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Faça o que digo, mas não o que faço: Procuradores criticam busca e apreensão contra Janot. Contra Lula, apoiaram

A nota da associação é tipo, no dos outros é refresco.

A mesma associação apoiava a “condução coercitiva”, “prisão em segunda instância”, mas agora não gostou do Estado policialesco.

Por que não se manifestaram quando a PF invadiu a casa de Lula, levou o notebook do seu neto, revirou a casa inteira querendo esculachar um ex-presidente numa clara violação de seus direitos?

A nota ainda diz que o intuito de Gilmar Mendes é atacar e desmoralizar a instituição MP, mas nada falou quando foi contra Lula, a mando de Moro, que atacava frontalmente a instituição Presidência da República.

Esses dois pesos e duas medidas são uma das marcas das sementes contaminadas que fazem de boa parte do Ministério Público, automaticamente, uma instituição esquizofrênica, porque isso já passou e muito da natureza do corporativismo.

Criam, hoje, polêmica contra esse tipo de ação, mas passaram cinco anos se deliciando com todo o tipo de arbítrio promovido pela Lava Jato em que o próprio Janot foi parte, inclusive, no vazamento criminoso para a Globo do diálogo de Dilma com Lula.

Esse capítulo com absoluta falta de decoro não mereceu um rodapé sequer da Associação dos Procuradores. Agora se ocupam, em longa nota, de abordar questões de legalidade que nunca se importaram quando Moro fazia o que queria com a constituição, apoiado pelo, então PGR, Rodrigo Janot. Tudo absolutamente acobertado pela mídia.

Mas como é o velho ditado, faça o que digo em nota, mas não faça o que faço na prática.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Eles sempre souberam que Lula é inocente

Janot confessa que Lula foi preso por “achismo”.

Cinco anos revirando pelo avesso, de forma oficial e clandestina, a vida de Lula e de seus familiares, no Brasil e no exterior, sem nada encontrar, o chefe geral do MP na Lava Jato, o ex-PGR Rodrigo Janot solta a pérola: “não é possível que Lula não fosse um dos chefes do esquema da Petrobras”

Não é possível? O que é e para que serve uma frase como essa, senão ao desejo de um sujeito que ganha uma fortuna para comandar uma investigação de um ex-presidente da república?

Isso é uma gritante confissão de Janot que soma com a de Dallagnol, revelada nos vazamentos do Intercept que eles sempre souberam que Lula é inocente.

Os falsários operaram o tempo inteiro para atochar na cabeça dos brasileiros que Lula é corrupto, reduzindo as provas a uma frase cretina como essa de Janot, graças ao apoio sistemático da mídia, sobretudo da Globo.

E os papeis continuam invertidos. Janot, Dallagnol e Moro ainda dão entrevista como autoridades e não como bandidos que são. E Lula, inocente, que é a principal vítima dessa trama sórdida, ainda tem que escolher se aceita ou não o regime semiaberto imposto pelos criminosos.

Que merda de país é esse capaz de adormecer tanto as suas instituições em prol de um projeto de poder comandado pela elite contra o povo?

Se o Ministério Público e o judiciário são representados por figuras como Moro, Janot e Dallagnol, eles são para o povo uma inutilidade absoluta, um servilismo rastejante à oligarquia brasileira.

É fato que nada disso ocorreria se não fosse o circo armado pela Globo com suas ficções de plantão. Lógico, tudo em nome da “liberdade de imprensa”, liberdade de inventar história, pior, esconder a verdade como faz agora com os vazamentos do Intercept e, da mesma forma, com o império dos Marinho, dirigindo os botões da emissora num engenho criminoso contra a democracia brasileira, porque os Marinho também sabem que Lula nunca cometeu um ato ilícito.

Então, fica cada mais escancarado, tirando a venda dos olhos do povo, que essa escória promoveu uma guerra contra Lula, Dilma e o PT para atingir justamente o povo, os mais pobres, os segregados, os desvalidos que sempre foram massacrados por gente como essa gleba de golpistas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Janot plagiou o título de seu livro: “Nada Menos Que Tudo”

Ninguém ainda se animou a pôr em dúvida o conteúdo do explosivo livro do ex-PGR, Rodrigo Janot, afinal de contas, de barba branca e recrescida, ele, pelo que tudo indica, não está em busca de cafunés e nem pretende fazer revelações caloteiras, mas convenhamos, a esplêndida falta de criatividade na hora de escolher o título pelo gosto e pelo plágio, o livro de Janot já chega como forte concorrente ao prêmio Joice Hasselmann, a maior plagiadora da história contemporânea.

Trata-se do livro intitulado “Nada Menos Que Tudo” do autor português Afonso Noite-Luar, lançado em junho de 2017.

Vale também ressaltar que, decalcar é uma forma pouco honrosa de se apresentar como craque da pelota. Isso é até uma apoteose grosseira, já que o título por si só é escalafobético e pouco sincero.

Mas enfim, as misteriosas revelações de Janot, que prometem atazanar a vida de muita gente, já começam mancas pelo título e, se não chega a ser uma molecagem, o plágio do título de um outro livro oferece a alguns mais desconfiados uma coçada de cabeça sobre a papa na língua nenhuma que Janot prometeu em entrevista arrebatadora ao Estadão, com os melhores truques de marketing, com direito ao quase tiro em Gilmar Mendes e ao quase tiro de Janot em si próprio.

Espera-se que o livro tenha substância e não seja uma pegadinha que faça com que se leia o livro intitulado “Nada Menos Que Tudo” de trás para frente: “Tudo Menos que Nada”.

