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O miliciano obsceno, Luiz Galeazzo, fez campanha para Bolsonaro e se encontrou com pai de Mainardi

O caso do publicitário bolsonarista Luiz Acácio Galeazzo Vareta estourou no dia 5 de fevereiro depois de uma nota da revista Época que o apontava como novo diretor de canais digitais da Secom. No mesmo dia, circularam histórias de ataques machistas feitos por ele no Twitter em um perfil hoje já suspenso chamado @oiluiz. E foi assim que o deputado Alexandre Frota postou fotos de um ménage à trois de Luiz com outras duas mulheres, o que provocou um mal-estar no Planalto e fez Jair Bolsonaro reavaliar a decisão.

Dois dias depois, uma das mulheres que aparece na imagem do ménage, Rafa Artner, expôs que Luiz espalhou fotos íntimas delas em redes sociais, incluindo o Twitter, sem o seu consentimento. E o publicitário “dava risada” quando repostavam as imagens. No mesmo dia, ele afirmou no Instagram que não assumiria mais a Secom e que “foi apenas um de muitos sondados para o cargo”.

Só que o passado de Luiz Galeazzo vai além de ataques machistas, problemas com ex-namoradas ou exposições indevidas nas redes sociais. De acordo com reportagem do Diário do Grande ABC, publicada em 17 de dezembro de 2018, o publicitário bolsonarista trabalhou efetivamente na campanha presidencial.

Diz um trecho do texto:

“A agência Nova Cin anunciou a contratação da digital planner Samantha Teixeira, especialista em inbound marketing e produção de conteúdo para a web pela Universidade Rock Content. Ela atuou na administração do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), e também no governo de Márcio França (PSB), no Estado de São Paulo. Outro reforço anunciado foi o do professor universitário Luiz Galeazzo Vareta, que integrará o time criativo da empresa. Vareta atuou como digital influencer da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)”.

Por alguma razão ainda desconhecida, o publicitário esconde essas informações do público e tentou se colocar como um apoiador voluntário de Bolsonaro e do bolsonarismo.

Isso não é verdade, mas ele esconde as pistas.

Galeazzo tem uma empresa aberta em seu nome e um MEI (Microempreendedor Individual), que foi fechado em fevereiro de 2019, mesmo mês do anúncio de sua entrada na Secom. Nenhum dos dois CNPJs está na prestação de contas da campanha de Bolsonaro. A agência digital que aparece na prestação de contas fornecida ao TSE é AM4, a mesma que está sendo investigada pelo TSE depois da denúncia de disparos irregulares de WhatsApp feita pela jornalista Patrícia Campos Mello na Folha de S.Paulo.

Mas há um indício forte de que Galeazzo participou de fato da campanha de Bolsonaro. O DCM informou em março de 2019 que o também publicitário e diretor de arte Leonardo ‘l0en’ Oliveira estava presente num vídeo da fanpage A Reunião publicado em 25 de outubro de 2018.

A página foi criada por Ênio Mainardi, também publicitário e pai de Diogo Mainardi, o ex-Veja e editor do site de extrema direita O Antagonista. Na gravação, Luiz Galeazzo não confessa envolvimento com fake news, como fez Leonardo, mas fala sobre a atuação das milícias bolsonaristas nas redes.

E isso se refletiu na própria cobertura do anúncio de Galeazzo na Secom.

A cobertura da mídia e seu verdadeiro currículo

A maioria dos veículos brasileiros que cobrem política deram a imagem do ménage de Luiz Galeazzo com as duas garotas e noticiaram seus episódios controversos nas redes sociais. Segundo apuração do DCM, somente dois veículos não deram as imagens: a Folha de S.Paulo, que preferiu apenas informar que Alexandre Frota começou a espalhar tais imagens, e o site O Antagonista, que evitou a foto mas não o assunto.

Entre os veículos bolsonaristas, o site Terça Livre do olavista Allan dos Santos evitou o assunto, enquanto o Jornal da Cidade deu um artigo com o título “Frota tenta desqualificar assessor com divulgação de fotos íntimas e atinge o limite da hipocrisia”.

Um terceiro site apoiador do presidente, chamado Conexão Política, fez elogios ao publicitário e publicou o currículo dele:

“Luiz Galeazzo

Redator bilíngüe (Português e Inglês)

Profissional com experiência em redação publicitária e desenvolvimento de campanhas em agências e empresas como Sunset Comunicação, E/OU- MRM, RAPP Brasil e Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Entre outras, trabalhou com marcas como: Natura, Itaú, Volkswagen, Banco Santander, TIM, Nextel, Cisco, Grendene, Vivo, MasterCard, Laboratórios Delboni Auriemo, Nycomed, Procter & Gamble, SBT e Grupo Pão de Açúcar.

