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Quando as ruas falam, a história ouve

Caros amigos,

A carta abaixo, publicada em 15 de maio de 2018, é de assustadora atualidade.

Naquele mês, comemorávamos cinquenta anos de “Maio de 68”, questionando: “o que falta mais para irmos às ruas?”

De lá para cá, frente à tanto retrocesso e destruição, a pergunta continua e ecoa ainda mais vibrante: “O que falta mais para irmos às ruas?”

***

Quando as ruas falam, a história ouve

Uma gigantesca manifestação, com mais de 500 mil pessoas, paralisa a principal capital do país. Em todas as regiões, surgem manifestações e começa uma greve geral que durará semanas. Os protestos, iniciados por estudantes, principalmente universitários, ganham adesão da massa trabalhadora e se transformam em revolta generalizada: dez milhões de trabalhadores e estudantes aderem à greve, a maior do mundo.

A Assembleia Nacional é dissolvida e a esquerda partidária, com receio de perder espaço político, entra nas manifestações. Semanas depois, os trabalhadores obtêm aumento de 35% do salário mínimo e de 10% em média para os restantes níveis salariais. Comissões de fábrica, antes proibidas, foram conquistadas e passam a ser abertas em cada empresa.

O espírito contestatório, impulsionado por manifestações que ocorrem em vários países, agora se espraia e impulsiona tantas outras manifestações na Europa, Estados Unidos e América Latina. A sublevação é global e o desejo de transformação social, econômica, política e cultural ruma na direção de uma sociedade socialista e libertária.

Sonho?

Isso aconteceu, tem nome e endereço:

Paris, Maio de 1968.

“Pensar a grande fecundidade daquele tempo histórico, os atos fundamentais daquela época, pode dar um sentido mais empolgante ao tempo presente”, destaca o economista Enéas de Souza no artigo “É indispensável recuperar o sentido dos gestos de renovação dos anos 60”.

O Maio de 68 tem muito a dizer aos jovens de hoje.

Qual foi sua mensagem e seus principais ensinamentos é o cerne do Especial Maio de 68, com análises e entrevistas, de especialistas e/ou protagonistas daquele momento, por exemplo, o artigo do historiador Rui Tavares “Duas memórias sobre hoje e não o Maio de 68”, as entrevistas com Jacques Sauvageot, então vice-presidente da UNEF (União nacional dos estudantes de França) e com Edgar Morin, “Maio de 68 é algo como um momento simbólico de crise da civilização”, entre outros.

Onde foram parar os ideais de Maio de 68?

No Brasil, influenciados pela revolta de Paris, os estudantes promoveram a Marcha dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, em junho daquele mesmo ano, com forte participação das mulheres (leia mais). Nós também gritávamos a plenos pulmões “é proibido proibir” e tantas outras frases grafadas nos muros franceses.

Ao contrário da França, vivíamos a restrição das liberdades coletivas em pleno avanço da ditadura militar. A cultura explodia e reagia por todos os poros: teatro, cinema, música popular, artes plásticas, literatura…

A cultura se insurgia contra o fascismo e o autoritarismo, expressão primeira da revolução comportamental. A crítica incidia contra o sistema capitalista, a desigualdade social, a família patriarcal, a tradição e a moral que cerceavam nossas liberdades com proibições de diversas ordens. Em dezembro daquele ano, porém, o AI-5 cairia pesado sobre toda essa efervescência.

“Cinquenta anos nos contemplam”.

Vivemos uma “paisagem sinistra”, como tão bem sintetiza a filósofa Suely Rolnik, em artigo imperdível – “Um novo tipo de golpe de estado, um seriado em três temporadas” – sobre “a tomada de poder mundial pelo regime capitalista em sua nova dobra – financeirizada e neoliberal –, poder que leva seu projeto colonial às últimas consequências, sua realização globalitária”.

Ao domínio desse capitalismo financeiro e neoliberal soma-se a “ascensão ao poder de forças conservadoras por toda parte, cujo teor de violência e barbárie nos lembra os anos 1930”, aponta Rolnik.

Em sua avaliação, o neoliberalismo e o neoconservadorismo vêm atuando, no atual contexto do capitalismo financeirizado, como “capangas que se incumbirão do trabalho sujo: destruir todas as conquistas democráticas e republicanas, dissolver seu imaginário e erradicar da cena seus protagonistas – o que inclui as esquerdas em todos seus matizes, mas não só elas”.