Porque, afinal, não se pode esquecer que, depois que foi um dos artífices do golpe em Dilma, nessa matéria Janot já virou até arroz de festa.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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O faniquito do general contra Dilma não foi pelo que ela falou, mas pela ovação que ela recebeu na França

Augusto Heleno, por instinto, viu no caloroso aplauso a Dilma, na Sorbonne, um perigo eminente porque rapidamente fez o transporte da comitiva de Bolsonaro para a ONU e chegou à conclusão de que, se Dilma foi recebida com tanto calor pelo auditório abarrotado, Bolsonaro enfrentará o oposto com a mesma intensidade na ONU.

É que o sadismo que o mundo todo viu, comandado pelas trevas bolsonaristas, está muito mais no que se refere à covardia feita com os animais da floresta amazônica do que com o aquecimento global. Isso aflorou os ânimos no mundo todo.

Com o planeta cada dia mais globalizado, em um instante, bastando apenas um clique, o caboclo da floresta mostra ao mundo as clareiras produzidas pelas labaredas do incêndio que ocorreu no “Dia do Fogo” e a covardia feita com milhares de animais, revelando ao muno o tipo de monstro que hoje governa o Brasil.

Essa nova compreensão da terra é que o terraplanista Augusto Heleno, que vive com a cabeça grotesca enfiada em 1964, ainda não tem. Mas de algo ele já sabe, Bolsonaro, quando chegar à ONU, chegará bichado, desenhado, caricaturado, desossado por diversas frentes que têm fuzilado o fascista paratatá em todo o planeta.

Na verdade, Bolsonaro, quando pisar na ONU, pisará num campo de guerra. Se caminhar, explode na primeira mina que estará sob seus pés. Se ficar parado, mudo, frisará que, além de fascista, é covarde. Portanto, merecerá um bombardeio com a mesma letalidade.

O fato é que não existe bananal em Paris, muito menos na Alemanha e Áustria para Bolsonaro triunfar, como ocorre no Brasil diante de um judiciário de figurino que poderia ter interrompido a viagem do país ao inferno quando Bolsonaro foi denunciado, com provas cabais, de racismo, em seu pronunciamento na hebraica no Rio de Janeiro ainda no período das eleições.

Aquele fato bastaria, num país sério, para ele sair de lá algemado e, em seguida, condenado pelo judiciário. Mas como o Brasil tem hoje uma casta burguesa unida em torno de um projeto de segregação nacional de negros e pobres, Bolsonaro foi absolvido e se transformou nesse monstro cada vez mais inconsequente, conduzindo o país a uma tragédia nacional e internacional, uniformemente.

Por isso, dá para entender essa caricatura de general escrevendo em seu twitter baixezas, assim como o Ministro da Educação, Bolsonaro e seus filhos. Augusto Heleno, por antecipação, quer se vingar em Dilma o passa-fora que esse governo tomará na ONU que, certamente, Bolsonaro será o leitão da festa.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Há um movimento de militares que já percebeu que Bolsonaro não é o que esperavam

A pesquisadora Suzeley Kalil Mathias avalia os primeiros meses do governo Bolsonaro e frisa que o projeto do presidente para o país “fica cada vez mais claro”.

Depois de nove meses do início do governo Jair Bolsonaro, se havia alguma expectativa por parte dos militares de que eles “emprestariam alguma racionalidade” ao presidente, eles “já não alimentam expectativas”, diz a pesquisadora Suzeley Kalil Mathias à IHU On-Line. Segundo ela, “há ainda um outro movimento que já percebeu que o governo Bolsonaro não será aquilo que esperavam, que os militares não chegaram ao poder como acreditavam e agora esperam manter-se profissionais”. Ela lembra que a “natureza da atuação das Forças Armadas – FFAA (não no governo), especialmente do Exército, é corporativa: querem garantir seus interesses, com a reforma que está no Congresso em primeiro plano”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, a pesquisadora comenta a atuação dos militares nos governos passados e pontua que “houve pouco ou nenhum interesse de FHC e Lula em estabelecer autoridade sobre as FFAA. Ambos buscavam ao mesmo tempo, utilizar as FFAA como funcionários do Estado para funções que não são de defesa (atividades subsidiárias) e reduzir sua presença política”. O governo Dilma, explica, buscou “transformar as FFAA em uma instituição como outra qualquer do Estado, numa burocracia eficiente. Ela entende, talvez ingenuamente, que se está em um processo de consolidação democrática e, portanto, as FFAA estão subordinadas ao poder civil”.

Ela menciona ainda que “há uma crença” no país de que os militares são nacionalistas, mas “o nacionalismo jamais foi hegemônico nas FFAA”. A pesquisadora também critica o uso indevido das FFAA como forças policiais na fronteira. “Sumariamente, as forças armadas não são polícias e, portanto, não estão preparadas para o combate ao crime organizado. Por outro lado, o uso delas como polícias tem trazido para dentro da instituição o próprio crime, como exemplificado pelo sargento que carregava cocaína no avião presidencial”.

Suzeley também avalia os primeiros meses do governo Bolsonaro e frisa que o projeto do presidente para o país “fica cada vez mais claro: a desestruturação do Estado, com afrouxamento de todas as instituições, criando o que a literatura chama de “Estados falidos”, para que se espalhe para o Brasil a forma de administração própria das milícias, que é o grupo representado pelo bolsonarismo”.

Suzeley Kalil Mathias é graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, mestra em Ciência Política pela Universidade de São Paulo – USP e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Atualmente leciona na Universidade Estadual Paulista – Unesp, no curso de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais. É líder do Grupo de Estudos sobre Paz e membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional – GEDES.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Especialistas em estudos militares dizem que nos últimos anos houve uma mudança na formação dos militares brasileiros. Que aspectos têm caracterizado a formação dos militares nas últimas décadas e por que há uma mudança?

