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Moro pediu para Bolsonaro aplicar a “lei do Gerson” para garantir pensão à sua família

Isso mesmo que você leu.

Moro pediu a Bolsonaro uma lei exclusiva baseada na lei do Gerson (gosto de levar vantagem em tudo, certo!), para garantir pensão às custas do contribuinte.

Como ele se acha especial, imortal, queria uma lei especial pra chamar de sua. Uma lei personalité, uma lei só para ele.

Isso para assumir a super pasta da Justiça e Segurança Pública.

Imagina se fosse pra assumir a do comando dos negócios do clã Bolsonaro em Rio das Pedras.

É que Moro, na Lava Jato, como vimos pelos vazamentos do Intercept acostumou-se a usar as leis, o MP e a PF a seu bel-prazer.

Vamos ver o que diz o Art. 317 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003).

Juristas dizem tratar-se de Corrupção Ativa.

Se fosse Lula, sabe o que Moro diria em pleno Jornal Nacional logo na chamada? Lula pediu vantagem, seja ela qual for, é corrupção, independente de ter recebido, mesmo que seja em forma de pensão.

Trocando em miúdos, Moro é o corrupto que ele procurou em Lula durante 5 anos e não encontrou.

Simples assim.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro assume incompetência para governar: “Não dá para ir além do que estamos fazendo”

Bolsonaro disse hoje que ele e sua equipe ministerial estão trabalhando “há semanas” para minimizar os efeitos do novo coronavírus no país, destacando que não há como ir além do que já está sendo feito.

E o que está sendo feito além de beneficiar os ricos na pandemia? Nada!

Se nada foi feito pela imensa maior parte da população, que são os mais pobres, nada continuará sendo feito por esse governo genocida.

Bolsonaro disse que os empregos estão sendo “exterminados” e que o governo não pode levar o pânico à população quando o próprio Ministro da Saúde de seu governo pede diuturnamente que ninguém saia de casa.

Afinal, quem está governando?

A MP publicada por Bolsonaro flexibiliza ainda mais a CLT. E o cínico diz que é uma maneira de preservar empregos.

O fato é que Bolsonaro consegue criar uma epidemia de desempregos dentro da pandemia do coronavírus.

Certamente, é o único presidente no mundo com uma atitude tão descarada contra o seu povo para defender os interesses do grande capital.

Empresários que apoiam esta MP criminosa só se esquecem que, sem ter como consumir por falta de salário, eles vão à bancarrota muito mais rápido.

Bolsonaro, com essa medida, quer forçar com os trabalhadores a voltarem a trabalhar impondo uma produção que não terá demanda correspondente, o que levará o país a ter muito mais mortes e muito mais empresas quebradas.

Para Bolsonaro, nada é tão ruim ou letal que não possa ser pior e mais assassino.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Fantástico fala meias verdades sobre a morte do miliciano de Bolsonaro, insinuando queima de arquivo e esquerda morde a isca

A Globo, neste domingo, no Fantástico, fez o que melhor sabe fazer, editar uma matéria que liga nada a lugar nenhum.

Se a matéria fosse séria, não pinçaria fatos para construir suspense e teoria da conspiração, ela iria direto na fonte do comando da operação, que são o Ministério Público e Polícia Civil do Rio. Fosse queima de arquivo, como muitos da esquerda estão caindo na esparrela de Bolsonaro e Moro, porque foi ele quem começou com essa história de que a PM da Bahia é que matou o miliciano ligado a Bolsonaro e a sua família, sendo que Moro, mais do que ninguém, sabe, porque foi avisado oficialmente de que toda a operação foi coordenada pelo MP e Polícia Civil do Rio em mais uma etapa da Operação Os Intocáveis, que fez um verdadeiro estrago na milícia de Rio das Pedras no último dia 30, prendendo a cúpula dessa milícia.

O Fantástico fez questão de construir uma narrativa não do que aconteceu de fato, mas daquilo que a Globo quis fazer parecer que aconteceu.

