Tag: Ministro da Justiça

Categorias
Uncategorized

Lava Jato: uma produção de falsos heróis brasileiros

A Operação Lava Jato é responsável pela sensação de democratização do Direito Penal brasileiro. Se antes os acusados de crimes violentos ocupavam as primeiras páginas do noticiário, em 2014 esse cenário mudou radicalmente e pessoas absolutamente estranhas à Justiça Criminal se viram como alvos da noite para o dia.

Inspirada nos trabalhos realizados na Itália nos anos 90, a Operação conduzida na cidade de Curitiba inicialmente focou em doleiros, lobistas, políticos de baixo escalão, diretores executivos de empresas públicas, operadores financeiros e por essa via chegou-se até ao ex-presidente da República.

Como um novelo de lã, quão mais se puxava, mais surgiam elementos para ensejar novas investigações. O instituto da delação premiada e o uso da prisão provisória foram tratados como essenciais ao sucesso da Operação, e esses atos eram acompanhados ou até mesmo antecipados à grande imprensa – sob justificativa de proteger interesse público.

O público passou não apenas a acompanhar mas também a fazer o seu próprio julgamento diante da riqueza de detalhes transmitidos pelos condutores da Operação. E a sociedade, então, começou a ver sujeitos engravatados no noticiário policial.

A sentença popular condenou a política, principalmente. Em boa escala, passou a ser tratada como atividade quase-criminosa e instigou repulsa àqueles que defendiam determinados valores políticos contrários – em especial para contenção ao aparelhamento midiático e cultural de estruturar o poder dessa Operação –, aos movimentos moralizantes. As empresas de engenharia bruta, por sua vez, também foram atingidas pela caça aos corruptos, o que foi sentido não só nos balanços de contabilidade, mas fundamentalmente na absorção de mão de obra de todas as qualificações.

Essa mudança de paradigma foi tratada por muitos como o prenúncio da boa nova ao país. Prova desse aparente sucesso é que o ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução dos trabalhos realizados perante a 13.ª Vara Federal de Curitiba/PR, foi alçado ao posto de Ministro da Justiça e Segurança Pública, e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, passou a ser cogitado como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República.

Com alguns políticos na cadeia e a apresentação de recuperação de valores aos cofres públicos, esses personagens passaram a gozar de credibilidade perante a opinião pública, pois o recado transmitido por eles era de que ninguém estava acima da Justiça, por mais poderoso que fosse. A confirmação de todo esse prestígio é que a Suprema Corte chegou a ter sua autoridade questionada e afrontada algumas vezes, de modo que parte de seus integrantes eram acusados de serem coniventes com práticas ilegais ou apadrinhamento de supostos criminosos.

Era o cenário perfeito não fosse a atuação daqueles que um dia foram braço fiel da Operação Lava Jato: os Jornalistas. A divulgação feita pelo Intercept Brasil, no dia 9 de junho de 2019, dando conta de que o objetivo da Operação Lava Jato era muito maior do que o necessário combate à corrupção ou da criação de um fundo bilionário com recursos recuperados da Petrobras. Tratava-se, em verdade, de um ambicioso projeto de poder articulado nos bastidores da Operação.

Conversas trocadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol deram conta de que o então juiz jamais se portou como um ser desinteressado no resultado final dos processos de sua responsabilidade, ou seja, de modo imparcial. Longe disso: atuava como coordenador da acusação, sugerindo testemunha, antecipando decisões, indicando provas e notas de esclarecimentos a serem dados à imprensa, numa espécie de coach acusatório. Assim, afastando nos processos, no que tange ao tratamento e garantias dos acusados, a figura da pessoa humana como diretriz fundamental orientadora das ações e limitações do Estado, como fonte constitucional cumpridora do deve ser democrático.

Se antes a imprensa era tratada como fundamental na revelação daquilo que importava ao interesse público – colocada como um dos pontos mais relevantes para o suposto sucesso da Operação –, agora não há dúvida que a ordem inverteu-se. Os responsáveis pela divulgação dos conchavos entre juiz e procurador(es) passaram a ocupar a primeira posição da longa lista de inimigos da pátria e indignos de consideração. Já os novos políticos (Sergio Moro e Deltan Dallagnol), que antes vestiam toga e beca, vociferam agora contra seus antigos aliados na esperança de salvarem seu heroísmo.

Vê-se, assim, que o critério de eleição dos inimigos nunca se deu pelo que era então anunciado: desvio de verbas públicas, prática de crimes graves ou similares. Na verdade, a escolha dos amigos ou inimigos se dá a partir de anseios pessoais, ainda que contrário às pretensões de Justiça. A Justiça, aliás, foi apenas um véu que servia para escolher e perseguir os inimigos ocasionais. Daí porque, o inimigo, para todo e qualquer tirano, é o estranho, o estrangeiro, o outro, o discordante de suas fundadas razões.

Acusar a equipe do Intercept Brasil de crime contra o Estado é o exemplo mais claro desse projeto totalitário. Olvidam-se os detratores da existência de uma Constituição Republicana feita para, entre outras coisas, constranger autoridades desrespeitosas à liberdade individual. Os jornalistas diretamente envolvidos na divulgação dos fatos agem sob o manto de uma justificativa constitucional para a obtenção e divulgação dos diálogos. É o que se chama no direito penal brasileiro de causa supralegal de excludente de ilicitude.

Na pseudossanha de salvar o Brasil dos grilhões da corrupção, Moro e Dallagnol esqueceram-se de preservar mínimos aspectos de liturgia capazes de fazer sua atuação não apenas parecer louvável, mas blindada a quaisquer purgações.

O STF terá o seu tempo e a sua oportunidade de ser taxado (equivocadamente) de amigo ou inimigo da Lava Jato. Por ora, o prenúncio, a boa nova, por ironia do destino veio apenas de fora (GleenGreenwald). Portanto, resta àqueles quem tem apreço por democracia e por justiça sem justiçamento, apenas lutar, encorajar e defender sujeitos que vão engrossando diariamente a fileira de “inimigos” e defensores das liberdades.

 

 

*Com informações do Justificando

 

Categorias
Uncategorized

Destruição da Petrobras mostra que operação Lava Jato é “cavalo de troia”, diz Flávio Dino

Em entrevista à Pública, o ex-juiz e atual governador do Maranhão (PCdoB) critica abusos e ilegalidades por parte de Moro e procuradores.

Ex-juiz criminal, jurista e ex-deputado federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), 51 anos, fala com conhecimento jurídico sobre a Lava Jato. Embora defenda a operação, afirma que houve parcialidade nas investigações contra o ex-presidente Lula e outros réus, o que, segundo ele, foi demonstrado “imensamente” nos diálogos revelados pelo Intercept entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. “Na hora em que o juiz orienta a acusação, sugere medidas à acusação, monta estratégia junto com a acusação, indica provas, faz o debate, orienta a acusação de como fazer o debate na imprensa, ao mesmo tempo ele chama a defesa, no curso do processo, de ‘showzinho’, significa que ele não estava disposto a fazer aquilo que tecnicamente é chamado de bilateralidade da audiência. O juiz deve ouvir as partes de verdade, não de modo fake, não teatrinho. Não havia isso. E isso contamina de morte o processo inteiro”.

