Ouça abaixo o áudio de Janot quando diz que ia matar Gilmar Mendes e cometer suicídio.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou uma ação de busca e apreensão pela Polícia Federal em endereços ligados a Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, em Brasília.
A medida ocorre após declaração de Janot em que afirmou ter tido a intenção de assassinar o ministro Gilmar Mendes. Janot contou à Folha e a outros veículos que, numa ocasião, foi armado ao Supremo com a intenção de matar Gilmar e, em seguida, suicidar-se.
Nesta sexta-feira, Gilmar reagiu e chamou Janot de “potencial facínora” e defendeu mudanças no sistema de escolha de ocupantes do cargo. Ele atribuiu ao ex-procurador-geral um “grave problema psiquiátrico” e sustentou que isso atinge todas as medidas que apresentou e foram deferidas pela corte.
O ministro encaminhou ainda um requerimento ao colega Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito que investiga ameaças a integrantes da Corte, pedindo providências contra o ex-procurador-geral da República.
Na quinta (26), Janot afirmou à Folha e a outros veículos de comunicação que chegou a ir armado ao tribunal para matar Mendes, em 2017. Entre as providências estudadas estão a retirada do porte de arma de Janot e a proibição de que ele visite a corte.
Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Procurador-Geral Rodrigo Janot. Brasília, 22-06-2017. Foto: Sergio Lima/Poder 360
“Nesse momento conturbado, em que colocam a manada contra o STF e, especialmente contra alguns de seus membros, a confissão do Janot coloca mais lenha na fogueira e incentiva essa delinquência. Sem dúvida, Janot, com sua entrevista, cometeu o crime do artigo 286 do Código Penal, de incitação ao crime.”
É a opinião do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, sobre a entrevista do ex-PGR Rodrigo Janot, que afirmou que queria matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal .
Na semana passada, o magistrado rejeitou uma denúncia feita pelo braço paulista do consórcio criado a partir da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba contra o ex-presidente Lula.
Os procuradores afirmaram que a Odebrecht pagou uma mesada ao irmão mais velho do petista, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, em troca de evitar decisões de Lula que pudessem ser desfavoráveis à Braskem, empresa petrolífera do grupo baiano.
Mazloum considerou que o trabalho do Ministério Público Federal foi baseado em “interpretações e um amontoado de suposições” e que as delações usadas para incriminar o petista estavam desacompanhadas de provas.
Alvo de delação da OAS, ex-senador tucano diz que o STF deveria tomar providências contra os abusos da força-tarefa.
Alvo da delação de Léo Pinheiro (OAS), Aloysio Nunes (PSDB) agora admite que a operação Lava Jato manipulou o impeachment de Dilma Rousseff e a eleição presidencial de 2018.
Segundo Aloysio, a Lava Jato “vendeu peixe podre” para o Supremo Tribunal Federal quando vazou grampo ilegal (e isolado) de conversa entre Dilma e Lula, para forçar a opinião pública a pressionar para que o petista não assumisse a Casa Civil. Como consequência, o ministro Gilmar Mendes ratificou uma ação movida nesse sentido.
Nunes lembrou desse episódio para tentar amenizar a crítica ao PSDB, que sempre explorou os vazamentos da Lava Jato contra o governo do PT, e fomentou o impeachment de Dilma desde a derrota de Aécio Neves na eleição presidencial de 2014.
“Não só o PSDB [embarcou na Lava Jato sem senso crítico]. O Supremo Tribunal Federal acabou por barrar a posse do Lula com base em uma divulgação parcial de diálogo, feita por eles, Moro e seus subordinados, do Ministério Público. Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave”, comentou.
De acordo com o ex-senador tucano, se Lula tomasse posse na Casa Civil, provavelmente Dilma não teria sido derrubada do poder. “Lula, que dizem que foi um governo socialista, governou com a direita. Teria rapidamente condições de segurar a base política. (…) Foi exatamente por isso que eles [Lava Jato] procuraram barrar, como conseguiram, a posse de Lula.”
Aloysio disse também que o vazamento do grampo “evidentemente” foi uma “manipulação política do impeachment”. Além disso, a “divulgação da delação de [Antonio] Palocci nas vésperas da eleição presidencial” também foi “manipulação política da eleição presidencial. Isso feito de caso pensado, como os diálogos revelaram.”
Nunes, que afirmava no passado que ninguém poderia barrar a Lava Jato, agora se diz “profundamente chocado” com as ilegalidades reveladas pela imprensa e pela Vaza Jato, e afirma que o “Supremo tinha que tomar providências, uma vez que o Conselho Nacional de Justiça não sei se tomará.”
O ex-senador chefiava a Investe SP (agência de fomento de São Paulo) no governo João Doria (PSDB), mas abandonou o cargo em fevereiro de 2019, quando passou a ser alvo oficial da Lava Jato. Quando Dilma caiu, ele se beneficiou com a nomeação para ministro das Relações Exteriores do governo Temer.
A Vaza Jato revelou trechos da delação da OAS, discutidas em grupos de Telegram pelos procuradores de Curitiba, que apontam que “Aloysio teria pedido propina a campanhas do PSDB em troca da liberação de recursos de obras em São Paulo.” Ele nega as acusações.
Ninguém ainda se animou a pôr em dúvida o conteúdo do explosivo livro do ex-PGR, Rodrigo Janot, afinal de contas, de barba branca e recrescida, ele, pelo que tudo indica, não está em busca de cafunés e nem pretende fazer revelações caloteiras, mas convenhamos, a esplêndida falta de criatividade na hora de escolher o título pelo gosto e pelo plágio, o livro de Janot já chega como forte concorrente ao prêmio Joice Hasselmann, a maior plagiadora da história contemporânea.
Trata-se do livro intitulado “Nada Menos Que Tudo” do autor português Afonso Noite-Luar, lançado em junho de 2017.
Vale também ressaltar que, decalcar é uma forma pouco honrosa de se apresentar como craque da pelota. Isso é até uma apoteose grosseira, já que o título por si só é escalafobético e pouco sincero.
Mas enfim, as misteriosas revelações de Janot, que prometem atazanar a vida de muita gente, já começam mancas pelo título e, se não chega a ser uma molecagem, o plágio do título de um outro livro oferece a alguns mais desconfiados uma coçada de cabeça sobre a papa na língua nenhuma que Janot prometeu em entrevista arrebatadora ao Estadão, com os melhores truques de marketing, com direito ao quase tiro em Gilmar Mendes e ao quase tiro de Janot em si próprio.
Espera-se que o livro tenha substância e não seja uma pegadinha que faça com que se leia o livro intitulado “Nada Menos Que Tudo” de trás para frente: “Tudo Menos que Nada”.
Porque, afinal, não se pode esquecer que, depois que foi um dos artífices do golpe em Dilma, nessa matéria Janot já virou até arroz de festa.
O Jornal Nacional desta quinta-feira (26), foi épico.
Barroso saiu do programa de auditório do STF/Globo e ganhou a pista de dança principal da Globo.
Foi um espetáculo de contorcionismo e pirracinha de Barroso no STF que ganhou quase a metade do tempo do Jornal Nacional.
Enquanto os votos dos outros ministros, sobretudo os que votaram contra os interesses dos Marinho, tiveram poucos segundos de holofote, Barroso saiu do tubo de vidro e bailou, sapateando durante 10 minutos.
Firulas, saltinhos, rodopios e muito paetê. Estava lá Barroso, fazendo caras e bocas, com um time em cada final de fala para dizer aquelas coisas importantes que não têm importância nenhuma para a constituição.
Mistificador, Barroso tentava fazer alguém acreditar que, em matéria de direito, quem manda é a manada e não a constituição.
Barroso parecia um pastor tipo Malafaia misturado com Edir Macedo explorando a fé ou o credo dos fieis para ludibriar, enganar, tentando fazer o público do JN acreditar em algo que é ridiculamente falso.
O significado daquele espetáculo retórico, é apenas um. Atropelar a constituição para tentar encobrir os crimes de Dallagnol deixando cada vez mais escancarada a sua relação extra republicana com o chefe da força-tarefa da Lava Jato.
Uma resolução apresentada nesta semana pela Câmara de Representantes dos EUA denuncia como violações a postura de Bolsonaro frente ao desmatamento e a políticas sociais, o aumento da letalidade policial e o “conluio” da Lava Jato e de Sergio Moro para prender Lula.
Congresso dos Estados Unidos irá analisar uma resolução na Câmara dos Representantes que pede que o país corte os laços com o Brasil como aliado preferencial extra-Otan e suspenda todo o apoio militar e policial dos norte-americanos, caso o governo de Jair Bolsonaro não tome “medidas efetivas” para cumprir normas internacionais de direitos humanos. O documento denuncia como violações a postura de Bolsonaro frente ao desmatamento e a políticas sociais e de direitos de minorias, o aumento da letalidade policial e o “conluio” da Lava Jato e de Sergio Moro para prender Lula e impedi-lo de concorrer às eleições.
“Sergio Moro, o juiz no caso de [Lula] Silva, agiu de maneira claramente tendenciosa em relação a Silva, violando seu direito a um processo judicial justo e imparcial sob a lei brasileira; Em junho de 2019, os meios de comunicação publicaram comunicações vazadas, expondo conluios politicamente motivados entre Sergio Moro e os promotores no caso de Silva”, expões a resolução.
De autoria do deputado Raúl Grijalva, o documento contou com a assinatura de outros 15 parlamentares do Partido Democrata, que formam a maioria na Câmara de Representantes, e foi apresentada ao Congresso dos EUA no dia seguinte ao discurso polêmico do presidente brasileiro na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (24).
O texto legislativo “expressa profunda preocupação com ameaças aos direitos humanos, Estado de direito, democracia e meio ambiente no Brasil”. Não tem força de lei, mas será votado nas comissões e comitês da Câmara e, caso aprovado pelo Plenário, deve ser levado em consideração pelo governo de Donald Trump. Os parlamentares norte-americanos ressaltam a “importante parceria estratégica” que os países mantêm entre si e os elogios feitos por Trump a Bolsonaro, concedendo ao Brasil a relação unilateral de aliado extra-Otan, “facilitando tratamento preferencial com assistência militar e equipamentos militares”.
Diante dessa aproximação bilateral EUA-Brasil, os deputados destacaram as polêmicas decisões e declarações de Jair Bolsonaro, desde que assumiu o poder, e as repercussões no enfraquecimento de políticas públicas sociais e ambientais. Entre os pontos expressados no documento, alertam para o desmatamento da Amazônia, a defesa de Bolsonaro à ditadura militar e as recentes medidas do mandatário que “ameaçam os direitos humanos de setores vulneráveis da sociedade brasileira, incluindo povos indígenas e afro-brasileiros, membros da comunidade LGBTI, ativistas por direitos à terra, movimento trabalhista e opositores políticos”.
Sobre este último ponto, os deputados mencionaram as falas de Bolsonaro de que ele “não vai permitir um centímetro de terras à demarcação indígena e quilombolas, que inclui uma comunidade que ultrapassa 1 milhão de afrodescendentes”; a referência a “animais de zoológicos” aos indígenas isolados; de que os quilombolas “não são bons nem para procriar”, a declaração do Itamaraty Ernesto Araújo de que as mudanças climáticas seriam um plano “cultural marxistas”, além das intenções de explorar a região amazônica, em meio aos dados de queimadas provocadas criminalmente.
Na área da segurança pública, o documento ressalta a “política policial indiscriminada para matar”, os dados do Instituto de Segurança Pública de que os policiais do Rio de Janeiro mataram um recorde de 432 pessoas somente nos três primeiros meses do governo Bolsonaro, citou as mortes do músico Evaldo Rosa dos Santos por 80 tiros pelas tropas militares e de Marielle Franco, “cujos indivíduos que ordenaram seu assassinato permanecem em liberdade”, e os crimes homofóbicos.
or fim, os seis últimos parágrafos da resolução peticionada pelos deputados estadunidenses são dedicados a detalhar os abusos da Operação Lava Jato e do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e nas tratativas para prender o ex-presidente Lula, tirando-o da disputa eleitoral em 2018.
“O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva – o principal candidato nas eleições presidenciais de outubro de 2018 – foi preso por questionáveis acusações de corrupção, rapidamente condenado a 12 anos de prisão e considerado inelegível para concorrer a um cargo”. Os membros da Câmara dos Representantes lembraram que o Brasil tinha obrigação legal de cumprir o pedido do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas para permitir Lula a concorrer às eleições de outubro de 2018, por ter ratificado o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
O documento resumiu em poucas frases o cenário do modus operandi da Operação Lava Jato, mantendo preso Lula:
“Sergio Moro, o juiz no caso de Silva, agiu de maneira claramente tendenciosa em relação a Silva, violando seu direito a um processo judicial justo e imparcial sob a lei brasileira; Visto que, em junho de 2019, os meios de comunicação publicaram comunicações vazadas, expondo conluios politicamente motivados entre Sergio Moro e os promotores no caso de Silva, com Moro fornecendo consultoria estratégica e compartilhando informações privilegiadas com os promotores; E que o Presidente Bolsonaro nomeou Sergio Moro para o posto de Ministro da Justiça (…)”.
E concluiu com a informação de que um alto funcionário do Departamento de Justiça dos Estados Unidos declarou, em julho de 2017, “que era difícil imaginar uma melhor relação de cooperação na história recente do que a Departamento de Justiça dos Estados Unidos e os promotores brasileiros”, citando a cooperação com a força-tarefa da Lava Jato que prendeu Lula.
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba 02/05/2017 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Ainda não nos é dado prever até que limite as descobertas do Intercept sobre o submundo da Lava Jato influirão nos destinos do país. Mas uma coisa é certa, trará transformações radicais para a vida nacional, porque não é possível que seres como os que compõem a Força-tarefa da Lava Jato usem uma instituição do Estado como o Ministério Público Federal, conjugando forças com a Globo, para fraudar a democracia brasileira.
Os efeitos futuros de toda essa descoberta estão formigando e, em algum momento, haverá um basta gritado pela sociedade.
A nova revelação de que Dallagnol buscou obter, de forma clandestina e em parceria com procuradores de outros países, provas de crimes supostamente praticados no exterior não só por Lula, mas por toda a sua família, é de um absurdo repugnante. Isso é a representação clássica do punguismo, é o corrupto, o ladrão, o criminoso da Lava Jato usando não só o Estado, mas a força de um Estado paralelo criado em Curitiba para espionar a vida das pessoas que eles queriam, a todo custo, criminalizar.
Na impossibilidade de conseguir qualquer prova no exterior que ligasse Lula à prática de corrupção, assim como membros de sua família, os procuradores tiveram que abortar esse caminho, porque nada foi encontrado contra qualquer pessoa da família de Lula.
A única conclusão a que se pode chegar é a de que, se Dallagnol e seus comandados, com o apoio de Moro, usaram de forma criminosa um expediente para tentar incriminar Lula, sem sucesso, é que Lula é um inocente que está preso por um bando de criminosos que usa a farda do Estado para praticar seus crimes e se manterem protegidos pelo manto institucional.
Atrelado aos EUA, brasileiro afastou-se dos Brics, que se reunirão aqui, e pode ficar sem aliado forte
O Brasil será anfitrião em novembro da 11a reunião dos líderes dos Brics, bloco do qual fazem parte também Rússia, Índia, China e África do Sul. No Itamaraty, comenta-se que os preparativos são pró-forma e que a única utilidade do bloco hoje é o banco dos Brics, que ainda engatinha.
Segundo um diplomata, é impossível que russos e chineses tratem nesta reunião, ou em qualquer outra, de questões geopolíticas sensíveis. Sempre haverá o risco de seus planos serem revelados pelo Brasil aos Estados Unidos, devido aos laços umbilicais entre Jair Bolsonaro e Donald Trump.
Esses laços já afetam o Brasil. A Organização Mundial do Comércio (OMC) é dirigida desde 2013 por um diplomata brasileiro, Roberto Azevedo. Agora em setembro, a Índia avisou que não aceita um brasileiro à frente de uma negociação, dentro da OMC, sobre subsídios pesqueiros. Motivo: submissão do Brasil a Washington.
Essa submissão se mostrará um desastre ainda maior, a deixar o Brasil sem um amigo peso-pesado pelo mundo, caso Trump não escape do impeachment a que responde, ou perca a reeleição do ano que vem para um candidato do Partido Democrata, que é da oposição.
Com Michel Temer, o Brasil sofreu os efeitos de apostar todas as fichas diplomáticas numa força política americana e o cálculo dar errado.
Com ele no poder a partir de maio de 2016, o Itamaraty, tendo à frente o senador tucano José Serra, torceu publicamente pela vitória da democrata Hillary Clinton na eleição de novembro daquele ano. Deu Trump. Resultado: os EUA barraram por todo o governo Temer o desejo do emedebista de botar o Brasil na OCDE, clube de 35 nações ricas ou simpatizantes.
Apesar dos laços entre Bolsonaro e Trump, a viagem do brasileiro a Nova York para estrear na reunião anual das Nações Unidas teve algo esquisito.
Dias antes da viagem Bolsonaro disse que jantaria com Trump. Seus assessores sopravam a jornalistas que ele exigia sentar-se do lado direito do americano. Não houve jantar. Nem reunião formal entre os dois, apesar de estarem no mesmo hotel. Conversa a sós, Trump teve com os líderes de Cingapura, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Paquistão e Polônia. Com Bolsonaro, apenas um encontro improvisado, sem registro na agenda de ambos.
Apesar da esquisitice, um diplomata brasileiro, com larga experiência, assistiu aos discursos de Bolsonaro e de Trump, um na sequência do outro na ONU, e não tem dúvida: foram combinados.
O discurso do brasileiro foi submetido previamente pelo filho Eduardo, a quem quer nepotisticamente nomear embaixador em Washington, a Steve Bannon, ideólogo da ultradireita global e o estrategista da eleição de Trump. Só depois foi distribuído pela Presidência ao corpo diplomático brasileiro nas Nações Unidas, disse um diplomata a CartaCapital.
A chefia do time brasileiro na ONU sofreu uma troca às pressas. O embaixador Mauro Vieira foi degolado, por ter sido ministro das Relações Exteriores de Dilma Rousseff. O atual ministro, Ernesto Araújo, indicou um substituto em 13 de agosto, aprovado no Senado em 18 de setembro. Vieira estava no Congresso no dia do discurso de Bolsonaro e não quis comentá-lo. Disse que não tinha visto.
O texto é obra de um quarteto que também foi a Nova York. Eduardo Bolsonaro, que postou na internet fake news contra a jovem ambientalista sueca Greta Thunberg. Augusto Heleno, chefe do órgão de inteligência do governo (GSI), que sente vergonha de ganhar 19 mil reais líquidos como general inativo. Araújo, para quem Trump é o salvador da civilização ocidental. E Filipe Martins, ex-funcionário da embaixada dos EUA em Brasília que hoje é assessor especial de Bolsonaro.
Martins pôs no Twitter uma foto da transmissão, pela Globonews, de Trump discursando. A foto mostra o instante em que o canal dizia na tela “Trump: o futuro não pertence aos globalistas, mas aos patriotas”. Com a foto, Martins escreveu: “O futuro é nosso! O globalismo não irá prevalecer”. Globalismo é como bolsonarismo e trumpismo chamam padrões civilizatórios mínimos.
Também no Twitter, Martins negou que tenha havido combinação do discurso com a equipe do presidente americano . “Essa convergência não é resultado de coordenação prévia, mas da comunhão de valores perenes”, escreveu.
Uma comunhão que ameaça fazer do Brasil um inútil nos Brics.
Para quem vive reclamando do tal hacker, que passou informações de forma ilegal para o Intercept, essas revelações da Vaza Jato foram um tiro de canhão no hipócrita Dallagnol, como mostra a reportagem do Uol em parceria com o Intercept.
O sabujo de Curitiba usou os meios mais criminosos que um agente corrupto do Estado pode utilizar, em parceria com o MPF da Suíça, para sequestrar suas vítimas e arrancar delas delações a fórceps.
Segue a matéria completa originalmente publicada no Uol
– A Lava Jato obteve no exterior provas ilegais para prender alvos prioritários. Após a prisão, muitos deles viraram delatores
– As mensagens indicam que os procuradores sistematicamente trocavam informações com o exterior fora dos canais oficiais de cooperação, o que é ilegal
– Dallagnol é alertado sobre o uso de dados obtidos ilegalmente de Mônaco sobre Renato Duque, mas utiliza os dados para prendê-lo cinco dias depois
– A Lava Jato teve acesso a dados ilegais sobre a Odebrecht na Suíça, inclusive ao Drousys, sistema de propina, quase um ano antes de terem autorização
– Dallagnol trouxe da Suíça um pen drive com dados bancários de Paulo Roberto Costa à revelia do canal de cooperação internacional, em novembro de 2014
– A Lava Jato diz que a cooperação direta entre autoridades é legal e nega ter usado judicialmente documentos fora dos canais diplomáticos oficiais
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba utilizou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas ilícitas com o objetivo de prender alvos considerados prioritários –encarcerados preventivamente, muitos deles vieram a se tornar delatores. Menções a esse tipo de prática ilegal foram encontradas com frequência em conversas entre 2015 e 2017, conforme revelam mensagens do aplicativo Telegram enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL.
Mesmo alertados sobre a violação das regras, os procuradores da força-tarefa tiveram acesso a provas ilegais sobre vários dos mais importantes delatores da operação – como os então diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de executivos da Odebrecht, entre eles, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht.
Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que informações obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação constituem provas ilegais, podendo levar à anulação de processos. Mas a Lava Jato sustenta que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”. A força-tarefa afirma ainda que “nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa da Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais”.
Entre as práticas ilegais identificadas, está o acesso clandestino da Lava Jato, a partir de procuradores suíços, ao sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar pagamentos de propina a autoridades e políticos. Mensagens revelam que os procuradores tiveram acesso à contabilidade paralela quase um ano antes de a Lava Jato estar apta para usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht.
Duas fontes ligadas à empresa, que falaram ao UOL sob condição de terem suas identidades preservadas, relataram que a convicção de que os investigadores “escondiam cartas nas mangas” foi essencial para que parte dos 78 delatores da empresa decidissem firmar acordos de colaboração premiada.
A troca de mensagens entre procuradores ainda indica que Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, fez uso de prova ilícita, obtida junto a autoridades de Mônaco, no pedido de prisão de Renato Duque em março de 2015. “É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, justificou Dallagnol, após ser alertado pelo procurador regional da República Vladimir Aras cinco dias antes de Sergio Moro decretar a prisão.
Antes disso, em novembro de 2014, primeira vez que integrantes da força-tarefa se reuniram com suíços, houve transmissão de documentos de maneira irregular. Documentos obtidos pelo UOL em ações judiciais mostram que Dallagnol trouxe sem registro oficial um pen drive com informações bancárias de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos primeiros delatores importantes da operação. Esses registros, corroborados pela delação de Costa, incluíam elementos essenciais para que a Lava Jato abrisse uma linha de investigação sobre a Odebrecht: a empreiteira pagou a ele US$ 23 milhões em propina através de contas de duas empresas offshore.
Mensagens privadas revelam que, meses depois, a Lava Jato pediu a um órgão do MPF (Ministério Público Federal) alteração de documento para atribuir a remessa do pen drive a canal oficial com a Suíça, simulando que as informações tiveram origem legal.
A estratégia de troca de informações fora do canal oficial de cooperação com a Suíça também fica evidente em uma espécie de ata de reunião realizada com uma autoridade daquele país em 2015, quando Dallagnol registrou como tarefa a elaboração de uma lista com alvos suspeitos da Lava Jato a serem remetidos para análise por equipe de investigação suíça —como exemplo citou “familiares de Lula”.
“Caros, sigilo total, mesmo internamente. Não comentem nem aqui dentro: Suíços vêm para cá semana que vem. Estarão entre 1 e 4 de dezembro, reunindo-se conosco, no prédio da frente. Nem imprensa nem ninguém externo deve saber. Orlando estará com eles todo tempo, assim como eu (que estarei fora na quarta). Vejam o que precisam da Suíça e fiquem à vontade para irem a qq tempo, ficarem nas reuniões todo o tempo que quiserem”.
Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato
O uso de informações ilícitas chegou até mesmo a ser cogitado para pressionar Sérgio Machado a fechar delação premiada. A proposta, que foi descartada, foi feita por Paulo Roberto Galvão, da Lava Jato em Curitiba. “Se é pressão que o SM está precisando, nós temos conhecimento da conta do filho dele na Suíça”, disse em 13 de abril de 2016, no chat “Conexão BSB -CWB”, ao promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes que negociava a delação de Machado.
“É uma informação que não podemos usar de forma alguma, pois nos foi passada para inteligência pelos suíços. Mas acho que se for necessário vc pode dar a entender que Curitiba já tem conhecimento “de contas no exterior””, detalhou Galvão.
Por que provas obtidas fora do canal oficial são ilegais?
A estratégia, coordenada por Dallagnol, era montar uma espécie de “lavanderia” de provas obtidas no exterior: os procuradores recebiam informalmente documentos e informações de autoridades estrangeiras e então estudavam formas de legalizar aquelas evidências perante os tribunais brasileiros. Sobretudo no caso da Suíça, havia um jogo combinado.
Os procuradores brasileiros eram avisados sobre quais informações as autoridades suíças possuíam e então solicitavam exatamente aqueles dados. Em outros casos, pediam que os suíços investigassem pessoas e empresas específicas —inclusive parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda havia a alternativa de, com base nas informações privilegiadas recebidas dos procuradores estrangeiros, criar subterfúgios para obter as mesmas provas no Brasil.
A legislação brasileira obriga que sejam firmados acordos de cooperação internacional em matéria penal para que investigações usem informações apuradas no exterior. A relação com cada país é estabelecida através de acordos bilaterais e também de tratados internacionais em que o Brasil é signatário —como a convenções de Palermo, para crime organizado transnacional, e a de Mérida, para combate à corrupção.
No caso de cada acordo é estabelecida uma autoridade central, que fica responsável por articular a troca de informações. Esse papel quase sempre é desempenhado pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), vinculado ao Ministério da Justiça.
Por isso, os membros da Lava Jato são obrigados a remeter seus pedidos de colaboração à autoridade central, que é responsável por enviá-los a outros países. Da mesma forma, as evidências colhidas a partir desses pedidos devem chegar através do DRCI, que é o responsável por entregá-las aos investigadores.
Na outra ponta, autoridades estrangeiras podem enviar informações ao Brasil sem serem demandadas desde que também por meio do canal do DRCI.
Falando em tese, Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, diz que a legislação brasileira obriga que a troca de informações se dê através da autoridade central para a cooperação internacional. Assim, ele diz que qualquer evidência colhida fora dos trâmites normais configura uma prova ilegal.
“Uma prisão preventiva decretada com base nisso tem que ser imediatamente relaxada. Se essa pessoa já foi solta, na minha opinião essa pessoa tem que ser inclusive indenizada. Se foi feita uma busca e apreensão nesses termos, as provas obtidas por meio dela também são ilícitas”, afirmou Bottino.
Para o advogado Yuri Saihone, que pesquisa o tema das cooperações internacionais em matéria penal, essas práticas violam os princípios do devido processo legal. Falando em tese, ele avalia que provas obtidas fora dos canais oficiais de cooperação devem ser consideradas ilícitas. É preciso avaliar caso a caso a extensão das nulidades que elas provocariam, ressalta.
“Se existe uma lei, que neste caso seriam os tratados internacionais, e ela prevê um rito para a produção de provas, qualquer coisa que fuja dele é prova ilícita”, explica.
Na avaliação de Saihone, autoridades que adotam esse tipo de prática têm “certeza da impunidade”. “É uma maneira de burlar o próprio sistema, na lógica de justiça a qualquer preço. A gente não pode aceitar esse tipo de conduta porque dessa forma não é preciso ter o devido processo legal.”.
Acesso clandestino a sistema de propina da Odebrecht As mensagens revelam que Dallagnol se esforçou para criar canais clandestinos de troca de informações com autoridades estrangeiras de países como Suíça e Mônaco. O ex-procurador suíço Stefan Lenz —que atuou até outubro de 2016 como o principal responsável pelas investigações sobre corrupção na Petrobras na Suíça— foi seu principal colaborador nessa empreitada. O principal objetivo de ambos era fisgar a Odebrecht, maior empreiteira brasileira.
Embora não tivesse provas de que havia tráfico de informações entre Brasil e Suíça, a desconfiança de que isso ocorresse era uma constante na cúpula da construtora, que chegou a mover ações na Justiça para questionar os canais de cooperação.
Ações da Lava Jato levaram executivos da Odebrecht a especularem sobre o acesso privilegiado dos procuradores às autoridades suíças. Despertou especial desconfiança a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em 19 de junho de 2015. Na ocasião, Marcelo Odebrecht foi preso e 38 mandados de busca e apreensão, cumpridos.
“A extensão das buscas e o nível de detalhamento a que chegaram chamou muito a atenção. Tinham detalhes sobre servidores de e-mail e de documentos que estavam na sala de pessoas físicas específicas… Isso antes mesmo de delações e remessas de documentos importantes para desvendar o esquema da Odebrecht serem concluídas. Não havia chance de uma investigação no Brasil naquele momento já dispor desse tipo de informação”, disse uma fonte ligada à empresa ao UOL.
O acesso integral ao sistema de controle de propina da Odebrecht foi uma das exigências da Lava Jato para fechar acordos de delação com os executivos da empreiteira —incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht. No entanto, diálogos entre os procuradores mostram que eles já tinham acesso à contabilidade paralela da empreiteira quase um ano antes de o MPF estar apto a usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht —o que só ocorreu em abril de 2017.
Em 14 de maio de 2016, a procuradora Laura Tessler, também da Lava Jato, já citava no chat “João Santana – Ode” —destinado a discutir informações delatadas pelo ex-marqueteiro de campanhas petistas— descobertas feitas através do Drousys.
Laura demonstra estar em contato direto com a equipe do então procurador suíço Stefan Lenz, sugerindo caminhos de apuração na Suíça e recebendo informações sobre investigados no Brasil. Segundo ela, as informações seriam utilizadas “como inteligência”, termo frequentemente usado pelos procuradores para se referir a provas ilegais obtidas no exterior. Dallagnol mostra empolgação com a notícia.
O UOL manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos enviados ao Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos.
Lista de familiares de Lula
A troca de informações fora dos canais oficiais envolveu, além de membros do Ministério Público suíço, ao menos um funcionário da Embaixada da Suíça no Brasil, lotado em Brasília. Chamado apenas de Marco pelos procuradores, o UOL apurou que o interlocutor seria Marco Marinzoli, adido policial na representação diplomática.
O policial federal suíço chegou ao Brasil em 2014 e logo se aproximou de membros da força-tarefa. Além dos contatos via aplicativos de mensagens, que eram constantes, a proximidade pode ser vista em cortesias mútuas: Marinzoli foi convidado a palestrar em 2017 na Jornada Internacional de Investigação Criminal, em 1º e 2 de setembro em Gramado (RS), que já teve entre os palestrantes Moro, o juiz federal Marcelo Bretas e Dallagnol.
Os procuradores fazem constantes menções a ele como origem de informações de “inteligência” recebidas da Suíça. Em 2015, Deltan falou com os colegas sobre uma reunião que tinha realizado com o adido policial para tratar da Lava Jato e chegou a enviar um documento com uma espécie de ata, onde listava as informações recebidas e as providências que sua equipe deveria tomar.
O texto deixa claro que —mais do que colaboração— os investigadores dos dois países mantinham uma estratégia conjunta, com os suíços guiando suas apurações de acordo com os desígnios da Lava Jato no Brasil. Entre essas prioridades, estavam familiares do ex-presidente Lula.
“É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, diz Dallagnol
Muito antes de chegarem à Odebrecht, os procuradores brasileiros já usavam canais informais de cooperação internacional para conseguir prisões e outras medidas cautelares.
Em 10 de março de 2015, Dallagnol é alertado por Vladimir Aras —que comandava a SCI (Secretaria de Cooperação Internacional) do MPF— sobre o risco de cometer violações ao usar informações passadas por autoridades de Mônaco à revelia do DRCI.
No diálogo, Dallagnol expõe o ponto central do que seria a “lavanderia de provas” que havia criado: usaria as remessas informais para sustentar o ritmo frenético de operações do começo da Lava Jato e, caso houvesse contestações ao rito, obteria as mesmas informações pelo canal oficial para legalizar as evidências.
Como suspeitava Aras, Renato Duque seria preso muito em breve —mais precisamente cinco dias depois, na Operação Que País É Esse?, a 10ª fase da Lava Jato. Moro embasa a prisão citando que a Lava Jato anexou dados bancários de Duque, informações oriundas justamente de Mônaco.
Outro lado: o que diz a Lava Jato
Questionada pelo UOL, a força-tarefa da Lava Jato não comentou o acesso, através do MP suíço, ao sistema Drousys.
Sobre a troca direta de informações entre os procuradores da Lava Jato e autoridades estrangeiras, os procuradores afirmam: “A troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional, incentivada pelos manuais da AGU (Advocacia-Geral da União), GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), UNCAC (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção), Banco Mundial, dentre outros organismos internacionais, bem como constitui orientação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e é aceita pelo Judiciário brasileiro. Para essa troca de informações, o auxílio de representantes estrangeiros no Brasil, como os adidos, é essencial para a celeridade e melhor compreensão dos dados trocados”.
A Lava Jato sustenta ainda que “nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais. Somente em situações de urgência, quando expressamente autorizado pelas autoridades estrangeiras, conforme permite a respectiva legislação, pode haver a remessa de dados por meio mais expedito e sua utilização judicial para fins cautelares”.
Em relação à definição, por meio de conversas informais, sobre linhas de investigação conjuntas com procuradores suíços, a Lava Jato alega que “no vultoso esquema de corrupção descoberto pela força-tarefa Lava Jato, foram abertas contas bancárias no exterior, em especial na Suíça, para receber dinheiro de propina e lavagem de dinheiro. Paralelamente às investigações brasileiras, as autoridades suíças também instauraram investigação própria para a apuração dos crimes ocorridos em seu território. Logo, absolutamente legal o intercâmbio de informações e estratégias de investigação entre as autoridades desses dois países, que foi fundamental para alcançar servidores públicos e políticos corruptos.
Sobre a realização de reuniões secretas, a Lava Jato diz que “diversas autoridades estrangeiras de variados países vieram ao Brasil para a realização de diligências investigatórias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as missões de autoridades estrangeiras no País são precedidas de pedido formal de cooperação e de sua autorização”.
Ao tratar da prisão de Renato Duque, os procuradores dizem que “os documentos utilizados foram transmitidos à força-tarefa Lava Jato e seu uso em caráter cautelar foi expressamente autorizado em comunicação entre as autoridades. O eventual uso não autorizado causaria grave prejuízo à cooperação com o Principado de Mônaco, o que nunca se verificou”.
Na explicação sobre o pen drive com documentos de Paulo Roberto Costa, a Lava Jato diz que já prestou informações à PGR no bojo de mandado de segurança impetrado pela Odebrecht. A Lava Jato confirma que recebeu os documentos em mãos dos suíços, o que, segundo a força-tarefa, foi autorizado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras. Ainda segundo a Lava Jato, as contas também tiveram os sigilos bancários quebrados pela Justiça.
Sobre as mudanças nos documentos da PGR, a Lava Jato afirma que “os documentos recebidos para fins de inteligência com autorização de Paulo Roberto Costa foram encaminhados para análise interna no MPF (SPPEA – Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise). No curso dessa análise os documentos efetivamente utilizados nas ações penais chegaram oficialmente por meio da autoridade central, tendo sido também encaminhados à SPPEA, aproveitando-se a análise já iniciada, procedendo-se à conferência das informações e a elaboração de relatório, não havendo simples acerto de datas”.
Sem citar expressamente a sugestão de pressão sobre Sérgio Machado, a Lava Jato disse: “Ao tratar com investigados, é perfeitamente lícito e leal informá-los de que as autoridades brasileiras já possuem conhecimento sobre eventuais offshores e contas bancárias controladas por eles. Diante dessa informação, o investigado, igualmente, pode traçar sua estratégia defensiva, inclusive buscando uma colaboração, já que têm conhecimento de que tais informações chegarão oficialmente no Brasil em pouco tempo”.
A força-tarefa reiterou que o material é “oriundo de um crime e tem sido usado fora de contexto e com edições para fazer falsas acusações contra a Lava Jato”. O UOL transcreveu todas as conversas sem omitir seu contexto original ou editar seu conteúdo. Não há indícios de que as mensagens tenham sido adulteradas, tendo inclusive por diversas vezes tido sua autenticidade confirmada por pessoas envolvidas nos diálogos.
O que dizem os outros citados na reportagem
Por meio de nota, o Ministério Público da Suíça afirmou apenas que pauta seu trabalho conforme as leis suíças.
“O Escritório do Procurador Geral da Suíça está conduzindo seus processos criminais com base na legislação suíça pertinente”, diz o órgão, em resposta ao UOL.
Questionado, o MP suíço não comentou o acesso clandestino da Lava Jato ao sistema de propina da Odebrecht tampouco o fato de Dallagnol ter trazido em segredo ao Brasil um pen drive com dados de Paulo Roberto ou a revelação de reunião secreta em Curitiba com seus procuradores.
O Departamento de Assuntos Estrangeiros do governo suíço não comentou as suspeitas sobre a atuação do funcionário Marco Marinzoli em sua embaixada em Brasília e repassou o assunto ao Departamento Federal de Justiça e Polícia. Por sua vez, o órgão também não comentou as irregularidades reveladas nas mensagens vazadas.
Comunicado do departamento enviado ao UOL confirma que Marco Marinzoli atuou no Brasil como adido policial responsável pela intermediação entre os dois países.
“A pessoa que você menciona é um colaborador da polícia federal suíça (fedpol). Foi destacado de 2014 a 2018 como agente de ligação no Brasil”, diz o departamento.
“Em geral, o principal mandato de um agente de ligação [adido] é facilitar a cooperação policial e judiciária e, nomeadamente, assegurar o intercâmbio de informações policiais e judiciárias entre a Suíça e o país anfitrião”, afirma a nota. “Como tal, o agente de ligação responde exclusivamente perante as autoridades responsáveis pela aplicação da lei”, completa.
O ex-procurador suíço Stefan Lenz negou que as práticas eram ilegais.
“Não houve prática ilegal no contexto que descreveu. Além disso, não comento estas alegações”, disse ele, que deixou o Ministério Público da Suíça em 2016 e hoje atua em um escritório de advocacia em seu país.
O Ministério Público de Mônaco foi procurado, mas ainda não respondeu.
O procurador regional da República Vladimir Aras também foi procurado, mas também não retornou.
Só faltou Janot vestir a roupa de palhaço Malaquia do Veio da Havan na promoção dos produtos de suas lojas.
A excentricidade jeca e cafona do Veio deu a ele lugar privilegiado na lista dos milionários brasileiros. Possivelmente, alguém fez a proposta a Janot de plagiar o louro José para vender seu livro e ele aceitou fazer o papel ridículo de dizer que ia matar Gilmar Mendes e, depois, suicidar.
Essas são as novas formas de escandalizar nesse país, algumas como a de Bolsonaro com o fake da facada, fugiu do lugar comum e moveu mundos e fundos, construindo uma farsa para arrancar lágrimas e votos da população.
Janot saiu da PGR e quer mostrar à indústria do livro que tem talento para vender ficção com um estilo de história mirabolante que encanta um público de classe média cada dia mais imbecilizado pela mídia.
Essa foi a intuição de Janot para sua obra de marketing, construir uma cena de terror cheia de suspense numa conversa mole infantiloide para pescar bobocas e, com isso, vender seu livro.
Nesse mundo capitalista, cada vez mais atrevido na arte de fabricar celebridades para vender bugigangas personalizadas do astro ou estrela, Janot foi para o tudo ou nada, numa espécie de gênero brasileiro da comédia bufa.
Por que provas obtidas fora do canal oficial são ilegais?