Prêmios

Prêmio Colunistas 2017 – bronze com o case Keep Calm SP

Prêmio Colunistas 2016 – case Volkswagen no Salão do Automóvel

ABEMD 2015 – prata com o case Volkswagen no Salão do AutomóvelDMA ECHO AWARDS 2011 – finalista com o case ARG iD Editora

ABEMD 2008 – ouro com o case Lançamento Novo Golf

ABRAREC 2008 – ouro com o case Lançamento do Novo Golf

ABEMD 2007 – bronze com o case Welcome Kit VolkswagenAmauta 2007 – prata com o case Welcome Kit Volkswagen

ABRAREC 2007 – ouro com o case Welcome Kit Volkswagen”

O Conexão foi o único site de notícias que tentou defender abertamente Galeazzo. As informações sobre o currículo do publicitário não são mentirosas, mas demonstram que é um profissional que dificilmente se envolveria no submundo bolsonarista se não fosse através de um contrato.

Ameaças de processo

No Instagram, Luiz Galeazzo afirmou que “medidas cabíveis serão tomadas” no caso da exposição da foto do ménage à trois. “Tive minha vida íntima exposta exposta numa foto antiga usada e repercutida por um político e parte da imprensa para me atacar por conta da minha posição política”. Ele dá a entender que pode processar o deputado Alexandre Frota e veículos de comunicação.

Seu advogado chama-se Emerson Grigollette, que é abertamente bolsonarista nas redes sociais e afirma no Twitter que pode entrar na Justiça contra a exposição promovida por Rafa Atner, ex-namorada de Galeazzo.

Ele publicou o seguinte em seu perfil de rede social:

“Considerando a inércia do @Twitter em promover o cumprimento de seus próprios termos e condições de uso, abaixo colacionados, a gravidade da exposição, os riscos reais de agressão física, a violação da intimidade e privacidade, sem prejuízo do comando previsto no art. 21 do Marco Civil da Internet, que assim dispõe:

‘Art. 21. O provedor de aplicações de internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros será responsabilizado subsidiariamente pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo participante ou seu representante legal, deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo’.

Solicito a IMEDIATA REMOÇÃO de todos os conteúdos de nudez envolvendo o Sr. Luiz Galeazzo na rede, manualmente ou através do algoritmo, aplicando-se as penalidades previstas no TCU da própria empresa contra usuários que violaram o mesmo, nestes termos, incluído aí as calúnias e difamações promovidas contra meu cliente, na conta alocada sob o ID: @desestima salientando que a mesma já fora notificada porém recusou-se a tomar qualquer providências até o momento. O não atendimento da solicitação importará na responsabilização direta da rede social nos termos da lei, sem prejuízos da responsabilização de todos os terceiros envolvidos. A mesma notificação está sendo enviada via e-mail e Correios, fazendo-se indispensável o envio da presente através deste, haja vista a urgência na resolução da situação”.

A defesa de Galeazzo também entrou com processo contra o Twitter para recuperar acesso à conta @oiluz alegando que exerce “atividade profissional” na rede.

Processo de Luiz Galeazzo contra o Twitter. Foto: Reprodução

Mesmo com a intimidação do advogado de Luiz Galeazzo publicada nas redes, Rafa Artner manteve o texto. Ela, sim, foi vítima do publicitário. E tem o direito de se defender nas redes.

 

 

*Com informações do DCM

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Celso de Mello pode ser a pedra que impedirá Bolsonaro de tirar Moro de seu caminho em 2022

Talvez não seja assim tão fácil para Bolsonaro limpar seu caminho para a reeleição tirando Moro da disputa ao indicá-lo para o STF. Tem uma pedra no meio do caminho.

Marcelo Auler: Neste nebuloso cenário nacional no qual ninguém arrisca antever o futuro de forma clara, uma velha e calejada raposa política, que há mais de três décadas milita no Congresso Nacional, tendo, inclusive, ocupado também um ministério, aposta suas fichas em uma pessoa.

No entendimento desta raposa política, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, hoje licenciado para tratamento de saúde, poderá interferir nos rumos da política nacional e provocar mudanças no atual cenário nebuloso.

Isso acontecerá caso se concretize o que muitos apostam: ele se somar aos seus dois colegas na segunda turma daquela corte – Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ao julgar o Habeas Corpus (HC 164.493) impetrado, em novembro de 2018, pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva reclamando da falta de isenção do então juiz, hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro.

O Supremo reconhecendo a imparcialidade do ex-juiz, ainda que por três votos, criará uma dificuldade considerável para que o mesmo ocupe a cadeira que hoje pertence ao decano naquela corte. Sem a possibilidade de indicar Moro para o STF, o que lhe ajudaria a retirá-lo da disputa presidencial, o presidente Jair Bolsonaro terá que enfrentá-lo politicamente e, com isso, ambos os lados correm o risco de perder possíveis eleitores: Bolsonaro fica sem apoio dos lavajatistas, e Moro perde o dos bolsonaristas. Ou parte deles.

