Tag: Sergio Moro

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Cármen Lúcia diz que está “aberta” a mudar seu voto sobre a suspeição de Moro em ação que pode libertar Lula

“O julgamento não acabou, e o acervo do Intercept que pode ser trazido ainda com comprovações posteriores não impede o uso para a garantia dos direitos do paciente [Lula]”, disse a ministra.

Não é somente Celso de Mello um enigma no julgamento do habeas corpus de Lula a respeito da suspeição de Sergio Moro, adiado sem data marcada pela segunda turma do STF nesta terça-feira (25).

Conversas começam a aparecer e, entre elas, a de que a ministra Cármen Lúcia pode mudar seu voto declarando Sergio Moro um juiz parcial no âmbito do recurso que pode tirar Lula da prisão em Curitiba.

O julgamento do HC começou em dezembro de 2018 e, naquele mês, votaram Edson Fachin e Cármen contra seu provimento.

Depois dos vazamentos do Intercept Brasil, Cármen Lúcia declarou-se “aberta” a rever o voto. É o que informa a Folha de S. Paulo, sobre a ministra ter sido que há uma “mudança de quadro, dada a gravidade do que vem se apresentando no sentido de eventual parcialidade” de Moro.

“É bom que se lembre que, mesmo o ministro relator [Edson Fachin] e eu, que já votei no mérito o acompanhando inicialmente, estamos abertos — pelo menos eu estou aberta — porque o julgamento não acabou, e o acervo que pode ser trazido ainda com comprovações posteriores não impede o uso de instrumentos constitucionais e processuais para a garantia dos direitos do paciente Lula.”

Em se tratando de Cármen Lúcia, é bom esperar e ver para crer.

 

*Com informações do GGN

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A corrupção da Lava Jato: por que Moro deve ser afastado

“Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.

Por Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Ricardo Coutinho, Roberto Requião e Sônia Guajajara*

Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção – que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz.

Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça.

Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos.

Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou restabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade.

Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo.

Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção.

Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos.

A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

* Fernando Haddad foi candidato à Presidência (PT). Flávio Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Guilherme Boulos foi candidato à Presidência (PSOL). Ricardo Coutinho foi governador da Paraíba (PSB). Roberto Requião foi senador (MDB). Sônia Guajajara foi candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)

 

*Do Vermelho

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Votação de HC deixa Lula encarcerado; não foi uma derrota, mas uma vitória adiada

Por 3 a 2, os ministros decidiram que o HC que pede a anulação do processo por falta de imparcialidade de Sérgio Moro seja adiado.

A 2ª turma do Superior Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira 25, que o ex-presidente Lula deve aguardar o julgamento final do processo sobre o tríplex do Guarujá preso em Curitiba.

Por 3 a 2, os ministros decidiram que o HC enviado pela defesa, que pede a anulação do processo por falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, seja adiado. O ministro Gilmar Mendes chegou a propor que, enquanto aguardasse julgamento, Lula ficasse em liberdade, mas foi vencido pela maioria.

“Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia, nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, afirmou Gilmar Mendes.

Segundo Wadih Damous, também advogado de Lula, “no Supremo, não tivemos uma derrota, mas sim uma vitória adiada. O habeas corpus não foi julgado. Moro continua no banco dos réus. Nenhum ministro, mesmo os que votaram contra nós, atestou a imparcialidade do verdadeiro chefe da Lava Jato, A luta continua!”

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Na Câmara, Glenn diz que Moro agia o tempo todo contra Lula

Segundo Glenn Greenwald, em depoimento nesta terça-feira (25) na Câmara, se disse “chocado” com as relações promíscuas que ficaram registradas nas conversas de Telegram entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba.

Disse ainda que o ex-juiz Sergio Moro “colaborava o tempo todo” com o Ministério Público Federal no processo que levou o ex-presidente Lula à prisão e o impediu de disputar a eleição presidencial de 2018. Ele ainda disse que ficou “chocado” quando começou a ler as conversas de Telegram entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato.

“Não era às vezes, era o tempo todo colaborando”, afirmou o jornalista. “É impensável que um juiz se comporte assim, em qualquer caso. Seja em casos pequenos, ou em um caso importante como esse”, acrescentou.

Moro, de acordo com Glenn, era tratado pelos procuradores como “chefe” da operação. Ele colaborava com o Ministério Público ativamente e, depois, entrava nas audiências, na presença dos advogados de defesa, e “fingia que era neutro”.

Segundo Glenn, quando ele recebeu o material de sua fonte – mantida sob anonimato – a primeira coisa que ele fez, “enquanto jornalista”, foi ler o dossiê e consultar “professores de Direitos, juristas, advogados, de direita à esquerda, mas pessoas sem perspectivas políticas fortes, para entender o material.”

Contrariando a tese de Sergio Moro, de que há um crime de hacking em andamento, Glenn explicou que recebeu as conversas e outros documentos de uma vez só, sem ter participado de qualquer parte do processo ilegal (o vazamento) para obtê-los.

 

 

*Com informações do GGN

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Presidente do Senado sobre Moro: “Se fosse parlamentar, Moro estaria cassado ou preso”

A cada dia, Moro leva uma rasteira, uma hora cai.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é mais um na soma dos que se estarreceram com o conteúdo das conversas vazadas entre o ex-juiz Moro, Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

E assim vai se desenhando a queda de Sergio Fernando Moro que, enquanto juiz, equivocadamente, apostou na impunidade, dele, porque, para o ex-presidente Lula, é só punição, condenação, cárcere, pior, sem qualquer prova.

Davi Alcolumbre classificou de “muito graves” as conversas reveladas pelo Intercept Brasil e complementou, “Se Moro fosse parlamentar já estaria “cassado ou preso”.

E mais: “Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, não em relação a Operação porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca. (…) Se isso fosse deputado ou senador, tava no conselho de ética, tava cassado ou tava preso”, afirmou Alcolumbre ao site Poder360.

 

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Conversas de Moro liquidam com princípio de neutralidade, diz relator da ONU

García-Sayán foi ministro da Justiça e das Relações Exteriores do Peru, além de ser juiz titular da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu presidente entre 2010 e 2012.

Diego García-Sayán, relator da ONU, pela primeira vez, manifestou-se a respeito da Vaza Jato; defendeu o Intercept dos ataques e ameaças e acrescentou que, “princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais” foram rompidos, disse ao jornalista Jamil Chade.

“A informação publicada questionaria um elemento absolutamente essencial nos processos judiciais em geral, e nos processos penais de envergadura em particular, que são os princípios de integridade e de neutralidade nas decisões judiciais”, disse García.

García-Sayán qualificou as revelações do Intercept como “sumamente preocupantes”.

“Existem disposições claras nas leis internas em vários países, e o Brasil não é exceção, onde a função da procuradoria tem que ser independente e diferente da função dos juízes. Cada qual deve se desenvolver dentro de seu próprio âmbito de competência”, afirmou.

 

*Com informações do 247

 

 

 

 

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Lula entra com nova petição no STF para que julguem seu HC nesta Terça

Lula está inconformado com a manobra do STF que adiou o julgamento do seu HC para agosto. A defesa do ex-presidente Lula lembra que o julgamento do habeas corpus de Lula foi iniciado em dezembro do ano passado e que o regimento do Supremo prevê prioridade do julgamento sobre os demais.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na tarde desta segunda-feira, 24, petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o habeas corpus em favor de Lula seja julgado nesta terça-feira, 25.

“De acordo com o art. 138 do RISTF7 , preferirá aos demais, na sua classe, o processo em mesa cujo julgamento tenha sido iniciado”.

O julgamento do HC em que Lula uma série de provas da parcialidade do então juiz Sérgio Moro na condução do processo contra o ex-presidente estava previsto para ir a julgamento nesta terça na Segunda Turma do STF.

Mas a presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, manobrou e adiou o julgamento da matéria, que ganhou maior urgência após as revelações do The Intercept, de que Moro coordenou a a estratégia de acusação contra Lula.

 

*Com informações do 247

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Juristas internacionais divulgam manifesto por liberdade de Lula

Os últimos acontecimentos que trouxeram à tona pelo The Intercept Brasil o escândalo das conversas secretas entre o ex-juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores da força-tarefa da Lava Jato, escandalizaram o Brasil e o mundo e, dia após dia, as consequências chegam, enquanto Sergio Moro insiste em permanecer Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Um grupo de juristas internacionais divulgaram um manifesto em defesa da liberdade do ex-presidente Lula, veiculado pelo jornal francês Le Monde.

“Lula é um preso político. Tem de ser libertado e seu julgamento tem de ser anulado.” Dizem os juristas.

Leia a íntegra do manifesto

Éramos poucos, em 2018, quando advertimos que o processo contra Lula era parte de uma vontade, por qualquer meio e a qualquer custo, de colocá-lo fora da corrida para as eleições presidenciais que se aproximavam.

Esta estratégia foi bem sucedida, já que ela levou à eleição de Bolsonaro.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe derrubaram todas as máscaras. A investigação e o julgamento de Lula foram tendenciosos desde o início. Sergio Moro não só conduziu o processo com parcialidade como comandou de fato a acusação, desafiando as regras de procedimento mais fundamentais no Brasil.

Na prática, ele manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora que não o satisfazia e dirigiu a estratégia de comunicação do Ministério Público.

Sabemos também através destas revelações que tal estratégia foi levada adiante de forma secreta, em estreita colaboração com o Ministério Público.

Isso se soma ao fato de que Sergio Moro havia grampeado os telefones dos advogados de Lula e decidido, por sua própria iniciativa, não cumprir uma decisão de um desembargador ordenando a libertação de Lula, violando a lei de forma flagrante.

Apesar de todos esses esquemas, Sergio Moro teve de se resignar a condenar Lula por “fatos indeterminados”, dada a inexistência material de provas que o implicassem diretamente neste caso de corrupção. Ao fazer isso, tornou Lula um preso político em função do que deve ser considerado, diante dessas novas revelações, como uma conspiração política.

O Supremo Tribunal Federal tem agora o dever de retirar todas as consequências destas gravíssimas irregularidades que conduziram a uma condenação injusta e ilegal e, consequentemente, libertar Lula e anular a sua condenação.

As autoridades brasileiras devem tomar todas as iniciativas necessárias para identificar os responsáveis por este gravíssimo abuso de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a democracia e o Estado de Direito, mas no caso de Lula, ela foi usada para alimentar estratégias que o eliminassem do jogo político, a fim de permitir que Bolsonaro chegasse ao poder e, em seguida, “recompensasse” Sergio Moro, nomeando-o ministro da Justiça.

Os signatários deste apelo ressaltam que os beneficiários desta conspiração demonstram apenas desprezo pelo interesse geral dos brasileiros, pelas liberdades públicas, pelos direitos dos povos indígenas e, além disso, pela democracia.

Assinam o manifesto

Bruce ACKERMAN, Sterling Professor of Law and Political Science, Yale University

John ACKERMAN, Professor, Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM)

William BOURDON, Advogado (Paris)

Mireille DELMAS MARTY, Professora, Collège de France

Joan GARCÉS, Advogado (Madrid)

Baltasar GARZÓN, Advogado (Madrid)

Louis JOINET, Juiz, primeiro advogado-geral honorário da Cour de Cassation (França), antigo presidente do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária e da Comissão dos Direitos Humanos

Wolfgang KALECK, Advogado (Berlin)

Henri LECLERC, Advogado (Paris)

Christophe MARCHAND, Advogado (Bruxelas)

Jean-Pierre MIGNARD, Advogado (Paris)

Philippe TEXIER, Juiz, conselheiro honorário na Cour de Cassation (França), antigo presidente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas

Philippe WEIL, Professor, Universidade de Paris 1-Sorbonne

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Novos crimes de Moro e Dallagnol são revelados pela Folha em parceria com o Intercept Brasil

O ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol agiram juntos o episódio do grampo ilegal da então presidenta Dilma Roussef e do ex-presidente Lula, vazado na época pelo Jornal Nacional, fator imprescindível para o golpe que 2016, que culminou no crescimento da extrema-direita que levou Bolsonaro à presidência da República, é o que apontam as trocas de mensagens.

Na época, Sergio Moro foi protegido por um paredão de procuradores, evitando tensões entre o ex-juiz e o Supremo Tribunal Federal, o que, consequentemente paralisariam as investigações num momento crítico para a força-tarefa em 2016.

“O objetivo era evitar que a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial — e que só podiam ser investigados com autorização da corte.”

Moro e Dallagnol temiam que o ministro Teori Zavascki desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba, uma vez que atingiam políticos com foro privilegiado.

“Tremenda bola nas costas da Pf”, disse Moro. “E vai parecer afronta”. Moro também se referiu à palavra ‘lambança’, ao se referir ao erro da PF.

“Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, respondeu Dallagnol já que Moro tinha em seu poder dados sobre pessoas com foro privilegiado.

Nesta primeira parceria, Folha e Intercept mostram que o juiz deve se manter equidistante entre acusação e defesa – e não atuar como uma das partes. O que as mensagens revelam é que Moro foi chefe da acusação em toda a Operação Lava Jato.

 

*Com informações da Folha

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Moro e Dallagnol nos EUA ao mesmo tempo, que baita coincidência! Ironiza Paulo Pimenta

“Que baita coincidência Moro e Dallagnol ao mesmo tempo nos Estados Unidos num momento em que eles não podem se encontrar no Brasil”, diz Paulo Pimenta, Deputado Federal e líder do PT na Câmara.

Ambos, o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol que protagonizam um escândalo jurídico sem precedentes no Brasil, viajam ao mesmo tempo para os Estados Unidos, há que se estranhar.

As viagens acontecem em meio ao escândalo dos vazamentos do site The Intercept, que tem publicado conversas que comprovam a orientação de Moro sobre a operação, o conluio e as motivações políticas para apresentar a denúncia contra Lula e até o posicionamento para blindar FHC.

Moro vai aos EUA neste sábado em nome do governo visitar os “principais órgãos de segurança e inteligência do país”, ou seja, agências de espionagem. Ele retorna dia 27. Em março, o ministro já havia mantido uma agenda secreta com as agências de inteligência dos EUA.