Suzeley Kalil Mathias – As mudanças no ensino militar são formais e de longo prazo. Não houve mudança substantiva na formação do oficial. Ademais, quem está hoje no Comando das Forças (generais da ativa) fez os cursos de Estado Maior até o final dos anos 1990. Houve alguma introdução de disciplinas/matérias na área de direito internacional e direitos humanos.

O sistema de ensino nacional é regulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, de 1996. Nela se explicita (artigo 83) que o ensino militar constitui sistema próprio e que haverá equivalência de estudos. Assim, cada uma das Forças desenhou em Lei seu próprio sistema de ensino por meio dos seguintes diplomas: Aeronáutica – Lei 12.464/2011; Armada – 12 704/2012; Exército – 12 705/2012. Por meio dessas leis, as Forças Armadas – FFAA não podem mais discriminar o ingresso nas suas escolas por critérios próprios, valendo para as FFAA o mesmo que para qualquer concurso público.

No âmbito da pós-graduação, buscou-se maior aproximação com as escolas civis e na tentativa de adaptação das Escolas de Estado Maior (equivalente à pós-graduação) às regras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, o que permitiu a certificação de cursos. Houve algum esforço no meio civil para criar linhas e áreas de pesquisa até bem pouco tempo exclusivas das FFAA. O mesmo não aconteceu nas escolas militares, que não são abertas a civis (apenas há contratação de professores, como sempre houve).

Qual é o perfil dos militares que estão no governo do presidente Jair Bolsonaro?

Suzeley Kalil Mathias – Os militares sempre se viram como uma casta à parte. Os que estão hoje no governo não são diferentes. São contemporâneos de Bolsonaro, da mesma geração, com um intervalo de cerca de cinco anos nas turmas de formação de oficiais. São militares formados ao longo do regime burocrático-autoritário, influenciados pelas divergências internas dos grupos militares no governo que atingia as próprias FFAA, mas que tinha na doutrina de unidade, do respeito à hierarquia e a disciplina, seu principal pilar. Esta pode ser traduzida em “não duvidar, não divergir, não discutir” (Rattembach, 1975). Foram formados no período pós-expurgo – é bom recordar que, logo após o golpe de 1964, o maior número de cassações e aposentadorias compulsórias aconteceu no interior das FFAA. Quando do processo de transição, estavam nos primeiros postos, como tenentes ou capitães. Viveram o desmonte da indústria de defesa e a penúria financeira nos quartéis, produto das diferentes crises econômicas. O grupo mais próximo a Bolsonaro é formado por comandantes da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti – MINUSTAH, que tiveram experiência em conflitos externos, mas em uma situação de ‘adaptação da lei’ para que pudessem atuar. Como a quase totalidade dos militares brasileiros não tem experiência em guerras – a exceção era Santos Cruz, que já saiu, que esteve na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo – MONUSCO, no Congo. Por causa da atuação no Haiti, foram duramente criticados, ao que imputo seu ressentimento.

Há uma crença de que os militares são nacionalistas, e deveriam ser, pois são defensores da nação – e são parte da definição do Estado. No entanto, como os estudos dos teóricos da dependência mostram, em países como o Brasil, as classes e os grupos sociais se conformam (desenham) de maneira diferente, com características próprias. O nacionalismo jamais foi hegemônico nas FFAA. Hoje predomina uma visão, não muito distinta de outros grupos sociais, de corporação, de defesa de seus interesses, daí serem “entreguistas”.

A sua tese de doutorado tratou sobre a atuação das Forças Armadas na administração pública, em particular nas Comunicações e na Educação entre 1963 e 1990. Como se deu a participação das Forças Armadas na administração pública nessas áreas?

No livro construo um modelo de análise dividido em três categorias, cada uma conformada por um conjunto de variáveis que me permitem avaliar o grau de militarização do governo que aqui não tenho como reproduzir. Muito resumidamente, escolhi uma área técnica e uma social. Na área técnica (Comunicações), a participação militar era mais direta e melhor aceita. Por isso, era mais fácil fazer política. Já havia muitos militares, especialmente da Marinha, na área das Comunicações antes de 1964. Assim, eles foram os responsáveis pelas políticas públicas em mídias, informática e transportes. Na área social, a educação, a participação militar não foi muito grande em presença física, mas controlavam postos chave no desenho das políticas para educação. Acreditavam – as discussões hodiernas em educação parecem uma reedição daquelas do fim dos 1960 e 1970 – que havia uma ideologia comunista, antipatriótica, que estava destruindo as crianças e a família brasileira. Por isso, introduziram disciplinas “cívicas” – Educação Moral e Cívica (fundamental), Organização Social e Política do Brasil (médio), Estudo dos Problemas Brasileiros (Superior) –; fundiram disciplinas (como história e geografia, que se tornaram estudos sociais) e eliminaram outras – como filosofia e sociologia, que se restringiam aos cursos de nível médio que exigiam sua presença, como “normal” (formação de professores para o ensino fundamental) e administração de empresas (técnico – formação de auxiliar de escritório) –; criaram cursos profissionalizantes – de nível fundamental (ginasial, como atendente de enfermagem) e médio (como, por exemplo, auxiliar de enfermagem) e licenciatura curta (superior em dois anos, para formação de professores para o ensino fundamental) –; proibiram livros, estimularam a adoção de apostilas, mexeram nos planos curriculares, aumentaram/reduziram carga horária de cursos e disciplinas, etc.

Uma questão interessante, que não está no livro, é a do orçamento.

A partir de 1990, o que mudou na atuação das Forças Armadas na administração pública?

As mudanças começaram bem antes, com Geisel, que começou a “aparelhar” melhor os órgãos públicos com pessoas de confiança, independentemente de serem militares ou não. Com Sarney, houve, especialmente nas Comunicações (mídia), o uso de recursos e cargos como barganha e tentativas muito tímidas de mudanças na educação.