Celso de Mello, ao retornar ao seu posto, no início de abril, ingressará nos seus últimos sete meses como ministro do STF. Em novembro completará seus 75 anos e cairá na chamada “expulsória”. Esse seu retorno é esperado para que a 2ª Turma do Supremo dê prosseguimento ao julgamento do HC questionando a falta de isenção de Moro quando à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ali, como se recorda, o ex-juiz afastou Lula do cenário político eleitoral e facilitou a vitória de Bolsonaro. Com isso, tornou-se ministro.

Tal como narramos aqui, em novembro passado – Lula à mercê da coerência de Celso de Mello – desde dezembro de 2018 esse este julgamento está parado. Naquele mês, quando levado ao plenário, os ministros Edson Fachin, relator, e Cármen Lúcia, presidente da Turma, votaram pelo seu não conhecimento. Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes suspendeu a análise do caso. Nada impede, porém, que ao voltarem a analisá-lo, os votos anteriormente proferidos sejam modificados. Afinal, a partir de junho de 2019 surgiram as revelações do The Intercept, com a Vaza Jato.

A reformulação de votos não é algo em que se acredite. Mas a expectativa é que Mendes e Lewandowski, por tudo o que já manifestaram ao longo de diversos julgamentos – em especial após a publicações de diálogos via Telegram, entre os membros da Força Tarefa da Lava Jato, em Curitiba -, acolham a tese da falta de isenção do juiz.

Do mesmo modo, todas as apostas são que Celso de Mello trilhe pelo mesmo caminho. Afinal, ele tem sido crítico à Lava Jato, em especial a de Curitiba. Tal como dissemos em dezembro passado na reportagem citada acima, o decano já se posicionou pela parcialidade de Moro em outro processo (Nº 2004.70.00.012219-8). Tratava-se de um Habeas Corpus, negado pelo Supremo, com o voto contrário de Celso de Mello, do qual consta:

“Na realidade, a situação exposta nos autos compromete, segundo penso, o direito de qualquer acusado ao “fair trial”, vale dizer, a um julgamento justo efetuado perante órgão do Poder Judiciário que observe em sua conduta, relação de equidistância em face dos sujeitos processuais, pois a ideia de imparcialidade compõe a noção mesma inerente à garantia constitucional do “due process of law”. (grifos do original).

Embate entre Bolsonaro & Moro

No caso de Celso de Mello reconhecer, também desta vez, a parcialidade de Moro nos processos da Lava Jato, contribuirá com o terceiro voto para anulá-los. Pelas análises dessa raposa política, surgem duas novas situações.

Uma primeira, muito falada e esperada por petistas e pela oposição, é o retorno dos direitos políticos do ex-presidente Lula, sem dúvida a maior liderança política contemporânea do país. Volta a ser elegível. Não se sabe até quando, pois certamente o grupo da Lava Jato correrá para tentar condená-lo novamente. Mas terá que fazê-lo, em dupla instância para impedir que ele participe de qualquer disputa eleitoral.

Enquanto isso não ocorre, mesmo com Lula dizendo que não pretende se candidatar na expectativa de dar vez a novas lideranças políticas, ele será visto como forte candidato. Sua imagem ganhará novo fôlego, mais musculatura. Algo que a raposa política diz ter sofrido queda a partir da sua liberdade.

Há, porém, outra consequência provável, que poderá dividir o eleitorado bolsonarista.

No mundo político aqui em Brasília é dado como certo que o atual ministro da Justiça tem os olhos voltados para a cadeira de Bolsonaro, em 2022. O presidente sabe e teme isso. Tanto que já o vem fritando, ainda que em certos momentos abaixe a temperatura.

Apesar dos desmentidos, tal como noticiou o Brasil247 nesta sexta-feira (07/02) – Mourão, sobre Bolsonaro e Moro: “se tiver que demitir, vai demitir e acabou”-, Bolsonaro e seu entorno têm noção de que atacar – ou demitir – Moro, vai lhe gerar perda de apoio dos eleitores, e também congressistas, lavajatistas. Logo, precisa lidar com o problema de forma prudente e sensata. Duas qualidades que passam longe de Bolsonaro.

Pelo que se aposta, o presidente tentará retirar Moro da disputa indicando-o, em novembro, para a cadeira de Celso de Mello. Aliás, entre juristas que militam no STF, a possibilidade de Moro substituí-lo no plenário daquela corte assusta e desagrada o decano da corte. Ele não vê no ex-juiz curitibano alguém com preparo suficiente para o cargo. Nisso, muitos dos demais ministros o acompanham.