Daí a importância de nos voltarmos às lições de Maio de 68.

Em 1968, a França era um país sólido, com um presidente herói de guerra, uma sociedade estruturada, grandes e excelentes Universidades, um parque industrial de dar inveja, muita ciência e tecnologia e uma economia funcionando a pleno vapor. Apesar de tudo isso, AS RUAS FORAM CAPAZES de fazer o grande líder recuar e pensar em renunciar.

Não nos enganemos: as ruas precisam ser ocupadas novamente.

É preciso salientar que, em 2013, o que aconteceu no Brasil foi muito diferente do que aconteceu no Maio francês.

Em meio à enorme crise social, cultural, econômica e política, a fragilidade do governo Dilma e a inabilidade dos quadros de esquerda em fazer política foram explorados, com máxima eficiência, pela Rede Globo que ali derrubou os governos petistas, conferindo poder a um bando de fascistas, despolitizados e totalmente desconhecidos, sem histórico político.

Resultado: Dilma Rousseff que obtinha 79% de aprovação popular em março de 2013, índice superior a Lula e a FHC, após as manifestações de junho, despencou para 30% no final daquele mês, conforme revelam pesquisas daquela época. E isso tudo em ano pré-eleitoral.

Aliás, as manifestações bombadas pela Globo, somadas à ação da Lava Jato, iniciada em março de 2014, foram decisivas para comprometer o projeto eleitoral dos governos petistas. Tanto que Dilma quase perde nas urnas para um playboy, arroz de festa das noitadas cariocas e hoje, comprovadamente, um criminoso.

Vejam como refletir sobre 1968 é importante.

A Revolta de Paris teve início a partir de uma discussão banal entre Daniel Cohen-Bendit, que viria a se transformar no grande líder dos estudantes, e o ministro da Juventude e Desportos, François Missoffe sobre a inauguração da piscina da universidade.

As manifestações em 2013, da mesma forma, tiveram início a partir da reivindicação legítima da juventude contra o aumento de 0,20 centavos nas passagens de ônibus da cidade. Em pouco tempo, porém, a inabilidade política e a esperteza da mídia transformaram o protesto em manifestação com mais de 500 mil pessoas levando, notadamente, à derrocada do governo Dilma.

A pergunta se impõe:

Em meio à destruição do país, ao assassinato de lideranças sociais e populares, venda do patrimônio nacional, invasão de universidades, retirada de direitos trabalhistas e sociais: o que mais é necessário para que a massa saia às ruas?

O Brasil de 2020 precisa da sua juventude, dos movimentos sociais e populares, de todas as centrais sindicais e organizações de trabalhadores, de todos os cidadãos e cidadãs que se sentem lesados pelo golpe NAS RUAS.

Não há outra saída.

Somente a luta popular promove as transformações que o mundo precisa. Essa é a principal mensagem do Especial Maio de 68 e, também, do Especial 200 anos de Karl Marx. O que está em jogo é o país. É o nosso futuro como pessoas e como brasileiros.

Carta Maior, na trincheira da esquerda, desde a primeira hora de seu surgimento, continuará produzindo novos especiais sobre a resistência na América Latina que, hoje na página, conta com três especiais: Crise na Bolívia, com mais de cinquenta artigos sobre o golpe contra Evo; A Revolta no Chile, sobre a luta do povo chileno contra a brutalidade neoliberal; e, por fim, A Nova Argentina, sobre o governo de Alberto Fernández, iniciado neste 2020, após verdadeira surra eleitoral que Macri e os defensores da austeridade levaram dos argentinos.

Aliás, pouco tempo atrás, os colunistas da grande mídia, Miriam Leitão, Sardenberg, Merval e os “especialistas” enalteciam a política econômica nestes dois países, apontando tanto o governo Macri quanto o modelo chileno, a “Suíça” latino-americana, como exemplos a serem copiados pelo Brasil.

Em meio à realidade dissimulada pela grande mídia, estamos cercados pela desinformação. É por isso que precisamos fazer o contraponto a ela. Há 19 anos, Carta Maior vem mostrando que é possível fazê-lo e com muita qualidade. A editoria Poder e ContraPoder, com análises de primeira linha sobre Estados Unidos, Rússia e China, segue de vento em popa.

Desenvolvemos um projeto editorial, já pronto para ser produzido, com a participação de jornalistas e intelectuais brasileiros e de vários países. O projeto Cartas do Mundo é só o início, já contamos com colaboradores de 34 capitais do mundo que trazem, semanalmente, informações exclusivas sobre a situação de seus países, apresentando aos nossos leitores a realidade que acontece no mundo da “realização globalitária” neoliberal.

Manter essa qualidade custa dinheiro, tempo e dedicação exclusiva. Nós precisamos dos nossos leitores e pedimos: DOEM R$1,00 por dia (R$30,00/mês), quem puder DOE MAIS (clique aqui a confira opções de doação).

Sigamos juntos, disseminando o contraponto à ideologia neoliberal e combatendo esse aparato político-midiático que sequestrou a Comunicação brasileira.

Antes de terminar, mais uma dica: assistam no Canal Curta! ao especial Maio de 68, em particular, o documentário de William Klein ˜Quartier Latin – Maio de 68”. Certamente, os que viveram a efervescência daqueles anos, lembrarão com saudades. Os que não viveram aprenderão muito.

Mas também não deixem de ler o nosso Especial Maio de 68, segundo o grande intelectual Eduardo Galeano, tempos de “busca da utopia”.

 

 

*Joaquim Ernesto Palhares/Carta Maior

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Disputa eleitoral: Para tirar poder de Moro, Bolsonaro pensa em recriar o Ministério da Segurança

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou hoje que estuda recriar o Ministério da Segurança Pública, fundido com o Ministério da Justiça logo após a posse do mandatário, em janeiro de 2019. A medida representaria um duro golpe para o atual chefe do órgão, Sergio Moro, que teria sua pasta esvaziada.

“Se for criado [o Ministério da Segurança], aí ele [Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado [para ser ministro], não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança.”

Moro foi convidado por Bolsonaro ainda no período eleitoral de 2018. A ideia era assumir um ministério com dupla atribuição, o da Justiça e Segurança Pública. Foi nessas condições que o ex-juiz da Lava Jato topou renunciar à magistratura e migrar para o Executivo.

Moro afirmou em várias ocasiões que esperava ter autonomia não só para implementar políticas de combate à corrupção, marca da Lava Jato, mas que também gostaria de atuar na redução da criminalidade e ações de inteligência policial.

Até o fim do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), não havia fusão entre as pastas. Ou seja, eram dois ministérios diferentes.

Pedido de secretários

A separação institucional do ministério foi uma demanda apresentada ontem durante reunião entre Bolsonaro e secretários de segurança dos estados. “É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem eles pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança”, disse o presidente.

Em um sinal claro de esvaziamento de Moro, Bolsonaro disse estar ciente que o ex-juiz se opõe ao pleito dos secretários. Observou que está ouvindo outros ministros antes de tomar uma decisão.

“Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros.”

“O Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública [da Câmara] também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir”, declarou Bolsonaro.

Ontem, o presidente afirmou aos secretários que a recriação “poderia melhor gerir a questão da segurança”, tema que, segundo ele, “talvez seja o ponto mais sensível em cada estado”. Foi a primeira vez que o presidente levantou essa possibilidade.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, foi transmitida ao vivo por meio das redes sociais de Bolsonaro. Além do presidente e dos secretários, participaram do encontro os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI).

 

 

*Com informações do Uol

 

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Moro: In Fux we trust. Traduzindo, Fux come na minha mão

Moro pode usar seu capataz no Ministério Público Federal, o procurador Wellington Divino para perseguir Glenn por forra, por ter arrancado o véu divino do juiz corrupto. Mas uma coisa é certa, ele jamais conseguirá apagar da história tudo o que foi revelado sobre a Lava Jato pelo Intercept.

Isso já está tatuado na alma dos brasileiros, tanto que o assunto do momento no Brasil é #InFuxWeTrust.

Para fechar esse episódio com chave de ouro, Moro fez questão de mostrar, no twitter, que foi ele quem, digamos, sugeriu a Fux que suspendesse por tempo indeterminado o juiz de garantias, passando por cima do Congresso e da própria Presidência da República, mostrando a balbúrdia jurídica e política que se transformou esse país por conta da Lava Jato e das práticas criminosas de um juiz corrupto e ladrão, como bem disse o deputado Glauber Braga.

Moro, com isso, sublinha o que o que Glenn já havia revelado na fala de Moro com Dallagnol, “In Fux we trust”, traduzindo: Fux come na minha mão.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Wadih Damous: Fux instalou a anarquia judicial

Ex-deputado diz que decisão de suspender por tempo indeterminado o juiz de garantias “era esperada”, uma vez que o ministro do STF Luiz Fux “não ia deixar Sergio Moro na mão”.

Advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux instalou uma “anarquia judicial” ao decidir suspender a medida do juiz de garantias por tempo indeterminado.

A decisão derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento. Fux tomou a decisão durante o plantão do Supremo, que está sob seu comando desde o último dia 19.

Para Damous, a decisão era “esperada”, uma vez que Fux, em sua avaliação, não iria deixar o ministro da Justiça, Sergio Moro, “na mão”. A medida foi sancionada por Jair Bolsonaro contrariando Moro, que fez duras críticas à proposta, incluída no chamado ‘pacote anticrime’, aprovado no Congresso.

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Dilma detona Paulo Guedes: entreguista!

A ex-presidente Dilma Rousseff diz que o governo Bolsonaro está jogando a pá de cal no desmonte das empresas nacionais promovido pela Lava Jato.

“Bolsonaro desfecha novo golpe contra empresas nacionais. Política de destruição do setor se aprofunda com abertura do mercado a empresas estrangeiras, anunciada pelo ministro da Economia, na Suíça”, afirmou.

Ontem, em Davos, Paulo Guedes anunciou que acabará com qualquer medida que garanta a preferência nas contratações feitas pelo poder público no Brasil.

Guedes, mais tarde, usou o mesmo argumento da Lava Jato. “Vai acabar com a corrupção”, afirmou, como se empresas estrangeiras fossem dirigidas por anjos.

Em janeiro de 2017, no governo Temer, a Petrobras decidiu convidar apenas estrangeiras para participar da licitação para a construção da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), projetada para receber o gás natural produzido no pré-sal da Bacia de Santos.

Um levantamento realizado pelo DCM mostrou que todas elas já tinham sido denunciadas por corrupção.

É o caso da norte-americana Bechtel Corporation, a quarta por ordem alfabética da lista da Petrobras, que tinha se declarado culpada num processo por corrupção.

O então vice-presidente foi condenado a 42 meses de prisão, por ter pago 5,2 milhões de dólares em propinas para manipular o processo de licitação para contratos de energia com uma estatal do Egito.

A inglesa Amec Foster Wheeler tinha sido acusada pelo Comitê de Proteção do Petróleo do Azerbaijão de operar “com violações da lei”. A acusação principal era a de não respeitar regras trabalhistas no país e sonegar impostos.

A proteção a empresas nacionais é uma prática comum no mundo desenvolvido. Em 2017, por exemplo, quando autorizou a construção de dois oleodutos nos Estados Unidos, Donald Trump assegurou que as compras deveriam ser feitas em empresas instaladas no território americano.

“Insisto em que, se vamos construir oleodutos, que as tubulações sejam construídas nos Estados Unidos”, disse. “Vamos construir nosso próprio oleoduto, nossos próprios canos, como nos bons tempos”, acrescentou.

Para Dilma Rousseff, o anúncio de Paulo Guedes representará menos empregos no Brasil e mais empregos no exterior.

“É a pá de cal no desmonte promovido pela Lava Jato na engenharia nacional”, escreveu em sua página no Facebook. “Pior. O governo abre mão de ter uma política de compras públicas que leve em conta os brasileiros. A concorrência pode estrangular diversos setores empresariais”, finalizou.

No último ano de normalidade de seu governo, em 2014, o Brasil teve a menor taxa de desemprego da história do Brasil — menos de 5%, hoje está acima de 11%.

Depois de 2014, com o movimento político em curso para derrubá-la, a economia foi inviabilizada, e a então presidente não conseguiu aval do Congresso para fazer os ajustes necessários.

Os brasileiros mais pobres pagaram a conta.

E agora vão pagar de novo, caso o governo Bolsonaro leve adiante sua proposta de dar o mercado brasileiro de presente para os tubarões do capitalismo mundial.

 

 

*Joaquim de Carvalho – DCM

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Lava Jato denuncia o doleiro dos doleiros que pagava mensalão para o procurador Januário Paludo, da Lava Jato

Se a força-tarefa da Lava Jato, como mostrou a Vaza Jato, tinha um grupo de fofocas, futricas e armações batizado de Filhos de Januário, por conta de Januário Paludo e o mesmo recebia mesada de Dario Messer, o doleiro dos doleiros, qual o grau de parentesco dele com os filhos de Januário como Dallagnol e cia?