Por parte das FFAA, especialmente na passagem entre Sarney e Collor, houve uma espécie de retraimento, com as FFAA buscando cuidar de seus próprios interesses. Tanto assim que no processo constituinte, as FFAA foram bastante atuantes, montando um lobby especializado que garantiu na constituição o que elas queriam. No entanto, elas continuaram a ser afiançadoras do processo político, sendo ouvidas em cada possibilidade de crise que acontecia.

Outro movimento que pode ser percebido é que, regulamentada a entrada nos serviços públicos por concurso, muitos oficiais deixam as FFAA (o sindicalista Bolsonaro faz este movimento, mas por iniciativa da Justiça Militar, que o reforma – significa que ele ganha soldo) e ingressam em carreiras civis (iniciei uma pesquisa a respeito no início dos anos 2000, mas abandonei. Por isso, aqui é só uma informação, não tenho como comprovar). Isso implica em uma “militarização” da administração por transferência de ethos, de valores próprios da caserna para outros setores.

De uma forma geral, o que acontece é uma especialização maior das FFAA, buscando participar daqueles setores mais afeitos às questões da defesa e, hoje, inclusive por inércia e ação civil, da segurança pública.

Há uma infinidade de textos que ajudam a entender a passagem, os anos constituintes e após. Menciono os que tenho à mão:
Os livros/artigos de Eliézer Rizzo de Oliveira publicados a partir de 1988, especialmente o livro A tutela militar, escrito em conjunto com João Quartim de Moraes (o texto deste é seminal).

Como se deu a atuação das Forças Armadas nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer?

Em pouquíssimas palavras (quase leviana): houve pouco ou nenhum interesse de FHC e Lula em estabelecer autoridade sobre as FFAA. Ambos buscavam ao mesmo tempo, utilizar as FFAA como funcionários do Estado para funções que não são de defesa (atividades subsidiárias) e reduzir sua presença política. Ou, como expressado em um artigo (escrito com Ana Penido) ainda inédito, “o poder político busca o controle civil reduzindo a autonomia militar, mas cede frente a esta, incorporando, às vezes ingenuamente, a concepção própria do meio militar, que é a internalização do conflito, reforçando, assim, o autoimputado papel de controle da ordem aos soldados.”

Os governos civis procuram, seguindo uma tradição brasileira de achar que a existência da Lei/regras escritas é suficiente para fazer com que algo aconteça, desenhar em documentos legais a Defesa e as funções das FFAA, daí a Lei Nacional de Defesa (o primeiro documento é de 1996), a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa. Na feitura de todos esses documentos houve grande participação dos militares.

A novidade com Lula, é que ele tinha um projeto de desenvolvimento nacional, muito nos moldes do que foi conhecido nos anos anteriores ao golpe de 1964. Neste projeto, a área de defesa estava fortemente contemplada, com um plano de modernização interessante. No entanto, esta política se chocava com a prática cotidiana que, como dito acima, tinha na função subsidiária das FFAA como principal atividade.

Dilma inaugura uma forma diferente, especialmente no segundo mandato, buscando reparação para o passado recente e transformar as FFAA em uma instituição como outra qualquer do Estado, numa burocracia eficiente. Há distribuição da conta da crise também para as FFAA. Ela entende, talvez ingenuamente, que se está em um processo de consolidação democrática e, portanto, as FFAA estão subordinadas ao poder civil.

Houve alguma mudança na atuação das Forças Armadas no governo Bolsonaro?

Sim. O ponto de inflexão, quando fica mais explícita a “tutela” militar sobre o governo, está no governo Temer, quando do twitte do Villas Bôas. Mas, desde que Temer assumiu e designou o general Etchegoyen para o Gabinete de Segurança Institucional – GSI, já se notou a mudança.

Até a posse de Bolsonaro, creio que havia alguma expectativa, por parte dos militares no governo, que eles emprestariam alguma racionalidade a ele. Hoje, passados nove meses de governo (uma gestação!), penso que aqueles que não são corporativos, que têm algum interesse na profissão, como Santos Cruz, já não alimentam expectativas. A natureza da atuação das FFAA (não no governo), especialmente do Exército, é corporativa: querem garantir seus interesses, com a reforma que está no Congresso em primeiro plano. Há ainda um outro movimento que já percebeu que o governo Bolsonaro não será aquilo que esperavam, que os militares não chegaram ao poder como acreditavam e agora esperam manter-se profissionais. Os indícios são o silêncio da caserna, especialmente da Armada e da Aeronáutica.

Por outro lado, o projeto Bolsonaro para o país fica cada vez mais claro: a desestruturação do Estado, com afrouxamento de todas as instituições, criando o que a literatura chama de “Estados falidos”, para que se espalhe para o Brasil a forma de administração própria das milícias, que é o grupo representado pelo bolsonarismo. Autoritarismo e repressão é o mote.

Os militares têm algum projeto específico para o Brasil? Em que consiste?

“Os militares” tratados genericamente, devem nutrir expectativas e desenhar planos para o país. No entanto, as FFAA, seja como instituição seja como corporação, não me parecem ter um projeto para o país. Elas estão voltadas muito para si mesmas, parecem viver em uma bolha tão rígida quanto a do Judiciário, que não consegue ver o país real. Porém, não me parece que devessem ter um projeto para o país. Pensar o país desde um ponto de vista institucional é importante, especialmente para definir as prioridades que julga essencial para que a instituição cumpra seu papel – os militares, mas não só eles, devem pensar a defesa do país. Porém, projeto de país é uma questão política e, portanto, não deve ser preocupação das FFAA, nem aqui nem em nenhum lugar.

É possível perceber disputas internas no interior do governo entre o que seria um projeto do próprio governo e o projeto dos militares para o país?