A indicação ao Supremo, porém, poderá ser inviabilizada – ou, ao menos, dificultada – caso a 2ª Turma do STF, com o voto de Celso de Mello, considere que faltou a imparcialidade necessária a Moro, quando no exercício da magistratura. Tal como o decano já reconheceu no outro caso.

A partir de então, será um despropósito levar à mais alta corte do país alguém que já atuou tendenciosamente em processos nos quais deveria demonstrar isenção e imparcialidade.

Ainda que Bolsonaro insista em indicar Moro, haverá um bom pretexto para que o Senado – onde hoje, segundo a raposa política, conta-se em torno de 30 os senadores que ainda defendem com intransigência o ex-juiz e os lavajatistas – rejeite a indicação.

Trata-se de algo que jamais ocorreu. Mas, atualmente, todos presenciam cenas que jamais imaginariam presenciar na vida política do país. Logo, por mais difícil que seja, é uma possibilidade.

Sem “o bilhete premiado” que Bolsonaro prometeu a Moro no passado, o presidente não terá outra chance de retirá-lo do caminho da sua tentativa de reeleger-se, sem disputa. Nesta disputa, haverá perdas. Para ambos os lados. A oposição é que pode tirar proveito disso. Desde que o saiba fazer. O que não parece muito claro de estar acontecendo.

 

 

*Marcelo Auler/247

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Governo desastroso de Bolsonaro: Em recorde histórico, desmatamento na Amazônia mais que dobrou em janeiro

O desmatamento na Floresta Amazônica no Brasil mais que dobrou em janeiro em comparação com o ano anterior, segundo dados oficiais publicados nesta sexta-feira.

Foram desmatados mais de 280 quilômetros quadrados, um aumento de 108%. Foi a maior área desmatada no mês de janeiro desde 2015, quando esses dados começaram a ser coletados, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Os dados foram coletados pelo sistema DETER do INPE que, via satélite, monitora o desmatamento em tempo real.

Em comparação, 136 quilômetros quadrados foram desmatados em janeiro de 2019, 183 quilômetros quadrados em 2018 e 58 quilômetros quadrados em 2017.

Dados do INPE publicados em meados de janeiro descobriram que o desmatamento na Amazônia no norte do Brasil havia subido 85% em 2019, desmatando 9.166 quilômetros quadrados – o número mais alto em pelo menos cinco anos – contra 4.946 quilômetros quadrados desmatados em 2018.

O aumento acentuado se sobrepôs ao primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro, um cético das mudanças climáticas que facilitou as restrições à exploração das vastas riquezas da Amazônia.

Bolsonaro ganhou as manchetes em agosto, quando tentou minimizar o ressurgimento de incêndios florestais que chocaram o mundo.

Em 2 de agosto, o então presidente do INPE, Ricardo Galvão, foi demitido pelo governo Bolsonaro, que o acusou de exagerar a extensão do desmatamento.

Na quarta-feira, Bolsonaro divulgou um plano abrangente para a Floresta Amazônica que abriria terras indígenas para projetos de mineração, agricultura e energia hidrelétrica.

Muitas ONGs disseram que isso aumentaria ainda mais o desmatamento.

O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, é um “sonho” para Bolsonaro, mas um “pesadelo” para ambientalistas e líderes tribais.

 

 

*Com informações do Sputnik

 

 

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Grave: a interferência de Aras na Escola Superior do Ministério Público

A decisão do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, de alterar o estatuto e acabar com os mandatos de conselheiros e coordenadores da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) traz riscos diretos para a autonomia do órgão, que desde 2004 atua com mandatos independentes do governo federal e da própria PGR.

A opinião é do promotor de Justiça Gustavo Roberto Costa, membro do coletivo Transforma MP, formado por integrantes do Ministério Público dos Estados e da União. Ao GGN, Costa afirmou que a interferência de Aras na instituição de ensino é um “fato grave” que atrela a Escola do Ministério Público “aos interesses” do atual PGR.

“O fato é grave, principalmente quando se trata do órgão máximo e deliberativo em matéria acadêmica, administrativa e orçamentária – o Conselho Administrativo -, que, desta forma, fica subjugado aos interesses do Procurador Geral da República”, narrou.

Todos os integrantes do colegiado foram destituídos, sem prévia consulta ou comunicação, quebrando com a tradição vigente há 16 anos de dois anos de mandatos, prorrogáveis por mais dois. Essa regra é do estatuto interno da Escola, que estabelece 16 conselheiros, incluindo 8 suplentes, com a função de decidir sobre as questões acadêmicas, administrativas e orçamentárias da instituição.

Entre as responsabilidades dos coordenadores de ensino demitidos por Aras estão “coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Anual de Atividades do respectivo ramo; propor plano anual de atividades comum a todos os ramos; supervisionar o processo de seleção dos docentes das atividades do respectivo ramo, entre outras atribuições (art. 19 do Estatuto)”, explicou ao GGN.

