Tag: STF

Categorias
Uncategorized

Folha de S.Paulo admite que falhou ao embarcar em onda populista da Lava Jato

Em entrevista na TV Cultura, esta semana, o ministro do STF, Gilmar Mendes, parabenizou a Folha de S.Paulo por admitir erro de ótica do jornal no acompanhamento do espetáculo que se convencionou chamar de “lava jato”. A boa nova (a autocrítica) foi revelada domingo (6/10) pela ombudsman do jornal, Flávia Lima.

Em miúdos, a jornalista informou que o diretor de redação, Sérgio Dávila, admitiu: a Folha deixou-se levar pelo entusiasmo contagioso de pretensa luta contra a corrupção e, de alguma forma, atendeu mais aos interesses pessoais de algumas fontes que do leitor. Uma fronteira difusa. Nem sempre, mas em geral. Justiça seja feita: a Folha é a única publicação brasileira que admite erros com naturalidade. Nem sempre, mas em geral. Leia o artigo “Vigaristas do bem”, publicado pelo jornal .

Dávila, no seu ensaio de self-criticism, remeteu à excessiva valorização de acusações, nem sempre consistentes, sem o correspondente espaço para o contraditório. O diretor não entrou em detalhes, mas poderia ter citado um aspecto: o fuzilamento contínuo de ministros que “desobedeceram” a capital da verdade, Curitiba, para enfraquecer a capital da mentira, Brasília. A munição: acusações falsas passadas em “off”, pela pretensa “força tarefa”.

A autocrítica poderia chegar a falsidades repetidas mesmo em editoriais, como a de que o STF “mudou a jurisprudência” para dar à Justiça Eleitoral o poder de julgar crimes conexos, com o objetivo de “abafar a lava jato” e garantir a impunidade de corruptos. Na vida real, nada mudou. Sempre foi assim. Mas como a difusão da mentira servia para emparedar ministros, vai assim mesmo.

Outro ‘erramos’ devido ao leitor: a falsa investigação de auditores da Receita que imputou a Gilmar Mendes os crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro sem qualquer elemento para fundamentar a conclusão. Ou a falsificação de documento atribuído a Marcelo Odebrecht para tentar incriminar o presidente do STF, Dias Toffoli. Falta um pedido de desculpas, como aludiu Flávia Lima.

Lorotas em profusão
A dura verdade é que a torcida uniformizada foi muito além de deformar e distorcer a realidade para construir ficções nada científicas. Jornalistas passaram a reunir-se secretamente com policiais e procuradores não mais para obter notícias — mas para tramar e combinar botes, artificialmente . Nessa gangorra, um vazamento seletivo alavanca uma notícia, que alavanca um inquérito, que alavanca outra notícia. Como o policial que coloca cocaína em um carro e prende seu dono por ter cocaína no automóvel. E isso vem de longe.

Na apelidada “satiagraha”, elegeu-se herói um delegado que enriqueceu durante perseguição a inimigos do Partido dos Trabalhadores. Protógenes Queiroz, hoje foragido, declarou à justiça eleitoral ter recebido em doação três imóveis de luxo enquanto operava uma guerra comercial privada. A empulhação foi rejeitada pela justiça.

Uma participação pouco gloriosa da Folha de S.Paulo ficará eternizada no autos dessa patranha. Um repórter do jornal, na pressa de dar respaldo a denúncia que um empresário produzia, passou seu texto antes da publicação no jornal. O procurador da República Luiz Francisco de Souza, que emprestou sua assinatura para a ação desonesta incorporou a “reportagem” na petição. O drama foi que o jornal, de forma sensata, acabou não publicando o texto. Inconformado com o desfecho do caso, o integrante ad hoc da força tarefa de então, Rubens Valente, lançou o livro “Operação Banqueiro” para defender o delegado e atacar ministros do Supremo.

O delegado expulso da PF costumava recomendar a seus colegas mais novos um truque: “Prova, quando a gente não tem, a gente cava”. Em outro episódio, este envolvendo o Banco Santos, repórter da Folha cavou pauta levando uma carta anônima, com suas suspeitas, ao juiz do caso. Ele só não contava com a astúcia de Fausto De Sanctis, que consignou nos autos a origem do “documento”. Ainda assim, determinou busca e apreensão na casa da família mencionada — quando se constatou a falsidade das suposições. Esse modelo foi replicada na caça a Lula, a Temer e outras vítimas: sempre a mentira em nome da verdade.

Aplicassem em suas fileiras o rigor que aplicam contra os outros, jornalistas e procuradores seriam mais cuidadosos. Tampouco seria necessário simular espanto com os diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil — que apesar do excelente trabalho, está devendo ao distinto público os diálogos travados com jornalistas.

A construção da fábrica de operações
Estima-se que tudo começou na década de 1980. Os países que comandavam a política mundial passaram a trabalhar em meios para combater o terrorismo, o narcotráfico e o crime organizado de forma global. Em 1990, o Grupo de Atividades Financeiras (Gafi), do Grupo dos Sete (G7), decreta as 40 recomendações que seriam impostas a todos os demais países para conter o avanço inimigo.