Parece-me que há várias visões em disputa no interior do governo, mas nenhum divide militares de um lado e civis do outro. Há unidade, um núcleo, que permitirá o que informei acima, que é uma desregulação completa das instituições, jogando como se fosse um “mercado” em que tudo é disputado, mas não haverá árbitro, e aí é o “quem pode mais, leva”.

Que papel as Forças Armadas têm exercido na Amazônia?

As FFAA sempre foram importantes para a Amazônia, especialmente naqueles territórios de difícil acesso. Nos quartéis de fronteira, muitas vezes os únicos moradores de etnia distinta são os oficiais das FFAA. Assim, elas têm uma função muito importante no sentido de mostrar que somos uma nação, que o Estado brasileiro inclui aqueles territórios.

Entretanto, é preciso considerar que a visão nutrida no interior das FFAA, e que muitas vezes “compramos” sem avaliar, é que elas só fazem o bem. Isso não é verdade. Elas detêm uma visão que as FFAA são as únicas preocupadas com a Amazônia e, portanto, o que elas imaginam ser bom é o que deve ser praticado. A visão de desenvolvimento que elas têm é ainda muito presa aos anos 1960, que indicava a ocupação do espaço e a construção de estradas como o suprassumo do desenvolvimento. Não há uma visão sequer dominante nos meios militares sobre desenvolvimento sustentável, sobre o papel das populações locais na constituição do desenvolvimento. Há uma sobreposição entre desenvolvimento como progresso, como refazer o caminho que os países europeus fizeram…

Assim, creio que a função das FFAA de defender o território é importante e deve ser enfatizada. No entanto, não deve ser papel das FFAA, e nem devem ser cobradas por isso, serem veículo de desenvolvimento.

A partir da sua pesquisa “Enfrentando la Delincuencia Organizada Transnacional: Estudio Comparado de las Estrategias Regionales”, o que evidenciou acerca da atuação das Forças Armadas brasileiras no combate ao crime organizado?

O livro, com um capítulo de minha autoria sobre o Brasil, está para sair. Sumariamente, as Forças Armadas não são polícias e, portanto, não estão preparadas para o combate ao crime organizado. Por outro lado, o uso delas como polícias tem trazido para dentro da instituição o próprio crime, como exemplificado pelo sargento que carregava cocaína no avião presidencial.

Como alguns analistas já apontaram, no caso do Brasil, como também do México, há uma inversão de papéis entre as FFAA e as polícias (estaduais e federais), com as primeiras sendo transformadas em forças auxiliares das segundas. A base disso é uma crença na incorruptibilidade das FFAA. No entanto, o uso indiscriminado delas em atividades policiais, ainda que nas fronteiras geográficas, traz sérios impactos na identidade do militar, não resolve o problema da segurança pública e trazem para dentro das Forças práticas que vêm se tornando corriqueiras nas forças policiais. Pesquisa conduzida por João Arruda em 2006 apontava que em épocas passadas, os crimes mais cometidos por militares eram a deserção e a insubmissão. Em 2000, esse número era de apenas 41% frente a 59% por acusações de roubo, extorsão, estelionato, homicídio qualificado e outros considerados graves. Este número hoje deve ser muito mais alto.

O governo Bolsonaro tem se posicionado contrário ao Sínodo Pan-Amazônico. Como a senhora interpreta a reação do governo ao Sínodo e a proposta do Sínodo em si?

É irrelevante minha posição, ou a da academia, sobre o Sínodo Pan-Amazônico. Este, como outros eventos da Igreja, foi decidido pelos religiosos e pela instituição muito antes do governo de plantão se sentir incomodado. Vivemos em um país religioso, no qual a Igreja (até hoje a única que escrevemos com maiúsculas é a católica) sempre gozou de grande prestígio e nem os mais autoritários generais do período autoritário criticavam a instituição, ainda que tenham perseguido padres e religiosos individualmente. Assim, é preciso perguntar ao governo o que o incomoda tanto. Afinal, o presidente se diz católico e a voz máxima da Igreja, gostemos ou não, é o Papa Francisco.

Recentemente o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos – OEA decidiu, por iniciativa da Colômbia, invocar o Tratado de Assistência Recíproca – TIAR contra a Venezuela. Como a senhora interpreta essa decisão e quais devem ser suas consequências?

A decisão mostra que a OEA não representa os interesses latino-americanos e, pior, está se transformando em porta-voz, como sempre tentou, dos EUA. O TIAR tinha sido denunciado pelo México pouco antes dos atentados de 11 de setembro de 2001, que voltou atrás diante daquela situação, mas deixou o TIAR. A medida da Colômbia é ilegal, do ponto de vista do tratado, pois não existe agressão externa que justifique uma intervenção. Por outro lado, também não podem invocar uma questão humanitária, com base no capítulo VI da ONU.

A medida fará com que se sufoque ainda mais a Venezuela, alimentando de fato uma crise. A consequência é maior sofrimento humano e, caso seja realmente levado às últimas consequências, traremos uma guerra na América do Sul sem nenhum sentido. A posição do Brasil sempre foi negociadora, tanto assim que propôs e foi vitoriosa a transformação da região do Atlântico Sul como Zona de Paz. Hoje isso não é mais uma realidade, pois tanto os EUA quanto outros países estão militarizando a região. A postura em favor de solução diplomática e não pela força fez o Brasil ser respeitado no mundo e na região. Mesmo quando houve o golpe no Suriname (governo Figueiredo), apesar das escaramuças, mantivemos a serenidade e negociamos.

Do ponto de vista militar, se tivermos uma guerra, será escancarado o despreparo das FFAA brasileiras para enfrentar o conflito. E no caso remoto de resolver o problema rapidamente, com o “colapso” da Venezuela, quem ganhará algo com isso, ainda que tomemos do ponto de vista estritamente econômico e sem considerar as perdas humanas inclusive de longo prazo, será a Colômbia e os próprios EUA. Nós desmantelamos toda nossa capacidade de auxiliar em reconstrução pós-conflito, inclusive a de financiamento. Para este governo, talvez o “ganho” seja que provocará o desmatamento e a ocupação de uma parte da região amazônica escudando-se no conflito, o que pode, mas é bem pouco provável, dar alguma folga do ponto de vista da política ambiental e das cobranças, particularmente europeias, que as “políticas” adotadas pelo governo vêm sofrendo.