Para fazer possível essa mudança, o PGR alterou o estatuto, acabando com os mandatos em exercício e, imediatamente, demitiu os 16 membros. Em seguida, publicou uma portaria com os nomes dos substitutos escolhidos, nesta terça-feira (04).

Uma das consequências diretas da alteração estatutária é abrir espaço para a exoneração a qualquer tempo de conselheiros e coordenadores, criando uma subordinação direta dos mesmos aos interesses do procurador-geral.

Gustavo lembra que a intenção do PGR foi explicitada ainda durante a sabatina no Senado, em setembro de 2019, quando o então candidato mostrou a intenção de acabar com uma suposta “linha de doutrinação, um viés na formação de procuradores na Escola Superior do Ministério Público da União”.

“Ou seja, sua intenção foi desrespeitar a linha acadêmica traçada pelos órgãos colegiados, e, assim, afetar a autonomia da escola”, apontou. O que, para ele, vai na contramão do papel histórico da ESMPU, que “é o de estimular o pensamento crítico dentro da instituição, com independência”.

 

 

*GGN

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Itaú e dono da Ambev estão entre acionistas que invadem Terra Indígena Jaraguá em SP

Jorge Paulo Lemann é o 42º homem mais rico do mundo; ele e o maior banco do país compõem 10% da cartela da Tenda, que iniciou construções em torno de aldeias.

Focada em habitação popular, a bilionária Construtora Tenda S.A. protagonizou na quinta-feira (30/01) a seguinte notícia, sintetizada neste título do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “Construtora avança sobre área tradicional Guarani Mbya na TI Jaraguá e derruba 4 mil árvores“. Os indígenas acordaram com motosserras e fizeram um ritual fúnebre, em homenagem às árvores destruídas, e em protesto contra o início da construção de cinco prédios ao lado de suas aldeias, na zona oeste de São Paulo.

Alguns dias antes, no dia 24, a empresa que faz parte do Novo Mercado, a elite da B3, comunicava ao mercado que uma de suas acionistas, a Constellation Investimentos e Participações, aumentava sua participação na empresa para 5,36% do total das ações ordinárias. Um dos sócios da Constellation é o bilionário Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev, listado em novembro pela Forbes como o 42º homem mais rico do mundo.

Ele é também o segundo brasileiro mais rico, com um patrimônio de US$ 23,1 bilhões. Lemann tem alternado a liderança desse ranking com o banqueiro Joseph Safra. O antigo tenista afirmou-se como a figura mais influente na AB Inbev, grupo que controla a cervejaria, secundado pelos sócios Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Mas seu capital se espraia em vários ramos de atividade.

Embora não seja sócio majoritário da Constellation, o empresário foi o inspirador de seu discípulo Florian Bartunek, criador desse fundo de investimentos. Ele foi gestor de Lemann no banco Garantia. Outro sócio minoritário da Constellation é o Lone Pine Capital, por sua vez um fundo de hedge dos Estados Unidos.

A informação sobre a nova participação da Constellation no total de ações da Tenda consta de uma apresentação institucional da própria construtora, atualizada na segunda-feira (27/01). A empreiteira — desmembrada em 2017 de outra construtora, a Gafisa — tem capital pulverizado, mas costuma destacar os três principais acionistas.

O site da Tenda ainda mantém no ar uma composição anterior, onde a Constellattion não aparecia entre os principais acionistas. Em seu lugar, com 4,74% das ações, estava o Itaú, o maior banco do país, que teve lucro líquido de R$ 25 bilhões em 2018. A participação do Itaú Unibanco S.A. na empreiteira era maior, mas foi reduzida para esse percentual no dia 3 de janeiro. O banco chegou a ter 10% das ações da Tenda.

Dois fundos de investimento, o Pátria Investimentos e o Polo Capital, são os acionistas com maior participação na Tenda. Possuem, respectivamente, 10,4% e 9,9% das ações. O percentual do Polo Capital, que comanda o Conselho de Administração da construtora, foi reduzido em janeiro. Essa empresa é comandada por Cláudio Andrade e Marcos Duarte. O Pátria Investimentos, por Olímpio Matarazzo Neto, o Pimpo, dono de uma casa de R$ 20 milhões em Trancoso (BA) que pertencia a Philippe de Nicolay Rothschild.

A Tenda divulgou em janeiro que teve R$ 2 bilhões em vendas líquidas em 2019. A construtora com foco em nove regiões metropolitanas possui 69 obras em andamento, mais da metade do que tinha no ano anterior. Só perde para a MRV e para a Cyrela. A empresa — uma das principais fornecedoras do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal — possui um capital social de R$ 1,1 bilhão. Em 2018, teve um lucro líquido de R$ 200 milhões. Ela tem um dos cem ativos mais negociados da B3.

