— Fabiano Trompetista 🎺 ⭐ (@Trom_Petista) June 23, 2022
Trecho da sentença em q Moro foi derrotado por usar indevidamente imagem do trompetista Reinaldo Soares, em propaganda política. Outro músico famoso, o @Trom_Petista, ñ perdeu a oportunidade: "Jamais mexa com um trompetista". Moro, habituado à fraude, foi desmascarado + uma vez. pic.twitter.com/bD7CJkrbUC
— Joaquim de Carvalho (@joaquimmonstrao) June 23, 2022
A juíza Ana Lúcia Ferreira, da 6ª Vara Cível de Curitiba, determinou que o ex-juiz Sergio Moro exclua de seu twitter a imagem do trompetista Reinaldo Soares Neto, que é um admirador de Lula. O músico não foi comunicado por Moro nem autorizou o uso de sua imagem na peça promocional do ex-ministro da Justiça. Moro tem dois dias para cumprir a decisão.
Na ação, o trompetista relata que vive de ser músico, tocando em bares e pelas ruas de Curitiba. A sua imagem aparece no final do vídeo de Moro. Reinaldo critica o ex-juiz pela condenação de Lula. “Manteve Lula encarcerado apenas para que ele não pudesse concorrer à Presidência da República, em 2018, em acordo com Jair Bolsonaro” – diz o músico na ação.
Ele afirma ainda que ter sua imagem atrelada à de Moro é motivo de “desonra e vergonha”. Ele ainda pediu na ação R$ 100 mil de indenização por danos morais, mas não foi atendido.
*Com Metrópoles
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Decisão se estende a todos os demais presos na operação deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (22), segundo o 247.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney Bello concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, ordenando sua soltura, segundo o 247.
A decisão se estende a todos os demais presos na operação deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (22), incluindo os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de integrarem um gabinete paralelo que intermediava verbas do Ministério da Educação em troca de propinas.
“Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão de Bello.
O pedido de habeas corpus havia sido negado mais cedo por outro desembargador.
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Operação deflagrada pela Polícia Federal tem como objetivo investigar balcão de negócios no Ministério da Educação.
A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22/6), em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do MEC.
Segundo apurou a coluna com fontes da PF e do Palácio do Planalto, Ribeiro foi preso no início da manhã em sua casa na cidade de Santos, no litoral paulista. A expectativa é que ele seja transferido para Brasília ainda nesta quarta.
A prisão foi determinada pelo juiz federal Renato Borelli. No mandado de prisão, ao qual a coluna teve acesso, o magistrado elenca ao menos quatro crimes que teriam sido cometidos por Ribeiro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Eles são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC, quando a pasta era comandada por Ribeiro.
Os pastores negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais – mesmo sem ter cargo no governo.
*Com Metrópoles
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Ministro indicado por Bolsonaro é acusado de usar jatinho bancado por advogado que tem causas no STF. ‘É motivo para impeachment’, afirmou a deputada do PT-RN.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) informou nesta segunda-feira (20) que recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro no ano passado para a vaga de Celso de Mello. O objetivo é apurar se o magistrado usou um jatinho bancado pelo advogado Vinícius Peixoto Gonçalves e que, de acordo com a parlamentar, “patrocina causas no STF”. O custo da viagem de Brasília a Paris, na França, foi de, pelo menos, R$ 250 mil.
“Essa denúncia é bastante grave. Se os indícios de que o ministro tenha recebido vantagem indevida forem confirmados, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva. Nossa Constituição e o Conselho Nacional de Justiça vedam expressamente aos juízes receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios e contribuições de pessoas físicas. Perante a lei, receber esse tipo de presente é motivo para impeachment”, afirmou a parlamentar.
“Pedimos que o Ministério Público Federal apure os fatos e, se confirmadas as hipóteses, busque a responsabilização nas esferas cível e criminal. Os representantes da justiça não podem estar acima da própria justiça e, de mesmo modo, não podem ser eximidos das responsabilizações em caso de cometimentos de crime de responsabilidade”, acrescentou.
No final do mês passado, o ministro do STF teria feito um bate-e-volta de Brasília a Paris para assistir à final da Champions League e a jogos do torneio de tênis de Roland Garros.
O ministro Kassio Nunes Marques negou ter gastos pagos pelo advogado e disse não ter vínculo com Vinicius Gonçalves. O magistrado afirmou que os dois se conheceram na viagem e “nunca existiu contato anterior”.
Acionamos o Ministério Público para investigar os indícios de que o ministro Kassio Nunes, do STF, tenha usufruído de uma viagem bancada por um advogado que patrocina causas no STF. Se confirmado, estaremos diante do cometimento de corrupção passiva. Que o MPF apure os fatos.
TCU analisa se Sergio Moro cometeu irregularidades ao trabalhar para a consultoria Alvarez & Marsal, nos EUA.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (20/6) que a Receita Federal apure se o ex-juiz Sergio Moro cometeu irregularidades ao ser contratado como pessoa jurídica pela consultoria Alvarez & Marsal. A corte segue analisando o trabalho de Moro para a consultoria nos Estados Unidos, que aconteceu de novembro de 2020 a outubro de 2021.
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apontou indícios de que Moro causou prejuízos de ao menos R$ 2,2 milhões aos cofres públicos por falta de pagamento de tributos. Segundo essa apuração, Moro poderia ter optado por pagar menos tributos no Brasil ao prestar o serviço como uma empresa.
Em documento enviado ao secretário especial da Receita Federal Julio Cesar Vieira, Furtado também pediu que a Receita encaminhe as conclusões dessa apuração ao TCU.
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Desde quando se tornou a número 2 da Procuradoria-Geral da República, Lindôra Araújo tem encerrado investigações contra aliados de Bolsonaro.
Alçada ao segundo posto na hierarquia do Ministério Público Federal (MPF) há dois meses, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo assumiu as investigações que miram o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados e tem apresentado sucessivas manifestações pelo arquivamento dos casos. Essa linha de atuação causou estranheza dentro do MPF, porque contrasta com o histórico de atuação da própria Lindôra. Com longa experiência na área criminal, ela era tida como linha-dura, sobretudo em inquéritos que envolviam suspeitas de corrupção e desvios de recursos públicos. Procurada, a PGR afirmou que as razões para os arquivamentos constam nas peças apresentadas pela vice-procuradora-geral nas ações, segundo O Globo.
No início do mês, em resposta a um pedido de investigação a Bolsonaro por seus últimos ataques às urnas eletrônicas, Lindôra afirmou que as manifestações configuravam “opiniões”, e não crime. O presidente faz reiteradas acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro desde que chegou ao Palácio do Planalto. “Na situação dos autos, as falas presidenciais não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões sobre o processo eleitoral brasileiro e a necessidade, na ótica do chefe do Poder Executivo da União, de aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação”, escreveu a vice-procuradora-geral em seu parecer.
Ela também sustentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado que Bolsonaro não cometeu crime de racismo por declaração dirigida a um apoiador negro, na qual perguntou se ele pesava “mais de sete arrobas”, medida usada para a pesagem de gado. Na última terça-feira, Lindôra pediu a declaração de extinção da pena imposta ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal, mas recebeu um indulto por parte do presidente.
A vice-procuradora-geral afirmou ser necessário reconhecer os efeitos do perdão: “O decreto de indulto individual é existente, válido e eficaz, sendo que a repercussão jurídica na punibilidade está condicionada à necessária decisão judicial que declara extinta a pena do condenado”.
Em outro movimento, Lindôra contrariou um relatório da Polícia Federal que imputou ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A PGR, que não tem obrigação de seguir o posicionamento da PF, pediu o arquivamento do caso. Após concluir a investigação, a Polícia Federal informou que havia rastreado pagamentos em dinheiro vivo a um irmão de Nogueira por meio de um supermercado no Piauí, entre outras formas de repasses. Lindôra, porém, considerou que as provas eram insuficientes para configurar crime. “Absolutamente nenhuma irregularidade ocorreu nos fatos apurados”, alegou a defesa do ministro. A solicitação da PGR foi atendida pela ministra Rosa Weber, do STF, que arquivou a apuração.
Passado linha-dura
Na última semana, ela também foi de encontro ao relatório da CPI da Covid e mandou ao arquivo uma investigação sobre suspeitas de favorecimento a empresas no Executivo federal. Esse caso envolvia o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A procuradora sequer pediu abertura de inquérito, o que foi acolhido anteontem pela ministra Rosa Weber, do STF. Novamente, para Lindôra, as provas foram insuficientes para aprofundar a investigação. O deputado diz que o o trabalho da comissão foi calcado em “narrativas desmontadas”.
Até o momento, Lindôra não se manifestou sobre uma investigação da PF que flagrou o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), correligionário de Bolsonaro, manuseando caixas de dinheiro vivo. Os policiais concluíram em dezembro passado que o parlamentar desviou dinheiro de emendas parlamentares. Mas, de lá para cá, a PGR ainda não se posicionou sobre o caso. O congressista nega qualquer irregularidade e diz que os recursos em espécie eram provenientes de sua atividade empresarial na pecuária.
A atuação da 02 da PGR tem chamado atenção na procuradoria-geral, já que ela era conhecida como uma procuradora rigorosa. Quando atuava junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lindôra foi responsável por apresentar pedidos de prisão contra desembargadores de tribunais na Bahia e no Rio. Ela também denunciou e pediu afastamento do cargo do então governador do Rio Wilson Witzel, à época desafeto de Jair Bolsonaro.
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Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10 vezes superior aos desvios de corrupção Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10 vezes superior aos desvios de corrupção.
O escritório de advocacia W Faria, que ostenta em seu quadro de funcionários o ex-procurador da Lava Jato em Curitiba, Carlos Fernando do Santos Lima, o Boquinha, recebeu indevidamente 28 milhões de reais da Eletrobras, segundo relatório do Tribunal de Contas da União.
O TCU fez o apontamento no âmbito de uma auditoria que investigou “indícios de irregularidades” na contratação do escritório de advocacia Hogan Lovells pela Eletrobras, em meados de 2015.
A Hogan Lovells realizou na Eletrobras “investigações internas de atos e fatos apontados na Lava Jato”, justamente a operação onde Carlos Fernando atuou até setembro de 2018, quando pediu exoneração do Ministério Público Federal para penetrar no universo do compliance empresarial.
A banca de Carlos Fernando, um dos procuradores mais influentes Lava Jato em Curitiba, foi subcontratada pela Hogan Lovells e recebeu 28 milhões de reais pelos serviços terceirizados. A inspeção do TCU considerou o valor 100% superfaturado. O documento ainda será julgado pelos ministros.
O TCU decidiu investigar a relação da Eletrobras com a Hogan Lovells após reportagem da revista Veja indicar que os gastos com compliance ultrapassariam os valores perdidos em esquemas de corrupção.
O INÍCIO DO JULGAMENTO
Durante o início do julgamento no TCU, na última quarta-feira, 15, o ministro Bruno Dantas se disse “escandalizado” com os valores apurados: a Hogan Lovells recebeu cerca de 340 milhões de reais “para verificar, em abstrato, um possível dano” de 32 milhões de reais à Eletrobras.
Ou seja, a Eletrobras gastou, com escritórios de compliance, valor 10,6 vezes superior aos supostos desvios de corrupção.
“Eu me escandalizei”, disse o ministro Bruno Dantas. “Não, ela [Eletrobras] não foi lesada em 32 milhões de reais. Ela foi lesada em 372 milhões [de reais], porque 340 [milhões de reais] ela foi lesada pela Hogan Lovells, e 32 milhões [de reais], pelas empresas que desfalcaram os cofres da estatal.”
Segundo Dantas, somente a terceirização dos serviços teria custado 263 milhões de reais à Eletrobras.
O SOBREPREÇO NO CONTRATO
Assinado em 2015, o contrato entre Eletrobras e Hogan Lovells, um escritório “especializado em investigação corporativa”, previa “investigação independente para avaliar existência de práticas de corrupção e/ou fraudes contábeis” que pudessem ferir as leis anticorrupção brasileira e estadunidense (FCPA).
O contrato original era da ordem de 195 milhões de reais, mas uma série de aditivos – a reboque de vazamentos seletivos da Lava Jato – majoraram a proposta inicial, que terminou em 340 milhões de reais. A auditoria do TCU levantou a hipótese de o contrato ter escopo inadequado, já que a Eletrobras desembolsou mais com compliance do que perdeu com corrupção.
O sobrepreço na contratação da Hogan Lovells implicou no superfaturamento – pagamento acima do previsto originalmente – na subcontratação de escritórios brasileiros. Entre eles, a banca W Faria, que recebeu 28 milhões de reais, e o Pinheiro Neto Advogados, que recebeu 24 milhões de reais.
A BANCA DE CARLOS FERNANDO
Segundo o TCU, o “superfaturamento” no contrato com a Hogan Lovells foi de 229,8 milhões de reais. O órgão de controle considerou válidos “os pagamentos para os quais foram apresentados o Demonstrativo Analítico das Atividades (DAA).”
Do total “superfaturado”, 28 milhões de reais dizem respeito à W Faria, a banca que empregou Carlos Fernando. Os pagamentos analisados, segundo dados do TCU, foram liquidados em 2016, época em que Carlos Fernando ainda era procurador na Lava Jato.
O julgamento no TCU foi suspenso por pedido de vistas, de acordo com o portal Migalhas. A reportagem procurou a W Faria, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto.
*Com GGN
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Ex-senador acusou o ministro do STF de “bater em mulher” durante congresso conservador em Campinas, São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para Magno Malta (PL), ex-senador e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), explicar acusações feitas contra o também ministro Luís Roberto Barroso durante congresso conservador realizado no último fim de semana, em São Paulo, segundo o Metrópoles.
Em discurso no evento, Malta afirmou que Barroso é “defensor de ONGs abortistas” e “bate em mulher”. Além disso, o ex-senador falou sobre a atuação do ministro como advogado de defesa do ativista Cesar Battisti.
“Esse homem [Barroso] é sabatinado no Senado, e, quando é sabatinado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ [Superior Tribunal de Justiça], na Lei Maria da Penha, sobre espancamento de mulher”, declarou o ex-parlamentar no congresso, promovido pelo deputado e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Após os ataques, Barroso apresentou queixa-crime contra Malta.
Na decisão, Moraes declarou que as falas de Malta “assemelham-se, em acentuado grau, ao ‘modus operandi’ da organização criminosa” investigada pelo ministro no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas por uma milícia digital.
Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso afirma que o caso citado pelo ex-senador aconteceu em 2013, e que a mulher em questão apresentou ação contra diversos agentes públicos ligados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, salientou.
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Em depoimento inédito para o filme ‘Amigo Secreto’, que chega aos cinemas nesta semana, Alexandrino Alencar afirma que levava bola preta de procuradores antes de citar o petista.
Um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar relatou em uma entrevista para o filme “Amigo Secreto”, da cineasta Maria Augusta Ramos, a pressão que diz ter sofrido de procuradores da força-tarefa para envolver Lula (PT) em seu acordo de colaboração.
E mais: disse que, ao ouvirem de delatores o nome do tucano e ex-presidenciável Aécio Neves como beneficiário de caixa dois, os interrogadores soltaram um dos investigados que citava o nome dele. “Isso é um sistema anticorrupção? Ou é uma questão direcionada?”, questiona.
É a primeira vez que um delator da operação faz esse tipo de afirmação de forma pública, em entrevista —até agora, os relatos ficavam restritos a conversas reservadas entre clientes, advogados e mesmo entre magistrados de cortes superiores que recebiam relatos de supostos abusos.
O filme tem pré-estreia marcada para esta segunda (13), e entra em circuito nacional na quinta (16).
Segundo Alexandrino, apontado pela Lava Jato como elo entre o PT e a empreiteira, o ex-presidente era “o principal alvo” dos investigadores, que o pressionaram a chegar “ao limite da verdade” para envolver Lula em sua delação.
“Era uma pressão em cima da gente”, diz o ex-executivo no longa-metragem. “E estava nítido que a questão era com o Lula.”
*Mônica Bergamo/Folha
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Ministério Público Federal em Brasília abriu novo inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ex-ministro Eduardo Pazuello e outros ex-integrantes da cúpula da pasta da Saúde no combate à Covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta que os gestores foram omissos no enfrentamento da doença. General da reserva, Pazuello vai concorrer ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro, segundo Bela Megale, O Globo.
De acordo com auditorias sobre o caso, os ex-dirigentes da pasta descumpriram a determinação da corte de contas para elaborar uma política nacional de testagem da Covid-19 que estabeleceria quantidade de testes a serem adquiridos, público-alvo, prazo para o atendimento, frequência dos exames a serem aplicados e os critérios para distribuição a Estados e municípios.
Além disso, Pazuello e sua equipe ignoraram a ordem para que fosse elaborado um plano de assistência farmacêutica na pandemia, com o objetivo de garantir e monitorar estoques de produtos de diagnóstico e tratamento da doença. Outros propósitos dessa medida eram os de manter uma reserva estratégica de medicamentos, além de rever e estabelecer uma logística de controle, distribuição e remanejamento dos materiais empregados no combate à Covid-19.
No relatório sobre o caso, os auditores do TCU afirmam que problemas como o desabastecimento de remédios e de oxigênio medicinal, a possível perda de testes e a explosão do número de casos da doença no país se deveram “em muito ao comportamento do Ministério da Saúde, que tem se esquivado de cumprir as determinações” do tribunal.
O inquérito civil foi instaurado no último dia 3 e ficará sob responsabilidade da procuradora da República Luciana Loureiro. O objetivo é apurar responsabilidades pelos fatos apontados pelo tribunal. Além de Pazuello, a apuração mira o ex-secretário-executivo Antônio Élcio Franco Filho, o ex-secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Hélio Angotti Neto e o ex-secretário de Vigilância em Saúde Arnaldo Correia de Medeiros.
O TCU, em paralelo ao inquérito, já toca processos para apurar supostas irregularidades dos gestores ao não implementarem medidas de comunicação efetivas para o combate à pandemia e se omitirem quanto às políticas de testagem e de assistência farmacêutica.
O MPF em Brasília também abriu outro inquérito civil para averiguar a responsabilidade de servidores da Saúde por falhas na administração de estoques para exames de Covid-19. A pasta tinha mais de 7 milhões de testes, mas só não os deixou vencer nos depósitos porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou as datas de validade em quatro meses. O TCU aponta que, no auge da pandemia, houve notícia de que o governo tentou doar parte do material ao Haiti, que o recusou.
Em abril do ano passado, por meio de medida cautelar, a corte determinou que a pasta desse imediata destinação aos kits de diagnóstico que estavam prestes a vencer e concedeu 15 dias para que as providências tomadas fossem informadas. Naquela ocasião, ao menos 3 milhões de testes aguardavam vazão.
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