Vieram daí novidades como os Coafs, forças tarefas e o fortalecimento de órgãos de investigação. No Brasil, o Congresso incorporou as leis derivadas das recomendações do Gafi. O Ministério da Justiça cria a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, parteira das Varas Especializadas em Crimes Financeiros. O Supremo Tribunal Federal teve papel central ao sedimentar novos poderes ao Ministério Público, Receita Federal e às polícias. Estava montado o cerco e criado o palco para o que se passou a apelidar de “operações da PF”. E para outras pantomimas com nomes igualmente fantasiosos.

O que deveria ser apenas combate ao crime, tornou-se uma gincana de vedetes. A serenidade e a firmeza necessárias para a missão foi substituída por uma gritaria histérica e irracional. O processo judicial foi carnavalizado. O país do futebol virou um país de juristas.

Circo indecente
Assim como das secas e das enchentes nasceu a indústria da seca e da enchente, o combate à corrupção deu à luz a indústria das “operações”. Os governos petistas gabam-se de ter patrocinado mais de duas mil “operações”. Muitas delas contra adversários ou concorrentes de seus patrocinadores. Até que um dia o PT passou a ser caçado e cassado pela mesma via. Esse jeito de fazer justiça não é um modelo novo. A “luta contra a corrupção” ajudou a derrubar governos em todo o planeta. Na China, Rússia, Cuba e mesmo no Brasil, o falso moralismo trouxe ditaduras trágicas com a promessa de mais ética na política.

Até onde se sabe, por aqui, a criminalidade continuou a mesma. Mas as hierarquias mudaram. O STF cedeu a primazia de topo do Judiciário para juízes de primeira instância. Um grupo de procuradores tomou o lugar da PGR. A voz do constitucionalismo foi abafada em favor de oportunistas que se aproveitaram da retórica populista. Entre os jornalistas, ascenderam nas redações e na escala social quem topou fazer parte das milícias formados por policiais, procuradores e juízes. Não como jornalistas, mas como assessores de imprensa dos consórcios que, a depender da sorte, devem ser varridos para a lata de lixo da história.

 

*Do Conjur

Categorias
Uncategorized

Glenn Greenwald: “Moro é corrupto e está fraco, ‘tem este tamanhinho’

O jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo vazamento das mensagens abalaram a credibilidade da Operação Lava Jato, chamou hoje o ministro da Justiça, Sergio Moro, de corrupto. Ele acrescentou que o ex-juiz federal tem sofrido sucessivas derrotas na tentativa de aprovação de seu pacote anticrime.

“Tem este tamanhinho”, afirmou fazendo sinal com o indicador e o polegar.

As declarações foram dadas durante palestra na 41ª Semana de Jornalismo da PUC-SP. O jornalista acusou Sergio Moro de parcialidade, porque seria um juiz que fingiu ser neutro, mas estava condenando e conspirando em segredo com procuradores.

Ele afirmou que Moro montou um processo corrupto. “Como advogado sei disso muito bem. Quando tem um juiz corrupto na primeira instância o processo é compromisso de todas as formas porque este juiz corrupto está decidindo quais evidências vão ser incluídas, quais testemunhas vão ser ouvidas. Então, o processo total e corrupto. O STF está concluindo isto agora.”.

As mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil mostraram o agora ministro da Justiça orientando a montagem de uma das denúncias do Ministério Público Federal. A participação dele na definição das fases da operação também foi revelada pelo veículo.

Glenn ainda reclamou do Ministério Público. Relatou que procuradores acessaram dados da Receita Federal e Coaf. O jornalista não citou, mas logo depois do início dos vazamentos, os dados bancários do marido dele foram publicados pela imprensa.

O jornalista também falou que está sendo seguido por agentes federais. Mencionou a Abin e a Polícia Federal. Ele chegou a dizer “boa noite” em tom de brincadeira, sugerindo que algum deles poderiam estar na plateia do Tuca, teatro da PUC-SP onde o evento foi realizado.

Glenn ainda falou sobre o futuro do jornalismo. Ele acredita que vazamentos serão cada vez mais fontes de grandes furos. Explicou que tudo está guardado em meios digitais e mais vulnerável. O jornalista ressaltou que quando estava montando o The Intercept não procurou editores e jornalistas consagrados, mas especialistas em tecnologia da informação.

 

 

*Com informações do Uol

Categorias
Uncategorized

Em entrevista no Roda Viva, Gilmar Mendes diz que mensagens da Vaza Jato podem inocentar Lula

Ao falar sobre o recurso do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, Gilmar disse que provas ilícitas podem ser usadas não para condenar, mas para absolver; ministro ainda disse que STF errou e que já devia ter julgado a questão das ADCs.

Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sinalizou que as mensagens reveladas pela série Vaza Jato, do The Intercept Brasil, podem ser usadas para inocentar o ex-presidente Lula.

