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Liberação recorde de agrotóxicos leva empresa sueca a boicotar produtos alimentícios brasileiros

“Precisamos parar Bolsonaro, ele é um maníaco, disse à RFI o presidente do Grupo Paradiset, Johannes Cullberg, uma rede de supermercados sueca, a maior rede de produtos orgânicos da Escandinávia.

Cullberg completou dizendo que “quando li na imprensa a notícia da liberação de tamanha quantidade de agrotóxicos pelo Presidente Bolsonaro e a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, fiquei  tão enfurecido que enviei um email a toda a minha equipe, com a ordem de boicote já ao Brasil.”

Produtos brasileiros retirados das prateleiras: diferentes tipos de melão, melancia, papaya, limão, manga, água de coco e duas marcas de café, além de barra de chocolate que tem em sua composição 76% de cacau brasileiro.

Segundo o importador da rede de supermercados sueca, “não podemos, em sã consciência, continuar a oferecer alimentos do Brasil a nossos consumidores num momento em que tanto a quantidade como o ritmo de aprovação de novos agrotóxicos aumenta drasticamente no país. Decidimos, portanto, retirar os produtos de nossas prateleiras.

Cullberg acredita que a sua atitude possa levar outros compradores do Brasil a aderirem ao boicote. E conclui, “não posso escolher o presidente do Brasil, mas posso escolher o que vou comer”.

Ações como essas do importador sueco já eram esperadas, já que as medidas de Bolsonaro relativas à liberação de agrotóxicos são de extrema irresponsabilidade.

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A Reforma da Previdência de Bolsonaro é “Inconstitucional”, diz Ministério Público Federal

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) que integra o Ministério Público Federal afirma com todas as letras que a reforma da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional.

O parecer foi encaminhado nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a proposta.

“O estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio de solidariedade estabelecido como núcleo central da constituição federal de 1988”.

A procuradoria chama a atenção dos parlamentares para o que a constituição de 1988 traz em seu escopo. São normas que traduzem políticas públicas voltadas à superação da desigualdade histórica no Brasil.

“Máximo egoísmo”, é essa a classificação que a Procuradoria dá à proposta da reforma da Previdência e diz ser incompatível com o princípio estabelecido pela constituição, ou seja, cláusula pétrea e não pode sofrer alteração.

E ainda diz: “E não há como negar que os temas atinentes à capitalização e à desconstitucionalização dos principais vetores da Previdência alteram o núcleo essencial da constituição de 1988.

A Procuradoria lembra  ainda que a capitalização fracassou aonde foi aplicada, citando o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O estudo aponta o absoluto fracasso dessas medidas, em razão do acúmulo de evidências sobre os impactos sociais e econômicos”, é o que diz a Procuradoria.

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Educação

Bolsonaro veta concursos regionais para descoberta de novos escritores

Vetar, cortar, extinguir, reduzir, privatizar, retroceder, ou seja, paralisar o país. É nesse sentido que seguem as ações tresloucadas do governo Bolsonaro.

Mais um veto para a educação. Com o pretexto de contenção de despesa pública, governo justifica o veto integral a um projeto de lei que atribuía ao Poder Executivo a criação de concursos regionais de literatura para a descoberta e promoção de novos autores no Brasil. O veto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A lei 10.753/03 concede ao Poder Executivo a responsabilidade de “criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura”.

O veto de Bolsonaro vai no sentido de que há “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.

Bolsonaro contou com a concordância do Ministro da Economia, Paulo Guedes, bem como do Ministro da Educação, Abraham Weintraub que, assim como Bolsonaro, pensam a educação como gasto, não investimento.

E assim seguem as ações do atual governo, elas vão ao encontro da destruição ao invés da construção.

 

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Paulo Guedes, em cinco meses, de príncipe a sapo

Não é preciso entender tanto de economia para cravar que Paulo Guedes não sabe bulhufas do riscado.

Aliás, em sua cruzada pelo desmonte da previdência social, ele sequer fala em economia.

Sua única meta é esta, a reforma da Previdência. E ela, cada vez mais, ajuda até no campo neoliberal, a aumentar os sussurros sobre um possível, e cada dia mais crível, impeachment do clã Bolsonaro.

