Pó, milícia, laranjas e guerra por fundo partidário, tudo junto e misturado: bem vindo ao governo Bolsonaro.
Esse é o governo das pessoas de bem. Governo envolvido até o pescoço com milícias, assassinatos, disputa sangrenta pelo fundo partidário milionário e uma irremediável ruína em nove meses.
E lembrar o discurso inflamado, cheio de paixão e patriotismo que os “libertadores do petismo” proporcionariam para limpar o país. Isso é a própria profecia às avessas.
O Brasil nunca se viu tão indiferente a um governo como se vê agora, tal o declínio moral em que o país foi mergulhado com o governo do “mito” e seu clã. Não que o povo esteja entregue ou vencido por mais um golpe, agora, dado nas urnas com os expedientes mais baixos de que se tem notícia na história da república.
Um governo envolvido num caso obscuro da prisão de um militar da comitiva presidencial com 39kg de cocaína. As imagens do presidente com farta associação com a milícia que assassinou Marielle e Anderson, inclusive sendo vizinho do próprio assassino e traficante de armas.
E agora a guerra dos titãs, Bolsonaro e Bivar, pela milionária grana suada extraída do lombo dos trabalhadores brasileiros cada vez mais precarizados numa vingança covarde de Bolsonaro contra eles.
É esse o caldo de excremento que a história será obrigada a contar.
O governo Bolsonaro é a réplica da milícia. Para onde se olha, vê-se um patife atirando no outro. E os desaforos são ditos na tribuna da Câmara, no Palácio do Planalto e nas redes sociais, sem brios e com toda a cólera que o ódio entre eles produz.
As divergências políticas e os interesses particulares dentro do PSL têm brindado o país com cenas inusitadas como a da deputada do PSL que confessa que o seu partido é um imenso laranjal, em plena tribuna da Câmara.
Por isso vale a pena assistir à dantesca cena da deputada Doutora Soraya Manato – PSL-ES, em seu sincericídio que deveria servir de material suficiente para cassar o partido, cassar o mandato de Bolsonaro, enfim, cassar a chapa Bolsonaro-Mourão.
Deputada do partido de Bolsonaro admite: "Aqui no PSL tiveram candidatos laranja, mas a grande maioria foi eleito honestamente.” E o presidente do PSL, Luciano Bivar, ainda se diz surpreso com a apreensão da Polícia Federal pra investigar o laranjal no seu partido! 👀 pic.twitter.com/KhhvH5ujVH
O que está em jogo, em sua estratégia do deixa que eu deixo, são os recursos do fundo partidário.
Ou seja, sai mas leva para o partido esses recursos para o partido em que se filiar.
A ex-advogada do PSL Karina Kufa disse que Jair Bolsonaro vai sair do partido, mas que ele ainda não sabe quando a decisão será anunciada, restando apenas a definição da estratégia a ser adotada.
A informação foi dada logo após sair de uma reunião com Bolsonaro, no Palácio do Planalto, da qual participaram deputados do PSL que apoiam Bolsonaro.
“Pode ser que sim, a gente vai ter que estudar estratégias, avaliar. A gente já tem algo planejado, mas, obviamente, a gente não pode apresentar a estratégia agora”, disse a advogada, segundo o site Metrópoles.
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (9), as especulações sobre a saída de Bolsonaro do PSL aumentam. O presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), disse que a relação de Bolsonaro com a sigla é “terminal” e que já não tinha mais nenhuma relação com a legenda. “Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL” disse.
A coisa azedou após Bolsonaro soprar a um apoiador que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife, para que ele esquecesse o partido.
Em frente ao Alvorada, ele afirmou que Bivar “está queimado para caramba” e pediu para o apoiador apagar o vídeo.
Ainda de acordo com o Metrópoles, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga, também tem se reunido com Bolsonaro com frequência e participou da reunião. Muito se fala sobre a preocupação de Bolsonaro com o fundo partidário do PSL e a repercussão com os efeitos das investigações das campanhas laranjas.
“Eu não quero falar de laranjal ou de qualquer outro tipo de suco, mas o problema é só responsabilidade com o dinheiro público. Essas outras questões acessórias serão analisadas pela Justiça Eleitoral em um tempo próprio”, disse Gonzaga ao sair da reunião, afirmando ter certeza de que mais da metade dos deputados do PSL deve acompanhar Bolsonaro em caso de saída.
A presença de advogados na reunião é porque buscam uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. A tese é de que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa e, assim, se afastar das investigações do laranjal.
CEF36 22-07-10 SÃO PAULO - IMOVEIS FINANCIAMENTO IMOBILIARIO PARA AUTONOMOS - Banco agencia da Caixa Economica Federal na Av. Paulista, 1842 - FOTO DANIEL TEIXEIRA/AE
Recursos são usados para financiar saneamento e casas populares, entre outras coisas. Não há retorno algum para o país com a medida.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer aproveitar a Medida Provisória (MP) que libera os saques do FGTS para promover uma ampla reformulação do Fundo, e isso inclui tirar o controle único da Caixa e permitir que bancos privados também tenham acesso aos recursos. Medida pode afetar o financiamento de projetos de infraestrutura, saneamento e habitação.