Depois da longa entrevista concedida ao repórter da Agência Pública na quinta-feira de manhã em Brasília, Dino ainda respondeu a mais uma pergunta – essa enviada por e-mail – sobre a participação de sua colega de partido, Manuela D’Ávila, apontada pelo hacker preso (no fim da tarde daquele dia) como intermediária do contato entre ele e Glenn Greenwald, ele diz: “Manuela é uma mulher séria. Ela não tem nada a ver com hacker algum. Ela própria já informou que se limitou a passar o contato de um jornalista. Esse assunto sobre ela está encerrado, a meu ver.”

Embora defenda “um julgamento de verdade” para o ex-presidente Lula, Dino reconhece que “parte da esquerda participou da corrupção”. Mas aponta uma “instrumentalização político-partidária” da causa da corrupção. Bolsonaro, por exemplo, está longe de representar a ética na política como querem seus seguidores. “Um presidente da República desejar indicar o seu próprio filho como embaixador nos Estados Unidos é um caso escandaloso e inusitado de nepotismo internacional. E onde estão os fariseus que são contra a corrupção? Estão achando normal?”, pergunta.

O governador do Maranhão também analisa a operação do ponto de vista do prejuízo trazido para as empresas brasileiras – em especial para a Petrobras. “Quando se abrirem os arquivos públicos dos Estados Unidos daqui a 30 ou 50 anos, os que estiverem vivos terão compreensão mais plena da luta geopolítica gigantesca que se trava hoje no mundo em torno da soberania energética”, afirma.

Segundo ele, o Brasil está perdendo todos os instrumentos que levou décadas para garantir a soberania no plano energético. “Todo o sistema Petrobras está sendo dizimado por privatizações e pela perda de capacidade de investimentos. Esse resultado identifica o indício de que [a Lava Jato] é uma espécie de Cavalo de Troia. Dentro do Cavalo de Troia, bonito e legítimo, havia outros interesses que estão agora sendo, lamentavelmente, concretizados com a destruição da soberania energética”, sustenta.

Dino tem se dedicado a pregar em sucessivos encontros com lideranças da esquerda e do centro, a formação de uma frente ampla para fortalecer a democracia. Tem pinta de presidenciável, mas, embora tenha ouvido de Lula que em 2022 o PT “pode ter ou não” um candidato, nega que neste momento esteja se colocando como alternativa.

Leia a entrevista:

Pública – Que avaliação o senhor faz sobre os rumos da Lava Jato ou seu efeito na política?

Flávio Dino: Em relação aos processos do Judiciário de um modo geral, de combate à corrupção, a minha avaliação é a de que eles são absolutamente necessários, imprescindíveis, eu diria. O problema está na instrumentalização político-partidária da causa do combate à corrupção, que aconteceu muito nitidamente. Em razão dessa instrumentalização é que se violaram leis para garantir o alcance de metas políticas. Essa é a minha crítica. E isso se equalizou imensamente com a revelação desses diálogos na imprensa a partir do Intercept. Os diálogos mostram que em alguns casos não havia processos judiciais legítimos. Em relação ao ex-presidente Lula o que nós identificamos? Um engajamento político-partidário visando assegurar que ele não pudesse concorrer, que ele não pudesse dar uma entrevista. Isso se revela como se fosse assunto de interesse de operadores, de agentes públicos do direito. Não. Se ele vai concorrer ou não é um assunto político. Se ele vai dar uma entrevista ou não é um assunto político. Não é assunto que diga respeito [à força-tarefa], que deva ocupar e gerar ardis, artimanhas, estratégias, para impedir fatos políticos. Então é quanto a isso que eu tenho me insurgido já de algum tempo e acho que essa crítica foi profundamente atualizada [com o vazamento do Intercept].

Em que sentido? A Lava Jato está num ponto de inflexão?

O que eu acho que deve ocorrer é uma ponderação, um balanceamento há muito reclamado e que cabe sobretudo ao Supremo, no seguinte sentido: os processos judiciais contra a corrupção devem continuar, mas os excessos, os abusos, devem ser combatidos. Então não é propriamente uma inflexão no sentido de acabar com a Lava Jato, não é isso, mas no sentido de acabar com os abusos da Lava Jato. Esse é o ponto fundamental.

O senhor, como juiz, deve ter lido, obviamente, o processo do Lula, não é? Tecnicamente que avaliação que o senhor faz?

Em relação à única condenação expressiva que ele tem, aquela atinente ao triplex, nós temos alertado para algumas questões jurídicas extremamente importantes. A primeira: o triplex fica no Guarujá, em São Paulo. O que esse processo foi fazer em Curitiba? Como ele foi parar lá? Criaram um vínculo que não existia entre isto e os problemas na Petrobras para justificar a competência curitibana. Isso é ilegal. Criou-se uma competência, se violou um princípio constitucional chamado juiz natural.

E essa ligação foi feita somente a partir da delação do Léo Pinheiro (ex-dirigente da OAS)?

Isso. A lei das delações diz que a palavra de um único delator não tem força probatória e apenas o Léo Pinheiro se refere a esse suposto vínculo, que é negado depois pelo próprio juiz Sergio Moro. Na sua sentença ele afirma cabalmente: “em nenhum momento afirmei que o dinheiro provém da Petrobras”. Ora, se não provém, o que esse processo foi fazer em Curitiba? E a partir daí, aí sim, os diálogos vão mostrando que havia desde sempre uma decisão do juiz, ao longo do processo, de dar razão sempre à acusação ao mesmo tempo que menosprezava a defesa.

Tecnicamente, a parcialidade é clara para o senhor?

Muito clara e ao mesmo tempo fatal, porque o artigo 5º, inciso 55 da Constituição, que é o princípio do contraditório, da ampla defesa, diz que na hora em que o juiz orienta a acusação, sugere medidas à acusação, monta estratégia junto com a acusação, indica provas, faz o debate, orienta a acusação de como fazer o debate na imprensa, ao mesmo tempo ele chama a defesa, no curso do processo, de “showzinho”, significa que ele não estava disposto a fazer aquilo que tecnicamente é chamado de bilateralidade da audiência. O juiz deve ouvir as partes de verdade, não de modo fake, não teatrinho. Não havia isso. E isso contamina de morte o processo inteiro.

Um dos argumentos contrários é o de que sentença foi confirmada em instâncias superiores.

Sobre isso caberia uma longa resposta, mas eu gostaria apenas de me ater a um detalhe jurídico. No Brasil, no sistema jurídico, as provas são produzidas apenas na primeira instância. Ou seja, os tribunais julgam com base nas provas que são colhidas perante o juiz de primeiro grau. Todos os julgamentos, portanto, se baseiam em provas que foram colhidas de modo viciado. Na medida em que o conjunto probatório ali existente deriva da ação de um juiz parcial, é claro que a resposta está no Código de Processo Penal. O Código de Processo Penal, desde 1941, diz – e isso é intuitivo, é uma questão de bom senso – que o juiz que aconselha as partes deve ser considerado suspeito. E o mesmo Código de Processo Penal diz que a sentença proferida por um juiz em suspeição deve ser anulada. Não para que o presidente Lula seja absolvido, é importante dizer isso. A questão não é dizer “o Lula tem que ser absolvido”. Não cabe a mim, como político, dizer isso. Eu quero que ele tenha um julgamento de verdade.