Ao falar sobre o recurso do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, Gilmar disse que provas ilícitas podem ser usadas não para condenar, mas para absolver. “Afirmada a suspeição, podemos usar essa prova? Prova ilícita é utilizável em favor de alguém? O tribunal tem dito que sim. Não para condenar, mas para absolver. Isso é um debate que vamos ter”, pontuou.

O magistrado também disse que o STF errou por ainda não ter feito o julgamento sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), outro recurso que pode tirar o ex-presidente Lula da prisão. Segundo Gilmar, as ADCs devem ser votadas ainda em outubro.

Além das duras críticas à Lava Jato, o ministro disparou contra parte da imprensa que apoia cegamente a operação.

“Vocês assumiram o lavajatismo militante”, disse. De acordo com o magistrado, “quando a Lava Jato acerta, tem que ser dito que ela acerta. Quando erra, tem que ser dito que erra”, afirmou, antes de ir além na crítica à imprensa: “Vocês criaram falsos heróis”.

 

 

*Com informações da Forum

Categorias
Uncategorized

#MoroChefeDaQuadrilha, em 1º lugar no twitter, confirma o que disse Glenn: Moro está tornando impossível para todos – até a Globo

Não tem preço ver um canalha como Moro cair do galho feito jaca mole. Para todos os lugares em que se olha, os canhões apontam para sua cabeça.

Mas a coisa não para aí. Não tendo como deter a sua queda, até o corporativismo dos magistrados tão fisiológicos fez uma crítica com um vigor inédito à declaração de Moro sobre os laranjas do PSL, tentando livrar a cara do patrão.

É a decadência absoluta batendo no portal da república de Curitiba. Os sinos de bronze que dobravam pelo herói nacional, estão mudos num profundo silêncio. E o sonho de Moro de chegar ao STF ou à Presidência, desaparece, já que ninguém mais afirma que a esplendorosa estrela do ex-juiz herói o sustentará por muito tempo na cadeira de ministro.

Assim como os aliados de Bolsonaro partem em revoada, alvoroçados para outros ninhos, a poesia trágica de Moro vai se desenhando com a própria evolução dos dias.

Não há como Moro prolongar sua vida política por muito tempo, pois nem seus sacerdotes tremulam mais a bandeira do partido da Lava jato.

As aspirações de Moro, agora, parecem se limitar a salvar o próprio pescoço, subordinadas à lei geral dos seres vivos que lutam entre si para ver quem fica de pé.

Mas Moro parece viver uma eterna interrogação. Quanto tempo essa novela ainda o manterá no cargo, já que, hoje, Moro, ao lado de Bolsonaro, arrasta consigo todo o mal que o país está passando?

Os pesadelos de ambos os têm deixado varados, murchos, vazios, com as cabeças pendidas e suando em gotas para se manterem, aos trancos e barrancos, nos cargos que ocupam debaixo de cipó de aroeira.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

As perdas com a Lava Jato são frutos da ignorância coletiva das instituições

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes.

Certa vez conversei com um procurador bem-intencionado da Lava Jato. Eu já tinha escrito que, quando o país retomasse a normalidade democrática, o então Procurador Geral da República Rodrigo Janot seria condenado por crimes contra a pátria, pelo fato de ter ido aos Estados Unidos levar provas contra a Petrobras.

O procurador dizia que o Ministério Público Federal tinha pessoas de esquerda e direita, mas todos eram patriotas.

É possível. Mas a legislação separa bem os crimes dolosos (aqueles em que o criminoso tem a intenção de realizar o ato criminoso) dos crimes culposos (sem intenção de cometer).

Os crimes da Lava Jato contra a economia, o emprego, os acionistas, podem ter sido culposos, fruto da profunda tragédia de colocar tal poder nas mãos de um grupo de procuradores ignorantes. E, na outra ponta, instituições acovardadas – mídia, Procuradoria Geral da República, STF -, com receio de apontar qualquer inconsistência na operação e ser apontado à execração pública como defensores da corrupção ou por atrapalhar o objetivo final, de inviabiliza Lula Politicamente.

Cansei de escrever na época, mostrando o caminho óbvio. As punições deveriam recair sobre os controladores. Se eles tivessem bens para cobrir as multas, tudo bem. Se não, venderiam o controle das empresas e, com os recursos amealhados, pagariam as multas. Os autores de malfeitos seriam punidos; as empresas mudariam de controle, mas não seriam destruídas; os acionistas minoritários, que nada tiveram a ver com o caso, seriam poupados. Não havia aí nenhuma visão privilegiada sobre a lógica das responsabilizações, apenas o bom senso e um mínimo de entendimento sobre como funcionam as estruturas de responsabilidade no campo das sociedades anônimas.

No final do governo Dilma participei de uma coletiva com ela, presentes jornalistas de primeiro time de Brasilia. Entrou o tema de que a Lava Jato deveria ter punido os controladores, não as empresas. E um dos jornalistas se saiu com essa:
– Isso vale nos Estados Unidos. Aqui as empresas são todas familiares.