Sobre os telefones celulares, o Fantástico diz que Adriano fazia ligações e se desfazia dos chips ou dos aparelhos, sem dizer duas coisas fundamentais, primeiro, foi através de ligações com a família, mesmo tendo desfeito do chip, que a polícia descobriu que ele estava na Bahia livre, leve e solto, fazendo negócios como quem toma um suco, tranquilo porque tinha a proteção do próprio Moro que não o incluiu na lista dos criminosos procurados.

Aqui, abre-se um parênteses: como Moro, descaradamente não incluiu o miliciano, comparsa de Bolsonaro na lista dos criminosos mais procurados?

É simples, para protegê-lo, já que Adriano estava na lista Interpol, mas não ena lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública comandado pelo super Sergio Moro, o herói mandraque desmoralizado por Glauber Braga e Marcelo Freixo, com apuração da Folha de que Moro escreveu com todas as letras em seu projeto “anticrime” que miliciano desses que são vizinhos de Bolsonaro e condecorados pelo clã ao longo de décadas, deveriam ter pena reduzida em relação aos traficantes, mesmo Moro sabendo de inúmeras parcerias entre a milícia e o tráfico de drogas, a milícia e o tráfico de armas, que acaba sendo no final das contas, um caldo só de banditismo com interesses trançados.

O próprio Adriano da Nóbrega, com seu empreendedorismo no escritório do crime, assassinou pessoas a mando de várias milícias, ou seja, esse sujeito que fazia parte, junto com sua família do esquema de rachadinha do clã Bolsonaro, era uma espécie de coringa no universo da milícia carioca e, com isso, costurou várias alianças entre facções ou cartéis, dando a ele o status de patrãozão, fazendo lembrar o nome que Bolsonaro tinha no exército, cavalão.

Assim, de cara, Adriano e Bolsonaro se confundem pela ótica de Rosângela Moro que disse que Bolsonaro e Moro são uma só pessoa, eu incluiria aí o próprio Adriano e diria que Moro, Bolsonaro e Adriano são uma pessoa só.

Então, quem poderia ter interesse em queimar arquivo, senão Bolsonaro e Moro? Por isso, não por acaso, Adriano foi morto na casa de um vereador do PSL. E não importa se ele entrou no partido antes ou depois de Bolsonaro, pois ninguém faz essa avaliação quando quer desconstruir a imagem do PT, é do PT e pronto. A mesma medida tem que ser adotada para esse vereador, é do PSL, partido que elegeu Bolsonaro que é comparsa de longa data de Adriano da Nóbrega que, por sua vez, era comparsa de Ronnie Lessa, de Queiroz e do verdadeiro Palácio do Planalto de Bolsonaro, Rio das Pedras, o mesmo onde teve início a operação que pegou os tubarões da maior milícia do Rio, somando 33 presos, incluindo delegados, policiais civis e militares.

Segunda questão: Ainda sobre os celulares, o Fantástico fez questão de deixar no ar a história da destruição dos chips, sem mencionar que 13 celulares estão nas mãos da Polícia Civil e do Ministério Público que acreditam que esses telefones vão falar muito do que eles precisam saber, como souberam muita coisa sobre Rio das Pedras quando periciaram os telefones de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.

À esquerda cabe buscar as informações diretamente na fonte, com quem está de fato comandando a operação Os Intocáveis II, que prendeu os chefões da milícia da Zona Oeste do Rio, a mais violenta e perigosa, assim como encontraram na Bahia o miliciano Adriano da Nóbrega.

O resto é fantasia construída por teorias da conspiração calcada em retalhos de reportagens, picotadas, muito mais para confundir do que para explicar.

É bom parte da esquerda se munir do velho ditado, “caldo de galinha e prudência não fazem mal a ninguém”, para que a esquerda não ecoe o discurso que interessa aos vigaristas Bolsonaro e Moro de que foi queima de arquivo executada pela PM da Bahia sob o comando do governador do PT, Rui Costa.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Zombando da justiça, Bolsonaro acusa o PT de queima de arquivo de seu comparsa miliciano Adriano da Nóbrega

Em surto de deboche com a justiça brasileira, Bolsonaro voltou a responsabilizar a PM de Rui Costa, governador da Bahia, pela morte do comparsa miliciano, Adriano da Nóbrega, ligado a Flávio e condecorado por Bolsonaro.

Bolsonaro, vizinho do assassino de Marielle, Ronnie Lessa, comparsa de Adriano do Escritório do Crime, afirmou que o governador da Bahia “não procurou preservar a vida de um foragido, e sim sua provável execução sumária.

E termina a nota fazendo bundalelê na cara do aparelho judiciário do Estado brasileiro, dizendo que os brasileiros honestos querem os nomes dos mandantes das mortes de Marielle e de seu motorista Anderson Gomes, do  miliciano Adriano da Nóbrega, bem como os nomes dos mandantes da “tentativa de homicídio” do próprio Bolsonaro.”

Lógico que ele não quis colocar na nota sua ligação umbilical não só com Adriano da Nóbrega, mas com sua família que atuou como laranja tanto no gabinete Flávio quanto do próprio Bolsonaro, sob a gerência do Miliciano Fabrício Queiroz.

Muito menos que Flavio está atolado até o pescoço com o MP, justamente pelo seu esquema de “rachadinha” com vários parentes de milicianos que lhe rendeu um patrimônio gigante em tão pouco tempo, totalmente descolado da realidade de seus ganhos como parlamentar.

A impressão que dá é que Bolsonaro, vendo-se encurralado pelos fatos cada dia mais graves que o colocam em parceria com a cúpula do crime carioca, resolveu partir para o deboche desafiando a justiça brasileira a puni-lo pelos crimes com os quais está envolvido até o pescoço.

Não demora, Bolsonaro vai dizer que os delinquentes Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro são filhos do Lula.

Das duas, uma: ou Bolsonaro surtou porque sabe que está prestes a ser desmascarado pela justiça e, portanto, tentou fazer uma queda de braço com o Ministério Público e judiciário ou assumiu de vez sua personalidade fascista de confronto com as instituições, acreditando na sua blindagem pelos militares de seu governo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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MP do Rio recebe denúncia de plano da milícia ligada ao clã Bolsonaro para assassinar promotora do Caso Marielle

RIO DE JANEIRO, RJ, 12.03.2019 - Coletiva Mp, Marielle Franco - Simone Sibilio Promotora da Justica e Coordenadora do GAECO/MPRJ, em entrevista coletiva na tarde desta terca-feira (12/03) no Ministerio Publico do Rio de Janeiro, divulgando informacoes das prisoes dos suspeitos do assassinato da deputada Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes que completa 1 ano na proxima quinta-feira (14/03). - (Foto: Adriano Ishibashi/FramePhoto/Folhapress)

Nesta sexta-feira (31), num programa da Glononews com Camarotti, vi o depoimento assombroso de Raul Jungmann que dava conta do domínio das milícias no Rio e, como ele está infiltrado na estrutura do estado e da cidade.

A mesma, milícia exaltada por Bolsonaro, premiada por seus filhos no legislativo, que faz parte do esquema de laranjas do clã Bolsonaro e que tem o privilégio de um olhar complacente do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, volta às manchetes mostrando que está disposta a tudo para defender seu cartel.

Um alerta do disque denúncia informa que Adriano da Nóbrega, chefe de um grupo de matadores, planeja matar Simone Sibilio, coordenadora de operações contra milícias.

Adriano da Nóbrega é o mesmo que fez Moro receber uma saraivada de críticas por não estar entre os bandidos mais perigosos procurados pela polícia, numa lista disponibilizada por Moro.

Pior, Adriano da Nóbrega fez parte do esquema corrupto de rachadinha de Flávio Bolsonaro, que atua como testa de ferro do pai, que é o chefe de Moro.

De acordo com o MP, o miliciano Adriano Nóbrega, além de ter duas parentes que trabalhavam na Câmara dos Deputados, controlava contas que abasteciam Queiroz que, por sua vez, abastecia as contas de Flávio.

Além de tudo, o próprio Bolsonaro fez discurso caloroso em favor de Adriano e Flávio o condecorou com a medalha Tiradentes.

Agora, uma denúncia traz a informação de um plano de Adriano Nóbrega para assassinar a coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-RJ, Simone Sibilio, uma das responsáveis pelas investigações da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, há quase dois anos, e das Operações Intocáveis I e II .