Por que e em que contexto foi criada a União de Nações Sul-Americanas – Unasul, o que ela significou para os países membros e qual é o significado da sua recente extinção?

Outra pergunta que há mais de uma tese a respeito…. Uma resposta mais formal é que o Brasil cumpriu a lei, pois a Constituição de 1988 determina que o país se esforce pela integração regional. Ela significou um atestado de maioridade para os latino-americanos, que poderiam resolver seus problemas contando apenas com seus próprios meios, pois excluía os países do Norte, que vivem outra realidade, muito diferente da regional sul-americana. Também atestou a capacidade negociadora do Brasil, especialmente do próprio Lula, que incluiu todos os países no acordo. Os diferentes conselhos (órgãos internos especializados) estavam funcionando muito bem e havia a perspectiva, no médio prazo, de vários acordos em diversas áreas, promovendo maior cooperação e menores custos para toda a região. Do ponto de vista econômico, se não tivesse a devassa lava-jatista, teríamos ainda ganhos relativos bastante significativos, pois tínhamos as melhores construtoras e melhor capacidade de financiamento. Sua extinção implica no retorno a uma condição que apequena o país e a região.

Qual foi a importância do Conselho de Defesa Sul-Americano para a soberania dos países membros?

O Conselho de Defesa estava arquitetando uma forma cooperativa de enfrentar os problemas regionais relativos à defesa. Estava construindo uma ideia de soberania que implicava em que a dissuasão fosse externa à região, e nesta prevaleceria a paz – no sentido de ausência de conflitos internacionais. Também estava servindo para o compartilhamento de treinamento militar e de experiências em indústria de defesa. Poderia vir a ser um mecanismo de capacitação tecnológica e científica na área de defesa.

Por outro lado, ao separar em conselhos diferentes a questão da defesa da de segurança, responsabilizando este último pelo combate ao crime organizado, estava iniciando um outro processo de cooperação em segurança policial, incluindo inteligência, que poderia vir a ser um modelo inovador no controle dos crimes transnacionais.

A partir do fim da Unasul, o que deve acontecer com o Conselho de Defesa e como se projeta a agenda de defesa para os então países membros da Unasul?

Se a Unasul está desmantelada, então não existem mais seus órgãos. Aquilo que foi construído está se desintegrando e voltaremos a uma situação de agendas de defesa nacionais, com a cooperação entre os países costurada em acordos bi ou trilaterais. A probabilidade, como mostra a questão da OEA que você levantou, é a não existência de agenda de defesa regional e o sucesso dos EUA em impor sua agenda a todos e cada um dos países sul-americanos.

Desde 2013 a senhora pesquisa a relação entre a política externa e a defesa regional no âmbito da Unasul no que se refere à sua operacionalização militar. Quais são as principais conclusões desta pesquisa?

Posso compartilhar o relatório, que está espalhado nos diversos artigos que publiquei no período. Sumariamente, é o que respondi antes sobre a Unasul, ou seja, estava-se desenhando entre os países da região uma política de defesa compartilhada com crescente coordenação das operações militares e também policiais. Também havia aumento do interesse por desenvolvimento de artefatos de defesa com tecnologia compartilhada. O impacto, tanto econômico quanto político, indicava maior autonomia regional no médio prazo.

Quais são as principais diretrizes do Prosur (Fórum para o progresso da América do Sul), que surge depois da dissolução da Unasul? O que o Prosur sinaliza? Há uma mudança geopolítica na região?

Desconheço qualquer documento relativo ao Prosur. Não estudei. Há um desvio na geopolítica na região, mas não tenho como precisar a mudança geopolítica. Aparentemente, com o fim do estímulo ao multilateralismo e o estímulo a acordos de baixo alcance (sobre um único tema ou envolvendo dois ou três países), a região voltará a ser o que Celso Amorim falou sobre o Brasil: voltaremos ao cantinho do mundo. Estamos em um momento de contestação forte da hegemonia estadunidense, com a China avançando, bem como com o aumento de poder da Rússia. É um novo tabuleiro, com regras ainda nada claras.

 

 

*Do Diálogos do Sul

 

 

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E o STF, não é guardião nem de si próprio?

É difícil entender por que a direita quer o fechamento do STF, senão por um orquestrado jogo de cartas marcadas saído da república de Curitiba em seu, hoje escancarado, projeto de poder.

O STF passou cinco anos subordinado à Lava Jato de Moro, modificando completamente a geografia política do país, em parceria com a Globo, sem que fosse incomodado pela Corte Suprema.

Nesse ínterim, a Lava Jato se uniu, primeiramente, com o corrupto Aécio Neves para derrubar Dilma e, como um golpe de Estado, colocar no lugar Temer, outro comprovado corrupto e, em seguida, mergulhar de cabeça na campanha de outro corrupto miliciano, que é Bolsonaro, prendendo Lula, sem provas, para dar a eleição a Bolsonaro. Tudo isso debaixo das barbas do STF, chamado de “guardião da constituição”, o mesmo guardião que, emparedado pela Globo, mercado e os militares, o que é, na verdade, uma redundância, fez ouvidos moucos para todos esses absurdos.

Na realidade, o STF fazia parte dessa integração e, por isso, fica impossível entender por que alguns retardados vestidos de verde e amarelo queriam o seu fechamento, pois, quando perguntados sobre o porquê do fechamento do STF, nenhum sabe responder.

