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Segundo Toffoli, todos no STF têm ‘couro suficiente’ para aguentar pressões

O presidente da Corte avaliou que o habeas corpus do ex-presidente Lula pode ser julgado ainda este ano, mas sem ir a plenário. Porém, o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode tirar o político da cadeia,  ainda não consta na pauta do segundo semestre

De acordo com o presidente da Suprema Corte, “Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”.

Toffoli disse ainda que “a análise do HC de Lula deve ficar na 2ª Turma da Corte, sem ir a plenário. O ministro disse ainda que não cabe ao Supremo decidir se o ex-presidente será ou não solto. Os casos que vierem vão ser julgados, a maioria decide. Se vai ser solto ou não vai ser solto não é uma questão que está colocada na pauta do STF. É uma questão que vai ser decidida no caso concreto”.

Sobre as manifestações do povo nas ruas, ele comenta:

“Se compararmos manifestações do passado, seja em anos anteriores, seja neste próprio ano, com as que ocorreram, você vê que o tom mudou bastante. De uma agressividade, nós temos hoje uma crítica dentro daquilo que é uma crítica razoável, do ponto de vista de não ser tão ofensiva”.

 

* Com informações da Folha

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STF: Aos meus amigos, tudo; aos inimigos, a lei; a Lula, nem a lei

O pacto entre a mídia, a escória, o dinheiro e o judiciário produziu um outro tipo de justiça no país, a que não serve a Lula em hipótese alguma.

Para o judiciário, a favor de Lula nem a lei deve ser utilizada.

A pena de Lula deve ser dada ouvindo aqueles a quem a Globo gostaria que o judiciário ouvisse.

Lula deve ser banido dos protocolos que a lei lhe assegura.

Tem que ser exilado dentro do próprio país.

Deve ser salgado de acordo com a ética que os manuais de redação da Globo alardeiam contra ele.

Nada deve ser garantido a Lula.

Tudo o que deveria ser de seu direito como cidadão, não deve ser tolerado.

Lula deve ser julgado à sombra de um referendo daqueles que o odeiam no universo das elites.

O tratamento a Lula tem que ser desigual. Jamais ser admitida a sua inocência e liberdade.

Lula foi preso para não ser solto em hipótese nenhuma.

Essa é a natureza do seu cárcere.

Tudo isso para evitar o risco de tornar mais forte ainda o discurso e a liderança do maior líder político da história do Brasil.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Se o réu fosse FHC e não Lula, o resultado no STF seria outro

Prenderam Lula aos poucos e, assim, querem soltá-lo.

Daí a hesitação do STF ontem e o editorial do Estadão hoje.

Vera Magalhães escreve uma pérola em seu artigo no Estado de S.Paulo em que diz que, “seria arriscado uma convulsão se Lula fosse solto ontem e os ministros entrassem de férias”.

Ou seja, o Estadão assume que Lula está sendo julgado politicamente e não juridicamente. Mas acha isso “prudente”

Quanto à natureza do que foi julgado, Vera deu uma de Moro e se esqueceu de comentar.

Fosse o sociólogo da elite nativa, o paraninfo do neoliberalismo nativo, seria esse o comportamento do STF e do Estadão?

Certamente que não.

Aliás, Moro, que segue no banco dos réus, mostrou em conversas vazadas pelo Intercept, que FHC é um aliado importante da Lava Jato que levou o país à tamanha iniquidade.

O que eles não confessam é que, Lula solto, fortalece e muito a musculatura da oposição a um governo que, em seis meses, não produziu uma única pauta positiva, ao contrário, é um festival de bizarrices, escândalos e retrocessos.

Isso sem falar na economia que está a dois passos do abismo. Por isso querem negociar a liberdade de Lula.

A temida liderança de Lula, foi quem, aos poucos, o prendeu.

Agora querem fazer o caminho oposto, mas, em troca da liberdade, querem seu silêncio.

É um “cale-se” cordial.

Mas a maior liderança da história brasileira, já disse inúmeras vezes que não dobra os joelhos e fará sua voz ecoar pelo mundo.

Então, o STF o mantém preso, e a redação do Estadão alardeia uma guerra campal usando a velha pedagogia do conflito.