O Conselho Nacional do Ministério Público arquivou a representação contra procuradores envolvidos nas gravações vazadas. Não era o caso de investigar eventuais falhas funcionais relacionadas aos atos da PF e do MPF dentro da Lava Jato?

Eu acredito que esse tema vai ser rediscutido no Conselho Nacional do Ministério Público porque foi uma decisão individual de um membro do conselho. Acho que esse tema irá ao colegiado e eu tenho muita crença, muita confiança, de que a apuração será feita, até porque a todo momento surgem fatos novos que mostram até indícios de proveito pessoal em relação ou em face da atuação funcional. Ou seja, a instrumentalização da reputação, da fama, obtida com a atuação funcional para obtenção de proveitos individuais, de lucros, montagem de empresas. Isso é muito grave. Tenho certeza que a imensa maioria dos juízes brasileiros, dos procuradores, dos membros do Ministério Público do Brasil não concorda com isso.

Agora surge essa questão dos hackers. Como avalia?

Em relação aos diálogos há esse debate equivocado sobre a ilicitude da prova, como se isso pudesse implicar que tudo fosse jogado no lixo. Tecnicamente não. Mesmo que a prova seja ilícita, embora ela não sirva para formar acusação contra alguém, ela se presta a proteger a liberdade de alguém que tenha sido injustamente acusado ou preso. Isso a jurisprudência, a doutrina já é consolidada no Brasil. De um lado tem a ilicitude da prova, do outro tem o direito à liberdade, que é um direito fundamental. E essa é a razão pela qual mesmo que a prova seja eventualmente tida como ilícita, ela pode, sim, ser de interesse, e por isso ela não pode ser destruída.

Moro falou às autoridades vítimas do hacker que o material seria destruído.

Ele sequer deveria ter opinado sobre isso.

Como o senhor avalia a atitude do ministro?

Eu fiquei, na verdade, espantado, porque é inimaginável. É um conceito básico e elementar de processo penal. Um inquérito policial é conduzido por um delegado de polícia de carreira. Perante ele atua o Ministério Público e tem ainda o controle judicial. Isso está no Código de Processo Penal, é no começo do Código. Se você pegar, por exemplo, a lei de interceptação telefônica, que poderia ser aplicado por analogia, quem pode destruir ou não o que foi apreendido é somente o juiz. O ministro da Justiça não tem nada que opinar em inquérito, ele não tem que ter acesso a inquérito, ainda mais um inquérito sigiloso.

Nesse caso, ele teria de se comportar e ser tratado como vítima?

Nesse caso ele é parte diretamente interessada. Então ele jamais poderia ter tido acesso, opinado, telefonado para outras pessoas. Isso realmente confirma – este é o ponto – uma visão de que ele pode tudo, do vale tudo, aquela história de os fins justificam os meios. Então realmente este é um fato independente, isolado, mas que demonstra, em si mesmo, que é gravemente ilícito, e por isso deve ser apurado. Como o ministro da Justiça teve acesso ao inquérito sigiloso? Como vai determinar a destruição de coisas que estão submetidas ao Poder Judiciário? E, do ponto de vista da compreensão do conjunto dos fenômenos, como ele acha normal ser ministro da Justiça e mandar num inquérito policial? Esta é a confirmação de que lá atrás ele achava que era normal ser juiz e ao mesmo tempo titular da acusação. Ele está refletindo o ideário, uma concepção que ele tem, que a de que os fins justificam os meios, de que vale tudo. Supostamente em razão de causas nobres, ele avoca para si o direito de fazer qualquer coisa. Eu não quero entrar no mérito porque pode parecer que é uma crítica pessoal apenas. Não é. É uma preocupação institucional e que deve interessar a todos os democratas.

A Lava Jato destruiu parte do sistema político?

Destruiu o sistema político e permitiu a emergência do bolsonarismo. Destruiu de modo indevido empresas inteiras, quando na verdade as pessoas é que deveriam ter sido punidas. As empresas deveriam ser preservadas, como nos Estados Unidos. E isso é um alerta importante porque naquelas terríveis noites de abril de 1964 democratas sinceros achavam que “muito bem, o João Goulart vai ser deposto e haverá eleição presidencial em 1965”. Ou seja, todos imaginavam que aquele golpe se dirigia apenas à esquerda. Se nós pegarmos todos os exemplos históricos, a esquerda é apenas a primeira vítima. Depois outros tantos são vítimas dessas escaladas autoritárias, que têm que ser contidas no nascedouro. Eu não estou dizendo que amanhã nós vamos ter um golpe, não é isso. O que estou dizendo é que há uma luz amarela acesa. É a luz amarela porque o caldo de cultura é antidemocrático.

O senhor acredita que houve interesse estrangeiro no combate à corrupção por causa da Petrobras?

Vou fazer uma afirmação que não se define ao aqui e ao agora, mas que ela se definirá em algum momento da nossa história. Quando se abrirem os arquivos públicos dos Estados Unidos daqui a 30 ou 50 anos, os que estiverem vivos lá terão a compreensão mais plena da luta geopolítica, gigantesca, que se trava hoje no mundo, em torno da soberania energética. Não há nenhuma dúvida que ao lado de preocupações legítimas, ou se aproveitando de preocupações legítimas de combater a corrupção, houve de contrabando muitos interesses geopolíticos internacionais no sentido de alcançar metas, sobretudo com controle das fontes de energia que o Brasil é detentor, marcadamente as reservas de petróleo e essa fantástica empresa que é a Petrobras.

Quais são os “sinais exteriores” do que o senhor está dizendo?

Basta olhar as consequências – os sinais exteriores são as consequências. Isso está sendo destruído e o Brasil progressivamente se transforma em um grande importador de produtos refinados, porque não tem mais condições de produzir e de garantir o funcionamento. O Brasil está, neste momento, se despindo de todos os instrumentos que levou décadas para construir e garantir a sua soberania no plano energético. Todo o sistema Petrobras está sendo dizimado por privatizações, pela perda de capacidade de investimentos. São décadas de trabalho de brasileiros e vejam, décadas, de vários governos, inclusive de direita, que desde Getúlio Vargas e da extraordinária campanha “O Petróleo É Nosso” liderada pela esquerda brasileira, mas passando por todos os governos, inclusive os governos militares, sempre compreenderam que esse sistema gerido pela Petrobras, como se dizia, do poço ao posto, ou seja, o domínio da cadeia inteira, da cadeia vertical do petróleo, era vital para o Brasil gerir a economia pela sua própria capacidade. Então quando você vê esse resultado é que você identifica o indício de que é uma espécie de Cavalo de Troia. Dentro do Cavalo de Troia, bonito e legítimo, havia outros interesses que estão agora sendo lamentavelmente concretizados, sobretudo com a destruição desse conceito fundamental que é a soberania energética.

Qual sua avaliação sobre a presença militar no governo?

Como eu disse há pouco, há uma luz amarela em relação a propósitos autoritários, vindos ou não diretamente de setores A ou B da política brasileira, então é preciso ter atenção. O segmento militar hoje já é formado na experiência democrática e que tem majoritariamente um compromisso com o profissionalismo das Forças Armadas. E nós temos o peso das outras instituições. Nem o Congresso nem o Judiciário aceitaria uma aventura militarista, autoritária, golpista, seja lá o que for. Então há forças de contenção. Não acredito que uma ruptura antidemocrática seja provável – ela é possível, por isso nós temos que cuidar daquilo que Tancredo, Ulysses, chamavam da planta tenra da democracia. Então essa plantinha continua estranhamente tenra decorridos praticamente 31 anos da Constituição de 88. E nós temos que continuar a cuidar dela.