Aquele modelo cívico de gado do bolsonarismo atendia a um berrante de força maior, e essa força tem nome e endereço, como mostrou nesta segunda-feira (16) a Vaza Jato em que a procuradora Thaméa Danelon, da Força-Tarefa da Lava Jato, confessa a Dallagnol que se corrompeu ao aceitar prestar serviços de elaboração do pedido de impeachment de Gilmar Mendes feito pelo advogado Modesto Carvalhosa, que defende interesses corporativos referentes a muitos bilhões, dentro da Petrobras, o que mostra que não existe mais fronteiras entre a ética e a corrupção para os lavajatistas, já que Dallagnol, sabendo dessa arrumação pela própria Thaméa, comemora com palminhas e oferece seus préstimos para analisar a qualidade da minuta.

Fica a pergunta: o STF, que se calou até aqui sobre os vazamentos do Intercept, tendo apenas Gilmar Mendes se posicionado frontalmente contra os crimes da Lava Jato, ficará mudo e cruzará os braços, mostrando que não é guardião nem de si próprio?

A conferir os próximos capítulos.

 

*Por Carlos Henrique Machado freitas

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Vídeo: Temer admite publicamente que Dilma sofreu um golpe

Depois que Janaína Paschoal, em seu twitter, admitiu que Dilma sofreu um golpe e Elio Gaspari, em matéria no Globo, destrincha, ponto a ponto, os caminhos que Moro e a Lava Jato apelaram para derrubar Dilma, agora, surpreendentemente, Michel Temer admite publicamente no Roda Viva, nesta segunda-feira (16), que Dilma não sofreu um impeachment, mas sim um golpe.

Não foi um lapso, porque ele repetiu o mesmo termo “golpe” reconstruindo a verdadeira história do falso impeachment.

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Emir Sader: A contraofensiva da direita perde força no mundo

Para o cientista político Emir Sader, “a contraofensiva da direita no mundo perde força e abre a perspectiva para que um novo ciclo de governos antineoliberais possa marcar um terceiro momento no século XXI.

Depois de uma primeira década marcada por governos antineoliberais na América Latina, que projetavam Hugo Chávez, Lula, Nestor e Cristina Kirchner, Pepe Mujica, Evo Morales e Rafael Correa como os grandes líderes políticos da esquerda em escala mundial, a direita retomou a iniciativa e a ofensiva. Conseguiu isolar o governo de Nicolás Maduro na Venezuela, eleger Maurício Macri na Argentina, impor uma derrota a Evo Morales no referendo sobre o direito de se candidatar à reeleição, derrubou o governo da Dilma, prendeu o Lula e elegeu Bolsonaro, reverteu a vitória do sucessor de Rafael Correa no Equador, fortaleceu as candidaturas de direita no Uruguai, elegeu Ivan Duque na Colômbia, novamente Sebastian Pinera no Chile. O cenário latino-americano mudou radicalmente, de forma consonante com mudanças fundamentais no cenário global.

Em escala mundial, o cenário era comandado pelo Brexit e pela eleição de Donald Trump nos EUA, por governos direitistas na Itália, na Polônia, na Hungria, entre outros. Johnson rapidamente perdeu o controle do seu próprio partido diante da tentativa de saída sem negociação do Brexit e fracassa. O próprio Trump teve que mandar embora Bolton, seu “senhor da guerra”, que também fracassou na sua tentativa de resolver os conflitos pela generalização de núcleos de guerra pelo mundo afora, quando os EUA não conseguiram ainda nem sequer sair do Iraque e do Afeganistão. Fracassa a versão mais radical do trumpismo.

A agenda mundial, que havia assumido tons conservadores, com retrocessos profundos, com as duas cabeças do bloco ocidental há mais de um século, em retrocesso da globalização, deixando um vazio de liderança, se esgota. Trump tem que mudar as formas de enfrentar os conflitos. Johnson se choca com uma maioria parlamentar que bloqueia seu projeto. Salvini é derrotado e substituído por um governo moderado, que reabre as fronteiras da Itália para os imigrantes e derrota a extrema direita. Um governo socialista na Espanha vai se unir ao de Portugal, como governos alternativos às políticas de ajuste imperantes na Europa.

Na Argentina, a espetacular vitória de Macri há quase quatro anos, com o restabelecimento do modelo neoliberal, que o levou rapidamente à rejeição e a uma não menos espetacular derrota, demonstrou que a direita não tem alternativa a esse modelo que promove os interesses do capital financeiro e ataca frontalmente os direitos da grande maioria da população. Por isso se esgota rapidamente e fracassa.

Na Argentina, a espetacular vitória de Macri há quase quatro anos, com o restabelecimento do modelo neoliberal, que o levou rapidamente à rejeição e a uma não menos espetacular derrota, demonstrou que a direita não tem alternativa a esse modelo que promove os interesses do capital financeiro e ataca frontalmente os direitos da grande maioria da população. Por isso se esgota rapidamente e fracassa.

O cenário latino-americano vai mudando de novo, com a perspectiva de dois dos principais países do continente – México e Argentina – contarem com governos progressistas, isolando o governo de extrema direita do Brasil. As eleições na Bolívia e no Uruguai representam disputas entre governos antineoliberais, que mudaram de maneira tão positiva esses países, e tentativas de restauração neoliberal, ao estilo dos governos da Argentina – até este ano – e do Brasil.

 

 

*Do 247

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Volume de obras conduzidas pelo exército é infinitamente maior com Lula e Dilma do que com Bolsonaro

No auge do PAC, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Exército tinha R$ 1,2 bilhão em obras contratadas com o governo federal. Agora, na gestão de Jair Bolsonaro, os militares conquistaram, até o momento, apenas a obra emergencial de uma ponte, orçada em R$ 547 mil. Desapontado, depois de se preparar com equipamentos e pessoas, o Exército pressiona e tem, pela primeira vez, a promessa de novos contratos. Mas estas obras não serão tão importantes como no passado.