O próprio mutismo do STF e Estadão sobre o vazamento que implica FHC e mais ainda Moro, reforça o que eu disse sobre o resultado do STF ontem.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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STF julga agora a suspeição de Moro e a liberdade de Lula

Após negar por 4 a 1 o primeiro habeas corpus da defesa do ex-presidente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga neste momento o segundo HC, que denuncia a suspeição de Sergio Moro como juiz do processo do triplex e pode resultar na liberdade de Lula.

Relator do primeiro habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, ministro Edson Fachin votou contra a concessão de liberdade ao petista; outros quatro ministros ainda vão votar e outro pedido de habeas corpus será analisado.

Há pouco, a 2a Turma negou por 4 a 1 o primeiro habeas corpus de Lula, com voto favorável de Ricardo Lewandowski, e era relacionado a uma decisão monocrática do ministro Felix Fischer no STJ.

O primeiro ministro a se posicionar é Gilmar Mendes, que lê um voto de 40 páginas. Ele havia pedido vista do julgamento do recurso no ano passado, que foi suspenso na ocasião.

Já haviam votado contra a suspeição de Moro, no ano passado, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin. Falta ainda nesta terça, após Gilmar, o voto de Celso de Mello.

Agora é aguardar o resultado se Lula será ou não libertado.

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Gilmar Mendes propõe a liberdade imediata de Lula

O ministro Gilmar Mendes propôs nesta terça-feira, 25, a liberdade imediata do ex-presidente Lula; “Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau”, disse Mendes.

O ministro Gilmar Mendes propôs nesta terça-feira, 25, a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início desta tarde na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Em fala antes do início do julgamento do habeas corpus de Lula, Gilmar Mendes deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a segunda instância.

“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”.

 

*Do 247

 

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Urgente: Cármen Lúcia diz que não mudou a pauta de votação do HC de lula

“Não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais”, disse a ministra.

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na noite desta segunda-feira (24), uma nota em que nega ter adiado o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, previsto para esta terça (25).

Ela afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.

Veja abaixo a íntegra da nota de Cármen Lúcia

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.

Ministra Cármen Lúcia

 

*Da Revista Forum

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Lula diz que não aceita adiamento de seu pedido de habeas corpus e cobra do STF coragem para julgá-lo

Hoje, pela manhã, Lula se reuniu com seu advogado Cristiano Zanin Martins e disse não aceitar manobra do STF para adiar o julgamento do seu pedido de habeas corpus que mostra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com indignação à manobra do Supremo Tribunal Federal para adiar seu pedido de habeas corpus, que aponta a suspeição do ex-juiz Sergio Moro – fato que se tornou evidente com os diálogos da chamada ‘Vaza Jato’. O adiamento pode ocorrer em razão de uma decisão da ministra Cármen Lúcia, de colocar seu caso como o último da pauta. Embora Lula esteja na condição de preso político há mais de um ano, os ministros do STF vêm sendo pressionados por generais da ativa e da reserva a mantê-lo preso.

Lula divulgou nesta segunda-feira, (24) uma carta ao amigo Celso Amorim

Querido amigo,

A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros, destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício. Traindo a soberania nacional.

É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.

Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso da defesa.

É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele mandou invadir minha casa e me levar à força pra depor sem nunca ter me intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios, como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um juiz que tinha lado, o lado da acusação.

A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por “atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de quem queria condenar de qualquer jeito.

A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso candidato e ajudar o dele.

Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado, julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única forma do candidato dele vencer.

A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso, apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.

Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente.

Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial.

Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.

A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça.

Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade libertadora. Um grande abraço do

Lula

Curitiba, 24 de junho de 2019

 

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A patética confissão de Moro ao MBL

A estapafúrdia gravação em que Moro pede desculpas aos tontos do MBL em seu nome e, por tabela, em nome do tal “hacker” que, segundo Moro, rouba seus diálogos e os adultera, viralizou.

Viralizou porque a emenda foi mais desastrosa que o soneto.

Pior, Moro, dois tons abaixo, fala com uma espécie de voz de anteontem, miúda e acanhada. Diria mais, derrotada.