Onde a esquerda perdeu a bandeira do combate à corrupção? E como construir uma nova esquerda?

Em primeiro lugar nós perdemos a bandeira da corrupção quando parte da esquerda participou de processo de corrupção. Claro que houve pessoas do nosso campo político que achavam que deveriam ganhar dinheiro pessoalmente, individualmente, por intermédio de sua atuação pública. Então esse desvio, essas práticas criminosas, infelizmente ocorreram. É claro que isso abriu a porta para que esses ataques existissem. A primeira consequência disso é que nós devemos, sim, afirmar, na prática, o nosso firme compromisso com a ética da legalidade. Esse é o princípio fundamental que nós temos que recuperar e reafirmar. Em segundo lugar, nós abrirmos o debate com a sociedade mostrando que essa corrupção política é apenas uma das formas de corrupção, que há outras formas de corrupção que também devem ser combatidas. Por exemplo, a brutal concentração de riqueza na mão de poucos, corrompe a sociedade, destrói o tecido social. Quando nós mostrarmos que esses segmentos que se mobilizaram para supostamente combater a corrupção política são também corruptos, isso ajudará a que a sociedade, junto conosco, não abandone a bandeira da corrupção. Pelo contrário, nós temos que mantê-la, mas que ela seja vista como uma bandeira de todos, uma bandeira mais ampla, não partidarizada e mais ampla do que apenas identificar num partido, como o PT, ou seja lá qual for, como detentor do monopólio da corrupção.

Nesse caso, ele teria de se comportar e ser tratado como vítima?

Nesse caso ele é parte diretamente interessada. Então ele jamais poderia ter tido acesso, opinado, telefonado para outras pessoas. Isso realmente confirma – este é o ponto – uma visão de que ele pode tudo, do vale tudo, aquela história de os fins justificam os meios. Então realmente este é um fato independente, isolado, mas que demonstra, em si mesmo, que é gravemente ilícito, e por isso deve ser apurado. Como o ministro da Justiça teve acesso ao inquérito sigiloso? Como vai determinar a destruição de coisas que estão submetidas ao Poder Judiciário? E, do ponto de vista da compreensão do conjunto dos fenômenos, como ele acha normal ser ministro da Justiça e mandar num inquérito policial? Esta é a confirmação de que lá atrás ele achava que era normal ser juiz e ao mesmo tempo titular da acusação. Ele está refletindo o ideário, uma concepção que ele tem, que á de que os fins justificam os meios, de que vale tudo. Supostamente em razão de causas nobres, ele avoca para si o direito de fazer qualquer coisa. Eu não quero entrar no mérito porque pode parecer que é uma crítica pessoal apenas. Não é. É uma preocupação institucional e que deve interessar a todos os democratas.

A Lava Jato destruiu parte do sistema político?

Destruiu o sistema político e permitiu a emergência do bolsonarismo. Destruiu de modo indevido empresas inteiras, quando na verdade as pessoas é que deveriam ter sido punidas. As empresas deveriam ser preservadas, como nos Estados Unidos. E isso é um alerta importante porque naquelas terríveis noites de abril de 1964 democratas sinceros achavam que “muito bem, o João Goulart vai ser deposto e haverá eleição presidencial em 1965”. Ou seja, todos imaginavam que aquele golpe se dirigia apenas à esquerda. Se nós pegarmos todos os exemplos históricos, a esquerda é apenas a primeira vítima. Depois outros tantos são vítimas dessas escaladas autoritárias, que têm que ser contidas no nascedouro. Eu não estou dizendo que amanhã nós vamos ter um golpe, não é isso. O que estou dizendo é que há uma luz amarela acesa. É a luz amarela porque o caldo de cultura é antidemocrático.

O senhor acredita que houve interesse estrangeiro no combate à corrupção por causa da Petrobras?

Vou fazer uma afirmação que não se define ao aqui e ao agora, mas que ela se definirá em algum momento da nossa história. Quando se abrirem os arquivos públicos dos Estados Unidos daqui a 30 ou 50 anos, os que estiverem vivos lá terão a compreensão mais plena da luta geopolítica, gigantesca, que se trava hoje no mundo, em torno da soberania energética. Não há nenhuma dúvida que ao lado de preocupações legítimas, ou se aproveitando de preocupações legítimas de combater a corrupção, houve de contrabando muitos interesses geopolíticos internacionais no sentido de alcançar metas, sobretudo com controle das fontes de energia que o Brasil é detentor, marcadamente as reservas de petróleo e essa fantástica empresa que é a Petrobras.

Quais são os “sinais exteriores” do que o senhor está dizendo?

Basta olhar as consequências – os sinais exteriores são as consequências. Isso está sendo destruído e o Brasil progressivamente se transforma em um grande importador de produtos refinados, porque não tem mais condições de produzir e de garantir o funcionamento. O Brasil está, neste momento, se despindo de todos os instrumentos que levou décadas para construir e garantir a sua soberania no plano energético. Todo o sistema Petrobras está sendo dizimado por privatizações, pela perda de capacidade de investimentos. São décadas de trabalho de brasileiros e vejam, décadas, de vários governos, inclusive de direita, que desde Getúlio Vargas e da extraordinária campanha “O Petróleo É Nosso” liderada pela esquerda brasileira, mas passando por todos os governos, inclusive os governos militares, sempre compreenderam que esse sistema gerido pela Petrobras, como se dizia, do poço ao posto, ou seja, o domínio da cadeia inteira, da cadeia vertical do petróleo, era vital para o Brasil gerir a economia pela sua própria capacidade. Então quando você vê esse resultado é que você identifica o indício de que é uma espécie de Cavalo de Troia. Dentro do Cavalo de Troia, bonito e legítimo, havia outros interesses que estão agora sendo lamentavelmente concretizados, sobretudo com a destruição desse conceito fundamental que é a soberania energética.

Qual sua avaliação sobre a presença militar no governo?

Como eu disse há pouco, há uma luz amarela em relação a propósitos autoritários, vindos ou não diretamente de setores A ou B da política brasileira, então é preciso ter atenção. O segmento militar hoje já é formado na experiência democrática e que tem majoritariamente um compromisso com o profissionalismo das Forças Armadas. E nós temos o peso das outras instituições. Nem o Congresso nem o Judiciário aceitaria uma aventura militarista, autoritária, golpista, seja lá o que for. Então há forças de contenção. Não acredito que uma ruptura antidemocrática seja provável – ela é possível, por isso nós temos que cuidar daquilo que Tancredo, Ulysses, chamavam da planta tenra da democracia. Então essa plantinha continua estranhamente tenra decorridos praticamente 31 anos da Constituição de 88. E nós temos que continuar a cuidar dela.

Onde a esquerda perdeu a bandeira do combate à corrupção? E como construir uma nova esquerda?

Em primeiro lugar nós perdemos a bandeira da corrupção quando parte da esquerda participou de processo de corrupção. Claro que houve pessoas do nosso campo político que achavam que deveriam ganhar dinheiro pessoalmente, individualmente, por intermédio de sua atuação pública. Então esse desvio, essas práticas criminosas, infelizmente ocorreram. É claro que isso abriu a porta para que esses ataques existissem. A primeira consequência disso é que nós devemos, sim, afirmar, na prática, o nosso firme compromisso com a ética da legalidade. Esse é o princípio fundamental que nós temos que recuperar e reafirmar. Em segundo lugar, nós abrirmos o debate com a sociedade mostrando que essa corrupção política é apenas uma das formas de corrupção, que há outras formas de corrupção que também devem ser combatidas. Por exemplo, a brutal concentração de riqueza na mão de poucos, corrompe a sociedade, destrói o tecido social. Quando nós mostrarmos que esses segmentos que se mobilizaram para supostamente combater a corrupção política são também corruptos, isso ajudará a que a sociedade, junto conosco, não abandone a bandeira da corrupção. Pelo contrário, nós temos que mantê-la, mas que ela seja vista como uma bandeira de todos, uma bandeira mais ampla, não partidarizada e mais ampla do que apenas identificar num partido, como o PT, ou seja lá qual for, como detentor do monopólio da corrupção.

O senhor tem conversado com ex-presidentes da República e líderes político pregando uma frente ampla para fortalecer a democracia. O Brasil corre o risco de uma aventura autoritária?

Infelizmente nós temos uma conjuntura de muita instabilidade institucional já de algum tempo, sobretudo no momento em que a política tal como existente, após redemocratização, foi desestruturada em face de denúncias, de acusações, de processos, em função de impeachment. Todas essas circunstâncias fizeram com que a instabilidade institucional se tornasse uma marca quase que permanente no cenário nacional. E essa instabilidade cresce com o advento da hegemonia dessa corrente política extremista que é o bolsonarismo, que se notabiliza exatamente pela militância e engajamento contra aqueles que são identificados como inimigos. Isso faz com que haja um caminho, uma conduta marcada sempre por muita agressividade, inclusive contra integrantes do seu próprio campo político como se viu com Gustavo Bebbiano, Joaquim Levy, general Santos Cruz, e mais recentemente ainda desse general Luiz Eduardo Rocha Paiva, acusado de ser melancia, de ser um comunista clandestino. Você vê que mesmo para os integrantes desse campo político, há muita agressividade. Esta é a razão pela qual, de fato, eu identifico um perigo. Por isso tenho permanentemente me dedicado à construção, junto com outros tantos, àquilo que nós chamamos de frente ampla. Ou seja, um conjunto de lideranças que abranja não só a esquerda política, mas que tenha uma maior amplitude em direção ao centro, setores liberais, sociais-democratas, que sirvam à proteção da Constituição e, portanto, de força de contenção a eventuais aventuras. Não são prováveis – as aventuras – mas infelizmente são possíveis.

Como trata-se de um governo de formação complexa, onde está o perigo?

É um governo que tem contradições internas. Quando eu me refiro ao bolsonarismo, me refiro não ao conjunto do governo, porque há democratas sinceros que compõem a equipe governamental. Eu me refiro, sim, ao presidente da República e ao seu núcleo mais próximo, sobretudo o núcleo familiar sob influência direta desses gurus estrangeiros – principalmente o Steve Bannon -, mas também o Olavo de Carvalho – que têm um peso muito grande na formação do “pensamento” desse círculo bolsonarista mais íntimo e mais fechado. É aí que eu identifico o perigo, exatamente por essa ampla atuação até internacional que esses segmentos têm, sempre buscando levar instabilidade ao funcionamento das democracias no Ocidente.

Uma guinada autoritária está na agenda de Bolsonaro?

Esse é um tema tão grave que mesmo uma mera possibilidade já deve nos incomodar. Já deve chamar a atenção e demandar cautela. Por isso mesmo é que eu e outros políticos temos nos dedicado a essa pregação profundamente democrática de defesa da Constituição e da legalidade e contra essa noção de que os fins justificam os meios, de uma legalidade flexível que se dobra de acordo com interesse de A ou de B. Então, quando nós fazemos uma defesa firme de garantias processuais e legais de acusados em processos judiciais é um alerta sobre a importância de uma Justiça realmente independente e imparcial. Nós estamos chamando a atenção para a necessidade de reafirmarmos valores que são do liberalismo político clássico porque ajudam o país a não passar por nenhum retrocesso. Tenho aludido sempre a conjuntura da Itália nos anos 20, da Alemanha nos anos 30, e alguns acham exagero. Mas esses exemplos servem como ilustração do que acontece quando a sociedade aceita qualquer coisa. Às vezes na disputa política cotidiana vem a tentação de achar que contra o seu inimigo político qualquer coisa vale. E isso é perigoso, porque na medida em que você abre essa porta tudo o mais pode entrar. Do processo judicial viciado à legitimação da tortura é o mesmo itinerário teórico. Quem aceita que as garantias processuais ilegais de alguém sejam violadas porque é um inimigo político, amanhã pode aceitar que esse mesmo inimigo seja eventualmente até torturado. Esse é o caráter da frente ampla que nós temos defendido para afirmar esse patamar civilizacional mínimo que o Brasil conquistou nas últimas décadas, a partir, sobretudo de 1985, para que nós possamos evitar retrocessos. Sem institucionalidade democrática não há condições, não há ambiente para que a economia melhore. Ninguém investe seu dinheiro em confusão. Veja o que o governo criou com o caso dos iranianos, o nível de instabilidade que isso cria nas relações internacionais. São produtores rurais, exportadores de milho que estão sendo punidos porque o presidente da República resolveu se meter numa confusão para agradar os Estados Unidos, como se coubesse ao Brasil arbitrar situações de política interna no Oriente Médio. Então o nível de instabilidade, o nível de confusão ideológica que essa gente está criando, traz uma conta para a economia brasileira.

Nessa rodada de conversas com os ex-presidentes, como foi a conversa com Sarney, seu principal adversário no Maranhão? Combinaram uma trégua?

Na verdade, a política do Maranhão passa por uma espécie de transição geracional na política. Não há nenhum propósito nem meu nem do ex-presidente Sarney de fazermos um pacto regional. O que me motivou e com certeza motivou a ele, e isso ficou claro na conversa, foi essa leitura do quadro nacional. E ao mesmo tempo, da minha parte, um reconhecimento de que as disputas políticas no Maranhão não acontecerão mais do mesmo modo. A visita que fiz ao ex-presidente José Sarney, e farei outras se for necessário, foi no sentido de ouvir um político de outro campo ideológico que não é o meu, que tem uma larga experiência política desde os anos 50 do século 20, portanto são quase 70 anos de atuação política, e que nessa configuração da política nacional pode nos ajudar a proteger a Constituição e a democracia.

 

 

*Do Diálogos do Sul

 

Categorias
Uncategorized

Dias Toffoli e Gilmar Mendes contra-atacam e vão pra cima de Dallagnol

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes amanheceram avaliando qual atitude tomar contra o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Até por volta das 9h30 eles haviam decidido não se manifestar a respeito. Também decidiram, no entanto, que não deixarão o caso passar em branco.

Os dois ministros ficaram irritadíssimos com os diálogos publicados nesta quinta-feira pela “Folha de S.Paulo” e pelo site The Intercept Brasil.