Indígenas apontam início “sorrateiro” das obras

O povo Guarani diz que a ação da construtora foi sorrateira. Em dezembro, segundo os indígenas, funcionários da Tenda disseram que “árvores isoladas” seriam cortadas no dia 8 de fevereiro. Mas a ação foi antecipada. A ativista Ana Flavia Carvalho contou ao Jornal GGN que mais da metade das árvores foram derrubadas: “São remanescentes de Mata Atlântica e o empreendimento justificou sendo árvores isoladas, como se fossem apenas eucaliptos. E não é o caso. É uma área repleta de árvores nativas e animais”.

Povo Guarani alerta para destruição de árvores na região. (Foto: Reprodução)Segundo os indigenistas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que nenhuma obra a menos de dez quilômetros de distância de uma comunidade indígena pode ser iniciada sem a consulta prévia ao povo originário.

A prefeitura, porém, aprovou o empreendimento. Em nota oficial, a gestão Bruno Covas (PSDB) alega que o perímetro não está em área indígena e que o terreno está localizado em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), “por isso deve ser destinado, exclusivamente, à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda”. O plano da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente “prevê ao todo a supressão de 528 exemplares arbóreos e a compensação ambiental com o plantio de 549 mudas no local”.

O Conselho Indigenista Missionário explica porque a destruição das matas afeta estruturalmente a etnia:

— Os Guarani Mbya estão completamente abalados e em luto devido à ação ilegal da Tenda, e se manifesta em favor dos espíritos da floresta, agredidos e derrubados com as árvores que foram cortadas. O Pico do Jaraguá está sendo devastado em nome de um progresso avassalador e de extermínio. As florestas são entidades e espíritos de fortalecimento dos povos indígenas. Para os Guarani Mbya, derrubar uma árvore é como tombar um parente. Nessa ocasião 4 mil foram executados. Uma cerimônia fúnebre será realizada na área massacrada em nome de um apelo ao Nhanderu, o deus criador Guarani, pela maldade e agressão aos espíritos que protegem o povo da floresta.

Em nota, a Construtora Tenda “reafirma seu respeito à comunidade local e ressalta que todos os procedimentos necessários foram adotados para a legalização do empreendimento, com aprovação dos órgãos competentes”. O discurso é alinhado com o da prefeitura: “A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento”.

Os indígenas divulgaram um vídeo sobre o conflito:

 

 

*Do Diálogos do Sul

 

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Professor Heleno Corrêa escracha a ‘lei do coronavírus 2019’: Obsoleta, desprezível; AI-5 Sanitário disfarçado de urgência

Heleno Corrêa Filho: “É terrível ver o Congresso Nacional do Brasil aprovar lei com esse texto sem assessoria de pessoas das áreas de epidemiologia, direitos humanos, direito civil e administrativo de renome”.

Segunda-feira, 3 de fevereiro. O ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM-MS), submete ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o anteprojeto de lei “sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus“.

Terça-feira, 4 de fevereiro. Em regime de urgência, o Executivo encaminha-o à Câmara dos Deputados, onde recebe o número 23/2020 (PL 23/).

Na noite do mesmo dia, a Câmara aprecia, vota e aprova o projeto com algumas emendas ao texto original. A votação é nominal.

Vai, então, para o Senado.

Quarta-feira, 5 de fevereiro. Os senadores aprovam-no também. A votação é simbólica, ou seja, sem contagem no painel.

O texto segue para sanção presidencial.

O médico epidemiologista Heleno Rodrigues Corrêa Filho analisou o projeto de lei aprovado.

Confira a avaliação :

“Lei do CoronaVirus 2019” – autoritarismo sem garantias de cidadania

por Heleno Rodrigues Corrêa Filho*, Cebes

Algumas pérolas jurídicas e epidemiológicas de exceção escritas no texto do Projeto de Lei que está no Senado Federal (1) :

“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:

VI – Restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por rodovias, portos ou aeroportos; VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;

§ 4º As pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, e o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei. ”

Uma lei autoritária sem garantias de cidadania.

É terrível ver o Congresso Nacional do Brasil aprovar lei com esse texto sem assessoria de pessoas das áreas de epidemiologia, direitos humanos, direito civil e administrativo de renome.

Quem põe o próprio nome nessa Lei Federal aprovada às pressas? Equivale a um “AI-5 Sanitário” em 2020.

Quem são os cientistas e juristas que aprovam esse texto e colocam seus nomes dando fundamento ao que está escrito no Projeto de Lei?

O Brasil já tem uma lei de Vigilância Epidemiológica promulgada na época da ditadura que tem pelo menos a marca da tentativa de ser competente.

Essa lei não foi derrogada por legislação posterior e nem é referida nesse novo projeto juntamente com sua regulamentação pelo Decreto Nº 78.231, DE 12 DE AGOSTO DE 1976 (2).