Nessa deslavada confissão de que os vazamentos são misericordiosamente verdadeiros, Moro se enrola todo pra explicar que ele não sabe, no vazamento, em que momento é ele e, em que momento, é o misterioso hacker.

Uma lambança só.

A cena que nos vem à cabeça é de um lutador de box que tomou um cruzado na testa com um impacto de meia tonelada e, na lona, fala nada com coisa nenhuma.

Num país sério, o judiciário encerraria a luta e decretaria a derrota fulminante de Moro.

Mas, no Brasil do faz de conta, o STF segue fazendo de conta que um ser vindo de algum lugar do umbral virtual assaltou a trama de Moro com os procuradores da Lava Jato e, diante do material, resolveu modificá-lo.

Nessa parte a gente já não sabe quem é o tonto ou quem se faz de tonto.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Reinaldo Azevedo: Moro, um chefe de Estado Paralelo

Reportagem publicada pela “Folha”, em parceria com o site “The Intercept Brasil”, pode despertar o espírito caridoso das pessoas de boa-vontade e conduzi-las a um grave equívoco. Vamos lá. Procuradores se mobilizaram em março de 2016 para tentar proteger o então juiz Sérgio Moro de tensões com o STF, como revela a publicação de novos diálogos entre Moro e Deltan Dallagnol, coordenador (oficial ao menos) da força-tarefa. Essa mobilização é só o sintoma. Grave mesmo é a doença.

Qual era o busílis?

Moro e o Dallagnol temiam que “a divulgação de papéis encontrados pela Polícia Federal na casa de um executivo da Odebrecht acirrasse o confronto com o STF ao expor indevidamente dezenas de políticos que tinham direito a foro especial — e que só podiam ser investigados com autorização da corte.”

E prossegue a reportagem: As mensagens indicam que os procuradores e o então juiz temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse num momento em que as investigações sobre a Odebrecht avançavam rapidamente.

Os diálogos sugerem que o incidente foi causado por um descuido da Polícia Federal no dia 22 de março de 2016, quando ela anexou os documentos da Odebrecht aos autos de um processo da Lava Jato sem preservar seu sigilo, o que permitiu a divulgação do material por um blog mantido pelo jornalista Fernando Rodrigues na época.

Assim que soube, do dia seguinte, Moro escreveu ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para reclamar da polícia e avisar que acabara de impor sigilo aos papéis.

“Tremenda bola nas costas da Pf”, disse. “E vai parecer afronta”, acrescentou, referindo-se à reação que esperava do Supremo.

Moro avisou que teria de enviar ao tribunal pelo menos um dos inquéritos em andamento em Curitiba, que tinha o marqueteiro petista João Santana como alvo. Deltan disse ter contatado a Procuradoria-Geral da República e sugeriu que o juiz enviasse outro inquérito, com foco na Odebrecht.

Horas depois, o procurador escreveu novamente a Moro para discutir a situação e sugeriu que não tinha havido má-fé na divulgação dos papéis pela PF. “Continua sendo lambança”, respondeu o juiz, no Telegram. “Não pode cometer esse tipo de erro agora.”

Deltan procurou então encorajar Moro e lhe prometeu apoio incondicional. “Saiba não só que a imensa maioria da sociedade está com Vc, mas que nós faremos tudo o que for necessário para defender Vc de injustas acusações”, escreveu.

Moro disse que temia pressões para que sua atuação fosse examinada pelo Conselho Nacional de Justiça e comunicou que mandaria para o Supremo os três principais processos que envolviam a Odebrecht, inclusive os que a força-tarefa tinha sugerido manter em Curitiba.

Deltan prometeu ao juiz que falaria com o representante do Ministério Público Federal no CNJ e sugeriu que tentaria apressar uma das denúncias que a força-tarefa estava preparando. A medida permitiria que o caso fosse encaminhado ao STF já com os acusados e crimes definidos na denúncia. (…).

RETOMO Não faltará quem diga, para empregar uma expressão de Moro: “Não há nada de mais nisso!”

Não sei se notaram, mas o juiz e, agora pode-se dizer, SUPOSTO coordenador da força-tarefa atuam para manipular a investigação, o Ministério Público e o próprio Supremo. Esse tipo de colaboração é absolutamente inaceitável, ainda que todos estivessem imbuídos de boas intenções. E não me parece que fosse o caso.