A recessão é crescente, o desânimo do setor privado também. Com isso, o meteórico descrédito de Paulo Guedes se agiganta e bamboleia à beira do precipício.

Guedes, pra piorar, é destemperado e ansioso como todo mentiroso. Ele tem pressa enquanto tem chão que, dia após dia, está menos firme, depois do Brasil ver o PIB brasileiro se esfarelar.

Com o prazo de validade expirado, o efêmero Chicago Boy começa a desagradar fortemente até as classes economicamente dominantes.

Mas a escória, a elite e o dinheiro que se uniram pra sangrar Dilma, não têm sobressalente. Guedes não deixou plano B.

Defenestrá-lo e retomar o roteiro original do neoliberalismo tucano, não cola mais.

O que fazer com o sapo que está na sala de Bolsonaro que já é em si um brejo carregado de pendências por ligações com a milícia, Queiroz e cia?

Guedes e Bolsonaro são dois bêbados no fim de uma madrugada gelada caminhando ao relento, intoxicando um ao outro e morrendo abraçados no mesmo naufrágio.

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STF é pressionado por Paulo Guedes para aprovar privatizações da Petrobras

O julgamento pelo STF de processos relativos ao programa de privatizações da Petrobras pelo governo será realizado nesta quarta-feira, quando também será discutido se a licitação é ou não obrigatória para a privatização das subsidiárias.

Ricardo Lewandowski, através de uma liminar, condicionou a privatização das estatais à aprovação do congresso, além do processo de licitação.

Paulo Guedes, por sua vez, utiliza o pacto feito entre os três poderes costurado por Bolsonaro, Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para percorrer gabinetes do tribunal a fim de pressionar os juízes a liberarem os processos de privatização parados na justiça.

O julgamento teve início na semana passada com as sustentações dos advogados e o elogio do vice-procurador-geral à liminar concedida por Lewandowski, defendendo que o plenário mantenha a decisão em vigor.

O STF pode travar ou liberar vendas no montante de R$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras.

 

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Opinião

A cada dia que passa, Bolsonaro fica mais nu

Onze ex-ministros da Justiça do Brasil atacam a política de segurança de Bolsonaro que está a cargo de Moro.

Na outra ponta, a de Guedes, Alexandre Frota, do partido do “mito”, enterra o banqueiro e Bolsonaro juntos num mesmo comentário no twitter.

Bolsonaro diz que governo ainda não tem votos para aprovar reforma da Previdência, e não tem mesmo. Aliás, poderia ter, mas a falta de articulação do Governo fez chegar a esse ponto, escreveu Alexandre Frota.

Soma-se a isso outro entrevero criado pelo Major Olímpio, protagonizando nova briga no PSL, querendo expulsar do partido a deputada paulista Valéria Bolsonaro.

Mas a coisa não para aí em um governo que não para em pé.

Seis ex-titulares da Educação também acusam o governo Bolsonaro de desmantelar as políticas públicas dos últimos 30 anos.

A vitalidade de Bolsonaro para se enfiar em roubadas, não é pouca.

O capitão do capital ainda enfrenta resistência de 74% da população que não quer saber de liberação de posse de armas.

E agora Brasil, pra onde vai esse governo sem leme, sem bússola, sem rumo?

Cinco meses de um governo, de qualquer governo, representam um tempo curto demais para sentenças conclusivas, porém tudo indica que este governo já se sentenciou.

Devemos ficar atentos a todas as ações do governo Bolsonaro.

 

*Redação

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Bolsonaro nomeia amigo para a Petrobras com salário de R$ 55 mil

Carlos Victor Guerra Nagem foi nomeado assessor da Presidência da Petrobras. Em janeiro, o capitão tenente da reserva da Marinha foi rejeitado pela estatal para o posto de gerente executivo.

Carlos Victor Guerra Nagem, chamado por Jair Bolsonaro de “amigo particular” durante campanha eleitoral, foi nomeado assessor da presidência na Petrobrás, após ter indicação para gerência executiva da empresa rejeitada por comitê que avalia nomeações.