Além da ponte no Amazonas, o Exército deve fechar, ainda neste ano, o contrato de manutenção da BR-226 no Rio Grande do Norte, um negócio avaliado em R$ 60 milhões. Além disso, os militares olham outras duas obras, que só deverão sair do papel em 2020: melhorias na BR-452, em Minas Gerais (R$ 139 milhões) e a duplicação de cerca de 10 quilômetros da BR-101 em Alagoas (R$ 80 milhões). Mas nem mesmo para estes trechos há garantias de que serão concedidos.

“O exército está mais preparado que nunca. Após o boom das obras do PAC foram comprados equipamentos de ponta e uma nova geração de engenheiros foi formada. Mas com os contratos acabando, isso tudo poderá ficar ocioso”, disse um militar de alta patente, sob sigilo.

O presidente Jair Bolsonaro não cansa de elogiar o exército e mostrar, nas redes sociais, obras que os militares fazem pelo país, principalmente em rodovias. O presidente que mais contratou o exército foi Temer, com 32 obras, seguido de Dilma e Lula. Em sete meses Bolsonaro só assinou um contrato, contra média anual de 6,4 desde 2003.

E estas são obras concedidas em governos antigos, que estão próximas do fim. De fato as duas maiores obras que estão hoje com os fardados (duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul, em contrato de R$ 207 milhões, e pavimentação da BR-163 no Pará em contrato de R$ 140 milhões) foram concedidas em 2017 e 2018 pelo governo de Michel Temer, com seu fim já previsto no curto horizonte. Das atuais 30 obras em execução pelo Exército, 16 acabaram ainda em 2019.

Obras para o exército por mandato presidencial

1º mandato de Lula = 6

2º mandato de Lula   = 18

1º mandato de Dilma = 29

2º mandato de Dilma = 10

mandato de Temer = 32

mandato de Bolsonaro = 1

(Fonte: Exército)

Isso ocorre, segundo fontes do setor, por causa das restrições orçamentárias que cortam em cheio os investimentos e pela necessidade de se ampliar empregos no país, o que ocorreria se empreiteiras privadas assumissem essas construções. O uso massivo do Exército como empreiteira ocorreu no segundo mandato do presidente Lula, quando a economia crescia e os militares foram acionados para resolver gargalos como a duplicação da BR-101 no Nordeste, a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e a execução da Transposição do São Francisco. Na época, o Exército chegou a figurar como uma das grandes “empreiteiras” do Brasil.

O Dnit confirma que, além destes trechos, o Exército poderá assumir obras no Maranhão e no Amapá, em trechos que somente serão

concedidos no longo prazo.

“Esta parceria já é antiga. Para o Exército é bom para o adestramento de seu pessoal, como chamamos o treinamento. Para o Dnit conseguimos obras com qualidade e preço razoáveis”, afirmou o general Antônio Leite dos Santos Filho, que coordena o Dnit no Ministério da Infraestrutura.

A falta de recursos orçamentários explica parte deste problema. Mas o Dnit, embora não esteja na velocidade que gostaria, continua contratado. Dados compilados pela RHS Licitações apontam que, de janeiro a 25 de agosto deste ano, foram contratadas 237 obras e manutenções, uma alta de 9,7% sobre o número de contratos em igual período de 2018. Ou seja, enquanto o Dnit concedeu uma obra ao Exército em todo o período, segundo o levantamento, foi concedida uma média de uma obra por dia à iniciativa privada. A maior parte destes contratos dizem respeito à manutenção dos cerca de 50 mil quilômetros sob responsabilidade do Dnit.

 

*Com informações do Globo

 

 

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“Tá na Globo News”, avisa Carlos Fernando aos comparsas da Lava Jato sobre o vazamento do grampo de Dilma e Lula

Não lembrar do papel da “redentora” Rede Globo no episódio do vazamento do grampo de Dilma com Lula e seu jornalismo “imparcial”, é não buscar a causa central de um fato que mudou o rumo do país.

Alguém imagina o que aconteceria se a Globo não fizesse um carnaval com o vazamento que Moro fez questão de se responsabilizar pela entrega aos Marinho? Nada. A “eclosão popular” da classe média, hoje bolsonarista, só ocorreu a partir dos suplícios da Globo para que um pequeno grupo fizesse gritaria em Brasília contra Dilma.

Se o fascista Bolsonaro, como presidente, é um produto da Lava Jato e a Lava Jato se tornou celebridade “patriótica” pelos holofotes da Globo, não é difícil concluir que ela, a Globo, é a matriarca do próprio fascista que ocupa a cadeira da presidência.

E a coisa não para por aí e talvez seja uma das coisas mais reveladoras do mais recente vazamento do Intercept quando, em uma troca de mensagens entre os procuradores, Eduardo Pelella pergunta “Vcs sabiam do áudio da Dilma?”, ou seja, aquele papo de que era Lula e não a presidenta Dilma que estava sendo grampeada, cai por terra. Moro tentou essa manobra dizendo que não tinha a intenção de grampear Dilma, mas sim Lula. Eles sabiam que estavam cometendo crime contra a Presidência da República, sobretudo porque a gravação já era ilegal e, principalmente porque se tratava de uma questão de segurança nacional. Mas Moro não perderia a oportunidade de entregar para a Globo, sua sócia no golpe, essa encomenda para que fosse divulgada à exaustão nas TVs abertas e fechadas do Grupo Globo.

Então, não se pode jamais esquecer que nada disso teria ocorrido sem que a Globo não estivesse mergulhada de cabeça no golpe contra Dilma, que foi efetivamente o pavio de todas das outras consequências que levaram os fascistas Bolsonaro à presidência e Moro ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas