação, o Ministério Público Federal, em conjunto com a PF e com a Corregedoria da Receita Federal iniciou a investigação. Segundo a denúncia, com o afastamento dos sigilos dos dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos de alguns investigados, foi possível identificar uma prática rotineira de solicitação de vantagens indevidas por parte dos auditores-fiscais e posterior lavagem de dinheiro.

Investigações secretas

Segundo o MPF, o chefe da organização criminosa é Marco Aurélio Canal, supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava-Jato. Ele já foi apontado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, como o responsável pela investigação de seu patrimônio e de sua mulher, Guiomar.

Reportagens da ConJur mostraram que a estrutura policial montada dentro da Receita Federal para investigar “agentes públicos” não existe apenas para fins tributários. Documentos obtidos mostram que, pelo menos desde agosto de 2018, existe um canal de envio de relatórios entre a chamada “equipe especial de fraudes” e a operação “lava jato”.

Além do ministro, a autodenominada Equipe Especial de Fraudes (EEF) da Receita Federal abriu investigações secretas contra outros 134 “agentes públicos”.

Assista à matéria da Globo News aqui

 

*Com informações do Conjur

 

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Fiscal da Receita que, a mando de Moro, fez devassa no Instituto Lula, foi preso por corrupção

RJ - LAVA JATO/RIO/OPERAÇÃO ARMADEIRA/MARCO AURÉLIO CANAL/PRISÃO - POLÍTICA - O auditor fiscal da Receita Marco Aurélio Canal (c), supervisor de programação da Receita Federal que tinha acesso a informações sensíveis da Operação Lava Jato, é conduzido por policiais na chegada à sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, após ser preso, na manhã desta quarta-feira, 2 de outubro de 2019. Ele é acusado de cobrar propinas de réus e delatores em troca da suspensão de multas do Fisco. Canal é um dos 14 alvos da Operação Armadeira, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. 02/10/2019 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Das voltas que o mundo dá, no mesmo dia em que Gilmar Mendes expôs ao país, no plenário do STF, para ministros cooptados pela Lava Jato, a natureza bruta da organização criminosa montada por Moro, um fiscal da Receita, Marco Aurélio Canal, que  comandou o ataque, encomendado pelo ex-juiz contra o Instituto Lula, foi preso por corrupção, levando unzinho por fora na venda de arrego de empresários.

Nada poderia ser mais emblemático para a equitação de Gilmar, em pelo, de Moro e Dallagnol, mostrando como transformaram o país numa choldra.

Enquanto Gilmar Mendes preparava o pincel para pintar, com exatidão, todo o esquema organizado pela república de Curitiba, esmagando a economia brasileira com uma dezena de milhões de desempregados, promovendo o golpe em Dilma e a prisão política de Lula com todos os dados revelados pelo Intercept, o fiscal, que era figura carimbada na Globo News para falar de combate à corrupção, no mesmo dia, foi preso também por corrupção.

De acordo com o Instituto Lula:

Entre outubro de 2015 e abril de 2018, as contas do Instituto Lula foram alvo de uma minuciosa devassa chefiada por Marco Aurélio. Desde o início, o Instituto denunciou o uso político da investigação. Em nota oficial publicada em 20 de agosto de 2016, denunciamos o vazamento de dados e decisões da auditoria à imprensa antes mesmo que o Instituto tomasse conhecimento. Ao mesmo tempo, sempre colaboramos com as investigações, cientes de que não temos nada a esconder.

No entanto, após essa devassa, os auditores disseram ter encontrado “desvio de finalidade” em valores que somam cerca de R$ 365 mil em x anos. Entre os “desvios” estavam, por exemplo, o pagamento da passagem de R$ 936 para um segurança que acompanhou o ex-presidente no velório do vice-presidente José Alencar. Para os auditores, foi uma despesa “que diz respeito exclusivamente ao interesse particular do ex-presidente”. Também foi considerado desvio o pagamento do intérprete que acompanhou Lula quando o ex-presidente recebeu prêmio de doutor honoris-causa na Bolívia. O Instituto a obrigação estatutária de preservar e defender o legado do ex-presidente Lula.

Como resultado, a auditoria convocada pelo fiscal preso hoje resultou numa multa impagável de mais de R$ 18 milhões, valor quase 50 vezes maior do que o valor que os próprios auditores consideraram desalinhado ao propósito do Instituto. Mais do que isso, a auditoria rendeu diversos vazamentos e matérias na imprensa, que serviram para alimentar a investida política e judicial contra o ex-presidente e o projeto de país que tem nele seu maior símbolo.

Como se vê na nota do Instituto Lula, que narra a trama política comandada por Moro, não surpreende o fato de que o cipó que foi preparado para Lula acertar o lombo do próprio vigarista da Lava Jato.

 

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Vídeo: Gilmar desenhou hoje em sua fala o powerpoint da quadrilha Lava Jato

Gilmar Mendes chama Moro e Deltan de gangsters e torturadores por usarem a prisão provisória como tática de intimidação.

“Gangster e torturador nunca esteve tão na moda”

“A Lava Jato prendeu para poder ter delatores”

Gilmar leu reportagens da Vaza Jato no plenário e fez críticas duríssimas aos procuradores, chegando a dizer que a operação Lava Jato tortura investigados e constitui um projeto político.

O fato é que Gilmar Mendes sambou na cara de Moro e Dallagnol.

Por tabela, ainda acertou em Fux, Fachin, Carmen Lúcia e, sobretudo, em Barroso.

A melhor frase de Gilmar: ‘Um sujeito tão vaidoso (Dallagnol), que dialogava com o espelho’

Como disse Kennedy Alencar:

“Fala de Gilmar Mendes sobre Lava Jato pode levar PGR a investigar pela 1ª vez conteúdo da Vaza Jato. Ministro criticou duramente Moro, Dallagnol e cia. Representante da PGR pediu a Gilmar que encaminhasse fatos narrados”

https://twitter.com/ProfSergiones/status/1179543650126180354?s=20

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Lava Jato desistiu de pedir que Lula pague 5 milhões para sair da cadeia

No início de setembro, força-tarefa ressaltou que sanção fixada pela Justiça, de quase R$ 5 milhões, tinha que ser quitada antes da progressão de regime

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ir para o regime semiaberto antes de pagar multa de quase R$ 5 milhões.

No requerimento em que, no último dia 27, pediu a concessão de prisão semiaberta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal abriu mão de uma exigência que fizera em manifestação anterior ao tratar do caso do petista. No dia 2 de setembro, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba deixaram explícito que, para ter direito ao benefício, Lula teria que quitar o pagamento da quantia determinada pelo Superior Tribunal de Justiça em sua condenação (em valores atualizados, quase 5 milhões de reais). Em documento protocolado na época, o MPF afirmou que a progressão de regime só seria possível com “a reparação do dano” ou “devolução do ilícito”.

Na sexta-feira passada, porém, os procuradores afirmaram à Justiça, que, como se tratava de execução provisória da pena (Lula não foi condenado em última instância), a “garantia integral à reparação do dano e à devolução do ilícito praticado” era suficiente para “autorizar a mudança a regime prisional mais brando”. Ou seja, o pagamento não precisaria ser feito antes de o ex-presidente deixar a cela na Polícia Federal. Em casos semelhantes ao de Lula, a força-tarefa também frisara que o ressarcimento de danos deveria ocorrer antes da progressão de regime.

Para o advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, professor da USP (Universidade de São Paulo) e autor do livro Curso de Execução Penal, os procuradores passaram a considerar que o bloqueio dos bens do ex-presidente – já determinado pela Justiça – seria suficiente para permitir a prisão semiaberta. “Nesta segunda manifestação, o MPF deu uma interpretação mais abrangente para o conceito de pagamento”, disse.

A decisão, porém, caberá à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Em despacho no último dia 23, ela citou que, nos casos de crimes contra a administração pública, não haveria a possibilidade de progressão de regime sem o pagamento das obrigações determinadas pela Justiça. Na segunda-feira 30, além de solicitar à PF a certidão de conduta de Lula na cadeia, Lebbos determinou que fosse juntado um “cálculo atualizado de pena”.

Para Salvador Netto, ela, neste ponto, referiu-se à pena de prisão imposta a Lula (para ter direito ao regime semiaberto, ele tem que completar um sexto da pena). De acordo com o professor da USP, nada impede que a juíza, depois de receber as informações, determine que o ex-presidente faça o pagamento dos valores determinados pela Justiça.

Procurada por VEJA, a força-tarefa do MPF disse, por meio de sua assessoria, que já havia tratado do assunto no processo e que não voltaria a se manifestar.

 

*Fernando Molica – Veja

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Toffoli manobra no STF para prejudicar Lula

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, apresentou tese para definir em quais hipóteses a anulação da sentença deve ser aplicada nos casos em que o delator apresentou alegações finais junto com o delatado. A proposta cria barreiras para o caso do ex-presidente Lula.

O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá nesta quinta-feira (3) o alcance da decisão de anulação da sentença que reconheceu o direito do réu delatado de falar depois do delator em alegações finais.

No entanto, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, apresentou duas teses para serem discutidas pelo Plenário para definir em quais hipóteses essa medida de anulação deverá ser aplicada.

Na proposta de Toffoli, a anulação só poderá ser aplicada quando: os réus tiverem questionado a ordem das alegações finais na primeira instância; e conseguirem comprovar que houve um prejuízo concreto à defesa.

A proposta busca limitar o alcance da decisão e nitidamente sai do campo jurídico para o político, pois se o direito de ampla defesa e contraditórios são princípios constitucionais, não há que se limitar quem tem mais direito que o outros.

Caso a posição de Toffoli prevaleça, será preciso aguardar que a Justiça analise o recurso da defesa de Lula para saber se ele será beneficiado no caso do processo do sítio em Atibaia.

No debate sobre tais efeitos, alguns ministros, como Celso de Mello, defenderam que esse entendimento não deve ter aplicação obrigatória pelos demais tribunais, mas apenas criar uma jurisprudência, servindo de orientação às decisões dos juízes de instâncias inferiores.

Outros ministros já adiantaram que devem fazer ressalvas ao entendimento proposto por Toffoli, podendo apresentar outras alternativas de delimitação da decisão, entre as quais a de que só tenha efeito sobre processos futuros, como quer a Procuradoria Geral da República e o relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin.

Para a PGR, a aplicação retroativa da tese, sem qualquer limitação de efeitos “afetaria quase a totalidade de condenações da Lava Jato no âmbito da 13ª Vara federal de Curitiba, segundo informações obtidas pela PGR junto à Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba”. Isso significa que, das 50 sentenças da Lava Jato em Curitiba, 32 sentenças poderiam ser anuladas, beneficiando 138 condenados, de um total de 159 condenados no total, incluindo a do ex-presidente Lula.

No plenário, a proposta de estabelecimento de tese, ou seja, de limitação do alcance da decisão teve o voto contrário de Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

 

 

*Com informações do 247

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Bolsa desaba quase 3% no day after da reforma da Previdência

Em menos de 24 horas, a mentira de que os investimentos bombariam a economia brasileira se a reforma da Previdência fosse aprovada, deu as caras.

O país deveria estar bombando, segundo previam os jornalistas de bancos e suas “fontes desinteressadas”

“Não há ‘plano B’ e, se não fizer a reforma, País quebra em 2 anos” diz Bolsonaro.

Se não fizesse a reforma trabalhista, o Brasil quebraria também.

Se Dilma caísse, o PIB dobraria.

Acho bom revogarmos a Lei Áurea, senão o Brasil quebra.

Quantas mentiras que se transformam em verdades absolutas a mídia vai martelar na cabeça dos brasileiros para tirar deles os direitos e aumentar os lucros dos rentistas e banqueiros?

Agora, começam as “explicações” genéricas para justificar o tombo da Bolsa, um dia após a aprovação da reforma da Previdência.

Infomoney: Mercado registra perdas em meio à decepção com o ambiente externo e político do país.

Afirmaram que a reforma da Previdência levaria o Brasil ao nirvana eterno e ao crescimento sem fim. O que houve? Descobriram que, sem aumento de demanda, o carecimento não vem?

O fato é que hoje estourou a bolha do Bolsonaro. Quem acreditou, dançou.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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STJ admite recurso de Lula contra PowerPoint de Dallagnol

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu um recurso especial em que Lula recorreu da decisão que não considerou que o procurador Deltan Dallagnol abusou no uso do PowerPoint para incriminar o ex-presidente.

Na decisão, Salomão determinou a conversão do agravo em recurso especial. Entretanto, avisou que o cabimento ou não do recurso e detalhes ainda serão analisados.

Caso
Em 2017, o ex-presidente Lula perdeu em primeira instância a ação que moveu contra o procurador Deltan Dallagnol, por danos morais decorrentes da apresentação de um gráfico, PowerPoint, no qual foi apresentado como comandante máximo de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras. O juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Carlo Mazza Britto Melfi, julgou a ação improcedente.

Já em 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade o provimento ao recurso de apelação interposto pelo petista contra o procurador da República Deltan Dallagnol por danos morais.

