A procuradora Soraya Gaia, defensora do foro especial para o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, antecipou em três dias o prazo para que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorresse da decisão em favor do foro privilegiado no caso da rachadinha. Soraya teria efetuado a alteração da intimação que informava ao MP-RJ da remessa do caso da rachadinha para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 2 de julho.
Soraya —que já elogiou Bolsonaro nas redes sociais— fez isso ao acessar em uma quinta-feira, 2 de julho, a intimação que informava ao MP-RJ a remessa do caso de Flávio para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O acesso dela lançou no sistema o registro de que o MP-RJ tinha tomado oficialmente ciência da decisão, dando início ao que a Justiça chama de fluência de prazo.
Em junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial a Flávio. Pela decisão, o processo que investiga a prática de “rachadinha” no gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e passou para o Órgão Especial do TJ, colegiado formados por 25 desembargadores.
Com o prazo estourado, o MP-RJ tentou o recurso e, obviamente, foi rejeitado.
A ação da procuradora pode ter sido o exemplo mais claro de como a justiça, no Brasil, é uma ação entre amigos e aproximações sociais.
O antigo dono da loja de chocolates comprada pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que foi ameaçado ao tentar denunciar um esquema de notas frias no estabelecimento.
A declaração foi dada em depoimento ao MP-RJ (Ministério Público) na investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) e revelada ontem pelo Jornal Nacional. Em nota, o senador pediu que o MP investigue a conduta de promotores do Caso Queiroz após vazamentos de informações do inquérito, mas não comentou a denúncia.
Cristiano Correia Souza e Silva vendeu a loja para o hoje senador em 2015. Em seu depoimento, Silva diz que foi informado por clientes de que a loja estaria vendendo produtos abaixo da tabela e reportou a prática à sede da Kopenhagen. A empresa confirmou à reportagem que a denúncia era verídica e que multou a loja por isso.
Preso por envolvimento em um esquema de “rachadinhas” (também conhecido como crime das rachadinhas) quando trabalhava para Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz depositou pelo menos 21 cheques na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre 2011 e 2018.
O valor total chega a R$ 72 mil. A revelação desmente Jair Bolsonaro que, em dezembro de 2018, antes de tomar posse, afirmou que o depósito de R$ 24 mil de Queiroz nas contas de Michelle seriam referentes a um empréstimo de R$ 40 mil que ele teria concedido ao amigo de décadas. Quebra do sigilo de Queiroz mostra que não há qualquer depósito de Bolsonaro.
Após a quebra de sigilo de Queiroz autorizada pela Justiça, autoridades verificaram que o ex-assessor recebeu R$ 6,2 milhões em suas contas entre 2007 e 2018. Do total, R$ 1,6 milhão seriam salários recebidos como PM e como assessor na Alerj, onde era funcionário de Flávio Bolsonaro. Outros R$ 2 milhões teriam vindo de 483 depósitos de servidores do gabinete do parlamentar, o que indicaria o esquema de rachadinha. Outros R$ 900 mil foram depositados em dinheiro, sem identificação do depositante.
Queiroz foi preso no último dia 18 em Atibaia (SP), onde estava escondido em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio Bolsonaro. De acordo com relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), Queiroz fez movimentações atípicas de R$ 7 milhões de 2014 a 2017.
O procurador da República Sérgio Pinel afirmou, no semestre passado, ter encontrado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo Flávio Bolsonaro. O MP-RJ disse ter encontrado indícios de que o senador lavou R$ 2,27 milhões com compra de imóveis e em sua loja de chocolates.
O investimento para as edificações levantadas por três construtoras foi feito com dinheiro de “rachadinha”, coletado no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, como afirmam promotores e investigadores sob a condição de anonimato. O andamento das investigações que fecham o cerco contra o filho de Jair Bolsonaro é um dos motivos para que o presidente tenha pressionado o ex-ministro Sergio Moro pela troca do comando da Polícia Federal no Rio, que também investiga o caso, e em Brasília.
O inquérito do Ministério Público do Rio, que apura fatos de organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) pelo filho de Bolsonaro segue em sigilo. O Intercept teve acesso à íntegra da investigação. Os investigadores dizem que chegaram à conclusão com o cruzamento de informações bancárias de 86 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema ilegal, que serviu para irrigar o ramo imobiliário da milícia. Os dados mostrariam que o hoje senador receberia o lucro do investimento dos prédios, de acordo com os investigadores, através de repasses feitos pelo ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega – executado em fevereiro – e pelo ex-assessor Fabrício Queiroz.