O ex-capitão da PM, Adriano Magalhães da Nóbrega, é acusado de ser o chefe do grupo mais expressivo de assassinos de aluguel do Rio, responsável pela milícia de Rio das Pedras e da Muzema, favelas onde as ações do Gaeco, com o apoio da Polícia Civil, ocorreram de um ano para cá. Na quinta-feira, foi desencadeada a Operação Intocáveis II, na qual 45 mandatos de prisão foram expedidos pela Justiça a pedido do Gaeco.

A maioria dos acusados atuava em Rio das Pedras e havia policiais civis e militares a serviço da quadrilha de milicianos, segundo a promotoria.

Um dos denunciados que foi preso nesta quinta-feira é o ex-PM, Dalmir Pereira Barbosa. De acordo com a informação do Disque denúncia, Adriano, ex-policial do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), contaria com o auxílio de Dalmir, um dos chefes do segundo escalão da milícia de Rio das Pedras, para o plano do assassinato de Sibilo.

O alerta do Disque denúncia, classificado como importante e de difusão imediata, em agosto do ano passado, fez com que o Ministério Público do Rio (MPRJ) redobrasse a segurança dos promotores que atuam no Caso Marielle. A denúncia trazia a informação de um plano para assassinar a coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado ( Gaeco ) do MPRJ, Simone Sibilo, uma das responsáveis pelas investigações da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, há quase dois anos, e das Operações Intocáveis I e II .

A denúncia informa que a ordem seria do ex-capitão da PM, Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de ser o chefe do grupo mais expressivo de assassinos de aluguel do Rio, responsável pela milícia de Rio das Pedras e da Muzema, favelas onde as ações do Gaeco, com o apoio da Polícia Civil, ocorreram de um ano para cá. Na quinta-feira, foi desencadeada a Operação Intocáveis II, na qual 45 mandatos de prisão foram expedidos pela Justiça a pedido do Gaeco. A maioria dos acusados atuava em Rio das Pedras e havia policiais civis e militares a serviço da quadrilha de milicianos, segundo a promotoria.

Um dos denunciados que foi preso nesta quinta-feira é o ex-PM Dalmir Pereira Barbosa. De acordo com a informação do Disque denúncia, Adriano, ex-policial do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), contaria com o auxílio de Dalmir, um dos chefes do segundo escalão da milícia de Rio das Pedras para o plano do assassinato de Sibilio.

O alerta do Disque denúncia diz também que ele mora no condomínio Barra Palace e que anda com seguranças. Um deles seria um policial civil conhecido como Lalá, responsável por pagar propinas a policiais de delegacias distritais e especializadas.

Outro dado da denúncia recebida pelo MP é de que o Condomínio Figueiras, na Muzema — onde 24 pessoas morreram vítimas do desabamento de dois prédios, em abril do ano passado — pertence à milícia local. Uma cancela foi colocada na porta do condomínio obrigando os moradores a pagarem para entrar. Além disso, segundo o alerta do Disque denúncia, todos os milicianos andam armados e que um dos matadores é Fabiano Cordeiro Ferreira, o Mágico, um dos últimos presos da Operação Intocáveis, do ano passado.

Em nota, o MP-RJ informou que a coordenação do Gaeco não se manifestaria sobre o assunto. Segundo a assessoria dos órgãos informou que “as questões relativas à segurança institucional são absolutamente sigilosas, como é o caso da segurança pessoal de membros e o sistema de proteção daqueles que se encontram em situação de risco potencial”. E segue dizendo: “A Coordenadoria de Segurança e Inteligência acompanha todos os casos e tem por rotina adotar as medidas protetivas cabíveis”.

Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, informou que juízes também estão recebendo ameaças de morte por parte do crime organizado, mas especificamente de alvos da Intocáveis II. Há cinco meses, foi criada a 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado. Os magistrados desta vara já entraram na lista dos milicianos, segundo Mello Tavares.

 

*Da redação/Com informações do Globo

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Preso policial ligado a Ronnie Lessa, assassino de Marielle e vizinho de Bolsonaro

Preso na operação Intocáveis II, policial era responsável por investigar milícia na Muzema.

Preso nesta quinta-feira durante a operação Os Intocáveis II, policial civil Jorge Luiz Camillo Alves é chefe do Setor de Investigações (SI) da 16ª DP (Barra da Tijuca). Ele era responsável pelas investigações sobre as construções irregulares na Muzema, na Zona Oeste do Rio. A área é dominada por uma milícia, que lucrava com construção de imóveis e empreendimentos comerciais. É a essa mesma milícia que, segundo o Ministério Público (MP), Camillo dá apoio.

De acordo com o MP, Camillo — preso em casa — foi flagrado em uma “intensa sequência de diálogos” com Ronnie Lessa, acusado de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes junto com Élcio de Queiroz.

O policial era tratado por Lessa como o “Amigo da 16”, numa referência à delegacia da Barra da Tijuca, informou o MP. Segundo o órgão, o tratamento se repetia em “em vários trechos dos diálogos.

Até as 13h40, 33 pessoas haviam sido presas durante a operação Os Intocáveis II. Todos foram levados para a Cidade da Polícia. Agentes estiveram em endereços na Zona Oeste do Rio. A ação acontece ainda no Piauí e na Bahia.
Dr. Bumbum foi um dos investigados

Camillo participou de investigações que ganharam destaque na mídia. Uma delas foi a que levou à prisão Denis Furtado, o Dr. Bumbum. Ele foi indiciado por homicídio doloso após a morte de Lilian Calixto, de 46 anos, que passou por um procedimento estético na cobertura de Denis, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Dr. Bumbum ficou na cadeia por seis meses e depois teve a prisão substituída por medidas cautelares. Denis também teve o registro profissional cassado

Outra investigação conduzida pelo policial foi a da agressão sofrida pela paisagista Elaine Caparróz. Mãe do lutador Ryron Gracie, ela foi espancada durante quatro horas em seu apartamento, na Barra. Acusado do crime, o lutador de jiu-jítsu Vinícius Batista Serra foi denunciado por tentativa de homicídio triplamente qualificado (meio cruel, mediante dissimulação e contra mulher por razões da condição de sexo feminino — feminicídio).

 

 

*Com informações de O Globo

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Clã Bolsonaro: Polícia faz uma megaoperação para prender milicianos que atuam em Rio das Pedras

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio fazem uma megaoperação, na manhã desta quinta-feira, em vários bairros da Zona Oeste do Rio para prender milicianos que atuam em Rio das Pedras, Muzema e localidades próximas, naquela região. São 45 mandados de prisão preventiva a serem cumpridos.

Agentes estão em diversos bairros, como Jacarepaguá, Pechincha e Barra da Tijuca. Até as 8h, 25 pessoas haviam sido presas.

Um dos presos é o policial civil Jorge Luiz Camillo Alves. De acodo com o MP, foi flagrado em uma “intensa sequência de diálogos” com Ronnie Lessa, (vizinho de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra) acusado de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes junto com Élcio de Queiroz.

O MP diz que “em vários trechos dos diálogos se refere a ele (Jorge Luiz) como o ‘Amigo da 16’, numa referência à delegacia (16ª DP, na Barra da Tijuca) onde o mesmo está lotado”.

Além de Camilo, outros policiais civis e militares são procurados por dar apoio ao bando paramilitar.

O MP chegou a esse policial civil graças à análise de um telefone celular apreendido na Operação Lume, durante a qual Lessa e Queiroz foram presos.

Os presos na operação serão levados para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, na Zona Norte da capital.

A ação desta quinta foi batizada de Os Intocáveis II e é um desdobramento da operação Os Intocáveis, realizada em 22 de janeiro de 2018. Naquela ocasião, treze pessoas foram denunciadas por organização criminosa e foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos.

Esse material foi analisado e, então, foram identificados novos suspeitos de participação na milícia.

Participação de policiais

Os policiais alvos da operação são lotados na 16ª DP (Barra da Tijuca), no 18º BPM (Jacarepaguá) e no 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes). Independentemente do pedido de prisão preventiva, foi pedida a medida cautelar de suspensão do porte de arma de fogo e do exercício da função dos agentes.