Uma tolice, já que empresas familiares também podem ser vendidas – ou achava ele que entrariam na condição de bens de família? Apenas repetia os mantras do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o verdadeiro condutor da Lava Jato.

O balanço do estrago

O artigo da professora de direito Erika Gorga, na Ilustríssima de ontem, mostra as perdas gigantescas e a profunda injustiça provocada pelo índice de ignorância líquida do país. Erika foi candidata a deputada federal pelo NOVO e é colaboradora do Instituto Millenium.

A lógica é óbvia:

Quem promoveu a corrupção no grupo foram os controladores.
A família Odebrecht controla o grupo empresarial por meio da empresa Kieppe Participações. Emílio e Marcelo Odebrecht, os acionistas controladores finais, eram, respectivamente, presidentes do conselho de administração e da diretoria da Odebrecht S.A. —empresa esta que controla, por sua vez, a Braskem S.A.
A lógica seria impor as multas e as responsabilidades financeiras pelos crimes ao grupo que controlava. Em vez disso, optaram por colocar sobre todo o grupo jogando no mesmo balaio minoritários que nada tinham a ver com a história. Mais que isso, inviabilizando as próprias empresas e, nesse movimento, todos os bancos públicos que a haviam financiado.

Explica a advogada:

A Lei Anticorrupção, no artigo 6º, determina claramente que as sanções “serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos”. A Lei das Sociedades Anônimas define que “acionista controlador é quem “responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder” (art. 117), como, por exemplo, “orientar a companhia para fim estranho ao objeto social” (§ 1º a) ou “induzir … administrador ou fiscal a praticar ato ilegal” (§ 1º e).

Ora, a Lei das S/As é dos anos 70. Naquela época houve uma grande discussão, com participação direta de Modesto Carvalhosa. Dois dos gurus da Lava Jato – Carvalhosa e o Ministro Luis Roberto Barroso que, antes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi advogado de grandes grupos empresariais – tinham ampla familiaridade com temas societários. Por que não os aconselharam?

“O ideal seria ter imposto até a obrigação de os Odebrecht alienarem o controle do grupo. Livre da interferência da família controladora, o conglomerado poderia ter recuperado credibilidade e crédito no mercado, de maneira a evitar a perda de milhares de empregos e valor do investimento dos demais acionistas minoritários e credores. Isso não foi feito, muito pelo contrário”.

O que a Lava Jato fez foi proibir novas contratações pelas empresas, interrompendo projetos e congelando linhas de crédito. Depois, o acordo de leniência, que sangrou as empresas, mas permitiu à família Odebrecht manter o controle.

Alguns exemplos dos prejuízos impostos:

Os procuradores celebraram acordo de leniência com a Brasken, impondo encargo financeiro de mais de R$ 3,1 bilhões. Ora, a Petrobras detinha 47% das ações ordinárias e 21,92% das preferenciais, ou 36,15% do capital total. Só nessa operação, a Petrobras teve perda de R$ 1,12 bilhão. Na mídia, no entanto, celebrava-se que a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 264,5 milhões para a Petrobras.
Com a inviabilização das empresas, a Lava Jato prejudicou todos os credores da construtora. O BNDES provisionou perdas de R$ 14,6 bilhões à Odebrecht, mais R$ 8,7 bilhões discutidos nas recuperações judiciais da Odebrecht e da ATvos (Odebrecht Agroindustrial). A Caixa Econômica Federal entrou com pedido de falência da empresa.

Os gênios ocultos

Confira aqui a nota publicada pelo MPF do Paraná sobre um dos acordos.

A destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa após a celebração de um novo acordo de leniência pela empresa com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana. O instrumento firmado pelos órgãos reconhece o termo de leniência da Braskem com o MPF, homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção (5ªCCR) do MPF. Paralelamente, o MPF reconhece o acordo firmado na esfera administrativa e se valeu dos cálculos efetuados pela CGU/AGU para propor a divisão dos valores entre as entidades públicas vitimadas, União Federal e Petrobras.

 

 

*Luis Nassif/GGN

Categorias
Uncategorized

As reticências de Gilmar Mendes viraram mata-leão para Fux, Fachin e Barroso

Goste-se ou não de Gilmar Mendes, ninguém duvida da sua astúcia e, muito menos de seu temperamento moldado ao enfrentamento.

Isso se acentua ainda mais quando dá o troco em alguma sórdida armação contra ele, como Moro e os lavajatistas armaram, de forma clandestina, na Receita Federal contra Gilmar e sua mulher.

Gilmar, de forma irrefutável, na última sessão do STF, botou as cartas na mesa expostas a chufas.

Ele moldou seu discurso de fundo, dando uma única luz de farol à situação encrencada em que Fachin, Fux e, sobretudo, Barroso estão metidos.

