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STF é atacado pelo monstro que ajudou a alimentar

Suprema Corte, que não reagiu a arbitrariedades cometidas contra Lula, terá que tomar providências contra abusos que agora atingem seus próprios ministros.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para a Polícia Federal encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, que prendeu acusados de hackear os celulares de autoridades, é vista como uma primeira tentativa de impor limites às práticas da Operação Lava Jato. Mantendo o modo arbitrário de quando era juiz da Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que determinaria a destruição do material, extrapolando suas competências.

Ao se referir ao último vazamento dos bastidores de ilegalidades da Lava Jato, dessa vez com o procurador Deltan Dallagnol estimulando investigações “sigilosas” contra o ministro Dias Toffoli, o advogado criminalista José Carlos Portela Junior destaca que a Corte vem “sofrendo na pele” os abusos da Lava Jato que não ousou coibir.

“O STF se curvou aos agentes da Lava Jato, o que é uma coisa totalmente bizarra. Aonde já se viu uma Suprema Corte se curvar a um juiz de primeiro grau e a procuradores da República?”, questiona o advogado em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria para o Jornal Brasil Atual nesta sexta-feira (2). “Agora se veem atacados, e vão ter que reagir”, prevê.
Agilidade seletiva

Vários ministros tem criticado as ações dos integrantes da Lava Jato, após suas práticas terem sido expostas pelas conversas vazadas. Portela Junior, que também é professor de Processo Penal do Centro Universitário Curitiba (UniCutiriba) e integrante do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, criticou a agilidade observada agora na reação dos ministros, em comparação com a inação registrada nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem revisão das decisões tomadas por Moro enquanto juiz, nem qualquer ação de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou do Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP), os abusos cometidos pela Lava Jato continuaram a ocorrer.

Para o professor, houve uma “pluralidade” de ilegalidades cometidas por Moro e os procuradores. Além do abuso do uso de prisões preventivas e da manipulação dos acordos de delação premiada, e também de ações que extrapolam a “atividade jurisdicional, por exemplo, quando Dallagnol planejou constituir empresa de fachada para administrar lucros obtidos com palestras, quando outro procurador – Diogo Castor – pagou outdoor para fazer propaganda da Lava Jato em Curitiba, ou ainda quando tentaram gerir um fundo bilionário com dinheiro recuperado da Petrobras.

Segundo o advogado, juízes e promotores só poderiam ser exonerados de suas funções quando condenados em ações penais. As punições no âmbito administrativo poderiam chegar, em último caso, à aposentadoria compulsória. Ele diz aguardar as movimentações dos corregedores. “Com os vazamentos se adensando, vamos ver se haverá posição mais firme do CNMP e do CNJ.”

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Diretor do Inpe, por ter feito críticas a Bolsonaro, diz que será exonerado

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, que esteve no centro da polêmica com o presidente Jair Bolsonaro sobre os dados que mostram alta do desmatamento da Amazônia, será exonerado do cargo. A informação é do blog Ambiente-se do Estadão.

O pesquisador estava no Inpe desde 1970 e cumpria mandato à frente do órgão até 2020. Ele deixa a direção do instituto após duas semanas de intenso bombardeio por parte do governo às informações do instituto que mostram que desde maio os alertas de desmatamento da Amazônia dispararam, atingindo em julho o valor mais alto desde 2015 para um único mês. O desmatamento observado pelos alertas entre agosto do ano passado até 31 de julho é 40% maior do que o período anterior.

A decisão foi anunciada após reunião dele na manhã desta sexta-feira, 2, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Depois do encontro, ele falou rapidamente com jornalistas que estavam na frente do ministério e informou a decisão.

“Minha fala sobre o presidente gerou constrangimento, então eu serei exonerado”, disse Ricardo Galvão, segundo o G1. Ele teria um mandato de quatro anos, mas que, apesar isso, o regimento prevê que o ministro pode substituí-lo “em uma situação de perda de confiança”. O diretor afirmou ainda que a a conversa com Pontes foi muito cortês e que concorda com a exoneração.

 

 

*Com informações da Época

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Raquel Dodge, de olho no cargo, protege Dallagnol

“A Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato”, diz trecho da nota da PGR.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou uma nota, na qual deixa claro que Raquel Dodge está protegendo Deltan Dallagnol, após escândalo da Vaza Jato. Apesar das pressões e da possibilidade cada vez mais concreta dele ser afastado da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge o defendeu.

Ela diz que, exceto na hipótese de Dallagnol desejar, não é possível retirá-lo do comando da força-tarefa da operação.

“A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

Em suma, a Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato”.

 

 

*Com informações da Forum

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O Brasil ou o inferno

Bolsonaro não está dando qualquer importância à tarefa de Presidente da República ou qualquer coisa se aproxime disso. Ele quer produzir um paralelo com a ditadura militar no que ela tem de mais cruel na produção de monstruosidades.

O documento significativo de sua expulsão do exército traça outra coisa forte no perfil de Bolsonaro, a mentira, outra compulsão desse psicopata. Sem contar que tudo isso explica o seu comportamento corrupto, porque Bolsonaro passou a vida barbarizando a lei, aplaudindo quem faz o mesmo, o que, logicamente, lhe deu uma confortável ideia de que sua corrupção nunca teve nada de fora da lei.

Sua receita e seu culto a Brilhante Ustra, por exemplo, e tantos outros monstros que, além da própria expressão do inferno, também eram a expressão da corrupção, encantam Bolsonaro.

Então, esqueçamos qualquer ação de Bolsonaro que não seja em prol do mercado.

Paulo Guedes está lá para isso e, sem ceras e cerimônias, fará o que disse Delfim Neto sobre os banqueiros: “os banqueiros, soltos, sempre voltam ao local do crime”.

Bolsonaro sabe da tragédia do seu governo do ponto de vista econômico. Ele tem plena noção de que o desfrute neoliberal de Paulo Guedes está levando o país ao caos.

Mas, e daí? Bolsonaro viverá de frases agressivas, de comportamentos odiosos, de perseguição aos pobres, aos nordestinos, aos gays e contará sempre na sua tragédia com um coral de estúpidos, como a Damares, Ernesto Araújo, os militares de seu governo, o ministro da educação e, claro, com Moro, que tem um componente com os mesmos elementos de tara pelo mal e amor pela vantagenzinha exatamente como reza a sua caderneta.

Bolsonaro escolheu seus ministros para cumprir suas ordens, mesmo que elas se transformem, como se transformaram, num banquete de tragédias. E só não vai mais longe, entorpecido pelo seu ódio, porque o STF parece que resolveu peitar a sua tirania e cortar as asas do ogro.

Mas não esperemos jamais que Bolsonaro vai se preocupar com o que propriamente deveria um Presidente da República, ele seguirá perseguindo quem considera inimigo, porque isso é da natureza de um psicopata. E se não houver um mutirão de quem tem um mínimo de noção civilizatória para arrancá-lo a fórceps da cadeira da presidência, Bolsonaro, o legítimo representante do fascismo brasileiro, arrastará o país inteiro para o inferno de onde veio.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Saul Leblon: Ratos começam a pular do navio

Sinal nada promissor para o comodoro Moro & CIA, os ratos começam a pular do navio.

Fux ,sim ele, ‘in Fux we trust’ , dá um duplo twist carpado e proíbe destruição de mensagens hackeadas que deverão ficar sob a guarda do STF.

Decisão será levada ao plenário. Mas depois do que fez Dallagnol…

STF impõe duas derrotas a Bolsonaro; ministros decidem que Funai continua responsável pela demarcação de terras indígenas e não ficará subordinada ao Ministério da Agricultura; Barroso interpela Bolsonaro que terá que explicar insinuações sobre pai do presidente da OAB.

Barroso interpela Bolsonaro; Fux se descola de Moro; plenário do STF reafirma Funai na demarcação de terras indígenas…

E nos próximos dias, até a greve de 13 de agosto em defesa da educação pública, será a vez de os intelectuais vocalizarem a desobediência ao intolerável.

 

*Por Saul Leblon/Carta Maior

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Brasil, um país adoecido

Jair Bolsonaro é um perverso. Não um louco, nomeação injusta (e preconceituosa) com os efetivamente loucos, grande parte deles incapaz de produzir mal a um outro. O presidente do Brasil é perverso, um tipo de gente que só mantém os dentes (temporariamente, pelo menos) longe de quem é do seu sangue ou de quem abana o rabo para as suas ideias. Enquanto estiver abanando o rabo – se parar, será também mastigado. Um tipo de gente sem limites, que não se preocupa em colocar outras pessoas em risco de morte, mesmo que sejam funcionários públicos a serviço do Estado, como os fiscais do IBAMA, nem se importa em mentir descaradamente sobre os números produzidos pelas próprias instituições governamentais desde que isso lhe convenha, como tem feito com as estatísticas alarmantes do desmatamento da Amazônia. O Brasil está nas mãos deste perverso, que reúne ao seu redor outros perversos e alguns oportunistas. Submetidos a um cotidiano dominado pela autoverdade, fenômeno que converte a verdade numa escolha pessoal, e portanto destrói a possibilidade da verdade, os brasileiros têm adoecido. Adoecimento mental, que resulta também em queda de imunidade e sintomas físicos, já que o corpo é um só.

É desta ordem os relatos que tenho recolhido nos últimos meses junto a psicanalistas e psiquiatras, e também a médicos da clínica geral, medicina interna e cardiologia, onde as pessoas desembarcam queixando-se de taquicardia, tontura e falta de ar. Um destes médicos, cardiologista, confessou-se exausto, porque mais da metade da sua clínica, atualmente, corresponde a queixas sem relação com problemas do coração, o órgão, e, sim, com ansiedade extrema e/ou depressão. Está trabalhando mais, em consultas mais longas, e inseguro sobre como lidar com algo para o qual não se sente preparado.

O fenômeno começou a ser notado nos consultórios nos últimos anos de polarização política, que dividiu famílias, destruiu amizades e corroeu as relações em todos os espaços da vida, ao mesmo tempo em que a crise econômica se agravava, o desemprego aumentava e as condições de trabalho se deterioravam. Acirrou-se enormemente a partir da campanha eleitoral baseada no incitamento à violência produzida por Jair Bolsonaro em 2018. Com um presidente que, desde janeiro, governa a partir da administração do ódio, não dá sinais de arrefecer. Pelo contrário. A percepção é de crescimento do número de pessoas que se dizem “doentes”, sem saber como buscar a cura.

Vou insistir, mais uma vez, neste espaço, que precisamos chamar as coisas pelo nome. Não apenas porque é o mais correto a fazer, mas porque essa é uma forma de resistir ao adoecimento. Não é do “jogo democrático” ter um homem como Jair Bolsonaro na presidência. Tanto como não havia “normalidade” alguma em ter Adolf Hitler no comando da Alemanha. Não dá para tratar o que vivemos como algo que pode ser apenas gerido, porque não há como gerir a perversão. Ou o que mais precisa ser feito ou dito por Bolsonaro para perceber que não há gestão possível de um perverso no poder? Bolsonaro não é “autêntico”. Bolsonaro é um mentiroso.

Podemos – e devemos – discutir como chegamos a ter um presidente que usa, como estratégia, a guerra contra todos que não são ele mesmo e o seu clã. Como chegamos a ter um presidente que mente sistematicamente sobre tudo. Podemos – e devemos discutir – como chegamos a ter um antipresidente. Assim como podemos – e devemos – perceber que a experiência brasileira está inserida num fenômeno global, que se reproduz, com particularidades próprias, em diferentes países.

Esse esforço de entendimento do processo, de interpretação dos fatos e de produção de memória é insubstituível. Mas é necessário também responder ao que está nos adoecendo agora, antes que nos mate.

Em 10 de julho, o psiquiatra Fernando Tenório escreveu um post no Facebook que viralizou e foi replicado em vários grupos de Whatsapp. Aqui, um trecho: “Acabei de atender a um homem de 45 anos, negro, sem escolaridade. Nos últimos cinco anos, viu seus colegas de setor serem demitidos um a um e ele passou a acumular as funções de todos. Disse-me que nem reclamou por medo de ser o próximo da fila. Tem sintomas de esgotamento que descambam para ansiedade. Qual o diagnóstico para isso? Brasil. Adoeceu de Brasil. Se eu tivesse algum poder iria sugerir ao DSM (o manual de transtornos mentais da psiquiatria) esse novo diagnóstico. Adoecer de Brasil é a mais prevalente das doenças. Entrei agora na Internet e vi que a reforma da previdência corre para ser aprovada sem sustos. O povo, adoecido de Brasil, permanece inerte. Vai trabalhar sem direito a aposentadoria até morrer de Brasil”.

Não há normalidade nem jogo democrático quando um perverso governa a partir da administração do ódio e da mentira.

Alagoano da pequena Marimbondo, Fernando Tenório fez residência e atuou na rede pública de saúde mental do Rio de Janeiro. Atualmente, mantém consultório na capital fluminense e atende trabalhadores de um sindicato do setor hoteleiro. O psiquiatra me conta, por telefone, que cresceu muito o número de pessoas que chegavam ao seu consultório com sintomas como taquicardia, desmaios na rua, sinais de esgotamento corporal, dores de cabeça frequentes, sentimentos depressivos. Eram pessoas que estavam objetiva e subjetivamente esgotadas pela precarização das condições de trabalho, como jornada excessiva, acúmulo de funções, metas impossíveis de cumprir, falta de perspectivas de mudança, insegurança extrema. Tinham um “trabalho de merda” e, ao mesmo tempo, medo de perder o “trabalho de merda”, como testemunharam acontecer com vários colegas.

O psiquiatra diz que ele mesmo se descobriu adoecido meses atrás. “Fiquei muito mal, porque me senti quase um traficante de drogas legais. Estava tratando uma crise, que é social, no indivíduo. E, de certo modo, ao dar medicamentos, estava tornando essa pessoa apta a sofrer mais, porque a jogava de volta ao trabalho.” Na sua avaliação, o adoecimento está relacionado à precarização do mundo do trabalho nos últimos anos, acentuada pela reforma trabalhista aprovada em 2017, e foi agravado com a ascensão de um governo “que declarou guerra ao seu povo”. “O Brasil hoje é tóxico”, afirma.

Após a publicação do post, Tenório sentiu ainda mais o nível da toxicidade cotidiana do país: recebeu xingamentos e ameaças. Um dos agressores lembrou que sua filha, cuja foto viu em uma rede social, um dia poderia ser estuprada. A menina é um bebê de menos de 2 anos.

“Tóxico” é palavra de uso frequente de brasileiros ao relatarem o sentimento de viver em um país onde já não conseguem respirar. Na constatação de que o governo Bolsonaro já aprovou 290 agrotóxicos em apenas sete meses, o envenenamento ganha uma outra camada. É como se os corpos fossem um objeto atacado por todos os lados. País que ultrapassou a possibilidade das metáforas, a toxicidade do Brasil abrange todas as acepções.

Cresce nos consultórios os casos de depressão provocados e alimentados pelo contexto político e social

Mas que adoecimento é este que Tenório chama de “doente de Brasil”? Um psicanalista que prefere não se identificar por temer represálias explica que aumentou muito nos consultórios os quadros depressivos provocados pelo momento vivido pelo Brasil, em que especialmente pessoas ligadas à esquerda, mas não necessariamente ao PT, sentem uma total perda de sentido e horizonte. “Para a psiquiatria, a depressão é a tristeza sem contexto. Ou seja, ela é relacionada à estrutura psíquica de cada pessoa, às fundações e alicerces construídos na infância”, explica. “O que temos vivido hoje nos consultórios é o aumento da depressão com contexto, esta que não tem a ver com a estrutura do indivíduo e que nem vai melhorar no divã. Esta em que o uso de medicamentos só vai servir para obscurecer o esclarecimento das questões. Esta que só pode ser sanada por mudanças sociais.”

O rompimento dos laços, como a divisão das famílias provocada pela polarização política, tornou as pessoas ainda mais sujeitas ao adoecimento mental e com menos ferramentas para lidar com ele. Como disse um filósofo, ninguém deixa de dormir porque está tendo uma guerra no outro lado do mundo, com exceção daqueles que vivem a guerra. Com isso, ele queria dizer que as pessoas perdiam o sono muito mais por pequenas dores e preocupações comezinhas com as quais se identificavam, como as relacionadas à família e ao mundo dos afetos, do que por enormes barbáries que ocorriam no outro lado do mundo.

É preciso dizer: não vai ficar mais fácil. Não estamos mais lutando pela democracia. Estamos lutando pela civilização.

 

*Por Eliane Brum/El País

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STF reconhece autenticidade das revelações do Intercept e suspeição de Moro no caso Lula será julgado em 14 de agosto

A reação dos ministros do STF com as últimas revelações do Intercept sobre a tentativa de Dallagnol de investigar o ministro Dias Toffoli pode indicar reviravolta no caso de Lula, já que o Supremo reconhece a autenticidade das mensagens publicadas e o julgamento da suspeição de Moro no caso está marcado para o dia 14 de agosto.

As novas revelações da série Vaza Jato, trazidas nesta quinta-feira (1) pelo The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo, podem respingar no caso Lula e criar uma reviravolta, levando o petista, preso desde abril de 2018 em Curitiba, à liberdade.

Novos diálogos mostram que o procurador Deltan Dallagnol atuou para investigar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de retaliar decisões contrárias à Lava Jato. A notícia incomodou os ministros da Corte que, ao reagirem negativamente, sinalizaram que reconhecem a autenticidade das conversas.

O ministro Alexandre de Moraes, logo após o novo escândalo vir à tona, mandou suspender investigações da Receita Federal contra ministros da Corte e disparou: “São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também reagiram, sem questionar a autenticidade das conversas. “As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição. Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais”, disse Mendes, que ainda completou: “Ninguém deve saldar hackeamento, mas as revelações são extremamente graves e mostram que era um modelo que não tinha limites. E ia dar onde deu. Vocês já me ouviram falar várias vezes sobre isso. O trapezista morre quando pensa que voa. Taí o resultado “.

“Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, afirmou Marco Aurélio.

Antes disso, no mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso já havia atestado a veracidade das conversas divulgadas nas matérias ao comentar a notícia de que havia marcado um coquetel reservado com Moro e Dallagnol.

Ao reconhecerem que as conversas divulgadas na série Vaza Jato são reais, os ministros, mesmo que indiretamente, reconhecem que os diálogos que mostram um conluio entre Moro e procuradores da Lava Jato para levar o ex-presidente Lula à prisão também são verdadeiros. A série de reportagens, inclusive, estreou com diálogos entre Dallagnol e Moro que mostram uma atuação parcial com relação ao caso do triplex que levou o petista à cadeia.

A defesa de Lula tem recursos pendentes no STF. Um deles, inclusive, solicita que a Corte julgue a suspeição de Moro no processo contra o petista, reivindicando a anulação de sua condenação. O habeas corpus foi protocolado pelos advogados de Lula antes do início da série Vaza Jato, apontando que Moro poderia ser considerado suspeito no caso do ex-presidente ao aceitar ser ministro de Jair Bolsonaro, que venceu as eleições após a impugnação da candidatura do petista.

As revelações trazidas pela série de reportagens, no entanto, devem reforçar a tese de suspeição de Moro entre os ministros da Corte. De acordo com o jornalista Florestan Fernandes Jr, este recurso de Lula que questiona a atuação do ex-juiz será julgado pelo Supremo no dia 14 deste mês – em meio às cada vez mais comprometedoras revelações da Vaza Jato.

 

 

*Com informações da Forum

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Como a Leros, empresa “supostamente ligada” aos Bolsonaro, seria beneficiada no acordo de Itaipu

A trama envolve um empresário brasileiro, suplemente de Major Olímpio, que teria usado o nome dos Bolsonaro para fechar o negócio no Paraguai.

A crise do governo paraguaio por conta do acordo de Itaipu com o Brasil começa a dar sinais de que irá refluir. Mas novas informações divulgadas nesta quinta (1/8) mostram que ainda há muito a ser esclarecido sobre a participação da Leros na jogada.

A empresa de energia brasileira virou pano de fundo do escândalo internacional por ter sido apresentada às autoridades paraguaias como “ligada à família Bolsonaro”, segundo publicação do jornal ABC Color.

Empresa “supostamente ligada” aos Bolsonaro é pano de fundo de crise no Paraguai

Nesta quinta, outro jornal do Paraguai, o Ultima Hora, revela qual seria a vantagem da Leros com a retirada de um ponto do acordo de Itaipu que prejudicou o Paraguai e levou o governo vizinho a enfrentar pedidos de impeachment.

Segundo a publicação, “fontes próximas do Poder Executivo” paraguaio afirmaram que a supressão do “ponto 6” do acordo de Itaipu impediria a ANDE (estatal de energia paraguaia) de comercializar excedente de energia (pelo menos 300 MW) ao mercado brasileiro. E o objetivo – que ainda preciso ser melhor apurado – era “dar exclusividade à empresa Leros, que tem vínculo com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro”, pontuou.

O Ultimo Hora afirmou que a Leros vinha conversando com a ANDE sobre o acordo de Itaipu há muito tempo, e que as negociações envolviam outras empresas estrangeiras. Uma sul-coerana, por exemplo, manifestou interesse em comprar 500 MW da estatal paraguaia.

Por parte da Leros, a intenção era que a empresa brasileira contratasse de 250 a 450 MW da ANDE, “a fim de redistribuir o produto no seu mercado interno [Brasil].”

Depois das conversas preliminares, a própria ANDE teria tentado tornar o processo mais “transparente” planejando uma convocação aos interessados em comprar blocos de mais de 100 MW, com o limite de até 1.000 MW.

No entanto, de acordo com o Ultima hora, fazer essa chamada no acordo bilateral de Itaipu não era “conveniente para a Leros”, já que outras empresas brasileiras iriam descobrir e concorrer pelo produto.

“Esses outros comerciantes”, frisou o portal paraguaio, poderiam ser, por exemplo, “a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia Mineira de Energia (Cemig)”. A Copel, aliás, “já tentou comprar energia da [usina paraguaia] Acaray no passado, mas nenhum acordo foi alcançado.”

A preocupação da Leros com os concorrentes está no fato de que a empresa não é “muito grande”, se comparada às outras brasileiras habilitadas para o serviço. Então fazer o acerto prévio com o Paraguai, “graças ao apoio do Ministério das Relações Exteriores”, informou o Ultima Hora, seria “um golpe muito grande para suas operações.”

O PAPEL DE BOLSONARO

Jair Bolsonaro pode não ter relação direta com a Leros, mas o Ultima Hora frisou que ainda haveria uma etapa de autorização do negócio, em solo brasileiro, que seria feita pessoalmente pelo presidente, segundo articulação dos lobistas, e sem necessidade de um “acordo escrito”.

“O presidente do País vizinho simplesmente daria a ordem” para liberar a redistribuição de energia pela Leros no Brasil, independente de a Eletrobras (que detém uma parcela do capital de Itaipu Binacional) viesse ou não a participar da “manobra técnica”.

Ainda segundo a fonte do governo paraguaio – que não teve o nome revelado pelo Ultima Hora – a Leros teria prometido pagar o melhor preço possível pela energia de Itaipu, mas demandou exclusividade no negócio, e esta “condição” virou um temor pois a negociação bilateral poderia não prosperar desse jeito. O jornal fez questão de destacar que apesar da exigência da Leros, o Brasil tem atualmente ao menos 6 comercializadoras de energia habilitadas para o mesmo serviço.

Ao final da reportagem, o Ultima Hora chamou atenção para como o lobby da Leros teria dado sido efetivado junto ao “Ministério das Relações Exteriores”, que chegou a eliminar o ponto 6 do artigo de Itaipu, e não junto à ANDE – cujo presidente renunciou alegando que foi obrigado a assinar o acordo prejudicial ao Paraguai.

No começo de todo o escândalo, a informação divulgada era de que a Leros teria um lobista, o advogado José Rodriguez Gonzalez, que à ANDE se apresentou como assessor jurídico do vice-presidente do Paraguai Hugo Velazquez. A relação com o vice foi desmentida por jornais paraguaios e o advogado admitiu que atuou em favor da Leros.

O ELO ENTRE A LEROS E OS BOLSONARO

No dia 31 de julho, o BuzzFeed News Brasil avançou com essa pauta revelando que a Leros também contou com outro lobista, mas um brasileiro: o empresário Alexandre Giordano, que é suplente do senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo.

Giordano seria, de acordo com o jornal paraguaio ABC Color, o brasileiro que se apresentou com credenciais de “senador” em uma reunião para tratar do acordo de Itaipu, em 10 de maio passado, em Ciudad Del Este.

O advogado-lobista José Rodríguez González afirmou à imprensa de seu País que Giordano usou o nome da família Bolsonaro para pressionar pelo acordo favorável a Leros.

“Em todos as conversações que tivemos com esse grupo empresarial brasileiro, a primeira coisa que fizeram é que têm o apoio do alto mando brasileiro para conseguir às autorizações de importação de energia”, disse Rodriguez ao ABC Color.

Curiosamente, no mesmo dia da reunião de Giordano com autoridades do Paraguai, Bolsonaro e o presidente Mário Abdo Benítez se encontraram em Foz do Iguaçu para assinar a autorização para o início das obras de uma segunda ponte para ligar os dois países.

Giordano, em defesa própria, negou ao BuzzFeed que tenha usado o nome da família Bolsonaro ou se apresentado como senador, mas confirmou a reunião no Paraguai e ainda admitiu que já prestou serviços para a Leros no passado.

“Seu interesse, afirma, seria eventualmente vender torres e outros suportes que usam estruturas metálicas, caso a Léros fechasse acordo com os paraguaios.”

Ao jornal O Globo, um dos fundadores do Grupo Leros, Kleber Ferreira, “negou ter qualquer relação com os governos do Brasil e do Paraguai. Ele confirmou que seu grupo participou de um chamamento público feito pelo Paraguai para a compra de energia, enviando uma carta de intenção e os documentos solicitados. Mas afirmou desconhecer qualquer tipo de vinculação entre essa futura licitação pública e a negociação entre os dois países sobre Itaipu.”

 

 

*Do GGN

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Remissão?: Contrariando Moro, Fux proíbe destruição do material da Vaza Jato e pede cópias dos diálogos

Ministro do STF determinou que Moro seja informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade” para prestar informações sobre o caso em cinco dias.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a destruição do material divulgado pela Vaza Jato, ao contrário do que pretendia o ministro da Justiça, Sérgio Moro, um dos principais envolvidos nos diálogos comprometedores.

Além disso, Fux pediu uma cópia do material e a íntegra da investigação da Operação Spoofing.

Na operação da Polícia Federal, quatro pessoas foram presas, acusadas de hackeamento. A proibição de destruir o material valerá até uma decisão final do STF.

Fux acatou um pedido do PDT. De acordo com as justificativas do partido, o ministro Sérgio Moro poderia cometer crime com a destruição. A liminar terá que ser validada pelo plenário, em data ainda não prevista.

Na semana passada, após a operação, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que Moro havia dito, em um telefonema, que as mensagens seriam descartadas “para não devassar a intimidade de ninguém”.

Fux determinou que Moro seja informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade” para prestar informações sobre o caso em cinco dias. A PF tem o mesmo prazo para remeter o material ao STF.

O PDT também argumenta que, se Moro destruísse o conteúdo, a medida representaria “acinte ao princípio do devido processo legal” e “atuação arbitrária”.

“A salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos relevantes, mormente porque a eliminação definitiva de elementos de informação reclama decisão judicial”, diz o despacho de Fux.

 

 

*Com informações da Forum

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Lula tem que ser libertado ou o STF será duplamente desmoralizado

Num dia de novas revelações explosivas do Intercept que implicam dois ministros do supremo e um juiz do STJ, o STF impõe duas derrotas a Bolsonaro; a decisão de que Funai continua responsável pela demarcação de terras indígenas e não ficará subordinada ao Ministério da Agricultura e Barroso interpela Bolsonaro que terá que explicar insinuações sobre pai do presidente da OAB. Sem falar que Alexandre de Moraes cortou as asas dos procuradores da Lava Jato.

Logicamente que isso abre uma enorme possibilidade dos ventos mudarem a favor de Lula.

Quem, em juízo perfeito, pode imaginar que, nesse mar de lama promovido pelo califado de Moro, somente Lula seria realmente julgado e condenado com seriedade e honestidade?

Após as revelações de que Dallagnol atuou para investigar Dias Toffoli, Alexandre de Moraes mandou suspender investigações da Receita Federal contra ministros e outros membros da Corte reagiram, sinalizando que reconhecem a autenticidade das conversas divulgadas; série de reportagens aponta para um atuação parcial de Moro na Lava Jato, e a suspeição do ex-juiz no caso Lula deve ser analisada pelo mesmo STF ainda em agosto.

Ora, se quase todos os ministros do STF já reconhecem a veracidade das conversas vazadas pelo Intercept, a manobra de Moro e seus capangas da Lava Jato foi escancarada.

Isso, de imediato deveria por fim ao sequestro de Lula e anular todas as acusações arranjadas pela milícia curitibana.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também reagiram, sem questionar a autenticidade das conversas. “As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição.

Lula tem que ser imediatamente libertado, do contrário o STF estará completamente desmoralizado.

 

Por Carlos Henrique Machado freitas