Em 2018, a Caixa desembolsou R$ 62,3 bilhões em crédito para esses setores. A mudança já foi incorporada ao texto da MP pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), após acordo entre Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O parecer será lido em Comissão Mista do Congresso na terça-feira (8) e prevê que a Caixa continuará exercendo o papel de receber os depósitos e fazer a gestão do passivo, mas os bancos concorrentes terão acesso direto às verbas do Fundo para aplicar os recursos. Não há qualquer evidência de que a medida traz benefícios aos trabalhadores, que dependem do Fundo.
O acesso dos bancos privados a esses recursos, se aprovado, será regulamentado pelo Conselho Curador do FGTS. A partir disso, eles poderão estabelecer regras e modelos de negócio próprios. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a quebra do monopólio do banco terá impacto sobre as populações mais pobres, principalmente do Norte e Nordeste do país.
“Nos dez anos do Minha Casa Minha Vida, a participação dos bancos privados é quase inexistente. Essas instituições estão presentes preponderantemente no Sul e no Sudeste, enquanto a Caixa está em 97% dos municípios brasileiros. Em 711 cidades só existe a Caixa. Isso quer dizer que o financiamento nas proximidades dos grandes centros até pode ficar mais barato, mas a 300 quilômetros de Manaus, o crédito vai ficar mais caro”, disse.
Vendo que Lula deu um nó tático na direita golpista e nos lavajatistas de Curitiba, pupulam comentários nas redes sociais, dizendo que Lula não tem direito a querer ficar preso.
Sim, isso está acontecendo e enfestando as redes sociais.
Gente revoltada com Lula porque ele não aceita regime semiaberto ou prisão domiciliar e prefere ficar preso em Curitiba para o desespero de Moro, Dallagnol e a boiada bolsonarista.
Lógico que brotam teorias e “leis” que saem da cachola dessa gente de bem sobre a posição de Lula de puxar o tapete da Lava Jato.
A posição de Lula é simples:
Lula rejeita o pedido do promotor de ir para a prisão domiciliar porque ele quer que todo o processo seja anulado e não quer sair da prisão enquanto isso não ocorrer.
Lula crava: “Não troco minha dignidade por minha liberdade”
Em carta escrita pelo próprio punho, Lula é direto:
“Tudo o que os promotores da Operação Lava Jato realmente devem fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelos danos que causaram à democracia, à justiça e ao país”
O fato é a cela de Lula se tornou o principal escritório político do país e ficou muito maior do que o Palácio do Planalto.
É isso que enfurece os bolsomínions.
Saber que Lula preso tem muito mais força política que Bolsonaro no Brasil e no exterior deixa o mundo bolsonarismo em estado de cólera.
DCM: Na autópsia que faz da Lava Jato, Janot revela o intestino de um projeto de poder. Por Joaquim de Carvalho.
O subprocurador Moacir Guimarães Morais Filho pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público medida para apreender o livro “Nada menos que tudo – Bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque”.
É uma medida que não deve prosperar, por representar censura e ser inconstitucional, mas, se fosse adiante, seria uma pena.
O livro tem revelações importantes sobre os abusos da Lava Jato desde o seu início. Sua importância vai muito além da revelação de que planejou matar Gilmar Mendes.
Janot diz que a ideia da criação da força-tarefa para combater a corrupção foi dele, fruto de uma promessa de campanha, mas admite que a Lava Jato tinha projeto político próprio. Ele não usa esses termos, mas é isso o que quer dizer quando cita dois vazamentos em momentos eleitorais.
“Estou falando dos vazamentos de trechos de depoimentos de Youssef e do ex-ministro Antonio Palocci na reta final das eleições presidenciais de 2014 e 2018, respectivamente”, escreve.
“As declarações de Youssef, segundo o qual Lula e Dilma sabiam das falcatruas na Petrobras, eram destituídas de qualquer valor jurídico. Youssef não compartilhava da intimidade do Palácio do Planalto e não tinha provas do que dizia. Mas, mesmo assim, eram de forte conteúdo político, e não há dúvidas de que tiveram enorme impacto eleitoral”, acrescenta.
“A divulgação de parte da delação de Palocci teve reflexo menor. O tema abordado já não era novo. Mas não é demais supor que também ajudou a municiar um dos lados do jogo político. Esses dois casos, a meu ver, expõem contra a Lava Jato, que a todo momento tem que se defender de atuação com viés político”, finaliza.
Janot diz que esses episódios lhe vieram à lembrança quando soube da notícia de que Sergio Moro estava no Rio de Janeiro para acertar sua ida ao governo Bolsonaro, como ministro da Justiça.
Para ele, era um indicativo de que se consumara a advertência que tinha ouvido de um interlocutor, no início da Lava Jato: a de que a operação havia se tornado horizontal, sem aprofundar num alvo específico, para ter ganhos no futuro.
Que ganhos seriam estes?
Janot não diz com todas as letras, mas a conclusão é óbvia: o poder.
O livro de Janot merece ser lido não pelo que diz, mas pelos relatos — a conclusão é do leitor.
Por isso, quando propõe censura à publicação, o subprocurador Moacir, que é do Conselho Superior do Ministério Público, talvez não esteja preocupado com o estímulo que possa provocar sobre potenciais homicidas.