O Ministro fez um jogo lógico, meticulosamente pragmático, colocando essas três criaturas entre a cruz e a caldeirinha, apenas nas reticências, quando citou trechos das conversas dos procuradores revelados pela Vaza Jato. Nesses trechos, os três ministros aparecem, de forma clara, deformando todo o conceito constitucional para cair nas graças dos procuradores.

Por isso, Gilmar Mendes acentuava, com preciosa inflexão, cada termo dito pelos procuradores sobre cada um dos três ministros hipócritas.

Se aquilo não foi uma faca na nuca dos três, eu não sei o que é faca na nuca.

O fato é que as maravilhas saídas da oratória de Gilmar, demonstrando a intimidade entre Fux, Barroso e Fachin com os procuradores da Lava jato, foram uma atitude clássica de royal straight flush, sem chances para qualquer retórica romântica.

Gilmar, no engenho de sua fala, colocou, de forma inapelável, um nível de intimidade entre os ministros do STF e os procuradores da Lava Jato que, somente com venda nos olhos, alguém pode negar.

No meio de sua fala, o Ministro abria aspas, lembrava de frases como “aha uhu, o Fachin é nosso”, “in Fux, we trust” e foi hábil em exaltar uma intimidade ainda maior de Barroso com Dallagnol.

Assim, o que restou para esses ministros foi um só caminho, se declararem suspeitos para julgar a autenticidade das mensagens, pra lá de autênticas, reveladas pelo Intercept, mesmo que isso não sirva como tábua de sobrevivência eterna, porque se o STF considerar que as mensagens são de fato verdadeiras, o pesadelo da tríade ligada à Lava Jato estará apenas começando.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

Categorias
Uncategorized

Por um triz

Moro se transformou numa espécie de sobra de campanha de Bolsonaro. A certeza que se tem agora é a de que, não levará muito tempo para Moro cair em desgraça. De guarnição da sua guerra contra o PT, sobrou somente uma bucha de canhão chamada Palocci que, hoje, só Mainardi quer saber o que ele diz em suas delações.

Mainardi é aquele que dizia que Glenn Greenwald havia comprado informações de um hacker, e este hacker acaba de revelar que Glenn não comprou nada, mas sim o Mainardi, o “cabuloso”.

O que ainda está segurando Moro são os segredos que a Globo mantém nos bastidores sobre a Vaza Jato, entretanto, ela não está mais o apito na boca.

Moro é o personagem brasileiro mais enlameado na mídia impressa, nos blogs e nas redes sociais. Somente hoje dezenas de matérias explodiram como vulcão contra Moro.

Moro pode se orgulhar de ser uma unanimidade negativa. Razões para isso, não faltam, ainda mais agora que passou a ser guardião da moral de Bolsonaro, recorrendo ao achismo em seu twitter para defender o patrão como um pelego sôfrego cheio de amabilidades com a diretoria, dizendo que Bolsonaro não fez caixa 2, como denunciou a Folha.

Isso, sem falar que os arquivos de cartório estão abarrotados de ilegalidades cometidas por Moro que serão estudadas à exaustão. Esses documentos não estão limitados apenas a sua encomenda para os mercados que foi o golpe em Dilma e a aposta dobrada na prisão de Lula.

O que existe de ilegalidades na Lava Jato tem potencial para uma dezena de livros com riqueza informativa e fonte documental que, se fosse em um país sério, Moro já estaria há muito na cadeia.

A verdade é que Moro já dá demonstração de que não tem resistência para tanto, não tem estofo intelectual nenhum e, muito menos, a grande armadura de ferro que a Globo lhe forneceu para encampar o herói de frete.

Assim, restam-lhe as tarefas domésticas de mordomo de Bolsonaro, mesmo este sabendo que o mordomo quer lhe trair, pois tem matéria-prima suficiente para detonar o clã inteiro. Por isso, ambos cultivam seus venenos, um contra o outro, na surdina, dependendo de quem os abastece.

Mas não há dúvida, Moro, hoje, tem uma acentuada inferioridade bélica para uma reação contra Bolsonaro, provavelmente o que tem, obteve de forma clandestina enquanto ministro e durante o período em que foi juiz e investigou o PP, partido do qual Bolsonaro era deputado.

Seja como for, nem isso será suprimento suficiente para Moro se agarrar ao cargo. A Lava Jato já está desmoralizada e será destroçada pelo STF. E Moro, provavelmente será o primeiro devorado pelo ministro Gilmar Mendes. A conferir.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Vaza Jato: Como Barroso, Fachin e Fux blindaram a Lava Jato no STF

Quando Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato gravaram e vazaram ilegalmente a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma, eles sabiam que estavam cometendo um crime, conforme revelou reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept. O procurador Andrey Borges de Mendonça comentou com seus colegas no Telegram que seria “juridicamente difícil de argumentar” sobre a validade da prova e disse “que o STF não a aceitaria”. Outro procurador, Carlos Fernando Lima, rebateu: “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém”. A conversa continua até que o chefe da operação, Deltan Dallagnol, encerra o assunto com uma frase que é uma síntese da atuação da Lava Jato: “a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

Mendonça, ingênuo, acreditou que o STF trabalharia de acordo com a Constituição, enquanto Carlos Fernando e Dallagnol estavam certos de que os ministros julgariam com a faca no pescoço. A divulgação do áudio fazia parte da estratégia da Lava Jato de manipular a opinião pública e, assim, constranger os ministros. Àquela altura, graças ao apoio maciço e acrítico da grande imprensa — principalmente a Rede Globo —, a Lava Jato era inquestionável. Foi assim, pressionado por uma opinião pública manipulada, que Gilmar Mendes decidiu anular a posse de Lula como ministro com base em um grampo que até mesmo os procuradores sabiam ser ilegal. À época, o ex-presidente ainda não era indiciado, denunciado ou réu, mas o STF interpretou o áudio como tentativa de garantir foro privilegiado — a mesma interpretação não valeria posteriormente para Moreira Franco. A Lava Jato conseguiu colocar a sua estratégia política acima da Constituição com a conivência de quem deveria protegê-la.

Em agosto último, Gilmar Mendes admitiu a omissão do STF com a farra da Lava Jato: “É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices dessa gente ordinária. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos’”.

Gilmar já dançou a popular valsa da Lava Jato, mas por pouco tempo. Acabou virando uma pedra no sapato da operação. Mas outros ministros foram grandes parceiros e atuaram sistematicamente em consonância com os arbítrios lavajatistas. Barroso, Fachin e Fux eram tratados como aliados de altíssima confiança no STF entre os procuradores, como mostram as conversas reveladas pela Vaza Jato. Dallagnol e alguns desses ministros mantinham uma relação próxima, porém secreta. Os fatos são conhecidos, mas acabam se perdendo em meio a tantas revelações neste Brasil 2019. É importante relembrar como parte do STF foi fundamental para que a Lava Jato hackeasse o ordenamento jurídico brasileiro e impusesse o seu projeto de poder.

A aliança secreta com Barroso

Barroso sempre foi o ministro mais fiel ao lavajatismo. Em muitas ocasiões, fez defesas apaixonadas da operação no tribunal, sempre ancoradas em um critério bizarro, estabelecido por ele mesmo: a interpretação da Constituição em “sintonia com o sentimento social” e “alinhado à vontade da maioria”. O juiz não resistiu à tentação de jogar para a torcida e ter uma presença privilegiada no Jornal Nacional.
Com a sociedade contaminada pelas manipulações dos procuradores, ficou fácil para Barroso matar no peito as bolas mais absurdas do lavajatismo. Bastava espremer a Constituição para que dela saísse o que a torcida esperava e correr para o abraço.

Integrantes da Lava Jato buscavam manter uma relação próxima e secreta com Barroso. Se Gilmar Mendes era visto como um inimigo a ser combatido, Barroso era um aliado importante a se cultivar. Uma reportagem da Vaza Jato — chamada por Barroso de “fofocada produzida por criminosos”— revelou que o ministro convidou, em agosto de 2016, Moro e Dallagnol para participar de um jantar em sua casa. O ministro garantiu que o evento seria “reservado e privado”, com “máxima discrição”.

Os dois lavajatistas viajaram de Curitiba até Brasília para prestigiar a festinha. Reuniram-se ali, portanto, o acusador, o juiz de primeira instância e um juiz de terceira instância. O primeiro manipulava a opinião pública, enquanto o segundo e o terceiro atendiam aos anseios dela. Era um jogo ganho em que o cumprimento das leis era um detalhe irrelevante. Essa relação promíscua se dava de forma secreta, claro. Era preciso que o “sentimento social” continuasse alheio ao que eles faziam nas sombras.

Em março do ano passado, quando Barroso determinou a prisão de José Yunes, ex-assessor do então presidente Temer, Dallagnol comentou com os procuradores no Telegram: “Barroso foi para guerra aberta. E conta conosco como tropa auxiliar”.

Quando Dallagnol bancou o legislador e moveu mundos para promover as famigeradas “10 medidas contra a corrupção”, enviou mensagem aos colegas garantido o apoio de Barroso na divulgação. Sempre de forma secreta, é claro: “Caros, comentei com Bruno, mas isso tem que ficar entre nós três, please. Hoje falei com Barroso, que gostou muito da ideia das medidas e da campanha da Transparência Internacional e vai divulgar. Passei pra ele os arquivos e materiais.”

AHA! UHU! O Fachin é nosso!”

Dallagnol não conseguiu disfarçar a empolgação por ter garantido o alinhamento de um ministro do STF. Depois de se encontrar com Edson Fachin em julho de 2015, compartilhou a alegria com os colegas procuradores: “Caros, conversei 45 minutos com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso.” Era o chefe da Lava Jato comemorando com seus subordinados o fato de que um dos juízes que vai julgar suas denúncias estava alinhado com a acusação.

Dois anos após esse acordo, a morte de Teori Zavascki fez com que Fachin assumisse a relatoria dos casos da Lava Jato. E o alinhamento acordado naquela reunião com Dallagnol foi cumprido à risca. Fachin assumiu um papel punitivista e todas suas decisões se mantiverem alinhadas ao projeto político lavajatista.