O fato de aprovar-se uma lei com referência a um agente patogênico – o Novo Coronavírus de 2019 – ou 2019-NCov deixa margem para toda vez que um agente de poder policial, militar, sanitário ou de alfândega alegar que “viu” o vírus passando na testa de uma pessoa dará a essa pessoa o poder de fazer coisas que a Constituição não autoriza, sem recurso, sem evidências, sem documentação probatória, sem testemunho, sem atuação obrigatória de agentes epidemiológicos e sanitários responsáveis, mesmo anos depois que o vírus esteja apenas na lembrança e no noticiário não especializado.

Onde já se viu restrições de entrada e saída do país ao sabor de QUALQUER AUTORIDADE não designada quanto ao tipo, nível, qualificação técnica que não tem respaldo na epidemiologia da transmissão internacional de agentes epidêmicos?

Onde já se viu a falta de informação pública e de participação de pessoas que entendem de vírus, bactérias, transmissibilidade e que sejam capazes de dizer que no mundo moderno, o guarda da esquina tem capacidade zero de detectar quem pode e quem não pode entrar ou sair do país?

QUEM em sã consciência entregará sua casa, seu automóvel, seus bens (ativos em dinheiro, joias, bens artísticos) mediante requisição sem garantia de devolução com ressarcimento pleno pelos danos, sem justificativa que coloque quais são os direitos das pessoas ao darem recibo por esta suposta “devolução”?

Por que não existe na lei o estabelecimento de instâncias de recurso e de garantias para os que forem esbulhados, roubados, tolhidos em seus direitos legítimos por falta de comitês de análise de pertinência, qualidade e necessidade das supostas medidas?

Por que não existe na lei garantia de que ninguém pode ou deve se sujeitar a procedimentos médicos, exames ou técnicas de saúde que coloquem em risco sua própria vida ou integridade?

Por que não existe na lei garantia de estabelecimento de instâncias epidemiológicas de avaliação sanitária que digam quais são as pessoas, as medidas e os procedimentos a serem adotados em caso de necessidade por risco de epidemia transmitida através de fronteiras?

É uma lei desprezível, obsoleta, incompetente, que despreza o direito e a ciência em seu conhecimento moderno.

É uma lei vergonhosa que só poderia ser aprovada por um Congresso Nacional de maioria autoritária, golpista, racista e de supremacia de classe.

Um verdadeiro AI-5 Sanitário disfarçado de urgência, com truculenta incompetência pública.

*Heleno Rodrigues Corrêa Filho é médico epidemiologista, professor livre-docente (aposentado) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador colaborador da Universidade de Brasília (UnB). Integra a diretoria executiva do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes)

 

 

*Do Viomundo

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Dólar dispara e chega a R$ 4,32 e bate um novo recorde

Esse é o resultado da política econômica do governo Bolsonaro que já não engana a mais ninguém.

Não bastasse a indústria brasileira estar numa condição degradante, as maiores estatais brasileiras, como BNDES e Petrobras sendo dilapidados para atender aos interesses de corporações internacionais, o Brasil vai assistindo ao aumento da ineficiência do governo Bolsonaro direto no poder de compra dos brasileiros, com o dólar batendo recorde em cima de recorde, fazendo a moeda americana chegar a R$ 4,32.

A foto em destaque, publicada pela Veja, fala por si. Foto que reflete uma manifestação contra o governo Dilma, convocada pela mídia, ocorrida em 15 de março de 2015, quando o dólar estava cotado em R% 3,22.

Certamente, a jovem que exibia o cartaz na época, não quer ver essa imagem hoje, no dia em que a alta do dólar bate mais um recorde. Mas isso não deixa de ser emblemático, porque toda aquela gente que esteve nas ruas, em grande parte, eleitores de Aécio, que teve papel decisivo no golpe contra Dilma e toda a tragédia que aconteceu com o Brasil de lá para cá, escancara que, com a democracia, não se brinca, pois a conta uma hora chega para a população pagar.

 

*Da redação

 

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Luis Nassif: Mídia esconde presença de Carlos Bolsonaro no condomínio, na hora em que os assassinos se reuniam

Era a prova definitiva, em vídeo gravado e divulgado pelo próprio Carlos Bolsonaro, desmontando seu próprio álibi, de que naquele momento estava na Câmara Municipal.

A boa revista Piauí produziu uma reportagem abrangente sobre o caso Marielle Franco. Entrevistou delegados, promotores, jornalistas. Levantou a tentativa de desviar o foco das investigações, responsabilizando vereadores e membros do Tribunal de Contas do Município. Mostrou as evidências que apontam a morte encomendada ao Escritório do Crime. Chega ao detalhe de que o principal responsável pelo Escritório do Crime, Adriano Nóbrega, teve mulher e mãe empregadas por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.

E para por aí.

De lá para cá aconteceram novos episódios que colocam os Bolsonaro no centro das suspeitas.