A “boa intenção” única no estado de direito, no caso das democracias, é garantir o devido processo legal. O resto é feitiçaria destinada a servir a justiceiros que, cedo ou tarde, provocam mais estragos do que aqueles que se mostravam dispostos a sanar quando se lançaram em sua sanha “justicida”. É o caso da Lava Jato. A operação destruiu, por exemplo, a indústria de construção pesada no Brasil. Como já evidenciou o advogado Walfrido Warde no excelente livro “O Espetáculo da Corrupção”, não é apenas um sistema corrupto que está destruindo o Brasil, mas também “o modo de combatê-lo”. O modo Moro.

Destruiu mais do que isso: os espaços institucionais da política foram dinamitados por esse modo de combater a corrupção. Um dos aspectos relevantes que podem passar despercebidos na reportagem publicada é a evidência de que Lula e o PT não eram os alvos únicos de procedimentos escancaradamente ilegais. Toda a operação, como se nota, se movia — e, penso, se move ainda — nas sombras e se dava (e se dá) ao arrepio do Estado legal.

São escancaradas as provas de que nunca foi Dallagnol o verdadeiro coordenador da força-tarefa. Moro a comanda desde sempre. O então juiz mobiliza o procurador até mesmo para entrar em contato com os “tontos daquele movimento brasil livre”, descontente que estava com um protesto que um grupo ligado ao MBL havia feito em frente ao condomínio em que morava o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo.

Bolsonaro acha que foi eleito com a intervenção de Deus. Moro tem certeza de que é Deus.

 

 

*Por Reinaldo Azevedo

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O teatro de fantoches montado por Moro no MPF

Dizer que Moro interferiu no processo contra Lula na Lava Jato, é até ingenuidade. A coisa foi bem mais séria, profunda e complexa.

Moro, por intermédio de seus fantoches do MPF do Paraná, escolhidos com lupa, manteve debaixo de suas asas, sob suas ordens e total controle, praticamente todo o MPF no Brasil.

Só suas mãos poderiam controlar os fantoches que criou e o jogo duplo que ele idealizou e operou.

Se de um lado, tinha como alvo a destruição do PT sendo Lula a mosca do alvo, do outro, a proteção ao PSDB, impedindo qualquer arranhão na imagem do partido, mas, sobretudo a de FHC, como ficou escancarado em uma das mensagens a Dallagnol.

O MPF seguiu apenas os interesses de Moro, não o que está na constituição e, muito menos, o curso natural das investigações.

Moro puxou, uma a uma, todas as cordas do Teatro de Fantoche que criou. Lógico que os fantoches coadjuvantes eram a própria plateia, a sociedade que se informava pela mídia que vazava seletivamente o que Moro mandava vazar.

A verdade só a Moro pertencia.

Algumas vezes era preciso até silenciar idiotas aliados, como pediu Moro para Dallagnol encontrar uma maneira de acabar com as manifestações dos “tontos do MBL” em frente à casa de Teori, pra manter sob controle os ânimos num momento de cizânia entre ele e o ministro do STF.

Dallagnol não foi um mero fantoche, foi o cachorrinho adestrado de Moro.

Era ele o que mais rasgava elogios ao “maravilhoso” juiz na submissão vergonhosa até para uma relação normal entre duas pessoas, mas que chega a ser criminosa numa relação entre um juiz e um procurador federal.

Certamente o carola Dallagnol não se achava um fantoche de Moro, mas um devoto divino que estava sendo controlado pelas mãos de Deus.

O fato é que, nesse Teatro de Fantoches, só as mãos de Moro poderiam controlar os bonecos ou estariam sendo controlados pelo diabo, o PT, Lula.

Moro colocou uma camisa de força no MPF via Paraná.

E as coisas foram acontecendo “magicamente” em todo o MPF no Brasil como fantoches contracenando com o dono dos bonecos.

Os procuradores federais tinham virado nas mãos de Moro apenas bonecos de madeira ou papelão, atuando como pessoas frívolas, sem personalidade que se pode manejar a modo e gosto.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas