Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Força-tarefa, comandada por Moro, quebrava dedos dos presos, diz órgão ministerial

Relatório do Mecanismo de Combate à Tortura, ligado à pasta de Direitos Humanos, descreve ‘modus operandi’ de agressões da intervenção federal em presídios do Ceará

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apontou um “modus operandi” na atuação de agentes de forças-tarefas de intervenção federal em presídios: machucar e até mesmo quebrar os dedos de presos, como forma de impedir que agentes sejam agredidos por detentos. O registro dessa prática foi feito em relatório de 5 de abril deste ano, assinado por quatro peritos do mecanismo, após inspeções em presídios do Ceará sob intervenção federal autorizada pelo Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou a intervenção federal nos presídios do Ceará em 25 de janeiro. O governo do estado reassumiu em maio o controle dos centros de detenção.

Uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará detalhou casos de tortura em presídios no estado controlados pela força-tarefa de intervenção federal. O coordenador do grupo, designado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi afastado do cargo pela Justiça Federal. O caso gerou forte repercussão, e tanto o ministro da Justiça quanto o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, negaram haver qualquer comprovação de tortura. Moro disse que eventuais abusos, se provados, serão punidos.

De acordo com os relatórios do Mecanismo de Prevenção à Tortura, o caso do Pará não é isolado. No documento que trata da inspeção em unidades do Ceará, os peritos descrevem uma “sistemática” agressão nos dedos de presos para que eles percam o movimento das mãos.

“Um expressivo número de pessoas, em diferentes celas e alas, mostrava as mãos denunciando que seus dedos haviam sido quebrados e machucados pelos agentes da FTIP (força-tarefa de intervenção penitenciária)”.

Conforme o relatório, “nitidamente a violência cometida de golpear os dedos com tonfas (cacetetes), chegando muitas vezes a quebrar, foi praticada sistematicamente”.

Os peritos afirmam, então, que já haviam se deparado com esse “modus operandi” em outras unidades sob intervenção federal, o que torna “bastante evidente e robusto o argumento de que essa prática vem sendo utilizada por agentes dessa força-tarefa”. O relatório cita que o secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luís Albuquerque Araújo, mencionou numa audiência pública em Natal “a utilização desse método para diminuir a capacidade do preso em realizar movimento de pinça, isto é, de segurar objetos, e assim impossibilitar que possam agredir os agentes prisionais”. Araújo é policial civil e já coordenou forças-tarefas de intervenção federal em presídios no Ceará e no Rio Grande do Norte.

Depen nega tortura

O Mecanismo de Combate à Tortura foi criado por uma lei de 2013. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro extinguiu os cargos dos peritos do órgão. Uma decisão liminar da Justiça Federal suspendeu os efeitos do decreto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que a extinção dos cargos viola a Constituição e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional o ato do presidente.

Em resposta aos questionamentos do GLOBO, o Depen afirmou que “repudia veementemente” as informações “infundadas e sem provas” sobre tortura durante a intervenção no Ceará. “Não foi identificada qualquer prática de tortura nas atuações dos servidores da força-tarefa”, disse. O Depen informou ainda que a Corregedoria do órgão esteve no Ceará para uma inspeção e apura as denúncias.

“O Depen reforça que as forças-tarefas representam a libertação dos presos não faccionados do jugo das facções. Em todos os locais de atuação houve redução, acima da média, das estatísticas de crimes violentos”, completa o órgão.

A Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Ceará afirmou que a presença do Estado para “estabelecer o controle” dos presídios levou a “reações dos presos” em algumas situações, com motins e agressões contra servidores, e que os presos feridos nesses confrontos foram medicados. E que não há indícios de tortura.

Sobre as declarações dadas pelo secretário numa audiência pública, a secretaria afirmou que o MP do Rio Grande do Norte entendeu que as falas “não sugerem a prática de tortura ou omissão na apuração de tal delito”. O caso referente à declaração foi arquivado, segundo a pasta.

 

*Por Vinicius Sassine – O Globo

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Fim da Embraer: Boeing vai parar fábricas da Embraer e dar férias coletivas aos funcionários

A Embraer, vendida à empresa americana Boeing, anunciou hoje férias coletivas para mais de 15 mi funcionários da empresa brasileira. Ironicamente, o anúncio do início do fim da Embraer se dá no mesmo dia em que depois de Bolsonaro liquidar a Base de Alcântara e diversas riquezas nacionais para bajular Donald Trump, o Brasil recebeu um sonoro não dos EUA para a entrada na OCDE.

O trabalho será interrompido entre os dias 6 e 20 de janeiro para a transmissão de comando nas unidades de produção no Brasil. A decisão foi recebida com apreensão pelos trabalhadores que não engoliram a história de “transição de comando”.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que representa a maior parte dos trabalhadores da empresa que agora pertence aos EUA, afirma que os empregados são contra as férias coletivas.

A direção do sindicato também tem tentado agendar com a direção da empresa uma reunião para negociação da situação na Embraer, a fim de garantir a permanência dos funcionários após o fim do processo de aquisição pela Boeing.

A entidade acrescentou que a decisão da empresa “causa apreensão entre os trabalhadores, preocupados com as medidas que a nova direção da companhia eventualmente possa tomar”.

Representantes da Embraer não puderam comentar o assunto de imediato.

 

*Com informações do A Postagem

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Vídeos: Vereadora do PT sofre ação truculenta da PM em São Paulo

Vereadora do PT, alvo de uma ação violenta enquanto acompanhava familiares de Preta Ferreira e Sidney Ferreira em São Paulo, diz que o carro foi seguido desde a Câmara Municipal e que, quando ela se recusou a pôr as mãos na parede, um dos PMs chamou mais seis viaturas, que apareceram em cerca de cinco minutos (vídeo).

A vereadora Juliana Cardoso, do PT de São Paulo, relatou em uma live no Facebook como aconteceu a ação truculenta da Polícia Militar contra ela e os familiares de Preta Ferreira e Sidney Ferreira, militantes do movimento de moradia soltos pelo TJ-SP nesta quinta-feira 10.

Todos estavam dentro de um carro parado pela PM no bairro da Bela Vista, e um dos agentes apontou a arma no rosto da vereadora e ordenou que ela colocasse as mãos sobre a cabeça e na parede.

Juliana contou que os familiares de Preta e Sidney passaram a ser seguidos desde a Câmara Municipal, de onde partiram com a vereadora para acompanhar a soltura de Sidney do CDP.

“Eu fui informada depois que eles já estavam atentos a placa do carro de uma das irmãs da Preta e do Sidney e por isso que houve a abordagem, mas eles não faziam ideia que eu estava no carro junto com eles. Então, você vê que foi uma abordagem direcionada”, contou.

“Mais uma vez, uma ação truculenta, direcionada, para poder pegar os militantes que são vinculados ao movimento de moradia do centro. É inadmissível a gente ter um estado desse, que tem que ajudar as pessoas a terem segurança, parar, por mais de três horas, seis viaturas para fazer uma ação truculenta”, declarou.

Ela se recusou a pôr as mãos na parede e o policial chamou então outras viaturas. “Em cinco minutos chegaram seis viaturas no local, cada uma com quatro policiais. Ficamos tentando entender o que estava acontecendo”, relatou.

“Estamos vivendo num momento muito intenso, estamos sendo monitorados, e essa ação truculenta foi direcionada para pegar militantes do movimento de moradia”, disse Juliana. Assista:

https://www.facebook.com/julianacardosopt/videos/412367916331424/?t=0

 

 

 

*Com informações do 247/Forum

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Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019.

De acordo com a mensagem presidencial, os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Saúde manifestaram-se pelo veto ao projeto alegando contrariedade ao interesse público.

“A propositura legislativa altera a vigente notificação compulsória de violência contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado, que atualmente tem por objetivo fornecer dados epidemiológicos, somente efetivando-se a identificação da vítima fora do âmbito da saúde em caráter excepcional, em caso de risco à comunidade ou à vítima, sempre com o seu consentimento.

Assim, a proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde, o que vulnerabiliza ainda mais a mulher, tendo em vista que, nesses casos, o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à sua saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência”, diz a justificativa do veto.

A proposição, de iniciativa da deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP), alterava a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) com o objetivo de constituir objeto de notificação compulsória, em todo o território nacional, os casos em que houvesse indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados.

Os casos também deveriam ser obrigatoriamente comunicados à autoridade policial no prazo de 24 horas, para as providências cabíveis e para fins estatísticos. O veto segue para análise de senadores e deputados em sessão no Congresso. Ainda não há data para inclusão desse veto na pauta.

 

 

*Agência Senado

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Trump sacrifica Brasil para atingir seus objetivos

Na esperança de criar um impasse e evitar a expansão da OCDE, governo Trump trai promessa com o Brasil e entrega proposta que inclui apenas a adesão de Argentina e Romênia na entidade com sede em Paris.

GENEBRA – A decisão do governo dos EUA de não endossar a entrada do Brasil na OCDE, revelada pela agência Bloomberg, escancara a dimensão de amadorismo do governo de Jair Bolsonaro.

Ajudamos Donald Trump a atacar seus inimigos, apresentamos propostas na ONU contra a Venezuela à pedido da Casa Branca, abandonamos uma posição histórica na OMC ao lado dos países emergentes e até escrevemos nossos discursos na Assembleia Geral das Nações Unidas usando as mesmas palavras. Acreditamos tanto na promessa que há quem diga que soltamos um “eu te amo” nos bastidores.

Em troca, seriamos os aliados preferenciais. E até promovidos para o clube dos países ricos, a OCDE. Isso foi o que Trump disse ao presidente brasileiro em março.

Mas nada disso ocorreu. Uma carta enviada pelo governo americano para o secretário-geral da entidade, Angel Gurria, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, indicou que a Casa Branca prefere começar a expansão da OCDE apenas com Argentina e Romênia.

Nos bastidores, os americanos continuam dizendo aos brasileiros que a candidatura do País é apoiada por eles. Mas a realidade em Paris é diferente. Não há nem prazo e nem plano.

A carta é resultado de semanas de negociações. Depois de uma reunião desastrosa em julho, a OCDE não conseguiu definir como seria sua expansão. Gurria buscava uma resposta e, depois de gestões, recebeu uma carta no final de agosto. Nela, Pompeo trairia o Brasil.

No fundo, observadores acreditam que o problema não seja exatamente o Brasil. Mas sim a própria expansão da OCDE. A Casa Branca não quer essa ampliação e, de forma consciente, sugeriu na carta a entrada de apenas um europeu. Isso tudo sabendo que a UE não aceitaria a proposta.

Para Bruxelas, é fundamental que os dois países que fazem parte do bloco também estejam na OCDE. Portanto, além de Romênia, a Bulgaria também deveria entrar ao mesmo tempo.

Resultado: o processo se estagnou e não há, por enquanto, qualquer tipo de solução.

Quem perde, por enquanto, é a gestão de Ernesto Araújo, fervorosos defensor de um alinhamento automático com os EUA.

Enquanto isso, na OMC, o Brasil abriu mão de ser tratado como país em desenvolvimento em futuros acordos. Isso já teve consequências. Um diplomata brasileiro que iria presidir as negociações sobre os subsídios à pesca teve seu nome vetado pela Índia. Motivo: a aproximação excessiva do Brasil aos EUA.

Resultado: fizemos o trabalho sujo ao longo dos meses para os americanos. E, na hora de ir buscar o pagamento, fomos avisados que a retribuição fica para a próxima.

Na Síria, sem os curdos, os americanos jamais teriam derrotado o Estado Islâmico. Quando não precisaram mais dessa população, anunciaram que estavam retirando os soldados que os protegiam contra os turcos. Em poucos dias, mais de 60 mil curdos tiveram de abandonar suas casas diante dos ataques turcos.

Foram traídos.

Resta esperar que, assim como ocorreu com os militares em 1964 ou com Eurico Dutra nos anos 40, o novo governo logo se dê conta que uma suposta aliança automática com os EUA jamais trouxe um benefício ao Brasil. Jamais.

 

 

*Jamil Chade/Uol

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Eu sinto os passos desse Brasil que vem aí: As mãos de Lula agarradas às mãos do povo

As mãos de Lula, que seguram a mão do povo que segura as mãos de Lula… Ricardo Stuckert congelou o perpetuum mobile cuja energia renasce indefinidamente, gerada por seu próprio movimento.

Este ensaio comovente faz lembrar um trecho de “O outro Brasil que vem aí”, de Gilberto Freyre. Escrito em 1926, o poema é premonitório do novo Brasil que surgiria da Revolução de 30. Se é verdade que a arte vê antes, que esteja nascendo um outro Brasil dessas mãos que seguram as mãos de Lula.

“(…) Qualquer brasileiro poderá governar esse Brasil
lenhador
lavrador
pescador
vaqueiro
marinheiro
funileiro
carpinteiro
contanto que seja digno do governo do Brasil
que tenha olhos para ver pelo Brasil,
ouvidos para ouvir pelo Brasil
coragem de morrer pelo Brasil
ânimo de viver pelo Brasil
mãos para agir pelo Brasil
mãos de escultor que saibam lidar com o barro forte e novo dos Brasis
mãos de engenheiro que lidem com ingresias e tratores europeus e norte-americanos a serviço do Brasil
mãos sem anéis (que os anéis não deixam o homem criar nem trabalhar).
mãos livres
mãos criadoras
mãos fraternais de todas as cores
mãos desiguais que trabalham por um Brasil sem Azeredos,
sem Irineus
sem Maurícios de Lacerda.
Sem mãos de jogadores
nem de especuladores nem de mistificadores.
Mãos todas de trabalhadores,
pretas, brancas, pardas, roxas, morenas,
de artistas
de escritores
de operários
de lavradores
de pastores
de mães criando filhos
de pais ensinando meninos
de padres benzendo afilhados
de mestres guiando aprendizes
de irmãos ajudando irmãos mais moços
de lavadeiras lavando
de pedreiros edificando
de doutores curando
de cozinheiras cozinhando
de vaqueiros tirando leite de vacas chamadas comadres dos homens.
Mãos brasileiras
brancas, morenas, pretas, pardas, roxas
tropicais
sindicais
fraternais.
Eu ouço as vozes
eu vejo as cores
eu sinto os passos
desse Brasil que vem aí.”

 

 

*Do Nocaute/Fernando Morais

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Anunciado por Bolsonaro, como grande vitória do seu governo, EUA voltam atrás e se recusam a endossar entrada do Brasil na OCDE

Resumindo, em menos de trinta dias, Trump deu um segundo fora em Bolsonaro.

Como tudo o que está ligado ao governo Bolsonaro, anunciado com todo o foguetório nas redes sociais, fracassa com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se recusando a endossar a tentativa do Brasil de ingressar na Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Trata-se de uma reversão após meses de apoio público das principais autoridades, inclusive do próprio Trump.

Em carta enviada ao secretário-geral da OCDE Angel Gurria, em 28 de agosto, o secretário de Estado Mike Pompeo rejeitou um pedido para discutir mais ampliações do clube dos países mais ricos.

Ao invés da Brasil, Argentina e Romênia terão apoio americano. E a tal aproximação do Brasil com Washington que Bolsonaro tanto bufou, mostra-se um retumbante fracasso, não pela falta de vergonha em lamber as botas de Trump, mas sim pelo que disse Lula sobre a posição servil de Bolsonaro a Trump: “ninguém gosta de puxa-saco”. Como sempre, Lula acerta na mosca.

 

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Bolsonaro diz que não há plano B para a economia, o que ele não disse é que não há plano algum, só entreguismo

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério.

Andei fazendo as contas de gente da minha geração que se meteu na perigosa sanha do empreendedorismo e me deparei com uma triste realidade: praticamente, todos os que tentaram a “sorte grande”, quebraram a cara.

Ninguém que eu me lembre de ter montado algum negócio, sobreviveu. Inclusive muitos que hoje defendem a iniciativa privada como solução para o país. Vai entender um troço desses.

Mas há coisa pior na minha geração. São os herdeiros das vacas gordas. Em Volta Redonda, onde a CSN, enquanto estatal, ostentava uma das maiores rendas per captas do país, depois da criminosa privatização de FHC, a cidade mergulhou de cabeça no ostracismo econômico, na decadência cultural e social e daí nunca mais saiu.

A consequência do estrago foi que os herdeiros dos negócios dos pais também quebraram devido a privatização da CSN, mas também em função do final da era militar, no governo Sarney e seus planos econômicos, assim como os dos governos, Collor e FHC, que empurraram o país para o caos total. Cada um com seu plano mirabolante, tipo o de Paulo Guedes que, na realidade, não é plano nenhum, é a mesma receita neoliberal da economia do Estado diminuto, contando com o “espírito animal” do empresariado brasileiro, privatizando, cultuando o mercado, reduzindo o Estado e mutilando cidadanias.

Tudo isso junto, formou no passado, como forma agora, uma papa de desmonte, entreguismo, pobreza do país e miséria do povo.

Dia desses, Delfim Neto disse, na Globo, duas coisas fundamentais: a primeira é que as pessoas acreditam que economista é cientista e, a segunda, o banqueiro sempre volta ao local do crime.

E é exatamente a isso que estamos assistindo com Paulo Guedes como timoneiro da economia que nos remete ao samba de Paulinho da Viola, “Não sou eu quem me navega, quem me navega é o mar”.

O Brasil está entregue, única e exclusivamente, aos interesses do sistema financeiro, do rentismo e da agiotagem, assim como na era FHC. Por isso, Bolsonaro tem total apoio do PSDB em suas reformas. É isso que eles chamam de promoção, de oportunidade. E não importa a festa que se faça na mídia, o cotidiano dos brasileiros indica que o país está na beira do barranco e que o governo de Bolsonaro, um capitão de milícia vindo do baixo clero, não tem a menor capacidade de lidar com essa situação que ele também ajudou a nos enfiar.

Paulo Guedes é banqueiro, sua especialidade é ganhar dinheiro com capital especulativo. Nunca se preocupou com o bem estar do povo, com o indivíduo, com os cidadãos desse país que fará o país. Por isso, suas conversas sobre a economia estão longe de ter qualquer plano, nem A, nem B, nem C e nem D.

A desgraça do Brasil está aí. Uma população inteira subordinada a uma economia de mercado, emparedada entre o modelo residual desse sistema que lhe resta e o modelo em si que lhe oprime e lhe empobrece.

Bolsonaro e Guedes, dois perdidos num governo sujo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: A insurreição em Quito contra o neoliberalismo

Não há como não se enfurecer contra a escravidão moderna que os neoliberais querem enfiar goela abaixo dos povos latino-americanos, usando os artifícios mais imundos que as oligarquias locais e internacionais podem usar, entre eles, os que desempenham o papel institucional mais sujo, mais imoral e o que causa mais indignação, que são a mídia e o judiciário.

As mesmas práticas para produzir os mesmos resultados têm sido aplicadas contra governos progressistas em nome do progresso dos estúpidos, transformando a América Latina em um continente de regime de trabalho neoescravocrata.

Argentina, Brasil, Equador, Peru e Colômbia, todos os governos vendidos para o mercado e bem longe das necessidades do povo, variando apenas, segundo fatores estruturais e conjunturais de cada país. É uma nova fase do primitivismo de acumulação de capital que tem proporcionado a quebra dos governos e o empobrecimento assustadoramente desenfreado da população.

Todos desenvolvem um comportamento de total dependência dos EUA, transformando-se num braço dos interesses de Washington em consequência da exposição americana nesses países.

Por isso, a negação do direito à cidadania, a manipulação pela mídia e o esfolamento da mão de obra transformaram-se em matéria-prima fundamental para esse apartheid latino-americano.

A reação do povo no Equador pode ser um bom sinal contra a mentalidade reinante nos países de governos neoliberais que implantam um dos mais duros sistemas de escravidão moderna de que se tem notícia em boa parte do continente, porque pode ser, sobretudo, a fagulha que provocará uma explosão nos países contra essa dominação do capital sobre os povos.

A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Lava Jato e o desmonte do Brasil

Carta Maior: Pochmann passeia o drone sobre a montanha desordenada de ruínas onde antes havia um país em construção. Na placa: ‘Demolidora Moro & CIA’

Marcio Pochmann: “Estranha coincidência: descoberta do pré sal colocaria o Brasil na OPEP, empreiteiras brasileiras respondiam por + de 3% do setor de construção civil do mundo; Embraer despontava na aviação comercial, submarino nuclear e indústria militar em alta. Tudo isso ruiu com a lava jato.”

Argentina e Brasil convergem na trajetória de queda na desigualdade de renda e na taxa de desemprego até 2015, quando cresce mais aceleradamente na terra Brasilis, coincidindo, inclusive, com o aumento na rentabilidade dos bancos. Será que Temer e Jair combinaram com Macri?

Desinvestimento na Petrobrás contribuiu para elevar o desemprego em até 2,5 milhões de trabalhadores que perderam suas vagas no complexo do petróleo e gás. Para cada 1 real de investimento da Petrobrás, o PIB nacional aumenta R$1,2. Nordeste seria a região + afetada positivamente.

Setor externo brasileiro pode estar antecipando o quadro de piora internacional e seus impactos negativos na economia brasileira. Nos primeiros 9 meses, o saldo comercial já é 19% inferior ao mesmo período de 2018. Para este ano todo, a estimativa indicaria a queda de até 28%.

A retórica do Brasil acima de tudo se desmancha na concretude da continência para a bandeira estadunidense, do Trump como guru, da Embraer para a Boeing, de Alcântara para a Nasa, do petróleo do pré-sal da Petrobrás para as estrangeiras (Exxon, Chevron e outras) e muito mais.

Volta do receituário neoliberal faz com que a indústria brasileira diminua em 15%, enquanto no mundo ela aumenta em 10%. No caso da quantidade de bilionários, o contrário ocorre, com a sua redução no mundo e a elevação no Brasil. A plutocracia tirou o PT justamente para isso.

 

 

*Por Marcio Pochmann