Capitão tenente da reserva da Marinha, Nagem é funcionário de carreira da Petrobrás da área da segurança e nunca assumiu cargo de confiança na empresa. Segundo reportagem de Nicolas Pamplona, na edição desta quarta-feira (5) da Folha de São Paulo, a amizade com o presidente vai render um salário de R$ 55 mil ao novo assessor da presidência.

Em janeiro, o presidente defendeu a nomeação de Capitão Victor – como se intitulava durante campanha para vereador de Curitiba, quando foi considerado “amigo particular” do atual presidente – para a gerência executiva da Petrobrás (segundo cargo na hierarquia da estatal), mas foi rejeitado por comitê avaliador por não cumprir pré-requisitos mínimos.

Para defender o amigo, Bolsonaro foi ao Twitter e postou que “a era do indicado sem capacitação técnica acabou, mesmo que muitos não gostem. Estamos no caminho certo!”. No entanto, logo se arrependeu e apagou a publicação e postou o currículo do nomeado: “A seguir o currículo do novo gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo”.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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O governo dos cortes: Bolsonaro agora corta 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado

Pra que estudar se um ignorante pode chegar à presidência?

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta terça-feira (4) o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo o G1, o congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício.

Serão cortadas:

– 2.331 bolsas de mestrado
– 335 de doutorado
– 58 de pós-doutorado

A redução chega a 6.198 bolsas em 2019. O novo bloqueio representa redução de R$ 4 milhões em 2019 e, até 2020, deve representar R$ 35 milhões.

O órgão também anunciou mudanças na política de concessão das bolsas de pós-graduação, congelando recursos no seguinte critério:

– Cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas
– Cursos avaliados com nota 4 e que caíram para a nota 3

“O Programa Institucional de Internacionalização (Print) também sofreu mudanças: o prazo foi estendido de quatro para cinco anos. De acordo com a Capes, ‘a medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem prejudica o desenvolvimento do programa'”, conta a reportagem.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

 

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MPF defende bagagem gratuita em voos; Bolsonaro quer vetar e ainda disse que o PT “gosta de pobre”

Para o MPF, resolução da Anac que autorizou a cobrança para despacho de bagagem dificulta o acesso ao transporte aéreo da camada da população mais pobre.

Diante da sinalização do presidente Jair Bolsonaro de vetar trecho da Medida Provisória 863/18 que restabelece bagagem gratuita para voos domésticos, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica, nesta terça-feira (4), considerando a necessidade de manter a gratuidade das bagagens.

Em nota, o MPF aponta que a Resolução Anac nº 400, em vigor desde 2016 e que autorizou a cobrança da franquia para despacho de bagagem, contrariou tanto o Código Brasileiro de Aeronáutica, como o Código Civil. Ambos preveem que o contrato de passagem aérea é único e inclui o transporte do passageiro e de sua bagagem. Desse modo, o despacho da bagagem não poderia ser cobrado à parte, como contrato acessório.

Durante pronunciamento em transmissão nacional semana passada, por meio das redes sociais, Bolsonaro disse que a tendência era vetar. “Minha tendência é vetar. Aliás, eu fui convencido a vetar o dispositivo. Não só porque é do PT. Se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, são estatizantes”, disse o presidente.

Para o MPF, o veto do trecho que restabelece a franquia gratuita representaria retrocesso e afronta ao Código de Defesa do Consumidor.

“Vetar a franquia de bagagem perpetua a ilegalidade contida na Resolução nº 400 da Anac e equivale, em última análise, a vetar ou dificultar o acesso ao transporte aéreo da camada da população financeiramente menos favorecida”, diz trecho da nota.

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Ministério Público Federal diz ao STJ que Lula já tem direito ao regime semiaberto

Resta saber se Lula vai aceitar o regime semiaberto.

O Ministério Público afirmou nesta terça-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente na prisão e tem direito a passar para o regime semiaberto.

A subprocuradora Áurea Lustosa Pierre apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer alegando que o tribunal deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula.

De acordo com o entendimento do Ministério Público, a progressão é julgada de acordo com outros aspectos além do tempo de prisão cumprido, em especial o bom comportamento.

O ex-presidente cumpre pena desde abril de 2018, quando foi condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. Lula teve sua pena mantida este ano, mas sua pena foi reduzida de 10 para 8 anos de prisão.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247