Até porque essa revelação é feita de maneira superficial, não mais que um parágrafo, e sem que o nome de Gilmar Mendes seja sequer citado.
O problema para alguns não é o tiro que nunca foi dado, mas a bomba que já está na praça e que a defesa de Lula, corretamente, usará para reforçar a denúncia de que Moro sempre foi um juiz parcial, com projeto político bem definido e que, se depender dele, não se restringirá ao Ministério da Justiça.
A conclusão simples e direta de Marcelo Freixo, diz tudo sobre o que assistimos:
“O desespero do clã em impedir que a investigação do caso Queiroz e Flávio Bolsonaro avance é uma confissão de culpa. Nos seus esforços para blindar familiares, Jair Bolsonaro está atacando inclusive órgãos de combate à corrupção, como Polícia Federal e Receita.”
Não podemos esquecer o que disse Dallagnol num áudio vazado pelo Intercept que o “Caso Queiroz” envolve com certeza Jair Bolsonaro.
Então caindo Queiroz, o efeito dominó é inevitável para o Palácio do Planalto.
Já a decisão de Gilmar Mendes é correta, por mais que queiramos que se investigue, não se pode aplaudir o MP e o COAF investigando dados pessoais sem autorização judicial, ou seja, de forma clandestina.
Não há atalhos para a Democracia; há de se respeitar as regras.
Mas isso também não tira a confissão de culpa que está patente nessa movimentação do clã.
O que não se pode é permitir que as investigações sejam no estilo deles como fizeram com Lula, fora da lei.
Na lei eles já foram pegos, nada de copiar as práticas de Moro, Dallagnol e cia. A esquerda pode mostrar que as leis funcionam.
O julgamento acontecerá em novembro.
Mas uma coisa é inegável, o Brasil vai acordando para uma realidade escancarada: O clã é formado por marginais e eles estão no controle da nação.
Pelo livro fica-se sabendo que Janot sabia o que a torcida do Flamengo inteiro sabia, que o vazamento foi providenciado pela Lava Jato, exclusivamente pelo impacto político.
No livro “Nada Menos Que Tudo”, o ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot admite que a capa da Veja na véspera das eleições de 2014, com a suposta delação de Alberto Yousseff, dizendo que “Lula e Dilma sabiam de tudo”, expôs o viés político da Lava Jato.
É curioso! No jantar de posse de Dilma Rousseff, compartilhei uma mesa com Janot. Na ocasião, depois de algumas pinicadas recíprocas, provoquei-o em relação a dois temas.
Um deles, o vazamento com a tal delação de Yousseff, que quase decide as eleições. Ele disse que nada podia fazer porque fora feito por advogados do réu. Insisti: se vazamentos são ilegais, você não vai fazer nada?
Pelo livro fica-se sabendo que Janot sabia o que a torcida do Flamengo inteiro sabia, que o vazamento foi providenciado pela Lava Jato, exclusivamente pelo impacto político. Como Janot admite no livro, “eram destituída de qualquer valor jurídico”, por Yousseff sequer compartilhava da intimidade do Palácio do Planalto e não tinha provas do que dizia.
No momento oportuno, Janot calou-se, como deve ter se calado em vários episódios nos quais, de acordo com sua versão, teria explodido, reagido, gritado.
O segundo fato foi um inquérito sobre Aécio Neves que mofa desde 2010 na gaveta do PGR, referente à Operação Norbert, que identificou contas de Aécio no exterior, em nome de offshores abertas em paraísos fiscais.
É por aí que não se aceitam as explicações dele, sobre as razões de não ter incluído Aécio na primeira lista de Janot. Na ocasião, uma fonte com contato direto com o filho de Teori Zavaski, relatou sua surpresa de Janot ter indiciado Lindbergh e poupado Aécio, segundo que os indícios contra Aécio eram muito mais evidentes – versavam sobre as mesadas de Furnas.
A alegação de Janot foi que duas testemunhas do caso já tinham morrido. Ora, não consta que, com sua morte, sumiu a contabilidade ou os registros bancários da empresa. Além disso, se a PGR já possuía um inquérito com indicações das contas de Aécio na Suiça, o quadro ficava muito mais completo do que meras delações ao vento.
Encontro no Palácio do Alvorada não constava da agenda oficial. Frederick Wassed atua em investigação que apura movimentações financeiras atípicas em contas do filho do presidente.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde deste sábado (28) o advogado Frederick Wassed que representa o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em investigações que apontam movimentações financeiras suspeitas nas contas do filho do presidente e de assessores de seu gabinete.
O encontro que durou cerca de 30 minutos ocorreu no Palácio da Alvorada e não constou da agenda oficial de Bolsonaro.
O G1 procurou a assessoria do Palácio do Planalto e Wassef para saber o que foi discutido no encontro, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Essa foi a segunda visita do advogado ao Palácio da Alvorada nos últimos dias. No último sábado (21), Frederick Wassed também foi à residência oficial da presidência.
O governo de Jair Bolsonaro está discutindo, desde fevereiro, o maior plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia desde a ditadura militar. Gestado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com coordenação de um coronel reformado, o projeto Barão de Rio Branco retoma o antigo sonho militar de povoar a Amazônia, com o pretexto de desenvolver a região e proteger a fronteira norte do país.