Após as publicações da Vaza Jato, a defesa de Lula entrou no STF pedindo a sua liberdade diante das escancaradas evidências da falta de isenção dos procuradores da força-tarefa, mas Fachin negou. Óbvio, tratava-se de um jogo de cartas marcadas. Como revelaram os diálogos do Telegram, o ministro tinha um acordo para cumprir. Aha uhu!

“In Fux we trust!”

Quando Luiz Fux ignorou a Constituição e suspendeu a liminar que autorizava a entrevista de Lula à Folha na prisão, a justificativa foi do jeito que a Lava Jato gosta. Segundo ele, as decisões dos ministros do STF deveriam representar “o anseio da sociedade”. Mais uma vez, um ministro declara que a vontade popular norteia suas decisões. Fux também gostava de jogar pra galera. E Dallagnol sabia muito bem como domá-la: um vazamento aqui, outro ali, um e-mail para grupos militantes de direita e pronto! Temos um “anseio popular” para guiar as decisões no Supremo.

Em abril de 2016, um mês antes da queda de Dilma, Dallagnol se reuniu com Fux e enviou mensagem aos colegas procuradores relatando o alinhamento do ministro ao lavajatismo. Segundo a mensagem, Fux criticou Teori Zavascki por ter repreendido Moro quando ele grampeou e divulgou ilegalmente a conversa entre Lula e Dilma. Ou seja, um ministro do STF aprovou a jogada ilegal de Moro, que consistiu em vazar a conversa para a imprensa, influenciar a opinião pública e constranger o STF a aceitar a prova ilícita.

Ainda segundo Dallagnol, que pediu para os colegas que mantivessem o assunto em segredo, Fux afirmou também que a “Lava Jato poderia contar com ele”. Essa mesma mensagem foi encaminhada para Moro, que respondeu a frase que já se tornou um clássico do conluio lavajatista “In Fux we trust”. Era mais um juiz do Supremo com o qual a Lava Jato podia contar. Acusador, juiz de primeira instância e mais um juiz de última instância estavam unidos para burlar a lei e atender os anseios de uma sociedade que vinha sendo meticulosamente enganada.

Menos de um mês após a revelação dessa troca de mensagens, Fux não parecia incomodado. Em uma palestra para investidores, continuou jogando pra torcida e reafirmou o seu lavajatismo: “Quero garantir que a Lava Jato vai continuar. E essa palavra não é de um brasileiro, é de alguém que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano que vem, podem me cobrar.” Temos aqui mais um ministro do STF, cuja principal função é zelar pela Constituição, se colocando como garantidor de uma operação que comprovadamente violou de forma sistemática a…Constituição. Fux, que jamais negou o teor da conversa que teve com Dallagnol, não irá largar seus companheiros feridos na estrada. É nesse nível de promiscuidade e desfaçatez que o lavajatismo chegou.

Nessa semana, Gilmar fez questão de lembrar alguns desses episódios em um voto contra os arbítrios da Lava Jato. Para ele, os integrantes da força-tarefa são “gangsters” que levaram o Brasil a viver “uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal”.

Gilmar ficou especialmente pistola com as revelações de que os procuradores comandaram uma caçada ilegal contra ele. Janot, um lavajatista de peso que chefiou o Ministério Público, confessou até que tentou assassiná-lo.

Passaram a investigar o ministro clandestinamente com o objetivo de reunir munição contra ele. Dallagnol articulou com o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, a abertura de uma ação pelo impeachment de Gilmar. Em outra frente, a procuradora Thaméa Danelon foi convidada por um escritório particular para ajudar a redigir a ação de impeachment contra Gilmar Mendes. Diante da ilegalidade, seu chefe não só a aplaudiu como a orientou. “Sensacional Tamis”, “apoiadíssima”, “manda ver”, essas foram as palavras que Dallagnol escreveu ao saber que sua subordinada foi convidada para cometer um crime.

Barroso, Fux e Fachin não passaram por nada disso. Desfrutaram da tranquilidade de estarem alinhados ao núcleo político mais poderoso do país, com capacidade para investigar, mobilizar movimentos sociais e parte do congresso, e assassinar reputações através do braço midiático do conluio. Perceba que Gilmar não exagera quando compara com “gangsters”. O modus operandi é de máfia. Enfrentar a Lava Jato era enfrentar um monstro popular com conexões em todas as esferas de poder. O trio lavajatista do STF se curvou covardemente à violência institucional comandada pela força-tarefa.

Através de muitas ilegalidades, criou-se um clima no país em que qualquer um que ousasse contestar a Lava Jato era automaticamente jogado na vala dos defensores de bandido. Aqueles que topassem dançar a valsa lavajatista, estariam blindados. Barroso, Fux e Fachin foram os ministros que toparam a dança e, mesmo depois da Vaza Jato, continuam até hoje dançando à beira do precipício da democracia.

ANTES QUE VOCÊ SAIA… Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia.

Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas?

Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.

 

 

*Do Intercept Brasil

Categorias
Uncategorized

Cadê o Bolsonaro, pai dos milicianos? “Tá com a sua mãe”

Neste sábado, ao conversar com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi questionado por um ciclista sobre o paradeiro do miliciano Fabrício Queiroz. Para o delírio de seus robôs na internet, Bolsonaro respondeu: “Tá com sua mãe”

Agora será assim com o “mito”, perguntou coisas desagradáveis, ele responderá com a única frase que seus dois neurônios conseguiram decorar: Tá com sua mãe.

Se perguntar a ele: cadê seu vizinho, assassino de Marielle, que traficava fuzil e o serviço de inteligência do governo que “passou batido”? Bozo responderá, tá com sua mãe.

Se perguntar a Bolsonaro, aonde está a explicação de Eduardo sobre sua atitude de barrar as revelações na Câmara dos Deputados do militar preso na comitiva presidencial com 39kg de cocaína? Ele, de bate pronto, responderá, tá com sua mãe?

E os investimentos internacionais, a aposentadoria dos trabalhadores pobres, o crescimento do país, as compras que sumiram do varejo e atacado, a volta imediata dos empregos, os direitos trabalhistas, sua popularidade, sua aprovação, seus eleitores? Bolsonaro responderá, estão com sua mãe.

E esse monte de miliciano assassino tirando foto com todo o clã, cadê a explicação? Tá com sua mãe.

E o cheque que Queiroz depositou na conta da primeira dama, cadê a explicação dessa esbórnia? Tá com sua mãe.

Cadê os comprovantes dos ganhos lícitos de Flávio que proporcionaram a ele um relâmpago crescimento milionário de seus bens com mais de três dezenas de imóveis? Estão com sua mãe.

Mas cadê uma explicação plausível para o clã Bolsonaro condecorar tantos milicianos? Tá com sua mãe.

E a explicação do laranjal de parentes de milicianos assassinos que formam a maior nação de fantasmas do planeta, todos lotados nos gabinetes da família Bolsonaro? Tá com sua mãe.

E as vantagens para o Brasil do presidente brasileiro ser tão lacaio de Trump, já que na balança comercial os EUA estão dando de lavada? Tá com sua mãe.

Cadê os manifestantes que queriam fechar o STF antes de Toffoli e Gilmar livrar a cara de Eduardo Bolsonaro pelo seu envolvimento com Queiroz? Tá com sua mãe.

Cadê a cicatriz da “facada” que o mito diz que tomou de Adélio que, toda vez que o caso Marielle funga em seu cangote, ele pergunta quem mandou matá-lo? Tá com sua mãe.

Enfim, já se sabe que, se perguntar pra Bolsonaro cadê um único feito em seus 9 meses de governo que melhorou a vida dos Brasileiros e não de rentistas milicianos e banqueiros, ele responderá, tá com sua mãe.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Alexandre de Moraes critica Carlos Bolsonaro e diz: “Lavagem cerebral via whasapp manipula eleições”

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alexandre de Moraes, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018.

O ministro do STF Alexandre Moraes criticou as fake news, o uso da internet e usou o termo lavagem cerebral, citando grupos de WhatsApp, como instrumentos para manipulação de eleições e enfraquecimento das instituições democráticas. Ele ainda cutucou Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, que escreveu no Twitter que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”.

“Democracia atrapalha a rapidez da solução dos problemas. Ouvimos recentemente. A crítica começou a ser exacerbada”, ironizou o Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito que corre no STF para apurar fake news.

As declarações ocorreram em palestra que fechou o XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática, em São Paulo. O ministro reclamou que algoritmos usados na publicidade caíram nas mãos de grupos interessados em promover lavagens cerebrais e obtenção votos. Alexandre de Moraes comentou que a legislação não está preparada para lidar com a situação.

Ao final da palestra, o ministro conversou com a imprensa e foi perguntado se era um recado ao presidente ou aos filhos dele. O ministro afirmou que não era mensagem individual a ninguém e que a questão de fake news é um problema global.

“O que que antes era fofoca de quarteirão passou a ser fake news em grupo com 3 milhões de seguidores. Os instrumentos e freios e contrapesos não estavam e não estão preparados para isto”.

Ele citou a manipulação dos dados por parte dos autores de fake news para transmitir a mensagem com um conteúdo empacotado com os gostos do receptor. O ministro do STF acrescentou que estas pessoas se valem de hábitos de brasileiros como religião, locais que frequentam, orientação sexual para elaborar fake news para determinados grupos de interesse. Reclamou que mais tarde estas mesmas pessoas se escondem com o argumento de liberdade de expressão.

“O que se tentava fazer individualmente ou em grupos pequenos hoje é passível de se fazer em massa obtendo dados (pessoais) e bombardeando as pessoas. É lavagem cerebral para o consumo, eleições e ataques às instituições”.

 

 

*Com informações do Uol