Está tudo muito confuso.

Agora, a Lava Jato denuncia o sujeito que dava bola mensal a um procurador da Lava Jato que exercia influência direta sobre os procuradores da força-tarefa deixando essa história toda ainda mais nonsense.

Isso, pelo jeito, é uma esculhambação.

Cadê a hierarquia do crime?

Essa gente da Lava Jato está dando um nó na nossa cabeça.

Temos aí uma guerra da Lava Jato versos Lava Jato?

Está complicado de entender.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: Como os EUA montaram a estrutura anticorrupção que atingiu a Petrobras

A Lava Jato levou a Petrobras a ser processada nos Estados Unidos. No total, a empresa despendeu 3,8 bilhões de dólares em multa imposta pelo governo norte-americano e indenizações aos acionistas estrangeiros.

As perdas da Petrobras no exterior se devem à montagem de uma estrutura global dedicada ao combate à corrupção, que cresceu exponencialmente após o atentado às Torres Gêmeas, levando o País a se tornar uma espécie de polícia do mundo.

Essa estrutura foi construída a partir de três leis e duas instituições que vamos abordar no primeiro capítulo da série.

As leis permitem investigações contra estrangeiros mesmo quando os crimes não têm origem nos Estados Unidos.

Já as duas instituições fundaram uma notável rede de cooperação internacional, um arranjo que alguns críticos consideram inconstitucional porque desrespeita a soberania dos estados nacionais.

Este vídeo trata da influência dos Estados Unidos na Lava Jato e a indústria do compliance.

São 5 capítulos, no total, cada um abordando uma peça específica desse grande “xadrez” envolvendo a Lava Jato e os interesses norte-americanos:

1- Como a anticorrupção virou bandeira política dos EUA
2- A cooperação internacional BRA-EUA: do Banestado à Lava Jato
3 – A geopolítica do capital: Brasil (e pré-sal!) na mira dos EUA
4 – Os processos que a Petrobras enfrentou nos EUA
5 – A indústria do compliance

*Do GGN

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Lei põe freio no método Lava Jato de obter delações: as prisões preventivas

Além da figura do juiz de garantias, o pacote anticrime alterado pelo Congresso, e já sancionada por Jair Bolsonaro, impôs outro grande revés para a doutrina Moro e a Operação Lava Jato: um freio à farra das prisões preventivas.

Ao longo de seus 4 anos à frente da Lava Jato em Curitiba, Moro decretou dezenas de prisões preventivas intermináveis. Os advogados dos réus alertavam desde então que as medidas forçavam confissões e consequentemente, acordos de delação premiada que atendiam aos interesses dos procuradores.

“Moro costumava citar entre seus argumentos para essas medidas um genérico risco à ordem pública, que podia ser baseado tanto na dissipação dos valores desviados quanto na possibilidade de o crime voltar a ser cometido, além da possibilidade de fuga e de prejuízo às investigações”, apontou a Folha de S. Paulo.

Agora, a prisão preventiva vem com um requisito: a necessidade de comprovar “a existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida”. A expressão “fatos novos ou contemporâneos” é novidade no Código Penal.

Sem isso, a Lava Jato poderia, se quisesse, fazer o que sempre fez: decretar prisões preventivas de investigados que sequer são réus, usando fatos ou situações que ocorreram muitos anos antes.

Além do requisito temporal, a nova lei determina que a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias. A iniciativa é importante para reduzir o encarceramento em massa, mas deve afetar menos os chamados crimes de colarinho branco, cujos alvos pedem a revisão por meio de seus advogados.

 

*Com informações do GGN

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Com a indicação ao Oscar de Democracia em Vertigem, golpistas brasileiros ficarão famosos no mundo inteiro

O mundo saberá agora quem é FHC, o clone de Carlos Lacerda. Um golpista envernizado que, junto com Aécio, usou as mãos de Cunha para derrubar o governo da Presidenta Dilma com um golpe de Estado.

É esta conta que o PSDB, que está praticamente banido da disputa política no país, está fazendo e, logicamente, detestando a indicação ao Oscar do documentário “Democracia em Vertigem”.

É a história que sai do papel e ganha as telas do mundo inteiro. O que significa de imediato o enterro dos ossos do PSDB. Daí a gritaria.

Mas não para aí. Desmascara de forma absoluta a imagem de social democrata que o partido, mas sobretudo seu grande cacique FHC, venderam ao planeta num cenário em que a clandestinidade golpista de Fernando Henrique, Aécio e cia. foi o fermento que mergulhou o Brasil num caos com Temer e, agora, com Bolsonaro, depois de um golpe de Estado.

Certamente o Brasil não será o mesmo depois dessa indicação. A globalização é vingativa e implacável contra aqueles que se deixaram comprar e se dobrar pela força do capital internacional, porque ela não veio só, junto com a globalização financeira vem a globalização dos povos, da arte, das ideias, do humano, por mais que os “donos da terra” não queiram.

Assim, os passos da política brasileira e todas as sujeiras que operam nas sombras serão revelados ao mundo em condição de denúncia. Por isso o banzo daqueles que imaginavam que a Globo manda em tudo. Lógico que ela define o que é ou não a democracia no Brasil. Fez isso na ação penal 470, a farsa do mensalão na Lava Jato, que culminou na prisão de Lula e na consequente vitória de Bolsonaro e na “democracia”, definida pelos Marinho, que derrubou uma mulher honrada como Dilma para colocar um dos maiores pilantras da política brasileira em nome do combate à corrupção.

Claro que não tem como descolar uma coisa da outra. O Brasil estará em debate, as instituições de controle, na berlinda, e a mídia brasileira, principalmente a Globo, como a grande protagonista de uma teia de intrigas e mentiras marteladas diuturnamente em manchetes e editoriais falsificadores para que o voto popular fosse extirpado e o interesse da oligarquia brasileira triunfasse, porque a solução para que a direita voltasse ao poder com novas eleições, depois da quarta derrota consecutiva de FHC e seu PSDB para Lula e o PT, o sistema político tinha que cair e o golpe triunfar.

Agora ficarão famosos no mundo e a imagem compatível do momento gravíssimo que o país vive com o que produziu essa tragédia brasileira na fonte a partir do golpe.

Para o PSDB, que queria exilar o Brasil dentro do Brasil, a indicação do documentário Democracia em Vertigem ao Oscar foi um soco no estômago de FHC, o mais hipócrita golpista que o mundo conhecerá.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

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PF fez devassa na empresa de Lula, não encontrou nada, mas indiciou assim mesmo

Quatro anos de inquérito, nenhuma prova material de crime. Mas para não dar o braço a torcer, PF indicia Lula com delações e suspeitas que são objeto de ação penal em andamento.

A Polícia Federal passou mais de quatro anos investigando a LILS, empresa de palestras do ex-presidente Lula, e o instituto que leva seu nome. Dados obtidos por meio de perícias, quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversas pessoas ligadas ao petista, entre outras medidas, não foram suficientes para provar materialmente nenhum tipo de irregularidade.

Mas como na Lava Jato em Curitiba aparentemente é proibido dar o braço a torcer, o delegado da PF Dante Perorago encontrou um jeito de indiciar Lula: usou delações inconclusivas da Odebrecht e suspeitas que já são objetos de uma ação penal em andamento.

Até a sentença que Sergio Moro proferiu no caso triplex foi utilizada para preencher a falta de elementos que pudessem criminalizar as palestras e doações ao Instituto, no relatório de 130 páginas que a PF apresentou à força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol, em dezembro de 2019.

Na oportunidade, enquanto a grande mídia escandalizava mais um indiciamento de Lula, o GGN alertava que as acusações lançadas ao vento dependem de provas ainda não produzidas – e o próprio delegado admite isso no documento ignorado pelos jornais.

Agora, o blog expõe o teor das 130 páginas do “arquivo Pegoraro”.

DEVASSA SELETIVA E DEPENDÊNCIA DE DELAÇÕES

O inquérito encerrado pela PF foi instaurado em 2015, pelo delegado Marcio Adriano Anselmo – que trabalha em Brasília desde a ascensão de Sergio Moro a ministro de Jair Bolsonaro.

O que motivou a investigação foi o simples fato de que as empresas investigadas no caso Petrobras – Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS – pagaram por palestras que foram, de fato, realizadas, ou fizeram doações ao Instituto Lula.

Duas notas a respeito:

Primeiro, as empreiteiras fizeram o mesmo por outros institutos, inclusive o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas a Lava Jato só quis vasculhar o que diz respeito a Lula.

Segundo, a investida que começou com dados recolhidos nas empresas investigadas pela Lava Jato mostra como a força-tarefa avança sobre assuntos inicialmente fora de sua alçada.

Para todos os efeitos, as palestras e doações ao IL eram em 2015 relações comerciais entre empresas privadas, sem elo visível com a petroleira. A narrativa que vincula Lula a contratos com a Petrobras foi criada no decorrer do processo, para justificar a jurisdição de Curitiba.

O relatório de Pegoraro se divide em duas partes. A primeira, sobre a devassa na LILS, que não surgiu a partir da descoberta de indícios de crime. Ao contrário, o inquérito foi instaurado justamente para procurar qualquer irregularidade contra Lula.

Depois de várias perícias, a investigação conseguiu levantar que as empresas da Lava Jato investiram R$ 9,3 milhões em palestras de Lula. Quando nenhuma ilegalidade foi detectada nesses contratos, a PF então ampliou o escopo da investigação e passou a analisar palestras contratadas por companhias sem relação com a Petrobras. O resultado, pelo que denota o relatório, foi igualmente frustrante.

Ao contrário do que é disseminado na mídia nos últimos anos, a PF concluiu em 2019 que não há elementos suficientes para criminalizar as palestras de Lula ou os repasses aos sócios da LILS.

“Enfim, como dito, considerando a finalidade específica das palestras proferidas pelo ex-presidente da República, não vislumbramos, isoladamente, a configuração de crime.”

Mas Pegoraro fez uma ressalva, na esperança de que alguma delação premiada possa surgir no futuro e mudar os rumos da história:

“Porém, não impede que apurações específicas possam vir a demonstrar que a contratação de alguma palestra em si, e/ou conjuntamente com outras finalidades secundárias, e a respectiva destinação dos recursos, possam configurar a prática de conduta típica.”

INSTITUTO LULA E ODEBRECHT

Já as relações das empreiteiras da Lava Jato com Instituto Lula foram analisadas na segunda parte do relatório.

É aqui que começa o malabarismo da PF para indiciar Lula.

Depois de citar empresa por empresa, o delegado admite que não há elementos insuficientes para criminalizar as doações ao Instituto Lula.

Até Léo Pinheiro da OAS, principal responsável pela condenação de Lula no caso triplex, advertiu que “nem os pagamentos de palestras e nem as doações ao Instituto Lula tiveram como base os acertos de um por cento de obras das Petrobras.”

Mas uma brecha foi encontrada na delação da Odebrecht. Só que seu uso pela PF é controverso, porque as suspeitas narradas no relatório estão amarradas a fatos sob julgamento na 13ª Vara Federal em Curitiba.

Pela narrativa copiada por Pegoraro, Antonio Palocci teria pedido a Marcelo Odebrecht uma doação de R$ 4 milhões para o Instituto Lula. Odebrecht, por sua vez, teria debitado o valor de uma conta fictícia que supostamente mantinha em favor do PT.

Se essa conta virtual existia, ou se a origem desses recursos era mesmo ilícita e tinha conexão com a Petrobras, isso a Lava Jato não atestou ainda. Mas para a PF, que sem pudor nenhuma prefere ficar no campo das hipóteses, basta para indiciar Lula.

A leitura do relatório na íntegra indica que sem a delação da Odebrecht, o delegado Pegoraro não teria nada contra o ex-presidente. É o que admite nesta passagem:

“As meras doações pelo grupo Odebrecht ao Instituto Lula, consideradas isoladamente, seriam penalmente irrelevantes, tal como já possa ter ocorrido no passado com outros ex-presidentes.”

A PF também tentou levantar no mesmo relatório outras suspeitas envolvendo empresas dos filhos de Lula, que prestaram serviços ao Instituto. Mas Pegoraro também reconheceu que não possui provas para negar ou afirmar existência de qualquer crime.

“(…) apesar de alguma suspeita de que os serviços prestados pela G4 e FLEXBR possam ter sido superfaturados, detidamente
não é possível afirmar isso sem a realização de perícia pormenorizada acerca de todos os aspectos dos trabalhos realizados, seu volume, complexidade e tempo requeridos.”

A ação penal citada por Pegoraro no novo indiciamento é a de número 5063130-17.2016.404.7000, que trata da compra, pela Odebrecht, de um terreno que jamais foi usado pelo Instituto Lula.

No mesmo processo, a Lava Jato sustenta que a empreiteira estava envolvida na compra de um apartamento vizinho ao que o ex-presidente possui em São Bernardo do Campo.

 

 

*Com informações do GGN