De acordo com o relator do caso no TJ-SP, desembargador Salles Rossi, o procurador da República não agiu com excesso em sua apresentação da denúncia, como alegado pela defesa de Lula. Para o magistrado, é um dever da organização (Ministério Público) divulgar suas ações e atribuições.

Clique aqui para ver a decisão

 

*Do Conjur

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Vídeo: Frota, símbolo da campanha de Bolsonaro, goza com a cara do bolsonarismo que, agora, ama Gilmar

Lembram que, até antes de ontem, Gilmar Mendes era o próprio demônio para os bolsonaristas?

Lembram que, sob o comando do Vem Pra Rua, os bolsonaristas anti-Gilmar queriam fechar o STF?

Isso tudo agora é coisa do passado.

Como o gado adestrado diz: “o foco agora é outro” e parte para o ataque contra o Vem Pra Rua, que está mandando os patrocinados por Jorge Lemann irem para Cuba ou Venezuela.

É cômico e trágico?

Sim, é.

Melhor ainda, é ver Alexandre Frota na tribuna da Câmara gozando a cara do Bolsonaro e dos bolsonaristas que também o elegeram.

Sabemos bem quem é essa figura tosca, aquela que muda sua orientação política de acordo com seus interesses.

Mas que a guerra dentro do PSL tem provocado cenas épicas da chanchada bolsonarista, ah, isso tem.

https://twitter.com/alefrota77/status/1179121290839564290?s=20

https://twitter.com/alefrota77/status/1179122103976636418?s=20

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Por que a decisão de Lula de não aceitar o semiaberto fez a Globo e o TRF-4 se insurgirem violentamente contra ele?

Quem quer ter uma visão clara da história da quadrilha Lava Jato, precisa entender, primeiro, o servilismo dos poderes do Estado perante às elites.

Entendido isso, fica mais fácil flagrar o motivo de tanta sensibilidade do TRF-4 e da Globo.

A propósito, as manifestações do presidente do TRF-4 e do editorial dos Marinho já denunciam que dentro dessa tentativa de esmagamento moral de Lula, mais uma vez, há a face mais latente da derrota dos próprios diante da força política de Lula, quando este reafirma que não aceita seu julgamento, portanto, não aceita passar para nenhuma progressão da pena, porque não cometeu crime algum.

Aí está o ponto, e o ponto está do lado de Lula.

O que a Globo e o TRF-4 querem, com sua proposta indecorosa de implorar que Lula aceite o semiaberto, é até primária.

Se Lula aceita isso, sua posição se configura numa negação a tudo o que foi revelado pelo Intercept contra a Lava Jato, assim como faz a Globo e o TRF-4, que têm motivos de sobra para fingir que não existe a Vaza Jato e que Moro, Dallagnol e o bando de Curitiba, não cometeram crime nenhum. Imagina Lula cumprindo esse papel de lacaio de seus inquisitores.

Mas a coisa não para aí. Acaba de ser lançado um livro de Rodrigo Janot com preciosa documentação que será explorada pela defesa de Lula, mostrando toda a forma criminosa na atuação dos lavajatistas e o indiscutível nível de banditismo que envolveu essa trama que condenou Lula sem provas, inclusive com a participação ativa da própria Globo e do TRF-4.

Então, Lula aceitando a chamada progressão de pena, ele não só cai numa arapuca simbólica, como alivia a responsabilidade criminosa não só do núcleo curitibano da Lava jato, mas do próprio conluio de Moro com os Marinho e desembargadores do TRF-4.

Seria muita ingenuidade, diante da nossa historiografia jurídica, cheia de armações contra os réus que são potencialmente inimigos da oligarquia, aceitar esse indecoroso prato de veneno.

Por isso, a manifestação de Lula, em carta aberta ao povo brasileiro, enfureceu tanto a Globo e o TRF-4.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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Video: Glenn Greenwald comenta a denúncia do hacker contra o Antagonista.

Muito interessante:

O Antagonista reconhece, como mostra um vazamento do MP/PF, que um dos hackers acusados disseram à PF que ele negociou com o site *a venda de material* secreto que eles publicaram.

O site nega que isso aconteceu.

Antagonista passou os últimos 4 meses implicando – embora sempre tenha cuidado para nunca dizer – que paguei nossa fonte. Nenhuma evidência disso foi apresentada e nenhuma será.

Mas agora um dos hackers disse que eles negociaram para vender material para … Antagonista. Hmmmm.

To tentando – mais ou menos – parar de rir sobre isso, mas até agora não consigo.

 

*Da redação