Documentos inéditos obtidos pelo Intercept detalham o plano, que prevê o incentivo a grandes empreendimentos que atraiam população não indígena de outras partes do país para se estabelecer na Amazônia e aumentar a participação da região norte no Produto Interno Bruto do país. A revelação surge no momento em que o governo está envolvido numa crise diplomática e política por conta do aumento do desmatamento no Brasil. Bolsonaro se comprometeu a proteger a floresta em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, mas o projeto mostra que a prioridade é outra: explorar as riquezas, fazer grandes obras e atrair novos habitantes para a Amazônia.
O plano foi apresentado pela primeira vez em fevereiro deste ano, quando a secretaria ainda estava sob o comando de Gustavo Bebbiano. O então secretário-geral da Presidência iria à Tiriós, no Pará, em uma comitiva com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, para se reunir com entidades locais. Bolsonaro, no entanto, não sabia da viagem. Foi surpreendido pelas notícias e vetou a comitiva — uma das razões que culminaram na crise que tirou Bebbiano do governo em 18 de fevereiro. O plano acabou sendo apresentado dias depois só pelo coronel reformado Raimundo César Calderaro, seu coordenador, sem alarde, em reuniões fechadas com políticos e empresários locais.
Parte do conteúdo do encontro foi revelado no mês passado pelo Open Democracy. O Intercept, agora, teve acesso a áudios e à apresentação feita durante uma reunião organizada pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos no dia 25 de abril deste ano na sede da Federação da Agricultura do Pará, a Feapa, em Belém. A secretaria afirmou ter reunido a sociedade, academia e autoridades locais para ouvir opiniões e sugestões que guiarão os estudos sobre o programa. Mas os documentos, até agora inéditos, revelam que indígenas, quilombolas e ambientalistas parecem ter ficado de fora da programação.
Na apresentação, os responsáveis esmiuçaram a preocupação do governo com a “campanha globalista” que, de acordo com o material, “relativiza a soberania na Amazônia” usando como instrumentos as ONGs, a população indígena, quilombola e os ambientalistas. E afirmaram ser necessária a execução de obras de infraestrutura — investimentos “com retorno garantido a longo prazo” —, como hidrelétricas e estradas, para garantir o desenvolvimento e a presença do estado brasileiro no local.
Industrialização de minérios amazônicos
O documento mostra que o governo vê como “riquezas” os minérios, o potencial hidrelétrico e as terras cultiváveis do planalto da Guiana, que ficam entre o Amapá, Roraima e o norte do Pará e do Amazonas. “Tudo praticamente inexplorado”, “distante do centro do Brasil”, “e de costa (sic) para as riquezas do norte”, diz um slide.
O plano prevê três grandes obras, todas no Pará: uma hidrelétrica em Oriximiná, uma ponte sobre o Rio Amazonas na cidade de Óbidos e a extensão da BR-163 até o Suriname. O objetivo é integrar a Calha Norte do Pará, na fronteira, ao centro produtivo do estado e do país. A região, extremamente pobre e com baixa densidade demográfica, está cortada por rios e é de difícil acesso. Também é a mais preservada do Pará, estado campeão em desmatamento.
No plano, a BR-163, que começou a ser construída nos anos 1970, seria estendida até a fronteira norte do Brasil, ligando hidrovias e cortando a Amazônia do Suriname até o “centro de poder” do país — hoje, a rodovia vai de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, até Santarém, no Pará.
O objetivo é escoar a produção de soja do centro-oeste e integrar uma região até agora “desértica”, nas palavras do secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Maynard Santa Rosa, um militar da reserva dado a teorias da conspiração sobre as intenções de ambientalistas na floresta e que alimenta paranoias sobre a insegurança das fronteiras brasileiras no extremo norte devido à “escassez populacional”. Ele defende a extensão da estrada desde pelo menos 2013 Pelo projeto, a rodovia também atravessaria a Reserva Nacional de Cobre e Associados, rica em minérios, e daria acesso a uma região de savanas que pode ser convertida em plantações de soja e milho.
O governo diz que a ampliação “possibilitará livre mobilidade de cerca de 800 mil habitantes” que moram nas cidades da região e dependem de hidrovias. Também aposta que a construção terá “impacto direto” na redução do valor do transporte de grãos na região. No total, a interligação das rodovias, que inclui uma ponte sobre o Rio Amazonas beneficiariam 2 milhões de pessoas, argumenta a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
A BR-163 é há três décadas uma via precária devido à falta de asfalto. “Quando olhamos projetos como esse, não sei se estamos falando em infraestrutura para a Amazônia”, me disse Caetano Scannavino, coordenador da ONG Saúde e Alegria e morador de Santarém. “O que essa região está precisando e esperando há 30 anos é o término do asfaltamento. Então, de repente, surge uma estrada em uma ponta, uma hidrelétrica, e tudo isso sem respostas concretas e efetivas em relação à obras que começaram e não terminaram”. A obra está a cargo dos militares, e o governo promete asfaltar o último trecho até o final do ano.