As reportagens dão conta de que Dallagnol estimulou investigações sobre Toffoli, sua mulher, Roberta Rangel, e Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes.

Está marcada para hoje a primeira sessão plenária do STF após o recesso de julho. Começa às 14h. Há expectativa na Corte de que Toffoli e Gilmar se pronunciem publicamente a respeito do assunto até lá.

A avaliação é de que, caso os diálogos se confirmem, Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos, confirmados, apresentem práticas irregulares ou antiéticas.

Toffoli e Gilmar já não estavam satisfeitos com a força tarefa da Lava Jato antes da divulgação das primeiras reportagens do site The Intercept Brasil e dos veículos que tiveram acesso à troca de mensagens atribuída ao grupo de Dallagnol e ao então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

Os dois ministros do STF já achavam que Moro, Deltan e seu grupo exorbitavam de suas funções. Com as reportagens, ficaram mais seguros dessa avaliação.

 

 

*Por Tales Faria/Uol

Categorias
Uncategorized

Reinaldo Azevedo: PF vira capacho de Moro, que cometeu vários crimes de responsabilidade

Por Reinaldo Azevedo

Neste momento, enquanto escrevo, e vamos ver por quanto tempo, a Polícia Federal deixou de ser um órgão de Estado — um dos braços da Polícia Judiciária — e passou a se comportar como polícia política a serviço do governo — ou, até onde se alcança ao menos, a serviço de uma parte dele: virou um instrumento que serve aos desígnios de Sergio Moro, ministro da Justiça.

O delegado que conduz o inquérito dos hackers é experiente. Trata-se de Luiz Flávio Zampronha, que comandou as investigações do mensalão. Não consta que compartilhasse seus achados com Márcio Thomaz Bastos ou com Tarso Genro. Aliás, não se tem notícia, nos governos petistas, de titulares da Justiça que tivessem acesso a inquéritos ou que fossem informados, com antecedência, de operações desfechadas pela Polícia Federal.

Em sua ida ao Senado para falar sobre os vazamentos, Moro assegurou que a PF conduziria os trabalhos com independência e que ele não teria nenhuma ingerência no caso. Nem poderia. Esta é proibida por lei. E, no entanto, não se trata de suspeita ou de indício: Moro não só evidenciou, com mensagens no Twitter, que conhecia o passado dos presos como tomou a iniciativa de ligar a ministros de tribunais superiores e a políticos informando que haviam sido hackeados.

E como ele sabia? Considerando que não é adivinho, isso só aconteceu porque, ao arrepio da ordem legal, teve acesso a uma investigação sigilosa e saiu por aí a vazar a informação. Fez mais: mandando a Justiça às favas, anunciou que o material seria destruído, como se fosse da sua competência tomar essa decisão.

O agora ex-juiz que, quando na 13ª Vara Federal de Curitiba, oferecera à acusação uma testemunha contra um réu, entre outras barbaridades, não tem pejo de, no Ministério da Justiça, imiscuir-se na investigação da PF, quebrar o sigilo da operação e usar as informações que colheu ilegalmente para fazer política junto a ministros de tribunais superiores. Pior: ao agir assim, deixou no ar o cheiro da chantagem e do convite para trocas espúrias, ainda que não tenha sido essa a intenção.

Ocorre que a suspeita de má intenção é uma obrigação do observador quando um ministro da Justiça que também é ex-juiz — e, pois, conhecedor da lei — ignora a ordem legal de forma tão acintosa. E agora?

Dado que o ministro é um dos interessados diretos no caso — já que ele é um dos hackeados —, só se pode concluir que a Polícia Federal independente que existiu durante as gestões petistas foi para o brejo e que esse órgão do Estado serve às vontades do governo de turno, particularmente as do ministro da Justiça.

A promessa do ministro de que eliminaria as provas colhidas só entra como uma nota do ridículo, contestado que foi até por Jair Bolsonaro — que, por óbvio, está se divertindo um tantinho ao ver o desespero daquele que chegou ao governo com a empáfia de quem imaginava ser ele a garantir a posição do presidente, não o contrário. Fossem os bolsominions dotados de um tantinho mais de massa cinzenta, não estariam a fazer a defesa ensandecida de Moro. Ainda não perceberam que o episódio, a despeito da vontade dos atores envolvidos, serviu para eliminar um dos potenciais adversários que o “Mito” poderia ter no campo da direita e da extrema-direita.

Sim, é grave que Moro tenha dito uma coisa aos senadores e que, na prática, tenha feito outra. Esse é o incômodo político. Mas há bem mais do que isso. O ministro cometeu crime de responsabilidade. Define o Item 1 do Artigo 13 da Lei 1.079: “São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado os atos definidos nesta lei, quando por eles praticados ou ordenados”. Entre esses crimes, contam-se: – “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua” (Item 5, Artigo 7º); – “permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública” (Item 7 do Artigo 8º); – “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição” (Item 4 do Artigo 9º); – “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” (Item 7 do Artigo 9º).

Moro envergonha hoje até o governo Bolsonaro! E olhem que a concorrência não é pequena.

Quanto à PF, dizer o quê? Já chegou a ser uma polícia a serviço do Estado. Hoje, foi privatizada pelos interesses de Moro e, secundariamente, do governo Bolsonaro.

Categorias
Uncategorized

Nada de destruição: Queremos ouvir e ler o que Moro e Deltan diziam às escondidas, por Janio de Freitas

“Os dois e seus companheiros de missão político-judicial já fizeram bastante destruição, não precisam fazer mais uma”.

“Moro fez escutas ilegais. Divulgou escutas ilegais. Gravou conversas de advogados e outras pessoas isentas de suspeita. Deltan Dallagnol foi um associado de Moro com exibições de fanatismo e messianismo até na TV. Os vazamentos ilegais integraram a atividade de ambos como prática banal. Nós outros ouvimos e vimos tudo isso. Agora queremos ouvir e ler o que diziam às escondidas. Nada de destruir o material captado”, pondera Janio de Freitas, na coluna deste domingo (28), na Folha de S.Paulo.

“Os dois e seus companheiros de missão político-judicial já fizeram bastante destruição, não precisam fazer mais uma”, completa o articulista. Janio se refere à pressa do ministro da Justiça Sérgio Moro em se dispor a destruir as mensagens captadas nos celulares invadidos de autoridades.

“Além desse risco, há várias alternativas ao método Moro para impedir as consequências apropriadas às ilicitudes e faltas morais que comprometem o então juiz, o procurador Deltan Dallagnol e muitos outros. Ainda haverá estoque de decência para impedir a virada de mesa? Eis a questão”, avalia Janio.

Logo após a deflagração da Operação Spoofing, que prendeu 4 supostos hackers na terça-feira (23), Moro entrou em contato com Bolsonaro, presidentes do Senado e da Câmara, alguns ministros, juízes e parlamentares, que teriam também sido invadidos para dizer que “as mensagens serão destruídas”.

“Foi mais do que gentileza”, a atitude de Moro, pontua Janio. “A cada um deles disse que ‘o material será destruído’, um adendo que colhia, pela tranquilização, o imediato apoio à medida”, completa o analista político. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que confirmou à imprensa o telefonema de Moro, aderiu à proposta dizendo que “é isso [destruição das mensagens] que tem de ocorrer”.

Janio lembra que cabe ao Judiciário determinar o que deve ou não acontecer com as mensagens, lembrando que, em relação ao material de pessoas com foro privilegiado, “é exclusiva do Supremo Tribunal Federal a decisão de destruir, como rebateu o ministro Marco Aurélio Mello”.

Janio considera a aquisição do material hackeado das autoridades, e a prisão dos supostos hackers, como “a primeira virada de mesa elaborada por Sergio Moro”. Mas para que o quadro se torne totalmente ao seu favor, é preciso “seduzir interesses que imponham a destruição das mensagens captadas nos celulares invadidos”.

Uma preocupação que precisa ser levada em conta é a aliança com os militares do Exército, que “não hesitariam em apelar para uma velha e oca ferramenta verbal, autora histórica de inúmeras barbaridades: a ‘segurança nacional’”.

“Expor viciosas condutas adotadas em nome da moralidade e de nova vida pública, ah, que ousadia desses esquerdistas e corruptos contra a ‘segurança nacional’”, imagina Janio quais serão os argumentos utilizados para determinar a medida autoritária.

“Bolsonaro já encaminhou essa via. Definiu a alegada invasão do seu celular como ‘atentado grave contra o Brasil e suas instituições’. Não foi o que disse quando os telefones da presidente Dilma Rousseff foram hackeados por agentes americanos”, prossegue Janio.

O articulista alerta para outra forma de hipocrisia das autoridades do governo que é não reconhecer com indignação que as mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, em parceria com outros jornais, mostram um “atentado grave contra o Brasil e suas instituições” praticados no âmbito da Operação Lava Jato.

Janio teme ainda a força dentro da Polícia Federal para impedir que a mesa seja revertida em favor de Moro.

“A Polícia Federal está entregue a Sergio Moro. Logo, a alguém que teve o celular sugado e que está exposto, nas mensagens captadas, pelo que um juiz honrado não pode dizer nem fazer. Sergio Moro, portanto, figura em duas condições no inquérito que transcorre sob sua responsabilidade ministerial. Considerado o nível de lisura em sua participação na Lava Jato, são também duas as razões para que não permanecesse onde está: a formalmente óbvia e a dos antecedentes de interferência nas investigações da Procuradoria da República e da Polícia Federal”.

 

*Do GGN

*Matéria de Janio de Freitas na íntegra aqui

Categorias
Uncategorized

Conluio entre Moro e Dallagnol, omissão do MPF e prisão de Lula pautam protestos

Durante o dia foram realizados atos em frente a prédios do Ministério Público Federal para acusar a Lava Jato de fraude e exigir a liberdade do ex-presidente.

As sedes do Ministério Público Federal em diferentes cidades do país foram alvos de protestos hoje (17). Com faixas pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os manifestantes acusam o órgão de conluio com a Justiça durante a operação Lava Jato, como evidenciado pelo escândalo dos diálogos revelados desde 9 de junho pela Vaza Jato, uma enorme quantidade de informação dos operadores da Lava Jato que o site The Intercept vem trazendo a público paulatinamente.

Foram registrados protestos no DF, e em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, e também cidades do interior paulista, como Jundiaí, Taubaté e Guaratinguetá. Os principais alvos foram o ex-juiz, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba. Além da parcialidade de Moro na condução dos processos, Dallagnol negociou palestras e planejou maneiras de ganhar dinheiro com a operação.

Ontem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acatou um pedido do PT para investigar a conduta da Dallagnol. “Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, disse o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel Moreira.

O escândalo da Vaza Jato está longe do fim, de acordo com o jornalista Glenn Greenwald, que trabalha em seu veículo, o The Intercept Brasil, em parceria com outros jornais, revistas e rádios, na apuração de um grande número de mensagens entre integrantes da Lava jato, que indicam irregularidades na operação.

 

 

*Da Rede Brasil Atual

 

Categorias
Uncategorized

FIEC confirma que pagou cachê a Dallagnol por palestra

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, recebeu um cachê de R$ 30 mil para dar palestra, ano passado, no projeto Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) como a jornalista Mônica Bergamo divulgou, nessa terça-feira, na Folha.

A jornalista teve acesso a conversas vazadas entre o procurador e o ex-juiz Sergio Moro, o que tem sido divulgado pelo site The intercept Brasil com a Folha de S.Paulo.

O procurador também se hospedou no hotel do Beach Park, confirma a diretoria da Federação das Indústrias do Estado.

Dallagnol foi contratado via Centro Industrial do Ceará (CIC) para esse encontro com o empresariado, onde expôs a luta contra a corrupção, tocada pelo grupo de procuradores de Curitiba, tendo à frente o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança.

 

 

*Com informações do Blog do Eliomar

Categorias
Uncategorized

Vídeo para o qual Dallagnol pediu dinheiro a Sergio Moro, assista

O procurador Deltan Dallagnol pediu ao então juiz Sérgio Moro R$ 38 mil em recursos da 13ª Vara Federal para divulgar uma propaganda contra a corrupção que seria veiculada na Globo; assista

O vídeo que Deltan Dallagnol pediu dinheiro para Sérgio Moro para ser feito é assinado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Nas novas mensagens reveladas pelo site The Intercept, o coordenador da Lava Jato pediu para o ex-juiz e atual ministro da justiça liberação da 13ª Vara Federal de Curitiba para fazer a propaganda que você assiste abaixo.

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

Reinaldo Azevedo: Só otário acha normal atuação de Deltan Dallagnol para ter lucro

Brasília(DF), 01/03/2016 - Ministério Público do DF comemora 1,5 milhão de assinaturas que vão viabilizar projetos de lei anticorrupção - Na foto Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF que atua na Operação Lava Jato - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O Brasil e os brasileiros vão mal. Mas os procuradores Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e outros — além, é claro, do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro — passam muito bem.

Só Deltan, o Menino Prodígio, previu um aumento de R$ 400 mil na sua conta bancária, no ano passado, com recursos oriundos de palestras. Reportagem da Folha e do site “The Intercept Brasil”, publicada no jornal neste domingo, traz a estratégia do rapazola, em diálogos com Pozzobon e com sua própria mulher, para obter lucros com a operação. Nas suas palavras: “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”.

Era e é preciso combater a corrupção no Brasil?

Todos sabem a resposta.

Esse combate precisa se dar à margem da lei?

A boa resposta também é conhecida.

A Lava Jato provocou um estrago gigantesco na política e na economia. Não em razão do combate ao crime. Mas porque também ela agrediu as leis sob o pretexto de combater ilegalidades.

É muito provável que você que me lê — e é ainda pior com os pobres — tenha sentido na pele os efeitos do lado desastroso da operação. Ou que conheça alguém que esteja entre as vítimas.

Nove empreiteiras que caíram nas malhas da Lava Jato, por exemplo, haviam demitido 331.705 pessoas até o ano passado. A operação destruiu o setor de construção pesada no Brasil. Junto com os empregos, aniquilou tecnologia nacional. Para punir malfeitores, destruiu as empresas.

Mas e os procuradores? Ah, meus caros! Estão experimentando os melhores anos de suas respectivas vidas. Leiam trecho da reportagem:

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha.

Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Deltan e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.

A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu.

Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.

A realização de parcerias com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos também foi debatida nessa conversa.

A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.

Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.

As mensagens mostram ainda que o procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.

(…)

Leiam a íntegra da reportagem e os diálogos. Cuidado com enjoo. Especialistas que são em identificar falcatruas ou em atribuí-las a terceiros, Deltan e Roberson pensam estratégias para driblar os limites legais e poder lucrar no mercado de palestras e eventos. Uma das ideias é criar um ente sem fins lucrativos, em nome de suas respectivas mulheres, que assinaria o compromisso com o contratante. Eles, por sua vez, seriam apenas os palestrantes regiamente remunerados. Ou por outra: dois dos mais destacados membros da força-tarefa discutem meios de dar um olé na lei.

PIROTECNIAS

E enquanto a mulher de Deltan e a de Roberson não abrem o seu negócio? Bem, o coordenador da força-tarefa tem uma ideia, fazendo uma referência à empresária Fernanda Cunha, da Star, empresa que organiza palestras e eventos. Escreve ele num grupo que reúne a dupla e suas respectivas mulheres:

“Caros, se formos tocar nós mesmos, não vai funcionar. E se eu passar pra Fernanda da Star organizar isso e combinar que dividiremos os lucros? Se tivermos a empresa em nome de Amanda e Fer, jogamos pra ela organizar tudo e dividimos por 3 o resultado, sendo 1/3 pra Fernanda da Star. Estão de acordo? Se estiverem de acordo passo pra ela a ideia e começamos fazendo na Unicuritiba e talvez 1 em SP inserindo um professor como Edilson mougenot, e enquanto isso as meninas abrem a empresa.”

Deltan lembra que um tio seu é dono de uma empresa de eventos. E tem outra ideia:

“Uma vantagem deles é que eles têm contato com inúmeras comissões de formatura. Ou seja. têm canal de divulgação pra universitários. Podem fazer uma ‘promoção’ pras salas das comissões que são clientes e isso dar volume (…) Se chamarmos ele pra ser sócio com 20%, ele sem dúvida alguma topará. E ele tem toda a estrutura de formatura pra fazer aquelas piras pirotécnicas que Vc [Pozzobon] queria. Som etc.”

AUTOAJUDA

No dia 27 de dezembro do ano passado, Deltan evidencia que seus horizontes para ganhar dinheiro enxergam muito além do direito. Ele sonha com algo maior. E faz referência à Conquer, uma empresa especializada em eventos motivacionais. Escreve o buliçoso rapaz (transcrição conforme o original):

Qual a razão para estudantes de direito (ou profissionais) se interessarem por um curso sobre corrupção? Ou na área penal? Curiosidade não basta, até porque a maior parte dos jovens não têm interesse em Lava Jato. Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescre na vida, como desenvolver habilidades de que precisa e não são ensinadas na faculdade. Exatamente na linha da Conquer, bem lembrada por Fernanda. Como nosso objetivo não é evidentemente competir com a conquer, podemos nos aliar a ela e à sua ideia… Poderia ser um curso com 4 palestras de 1h: TURBINE SUA VIDA PROFISSIONAL COM FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS 1) Empreendedorismo e governança (inspiração e “como”): seja dono do seu negócio e saiba como governá-lo 2) Negociação: domine essa habilidade ou ela vai dominar Você – Roberson/Delta?? 3) Liderança: influencie e leve seu time ao topo – ?? 4) Ética nos Negócios e Lava Jato: prepare-se para o mundo que te espera lá fora – Delta/Roberson?? Cada palestra teria que ser muito bem desenhada, ter uma pegada de pirotecnia e ainda dependeríamos de uma boa divulgação. Todas as palestras deixariam um gostinho de quero mais (tempo limitado) e direcionariam pra conquer, com retorno de percentual sobre cada aluno que se inscrever no curso da conquer nos 4 meses seguintes.”

MORO E JANOT

Deltan trata também com Rodrigo Janot, já ex-procurador-geral, e com o então juiz Sérgio Moro a operação como um negócio, como um meio de vida.

Ah… Os membros da Lava Jato se estivessem nas mãos da Lava Jato seriam alvos de pedido de prisão deferido por Moro. Em vez disso, a gente nota que todos melhoraram de vida.

Só o país piorou. E muito!

Até quando Deltan e seus amigos continuarão a insultar a inteligência alheia em prejuízo do país e em benefício de si mesmos?

Com a palavra, o Conselho Nacional do Ministério Público.

Com a palavra, a Corregedoria do Ministério Público Federal.

Deltan e sua turma são remédios contra a corrupção?

Como perguntou Padre Vieira: “E quem remedeia os remédios?”

Leia a reportagem.

Se você achar tudo normal, seja feliz no papel de otário.

A propósito: quando acontece a próxima passeata em defesa da Lava Jato?

 

 

*por Reinaldo Azevedo/Uol

Categorias
Uncategorized

Vídeo: ‘Há algo maior por trás e nós vamos descobrir’, diz professor de Direito sobre ação de Moro contra Venezuela

Para José Carlos Portela Junior, é possível que os interesses dos Estados Unidos tenham motivado Moro e os procuradores da Lava Jato.

Os novos diálogos entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da operação Lava Jato revelados pelo The Intercept Brasil e o jornal Folha de S.Paulo neste domingo (7), mostram que houve a deliberada ação de vazar trechos de delação de executivos da Odebrecht que estavam sob sigilo para atingir o governo da Venezuela. As conversas que ocorreram em agosto de 2017 revelam que o objetivo do grupo era político, deixam claro que os envolvidos sabiam da irregularidade que estavam cometendo e mais: reforçam a suspeita de atuação do governo dos Estados Unidos por trás da condução da Lava Jato.

“Não é à toa que Sergio Moro e Deltan se reuniram nos Estados Unidos várias vezes, iam fazer cursos que ninguém sabe muito bem quais eram, e depois voltavam e a Lava Jato se desenvolvia de uma maneira muito estranha, bombardeando e atacando sempre forças progressistas”, disse em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, o advogado criminalista José Carlos Portela Junior.

No dia 5 de agosto, às 14h35, Moro escreveu mensagem no aplicativo Telegram para Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, sugeriu o ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

Deltan respondeu: “Não dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público” (o Intercept publicou os diálogos exatamente como foram escritos, incluindo erros de digitação).

Sem querer fazer alguma acusação leviana, o professor de Processo Penal na UniCuritiba e membro do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia acredita que não levará muito tempo para que as motivações de Moro e dos procuradores da Lava Jato em atingir o governo da Venezuela sejam sejam melhor compreendidas. “O que levou um juiz brasileiro a querer desestabilizar o regime da Venezuela? Isso é muito estranho, isso tem um projeto político muito maior por trás, que não é um mero projeto político de um juiz e procuradores do Paraná. Há algo muito maior por trás e nós vamos descobrir isso, acho, num futuro bem próximo”, acredita Portela, destacando ainda o projeto geopolítico por trás da Lava Jato, que se expandiu para o Equador e o Peru.

Entre os “resultados” decorrentes da Lava Jato, Portela Júnior destaca a influência nas eleições de 2018 e lembra que o escândalo do Wikileaks já havia revelado os interesses dos Estados Unidos no Brasil.

Acompanhe a íntegra da entrevista

 

*Da Rede Brasil Atual