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Bolsonaro dá presente de natal para quem ele governa

Se ainda havia alguma dúvida, os presentes de Natal de Jair Bolsonaro mostraram de forma clara para quem ele governa e onde quer estar: com sua base social e com os mais ricos. O inédito indulto a policiais, militares e agentes de segurança condenados por crimes culposos tenta ressuscitar uma medida que já foi rejeitada pelo Congresso — o excludente de ilicitude — para agradar à sua base social. O pessoal da segurança pública, que vai além dos integrantes das corporações e da bancada da bala, sentiu-se presenteado.

É crime culposo — sem intenção — atirar a esmo de forma irresponsável e matar uma criança com a bala perdida? Enquanto for, e com uma ajudinha de Bolsonaro, casos assim vão continuar aumentando, como ocorreu no primeiro ano do governo do ex-capitão.

Subsidiariamente, o presidente mostra também, com seu indulto, que não pensa duas vezes antes de afrontar o Congresso. Certamente terá que se ver (de novo) com o STF, a quem caberá dizer se tal indulto é ou não constitucional. No ano passado — lembram? — Michel Temer incluiu no seu políticos condenados por corrupção e teve o ato suspenso pela Corte. É uma questão de tempo.

Os outros presentes de Natal não deixam margem a dúvidas. Bolsonaro governa preferencialmente também para o andar de cima, os mais ricos — aliás, segmento da população que, segundo as pesquisas, anda muito satisfeito com ele. O anúncio da equipe econômica de que vai acabar com a desoneração dos produtos da cesta básica vai sacrificar os de sempre.

Não adianta substituir a medida por um hipotético acréscimo de vinte e poucos reais no Bolsa Família — programa, aliás, que anda no alvo dos tecnocratas bolsonaristas para sofrer reformulações. O problema é que a redução nos preços da cesta básica pela isenção de impostos beneficia um universo que vai muito além dos beneficiários do programa — e que, apesar de não ser miserável, é pobre também. E vai pagar mais.

Da mesma forma, a extinção de cargos públicos e funções obsoletas na administração federal, como anunciado, não é uma medida necessariamente ruim da equipe econômica. Mas é o caso de se acender o sinal vermelho quando a maioria desses cargos está nos ministérios da Educação e da Saúde — e sua principal ocupação, obviamente, não é atender os mais ricos.

 

 

*Helena Chagas/247

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Dois dias após o acordo com a mídia de banco para tirar o nome de Flávio das manchetes, Bolsonaro libera o Bolsa Banqueiro

Bolsonaro e a mídia já nem disfarçam mais. O jogo agora é às claras.

Os jornalões, que em editoriais gastavam tintas a balde para atacar o Bolsa Família nos governos Lula e Dilma, não deram uma linha sequer em destaque para esse decreto pornográfico que recria o Bolsa Banqueiro da era FHC.

Ninguém vai malhar o presente que Bolsonaro deu aos patrões do baronato midiático.

Até porque é bom não levantar lebre com a quebradeira dos bancos, ou vão descobrir que os números da economia brasileira são mais que manipulados, são inventados, sobretudo pela mídia de frete.

Mas o fato bizarro nesse episódio é que ele se deu justamente dois depois de Bolsonaro convocar uma coletiva com a mídia e avisar que quem manda em seu governo é Paulo Guedes e não ele.

A senha estava dada para avisar que a grana pública para salvar os cofres da agiotagem corrente estava selada.

A mídia tinha se comprometido a tirar o nome de Flávio Bolsonaro da capa e Bolsonaro a entregar literalmente o ouro aos bandidos, e assim foi feito.

Os dois lados cumpriram o acordo e os banqueiros e milicianos viveram felizes para sempre, como sempre.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Indulto presidencial: Bolsonaro dá presente de Natal a criminosos de farda

A um mês da posse, Jair Bolsonaro fez um anúncio solene aos brasileiros. “Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, assegurou.

O Supremo Tribunal Federal julgava a validade do perdão concedido por Michel Temer. Pelo Twitter, o presidente eleito avisou que a Corte não precisaria mais se preocupar com o assunto. A partir de 2019, o tradicional indulto natalino viraria coisa do passado.

Qualquer criminoso tem que cumprir sua pena de maneira integral. Essa é a nossa política”, reforçou, no dia seguinte. Após uma formatura militar, Bolsonaro repetiu que não assinaria novos atos de perdão. “Minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato em 2022. Sem indulto”, sentenciou.

Se a vida no Brasil vale pouco, a palavra do presidente vale menos ainda. Bolsonaro não esperou nem um ano para descumprir o que prometeu.

Ontem ele editou o indulto mais generoso dos últimos tempos. Anistiou policiais condenados por homicídio culposo, que agiram fora das hipóteses de legítima defesa.

O decreto beneficia até os agentes de segurança que mataram em dias de folga.

É um presente de Natal para milícias e esquadrões da morte, que sempre contaram com a simpatia do clã presidencial.

O decreto beneficia até os agentes de segurança que mataram em dias de folga. É um presente de Natal para milícias e esquadrões da morte, que sempre contaram com a simpatia do clã presidencial.

A família Bolsonaro costuma reservar um lugar na ceia para criminosos de farda.

O ex-sargento Fabrício Queiroz, que assinava cheques para a primeira-dama, era campeão de “autos de resistência” na Cidade de Deus.

O ex-capitão Adriano da Nóbrega, condecorado na cadeia pelo primeiro-filho, é apontado como chefe de um grupo de extermínio.

O indulto será concedido ao fim de um ano em que a polícia bateu recordes de letalidade. Só no Estado do Rio, foram registradas 1.546 mortes de janeiro a outubro.

É o maior número desde o início da série histórica, em 1998.

Agora a matança tende a aumentar com incentivo presidencial.

 

 

 *Bernardo Mello Franco/O Globo

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Governo Bolsonaro, já prevendo o colapso bancário, quer lei para socorrer banqueiros

Bolsonaro encaminhou nesta segunda-feira (23), no apagar das luzes de 2019, um projeto de lei completar para o Congresso Nacional que prevê o uso de recursos públicos no socorro a bancos em dificuldade, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O projeto chamado de “resolução bancária”, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, representa um novo marco legal para intervenção e liquidação de instituições financeiras no Brasil.

Na publicação do Diário Oficial não há detalhes sobre o projeto, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso.

O projeto pode ser uma base para desregulação bancária futura, permitindo que instituições financeiras façam investimentos cada vez mais arriscados, podendo colocar todo o sistema bancário do país sob colapso. Em 2008, a crise bancária nos EUA afetou todo o planeta.

O uso de dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes, para socorrer bancos é proibido desde 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo tenta manobrar esta medida ao estabelecer no projeto que o dinheiro público só seria usado depois de esgotadas as demais fontes para o reequilíbrio das instituições financeiras.

De acordo com o Art. 45 da proposta, somente em caso de risco de crise sistêmica ou de ameaça à solidez do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Pagamentos Brasileiro ou do Sistema Nacional de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá, por meio de proposta da autoridade de resolução – o Banco Central, por exemplo – “aprovar a realização de empréstimos da União ao fundo de resolução do qual a pessoa jurídica participe”. O CMN é formado hoje por representantes do BC e do Ministério da Economia.

Com isso, ficará a cargo do CMN aprovar um empréstimo da União a um fundo de resolução do qual a instituição financeira participe. Fundo este que será criado, conforme estabelece o projeto.

Na prática, o projeto prevê a capitalização, pela União, do fundo de resolução que, por sua vez, poderá conceder recursos a um banco em dificuldades, por exemplo.

O projeto lembra do Proer, programa criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para injetar bilhões no sistema para salvar bancos.

 

 

*Carta Campinas

*Foto destaque: Top Mídia

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Barroso mudou indulto de Temer excluindo presos por corrupção, fará o mesmo com Bolsonaro e a milícia?

Como ficará o acordo de cavalheiros na Lava Jato entre Barroso e Moro?

Moro, hoje, é o ministro da justiça de um governo que acaba de dar indulto de natal a policiais criminosos.

Barroso, em 2018, impediu indulto de natal dado por Temer a presos por corrupção.

Não só isso.

O Ministro do STF contrariou Temer e mandou aplicar benefício apenas a detentos que tenham cumprido um terço da pena; decreto presidencial previa um quinto.

O decreto de Temer, que estendia o indulto a quem tivesse cumprido apenas um quinto da pena, foi suspenso pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, durante o recesso do Judiciário e confirmado por Barroso.

Agora é aguardar o STF, mas sobretudo Barroso, para ver como o indulto de natal a criminosos fardados dado por Bolsonaro será encarado pelo Eminente Ministro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro decreta indulto a policiais que cometeram crimes

Bolsonaro troca promessa de campanha por promessa a contingente fardado, que terá pena extinta.

Mais uma de tantas promessas não cumpridas.

Em 2018, já eleito, Bolsonaro afirmou que acabaria com indulto de Natal, mas preferiu jogar para sua torcida e para quem sustentou sua trajetória como deputado na base do corporativismo policial e militar.

O cara dará indulto a agentes de segurança pública que cometeram crimes, sinalizando que a impunidade para os seus comparsas será sempre a marca de sua noção de justiça.

Isso ocorre no mesmo dia em que o New York Times denunciou ao mundo que Bolsonaro reeditou o esquadrão da morte que agia na ditadura.

 

*Da redação

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Bolsonaro recria o “Bolsa Banqueiro” de FHC enquanto o Brasil volta ao mapa da fome

O PROER está de volta!

O Bolsa Banqueiro voltou pra salvar a agiotagem vagabunda!

Quando eu digo que Bolsonaro é o focinho de FHC, é disso que falo.

Está aí o Proer, o Bolsa Banqueiro de volta inspirado no neoliberalismo de FHC que, em oito anos, quebrou o Brasil três vezes, também por conta disso.

Bolsonaro encaminhou nesta segunda-feira (23), na calada da noite, um projeto ao Congresso que prevê o uso de recursos públicos pra socorro aos agiotas em dificuldade, dando um bico na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O que é ilegal, além de imoral.

É o uso de dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes, para socorrer agiotagem, o que é proibido desde 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Bolsonaro tenta enganar a sociedade dizendo no projeto que o dinheiro público só seria usado depois de esgotadas as demais fontes para o reequilíbrio dos cofres da banqueirada que cobra os juros mais imorais do planeta da mesma população que, agora, Bolsonaro quer que salve essa milícia financeira.

Cadê o slogan dos capitalistas de que “quem não tem competência não se estabelece”?

Cadê a meritocracia que o setor privado alardeia para desqualificar o setor público?

Bolsonaro fez aquele salseiro todo dizendo que abriria a caixa preta do BNDES dos governos Lula e Dilma que deixaram o banco público mais saudável como nunca, e teve que dobrar a língua e mandar seus seguidores mais idiotas pararem de repetir o fake news, porque não houve uma única operação irregular e o BNDES jamais ficou quebrado com Lula e Dilma, ao contrário, foi recuperado pelos governos do PT, principalmente o governo Lula que recebeu de herança de FHC, um BNDES triturado e moído em farrapos.

Agora Bolsonaro decalca o Bolsa Banqueiro criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para injetar bilhões no sistema financeiro para salvar bancos, enquanto o Brasil volta ao mapa da fome.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Um ano de governo e Bolsonaro não se dirigiu uma única vez aos pobres

Um país de maioria pobre, Bolsonaro só fala para os ricos.

Foi assim na sua coletiva para a Globo. Mandou um recado aos endinheirados, sobretudo aos banqueiros: Não sou eu quem me navega quem me navega é a agiotagem e o rentismo com o timoneiro Paulo Guedes.

O mesmo que disse que não tem compromisso nenhum com a questão da gigantesca desigualdade no país.

Lógico que, para a Globo, mais dependente dos bancos do que nunca, o recado foi a senha para que Flávio saísse do noticiário dos Marinho e, assim, nem no Fantástico seu nome foi lembrado na semana em que estourou o escândalo do cartel da família.

E que família!

É gente que não acaba mais. Vai da mulher do presidente às ex-mulheres, passando pela parentada toda ligada a elas e, lógico, os filhos e os parentes dos filhos. Sem falar nos milicianos e parentes de milicianos.

Tudo isso foi desconsiderado pela Globo depois que Bolsonaro fez um pacto de sangue com os banqueiros que, por sua vez, têm pacto de sangue com a Globo.

Ficou estabelecido que Paulo Guedes é quem manda. Assim os banqueiros se acalmaram e a Globo pôde mostrar aos patrões que o serviço da milícia midiática funciona bem contra Bolsonaro.

Por isso também, nessa democracia de mercado em que o Brasil se encontra, não há escrúpulos dos banqueiros que se associam a assassinos para lucrar cada vez mais e, muito menos, discurso direcionado aos pobres, só se for para avisar que eles vão morrer sem empregos, sem saúde e sem comida. Quem teimar em viver, o esquadrão da morte dá um jeito no insurgente.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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As ligações de Bolsonaro com a indústria da morte do Rio de Janeiro

Um thread (sequência de mensagens no Twitter) do jornalista Marlos Áypus disseca as ligações de Bolsonaro com a indústria da morte.

Acompanhe:

A overdose de informações no noticiário, contudo, faz com que a compreensão do ocorrido soe confusa até mesmo aos profissionais que trabalharam na cobertura.

Essa thread é, antes de qualquer coisa, uma homenagem a esses profissionais, que já não levavam uma vida fácil, mas tudo ficou ainda mais complicado com o autoritarismo dos que chegaram recentemente ao poder.

Cada informação aqui compartilhada traz um link para a fonte que a apurou. Alguns links, no entanto, surgem mais de uma vez, já que comportam mais de uma informação útil à cronologia dos fatos.

Cronologia que, como se perceberá, começa no estado de São Paulo.

O caso Lamarca
Era 8 de maio de 1970. Em Eldorado, Carlos Lamarca e sete guerrilheiros trocam tiros com policiais e fogem. O Exército mobilizaria centenas de homens à região, chamando a atenção do jovem Jair Bolsonaro, então com 15 anos.

https://t.co/ZjQTWRhIsb?amp=1

Com relatos conflituosos, o próprio parlamentar narraria que ajudou os militares nas buscas pela mata.

Bolsonaro é o ‘moleque sabido’ que ajudou na captura de Lamarca?

Candidato repete que participou de busca a líder esquerdista, mas se aproveita de mito da caserna para avolumar – enganosamente – a própria biografia.

Lamarca, contudo, só seria encontrado e morto a tiros no município de Ipupiara, na Bahia, no 17 de setembro de 1971 Segundo os militares, o tiro fatal partiu do então major Nilton Cerqueira.
O caso Acari

Vinte e quatro anos depois, no Rio de Janeiro, Bolsonaro sai de casa por volta das 8h da manhã de 4 de julho de 1995. No caminho, é assaltado por dois bandidos armados, que levam a moto e a glock que o deputado federal trazia na jaqueta.

https://t.co/tgM2Jxg02r?amp=1

Assalto sofrido por Bolsonaro em 1995 culminou com a morte misteriosa de um bandido e de sua família

O fato aproximou o deputado do general linha-dura Nilton de Albuquerque Cerqueira, que comandou o DOI-Codi – órgão de repressão política da ditadura – no início da década de 1970.

No mesmo dia, a Secretaria de Segurança Pública designa cinquenta policiais na busca pelos objetos roubados. Um grupo foi à favela do Jacarezinho, onde Bolsonaro imaginava que os bandidos estivessem. Mas nada encontrou.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio estava aos cuidados de Nilton Cerqueira, o major que matou Lamarca. Linha dura, ele seria responsabilizado pelo Ministério Público em 2014 por participar do planejamento do atentado à bomba no Riocentro, em 1981.

De volta a 1995, três depois após o assalto, a moto de Bolsonaro é encontrada na favela de Acari. Na mesma semana, o secretário de Segurança organiza uma operação contra o narcotráfico nas favelas da Zona Norte.

Mas o líder do tráfico em Acari só foi encontrado em 4 de março de 1996. Assim como Lamarca, estava na Bahia. Foi preso às 23h e, de avião, transferido para a Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

No dia seguinte, o líder do tráfico amanhece enforcado com um nó de marinheiro. Os peritos disseram ser suicídio.

O próprio governador referiu-se ao caso como “suposto suicídio”. Mas a polícia ventilou que o suicida seria fuzileiro naval e, portanto, conhecia o nó.

No enterro, contudo, a mãe e a esposa do traficante disseram que o líder do tráfico nunca fora militar, e que não saberia fazer aquele nó.

Um mês depois, ambas apareceram mortas a tiros às margens da Presidente Dutra.

Em 30 de julho de 2018, quando da participação no Roda Viva, Bolsonaro relembraria o episódio:

“Nós recuperamos a arma e a motocicleta e, por coincidência, o dono da favela lá de Acari apareceu morto, um tempo depois. Não matei ninguém, mas aconteceu.”

Guarnição do mal

Foi também em 1996 que Adriano da Nóbrega entrou para a PM fluminense, onde ficaria amigo de Fabrício Queiroz, amigo de Jair Bolsonaro havia 12 anos.

https://t.co/1Q6ZerZNiJ?amp=1

Em 12 de agosto de 2003, já no quarto mandato como deputado federal, Bolsonaro discursou na Câmara em defesa dos esquadrões da morte: “Esses grupos de extermínio são muito bem-vindos. E se não tiver espaço na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro.”

https://t.co/7frwZfvn6I?amp=1

Em 24 de outubro daquele ano, Flávio Bolsonaro usa a ALERJ para homenagear Adriano da Nóbrega, primeiro-tenente do BOPE, “pelos inúmeros serviços prestados à sociedade”.

https://t.co/M47fpjyfF9?amp=1

Apenas quatro dias depois, juntamente com oito policiais que integravam o grupo conhecido como “Guarnição do Mal”, Adriano sequestrou, torturou e extorquiu Wilton Arjona da Silva.

https://t.co/ugYKMEwO5T?amp=1

Uma semana depois, ainda sem o caso se tornar público, os integrantes do grupo receberam “moções de louvor” de Flávio Bolsonaro na ALERJ.

https://t.co/ugYKMEwO5T?amp=1

Os membros da Guarnição do Mal repetiram o crime em 11 de novembro de 2003, desta vez com Anderson Luiz Moura como vítima.

https://t.co/ugYKMEwO5T?amp=1

Dez dias depois, em 21 de novembro de 2003, foi a vez de Leandro dos Santos Silva, de 24 anos, passar por sequestro e tortura.

Após três dias, Leandro prestou queixa à corregedoria interna da Polícia Militar.

Às 6h30 da manhã seguinte, Leandro foi assassinado na porta de casa com três tiros.

Em agosto de 2005, novamente por indicação de Flávio, Adriano da Nóbrega recebe a medalha de Tiradentes, principal honraria da ALERJ.

https://t.co/M47fpjyfF9?amp=1

Nessa mesma época, o já ex-membro do Bope começou a atuar como segurança para familiares do falecido bicheiro Valdomiro Paes Garcia, o Maninho.

https://t.co/1Q6ZerZNiJ?amp=1

Quase dois anos após o crime, em 24 de outubro de 2005, Adriano da Nóbrega e os demais policiais acusados pela morte de Leandro foram finalmente condenados.

https://t.co/ugYKMEwO5T?amp=1

Passados três dias, Jair Bolsonaro usou os microfones da Câmara Federal para defender o comandante da Guarnição do Mal, tratado por ele como “um brilhante oficial”.

No discurso, o registro de que o deputado federal acompanhara o julgamento in loco, e prometia atuar para reparar o que entendia ser uma injustiça.

https://t.co/ugYKMEwO5T?amp=1

Disse Bolsonaro:

“Pela primeira vez compareci a um tribunal do júri. Estava sendo julgado um tenente da Polícia Militar de nome Adriano”.

https://t.co/ONXS5JhwBT?amp=1

Disse ainda:

“Não sei como podemos colaborar. O advogado vai recorrer da sentença, mas os outros coronéis mais modernos não podem depor, senão vão para a geladeira, vão ser perseguidos. E o tenente, coitado, um jovem de vinte e poucos anos, foi condenado”.

Ao fim, falando na primeira pessoa do plural, o deputado federal disse querer se “assessorar” com Denise Frossard, magistrada.

“Quero me assessorar com a Deputada Juíza Denise Frossard e com outros juízes para saber como podemos proceder no futuro.”

O júri que condenou os policiais da Guarnição do Mal findaria anulado, com absolvição para todos os condenados em primeira instância.

https://t.co/ONXS5JhwBT?amp=1

De acordo com investigação interna da PM, Adriano participaria de ao menos oito homicídios entre 2006 e 2009, a mando do genro do bicheiro Maninho.

 

 

*Marlos Áypus/GGN

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The New York Times denuncia Bolsonaro por incentivar volta dos esquadrões da morte

Policiais atuam “como vigilantes mascarados, deixam um rastro de corpos e medo. Como eles próprios admitem, realizam assassinatos extrajudiciais regulamente”, relata o jornal.

Um dos jornais mais influentes do mundo, The New York Times, publicou uma ampla reportagem sobre o Brasil, destacando que, com Jair Bolsonaro na presidência, as milícias policiais “operam nas sombras da repressão do governo brasileiro” e que os assassinatos são estimulados pelo presidente e por sua afirmação de que “criminosos devem morrer como baratas”.

A notícia foi publicada na coluna de Nelson de Sá, na Folha de S. Paulo, que ressaltou outro trecho da matéria: “Parte esquadrão da morte, parte crime organizado, suas fileiras estão cheias de policiais de folga e aposentados que matam à vontade, muitas vezes com total impunidade”.

Máfia

Policiais atuam “como vigilantes mascarados, deixam um rastro de corpos e medo. Como eles próprios admitem, realizam assassinatos extrajudiciais regulamente”, acrescentou.

“Alguns membros de milícia são abertos sobre suas motivações criminosas, cobrando altas somas ao estilo da máfia”, para dar suposta segurança ou para conceder permissão para “atuar no comércio local”, apontou.

 

 

*Com informações da Forum