As margens da BR-163 na altura do Pará são, hoje, um dos principais focos de conflitos agrários no país. A região de Novo Progresso, por exemplo, foi o epicentro do Dia do Fogo, evento marcado por ruralistas no WhatsApp para incendiar diversas áreas do local para mostrar apoio às políticas de Bolsonaro para a região. O fogo simultâneo chamou a atenção internacional e foi estopim da crise diplomática com o presidente da França, Emmanuel Macron – o caso está sendo investigado pela Polícia Federal.
Em um artigo publicado em um jornal de Santarém, o coordenador do projeto Barão do Rio Branco, o coronel Calderaro, explicou as razões do plano: viabilizar que as riquezas do Brasil “se movimentem ‘porta à porta’ (sic), em toda a Nação” e possibilitar o acesso dos brasileiros “às suas próprias terras ricas, no planalto ao norte, em seus municípios”.
O objetivo da hidrelétrica em Oriximiná seria reduzir a quantidade de apagões na região e abastecer a Zona Franca de Manaus. Segundo a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, além da segurança energética, a hidrelétrica em Trombetas também viabilizará a industrialização do minério de alumina-alumínio, “abundante nos municípios da Calha Norte, principalmente em Oriximiná e Óbidos”. E reduzirá gastos públicos com as termoelétricas, “com impacto direto na redução de emissão de gás carbônico”.
Não é a primeira tentativa: outros projetos, no mesmo rio Trombetas, já foram abandonados por causa do impacto socioambiental em comunidades indígenas e quilombolas. Na região, há registro, inclusive, de tribos indígenas isoladas – mas isso não freia o ímpeto do novo governo.
“Nos preocupa muito a forma na qual as coisas vêm sendo feitas”, diz Scannavino. “A questão não é ser contra a infraestrutura. É importante rever a forma como ela vem sendo implantada, sem respeitar os devidos ritos de consultas”.
Os chineses no Suriname
Na apresentação do projeto, o governo diz enxergar uma oposição orquestrada à sua “liberdade de ação” na região. Os slides listam os previsíveis supostos opositores: ONGs ambientalistas e indigenistas, mídia, pressões diplomáticas e econômicas, mobilização de minorias e aparelhamento das instituições.
Na visão da gestão Bolsonaro, a população tradicional — indígenas e quilombolas — são um empecilho à presença do estado no local. Segundo o projeto, a “situação econômica do Brasil”, aliada aos paradigmas do “indigenismo”, “quilombolismo” e “ambientalismo” eram entraves do passado. O “novo paradigma”, com o governo Bolsonaro, com o “liberalismo” e o “conservadorismo”, traz “nova esperança para a Pátria”. “Brasil acima de tudo”, diz o slide, repetindo o slogan de campanha do ex-deputado.
Em um áudio gravado durante a reunião e enviado ao Intercept por uma fonte que pediu para não ser identificada, o General Santa Rosa afirmou que o Brasil precisa agir para garantir a soberania na fronteira com o Suriname, país que recebe investimento e imigrantes chineses. Segundo ele, a China tem resolvido conflitos em fronteiras promovendo políticas de imigração em massa para regiões problemáticas ou que são consideradas estratégicas, como a Sibéria, o Nepal e o Suriname. “Na fronteira oeste da Sibéria tem mais chinês hoje do que cossaco. A Rússia está acordando para um problema de segurança nacional muito sério. Nós temos que acordar aqui antes que o problema ocorra”, disse, na gravação.
Perguntei a Mauricio Santoro, professor de relações internacionais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, se a preocupação encontra respaldo na realidade. Ele explicou que a China não tem uma política de imigração de seus cidadão. Pelo contrário: o país está tentando atrair de volta o pessoal técnico e científico que vive no Ocidente.
Na Rússia, de fato há uma presença crescente de imigrantes chineses, em terras em que os dois países disputaram nos séculos 17 e 18 e ainda despertam preocupação do lado russo. No Suriname — país muito pequeno, com 500 mil habitantes — também houve uma onda de imigração chinesa que acompanhou os investimentos do país oriental. “Nos últimos anos a China tem investido bastante no país, que tem reservas minerais significativas, e aumentado sua influência por meio de ajuda internacional e empréstimos ao governo local”, diz Santoro. Mas também há imigração de brasileiros para lá, sobretudo, segundo o pesquisador, para explorar oportunidades nos garimpos ou na construção civil.
“Os militares tendem a ver a presença de estrangeiros na Amazônia, sobretudo de países de fora da América do Sul, como um problema e um risco à segurança nacional. Isso diz mais sobre a visão de mundo das Forças Armadas brasileiras do que sobre os objetivos de outras nações na região”, argumentou Santoro.
Não é a primeira vez que esse temor aparece. Em um texto de 2013, o general Santa Rosa diz que o contexto estratégico na região era “preocupante”. “Pressões ambientalistas e indigenistas de toda a ordem invalidam as políticas governamentais. No entorno, multiplicam-se os ilícitos transnacionais”, ele escreveu. “A Venezuela tende à fragmentação da ordem interna. O Suriname e a Guiana enfrentam o problema da expansão chinesa.” Em uma entrevista no mesmo ano, Santa Rosa dá a dimensão de sua preocupação: “o maior problema geopolítico da Amazônia é o vazio populacional”. “Eu acredito que criar reservas [indígenas] na faixa de fronteira contrariando interesse nacional é um crime de lesa-pátria. Diga o antropólogos o que quiserem, a antropologia militante o que quiser. Para mim é um crime de lesa pátria.”