Denúncia
O esquema funcionaria assim:
• Flávio pagava os salários de seus funcionários com a verba do seu gabinete na Alerj.
• A partir daí, Queiroz – apontado no inquérito como articulador do esquema de rachadinhas – confiscava em média 40% dos vencimentos dos servidores e repassava parte do dinheiro ao ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, apontado como chefe do Escritório do Crime, uma milícia especializada em assassinatos por encomenda.
• A organização criminosa também atua nas cobranças de “taxas de segurança”, ágio na venda de botijões de gás, garrafões de água, exploração de sinal clandestino de TV, grilagem de terras e na construção civil em Rio das Pedras e Muzema.
• As duas favelas, onde vivem mais de 80 mil pessoas, ficam em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, e assistiram a um boom de construções de prédios irregulares nos últimos anos. Em abril do ano passado, dois desses prédios ligados a outras milícias desabaram, deixando 24 mortos e dez feridos.
• O lucro com a construção e venda dos prédios seria dividido, também, com Flávio Bolsonaro, segundo as investigações, por ser o financiador do esquema usando dinheiro público.
Condecorado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, principal honraria do Rio, o ex-caveira Adriano da Nóbrega foi morto a tiros em fevereiro em um controverso cerco policial no interior da Bahia com indícios de queima de arquivo. Foragido da Justiça, o ex-capitão estava escondido no sítio de um vereador bolsonarista. Os diversos celulares do miliciano ainda aguardam por perícia.
As investigações do MP revelaram que os repasses da rachadinha chegavam às mãos do capitão Adriano por meio de contas usadas por sua mãe, Raimunda Veras Magalhães, e sua esposa, Danielle da Costa Nóbrega. As duas ocupavam cargos comissionados no gabinete do deputado na Alerj entre 2016 e 2017. Ambas nomeadas por Queiroz, amigo do ex-capitão dos tempos de 18º batalhão da Polícia Militar, Jacarepaguá.
Segundo o MP, a mãe e a mulher de Adriano movimentaram ao menos R$ 1,1 milhão no período analisado pela investigação, amealhado com o esquema de rachadinha por meio de contas bancárias e repasses em dinheiro a empresas, dentre as quais dois restaurantes, uma loja de material de construção e três pequenas construtoras.
Com sede em Rio das Pedras, as construtoras São Felipe Construção Civil Eireli, São Jorge Construção Civil Eireli e ConstruRioMZ foram registradas, segundo o MP, em nome de “laranjas” do Escritório do Crime. O dinheiro então chegava aos canteiros de obras ilegais por meio de repasses feitos pelo ex-capitão aos laranjas das empresas.
O papel de “investidor” nas construções da milícia ajudaria a explicar a evolução patrimonial de Flávio Bolsonaro, que teve um salto entre os anos de 2015 e 2017 com a aquisição de dois apartamentos: um no bairro de Laranjeiras e outro em Copacabana, ambos na zona sul do Rio. Os investimentos também permitiram a compra de participação societária numa franquia da loja de chocolates Kopenhagen.
Flávio entrou na vida política em 2002, com apenas um carro Gol 1.0, declarado por R$ 25,5 mil. Na última declaração de bens, de 2018, o senador disse ter R$ 1,74 milhão. A elevação patrimonial coincide com o período em que a mãe e a mulher do ex-capitão estavam nomeadas em seu gabinete.
O papel de Adriano
A ligação do ex-capitão com as pequenas empreiteiras envolvidas no boom da verticalização em Rio das Pedras e Muzema foi levantada em meio à investigação sobre as execuções da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018. Foi a partir das quebras de sigilos telefônicos e telemáticos dos integrantes do Escritório do Crime que os promotores descobriram que o grupo paramilitar havia evoluído da grilagem de terras à construção civil, erguendo prédios irregulares na região e, assim, multiplicando seus lucros.
Adriano da Nóbrega e dois outros oficiais da PM integrantes do grupo – o tenente reformado, Maurício da Silva Costa, e o major Ronald Paulo Alves Pereira – usaram, segundo os promotores, nomes de moradores de Rio das Pedras para registrar as construtoras na junta comercial do Rio de Janeiro. A estratégia de usar “laranjas”, segundo o MP, foi adotada para tentar dar legitimidade às atividades do Escritório do Crime na construção civil.
A descoberta foi usada pelos promotores como base para a abertura do inquérito que resultou na Operação Intocáveis – nome escolhido numa referência às patentes de oficiais da Polícia Militar ostentadas pelos chefes da organização criminosa. A ação contra a milícia foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, o Gaeco, e desencadeada, em janeiro de 2019, como forma de fechar o cerco à milícia suspeita de arregimentar os assassinos da vereadora do PSOL. Na ocasião, o ex-capitão Adriano e outros 12 suspeitos tiveram as prisões decretadas.
Dados do inquérito a que tive acesso comprovam que Adriano, Costa e Pereira eram os “donos ocultos” das construtoras ConstruRioMZ, São Felipe Construção Civil e São Jorge Construção Civil. As três empresas foram registradas na junta comercial no segundo semestre de 2018, respectivamente, em nome Isamar Moura, Benedito Aurélio Carvalho e Gerardo Mascarenhas, conhecido como Pirata. Os três “laranjas” foram presos na operação policial, juntamente com os oficiais da PM Costa e Pereira.
Numa das interceptações, o miliciano Manoel de Brito Batista, que atuava como uma espécie de gerente das obras, alerta em tom ameaçador a um interlocutor que o questiona sobre um prédio recém erguido na favela Rio das Pedras: “Eu tenho oito apartamentos naquele prédio, o resto é tudo do Adriano e do Maurício. Entendeu? Você procura eles e fala com eles, entendeu? Não adianta ficar me mandando mensagem”. Batista também foi preso na Operação Intocáveis.
Nada como a capacidade de síntese da maior liderança política do país.
Lula frita Bolsonaro naquilo que precisa ser fritado. Sua hipocrisia que serviu para encher os bolsos dos milionários e empobrecer ainda mais os pobres.
A arma de Bolsonaro não é ser um hipócrita, cretino, mas esperto, usar a hipocrisia dos que lhe apoiam para fazer discurso moralista de patriótico para quem não tem moral e, muito menos, por qualquer amor ao país.
Ou seja, Lula, numa só lambada, dá uma chinelada em Bolsonaro e no bolsonarismo.
Como alguém pode se dizer patriota, aplaudindo o desmonte da indústria nacional para servir como filé mignon a grandes corporações americanas com a velha fuleiragem da diminuição do Estado, mesmo sabendo que Queiroz é o símbolo da esbórnia do clã Bolsonaro que, durante décadas, foi o braço direito de Bolsonaro num esquema de corrupção que assaltou o erário, junto com os filhos, um valor gigante, ainda não contabilizado pela mídia, pois a mesma trata o esquema de corrupção de rachadinha, quando, no mínimo deveria chamar de rachadão, porque a grana não é pouca e os envolvidos no esquema são contraventores pesados, a começar pelo herói de Bolsonaro, Adriano da Nóbrega, que utilizava mãe e esposa como laranjas do esquema do patrãozão de Rio das Pedras com o atual presidente da República, tendo Queiroz como a gambiarra que faz a ligação entre o motor e o mecanismo que faz a roda da fortuna girar.
Soma-se a essa biografia de Bolsonaro, que não é pouca coisa, ao presidente que canta hinos patrióticos e entrega de bandeja toda a riqueza nacional e ainda tenta, a todo custo, entregar o solo brasileiro à empresas americanas.
Lula, como sempre, foi curto e grosso no tiro na mosca, quando diz que Bolsonaro é um hipócrita, porque não tem outra denominação para um sujeito tão vigarista quanto ele.
Quem acha que o bolsonarismo é somente ódio, está errado, os caras são bons de humor.
Agora, vendo Bolsonaro enterrado até o pescoço nas denúncias de suas relações em várias frentes com a milícia, sem ter como explicar o que não tem explicação, os bolsonaristas, convocados por algum gênio do escritório do ódio, dizem que vão às ruas contra o Congresso por conta do orçamento da União, o que faz qualquer criança parar de chorar e gargalhar quando ouve essa comédia protagonizada pelo gado.
Ora, o foda-se, neste caso, é para qualquer senso de ridículo ou para assumir de vez que nasceu para ser manada de Aécio, Cunha, Temer na base do “todos, menos o PT”.
Na verdade, dizem que se inspiraram na fala de Augusto Heleno que reclamou do Congresso e, no final, soltou um foda-se.
Mas, na realidade, todos sabem que estão indo para as ruas tentar reduzir um pouco o impacto desastroso para o governo do pibinho de Guedes, da disparada do dólar, mas principalmente do mar de contravenção que a sociedade vai descortinando, do qual o clã Bolsonaro é protagonista.
Não duvidem de aparecer um cartaz com os dizeres, “somos todos Rio das Pedras”, “Queiroz, o herói nacional”, “corrupção de rachadinha não é crime”, “Moro perdoou Flávio Bolsonaro”, e por aí vai.
O fato é que, se essa gente, que nunca deixou de votar na direita, seja malufista ou tucana, ficou muito mais enfezada com a esquerda depois que o líder da manada anticorrupção de 2015, Aécio Neves, foi pego, com áudio e vídeo, pedindo e recebendo propina da JBS, quando toda a ação foi registrada por câmeras e microfones, sem dar chances para qualquer apelo para o contraditório.
Poderiam ter ido para as ruas por Aécio, por recontagem de votos, como foram, por qualquer outro motivo, mas foram contra Dilma e a suposta corrupção em seu governo e, depois, viram-se completamente ridicularizados com as imagens mostradas por toda a mídia, com aquele desavergonhado capítulo de Aécio pedindo e recebendo propina de Joesley.
A partir de então, num surto psicótico, todo bolsonarista que foi para as ruas, passou a ver comunista em qualquer gozador que lhe esfregasse na cara o mico histórico de ter ido às manifestações contra a corrupção convocadas por um dos maiores corruptos do país.
Agora, convocam para o dia 15 de março uma outra manifestação, desta vez contra o Congresso, usando a tática dos punguistas, apoiando bandidos do clã Bolsonaro, das milícias e todo o lixo do entorno, gritando “fora Congresso!”.
A pergunta é: teremos a repetição desse ato cívico que fez o planeta cair na gargalhada, vendo bolsominions marchando e cantando a canção do soldado?
O Psol decidiu entrar com uma representação no Conselho de Ética do Senado, pedindo a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), nesta quarta-feira (19). De acordo com o presidente do partido, Juliano Medeiros, Flávio não tem condições de exercer o mandato por suas ligações com as milícias.
“É um crime continuado. Ele também é acusado de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa. Não é possível conviver com um senador que tenha tido essas práticas no seu currículo como deputado estadual”, disse Juliano ao Congresso em Foco. “Ele não tem decoro nem é ético”, acrescentou. Ele participará, com outros representantes da bancada do Psol, de reunião amanhã, às 9 horas, com o presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT).
Relação com a milícia
Em 2005, quando Flávio Bolsonaro era deputado estadual, ele homenageou o ex-policial militar e miliciano Adriano da Nóbrega com a medalha Tiradentes, a maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A medalha foi entregue ao policial na cadeia, onde aguardava seu julgamento por homicídio.
Rachadinha
O nome dele reapareceu nas investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre a chamada “rachadinha” no gabinete de Flávio na Alerj. Por essa prática, disseminada em vários legislativos, o parlamentar ou um subordinado se apropria de parte dos salários dos funcionários do gabinete. O MP do Rio identificou contas de Adriano usadas para transferir dinheiro a Fabrício Queiroz, então assessor de Flávio e suspeito de comandar o esquema de devolução de salários.
Fabrício Queiroz e Adriano de Nóbrega atuaram juntos no 18º Batalhão da PM. Com a ajuda de Queiroz, o gabinete de Flávio empregou a mulher do ex-capitão, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, de 2007 até novembro de 2018, e a mãe dele, Raimunda Veras Magalhães, de abril de 2016 a novembro de 2018.
Flávio minimizou a homenagem feita a Adriano: “Homenageei centenas e centenas de policiais militares e vou continuar defendendo, não adianta querer me vincular com a milícia, não tem absolutamente nada com milícia. Condecorei o Adriano há mais de 15 anos”. Flávio afirmou que pediu, esta semana, para que o corpo do seu homenageado não fosse cremado porque tem indícios de tortura. “Pelo que soube, ele foi torturado. Para falar o quê? Com certeza nada contra nós. Porque não tem o que falar contra nós. Não tem envolvimento nenhum com milícia”.
Em surto de deboche com a justiça brasileira, Bolsonaro voltou a responsabilizar a PM de Rui Costa, governador da Bahia, pela morte do comparsa miliciano, Adriano da Nóbrega, ligado a Flávio e condecorado por Bolsonaro.
Bolsonaro, vizinho do assassino de Marielle, Ronnie Lessa, comparsa de Adriano do Escritório do Crime, afirmou que o governador da Bahia “não procurou preservar a vida de um foragido, e sim sua provável execução sumária.
E termina a nota fazendo bundalelê na cara do aparelho judiciário do Estado brasileiro, dizendo que os brasileiros honestos querem os nomes dos mandantes das mortes de Marielle e de seu motorista Anderson Gomes, do miliciano Adriano da Nóbrega, bem como os nomes dos mandantes da “tentativa de homicídio” do próprio Bolsonaro.”
Lógico que ele não quis colocar na nota sua ligação umbilical não só com Adriano da Nóbrega, mas com sua família que atuou como laranja tanto no gabinete Flávio quanto do próprio Bolsonaro, sob a gerência do Miliciano Fabrício Queiroz.
Muito menos que Flavio está atolado até o pescoço com o MP, justamente pelo seu esquema de “rachadinha” com vários parentes de milicianos que lhe rendeu um patrimônio gigante em tão pouco tempo, totalmente descolado da realidade de seus ganhos como parlamentar.
A impressão que dá é que Bolsonaro, vendo-se encurralado pelos fatos cada dia mais graves que o colocam em parceria com a cúpula do crime carioca, resolveu partir para o deboche desafiando a justiça brasileira a puni-lo pelos crimes com os quais está envolvido até o pescoço.
Não demora, Bolsonaro vai dizer que os delinquentes Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro são filhos do Lula.
Das duas, uma: ou Bolsonaro surtou porque sabe que está prestes a ser desmascarado pela justiça e, portanto, tentou fazer uma queda de braço com o Ministério Público e judiciário ou assumiu de vez sua personalidade fascista de confronto com as instituições, acreditando na sua blindagem pelos militares de seu governo.
Imagens revelam visitas em um único dia de ex-funcionários que prestaram depoimentos sobre rachadinha ao MP do Rio.
As câmeras da portaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro mostram que quatro ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), investigados pelo Ministério Público do estado, estiveram no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro em 30 de outubro do ano passado. As imagens foram obtidas pelo jornal O Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
No mesmo período, os ex-funcionários prestaram depoimentos no âmbito do procedimento de investigação sobre as suspeitas de “rachadinha” ligadas ao gabinete de Carlos, que estava na Câmara no dia das visitas. Um ex-auxiliar do hoje senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro, também investigado, esteve no gabinete de Carlos no mesmo dia.
“Flávio, Carlos e os ex-assessores são alvos do MP-RJ em procedimentos sobre suspeitas de uso de funcionários fantasmas para devolução de salários, a prática conhecida como “rachadinha”. As visitas desses ex-auxiliares do vereador, filho do presidente Jair Bolsonaro, são incomuns. Dois deles, que são irmãos, constaram como assessores de Carlos entre 2001 e 2008, e a Câmara não tem registro de visita dos dois ao gabinete desde 2015. Entre os assessores estão três integrantes da família Góes, com vínculo com os Bolsonaro. Rafael de Carvalho Góes, Rodrigo de Carvalho Góes e Neula de Carvalho Góes, mãe dos dois”.
Os dados e fotografias da Câmara Municipal mostram que, em 30 de outubro, Carlos Bolsonaro registrou presença no plenário da Casa às 14h15. No entanto, a sessão daquele dia ficou suspensa até as 15h40m. Ele só surgiu nas imagens da sessão no plenário às 16h12m quando votou pela primeira vez. Carlos esteve no plenário até as 17h36, quando votou pela última vez naquela tarde.
O ex-herói da Lava Jato anda mesmo com a bola murcha.
Depois de ser desancado pela justiça na armação em que Lula foi denunciado pela invasão ao triplex, Moro, que tinha livrado Flávio Bolsonaro de dois crimes, usando a sua PF particular, dá de cara com a notícia de que o TJ do Rio mantém quebra de sigilo bancário e fiscal do senador miliciano.
Isso serviu como uma certa casca de banana para o ex-xerife de Curitiba. Aliás, o ex-todo poderoso da justiça tem amargado uma derrota atrás da outra depois que passou a ser ministro.
No caso de Flávio, o TJ julgou o habeas data da defesa do senador Flávio Bolsonaro e, por 2 votos a 1, manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário. O MP-RJ investiga o filho de Jair Bolsonaro pela prática de “rachadinha”, com movimentações atípicas e milionárias.
Essa questão tem um grande significado político para Bolsonaro, mas também para Moro, porque tanto um quanto o outro tem a intenção de reinar sobre a justiça e livrar a cara de Flávio Bolsonaro e, consequentemente de Queiroz de seus crimes.
Com isso, o escândalo de Queiroz só aumenta e as mazelas do todo ex-poderoso Moro, assim como o seu chefe, o ex-mito Bolsonaro, vão caindo em desgraça, numa perversa mola contrária aos valores que vinham não só pregando, mas aplicando para se perpetuarem a ampliarem seus poderes.
O fato é que tanto o bolsonarismo quanto o morismo saíram de mola e começam a desabar em queda livre.