Segundo as investigações, desde 5 de junho de 2014, os denunciados, chefiados por Dalmir Pereira Barbosa, Paulo Eduardo da Silva Azevedo e Epaminondas Queiroz de Medeiros Júnior, o Capitão Queiroz, praticam vários crimes.

Entre os delitos estão grilagem; construção, venda e locação ilegais de imóveis; posse e porte ilegal de arma de fogo; extorsão de dinheiro de moradores e comerciantes com a cobrança de taxas; ocultação de bens por meio de “laranjas”; pagamento de propina a agentes públicos; agiotagem; e utilização de ligações clandestinas de água e energia em imóveis construídos ilegalmente.

Um funcionário da Fundação Parques e Jardins também está entre os denunciados. Joailton de Oliveira Guimarães é acusado de ter pedido “ajuda financeira” para seguir com um procedimento administrativo de interesse de Murad Muhamad, também denunciado.

Na denúncia, o MP lista a conduta dos 45 denunciados. eles estão distribuídos entre diferentes núcleos de atuação na quadrilha: liderança, auxiliares diretos da liderança, policial, segurança, financeiro, “laranjas” e imobiliário.

 

 

*Com informações do Extra

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Gilmar Mendes: delação de Palocci são informações que estão no Google

Gilmar Mendes: delação de Palocci são informações que estão no Google

Muita coisa de “ouvi dizer”.

Foi assim que Gilmar Mendes definiu as delações premiadas, o que pra ele é entusiasmo juvenil dizendo que todas as delações feitas pela PF tem que ser reavaliadas.

Leia a entrevista de Gilmar ao Valor Econômico.

Valor: Algumas delações foram rejeitadas pelo MPF e aceitas pela PF, depois que o Supremo decidiu pela legitimidade de ambos para firmar acordos de delação.

Gilmar: Essa é uma questão que terá de ser talvez reavaliada. À época dessa decisão, sopesou muito a ideia de que era preciso ter um certo equilíbrio entre o MP e a PF. Já havia a decisão anterior do tribunal sobre o poder de investigação do MP, que acabou tendo efeitos extravagantes. Mas estamos com dois casos que são casos de escola. Um é o caso Palocci. São informações que estão no Google, muita coisa de “ouvi dizer”. Outra é o caso do Cabral. Mas isso tudo não invalida a experiência. Sabemos todos que a corrupção exige de fato meios mais enfáticos de combate, mas é preciso também ter o devido controle. Até porque os órgãos de combate à corrupção também se corrompem.

Valor: Pode dar exemplos?

Gilmar: Os exemplos brasileiros são suficientes. Todos os episódios que estão aí O que ocorreu com o Marcello Miller [ex-procurador acusado de aconselhar a JBS quando ainda era membro do MP], essa fundação de Curitiba, esses episódios envolvendo procuradores, delegados, pessoal da Receita. O chefe de programação da Lava-Jato no Rio, da Operação Calicute, está preso. Era o homem da Receita.

Valor: O senhor é muito criticado pelo número de habeas corpus que concede. É uma maneira de modular essas decisões da Lava-Jato?

Gilmar: Não. Se você olhar, segundo estatísticas do gabinete, na Segunda Turma eu sou o ministro que mais concede, mas logo depois vem o ministro Edson Fachin [relator da Lava-Jato], e em número muito próximo. Todos os casos em que eu concedi estão confirmados na turma. A prisão provisória tem pressupostos. Não pode ser feita para que o sujeito seja convencido a delatar. Isso não está escrito em lugar nenhum. A prisão diz respeito a fatos atuais? Tem risco de fuga? Houve destruição de prova ou ameaça de testemunha? Se não, não se justifica.

Valor: O senhor também é um crítico contumaz do MPF. A partir de que momento viu que, na sua avaliação, o órgão cometia abusos?