Professor do Programa de Pós Graduação em Estudos de Fronteiras da Universidade Federal do Amapá, Paulo Correa também me disse que o temor de uma invasão pela fronteira na região não faz sentido – a região é remota dos dois lados, cercada por rios de difícil acesso e pequenas cidades. “Estamos falando de uma das fronteiras mais desabitadas que existem.” Debaixo da terra, porém, há um potencial desconhecido. “Ali é uma região inexplorada do ponto de vista dos minérios. Tem muito ouro e bauxita. Esse poderia ser um interesse: os recursos minerais”, diz o cientista político.
Para proteger as fronteiras, os militares planejam também desenvolver a região – sem explicar como ou a que custo ambiental, social e financeiro. “Tem que aumentar a renda, a contribuição da Amazônia para o PIB do Brasil, que hoje não passa de 5,4% numa região riquíssima. Nós temos que chegar a 50%, pelo menos, para equilibrar o restante do país”, disse na gravação o homem que aparenta falar em nome do governo Bolsonaro.
Na verdade, hoje o PIB gerado pela Amazônia Legal corresponde a 8,6% do total do Brasil — fatia que vem aumentando. Para se chegar ao valor proposto, a Amazônia precisaria gerar uma riqueza quase duas vezes maior à de São Paulo, estado mais rico do Brasil, hoje responsável por 31% do PIB.
Nenhuma organização indígena foi envolvida no projeto. Elas ficaram sabendo do projeto Barão de Rio Branco pela imprensa.
Em uma nota técnica, quatro organizações afirmaram que o projeto do governo “causará impactos destrutivos e irreversíveis para nós, povos indígenas, e o nosso modo de vida, baseado no uso sustentável dos recursos naturais, fato que permitiu até aqui a conservação de uma das áreas de maior preservação ambiental do planeta”. O texto é assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará e pela Federação dos Povos Indígenas do Pará.
Segundo o documento dos indígenas, publicado em maio, o plano “rasgaria pelo meio” terras indígenas reconhecidas pelo estado brasileiro — o que o tornaria inconstitucional.
No total, o projeto Barão de Rio Branco afetaria 27 terras indígenas e áreas protegidas da chamada Calha Norte — a terra indígena Wajãpi, no Amapá, onde foi relatado o assassinato de um cacique por garimpeiros, é uma delas.
Uma antiga obsessão dos militares
Não é a primeira vez que as Forças Armadas traçam um plano de defesa da Amazônia — e nem que ignoram a população indígena que vive no local. O Exército tem uma preocupação antiga com as fronteiras do norte.
O país tem, desde o século 18, políticas de desenvolvimento para a região, passando pela Superintendência para a Valorização Econômica da Amazônia de Getúlio Vargas, até chegar ao governo instalado após o golpe de 1964. Conhecida como Operação Amazônia, o plano de colonização criado na ditadura militar visava integrar nos anos 1960 o território com estradas, povoando seus entornos com empreendimentos agrícolas e empresariais. Seu lema revela o objetivo: “ocupar para não entregar”.
“Havia um aspecto da doutrina que dizia que o Brasil não podia ter espaços vazios porque seriam ameaças à segurança nacional”, me disse João Alberto Martins Filho, que pesquisa as Forças Armadas há três décadas. “O conceito era de que era necessário vivificar as regiões com baixa ocupação populacional, e isso se transformou em política de estado”.
Além de criar órgãos para isso, como a Sudam, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, os militares investiram em megaobras de infraestrutura na região. Para garantir a implantação do plano, atacaram os ambientalistas — acusados de apátridas e inimigos da nação — e passaram por cima dos povos tradicionais – os indígenas e quilombolas.
Durante a construção da BR-174, a Manaus-Boa Vista, por exemplo, o Exército realizava “demonstrações de força” com metralhadoras, granadas e dinamites contra os indígenas Waimiri-Atroari. A ideia era mostrar que os militares eram muito mais fortes do que eles. “A estrada é irreversível, como é a integração da Amazônia ao país. A estrada é importante e terá que ser construída, custe o que custar. Não vamos mudar o seu traçado, que seria oneroso para o batalhão, apenas para pacificarmos primeiro os índios”, disse em 1975 o Coronel Arruda, comandante do 6º Batalhão de Engenharia e Construção, em depoimento disponível no relatório da Comissão Nacional da Verdade.
O embate não ficou só no campo da demonstração: milhares de indígenas foram massacrados. Em 1972, havia cerca de 3 mil Waimiri-Atroari. Em 1983, eram 350.
“Os militares ignoravam completamente a existência da população indígena”, diz Martins Filho. Estima-se que mais de 8 mil indígenas tenham sido mortos durante o regime — eles eram vítimas de envenenamento, pistolagem, confronto com militares, fazendeiros e de doenças trazidas pelos brancos durante a colonização e as grandes obras, principalmente rodovias.