Primeiro, a declaração do porteiro do condomínio, de que o motorista que conduziu o assassino Ronnie Lessa entrou no condomínio dando o número da casa de Bolsonaro. A Globo deu o furo e voltou atrás, quando constatou que Bolsonaro estava em Brasília naquele dia.

A informação relevante, de que o sistema de telefonia tem direcionamento para celulares, foi deixada de lado. Assim como a informação de que, dias antes, o gabinete de Bolsonaro já havia reservado passagens para o Rio naquele dia. Posteriormente, se soube que Bolsonaro embarcou para o Rio no dia seguinte ao assassinato;

Pior. No vídeo em que procurou desmontar a versão da Globo, Carlos Bolsonaro mostra o sistema de registros do condomínio e a gravação, na qual o porteiro supostamente se comunica com a casa de Ronnie Lessa. No mesmo dia desmascarou-se a manobra de procuradora estadual, responsável pelas investigações – e bolsonarista ativa – de desqualificar a gravação, simulando uma perícia que nunca houve.

No monitor do vídeo mostrado por Carlos, aparecia uma ligação para a casa de Bolsonaro às 17 horas, momento em que os dois assassinos estavam reunidos. Provocado a mostrar a gravação, Carlos clicou no registro e apareceu a voz do porteiro, informando que estava na portaria um Uber, para pegá-lo. Era a prova definitiva, em vídeo gravado e divulgado pelo próprio Carlos Bolsonaro, desmontando seu próprio álibi, de que naquele momento estava na Câmara Municipal.

Mas tudo isso foi deixado de lado. A imprensa não mais voltou ao assunto e a reportagem minucioso da Piauí passa ao largo do momento – até agora – mais revelador desse caso.

 

 

*Do GGN

 

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Jornal Nacional não fala de “Democracia em Vertigem” e “Vaza Jato” porque Petra e Glenn desancaram a Globo

Glenn Greenwald e Petra Costa demoliram a versão da Globo de que o golpe em Dilma e a condenação de Lula foram legais.

Nada adiantou, na verdade, piorou a tentativa dos Marinho de atacar Petra Costa usando Bial como garoto de recado. Ele acabou dando mais visibilidade ao documentário Democracia em Vertigem que concorre ao Oscar e ainda saiu completamente queimado da empreitada suicida.

A palavra de desqualificação de Regina Duarte contra o documentário também não serviu para apagar o brilho internacional do filme e de Petra, que ganham cada vez mais os holofotes da imprensa internacional.

A Globo, que é uma péssima perdedora e, por isso, antevendo a 4ª derrota consecutiva do PSDB em 2014, partido oficial da casa, contratou um juiz corrupto como Moro para seguir o roteiro da novela policial, Lava Jato, escrito no Projac e nas redações dos Marinho para fabricar o golpe contra Dilma e a condenação e prisão de Lula.

Aí vem o Glenn e desmonta toda a farsa dos empregadinhos da Globo e escancara os crimes cometidos por Moro, Dallagnol, Paludo e cia., com as revelações do Intercept, com a série de sucesso, Vaza Jato.

O mesmo ocorreu com Democracia em Vertigem que desmonta a farsa construída pela versão da Globo contra Dilma e Lula e, agora, concorre ao Oscar, ganhando os olhos do mundo.

Por isso, não se viu no Jornal Nacional, nesta quinta-feira (6) em longa reportagem sobre o Oscar, falar do documentário brasileiro na cobertura que fez sobre a premiação. É como não existisse Petra Costa e “Democracia em Vertigem”, assim como a Globo fez, inutilmente, ao ignorar a Vaza Jato e o jornalista Glenn Greenwald.

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Regina Duarte demite Jane Silva, a missionária do inferno

A namoradinha do Brasil acaba de determinar a exoneração da pastora missionária Jane Silva, que exercia o cargo número dois da Secretaria de Cultura, seja lá o que isso for.

Perguntada, Jane disse que não sabe o motivo de sua exoneração, que já foi confirmada pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio.

Dizendo-se surpresa, procurou a assessoria do presidente e disse que ninguém estava sabendo da novidade. Mas Jane jogou o veneno no ar, dizendo que a motivação de sua exoneração foi arquitetado por Humberto Braga que, segundo ela, está cotado para dirigir a Funarte.

De acordo com a missionária demitida, ele é quem está mandando na cultura.

O estranho dessa história é que, cinco dias atrás, Regina Duarte e Jane Silva pareciam univitelinas, por isso a notícia da demissão da missionária, que já se espalha pelas redes, causa certa perplexidade, por Regina ter tratorado uma pessoa que parecia ser uma de suas pontas de lança no comando da pasta.

Agora é aguardar para ver quem de fato vai ocupar o lugar dela, se é que será ocupado por alguém.

 

*Da redação