Gilmar: Há várias falas minhas dizendo que temos encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba. Sempre apontei que havia exageros nessa sistemática. Advogados vinham aqui e relatavam que o MP indicava as pessoas que deveriam ser delatadas, caso contrário os benefícios não seriam concedidos. Isso não é bom para o sistema. Eu desconfiava do que foi publicado pelo “The Intercept Brasil”. Eu tinha as informações – e a gente também sabe ler estrelas, fazer conexões. Nesse sentido, não me surpreendeu, mas claro que determinadas práticas chocam. Quando um procurador conversa com um auditor fiscal, um superintendente da Receita, e diz para ele olhar determinada conta sem deixar digitais, esse sujeito o faz e depois vira chefe do Coaf aí você botou a raposa pra cuidar do galinheiro. Nos trópicos ou fora deles, isso é crime.

 

 

*Do Valor Econômico

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Agrava a situação de Flávio Bolsonaro: MP afirma que ele confessou ter lucrado 82% a mais do que declarou

A situação do senador Flávio Bolsonaro agrava-se a cada dia, com repercussão direta sobre a situação política de todo o clã. Agora, o Ministério Público do Rio constatou que ele retirou de sua empresa R$ 793,4 mil de receita nos três primeiros anos de atividade da loja de chocolates, 82% mais que o lucro declarado pela Bolsotini à Receita (R$ 435,6 mil).

Além disso, ele recebeu quase o dobro dos lucros da Bolsotini Chocolates e Café em relação a seu sócio, que tem a mesma participação na empresa.

De acordo com o MP-RJ, Flávio disse ter retirado R$ 793,4 mil de receita nos três primeiros anos de atividade da loja de chocolates, inaugurada em 2015. Só que a própria Bolsotini informou, em declarações de informações socioeconômicas e fiscais (DEFIS) relativas ao Simples nacional, que Flávio obteve, na verdade, R$ 435,6 mil no período. Segundo o MP, a Bolsotini não apresentou declaração de Imposto de Renda na mesma época.

A investigação também aponta divergências nas retiradas de Alexandre Santini, responsável por metade da sociedade com Flávio Bolsonaro. De acordo com os documentos, Santini declarou lucros de R$ 288,9 mil, valor mais de R$ 24 mil abaixo da transferência que a Bolsotini informou à Receita Federal.

Considerando os valores efetivamente retirados pelos dois sócios, o MP conclui que Flávio obteve quase R$ 500 mil a mais do que Santini nos três anos iniciais de atividade da loja. O valor equivale à cota de participação que deveria ter sido paga por Santini na empresa. Por outro lado, o MP não identificou aportes do sócio de Flávio até o fim de 2018. informam os jornalistas Bernardo Melo e Juliana Casto em O Globo.

 

 

*Com informações do 247

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Loja da Kopenhagen de Flávio Bolsonaro tinha volume de depósitos em dinheiro muito acima de negócios semelhantes

A porcentagem aumentava nos dias próximos do recebimento de salários dos assessores da Assembleia Legislativa do Rio e MP aponta lavagem de dinheiro.

Desde que o senador Flávio Bolsonaro assumiu a franquia da loja da Kopenhagen do shopping Via Parque, zona oeste do Rio de Janeiro, até 2018, o volume de depósitos em dinheiro vivo foi o equivalente a 37,5% dos recebimentos por cartões de débito e crédito. De 2015 a 2017, atingiu 41,8%, de acordo com reportagem de Ana Luiza Albuquerque, da Folha de S. Paulo.

Para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o volume de depósitos em espécie na conta da franquia do filho do presidente era desproporcional em relação a negócios semelhantes.

Em depoimento ao MP, o antigo proprietário da loja declarou que essa proporção girava em torno de 20%, o que confirma a apuração.

A investigação aponta, ainda, que a entrada dos recursos em dinheiro em favor da empresa coincidia com os dias em que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), arrecadava parte dos salários dos empregados do filho do presidente, quando ele era deputado estadual.

A suspeita principal é de que a loja foi usada para a lavagem de dinheiro no esquema de “rachadinha”.

Os depósitos em espécie nas contas da loja teriam como objetivo “esquentar os recursos obtidos ilegalmente”, conforme avaliação da Promotoria.

De acordo com as apurações, o volume de créditos efetivos nas contas da loja suplantou em 25% o faturamento auferido pelos fiscais do shopping de 2015 a 2018. Em valores absolutos, a diferença chega a R$ 1,6 milhão.

 

 

*Com informações da Forum