A intenção do governo com a construção de estradas era trazer pessoas do nordeste e do sul do país para começarem a ocupar a região. Mas o processo era precário: não havia água, eletricidade, escolas. Muitas vezes, os colonos eram largados na beira da estrada sem nada — nem mesmo a demarcação dos lotes de terra. Muitos não resistiram às condições adversas na Amazônia, como a malária. A estratégia é apontada como uma das origens dos conflitos fundiários que acontecem até hoje na região — e, apesar de ter promovido um aumento na população dos estados na Amazônia legal, passou longe de conseguir ocupar e desenvolver o território do jeito que os militares esperavam.
Com o fim da guerra fria, o contexto geopolítico mudou, e a preocupação dos militares passou a ser os EUA. Entre os anos 1980 e 1990, começou a surgir na comunidade internacional uma discussão sobre se o Brasil estava falhando em proteger a Amazônia.
Os quartéis passaram a temer que os americanos invadissem a floresta sob a justificativa de proteger o meio ambiente global. O receio foi abrandado com políticas ambientais mais efetivas, como a criação do Ibama, e se manteve relativamente discreto nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Mas, com a crise econômica e a oposição dos militares ao governo de Dilma Rousseff, as teses sobre a perda de soberania na região voltaram a fermentar.
Hoje, o Exército acredita que há uma “grande estratégia indireta” de anulação do estado brasileiro na Amazônia. A tese tomaria o lugar do medo de uma invasão militar, popular na caserna durante a ditadura. A dissolução do estado brasileiro na região aconteceria com apoio internacional para que os indígenas fundassem novas nações baseadas em etnias. Há um temor antigo, por exemplo, de que os Yanomami brasileiros se juntem com os venezuelanos na criação da nação Yanomami.
É por isso que o Exército se preocupa com a presença de ambientalistas, ONGs e até da Igreja Católica no local, vistos como passíveis de manipulação por outros países e que permitiriam a internacionalização da Amazônia.
A realização do Sínodo da Amazônia, em outubro deste ano, por exemplo, é vista com preocupação pela cúpula militar por seu “viés político”. No encontro, organizado pelo Vaticano, 250 bispos líderes da Igreja Católica discutirão por 21 dias o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. Em uma apresentação em agosto, os generais Alberto Cardoso e Villas Bôas disseram que o Sínodo, a mídia, os governos, a ONU, as ONGs e o Cimi, o Conselho Indigenista Missionário, são os “instrumentos” para a “grande estratégia indireta”.
Da crise à oportunidade
O governo queria que o projeto Rio Branco fosse viabilizado por um decreto em um prazo de 100 dias a partir de janeiro, mas isso não aconteceu. O plano, no entanto, tem sido discutido em reuniões fechadas. Seu coordenador, o coronel Raimundo César Calderaro, foi em fevereiro ao Rio de Janeiro se reunir com engenheiros do Instituto Militar de Engenharia para tratar do projeto. Também procurou cartas cartográficas da região feitas pela Marinha. Em março, discutiu o plano com o Secretário de Assuntos Estratégicos do governo, general Santa Rosa.
O projeto também foi apresentado em abril a empresários do agronegócio na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará. Dentro do Palácio do Planalto, foram feitas várias reuniões para discutir o assunto. A última delas, em 19 de junho, contou com a participação do general Santa Rosa, do secretário de Planejamento Estratégico, Wilson Trezza, e do diretor de Assuntos Internacionais Estratégicos, Paulo Érico Santos de Oliveira. Não há, na agenda oficial, registro de participação de autoridades do Ministério do Meio Ambiente nessas discussões.
Segundo a Secretaria de Assuntos Estratégicos, o programa Barão do Rio Branco “ainda se encontra em fase de discussão e de amadurecimento”. “Está prevista a constituição de um grupo de trabalho interministerial, por meio de Decreto, para a elaboração do Programa Barão do Rio Branco. No entanto, ainda não há data para publicação”, disse a assessoria de imprensa do órgão.
A secretaria afirmou que não houve visita oficial de comitiva interministerial para apresentação do programa no Pará. Não é verdade. Segundo o Portal Transparência, César Calderaro foi à Santarém em visita oficial de comitiva interministerial em fevereiro de 2019, com recursos da própria secretaria. Discutiu o projeto, inclusive, com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, do Democratas, e o encontro foi registrado publicamente no Facebook.
Desde agosto, a Amazônia tem sido o palco da maior crise internacional no governo Bolsonaro. Por causa do desmatamento recorde e das queimadas de grandes proporções, autoridades estrangeiras têm mostrado preocupação sobre a eficiência do Brasil em cuidar da maior floresta tropical do mundo — e reacenderam os velhos temores dos militares sobre a suposta internacionalização da Amazônia.
Emmanuel Macron, presidente da França, cobrou publicamente ações do governo brasileiro para proteger a região. O presidente francês cogitou solicitar “status internacional” à Amazônia – pedir à ONU que ela seja gerida por outros países – se a catástrofe ambiental continuar.
Autointitulada “sem ideologia”, a gestão de Bolsonaro e de seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é marcada pelo desmonte do Ibama e de órgãos de monitoramento, como o Inpe. Em campanha, Bolsonaro avisou que não demarcaria nem “mais um centímetro” de terras indígenas, e, quando assumiu, colocou Nabhan Garcia — um ruralista conhecido por gostar de fuzis para expulsar supostos invasores de terras — à frente da reforma agrária e das demarcações.
O resultado? Em 2019, dados prévios indicam que o desmatamento é 50% maior do que no ano passado — e a estimativa pode ser maior, já que os dados consolidados no final de ano costumam ser muito maiores do que os dados divulgados mês a mês pelo Inpe. Segundo esse sistema, julho foi o pior mês, com um aumento de 278% no desmatamento em relação a julho do ano passado.
Embora os incêndios sejam comuns nessa época do ano, dados do Inpe também mostram que, este ano, as queimadas aumentaram 84% em relação ao período de janeiro a agosto de 2018. E há evidências de que muitos focos foram causados de propósito por madeireiros e grileiros em apoio à política de Bolsonaro de afrouxar a fiscalização ambiental. Pior: o governo foi alertado pelo Ministério Público do Pará que seus apoiadores fariam as queimadas, nas margens da mesma BR-163 que o governo quer expandir, mas não fez nada. O Ibama diz que não agiu por falta de proteção para seus fiscais.
Acuado, Bolsonaro seguiu a cartilha do projeto Rio Branco na resposta à crise. Primeiro, acusou ONGs de terem provocado os incêndios para “chamar atenção”. Em uma reunião com governadores dos estados da Amazônia Legal há duas semanas, afirmou que reservas indígenas têm a intenção de “inviabilizar o país” e que políticas de proteção usaram indígenas “como massa de manobra” e impediram que as riquezas da região fossem usadas “para o bem comum”. Também disse que as ONGs são uma maneira de deixar intacta a Amazônia para “futura exploração de outros países”.
‘O objetivo dos militares, pensando estrategicamente, é esse: se reaproximar do governo’.
O tom foi alinhado com a cúpula militar. O general Villas-Bôas disse que a manifestação de Macron foi um “ataque direto à soberania brasileira”; Heleno, que “querem frear nosso inevitável crescimento econômico”; e Mourão, que transformar os incêndios em crise “é má-fé de quem não sabe que os pulmões do mundo são os oceanos, não a Amazônia”.
Para Martins Filho, o Exército, que enfrentava um mal-estar com o alto escalão do Planalto, em Brasília, viu na crise uma oportunidade. “O objetivo dos militares, pensando estrategicamente, é esse: se reaproximar do governo”, me disse o pesquisador.
Perguntei ao Exército sobre o projeto Rio Branco e preocupações com a soberania nacional na Amazônia. Por meio de sua assessoria de imprensa, a instituição afirmou que não responde sobre o projeto e não tem declarações a fazer sobre o tema. Também afirmou que o coronel Calderaro não fala pelo Exército. Questionado a respeito, o ministério do Meio Ambiente não respondeu se o projeto Rio Branco avançou.
Já a Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos afirmou que o governo deverá criar, por decreto, um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir o projeto. Com ele, o governo planeja o “desenvolvimento com maior presença das instituições de Estado na região da Calha Norte”. “O que se espera é o desenvolvimento a integração da Região da Calha Norte, com benefícios para a população, que, hoje, em sua maioria, vive abaixo da linha da pobreza.”
Quando o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) saiu de férias, em meados de julho, e viajou para a Bahia, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto ficaram preocupados. A portas fechadas, no segundo andar daquele prédio erguido com colunas “leves como penas pousando no chão”, como gostava de comparar o arquiteto Oscar Niemeyer, um assessor chegou a dizer que, sem Flávio em Brasília, o “gabinete do ódio” ficaria incontrolável.
O comentário reflete a tensão que tomou conta do Planalto. No segundo governo de Dilma Rousseff, pouco antes do impeachment, em 2016, um pedaço daquela construção que abriga o centro do poder ficou conhecida como “Faixa de Gaza”, tamanha era a guerra de nervos entre a petista e seu então vice, Michel Temer. Agora, assessores de Bolsonaro batizaram o grupo responsável pelas mídias digitais do presidente como “gabinete do ódio”.
Nos bastidores, essa “repartição” é vista como responsável pelo afastamento cada vez maior entre Flávio – o primogênito – e seu irmão, o vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), também conhecido como “Carluxo” ou “zero dois”. Considerado o “pit bull” da família, Carlos é o responsável por criar estratégias para as redes sociais do pai e sempre defendeu a tática do confronto para administrar, em oposição a Flávio, dono de estilo conciliador.
Na prática, mesmo quando não está em Brasília, Carluxo comanda o “núcleo ideológico”, emite opiniões polêmicas, chama a imprensa de “lixo” e lança provocações contra aliados do pai, como o vice-presidente Hamilton Mourão, tido por essa ala como “traidor”.
Segundo a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, “os três [filhos] são da confiança do vereador e também do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) – o filho “zero três”, que Bolsonaro quer emplacar na Embaixada dos Estados Unidos –, mas Flávio tem horror a eles.”
A matéria ainda avança para a composição do ‘Gabinete do Ódio’: “com carta branca para entrar no Planalto, o assessor parlamentar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio, primo dos filhos de Bolsonaro, virou uma espécie de “espião voluntário” do governo. Léo Índio já produziu dossiês informais de “infiltrados e comunistas” nas estruturas federais, como revelou o Estado. O então ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, comprou briga com Carlos e com ele. Foi demitido.”
